O Presidente da República e a Escola Pública

O país educativo aguarda ansiosamente a decisão, a segunda, sobre o diploma que tem constituído um intenso e desgastante braço de ferro entre a tutela e os representantes dos docentes. Realço a rapidez (em menos de 24h!) com que o governo respondeu ao veto do PR, contrastando com a relativa demora, ainda que dentro do prazo legal, do conhecimento da pronunciação final. A mencionada alteração minimalista deverá ser suficiente para a promulgação do diploma, contribuindo para a perduração de uma luta, em jeito de “guerra total”, entre duas partes decididamente de candeias às avessas. A reabertura das portas à negociação (“não dar a negociação por encerrada”) será suficiente para incrementar a paz e a estabilidade desejadas por Marcelo Rebelo de Sousa na Escola Pública portuguesa?

Os últimos dias têm sido de imenso trabalho para as direções executivas das escolas que, esta semana, foi elevado a um patamar de responsabilidade máxima pelas tarefas exigentes que têm em mãos: envio à tutela de horários/vagas para docentes dos diversos grupos de recrutamento, que serão atribuídos este mês. Com a diminuição do crédito horário – que, para além do mais, permite às escolas aumentar o número de professores – e com margem diminuta (pouco viável) de usar a figura da recondução, os diretores desenvolvem um trabalho hercúleo, pleno de constrangimentos, na preparação do próximo ano letivo, de modo a favorecer um decurso o mais normal possível. Reitero firmemente a necessidade da contratação de uma franja de professores pelas escolas, faltando um debate sério que se impõe sobre este tópico, bem como a coragem política para o fazer. Estamos muito longe de uma realidade generalizada em inúmeros países, e no nosso, até a simples recondução é algo excecional…porque será?

Nos termos do Despacho n.º 1/2023 do Ministro da Educação de 02.08.2023, é permitido às escolas suspenderem as suas atividades no período de 14 a 18 de agosto, em articulação com as respetivas câmaras municipais. É uma ambição que se saúda, requerida há muitos anos pelos diretores aos sucessivos governos, merecendo o meu elogio. As escolas irão adequar esta prerrogativa à sua realidade, operacionalizando uma medida que, no próximo ano, deverá ser por um período alongado de tempo, de modo a que todos os profissionais das escolas tenham alguns dias das merecidas férias no mês mais pretendido para o fazer.

A visita do Papa, os incêndios, a guerra na Ucrânia, a época balnear, o arranque da época futebolística domin(ar)am as publicações e programas noticiosos. Na Educação o destaque costumeiro está previsto para o início de setembro. Desejo veemente que o ano letivo 2023/2024 se afirme repleto de paz e estabilidade para voltarmos ao melhor que a normalização pode produzir pela Escola Pública, e pelo desenvolvimento de práticas, processos e projetos em permanente ascensão.