Foi publicado hoje a Nota Informativa nº 14 / IGeFE / DGRH / 2016 que orienta as escolas para o pagamento da caducidade de contrato.
Coitados dos serviços se não houvesse quem os orientasse.
E ainda há quem clame por autonomia?
NOTA: link na nota informativa actualizada dia 13/07/2016 com a inclusão no número 1 do termo “certo/incerto”
14 comentários
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Boa tarde. Todos os contratados têm contrato a termo certo ou há contratos a termo incerto? Quem assinou a termo incerto não vai ter direito a compensação por caducidade?
Não era suposto no exemplo o valor diário que fica depois de se multiplicar por 18 ser a multiplicar por 366 dias deste ano e não por 365???
Não, pois tem sempre por base o ano com 365 dias.
Relativamente a um contrato de 10h + 12h de aditamento, como se processa?
…alguém tem a Nota informativa orientadora IGeFe_dgrh de maio de 2015 sobre cessação de contrato temporários de substituição? é importante e urgente!
A nota do ano passado dizia o mesmo para todos os contratos. Só recebe a caducidade se não for novamente colocado até 31 de deze,bro
http://www.igefe.mec.pt/uploads/files/NOTAINF_9_DGPGF_2015201587143444.pdf
Não posso concordar, seja como professor, mas sobretudo como cidadão português, quem veja o seu contrato finalizado a 31 de agosto e que venha a ter um novo contrato a contar a partir de dia 1 de setembro (idêntico às renovações e com todos os atuais benefícios) tenha direito a uma caducidade que, na realidade, não acontece!!!
É preciso não permitir começar com algo que todos nós sabemos que é moralmente errado mas todos assobiam pró lado por ter cabimento legal.
A verdade é que a regra do ano passado do Crato era mais correta que moral que a atual (umas das poucas coisas que até fez de forma correta, embora a minha opinião é que só teria direito quem só fosse colocado após mais de 1 mês sem colocação).
Caducidade pra todos que estejam mais de um mês sem colocação! Pagar a alguém um mês de ordenado extra a alguém que esteve um ano colocado e continuará colocado é completamente imoral!
Imoral é continuar contratado ao fim de 20 anos, como muitos dos nossos colegas… Eu ainda SÓ levo 12…
Ambas as coisas o são.
imoral é existirem renovações
Arlindo este oficio foi retificado hoje ( nº 1 ´´ termo certo/ termoincerto ´´ ) http://www.igefe.mec.pt/uploads/files/notas_informativas/2016/NOTAINF_14_IGEFE_DGRH_2016.pdf
Melhor, melhor, é ficar a saber que só vou receber o Subsídio de Férias também em setembro. É que vão ser cá umas férias…………
Bom dia. Hoje foi dia de pagamento de vencimentos e a escola onde estive colocada este ano letivo não pagou a caducidade de contrato. Liguei para a escola, mas como a funcionária que trata do assunto está de férias, não há ninguém que resolva o assunto. Mais alguém nesta situação? Obrigada e boa sorte nas colocações.
[…] que a Nota Informativa 14/IGeFE/DGRH/2016 apenas impede o pagamento da caducidade de contrato aos docentes […]