Este concurso encontra-se aberto até ao dia 9 de Julho e podem concorrer os docentes dos quadros do sistema de ensino público (inclui os docentes dos quadros do MEC), bem como os indivíduos com qualificação profissional.
Tendo em conta que este concurso é aberto em simultâneo para professores dos quadros e que pretende dar resposta à vinculação de docentes contratados, não percebo como pode ser dada essa resposta se existem vagas negativas em vários grupos de recrutamento. O lógico é que as vagas positivas possam ser ocupadas por professores dos quadros não deixando vaga alguma para os docentes contratados e fechando as vagas negativas das escolas.
E o calendário escolar para 2014/2015 ficou no esquecimento? Será que as datas das provas finais do 1º ciclo estão a ser revistas? Qual o motivo deste atraso se a proposta do calendário escolar foi apresentada na mesma altura que o despacho normativo para a organização do ano escolar 2014/2015?
… quero lembrar que pela primeira vez as listas provisórias do Concurso Externo Extraordinário serão publicadas porQuadros de Zona Pedagógica e dentro de cada Zona Pedagógica, por grupo de recrutamento, com exceção do grupo 290 – EMRC.
As listas provisórias da Contratação Inicial serão publicadas, como habitualmente, por grupo de recrutamento.
Após a publicação das listas provisórias irá haver um prazo de cinco dias úteis para reclamação e desistências. Se porventura fossem publicadas hoje as listas provisórias, o fim do prazo das reclamações seria o dia 2 de Julho, mas a cada dia de atraso na publicação destas listas mais tarde se podem converter as listas provisórias em definitivas. E estes atrasos podem mesmo empurrar para o mês de Agosto a candidatura à Mobilidade Interna e à manifestação de preferências para a Contratação Inicial.
1 — Terminada a verificação dos requisitos de admissão aos concursos, após a graduação e ordenação dos candidatos admitidos, são elaboradas listas por tipo de concurso, nomeadamente:
1.1 — Concurso externo extraordinário — listas provisórias de admissão/ordenação:
1.1.1 — Por quadros de zona pedagógica e, dentro destes, por grupos de recrutamento (exceto o grupo de recrutamento de código 290 — Educação Moral e Religiosa Católica), correspondendo, respetivamente, a educadores de infância professores do 1.º ciclo do ensino básico e professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, do ensino secundário e da Educação Especial;
1.1.2 — Em cada grupo de recrutamento, os candidatos encontram-se ordenados por ordem decrescente da respetiva graduação profissional.
1.2 — Contratação inicial — listas provisórias de admissão/ordenação:
1.2.1 — Por grupos de recrutamento, correspondendo, respetivamente, a educadores de infância, professores do 1.º ciclo do ensino básico e professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, do ensino secundário e da Educação Especial;
1.2.2 — Em cada grupo de recrutamento, bem como dentro de cada prioridade, os candidatos encontram -se ordenados por ordem decrescente da respetiva graduação profissional.
1.3 — Concurso externo extraordinário — listas provisórias de exclusão:
1.3.1 — Nas listas provisórias de candidatos excluídos, elaboradas por quadros de zona pedagógica e, dentro destes, por grupos de recrutamento, apenas são publicitados o número de utilizador, o nome do candidato, a opção de graduação não considerada e o fundamento da exclusão.
1.4 — Contratação inicial — listas provisórias de exclusão:
1.4.1 — Nas listas provisórias de candidatos excluídos, elaboradas por grupos de recrutamento, apenas são publicitados o número de utilizador, o nome do candidato, a opção de graduação não considerada e o fundamento da exclusão.
2 — As listas são publicitadas na página da internet da Direção-Geral da Administração Escolar em www.dgae.mec.pt.
IX — Reclamação dos dados constantes das listas provisórias dos concursos externo extraordinário e de contratação inicial
Reclamação
1 — Os candidatos dispõem do prazo de cinco dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicitação das listas, referidas no capítulo VIII, para verificarem todos os elementos constantes das mesmas e, caso assim entendam, reclamar dos mesmos.
2 — A reclamação é apresentada, obrigatoriamente, em formulário eletrónico, disponível na página eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar.
3 — Considera-se, para todos os efeitos, que a não apresentação de reclamação equivale à aceitação de todos os elementos referidos no n.º 1 do presente capítulo.
Desistências
4 — No mesmo prazo e também por via eletrónica, podem os candidatos desistir total ou parcialmente do concurso, de acordo com o disposto no n.º 7 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio.
Decisão
5 — Os candidatos cujas reclamações forem indeferidas são notificados desse indeferimento devendo, para o efeito, aceder à aplicação a disponibilizar na página eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar.
6 — As reclamações dos candidatos que não forem notificados consideram-se deferidas.
O Diário Económico na sua edição em papel de hoje diz que existem 256 escolas sinalizadas para encerrar no ano letivo 2015/2016 e que ficaram ainda a funcionar por mais este ano letivo.
E apresenta o mapa desses previsíveis encerramentos por distritos, bem como a evolução do número de alunos no 1º ciclo até 2017/2018.
Também no corpo da notícia se fica a perceber porque muitos concelhos deram o seu aval para encerramentos de escolas com mais de 21 alunos, na altura das candidaturas aos fundos comunitários para a construção dos Centros Escolas comprometeram-se com esses encerramentos.
