O número de alunos estrangeiros nas nossas escolas têm vindo a aumentar exponencialmente. As escolas não possuem meios para os apoiar na introdução à nossa língua e para colmatar a diferença de programas entre os países de origem e o português. Os alunos oriundo do Brasil nunca ouviram falar de Física ou Francês até ao 9.º ano. As aprendizagens revelam lacunas que dificultam o sucesso destes alunos, mas não estão a ser tidas em conta pela tutela.

Professores e diretores de escola pedem grupo de recrutamento próprio para apoio a alunos estrangeiros

De forma explícita ou implícita, todos “malham” nos Professores, desde o Governo até ao Presidente da República; passando por certos “fazedores de opinião”, determinados comentadores avençados pela Comunicação Social e alguma “opinião pública”; até alguns Directores de Agrupamento e pais/encarregados de educação…

Todos “malham” nos Professores, incluindo, também, os próprios Professores…

Desde que se iniciou a presente contestação às políticas do Ministério da Educação, frequentemente se observaram algumas “escaramuças” entre grupos de Professores, parecendo, por vezes, eleger-se os próprios pares como “bodes expiatórios” de muita frustração e descontentamento…

Desde que se iniciou a presente contestação às políticas do Ministério da Educação, frequentemente se observaram na Classe Docente episódios ilustrativos de plausíveis “guerrilhas internas” e de lutas potencialmente “fratricidas”…

Desde que se iniciou a presente contestação às políticas do Ministério da Educação, frequentemente se observaram situações, onde se subentendem estas afirmações:

– “A minha luta é melhor do que a tua” ou “a minha casta é muito mais excelsa e distinta do que a tua” ou, ainda, “há lutas pindéricas e há lutas iluminadas”…

Desde que se iniciou a presente contestação, frequentemente se observaram quezílias entre estruturas sindicais, previsivelmente, procurando, umas e outras, o controlo e o protagonismo dos protestos…

A acção do STOP, que começou de forma fulgurante, mas que acabou por se esvanecer, e a acção, sempre previsível e anémica, da FENPROF, talvez permitam considerar isto:

– Não se sabe se o STOP já deu tudo o que tinha a dar, mas sabe-se que a FENPROF não dá o que deveria dar, desde há muito tempo…

O “trauma” e os ressentimentos do que se passou em 2010, pelo ruinoso acordo estabelecido entre a FENPROF e a Ministra da Educação Isabel Alçada, desbaratando toda a força alcançada em 2008, pela maior Manifestação de Professores alguma vez ocorrida em Portugal, não parecem ter sido resolvidos, nem ultrapassados…

A propósito do STOP e da FENPROF, e como estamos em período de Férias, lembrei-me de dois destinos que me suscitaram sensações completamente antagónicas:

– O Vulcão dos Capelinhos, na Ilha do Faial (Arquipélago dos Açores) e a cidade de Florença, em Itália…

Metaforicamente, o silêncio ensurdecedor do Vulcão dos Capelinhos e a sua paisagem inóspita, com uma aridez quase “lunar”, faz-me lembrar o deserto de ideias, que tem pautado a acção da FENPROF…

Metaforicamente, o bulício e o frenesim inebriantes, quase esquizofrénicos, e o excesso de estímulos imposto por tanto que há para ver e admirar na cidade de Florença, faz-me recordar os tempos iniciais da acção do STOP…

Por motivos diferentes, o Vulcão dos Capelinhos e a cidade de Florença serão excelentes locais a visitar, mas, talvez, desaconselháveis para viver permanentemente…

Há quem afirme que esta luta não é uma “corrida de velocidade”, mas antes uma “maratona”…

Quem resistirá à pretensa “maratona”?

Afinal, para onde vão os Professores? Que caminho escolherão?

Depois de tudo o que se viu ao longo do último ano por parte da Tutela, em particular a perniciosa imposição de Serviços Mínimos, que acabou por ser declarada como ilegal pelos Tribunais, a única coisa que, neste momento, parece segura, será esta:

– Enquanto as escolas permanecerem abertas, dando, para o exterior, a indicação de que, afinal, tudo decorrerá dentro da normalidade esperada, a luta não irá a lado nenhum e não produzirá os efeitos pretendidos…

– A “opinião pública” só se interessará, realmente, pelos problemas das escolas e, em particular, pelos dos Professores, quando se vir privada de levar as crianças e os jovens à escola…

Em Portugal só se costuma discutir e escalpelizar um problema quando se está na iminência de uma tragédia ou quando já se está perante uma tragédia consumada… Evitar ou prevenir tragédias, não parece ser coisa relevante para o Povo Lusitano, nem para os seus sucessivos Governos…

Nesse sentido, será de esperar que a “opinião pública” só dê a devida importância aos problemas existentes nas escolas e aos constrangimentos com que se debatem os profissionais que nelas trabalham quando se verificar a “tragédia” de os estabelecimentos escolares deixarem de cumprir a função de “guardar” crianças e jovens, pelo tempo que for necessário…

O encerramento temporário das escolas seria, muito provavelmente, a “tragédia” necessária para se olhar para os problemas das escolas e dos Professores de uma forma muito mais assertiva, competindo às estruturas sindicais e aos próprios Professores o delineamento das medidas necessárias para o concretizar…

Como é público, o actual modelo de “negociações”, entre as estruturas sindicais e o Governo, apenas tem assegurado a imposição da vontade da Tutela…

O encerramento temporário das escolas seria, muito provavelmente, a “tragédia” necessária para compelir o Governo a considerar as pretensões dos Professores e a resolver celeremente os principais problemas que afectam a Classe Docente, uma vez que, no interesse de todos, não seria desejável que essa “solução” se prolongasse por muito tempo…

Até que isso não aconteça, a vida decorrerá de forma aparentemente normal, dentro e fora das escolas, e sem o reconhecimento da gravidade do problema, ainda que, pontualmente, possam ocorrer algumas iniciativas ou eventos de protesto…

Até que isso não aconteça, tudo o resto serão “peaners” (dito por Jorge Jesus) para um Governo habituado a acreditar e a apostar na inabalável resignação e na incessante apatia dos seus concidadãos, servindo-se dessa prerrogativa para os ludibriar e impor as suas pretensões…

Enquanto os Professores se mantiverem entretidos em desnecessárias e insensatas polémicas e controvérsias ou a pelejarem, uns contra os outros, a luta contra quem manda nos destinos da Educação estará irremediavelmente perdida…

“Malhar” nos Professores chega a ser tão óbvio que, por vezes, mais parece um “passatempo nacional”…

Quando é que os Professores deixarão de tolerar essa condição?

E o principal, e pior, “inimigo” de um Professor não poderá ser outro Professor…

Os Professores têm que conseguir escapar a esse fado, demonstrando, pela sua acção, que não existe fundamento na alegação de que “o pior inimigo de um Professor costuma ser outro Professor”…

Estará, também, na altura de todas as estruturas sindicais revelarem, e comprovarem, de uma vez por todas, a competência necessária para demonstrar ao Governo que o tempo de “malhar” nos Professores acabou…

Esta luta é ou não é séria?

Se é séria, tenha-se a hombridade de se acabarem, também, com as rábulas do género “agarrem-me senão vou-me a eles”, que não dignificam as estruturas sindicais e que sistematicamente enfraquecem a luta daqueles que, de forma genuína, continuam a acreditar que é possível resistir, sem “bluffs”, sem fingimentos e sem encenações…

(Paula Dias)

Marcelo Rebelo de Sousa voltou a admitir a promulgação do novo diploma de progressão de carreira dos professores, considerando que a abertura de diálogo do Governo com sindicatos foi “crucial”.

“Abrir uma continuação do diálogo ainda esta legislatura foi crucial para criar um ambiente em relação a um diploma que tinha sido vetado inicialmente”, disse, na praia de Monte Gordo em declarações à TVI.

Nos últimos dias de férias antes de viajar para a Polónia no dia 20, Marcelo acelera para promulgar ou vetar todos os diplomas que tem em mãos, como o pacote “Mais Habitação” e diplomas que envolvem a progressão de carreira dos professores e funcionários públicos.

O chefe de Estado referiu que a decisão para estes diplomas “sairá em simultâneo” e mencionou os diplomas promulgados esta sexta-feira, como o da divulgação de impostos por empresas e a gestão de museus.

Contratação de Escola

Pessoal Docente

Torna-se pública a abertura do procedimento concursal para contratação de pessoal docente.

Para aceder ao aviso de abertura, clique no link do Grupo de Recrutamento a que pretende candidatar-se.

AVISO N.º 1/2023 – Grupo de Recrutamento 100 (horário n.° 1)

AVISO N.º 2/2023 – Grupo de Recrutamento 110 (horários n.° 2 a n.° 5)

AVISO N.º 3/2023 – Grupo de Recrutamento 430 (horário n.° 6)

Lista de Colocações

Depois do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ter instituído a passagem das universidades a fundações públicas de direito privado, o Governo vem agora reforçar o processo de mercantilização do Ensino Superior público, querendo alterar o respectivo modelo de financiamento. Criou para tal a figura dos contratos-programa de desenvolvimento e pretende que fundos regionais, sob gestão das regiões autónomas e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), bem assim como instituições privadas, passem a pagar parte substancial dos custos de funcionamento das universidades e dos politécnicos.
Sob o proclamatório propósito de o novo modelo vir a “fortalecer o papel das instituições de ensino superior no desenvolvimento dos territórios onde se encontram inseridas”, esconde-se, afinal, a intenção de desresponsabilizar o Estado, uma vez mais, da obrigação de financiar o ensino superior. Com efeito, o que a proposta prevê é que, do valor dos “inovadores” contratos-programa, o Governo só pague um terço, cabendo os outros dois terços a instituições privadas ou não governamentais.
É neste quadro que se impõe a pergunta crítica: como pretende o Governo salvaguardar a independência científica das universidades e dos politécnicos, já que, legitimamente, os investidores quererão ter retorno do seu aporte financeiro? A resposta é óbvia: não pretende, nem se preocupa com essa questão. Mas as consequências também são óbvias: são os interesses privados que, crescentemente, irão influenciar o que se investiga nas instituições e irão pressionar para que o esforço de ensino se concentre nas áreas e nos cursos que mais interessam às suas actividades. Assim, o financiamento das infraestruturas científicas ficará cada vez mais subjugado por exigências de aplicação e de utilidade, como se fosse possível aplicar um conhecimento antes de o produzir. Esta política acabará por matar a ciência.
O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) não parecem apoiar a medida em análise. Mas os argumentos que aduzem tão-pouco denotam particular preocupação com a perda da independência científica das suas instituições. Talvez porque, de há tempo, já começaram a trilhar esse caminho. Tudo visto, o meu prognóstico para o resultado das negociações que se seguem é fortemente reservado.
Cada vez mais a educação escolar foge do conhecimento universal, do conhecimento civilizacionalmente elaborado ao longo dos tempos, que vale por si mesmo. Paulatinamente, a universidade, instituição por natureza produtora de conhecimento, abstracto ou aplicado, vem-se afastando da erudição, fonte de cultura, para se entregar ao utilitário, gerador de ganhos económicos imediatos. Progressivamente, a universidade vai ficando submersa por aquilo a que Zygmunt Bauman chamou de modernidade líquida: uma época em que as relações económicas suplantaram as humanas e os dinamismos sociais e económicos “escorrem” como os líquidos, por oposição à época anterior, a da modernidade sólida, onde os fenómenos se estabeleciam de modo mais duradouro e a moral nos protegia do consumismo desenfreado e da obsessiva preocupação com o lucro material dos interesses particulares.
A mesma tendência é facilmente identificável nas reformas curriculares em curso no ensino básico e secundário, onde o valor intrínseco do estudo das humanidades, designadamente da Filosofia, da História e da Literatura, foi substituído pelo valor instrumental e imediato de questões menores.
Se à ideia demagógica, segundo a qual o aluno é capaz de construir o seu próprio conhecimento mediante o desenvolvimento de “projectos” assentes em metodologias lúdicas e muita mediação digital, somarmos as “aprendizagens essenciais” (pouca Matemática, resquícios elementares de Português abastardado, pinceladas de ciências várias e línguas estrangeiras, tudo longe da exigência e do rigor da avaliação externa, para não “traumatizar” as crianças e os jovens), temos o actual quadro com que o Estado (não) responde ao direito à Educação, fixado no artigo 26º da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

In “Público” de 16.8.23

Já pensava assim antes. Desde que sou pai tenho a certeza. Os médicos e os professores são os craques disto tudo. As estrelas da companhia. É neles que está o nosso ourinho, o nosso sucesso. Eles é que deviam ter os salários milionários, as condições de luxo. Não têm. Têm dificuldades, burocracias intermináveis, a incapacidade de grande parte da população em reconhecer-lhes a importância, o talento, o génio. Os médicos (e os enfermeiros, já agora) e os professores são mal tratados porque às vezes erram, às vezes estão mais irascíveis, às vezes estão menos tolerantes. Às vezes são até mal tratados porque querem melhores condições, vejam lá. As condições mínimas para a importância, para o papel basilar, daquilo que fazem, daquilo que representam. Uma sociedade que não os respeita, que não os mima, que não os deixa felizes por serem quem são, por fazerem o que são, por conseguirem o que conseguem, é uma sociedade doente, que precisa, ela sim, de alguém que a eduque, que a cure. A sociedade evolui sempre que os professores e os médicos estão felizes, motivados, cheios de vontade de ser ainda mais estrelas, ainda mais fundamentais, ainda mais estruturais. Dêem-lhes condições, dêem-lhes carinho, percebam-nos, encham-nos de afecto. Eles merecem. Os professores e os médicos são os craques disto tudo.

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A RARIDADE DAS COISAS BANAIS,
uma história incrível, que nos ensina a nunca nos sentirmos sozinhos.

Diretor de uma escola não é dono da escola

A propósito de uma notícia que li no jornal Público este Domingo, referia que o Ministério da Educação instaurou um processo a director escolar que quis contratar a mulher. Para além do director, há mais visados, os elementos dos júris tinham conhecimento desta situação.

Infelizmente pela não contagem do tempo de serviço, os professores têm concentrado a sua luta primordialmente na recuperação desse tempo.

Mas há outros problemas de enorme gravidade numa escola. Um deles, é a forma abusiva, tendenciosa e prepotente com que alguns directores exercem o seu cargo.

Um dos representantes dos directores de escolas é director numa escola em Gaia, presidente dessa associação e presidente de junta de freguesia em Gaia eleito pelo PS. Está tudo dito, sobre acumulação de cargos, isenção, imparcialidade e independência!

Um director de uma escola foi eleito pelos professores para os representar e defender os seus interesses. Porém, depois de eleito é duro com os professores da sua escola e fraco e obediente para com o ministério e ultimamente com as câmaras.

Sempre fui contra esta nova forma de gestão de uma escola. A forma mais democrática é uma direcção colegial, estilo conselho directivo.

Um director é um professor como outro qualquer e deve ter um sentido humano elevado. Hoje é director, amanhã volta ao lugar de onde saiu.

Por outro lado, não é ele que paga aos professores, mas sim, o ministério.

Com esta forma de dirigir uma escola, há muita gente dependente de um director: avaliações de professores, colocação de professores, emprego de pessoal não docente, etc.

Um director tem tendência para usurpar os seus poderes e depois dá nisto.

Reparem que o director fez com que o júri aceitasse os seus critérios de contratação do lugar em questão.

As pessoas têm medo, até têm medo de pensar de maneira diferente.

A democracia deve começar numa escola, mas está a tornar-se um resquício de uma ditadura.

Uma escola não é uma empresa. Uma escola é um espaço de convivência de pessoas em que se deve enaltecer o respeito mútuo e as suas idiossincrasias.

Uma escola não é do director, é, sim, de toda a comunidade escolar.

Despacho n.º 8271/2023

Sumário: Estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal para afetação de docentes,
bem como as regras para atribuição de número de técnicos de orientação e validação
de competências (TORVC) a Centros Qualifica regulados pela Portaria n.º 62/2022, de
31 de janeiro.

– Acredite quem quiser –

A realidade é que na maioria das escolas públicas, agora aniquiladas em agrupamentos, quase metade dos professores ronda os 60 anos de idade e com mais de 30 anos de serviço letivo/outro ininterrupto altamente complexo e mal-ajambrado, mesmo em férias, no qual se destacam as “alarvidades” de:

–Cumprirem presença hora a hora no local de trabalho a toque de campainha ensurdecedora que se ouve a centenas de metros de distância – única profissão do mundo com este método de presença obrigatória dos trabalhadores que em circunstância alguma podem chegar atrasados senão têm falta que terão de justificar oficialmente, tendo de despender tempo e dinheiro para obter comprovativos.

–Manterem-se 5, 10, 15 ou 20 minutos de intervalo hora a hora (entre as 8.00h e as 18.30h ou 23.30h se com ensino noturno) de presença obrigatória no local de trabalho e em trabalho para se deslocarem entre salas, tratarem de assuntos profissionais, transportarem materiais de apoio, etc., mas que não contam no seu horário semanal de trabalho e que podem atingir cerca de hora e meia no total diário – autêntica exploração laboral.

–Verem vários anos de tempo de serviço não contabilizado para efeitos profissionais.

–Passarem no local de trabalho vários furos de horas entre aulas ou serviços, durante a manhã/tarde/noite para além da interrupção para o almoço.

–Dinamizarem ou participarem em várias reuniões por semana previstas e não previstas que não estãocontabilizadas no horário semanal sempre fora deste horário com duração dependente dos assuntos a tratar, por vezes muito para além das 7 horas de trabalho diário e/ou em 2 turnos interrompidos (manhã e tarde ou manhã e noite) e/ou em 3 turnos (manhã/tarde/noite).

-Frequentarem formação obrigatória sempre fora do horário laboral na maioria paga pelos próprios professorese sem direito a refeições pagas ou quase sempre sem pagamento de ajudas de custo ou transporte, portagens e parques pagos, porque normalmente ocorre nas cidades.

-Elaborarem relatórios ou outros documentos obrigatóriosem períodos de interrupção ou de férias, sob pena de serem erradicados definitivamente do sistema/emprego ou com consequências imprevisíveis se não os entregarem.

-Preencherem e entregarem todo o tipo de documentação obrigatoriamente em prazos curtos, independentemente da sobreposição com outros serviços, sem qualquer hipótese de serem assegurados por outros colegas de trabalho.

-Candidatarem-se a concursos ou aguardarem a saída de resultados em momentos imprevistos de interrupção ou de férias e em que os professores não se podem ausentar porque os prazos para procedimentos são curtos e obrigatórios, sob pena de serem erradicadosdefinitivamente do sistema/emprego se não os cumprirem.

–Estarem impossibilitados de ocuparem tempo de preparação de aulas adequado à especificidade, devido à diversidade de níveis em lecionação simultânea.

–Ser-lhes vedada a possibilidade da constante necessidade de preparação prévia a cada aula de materiais e de espaços para aulas práticas/laboratoriais, devido à diversidade e alteração de níveis entre aulas e à ocupação plena das salas de aulas específicas.

-Inviabilizarem-lhe a prestação de um ensino motivador para os alunos por falta de atualização permanente de espaços, equipamentos e materiais, impossibilitando as escolas de serem locais pioneiros de inovação e estudo, transforando–as em instituições retrógradas permitindo que o cidadão ou empresa comum tenha primeiro acesso e conhecimento das coisas do que a escola, onde osprofessores se transformam nuns autênticos “palhaços” do sistema perante os alunos que até gozam com eles por não dominarem minimamente a atualidade quanto mais o estudo do conhecimento numa perspetiva futura, tornando a escola numa autêntica sepultura.

–Terem consciência de que aquilo que estão a ensinar aos alunos é surreal, insignificante e irrelevante face ao que eles aprendem na sociedade sem a sua colaboração, ridicularizando o ensino para um processo em vias de extinção face aos avanços planetários, apelidando-os de caquéticos e lorpas inúteis, demonstrando que a sua profissão terá um fim próximo, pois são autênticos estorvilhos ao processo evolutivo de aprendizagem virtual e artificial, por isso brevemente não haverá falta de professores, tal como aconteceu quando os mandaram emigrar por reduzirem pares pedagógicos e cargas horárias em disciplinas práticas ou até acabarem com elas.

-Inventarem sistematicamente processos complexos e sofisticadíssimos de registo de dados de avaliação dealunos contemplando simultaneamente centenas de indicadores em constante mutação, transformando-se em autênticos programadores informáticos, quando deveriamutilizar a totalidade do seu tempo na avaliação dos testes/trabalhos dos seus alunos e serem portadores no seu contexto familiar de dados sigilosos completamente desprotegidos – se um professor morrer ou ficar incontactável quem tem ou onde estão os seus dados da avaliação dos alunos? Na plataforma do ministério da educação não porque é inexistente.

-Concentrarem trabalho em excesso cumulativamente com o horário laboral e de reuniões nos momentos de avaliação de centenas de testes/trabalhos que demoram cerca de uma hora cada e que é urgente classificar, necessitando de carregar com eles e de levá-los para casa aos serões, madrugadas e fins de semana, bem como desprezando as suas famílias, os seus amigos e os seus tempos livres.

–Passarem parte da vida com a casa às costas, tendo de manter mais uma ou duas casas simultaneamente, sem possibilidade de constituir estabilidade familiar, atendendo às múltiplas limitações e indecisões.

–Durante toda a vida profissional, terem de gozar os dias de férias sempre em final de Julho e Agosto quando tudo é muito mais caro, é uma confusão total e os locais mais agradáveis estão inacessíveis, mas continuarem a ser vistos como beneficiários de dias de férias durante as interrupções letivas quando efetivamente nessas alturas têm de executar imensas e diversificadas tarefas complementares que lhes ocupam a maioria desse tempo em que não estão a lecionar, algumas determinantes para a sua atualização constante e muitas completamente inúteis de teor meramente burocrático e que lhes provocam imenso desgaste.

-Atenderem e gerirem simultaneamente até 30 utenteshora a hora com uma astúcia diversificadíssima, num só espaço sem atratividade ocupacional generalizada em que as salas de aula se transformaram face à complexidade em que a vida em sociedade se desenvolve, dando obrigatoriamente prioridade aos ritmos diversificados de aprendizagem, sob observação e crítica constante na posição de alunos em idade e postura desafiadora por vezes ávidos de expressividade/agressividade, permanentemente assessorados por encarregados de educação/pais que assumem funções distintas deatentos/conhecedores/compreensivos/colaborantes/especialistas/dominadores/manipuladores/perseguidores/perturbadores/ameaçadores/agressores/etc., consoante os seus interesses momentâneos.

-Conceberem, produzirem e preencherem documentação com centenas de folhas de papel e online com caráter de urgência, a maioria repetitiva/redundante e sem qualquer utilidade que deveria ser assegurada pela administração educativa porque não tem nada a ver com as funções especificas dos professores e que lhes provocam stress, desgaste e desespero.

-Cumprirem integralmente milhares de normativos legais permanentemente revogados, alterados e novossimultaneamente em vigor, que têm de ser imediatamente interpretados e respeitados ainda antes de serem publicados oficialmente, com conteúdo juridicamente complexo e determinante na vida escolar dos alunos e nos deveres dos professores, sem qualquer apoio técnico ou específico para no final da sua aplicação não produzirem qualquer efeito positivo no desenvolvimento das aprendizagens dos alunos e o processo educativo estar cada vez pior onde o evidente sucesso educativo é alcançado pelo laxismo exigido aos professores.

-Acompanharem e elaboração de processos disciplinares a alunos/professores/funcionários, que normalmente noutras áreas são assegurados por advogados ou serviços avençados, mas que são efetuados pelos professores sem qualquer tipo de assessoria jurídica, antes pelo contrário, o ministério da educação tem gabinetes jurídicos e inspeções-gerais para atacar, crucificar e penalizar os professores no desempenho das suas funções, levando-os à eventual erradicação do sistema/carreira/emprego.

–Serem obrigados a inventarem e dinamizarem atividades diversificadas que não têm nada a ver com o desempenho profissional dos professores, mas que estes têm de assegurar em acréscimo ao seu trabalho e nos seus tempos livres para as administrações educativas, as autarquias e as instituições se vangloriarem de promoverem grandes eventos de puro divertimento pavoneadas pelo mito da integral formação dos alunos e para as comunidades educativas participarem e convidarem as entidades oficiais para aparecerem na comunicação social e fazerem brilharete à custa do sacrifício de alguns professores e presenteio de outros.

-…. E muito mais.

Pelo exposto, pode concluir-se que a maioria dos professores em fim de carreira, que deveriam já estar aposentados por excesso de descontos e de idade, têm de continuar a trabalhar em estado mental completamente debilitado e lamentando-se sistematicamente no seu dia a dia de estarem cansados, saturados, exaustos, desgastados, desmotivados, abalados, deprimidos, debilitados, tristes, infelizes, arrependidos, frustrados, destroçados, estoirados,trucidados, irritados, revoltados, transtornados,descompensados, doentes, agredidos, etc., faltando ao serviço e aparentando andar em transe sem saberem o que têm, quiçá estarão malucos, tal como se dizia noutros tempos quando se tinham problemas que ninguém conseguia resolver, mas atualmente, sem que qualquer político se preocupe minimamente com eles ou com o futuro dos jovens seus alunos, inclusive os anteriores e oatual ministros da tutela que revelam pelos professores um total desprezo e desfaçatez, vangloriando-se do que estão a fazer e assumindo o comando dos guerreiros contra os professores e na destruição do ensino e da escola pública, têm de manter-se no ativo. Estes professores mantiveram-se dezenas de anos na profissão na expetativa de se aposentarem com 55 anos de idade e 36 anos de serviço, tal como foi proporcionado aos seus colegas sem penalizações e ainda atualmente a algumas classes de distintos privilegiados, mas aqueles viram esse horizonte transformar-se em quase 67 anos de idade e mais de 40 anos de serviço. Foi um aumento de 12 anos na idade, notrabalho e nas contribuições. Uma injustiça ultrajante, única, inigualável e arrasadora de qualquer ser humano, sendo por isso qualificável como um autêntico atentado aos direitos humanos e ainda agravado pela punição redundante nos que a sofrem e não nos que (i)legalmente a legislaram. Um ato selvático e criminoso perpetuado por políticos verdadeiramente assassinos que matam lentamente estes professores infringindo-lhes barbárie, tortura e crueldade que há muito era punida no ser humano e agora até nos animais. Mas, neste país, governam os crápulas, os carcereiros e os seus capangas que vivemluxuriosamente à custa dos que martirizam, mas a vingança poderá chegar um dia.

O sucesso de uma classe verifica-se pela sua união nos direitos equilibrados e nos contributos dos que a mantêm unida, pelo que os professores estão sistematicamente desunidos porque os seus dirigentes tudo fazem para os diferenciar e subjugar. Como exemplo: enquanto os médicos estiveram unidos com direitos equivalentes os cuidados de saúde foram satisfatórios, agora é o descalabro total por cada um ganhar muitíssimo mais do que o outro.

Aos 60 anos de idade e/ou 40 de serviço pelos sacrifícios que passaram, quando deveriam estar a cuidar dos pais, os professores estão no auge contributivo e à beira do delírio, sem verem a sua profissão considerada como de desgaste rápido, tal como já foi amplamente reconhecida.

Eu, Carlos de Almeida Tiago, sou um deles com perto de 63 anos de idade e de 43 anos de serviço que nunca faltou por doença e sem qualquer falta durante perto de 30 anos seguidos, a quem (a CGA) não contempla o direito à acumulação e bonificação de 30 dias por cada ano de serviço sem faltas em resultado do incumprimento da lei que vigorou durante 11 anos, cumulativamente com outros direitos para a aposentação, mas que atualmente me encontro de baixa psiquiátrica, vítima de “burnout” que não é considerado doença profissional e dito na gíria, por finalmente ter ficado maluco na qualidade de professor, “a Bem da Nação” e, devido a isso, até ao final da minha vida, não posso nem quero ver nem relacionar-me com qualquer tipo de político de esquerda, do centro ou de direita do atual sistema corrupto implantado, tenha ele ou não culpa por me terem retirado dezenas de direitos inalienáveis alcançados por anteriores negociações entre governos/sindicatos e nem pretendo votar em quaisquer eleições até que haja uma nova Revolução.

O 25 de Abril de 1974 não se fez com votos!

Está na altura de nós professores assumirmos o papel dos militares (sem medo) que àquela data o iniciaram e fazermos uma nova Revolução que despoje de poder os privilegiados políticos que vivem à custa deste sistema apelidado de democrático que está a criar uma sociedade exclusivamente de ricos e pobres, ambos subsídio-dependentes, os primeiros para sustentar projetosmegalómanos e os segundos para alimentar misériaperversa, trucidando a classe média que só vive para pagar cada vez mais impostos e trabalhar até morrer.

Nós professores, temos de deixar de fazer greves/manifestações/etc. que só nos prejudicam e devemos aplicar a nossa cultura, experiência e ação para assumir as rédeas do poder e praticar atos de justiça, pois somos em número suficiente para ocuparmos todos os órgãos representativos de manipulação política onde se tomam decisões e os tais ajustes diretos. Fim aos votos efim à nossa participação no sistema. A Escola foi a última Instituição Pública a apodrecer. Nem mais um cêntimo para “jornadas”, “futeboladas”, “tapadas”, “ptadas”, “espirotosantadas”, “inauguraçõesadas”, outras trapalhadas e muito menos para guerras, enquanto não forem repostos direitos roubados aos professores. Alguns de nós até estamos lá, temos lá os nossos filhos, sentamo-nos lá à mesa com eles, relacionamo-nos lá com eles, etc..Porquê continuar a venerá-los? O “sócratismo” não fez as negociatas sozinho, tinha excelentes colaboradores que andam por aí à solta a cometer os mesmos crimes e todos sabem quem são, mantendo-se intocáveis e elegíveis. Só não vê quem não quer. Um país não é um presidente ou um rei que passa a vida a tirar selfies a trocar piropos com governantes e a verem molestar crianças achando que foram poucas. Um país é o Povo a viver bem e saudávelsem covidismo. Vamos unir-nos, boicotar tudo onde participamos ou que fazemos e assumir o poder da justiça participativa justificada. Seremos a Junta de Salvação de Portugal se soubermos articular o nosso poder organizativo e igualitário. Os Professores foram, são e serão sempre o Futuro e o melhor exemplo para os Jovens.

Já lá estou para o que der e vier, porque um malucopode sempre dizer o que lhe vai na “alma”!

Os adolescentes, já se sabe, são irresponsáveis, imaturos, impulsivos, apaixonados. Movidos por causas, aí estão eles de bandeira em punho e punho em riste rua abaixo e rua acima, eternamente insatisfeitos e convencidos até ao âmago da sua existência não só da sua razão mas também desta invencibilidade, imunidade e imortalidade.
Os adolescentes, já se sabe, vivem para sempre e acrescentam mais um “i” de infertilidade à sua condição eterna.
O mundo é seu e está a saque, disponível e vulnerável e a vitória sempre certa e a razão para tamanha inocência não tem a ver com o epíteto”rasca” de outros tempos que são os nossos tempos quando a injustiça grita e cospe na cara de quem sai à rua mas sim e somente com o desenvolvimento, mais precisamente a falta de desenvolvimento, cerebral.
Trabalhar com adolescentes, estudar com adolescentes, crescer com, entre e para adolescentes é viver e promover o desenvolvimento cerebral hoje e sempre inconformado quando já não se é criança mas nem por isso adulto e a razão pura e simplesmente biológica.
O cérebro reptiliano à nascença, cheio de sobrevivência e instinto, vai desenvolver-se de trás para frente ao longo dos anos para dar lugar ao pensamento e o pensamento, a capacidade cognitiva e de discernimento, a compreensão vem sempre no fim.
E sim, na adolescência o córtex pré-frontal ainda está em vias de maturar, carecendo de orientação, assertividade, compreensão mas também carinho e afecto se, como professores e pais, pretendemos formar esta sociedade do amanhã.
A imaturidade do cortéx pré-frontal é a imaturidade adolescente e o porquê do recurso à amígdala, estrutura cerebral associada às emoções, agressividade e instinto, para a tomada de decisões.
A base da impulsividade e dos comportamentos irreflectidos é assim a razão para dar aos jovens com quem trabalhamos todos dias uma segunda, terceira, quarta e mais oportunidades.
E não, não é nem razoável nem expectável ter nos jovens a nossa capacidade de análise e compreensão, tantas vezes falível e a humildade igualmente basilar no ensino.
Os jovens, os adolescentes, os nossos alunos não são, não podem nem devem ser responsabilizados como se de adultos fossem se a capacidade de pensamento e decisão é dominada por áreas do cérebro em tudo menos capazes.
E se o córtex pré-frontal feminino tem o seu pico de desenvolvimento sináptico por volta dos 11 anos de idade, já com os rapazes o mesmo acontece aos 14 anos de idade, deste modo explicando a maturação cognitiva precoce das alunas de todos os dias.
Acrescente-se a estes processos o excesso de dopamina no cérebro adolescente sempre que gratificado para apreender a necessidade de recompensa imediata em tudo incapaz de esperar e à qual a escola e os professores devem estar atentos.
A recompensa, dependente da relação entre professor e alunos, será proporcionalmente maior à relação entre os professores e demais
dirigentes e não esqueçamos a realidade onde
estamos inseridos.
Valorizar a escola pública, acredite-se ou não, é promover o desenvolvimento do cérebro adolescente e o resultado sempre da nossa inteira responsabilidade.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fala aos jornalistas no Centro Ismaelita onde duas pessoas morreram esta manhã após um ataque com uma arma branca, em Lisboa, 28 de março de 2023. CARLOS ALMEIDA/LUSA

Marcelo Rebelo de Sousa espera que o próximo ano letivo seja “menos agitado”

V. N. de Gaia 11 / 08 / 2017 - Diretores de férias continuam a trabalhar: Filinto Lima dá o exemplo, na Escola 2/3 Teixeira Lopes de Vila Nova de Gaia. ( Igor Martins / Global Imagens )

O Presidente da República e a Escola Pública

O país educativo aguarda ansiosamente a decisão, a segunda, sobre o diploma que tem constituído um intenso e desgastante braço de ferro entre a tutela e os representantes dos docentes. Realço a rapidez (em menos de 24h!) com que o governo respondeu ao veto do PR, contrastando com a relativa demora, ainda que dentro do prazo legal, do conhecimento da pronunciação final. A mencionada alteração minimalista deverá ser suficiente para a promulgação do diploma, contribuindo para a perduração de uma luta, em jeito de “guerra total”, entre duas partes decididamente de candeias às avessas. A reabertura das portas à negociação (“não dar a negociação por encerrada”) será suficiente para incrementar a paz e a estabilidade desejadas por Marcelo Rebelo de Sousa na Escola Pública portuguesa?

Os últimos dias têm sido de imenso trabalho para as direções executivas das escolas que, esta semana, foi elevado a um patamar de responsabilidade máxima pelas tarefas exigentes que têm em mãos: envio à tutela de horários/vagas para docentes dos diversos grupos de recrutamento, que serão atribuídos este mês. Com a diminuição do crédito horário – que, para além do mais, permite às escolas aumentar o número de professores – e com margem diminuta (pouco viável) de usar a figura da recondução, os diretores desenvolvem um trabalho hercúleo, pleno de constrangimentos, na preparação do próximo ano letivo, de modo a favorecer um decurso o mais normal possível. Reitero firmemente a necessidade da contratação de uma franja de professores pelas escolas, faltando um debate sério que se impõe sobre este tópico, bem como a coragem política para o fazer. Estamos muito longe de uma realidade generalizada em inúmeros países, e no nosso, até a simples recondução é algo excecional…porque será?

Nos termos do Despacho n.º 1/2023 do Ministro da Educação de 02.08.2023, é permitido às escolas suspenderem as suas atividades no período de 14 a 18 de agosto, em articulação com as respetivas câmaras municipais. É uma ambição que se saúda, requerida há muitos anos pelos diretores aos sucessivos governos, merecendo o meu elogio. As escolas irão adequar esta prerrogativa à sua realidade, operacionalizando uma medida que, no próximo ano, deverá ser por um período alongado de tempo, de modo a que todos os profissionais das escolas tenham alguns dias das merecidas férias no mês mais pretendido para o fazer.

A visita do Papa, os incêndios, a guerra na Ucrânia, a época balnear, o arranque da época futebolística domin(ar)am as publicações e programas noticiosos. Na Educação o destaque costumeiro está previsto para o início de setembro. Desejo veemente que o ano letivo 2023/2024 se afirme repleto de paz e estabilidade para voltarmos ao melhor que a normalização pode produzir pela Escola Pública, e pelo desenvolvimento de práticas, processos e projetos em permanente ascensão.

Com um carácter perverso e vicioso, o Dec. Lei Nº 75/2008 de 22 de Abril, criou uma maliciosa interdependência entre o Ministério da Educação e os Directores, procurando-se, implicitamente, o benefício de ambas as partes, através do mutualismo…

Os principais executores locais das medidas de política educativa, preconizadas pelo Ministério da Educação, são os Directores…

Dos Directores, a quem foi conferida a autoridade necessária para implementar tais medidas, espera-se que sejam uma extensão do Ministério da Educação, dentro de cada escola:

– “com este decreto-lei, procura-se reforçar as lideranças das escolas” (Preâmbulo do Dec. Lei Nº 75/2008 de 22 de Abril)…

– “para que em cada escola exista um rosto, um primeiro responsável, dotado da autoridade necessária para desenvolver o projecto educativo da escola e executar localmente as medidas de política educativa.” (Preâmbulo do Dec. Lei Nº 75/2008 de 22 de Abril)…

Em resumo, a Lei é muito explícita quanto ao protagonismo outorgado ao cargo de Director e quanto à importância atribuída à existência de uma liderança forte em cada escola, concedendo-se a essa figura um Poder praticamente ilimitado e, inclusive, a possibilidade de o exercer de forma autocrática, se for essa a sua vontade…

E também foi a Lei que propiciou que cada Agrupamento de Escolas ficasse praticamente confinado à figura do respectivo Director e cativo da mesma:

O Projecto de Intervenção na Escola (Dec. Lei Nº 75/2008 de 22 de Abril, Artigo 22º) e a Carta de Missão (Portaria Nº 266/2012 de 30 de Agosto, Artigo 6º), são considerados documentos fulcrais, por supostamente regerem toda a acção do Director no decurso do(s) respectivo(s) mandato(s) e onde o próprio assume e explicita os compromissos e objectivos a atingir…

Ambos os documentos espelham, inequivocamente, a edificação de projectos pessoais e intransmissíveis e, por isso, dificilmente conseguirão ser vistos e sentidos como plenamente representativos de outros que não dos próprios…

Mas, e paradoxalmente, esses “outros” são chamados a concretizar tais propósitos…

Ou seja, espera-se que “outros” participem activamente na consecução de desígnios pessoais e de projectos alheios, como se fossem seus ou como se tivessem sido ouvidos e tidos em consideração em alguma parte desses processos…

Sobretudo do ponto de vista motivacional, esse parece ser um potencial “campo minado”, onde milhares de profissionais de Educação acabam por ser, de certa forma, instrumentalizados como meros “peões”, postos ao serviço de desígnios estranhos a si…

Mas os Directores não nasceram Directores, quiseram tornar-se Directores…

Querer ser Director é uma opção e uma escolha pessoal, de vida e de carreira, apenas imputável aos próprios e, sendo assim, não será legítimo impor as respectivas consequências a terceiros, em particular quando se pretende exercer o Poder de forma autoritária e discricionária…

Tratando-se de uma opção voluntária, dificilmente poderão existir “mártires” no universo dos dirigentes escolares…

Além disso, bastará a respectiva demissão para renunciar ao exercício do cargo de Director, caso se considere que o “peso desse fardo” se tornou insuportável… Apesar de existir essa prerrogativa, não parece, contudo, que a mesma seja accionada por um número expressivo de Directores…

Ao que tudo indica, a imagem de muitos Directores, junto dos Professores, parece encontrar-se maculada e a sua reputação, em vários casos, posta em causa… Parte significativa do universo de Directores não será vista como um efectivo par, mas antes como o prolongamento do Ministério da Educação, dentro de cada escola…

Muitos Directores parecem esquecer que:

– O reconhecimento da autoridade e o respeito em relação ao líder não se faz pela imposição, mas através da confiança recíproca, assente na negociação e no comprometimento mútuo; um líder escuta aqueles que dirige, não se limita a ouvir; admite, perante os mesmos, os seus erros quando os comete; delega, não centraliza o poder em si próprio e não toma todas as decisões unilateralmente; um líder não instiga a delação, nem cria pequenos grupos “confiáveis”, constituídos apenas por aqueles que jamais assumirão qualquer divergência ou desacordo consigo; um líder (re)conhece as dificuldades e as especificidades profissionais dos que são dirigidos por si…

Em vez do anterior, muitos Directores mostram, amiúde, uma postura tendencialmente “persuasiva”, inevitável eufemismo de uma atitude autoritária e prepotente, com fins iminentemente intimidatórios e, enquanto assim for, continuarão sozinhos “em frente ao espelho”…

Nessas circunstâncias, o único rosto que verão será o seu…

No mais íntimo de si, quantos conviverão bem com aquilo que vêem no espelho?

A relutância de muitos profissionais de Educação em confiarem nos respectivos Directores parece insanável e isso dever-se-á, sobretudo, ao facto de se considerar que grande parte das escolas é gerida de acordo com uma incondicional subserviência ao Ministério da Educação…

 O que têm feito os Directores para contrariar essa desconfiança? Talvez, muito pouco…

A maior parte daqueles que exerce o cargo de Director também já desempenhou a função de Professor, mas, quase sempre, há muito, muito, tempo… Tempo, talvez, suficiente para ter esquecido as espinhosas vicissitudes da profissão docente e não conseguir “pôr-se na pele” daqueles que estão em seu redor…

Parte significativa dos Directores parece padecer de uma “doença em estado crónico”, que deveras incomoda pelos sintomas permanentes e persistentes:

– Aceitar tudo o que provém do Ministério da Educação…

Ou seja:

– Por um lado, acolhem-se todas as exigências dirigidas às escolas, mesmo aquelas que, à partida, se antecipam como impossíveis de serem concretizadas ou, até, as que se identificam como absurdas…

– E, por outro, anui-se com as decisões emanadas pela Tutela, sem colocar limites às expectativas sobre as acções que a Escola pode e tem competência para empreender…

Aceitar todas as exigências e criar falsas expectativas conduz, quase sempre, à frustração, à decepção, ao desânimo e ao fracasso, além de não ser uma atitude realista, sensata e honesta…

As Associações de Directores, que poderiam ter um papel importante como “contrapeso” às políticas do Ministério da Educação, não se têm mostrado capazes de enfrentar as fantasias e os desacertos da Tutela, preferindo enveredar, frequentemente, por inconsequentes “alertas” e “avisos”…

Muitos “alertas”, muitos “avisos” e algum “bluff”, mas nenhuma recusa efectiva em pactuar com os erros da Tutela…

O último dos “alertas” parece ter sido este:

– Filinto Lima, Presidente da direção da ANDAEP, afirmou que os Directores estarão “à beira de um ataque de nervos” com a reformulação do crédito horário realizada pelo Ministério da Educação, que permitia o reforço de Professores, de acordo com o Plano de Recuperação das Aprendizagens, em vigor desde a pandemia (Jornal Diário de Notícias, em 9 de Agosto de 2023)…

Se, como se antevê, faltarem, sobretudo, recursos humanos, mas também previsivelmente materiais, impeditivos do normal funcionamento das escolas no próximo ano lectivo, porque se aceitará e tolerará continuar a “tapar os buracos” que vão sendo abertos pelo próprio Ministério da Educação?

Sacrificando, ainda mais, e se necessário, aqueles que em nada contribuíram para o expectável desastre?

Em nome de uma paz meramente “cinematográfica”, prevalecem as aparências e a democracia de fachada, mescladas com apelos ao espírito de missão, ao trabalho colaborativo e ao positivismo, todos feitos à medida da mais elementar demagogia…

Quando é que as Associações de Directores conseguirão encontrar a coragem necessária para deliberarem uma tomada de posição colectiva, pública e consistente, que permita contrariar, de forma inequívoca, as medidas erráticas da Tutela, à semelhança do que fazem outros grupos profissionais?

Porque não se delibera, por exemplo, que os portões das escolas só se abrirão quando existirem as condições necessárias para se verificar a normalidade desejada, nomeadamente quando forem providenciados suficientes recursos humanos?

A criação do cargo de Director permitiu que alguns fossem elevados ao estatuto de “divindades”, uma espécie de semideuses, movidos por um inultrapassável pensamento egocêntrico, muito embevecidos e deslumbrados pela sua “imagem no espelho”…

Mas os espelhos não costumam ter filtros… E sem filtros, alguns rostos poderão tornar-se francamente assustadores…

O que dirá o espelho dos Directores?

Nota: Por uma questão de facilidade da escrita, foi utilizada a expressão Director/Directores, apesar de a mesma não se referir apenas ao género masculino, mas a todas as identidades de género.

(Paula Dias)

Penso na Notificação da Avaliação de Desempenho Docente que recebi hoje, pelo correio. Sim… aquela “cena” toda com aulas observadas… e tudo e tudo e tudo!
É “científico”, medem-se uma quantidade ENORME de coisas com um grau de certeza absolutamente “assustador”… que eu até fico tonto só de olhar para aquilo!

Pela forma como os sucessivos Governos estruturaram o processo, no meu Agrupamento podiam ser atribuídos 9 “Muito Bom” e 3 “Excelente”.

Foram atribuídos 12 “Muito Bom”. Foram 56 professores avaliados, neste ciclo 2022/2023.

E… não… eu não sou assim tão bom. Nem muitos outros, aliás… mas eu estou aqui para falar por mim.

Não fui (não sou) um desses “Muito Bom”… nem podia ser, aliás. Não podia ser… porque o Governo não deixa. Não quer. Não permite. E também porque… bom… como esta é uma rede social pública e como já fui diversas vezes DENUNCIADO/ATACADO/ACHINCALHADO pelo que escrevo/penso, principalmente por gente má e mesquinha e que nem sequer sabe interpretar o que se escreve… não vou dizer os OUTROS motivos… nem o que penso SOBRE TUDO ISTO.

Mas, ó Facebook, já que perguntaste… sim, é nisso que estou a pensar… num dia em que tive o grato prazer de parabenizar alguns ex-alunos pelos seus aniversários (bem, com uns minutos de atraso), incluindo um que foi meu aluno em 1988/1989. Pois, é verdade, há 35 anos.

Não sei se nessa altura eu era “Excelente”, “Muito Bom” ou só “Bom” (como agora me disseram que sou), mas posso garantir-te que era mais FELIZ, tinha SONHOS, ILUSÕES, ESPERANÇA… e acreditava que poderia ter algum impacto positivo nas vidas de alguns!

Hoje, o que tenho?!
Não posso dizer… não vale a pena, não ias gostar de saber!…

Sei que das ordens/sugestões que recebi (num pote de vidro) dos meus actuais alunos para fazer nas férias, ainda só consegui cumprir a primeira que abri e li: era do S. e mandava-me DESCANSAR!
(mas, B., não foi – não tem sido – numa cama de rede. Desculpa!)

Estou a pensar no que a M. me sugeriu… que era fazer uma viagem de balão. O “problema” é que seria com bilhete só de “ida”… até porque a sugestão do E. é que eu salte de pára-quedas (pré-AO 1990)! Iria aproveitar o “2 em 1” e com certeza já não voltaria!

Portanto, calma aí, ok? Também não sou assim tão mau… porque até tenho aqui um papel a dizer que sou “Bom”!

Retirado do Facebook

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial e da reserva de recrutamento, até às 18:00 horas do dia 11 de agosto de 2023 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Desistência total ou parcial CI/RR
Nota Informativa – Desistência total ou parcial CI/RR

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Estamos sobrecarregados de solicitações digitais, tornamo-nos dependentes dos nossos smartphones e temos cada vez mais dificuldade em concentrar-nos na tarefa que estamos a realizar (ler, falar, descansar) sem sermos interrompidos por sinais digitais, aos quais respondemos a correr. O nosso grau de atenção está francamente a diminuir.

Quanto mais “inteligentes” se tornam as aplicações, mais invasivas são das nossas vidas e substituem o nosso pensamento. Já nos lembram de todos os nossos compromissos e obrigações, escolhem os nossos restaurantes, ordenam-nos as informações de que dispomos, selecionam os anúncios que nos são enviados, determinam as rotas e caminhos que devemos seguir, propõem respostas automáticas a algumas das nossas perguntas verbais e aos e-mails que nos são enviados, domesticam-nos os filhos a partir do jardim de infância, etc. Mais um esforço e, realmente, acabarão a pensar por nós.

Uma dependência aparece quando se deixa de ter controlo sobre a necessidade de fazer uma coisa. Muita gente — eu próprio incluído — olha para o telemóvel mesmo quando está ocupado a fazer outras coisas com outras pessoas.

Vem esta questão, que já exagerei na introdução, a propósito de um livro recente que li (edição original em França de 2021), sobre os perigos dos ecrãs para os nossos filhos. Polémico logo no título – A Fábrica de Cretinos Digitais (2021), que venceu o prémio para melhor ensaio em França, da autoria de Michel Desmurget (neurocientista).

Trata-se de uma obra que tem tanto de pertinente como inquietante, traçando um cenário doloroso sobre os efeitos que esse consumo em excesso está a ter nos cérebros dos nossos filhos.

E atenção que a obra não pode ser considerada como um libelo contra o mundo digital – não é tecnofóbica, o que seria uma idiotice no mundo que vivemos diabolizar as tecnologias e o seu uso. Não, trata-se de uma obra séria, cuidada nos dados e referências que publica e muito oportuna. E apesar de colocar o foco, muito interessante, na questão da exposição” digital” de crianças, a questão de fundo que levanta é útil, mesmo para adultos.

Desde que irrompeu o “digital e o mundo dos ecrãs” nas nossa vidas – fenómeno relativamente recente à escala das nossas vidas – relembro com frequência que quando tinha a idade dos nossos alunos atuais ninguém tinha computador em casa, com os telemóveis, tablets, consolas de jogos a serem realidade bem distantes ou em “sonhos” de autores de ficção científica ou em filmes – a este propósito não resisto em mencionar o Blade Runner (1982) de Ridley Scott.

Mas adiante, de que perigos falamos?

Quanto ao mundo adulto pouco mais há a dizer, atente-se na introdução deste artigo. Apesar da relação com estas tecnologias ser algo recente, todos (adultos, jovens adultos) vão conhecendo histórias dos efeitos nefastos de uma ligação “desregulada e excessiva” com este mundo. São as horas que se “queimam” ao sabor dos cliques, páginas que se saltam de umas para as outras, jogos online, maratonas a ver séries – já não temos a calma e a sobriedade de esperar pelo episódio da semana, onde a realidade televisiva ou a internet já não satisfazem, por lentas. O entretenimento sem interrupções que temos disponíveis (e a baixo custo) – basta pensar nas plataformas digitais e na quantidade enorme de conteúdos que temos disponíveis a qualquer hora do dia, aparentemente, não nos tem feito mais felizes, tal é a sensação de vazio que deixa em muitas pessoas. E não é por falta de entretinimento, é mesmo por excesso.

Retornando ao autor e ao que partilha de preocupante, é o que diz sobre os efeitos desta exposição desregulada – diz-se assim, porque os adultos, pais e famílias, não estão a regular de forma conveniente, ou não estão atentos ao problema, do tempo em excesso que as novas gerações estão a interagir com smartphones, tablets, computadores é elevadíssimo, e em idades que surpreendem.

Atentem nos números que, insisto, são o resultado de estudo a amostras relevantes de crianças da europa ocidental.

Aos 2 anos, as crianças consagram todos os dias quase três horas a ecrãs. Entre os 8 e os 12 anos, esse tempo aumenta para cerca de quatro horas e quarenta e cinco minutos. Entre os 13 e os 18, a exposição é em média de seis horas e quarenta e cinco minutos diários. Em termos anuais, são cerca de mil horas para um aluno do 1.º ciclo do ensino básico (quase o mesmo número de horas de um ano escolar) e 1700 para um do 2.º ciclo. Já para um aluno do 3.º ciclo e do ensino secundário, falamos de 2400 horas anuais, o equivalente a um ano e meio de trabalho a tempo inteiro.

E desta observação retira o autor, para reflexão, as seguintes preocupantes conclusões. Ao contrário do que se pensava, a profusão de ecrãs a que os nossos filhos estão expostos em idades tão precoces estão longe de lhes melhorar as aptidões. Na verdade, verifica-se precisamente o oposto: acarreta consequências pesadas ao nível da saúde (obesidade, desenvolvimento de doenças cardiovasculares e diminuição da esperança de vida), em termos de comportamento (agressividade, depressão, ansiedade) e no campo das capacidades intelectuais (linguagem, concentração e memorização).

Vão-se identificando problemas – usa-se mesmo a expressão hecatombe morfológica, para descrever os problemas musculares, mental e social a afetar a cultura do corpo, sentado inúmeras horas, valorizando a ponta dos dedos e a fadiga visual, com consequências na enorme taxa de sedentarismo, inatividade física, criando cada vez mais analfabetos motores  –  os professores de educação física podem falar muito sobre isto, e lutam diariamente para contrariar o fenómeno, que tem consequências evidentes na saúde física.

Tudo isto afeta gravemente o rendimento escolar dos jovens e o seu desenvolvimento.

E conclui o autor que os nativos digitais – expressão criada no início do século XXI para definir aqueles que nasceram e cresceram numa cultura digital, são os primeiros filhos a terem um QI inferior ao dos pais e que após milhares de anos de evolução, o ser humano está agora a regredir em termos cognitivos e de capacidades intelectuais, por culpa da exposição excessiva a ecrãs.

O mundo digital está a transformar tudo à nossa volta e, se não estivermos atentos, também pode transformar cada um de nós a partir de dentro, seja adulto ou criança. É só deixarmos que o uso das tecnologias se transforme num exagero pouco saudável, e num (mau) hábito que nos preencha.

Da experiência de investigação – e observação no mundo escolar, tem sido possível verificar a existência de alguns casos de crianças e jovens que são exímios jogadores frente aos ecrãs, mas que não sabem brincar em atividades livres com os amigos. Esta relação entre cultura digital e cultura motora, deveria merecer mais reflexão no contexto familiar, educativo e comunitário. É fundamental para a saúde pública da sociedade contemporânea a consciência de um equilíbrio na utilização lúdica destes artefactos digitais e a promoção de estilos de vida ativa, como o caminhar, correr, saltar, nadar, brincar ao ar livre, jogar à bola, andar de bicicleta e skate, sujar-se, perseguir, ser perseguido e lutar, subir às árvores, descobrir através das experiências com o envolvimento natural e construído, cores, cheiros, contrastes, desafios, aventuras, etc.

Parece óbvio que as crianças e os jovens devem aprender as habilidades fundamentais e aproveitar as magníficas potencialidades que o mundo hoje oferece no acesso à informação e ao conhecimento.

Mas enterrar a cabeça na areia e não estar atento aos “problemas” que vão sendo identificados seria também uma atitude incompreensível e perigosa. Os pais e as famílias têm de estar atentos à forma (e tempo) que se colocam esses dispositivos

nas mãos de crianças e jovens sem qualquer controlo. Não sermos adultos distraídos digitalmente, por conveniência de gestão de tempo pessoal, ou falta dele. No fundo, uma educação mais atenta e saudável dos filhos no uso deste arsenal de ecrãs disponíveis.

Um contributo seria, por exemplo revalorizar a leitura (onde a escola muito se empenha), de literatura e de poesia, promover o contato com a natureza, comportamentos que possuem maravilhosas propriedades terapêuticas.

As palavras ajudam-nos a viver melhor, de um modo mais sereno.

Paulo Barata

𝗖𝗼𝗻𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗮𝗻𝘂𝗮𝗹 𝗰𝗼𝗺 𝘃𝗶𝘀𝘁𝗮 𝗮𝗼 𝘀𝘂𝗽𝗿𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝗻𝗲𝗰𝗲𝘀𝘀𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗽𝗲𝘀𝘀𝗼𝗮𝗹 𝗱𝗼𝗰𝗲𝗻𝘁𝗲, 𝗱𝗮 𝗖𝗮𝘀𝗮 𝗣𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗟𝗶𝘀𝗯𝗼𝗮, 𝗜.𝗣., 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼 𝗮𝗻𝗼 𝗲𝘀𝗰𝗼𝗹𝗮𝗿 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟯/𝟮𝟬𝟮𝟰

Informa-se que se encontra aberto, a partir de 4.ª feira (inclusive), 9 de Agosto de 2023, pelo prazo de 𝗰𝗶𝗻𝗰𝗼 (𝟱) 𝗱𝗶𝗮𝘀 𝘂́𝘁𝗲𝗶𝘀, concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I.P., para o ano escolar de 2023/2024.

Informa-se que o formulário online se encontrará disponível a partir de 4.ª feira, 9 de Agosto de 2023, até às 23 horas e 59 minutos, hora de Portugal Continental, do dia 16 de Agosto de 2023, conforme disposto no n.º 2 da parte VII.I do Aviso n.º 14840/2023, de 8 de Agosto.

Aviso n.º 14840/2023, de 8 de Agosto: https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/08/153000000/0005700065.pdf

Formulário online: https://casapia.pt/categorias_carreiras/carreira-docente/

Exmo./a Sr./a Diretor/a/Presidente da CAP,

Informamos que a aplicação informática Indicação da Componente Letiva (2.ª fase) /Renovação de Contratos /  Necessidades Temporárias (pedido de horários), que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), indicar a intenção de renovação de docentes contratados, ao abrigo do n.º 4, do art.º 42.º do DL 132/2012, na redação em vigor, bem como proceder ao pedido de horários, está disponível a partir de hoje, até às 12:00 horas, do dia 10 de agosto de 2023 (hora de Portugal continental).

Alertamos para a importância de cumprimento rigoroso dos prazos e agradecemos desde já a V. colaboração.

Com os melhores cumprimentos,

A Subdiretora-Geral da Administração Escolar

Exmo/a. Sr/a. Professor/a,

Relembramos que encerra hoje, dia 7 de agosto de 2023, pelas 18 horas, o período destinado à candidatura à Mobilidade Interna, nos termos do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

Mais informamos que, os docentes colocados no Concurso Externo e no Concurso Externo de Vinculação dinâmica, são obrigatoriamente candidatos a Mobilidade Interna, respetivamente, na 2ª prioridade (alínea b) do n.º 1 art.º 28.º do DL n.º 132/2012, na redação em vigor e 4.ª prioridade, alínea b) do n.º 5 do art.º 54.º do Decreto – Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

Com os melhores cumprimentos,

Na última década, mas sobretudo no período pós-pandemia, temos testemunhado um rápido avanço da tecnologia digital, com dispositivos eletrónicos cada vez mais presentes nas nossas vidas e sobretudo em idades cada vez mais precoces. Na pandemia, todas as crianças foram “obrigadas” a usar os meios digitais para continuarem a manter contacto com os seus professores e colegas. O ensino a distância foi um “desenrasque”, numa situação muito específica, numa situação de emergência mundial, executado sem grandes reflexões sobre os seus efeitos. Aceita-se, devido ao momento. Mas, com esta situação, é urgente que surja um debate alargado acerca dos riscos e benefícios da exposição das crianças ao mundo digital. Não podemos continuar a ser coniventes com a tendência do Governo para, por questões meramente economicistas, querer tornar a escola numa grande fábrica de acéfalos digitais. Aquela que deve ser a preocupação dos professores é a de não ceder a essa tentação.

Estamos a tornar a escola numa fábrica de acéfalos digitais – Alberto Veronesi

Num estudo da Universidade de Calgary (2019) descobriram que o uso excessivo de ecrã nas crianças pequenas estava associado a um menor desenvolvimento da linguagem expressiva. Outro da Universidade de Toronto (2018) sugeriu que o uso excessivo de dispositivos eletrónicos em crianças em idade pré-escolar estava associado a atrasos no desenvolvimento da fala e da linguagem.

Outro ainda, no mesmo diapasão, da Universidade de San Diego (2019), afirma que as crianças entre 3 e 5 anos, que passavam mais tempo em contacto com o digital tinham um desenvolvimento menos satisfatório em habilidades cognitivas e linguísticas em comparação com aquelas que tinham menos exposição.

Na mesma linha de investigação, um outro, da Universidade de Ottawa (2017), concluía que as crianças de 2 a 5 anos que usavam dispositivos eletrónicos por mais tempo apresentavam atrasos na linguagem recetiva (compreender o meio e o outro através do que ouve ou do que lê).

Todos eles sugerem que o uso excessivo de dispositivos digitais em idades precoces pode interferir no desenvolvimento cerebral normal, especialmente nas áreas relacionadas à atenção, memória e controlo impulsivo.

Na aprendizagem e linguagem, também é sabido que pode ter um impacto negativo no seu desenvolvimento, assim como nas habilidades de comunicação das crianças. Dizem os estudos que a interação cara a cara com os adultos e a exposição a uma variedade de estímulos do ambiente real são fundamentais para o desenvolvimento adequado da linguagem.

A concentração da atenção também pode ser prejudicada, pois os estímulos digitais intensos e imediatos acabam por prejudicar a capacidade de as crianças se envolverem em atividades que exijam uma maior atenção sustentada.

Um ecrã que emite uma luz própria com diversas cores e intensidade pode interferir na qualidade e na quantidade de sono das crianças. E como é do conhecimento comum, a privação do sono está associada a uma série de problemas de saúde física e mental, incluindo dificuldades de aprendizagem e falta de concentração.

Para além destes perigos, há ainda aquele que, quanto a mim, é o mais preocupante. A degradação das habilidades sociais e emocionais. O uso excessivo de dispositivos digitais pode limitar as interações sociais face a face, essenciais para o desenvolvimento das habilidades sociais e emocionais das crianças. Basta entrarmos num qualquer recreio de uma qualquer escola pública de Portugal para vermos uma quantidade assustadora de jovens sentados por qualquer canto, agarrados ao telemóvel. Não interagem, não correm, não conversam, apenas “bebem” aquilo que todas as redes sociais e seus influencers lá colocam, sem a mínima capacidade crítica, em busca da graçola fácil, do desafio imediato… não gosta, arrasta o dedo e passa ao próximo.

Sem dúvidas que a capacidade de interpretar emoções, criar empatia e interagir adequadamente com os outros pode ser comprometida quando as crianças adotam estes comportamentos de exposição excessiva ao digital, que as isolam dos demais.

Mas afinal quais são os argumentos daqueles que defendem a introdução precoce da tecnologia digital?

Dizem que, como vivemos numa era digital, em que o conhecimento e o domínio das tecnologias são essenciais, devemos introduzir os meios digitais precocemente para permitir que as crianças adquiram habilidades necessárias para o seu futuro profissional e participação na sociedade. Ainda há dias o Ministro da Educação, João Costa, disse que “Se deixarmos o digital de fora, só os ricos terão acesso ao digital no futuro” . Terá ignorado todos os perigos identificados em estudos internacionais?

Um uso equilibrado em sala de aula entre os dois métodos de ensino, em meio controlado pelos professores, pode ajudar a enriquecer o processo, pois a internet disponibiliza um vasto acervo de informações e recursos educativos que não se pode ignorar, mas que não substitui o uso de manuais, cadernos e livros.

Se os decisores políticos estivessem realmente interessados no desenvolvimento da educação do país dariam um passo atrás relativamente à introdução desenfreada do digital e dos ecrãs na escola, tal como fez a Suécia (Too fast, too soon? Sweden backs away from screens in schools) bem recentemente.

Nós, professores, devemos fazer o contraditório deste deslumbramento globalizado pelo digital. Não é ser contra o progresso. É ser contra o retrocesso, como se pode constatar ao ler um dos estudos mais incisivos sobre esse retrocesso intelectual, realizado por investigadores da Noruega, que analisaram 730 000 testes de Q.I. aplicados em jovens convocados para o serviço militar obrigatório nos últimos quarenta anos. As conclusões são reveladoras: os aumentos anuais do Q.I. dos noruegueses passaram de 2 pontos nos anos 80, para 1,3 ponto nos anos 90 e tiveram um recuo de 0,2 ponto neste século.

Processo semelhante foi detetado no Reino Unido e na Dinamarca. Pesquisas como essas reforçam o alerta dos especialistas para as mudanças no estilo de vida que, segundo eles, estão por trás deste retrocesso — aí incluída, em lugar de destaque, a imersão constante e indiscriminada nos eletrónicos. A informação está disponível. É aceder a ela, ler, apreender e decidir em concordância com aquilo que melhor pode ajudar a escola cumprir o seu propósito: ensinar através da transmissão de conhecimento. É isso que fazem os colégios de topo em Portugal e as escolas de países como a Suécia.

P.S. Nem de propósito, no passado dia 26 de julho, a TSF noticiou que o TheGuardian fazia eco do mais recente relatório da UNESCO, Global educationmonitoringreport, 2023: technologyineducation: a toolonwhoseterms? que pede que telemóveis sejam banidos nas escolas.

Observador

O próximo ano lectivo vai ser “muito difícil”, alertam os directores das escolas, notando que lhes pedem que façam “omeletes quase sem ovos”. Em causa estão os cortes nos professores no âmbito do plano de recuperação das aprendizagens que vão, inevitavelmente, prejudicar os apoios aos alunos.

É como fazer omeletes sem ovos. Alunos perdem apoios com cortes nos professores

Os directores das escolas receiam não ter os professores suficientes para garantir o cumprimento do plano de recuperação das aprendizagens (PRA) que foi alargado por mais um ano, no seguimento da pandemia. Isto porque o reforço de professores, com mais 3300 docentes, para garantir o PRA foi cortado.

Assim, “tudo está em risco”, avisam alguns directores no Jornal de Notícias (JN), salientando que é uma “ginástica quase impossível”, como destaca ao diário o presidente da Associação do sector (ANDAEP), Filinto Lima.

Em causa estão o apoio ao estudo ou disciplinas de oferta complementar, como o Inglês e a Filosofia, por exemplo. Mas os alunos com Necessidades Educativas Especiais também podem ser prejudicados.

A escola é, muitas vezes, como aqueles parceiros de uma relação que abusam, agridem, manipulam e controlam os seus pares…

Gritar, humilhar publicamente, culpar e acusar de forma despropositada e excessiva, ignorar o diálogo, desferir críticas destrutivas ou agir de forma discricionária e autoritária são exemplos de alguns comportamentos manifestados pela escola, dentro de cada escola…

A escola tem uma interacção perturbada e conturbada com os seus parceiros de relacionamento… Não existe nessa relação a serenidade e o apaziguamento necessários para o estabelecimento de compromissos leais e justos, entre as partes envolvidas…

Na escola, muitas vezes, a paz é falsa e simulada, a tranquilidade é aparente e decorre apenas da inacção, do evitamento ou da indiferença…

A relação tóxica e abusiva, muitas vezes estabelecida entre a escola e os respectivos parceiros, ilustra bem a perturbação relacional existente…

A rejeição ou o divórcio entre a escola e os seus parceiros parece inevitável:

– Os que ainda permanecem na relação anseiam por poder sair dela o mais rapidamente possível e libertar-se da asfixia constante a que são sujeitos;

– Grande parte dos possíveis novos parceiros desiste da relação, mesmo antes de a ter experimentado…

Lidar com o desapego e o desencanto dos primeiros e com a rejeição explícita dos segundos talvez não seja fácil para a escola, mas também não a faz mudar a atitude prepotente e doentia, frequentemente observada…

A escola trai, engana e ludibria os seus parceiros de relação. Também não os reconhece nem os valoriza…

A infidelidade é prática comum e corrente, existem muitos parceiros que são despudoradamente “encornados” pela escola… No fundo, a escola adora “saltitar de nenúfar em nenúfar”…

A escola gosta de “flirtar”, mas não tem coragem para assumir compromissos sérios e consumar algumas relações. Para a escola, não há ninguém insubstituível, nem amores incondicionais…

Todos, num certo momento, podem ser descartados, rejeitados, preteridos ou trocados. E sobre isso que não haja qualquer ilusão ou engano…

A escola não sabe namorar porque não consegue manter com os seus parceiros uma relação afectiva baseada no comprometimento, na cumplicidade e na confiança…

Não há reciprocidade de sentimentos entre a escola e os seus parceiros… A escola perdeu a capacidade de seduzir e de atrair. A escola tolera-se, mas não se deseja…

A escola não quer saber de relações saudáveis, nem de Ideais ou de Princípios…

Esses ficam apenas muito bem descritos e defendidos em compêndios teóricos, elaborados por “sábios” que nunca pisaram numa escola, a não ser, talvez, em ilustres cerimónias de inauguração ou em visitas previamente agendadas, sempre muito bem encenadas, dominadas pela artificialidade e preparadas com todo o brilho e devoção…

A escola é como um amante manhoso, interesseiro e desleal: as juras de amor e a sedução só duram o tempo necessário para se encontrar um substituto…

A escola rege-se por aquela desculpa esfarrapada, frequentemente utilizada para justificar o fim de um relacionamento e para esconder ou mascarar a rejeição: “o problema não és tu, sou eu”…

Dessa forma, a escola procura o indulto, ao mesmo tempo que assume uma postura profundamente egocêntrica, hipócrita e cobarde… Trata-se de uma estratégia ardilosa que, à primeira vista, pretende suavizar a culpa dos parceiros e retirar-lhes o ónus da responsabilidade da separação, mas, também, e intencionalmente, esvaziar de pertinência qualquer argumento apresentado com o objectivo de reverter a ruptura e o afastamento…

Nessas condições, não há reatamento possível porque não há nada que os parceiros possam fazer para evitar a separação, a causa da mesma não é controlável por eles, está fora do seu alcance…

Mas a submissão que a Escola exige aos seus parceiros é tão intolerável quanto o é a inércia e a resignação destes últimos face a tal exigência…

Na escola não se vive, funciona-se e nem sempre se sobrevive…

A escola, como muitos agressores, regozija-se e “esfrega as mãos de contente” pelo silêncio tácito dos que permanecem neutrais e conta com a sua irrevogável cumplicidade e conivência…

A escola não é um parceiro de Bem e por isso não é recomendável… Como se fosse um parceiro clandestino, a escola, cada vez mais, se confronta com dificuldades para ser vista como alguém que se apresenta à família ou que se assume perante os amigos…

A escola espera ser amada, mas não consegue amar ninguém… A escola só ama a si própria…

Mas essa condição também não impede que se estabeleça com ela uma espécie de relação amor-ódio, repleta de ambivalência emocional e de sentimentos contraditórios, que naturalmente tendem a entrar em conflito…

Não adianta romantizar a relação com a escola:

– No momento actual, a escola é um agente potencialmente patogénico, para aqueles que com ela se cruzam…

E espanta a forma como, muitas vezes, se reage à intimidação ou à agressão, perpetradas pela escola:

– Idolatria, cumplicidade e dependência face aos agressores, plausivelmente pelo medo de eventuais retaliações…

Raios partam a tolerância à manipulação e a atração por relacionamentos abusivos e tóxicos, evidenciadas por tantas pessoas…

Raios partam a hipocrisia, a cobardia e a ausência de solidariedade, tantas vezes observadas, quando algum parceiro tenta libertar-se do agressor, recusando “vender a alma ao diabo”…

Sendo este texto um assumido devaneio, saturado de metáforas, pergunta-se:

– Quem nunca fingiu prazer, tendo a escola como parceiro?

Cada vez mais, o “casamento” com a escola se parece com isto:

– “Casaste por amor ou por interesse?”

– “Deve ter sido por amor, que interesse não lhe vejo nenhum…”

A escola perfeita não consome álcool, não fuma, não ingere açúcar nem gorduras saturadas, não engana, não mente e, principalmente, não existe…

A escola é, cada vez mais, como um ex-amor:

“Gostaria que tu soubesses

O quanto que eu sofri

Ao ter que me afastar de ti”

“Nos desgastamos

Transformando tudo em dor”

(Martinho da Vila, Ex-Amor).

(Paula Dias)

“Andam a gozar connosco?” É esta a pergunta lançada pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), nesta quinta-feira, a propósito da disponibilização de casas de renda acessível a docentes colocados longe de casa.

Professores já podem concorrer a casas de renda acessível, mas só há 29 e em duas cidades

Encontra-se disponível a aplicação Validação da Mobilidade Interna, do dia 03, até às 18:00 horas (Portugal continental) do dia 8 de agosto de 2023.

Consulte o manual de instruções da aplicação.

SIGRHE – Validação da Mobilidade Interna 2023/2024
Manual – Validação da Mobilidade Interna 2023/2024

No que à educação respeita, vejo o Governo alheado da realidade e antecipo, por isso, mais um turbulento ano escolar 2023/24. Atente-se aos sinais mais recentes:
1. Pode um burocrata desburocratizar? O gabinete do ministro João Costa fez chegar à imprensa um ramalhete de reluzentes intenções, muitas repetidas e todas objectivamente facultativas, a que chamou 20 medidas para desburocratizar procedimentos em vigor nas escolas. A profundidade da coisa está bem expressa na medida 18: “Eliminar a necessidade de tramitação de papéis para justificação de faltas de professores que se encontram em visitas de estudo”. O resto resume-se assim:
Muitas das inutilidades que eram feitas em reuniões nas escolas passam a ser feitas nas casas dos professores. As recomendações para simplificar actas vão ser um belo argumento para impedir que os professores resistentes exprimam por escrito as suas discordâncias relativamente às decisões tomadas. O Projecto Maia escapou à farsa e a “meritocracia” em voga foi servida com um prémio Simplex para as escolas que mais se distingam a beijar a mão à corte de quem manda.
2. E condenar? Segundo a página da Direcção-Geral da Administração Escolar, 6358 docentes candidataram-se à mobilidade por doença, mas só 4107 lograram colocação. Das 9044 vagas existentes, nem metade foram ocupadas. Subjacente a este apontamento estatístico está a desumanidade com que o ministro da Educação trata professores com doenças incapacitantes ou com familiares de si dependentes, por condições de vida dramaticamente frágeis.
De acordo com a retórica do ministro, o objectivo que substituiu um direito por um concurso era evitar situações abusivas. Nesta linha discursiva, todos estamos recordados de dois anúncios feitos por João Costa: a realização de 7496 juntas médicas para fiscalizar o que ele apelidou de práticas fraudulentas na mobilidade por doença, primeiro, e o apuramento de 25% de fraudes nas juntas realizadas, depois.
Independentemente do miserável funcionamento das juntas médicas da época anterior, especializadas em “aviar” professores doentes à razão de 50 por hora e decretar o retorno às aulas de professores vítimas de doenças terminais, que morreram dias volvidos, o que ninguém sabe é quantas juntas da época recente foram feitas. Muito menos o número exacto das fraudes denunciadas, a sua natureza precisa e, sobretudo, que procedimentos sequentes foram tomados. Já que o não fez antes, é imperioso que João Costa fale agora. Melhor dizendo, porque a palavra dele não me merece crédito, traga a público as evidências documentais que lhe permitem condenar, pela segunda vez, milhares de professores desvalidos.
3. Recuperar aprendizagens sem professores? O Governo prolongou para 2023/24 o plano de recuperação das aprendizagens afectadas durante a pandemia. Mas retirou às escolas créditos horários equivalentes a 3300 professores, que nos últimos dois anos garantiram a execução do plano. Como é possível recuperar aprendizagens, diminuindo drasticamente o reforço de professores para apoio aos alunos?
4. A surreal novela do veto: entrada de leão, saída de sendeiro, para ficar tudo como dantes, quartel-general em Abrantes. O veto do Presidente da República ao diploma sobre a progressão da carreira dos professores podia ter sido um ponto de partida para algo mudar. Podia, se Marcelo não fosse um mestre do parecer, sem ser. Não me surpreendeu, por isso, que tudo tenha caído por terra, com Marcelo a admitir promulgar o mesmíssimo diploma, simplesmente alindado com uma cosmética vazia de consequências, depois de ter dito o que disse. Só pode ficar surpreendido quem já se tenha esquecido da pirueta com que tentou descolar daquela infeliz declaração que proferiu, segundo a qual “cerca de 400 casos de abusos sexuais de menores não era um número particularmente elevado”.
Marcelo Rebelo de Sousa é um ser volátil, com superiores poderes de adaptação às circunstâncias, para delas tirar dividendos. Hiperactivo, de inteligência brilhante e fulgurante (qualidade importante, mas longe de estar no topo das características que identificam um ser humano superior), Marcelo é omnipresente a discutir tudo com todos, mas avesso a comprometimentos claros que o impeçam, no futuro, como bom acrobata da palavra que é, de reverter a seu favor conflitos novos.
In “Público” de 2.8.23

 O Presidente da República vetou, no passado dia 26 de Julho, o Diploma do Governo relativo ao tempo de serviço dos Professores, que previa a implementação de determinados mecanismos de aceleração da progressão na Carreira Docente (Site oficial da Presidência da República Portuguesa)…

A propósito da Vinculação Dinâmica e das decisões do Presidente da República, defendi isto noutro texto:

– O Presidente da República, à semelhança do que fez relativamente ao Diploma da “Aceleração da Carreira” dos Professores, deveria ter vetado também o da Vinculação Dinâmica…

– Como não o fez, acabou por tornar-se cúmplice de mais uma ignomínia perpetrada pelo actual Governo…

– Claro está que na Assembleia da República o Partido Socialista tem maioria absoluta e que isso, obviamente, significará a aprovação do que o Governo quiser, uma vez que neste “paraíso à beira-mar plantado” a mentalidade dos Partidos Políticos ainda não atingiu a maturidade necessária para conseguirem proceder de outra forma…

– Mas um veto ainda é um veto e isso também ainda terá algum significado, pelo menos, em termos políticos…

Depois das declarações do Presidente da República em 30 de Julho passado, justificando o veto relativo ao Diploma da “aceleração da Carreira” dos Professores, mas que agora, previsivelmente, passará a promulgação, extraio as seguintes conclusões, admitindo que me enganei redondamente, pelo juízo que fiz nas afirmações anteriormente citadas:

– Afinal um veto já não é um veto…

– Afinal, o Presidente da República, ao que tudo indica, continuará a ser cúmplice de muitas acções governativas injustas e discricionárias…

– Passados apenas quatro dias, um veto pode dar lugar a uma promulgação, bastando, para tal, que o Governo faça “microscópicas” alterações num texto, sem, contudo, alterar as suas reais intenções…

– As pretensões do Governo permanecem, obviamente, intocáveis e inalteráveis, mudando-se ou acrescentando-se apenas uns palavreados, para disfarçar a imutabilidade dos respectivos intuitos…

– Dois dos principais órgãos de soberania do país, o Governo e o Presidente da República, entretêm-se com “jogos de palavras”, numa atitude que denota um total desrespeito por aqueles a quem se destinam os “enigmas de palavras” ou as “palavras cruzadas”: os Professores…

– Depois desta rábula entre o Governo e o Presidente da República, já não subsistem dúvidas de que a obstinação, a arrogância e a perversidade deste Ministério da Educação não irão, certamente, desaparecer por via de um veto presidencial…

Ninguém precisa de “portinhas abertas”, nem de “migalhinhas” atiradas para o chão, nem de encenações ignominiosas e degradantes…

Em resumo, já não resta mais nada, nem ninguém, aos Professores, a não ser eles próprios…

A não ser que aceitem desempenhar o papel de “joguetes” em patéticas interpretações ficcionais ou que tolerem a “cegueira” da ilusão e do faz de conta…

“Se queres ser cego, sê-lo-ás”… (José Saramago, Ensaio sobre a Cegueira).

Uma nota final para aqueles cidadãos que, nos últimos dias, após o conhecimento do veto presidencial, fizeram uso da sua condição de Jornalistas ou de Comentadores para:

– Hipoteticamente, difundir informações deturpadas acerca da Carreira dos Professores e da recuperação integral do tempo de serviço, parecendo confundir a sua opinião pessoal com a obrigação de relatar os factos com rigor e exactidão e interpretá-los com honestidade, conforme, aliás, estipula o Código Deontológico dos Jornalistas (Site oficial do Sindicato dos Jornalistas);

– Hipoteticamente, veicular factos não comprovados, sem ouvir todas as partes com interesses atendíveis no assunto abordado, plausivelmente contrariando o que estipula o Código Deontológico dos Jornalistas (Site oficial do Sindicato dos Jornalistas);

– Hipoteticamente, pretender, de forma encapotada, fazer fretes políticos ao Governo, em vez de informar objectivamente os seus concidadãos…

Todos os cidadãos têm o direito, inalienável, de poderem expressar as suas opiniões livremente, incluindo naturalmente os Jornalistas e os Comentadores…

Mas, hipoteticamente, quando um cidadão faz uso da sua condição de Jornalista ou de Comentador e não distingue entre uma notícia objectiva e uma opinião pessoal, dificultando o esclarecimento cabal da opinião pública, algo não irá bem na apregoada Democracia…

(Paula Dias)

Protocolo estabelecido entre a DGAE e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU, I.P.) “que estabelece a cooperação entre ambas as entidades com vista à disponibilização de soluções habitacionais aos docentes com dificuldade de acesso a uma habitação em áreas diversas do território continental.”

REGULAMENTO DAS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E HIERARQUIZAÇÃO DOS DOCENTES CANDIDATOS AO PROGRAMA DE APOIO AO ARRENDAMENTO DO IHRU, I.P.

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 31 de julho e as 18:00 horas do dia 07 de agosto de 2023 (hora de Portugal continental).

Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo/Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital e com o Ministério da Defesa Nacional.

Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.

SIGRHE – Mobilidade Interna 2023/2024

Nota Informativa – Mobilidade Interna 2023/2024 

Manual – Mobilidade Interna 2023/2024

Códigos AE/ENA

Códigos das escolas de hotelaria e turismo com horários disponíveis 

Códigos dos estabelecimentos militares de ensino com horários disponíveis

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa Nacional

Regulamento do Protocolo de Cooperação DGAE-IHRU

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 31 de julho até às 18:00 horas do dia 07 de agosto de 2023 (hora de Portugal continental).

Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital e Ministério da Defesa Nacional.

Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.

SIGRHE – Manifestação de preferências para CI/RR 2023/2024

Nota Informativa – Manifestação de preferências para CI/RR 2023/2024

Manual – Manifestação de preferências para CI/RR 2023/2024

Códigos AE/ENA

Códigos das escolas de hotelaria e turismo com horários disponíveis

Códigos dos estabelecimentos militares de ensino com horários disponíveis

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa Nacional

Regulamento do Protocolo de Cooperação DGAE-IHRU

E o que vai ser de nós? Porque é que a professora não fica? Não fica mais um ano?
Porque não pode. Porque o contrato acabou, chegou ao fim, independentemente do trabalho, da dedicação, das relações, do progresso dos alunos, do apoio aos pais, do excelente no relatório de desempenho.
A professora vai-se embora e não volta. Temos os concursos e a casa às costas, se tiver sorte a caminho de outras paragens, outros alunos, outros pais.
Não que fosse sua intenção ser professora, a investigação a rimar com o desemprego e a empatia a valer-lhe, com naturalidade, o tracto fácil, o sorriso, uma paixão difícil de explicar pelas rochas, pelas saídas de campo, pela escola não apenas fora das tais quatro paredes mas também debaixo dos pés e aqui está ela, ou esteve, de machadinha em riste a recolher amostras, a mostrar de onde vimos, do que somos feitos, para onde vamos enquanto astros formam planetas, a astrofísica é a mãe da mineralogia mas também o seu fim e nós pelo meio à procura de um sentido, de uma vida.
E as crianças a reconhecer o entusiasmo e a alegria a responder com igual entusiasmo e alegria ao verem na professora um guia, uma mestra, um ponto de apoio, a amizade e confiança, os problemas partilhados e os conselhos em troca, a confiança de mãos dadas com a esperança e as crianças a crescer mais um pouco, a viver mais um pouco, a questionar mais um pouco, a serem quem um dia serão mais um pouco.
O orgulho é imediato e a professora bem sabe não ter preço apesar de valer o seu peso em ouro e aqui está o verdadeiro trabalho de um professor e a missão cumprida.
Mas as crianças não param de crescer e para o ano mais desafios, mais questões e dúvidas, outros receios, a ansiedade de volta e a professora não mais aqui.
As relações à distância já deram de si de tão distantes, as redes não cobrem os danos e de pouco vale repetir vezes sem conta como nunca nos vamos embora se em Setembro já cá não estamos e fazemos sempre falta e ainda mais falta quando cá não estamos.
A saudade já está, por conseguinte, a travar as palavras e as lágrimas sôfregas nas gargantas destas crianças. A pergunta é válida: o que vai ser de nós agora que a professora se vai embora?
E a professora sabe a resposta de outros professores seus de outrora, quarenta anos volvidos e a casa ainda às costas, esta sina e esta cruz às costas feita castigo para um país inteiro e órfão de quem um dia teve a coragem de nos dar a mão.
Adeus, professora, nunca mais nos esqueceremos de si. E com o coração pequenino nas mãos aprendemos mais uma lição, não a esperada, e crescemos mais um pouco.
Talvez, quem sabe noutro tempo e noutra vida, nos cruzemos outra vez, porventura diante de um gnaisse de filões máficos, nunca se sabe assim como não sabemos o tamanho deste abraço, mas calculamos, quando um dia este dia chegar.

Comunicado da Federação Nacional da Educação (FNE) em resposta às declarações do Presidente da República sobre o novo diploma de progressão dos professores:

Inicialmente, reconhecemos e agradecemos a atenção dada pelo Presidente da República às principais limitações do diploma apresentado pelo Governo, nomeadamente as preocupações em relação ao universo dos professores da escola pública, beneficiários das medidas, bem como a desigualdade entre docentes no Continente e nas Regiões Autónomas, sendo questões cruciais que devem ser abordadas e solucionadas adequadamente.

A FNE sempre acreditou na importância da negociação como meio para alcançar soluções justas e equilibradas para os professores. Como demonstração concreta dessa crença, recentemente celebramos um acordo, na passada sexta-feira, reforçando a nossa disponibilidade em participar ativamente nos processos negociais, contribuindo com propostas que promovam a valorização da carreira docente.

No entanto, é importante realçar que a atual situação exige uma resposta urgente e mais significativa por parte do Governo. A falta de vontade em resolver o problema da contabilização de todo o tempo de serviço congelado tem sido notória, o que resulta na incompreensão e descontentamento por parte dos professores e educadores portugueses.

A determinação da FNE na defesa da justiça, da valorização da carreira, da equidade entre docentes e demais trabalhadores e na negociação permanece inabalável. Reiteramos que não podemos aceitar um tratamento que desconsidera a importância da carreira docente e prejudica os docentes que tiveram o seu tempo de serviço congelado. Essa abordagem é injusta e desprestigia a dedicação e o empenho que os docentes demonstraram ao longo dos anos.

Portanto, é responsabilidade exclusiva do Governo e do Primeiro-Ministro prestar esclarecimentos à sociedade sobre a persistente incompreensão, teimosia e insensibilidade social em relação à obtenção de justiça e equidade entre todos os trabalhadores da Administração Pública. Enfatizamos que estas questões são fundamentais para o funcionamento adequado do sistema educativo.

A FNE permanecerá firme e coerente, lutando por condições justas e dignas para os profissionais da Educação. Exigimos que o Governo adote medidas efetivas para solucionar este impasse, valorizando sempre o diálogo e a negociação como pilares essenciais para o avanço da Educação em Portugal, pelo que consideramos necessária e urgente a abertura de um novo processo negocial sobre a matéria em apreço.

A FNE continuará ativamente na defesa dos interesses dos professores e da Educação em geral, responsabilizando o Governo pelo que vier a acontecer.

Contamos com o apoio de todos os envolvidos e esperamos que os nossos apelos sejam ouvidos e atendidos, para poder ser devolvida a tranquilidade necessária às nossas escolas. Juntos, podemos trilhar um caminho de valorização e reconhecimento dos professores e, assim, construir um sistema educativo mais justo, equitativo e promissor para o futuro do nosso país.

Porto, 30 de julho de 2023

A Comissão Executiva