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Como Conciliar Mais Emprego Com Mais Aposentações (ou menos desgaste)?

Tenho dado conta em vários artigos que a classe docente está a envelhecer e que até mesmo os novos contratados que vinculam situam-se numa faixa etária acima dos 40 anos, e a média de idades de todos os candidatos à contratação está muito próximo dos 40 anos de idade.

Tendo em conta a redução do número de alunos que ainda se vai verificar nos próximos anos mais envelhecida ficará a classe docente nos próximos anos e não haverá espaço para esse rejuvenescimento.

Por um lado temos um projecto lei apresentado pelo PCP para vincular quase de forma automática todos os docentes contratados com 3 anos de serviço e uma discussão sobre um regime especial de aposentação, já no próximo dia 20 de Julho, que aponta para uma aposentação dos professores com 36 anos de serviço.

O Orçamento do Ministério da Educação pouco mudava se ambas fossem aprovadas, o que deixaria de se pagar a cerca de 10 mil professores com mais de 36 anos de serviço serviria para pagar os quase 20 mil professores que teriam de vincular com a proposta do PCP.

As contas obviamente não podem ser feitas apenas a nível de Ministério e devem ser vistas de forma global. Infelizmente as pessoas não são bancos e uma recapitalização de milhões no capital humano é visto como um desperdício e não como um investimento.

E como conciliar estas duas propostas que acabam por aumentar a despesa no Orçamento de Estado minimizando esse impacto?

Julgo que uma aposentação parcial a todos os que tivessem mais de 55 anos de idade, permitindo que os descontos possam continuar a ser feitos para efeitos de antiguidade, poderia ser uma solução equilibrada para haver menos desgaste profissional nos docentes com mais idade, permitindo ao mesmo tempo um espaço para esse rejuvenescimento da classe docente.

Com a reposição de todos os cortes e com uma necessária devolução dos 10 anos de tempo de serviço não contado para efeitos de carreira estou certo que grande parte dos professores acima dos 55 anos optaria por uma aposentação parcial, deixando assim espaço para novos docentes entrarem na carreira.

 

 

 

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21 comentários

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  1. Arlindo , tenho sérias dúvidas que aceitem aposentação parcial.
    Vi muitos colegas que tiveram oportunidade de sair com cortes de 300/400/500 euros e não quiseram sair. ” é muito corte”
    E tenho outra teoria, que te podes rir 🙂 muitos não querem ir para casa, porque não têm que fazer… outros não querem ir aturar os maridos 🙂

      • Lady Gága on 6 de Julho de 2016 at 1:30
      • Responder

      Caro Assistente Técnico

      Os quadros estatísticos do colega Arlindo desmentem categoricamente a sua Teoria.

      Foi a partir do governo de Passos Coelho que os pedidos de aposentação antecipada caíram de forma drástica devido à penalização ter passado de 4,5% para 6% por cada ano em falta para a idade normal de aposentação, agravamento do factor de sustentabilidade e aumento da idade normal de aposentação. Todos estes factores somados tornam as penalizações brutais.


      1. Lady , a que quadro estatístico se refere concretamente ?

        Porque na prática, in loco , todos querem ir embora, mas na hora H, quando percebem que não vão com o ordenado atual, fogem a sete pés. O resto é conversa.
        Nem quero aqui abordar a questão de pensões milionárias, para pessoas que se aposentam aos 55 por ex, com uma esperança média de vida até aos 75… é outro filme…

          • Lady Gága on 9 de Julho de 2016 at 14:31

          Refiro-me em concreto a este quadro relativo a aposentações.

          http://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/06/aposentados-julho.jpg

          http://www.arlindovsky.net/2016/06/332-docenteseducadores-aposentados-do-mec-em-2016/

          Analisando o quadro é fácil tirar as respectivas ilações.

    • Lady Gága on 6 de Julho de 2016 at 1:14
    • Responder

    A compatibilização da aposentação dos docentes mais velhos e a entrada para os quadros de jovens professores não só é possível como desejável. O resultado desta equação seria o rejuvenescimento do corpo docente num contexto demográfico adverso pela queda da natalidade.

    E isto é possível? Claro que sim. Qualquer pessoa que possua o mínimo de conhecimentos de matemática e domine operações básicas percebe que assim é.

    O colega Arlindo dá uma resposta a esta equação com custo tendencialmente igual a ZERO para as CONTAS PÚBLICAS. Propondo a “Reforma a Tempo Parcial” e balizando todo o seu enquadramento.

    Mas!…Caro Arlindo há mais soluções, sendo que uma delas permite mesmo a aposentação efetiva dos docentes mais velhos, sendo o custo para o erário público igual e/ou tendencialmente ZERO.

    Significa isto não existir apenas uma solução para esta questão.

    Como fazer isto?

    Uma das formas seria:

    X + Y = Z

    X = valor do salário do docente jovem a entrar no sistema

    Y = valor da pensão de aposentação do docente com mais de 55 anos

    Z = valor do salário atual docente com mais de 55 anos

    A aplicação desta fórmula que para os cofres do Estado tem um custo tendencialmente igual a ZERO não é difícil de conseguir, através de um fator de penalização muito mais moderado que o atual.

    • Troika on 6 de Julho de 2016 at 1:29
    • Responder

    Vincular 20 000 para 0 horários (quando vão desaparecer mil turmas devido a queda demográfica), reformar mais uns milhares … e chamar a troika para o 2º resgate claro. Se não fosse o controlo da união europeia este país já estaria na ruína.

      • Lady Gága on 6 de Julho de 2016 at 1:42
      • Responder

      O meu amigo é mais Troikista que a própria Troika.

      Por favor pegue na tabela salarial dos docentes, numa calculadora, nas formulas de calculo (factores de penalização) antes do Governo Passos Coelho e diga-me se é ou não possível ter custos para os Cofres Públicos iguais e/ou tendencialmente de ZERO.

      Faça lá esse exercício.

      Se a resposta for positiva, significa que é possível compatibilizar esta aparente “impossibilidade” de «rejuvenescimento do corpo docente».

        • Alexandre on 6 de Julho de 2016 at 6:16
        • Responder

        Claro, os jovens docentes vão receber sempre mil paus. Para estes não haverá carreira, para a sua equação bater certo.

          • Lady Gága on 6 de Julho de 2016 at 11:42

          Errado

          Meu caro Alexandre tem que estar atento a outras “variáveis”. A pensão de aposentação é calculada com base em cerca de 80% do ultimo salário. Depois temos os escalões de IRS (que corresponde a um sistema progressivo, isto é, quanto mais ganha, muito mais desconta…)

          Faça as contas.

          Antes de começar a calcular leia um pouco sobre o assunto, como por exemplo Eugénio Rosa. Tem tudo muito bem explicado…

        • Gagá on 6 de Julho de 2016 at 15:27
        • Responder

        Esses professores vão reformar-se com valores altos pois subiram os escalões todos (que agora pelos vistos já não existem a não ser no papel), logo vão receber e por muitos anos (espera-se) esses valores pagos pelo Estado, a somar a isso quer colocar mais uns milhares a ser pagos com horários completos (ainda que nada comparado ao seu salário), mesmo sem ter horário. Se isso tem custo zero, vou ali e já volto!


  2. 如果有一天,我潇洒死去,请记得,我来过这里!


  3. Lamentavelmente, os professores arrastam-se pelas escolas com discurso: “- Quem me comeu a carne, que me roa os ossos!” Na verdade, são pessoas pobres, sem sentido de vida, sem vida própria e sem nada de interessante para fazer no resto da vida. Ir para casa nestas condições deve ser assustador. Nada tem a ver com dinheiro, mas sim com pobreza de espírito!


  4. Para certas mentes vale mais a pena ficar tudo como está :milhares de contratados com baixos salários e descontos baixos.. Pessoal docente envelhecido e sem forças para a nova geração. Até o pessoal contratado passa a maior parte e melhor da sua vida entre uma escola a dezenas e centenas de km.. Mais 10 e estão na reforma com uma pensão de miséria. E afinal de q tem servi do tanto papão?? Aí as turmas vão diminuir.. Aí não há dinheiro.. Aí a troika e o resgate.. Pois então continuemos a contratar precariamente.. A pagar salários a profissionais velhos e desmotivados.. A pagar subsídios desemprego aos milhares comprometendo a segurança duma futura geração de idosos que nada tem e terá. Por tudo isto e mais alguma coisa a troika já cá veio e nada se aprendeu.

    • Professora on 6 de Julho de 2016 at 11:57
    • Responder

    Excelente texto, Arlindo! Vamos divulgar o mais que pudermos.

    Só espero que dia 20 alguns partidos apresentem iniciativas legislativas de acordo com a petição que vai estar em discussão, porque de solidariedade e palavras “bonitas” estamos fartos. Se não passarem da palavra aos atos, ou seja propostas de legislação nesse sentido e levarem o debate a dizerem que temos razão…mas voltamos ao mesmo e perder-se-á uma oportunidade para fazer justiça.

    Professores com 40 anos de serviço a arrastarem-se pela escola, com várias turmas de quase 30 alunos é doloroso de se ver e nada contribui para o sucesso da escola pública.
    Devemos fazer tudo para que os partidos, sobretudo o BE e o PCP mostrem alguma iniciativa.


  5. Se a Assembleia da Republica não criar um regime especial de aposentação para os docentes, os JOVENS DOCENTES devem pensar seriamente em EMIGRAR

    É fundamental ocorrer um Rejuvenescimento do Sistema de Ensino. È importante para os mais jovens como para os mais velhos…

    Dia 20 de Julho pelas 15 Horas debate da petição por um Regime Especial de Aposentação discutido na Assembleia da Republica.

    http://www.arlindovsky.net/2016/07/20-de-julho-regime-especial-de-aposentacao-discutido-na-ar/

    http://www.sindep.pt/Imagens%20sindep/Regime_aposentacao_docentes.JPG

      • Professora on 6 de Julho de 2016 at 14:17
      • Responder

      A FNE não está neste cartaz?


      1. O porque precisa de estar nesse cartaz?

        • Lady Gága on 6 de Julho de 2016 at 15:45
        • Responder

        FNE

        Audição sobre regime especial de aposentação

        A FNE vai ser ouvida na próxima quarta-feira, 29 de junho, pelas 11h30, na Comissão de Educação e Ciência sobre o regime especial de aposentação para os docentes. Na sessão, que terá lugar a Assembleia da República, a FNE manifestará a sua posição relativamente à necessidade de os docentes verem satisfeita a sua legítima aspiração de aceder a um regime especial de limitação do tempo de trabalho, em consequência do comprovado desgaste psíquico e físico associado à profissão docente.

        Consideramos fundamental garantir um quadro legislativo estável, justo, equitativo e humanizado.

        Sobre esta matéria, e em tempo oportuno, a FNE apresentou, na Carta de Direitos para Educadores e Professores, a seguinte proposta:

        – a criação de um regime de aposentação para os docentes, que permita a aposentação, sem qualquer penalização, aos 36 anos de serviço, independentemente, da idade;

        – a criação de um regime especial de aposentação antecipada, que permita os docentes solicitarem a aposentação, a partir dos 55 anos de idade, desde que cumpridos 30 anos de serviço, situação em que se aplicaria uma taxa de penalização não superior a 4,5 %, por cada ano a menos, em relação aos 36 anos de serviço;

        – a criação de um regime especial de aposentação, a partir dos 55 anos de idade, que concilie um regime de aposentação parcial e o trabalho a tempo parcial, mantendo o desconto da quota mensal para a Caixa Geral de Aposentações ou para a Segurança Social.

        http://www.fne.pt/pt/noticias/go/atualidade/audi-o-sobre-regime-especial-de-aposenta-o

    • Filipe Tuga on 6 de Julho de 2016 at 12:55
    • Responder

    Este blogue PAFiano até treme nos tempos que correm… LOL

      • Rui Cardoso on 6 de Julho de 2016 at 13:32
      • Responder

      Vai pagar a água…

    • MJoão on 6 de Julho de 2016 at 20:20
    • Responder

    Quem me dera! Antes de ficar lé-lé e ninguém me queira aturar .

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