– Porra! Porquê é que ligaste? Estava atrás de um Pokémon!

Ouvi na rua, pela manhã. De um adolescente que aparentava ter acabado de realizar um exame da segunda chamada.

Podia ter sido a mãe, o pai ou um amigo a perguntar pelo exame, pensei eu.

 
Será que em Setembro as escolas estarão livres desta bicharada?

Depois de quatro anos em quebra, há mais vagas no ensino superior

 Aumento é residual, mas quebra a tendência que se registava desde 2012. Cursos de engenharia e afins, ciências empresariais e saúde são os que mais lugares abrem. Politécnicos defendem que “ajustamento entre a oferta e a procura deveria ser maior”.

 
 
Para comparar as vagas, cursos e a nota do último colocado clicar no link seguinte:

Concurso nacional de acesso ao ensino superior 2016

Quantas vagas abrem este ano em cada curso? Qual foi a nota do último colocado no ano passado? Compare a oferta de cada instituição de ensino. O prazo de candidaturas à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior arranca a 21 de Julho e vai até 10 de Agosto.

Lista completa de vagas e cursos a concurso na 1.ª fase (Excel). Documento retirado do Público on-line.

3.º Ciclo do Ensino Básico

Ensino Secundário

Biologia e Geologia-702
11.º Ano / 2.ª Fase
20.07.2016, 09:30

• Prova Versão 1, Versão 2
• Critérios de classificação
• Critérios adaptados

Desenho A-706
12.º Ano / 2.ª Fase
20.07.2016, 09:30

• Prova
• Critérios de classificação

Geografia A-719
11.º Ano / 2.ª Fase
20.07.2016, 09:30

• Prova Versão 1, Versão 2
• Critérios de classificação

Latim A-732
11.º Ano / 2.ª Fase
20.07.2016, 14:00

Aguardo com bastante curiosidade os poucos minutos de debate que vai existir hoje de tarde na Assembleia da República sobre a petição da Fenprof para um regime de aposentação justo para os docentes.

Foram apresentados também dois projectos de resolução no seguimento da iniciativa da Fenprof, um do PEV e outro do PCP.

Com a ausência de qualquer proposta do BE e do PS facilmente se percebe para onde vão estes projectos de resolução que mais não pedem que uma abertura de negociações para rever a idade da aposentação, ou, a aposentação imediata para quem tem 40 anos de carreira.

No meu ponto de vista, e como já por várias vezes referi, devia ser encontrada uma solução onde todos os docentes com 55 anos de idade pudessem voluntariamente optar por um regime de aposentação parcial.

Uma Aposentação Parcial, a par da Meia Jornada de Trabalho, iria permitir algum rejuvenescimento da classe docente que tanto é preciso que aconteça.

Petição n.º 32/XIII/1.ª

Da iniciativa da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) – Um regime de aposentação justo para os docentes

Projeto de Resolução n.º 438/XIII/1.ª (PEV)

Propõe um regime transitório para a aposentação de professores e educadores, com vista a criar justiça no regime de aposentação

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a Assembleia da República delibera recomendar ao Governo que:

1. Dê início a negociações com vista à criação de um regime de aposentação de professores e educadores com o único requisito dos 36 anos de serviço e de descontos.

2. Enquanto isso, crie de imediato um regime transitório que possibilite a aposentação voluntária de docentes e educadores com 40 ou mais anos de serviço e descontos.

Projeto de Resolução n.º 441/XIII/1.ª (PCP)

Recomenda ao Governo a possibilidade de aposentação aos 40 anos de descontos sem penalizações e a aplicação de regimes de aposentação relativos a situações específicas

A Assembleia da República, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomenda ao Governo que:

1- Considere, como forma de valorização das longas carreiras contributivas, a antecipação da idade de acesso à pensão de velhice, sem penalizações, para todos os trabalhadores que tenham completado 40 anos civis de registo de remunerações, avaliando as suas implicações e as medidas necessárias à sua concretização;

2- Proceda à avaliação do impacto que a eliminação dos regimes especiais de aposentação e a fixação das novas regras tiveram no funcionamento dos serviços públicos e de outras entidades, nomeadamente quanto ao número de trabalhadores que se aposentaram, aos que se aposentaram com e sem penalizações e aos que, caso o regime não tivesse sido alterado, já teriam podido aposentar-se, bem como quanto à evolução da idade média dos trabalhadores em cada serviço e carreira profissional;

3- Considere a aplicação de regimes específicos de aposentação, designadamente de trabalhadores da Administração Pública, incluindo os docentes, identificando as medidas e condições necessárias à sua concretização, designadamente quanto ao início dos procedimentos negociais;

4- Apresente à Assembleia da República as conclusões das avaliações efetuadas.

Tempos:

3 minutos a cada Grupo Parlamentar

Chegaram estes documentos à Comissão de Educação sobre a iniciativa da Fenprof.
Respostas dos Pedidos de Informação

Começa a ser esclarecido pela DGAE que os docentes QZP que foram colocados em 2015/2016 em Mobilidade por Doença e pretendem efectuar novo pedido para 2016/2017 devem indicar no relatório médico que não existe a necessidade de deslocação para outro agrupamento de escolas ou escola não agrupada, conforme se verifica nesta resposta dada a uma docente.

Tendo em conta que os docentes QZP colocados em Mobilidade por Doença em 2015/2016 foram retirados do concurso de Mobilidade Interna e como a Mobilidade por Doença é válida apenas por um ano devem também ser candidatos à Mobilidade Interna em 2016/2017 devendo depois colocar como escola de validação a escola que foi atribuída na Mobilidade por Doença.

Mas isto deve vir depois esclarecido no Manual da Mobilidade Interna.

Exma. Senhora Professora XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

 

Relativamente ao assunto em epígrafe e em resposta ao e-mail infra, importa referir que o AE/ENA de referência para os docentes providos num QZP é sempre o AE/ENA onde obtiveram a última colocação, neste caso, o Agrupamento de Escolas A, concelho X, em resultado do procedimento de Mobilidade por Doença, dado que o processo de um docente QZP deve acompanhá-lo sempre, na sequência das colocações obtidas.

Assim, deverá V. Exa. ser opositora a Mobilidade Interna e/ou candidata a Mobilidade por Doença para o ano escolar de 2016/2017 a partir do Agrupamento de Escolas A, concelho X, ou seja, o referido AE será a entidade de validação em qualquer dos casos. Importa referir ainda que, de acordo com o disposto no n.º 3 do Despacho n.º 9004-A/2016, de 13 de julho, “não existe a necessidade de deslocação para outro agrupamento de escolas ou escola não agrupada”, se os docentes de quadro de zona pedagógica colocados em mobilidade por doença no ano escolar de 2015/2016 pretenderem indicar o mesmo agrupamento de escolas ou escola não agrupada para 2016/2017.

 

Com os melhores cumprimentos,

3.º Ciclo do Ensino Básico

PLNM-93
9.º Ano / 2.ª Fase
19.07.2016, 09:30

• Prova
• Critérios de classificação

PLNM-94
9.º Ano / 2.ª Fase
19.07.2016, 09:30

• Prova
• Critérios de classificação

Ensino Secundário

Filosofia-714
11.º Ano / 2.ª Fase
19.07.2016, 14:00

• Prova Versão 1, Versão 2
• Critérios de classificação

PLNM-839
12.º Ano / 2.ª Fase
19.07.2016, 09:30

• Prova
• Critérios de classificação

Português-239
12.º Ano / 2.ª Fase
19.07.2016, 09:30

• Prova
• Critérios de classificação

Português-639
12.º Ano / 2.ª Fase
19.07.2016, 09:30

• Prova Versão 1 ,  Versão 2
• Critérios de classificação

E do dia 15 de Julho

Português-91
9.º Ano / 2.ª Fase
15.07.2016, 09:30

• Prova
• Critérios de classificação

… para 45 milhões.

Esta pergunta é feita normalmente nesta altura e as regras para indicar os docentes para ausência da componente lectiva são inversas as regras para ordenar internamente os docentes da escola.

Em primeiro lugar são ordenados os QA/QE (todos os da escola e aqueles que regressem por força do fim das suas mobilidades) e só depois os QZP e os QA/QE que foram colocados na Mobilidade Interna do ano passado.

Em ambos os casos deve ser tida em conta a graduação profissional, sendo ordenados por ordem do mais graduado ao menos graduado em ambas as situações.

Os menos graduados e que não tenham componente lectiva são necessariamente candidatos à Mobilidade Interna na 1ª prioridade.

No entanto, um docente mais graduado tem preferência para ser candidato a ausência da componente lectiva, deixando assim lugar na escola para o docente mais graduado que estaria obrigado a concorrer.

Não se esqueçam que se pretenderem fazer uso desta preferência têm de o fazer por escrito o quanto antes.

6. A distribuição do serviço letivo, conforme o disposto no n.º 3 do art.º 28.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, deve abranger, em primeiro lugar, os docentes providos no agrupamento de escolas ou escola não agrupada (QA/QE) incluindo os docentes de carreira daquele quadro de agrupamento de escolas ou escola não agrupada que regressem, no ano escolar de 2016/2017, do desempenho de funções em mobilidade no ME ou noutros organismos, até ao preenchimento da componente letiva a que estão obrigados, nos termos dos art.ºs 77.º e 79.º do ECD.

6.1 Aquela distribuição deve ser realizada com respeito pela graduação profissional dos referidos docentes QA/QE referidos no ponto anterior e pelo disposto no n.º 6, do artigo 29.º do DL n.º 132/2012, na sua atual redação.

 

7. A distribuição do serviço letivo deve abranger, em segundo lugar, os docentes de carreira dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas (QA/QE) e os docentes de carreira do quadro de zona pedagógica (QZP) em exercício de funções no agrupamento de escolas ou escola não agrupada que obtiveram colocação ao abrigo do n.º 1 do art.º 28.º do Decreto – Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redacção em vigor, incluindo aqueles que, no ano escolar de 2015/2016, tenham sido colocados administrativamente, nomeadamente, em resultado de decisão de recurso hierárquico.

7.1 Aquela distribuição deve ser realizada com respeito pela graduação profissional dos docentes referidos no ponto anterior e pelo disposto no n.º 6, do artigo 29.º do DL n.º 132/2012, na sua atual redação.

Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira – Ano escolar 2016/2017.

clicar na imagem para ler o ofício circular 26/2016.

Agradeço a mudança de posição da DGAE.

E também é de enaltecer isso.

Depois de muito abordar este assunto aqui no blogue, eis que a DGAE vem esclarecer definitivamente a questão do tempo de serviço para quem pediu a meia jornada de trabalho.

Não há perda de tempo de serviço para efeitos de concurso, nem carreira!!

Eterna.

E mais tarde cantada por Sid Vicious, dos Sex Pistols.
Ontem à noite em Lisboa.

Venho pedir-lhe que aborde de novo este tema no seu blogue, para que se possa chamar a atenção sobre esta questão. Muitos professores estão a ser confrontados com a impossibilidade de aceder ao subsídio de desemprego porque as escolas estão a aplicar, ao seu estilo, o artigo 16.º do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, considerando que horário incompleto é trabalho a tempo parcial. Ora, o meu contrato não é a tempo parcial, mas resolutivo a termo certo e o trabalho parcial a nível da função pública apenas se aplica a pessoal do quadro que faça essa opção.

O pior disto tudo é que há escolas que continuam a considerar os 30 dias, outras que só têm conta as horas letiva e outras as duas componentes.

Há situações ridículas! Uma colega com horário de 8 horas tem 10 dias de trabalho declarados à SS e outra com 16 horas tem 8 dias declarados… Onde está a regra? Um docente com horário completo de 22 horas desconta 30 dias, outro que acumule 22 horas em várias escolas não consegue ter esse número de dias.

Paula Nogueira

e-mail 2

Neste momento reina a anarquia total quanto a este assunto, cada escola faz como bem entende, como interpreta, como acha ou não  justo. Algumas escolas deste país decidiram aplicar, para os docentes com horário incompleto, o disposto no ponto 4 do artigo 16º do Decreto Regulamentar 1-A/2011 de 3 de janeiro: “nas situações de contrato a termo parcial, de muito curta duração e de contrato intermitente com prestação horária de trabalho, é declarado um dia de trabalho por cada conjunto de seis horas”, com cálculos aritméticos ad libitum, o que faz com que um docente com 16 horas numa escola tenha declarados 22 dias mensais, mas outro numa outra escola mas com o mesmo número de horas  tenha declarados 9 dias mensais, já para não falar da maioria de escolas que não está aplicar este decreto, o que faz com que um docente com 6 horas tenha declarados 30 dias mensais, mas um com 21 horas  tenha declarados 15 dias mensais. Já se percebeu também que é impossível aplicar a regra referida no decreto à profissão docente, não só porque ao trabalho lectivo são acrescidos os tempos de trabalho não lectivo e de trabalho individual, como também um horário completo de um docente são 25 ou 22 horas, conforme se trate de docente de pré-escolar, ou 1º ciclo, ou de 2º, 3º ciclo e secundário. Assim sendo, nunca se poderão “contar as horas do horário” e por cada conjunto de 6 horas, contabilizar um dia; há que ter em conta a proporção do número de horas face ao horário completo.

Como pode um docente com 22 horas ter 30 dias de descontos e um com 21 horas ter 15 dias de descontos (como está acontecer)?  Então se o docente com 21 horas acumulasse mais 6 horas numa outra escola, e segundo o disposto no decreto regulamentar 1-A, contabilizaria mais 1 dia por semana, mais 4 por mês, ou seja, teria 19 dias de descontos e trabalharia mais que um docente com 22 horas letivas com 30 dias de descontos. Há aqui uma grande confusão que carece ser esclarecida de uma vez por todas, até porque muitos de docentes estão já a requerer subsidio de desemprego e estas prestações estão-lhes a ser negadas em virtude deste facto.

Pessoalmente já contactei todos os organismos, desde Segurança Social, Ministério da Educação, Partidos Políticos, Primeiro-Ministro e Presidente da República.

Os dois últimos remeteram responsabilidades para o Ministério da Educação, mas até agora (desde abril), não há um esclarecimento público nem uma fórmula única a ser aplicada a nível nacional.

Trata-se de uma situação muito grave que carece de resolução urgente!

 

Clara Constantino

Ontem, por Vila do Conde.

A Mobilidade Por Doença é permitida para os docentes que se encontrem com doença incapacitante ao abrigo do Despacho Conjunto A-179/89-XI, ou que tenham o cônjuge, o descendente ou ascendente também com doença incapacitante.

Apenas as doenças indicadas neste despacho são permitidas para o pedido da Mobilidade por Doença, os estados depressivos ligeiros ou os esgotamentos não se enquadram aqui.

Não sei se com esta informação vou desiludir muita gente, mas quase perdi a conta aos e-mails que recebi a perguntar-me por isso.

GOVERNO DESBLOQUEIA JUNTAS MÉDICAS PENDENTES DESDE 2014

Conforme mostra a imagem.

Entrar aqui com número de utilizador e palavra chave.

Basicamente é uma junção de escolas do pré-escolar com escolas do 1º Ciclo.

E em cada uma dessas escolas haverá um coordenador de estabelecimento que terá o mínimo de 10 horas para esse cargo e não terá turma atribuída.

Um bom exemplo que devia ser seguido no continente.

Alunos do secundário saíram-se pior a Português e Matemática e melhor a Biologia

Resultados da 1.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário já foram divulgados. Dos oito exames com mais inscritos, foi a História A que correu pior: média nacional não passou dos 9,5.

Nesta quarta-feira é dia de os alunos portugueses saberem os seus resultados nos exames nacionais do ensino secundário. Em 22 disciplinas alvo de prova, 14 apresentam piores classificações médias do que no ano passado, sete melhoram e uma fica igual.

Vamos por partes. A média de Português (mais de 58 mil alunos fizeram o exame) baixou de 11 valores para 10,8 (numa escala que vai até 20) e a de Matemática A (quase 33 mil avaliados) de 12 para 11,2. Isto tendo apenas em conta os alunos internos (aqueles que frequentaram a escola ao longo de todo o ano 2015/2016), que são a esmagadora maioria dos avaliados.

Já Biologia e Geologia, outro dos exames com muitos inscritos, importante para aceder a muitos dos disputados cursos superiores de Saúde, melhora: a nota média passou de 8,9 para 10,1 valores.

Filosofia baixa ligeiramente, de 10,8 para 10,7. Enquanto a Física e Química os estudantes saíram-se melhor este ano: a média passou de 9,9 para 11,1 valores.

Continuando a olhar para o conjunto das oito provas com mais alunos inscritos, o melhor resultado global está no exame de Matemática Aplicada às Ciências Sociais (cerca de 7600 alunos): 11,4 valores de classificação média, contra, ainda assim, 12,3 no ano lectivo passado.

História A (com cerca de 14 mil inscritos) apresenta-se com o pior resultado nacional, das oito disciplinas com mais alunos: 9,5 valores, apenas, menos 1,2 do que no ano passado.

As classificações obtidas pelos alunos autopropostos (aqueles que fizeram exame mas não frequentaram a escola ao longo do ano, pelo menos até ao fim do ano) são, como acontece todos os anos, mais baixas em todas as “cadeiras”.

Os exames do ensino secundário servem para concluir esta etapa da vida escolar (contam apenas 30% para a nota final de cada disciplina do ensino secundário) sendo também usados como provas de ingresso ao ensino superior (cada instituição de ensino superior define que provas de ingresso exige e quais as notas mínimas que os candidatos a alunos devem ter).

Os dados fornecidos nesta quarta-feira pelo Ministério da Educação mostram feitas as contas às notas no exame e às atribuídas pelos professores ao longo do ano, foi a Matemática A que mais alunos não conseguiram o suficiente para passar: a taxa de reprovações foi de 15% entre os alunos internos, mais 4 pontos do que no ano lectivo passado.

Em relação a 2014/15 foram mais os alunos inscritos na 1.ª fase de exames (352.301, contra cerca de 344 mil) e menos os que faltaram (6%, menos um ponto percentual do que há um ano).

A 2.ª fase dos exames arranca para a semana, dia 19. Destina-se, por exemplo, a quem não tenham obtido aprovação na 1.ª fase ou a quem quer tentar uma melhoria de nota.

Depois de um alargamento no prazo em 24 horas.

E que existe uma operação essencial para se manterem em concurso.

SUBMETER AS PREFERÊNCIAS

E só ficam em concurso para a Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento se colocarem a vossa palavra chave no fim de tudo.

Texto enviado por Duarte Ribeiro que denuncia o tratamento desigual entre docentes e Técnicos Especializados no que respeita à contagem do tempo de serviço.

Ainda reina nas escolas alguma confusão em relação à contagem do tempo de serviço. Para as colocações nos vários grupos de recrutamento o entendimento é um e correto, mas para os Técnicos Especializados é outro (incorreto pois, na minha opinião, não respeita a Lei).

 

Mas porquê não respeitar a lei? Porquê esta agitação toda? Porque não somos considerados professores? Não damos aulas, não lidamos com alunos, não fazemos vigilâncias de exames, trabalho de Escola, Direção de Turma, Diretores de Curso, Acompanhamento de Estágios, Visitas de estudo? Sim fazemos tudo isso.

 

Deixo mais uma questão que gostava de ver respondida por alguém de direito

…Se somos profissionalizados, lecionamos aulas e todos os serviços mencionados atrás, porque não somos considerados professores? Porquê é que não somos remunerados pelo índice 167, não temos direito a entrar nos quadros e o nosso tempo de serviço não retroage ao dia 1 de setembro? Existem alguns colegas que estão destacados como “Técnicos” em diversos serviços, como por exemplo Segurança Social, DGAE, DGeste e outras entidades e continuam a ser professores tendo direito ao respetivo vencimento bem como à contagem do tempo de serviço.

 

Com isto tudo a discriminação continua…seria necessário repor a igualdade e a legalidade pois o grupo 530 está a ser severamente prejudicado. A área da mecanotecnia anteriormente tinha dois grupos de recrutamento que foram inseridos no grupo 530. A partir de 2006 e com a junção de várias áreas no mesmo grupo, verifica-se que os professores de Mecanotecnia são contratados como Técnicos Especializados…Já é tempo de repor a legalidade e dar a estes docentes o mesmo tratamento e as mesmas oportunidades. Esta situação seria facilmente resolvida se se voltasse a separar os vários grupos ou então que se criem novos grupos.

 

Duarte Ribeiro, Professor

Foi publicado hoje a Nota Informativa nº 14 / IGeFE / DGRH / 2016 que orienta as escolas para o pagamento da caducidade de contrato.

Coitados dos serviços se não houvesse quem os orientasse.

E ainda há quem clame por autonomia?

NOTA: link na nota informativa actualizada dia 13/07/2016 com a inclusão no número 1 do termo “certo/incerto”

Exame de Matemática do 9.º ano com segunda pior média de sempre

A classificação média na prova de Português foi de 57%. A Matemática não passou dos 47%.

Depois do ano negro de 2013, a média do exame de Matemática do 9.º ano voltou a descer, com os alunos a registar o segundo pior resultado de sempre em 12 anos de provas finais neste nível de escolaridade. A média foi de 47 numa escala de 0 a 100. Em 2013 tinha sido de 43. Já na prova de Português, a média mantém-se em terreno positivo (57), embora tenha descida por comparação ao ano passado (58).

Os exames contam 30% para a nota final dos alunos e por isso os seus resultados não são em geral determinantes para se passar ou chumbar de ano. As pautas, que foram afixadas nesta terça-feira nas escolas, reflectem a média das notas internas (dadas pelos professores) e dos resultados obtidos nos exames. Dos cerca de 91 mil estudantes que fizeram o exame de Matemática, 34% ficaram retidos nesta disciplina, mais dois pontos percentuais do que em 2014. A Português registou-se a situação inversa: 8% de chumbos contra os 10% registados em 2015.

Estes resultados são conhecidos depois de, na semana passada, se terem multiplicado as declarações de regozijo, sobretudo de ex-governantes, por os dados relativos a 2014/2015, então divulgados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência darem conta de uma redução substancial dos chumbos pelo segundo ano consecutivo.