Indicação da Componente Letiva (2.ª fase) / Renovação de Contratos / Necessidades Temporárias (pedido de horários)

Exmo./a Sr./a Diretor/a/Presidente da CAP,

Informamos que a aplicação informática Indicação da Componente Letiva (2.ª fase) /Renovação de Contratos /  Necessidades Temporárias (pedido de horários), que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), indicar a intenção de renovação de docentes contratados, ao abrigo do n.º 4, do art.º 42.º do DL 132/2012, na redação em vigor, bem como proceder ao pedido de horários, está disponível a partir de hoje, até às 12:00 horas, do dia 10 de agosto de 2023 (hora de Portugal continental).

Alertamos para a importância de cumprimento rigoroso dos prazos e agradecemos desde já a V. colaboração.

Com os melhores cumprimentos,

A Subdiretora-Geral da Administração Escolar