Dez 02 2022
Semana foi de luta estudantil por todo o país, com concentrações e manifestações de alunos do Ensino Secundário público. Pedem mais professores, funcionários, psicólogos e obras nas escolas degradadas. E temem pelas desigualdades no acesso ao Ensino Superior.
“O movimento surgiu da necessidade de lutar pelos nossos direitos e de sabermos que tínhamos de fazer algo. Este movimento é uma forma de chegarmos a mais estudantes. No ano passado conseguimos, por exemplo, o fim da semestralidade em algumas escolas e também que fossem feitas algumas obras”
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Marta Vasco lamenta a falta de professores em disciplinas sujeitas a exame nacional e entende que este problema causa injustiças no acesso ao Ensino Superior.
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Dez 02 2022
A lista apoiada pela Frente Comum ganhou as eleições para o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, mas pela primeira vez, duas listas independentes conseguem eleger representantes.
A lista apoiada pela Frente Comum venceu as eleições para escolher os representantes dos beneficiários no Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE e indicará dois nomes para este órgão consultivo. Mas pela primeira vez, os outros dois nomes serão indicados por listas independentes e sem ligação às principais estruturas sindicais da função pública.
As eleições para escolher os quatro representantes dos beneficiários no CGS decorreram nos dias 28,29 e 30 de Novembro e tiveram uma reduzida participação. De acordo com os resultados provisórios publicado no site da ADSE, apenas 4,1% dos 929.626 beneficiários titulares votaram.
A lista B, liderada por Henrique Vilallonga, desenhador na câmara de de Serpa e dirigente sindical, e apoiada pela Frente Comum teve o maior número de votos (13212) e ficou com direito a indicar dois representantes para o conselho.
Entre as prioridades da lista apoiada pela estrutura da CGTP está a redução “faseada” do desconto exigido aos beneficiários, passando dos actuais 3,5% para 1,5% do salário e incidindo sobre 12 meses, assim como a conclusão do processo de alargamento da ADSE aos trabalhadores com contrato individual das empresas municipais e intermunicipais.
As restantes listas apoiadas por sindicatos não conseguiram o número de votos suficientes para poderem eleger um represente. A lista E, apoiada pela Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) e liderada pelo administrador hospitalar Alexandre Lourenço, teve 4422 votos. Já a lista G, liderada por Maria Helena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), teve 2007 votos.
As outras duas listas que conseguiram eleger representantes para o CGS não têm ligações aos grandes sindicatos da função pública. A segunda lista mais votada foi a D (8065 votos), liderada pelo professor Arlindo Ferreira, que elege um representante.
Também aqui se defende que os descontos devem incidir sobre 12 meses 4 e reduzir-se para 2,5% (sendo depois acrescida de 0,5% pelo cônjuge e ascendentes e 0,25% por cada dependente até ao limite de 3,5%).
Esta lista promete pressionar o conselho directivo da ADSE para abrir o sistema aos cônjuges dos titulares mesmo que descontem para a Segurança Social, assim como aos ascendentes comprovadamente coabitantes há quatro anos ou mais e que tenham uma pensão inferior ao Indexante dos Apoios Sociais.
A lista A, liderada por João Neto, dentista e professor do ensino superior, e que se intitulava como “a única lista independente” foi a terceira mais votada (4931) e também conseguiu um dos lugares no CGS.
No programa eleitoral, defendia-se a diminuição do desconto dos beneficiários de 3,5% para 2,5%, incidindo sobre 12 meses de salários; a realização de um estudo da sustentabilidade financeira do sistema; o reembolso das despesas com os médicos do regime livre em 15 dias e a possibilidade de entrada do cônjuge do beneficiário titular.
A lista C, apoiada pela Associação 30 de Julho e pela Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados e que tinha como cabeça de lista Rogério Matos, técnico superior da ADSE, teve 4417 votos.
A lista menos votada foi a F, encabeçada por Mário Cunha, assistente técnico na câmara de Viana do Castelo, com 498 votos.
Além dos quatro membros eleitos pelos beneficiários, o CGS é constituído por mais 13 membros indicados por diversas entidades. Seis são designados pelos ministérios das Finanças e da Saúde; três são indicados pelas organizações sindicais mais representativas dos trabalhadores das administrações públicas; dois pelas associações dos reformados e aposentados da administração pública e outros dois pelas autarquias e pelas freguesias.
Embora o CGS não tenha poderes executivos e seja sobretudo um órgão consultivo da direcção da ADSE, os quatro elementos eleitos pelos beneficiários, assim como os membros indicados pelos sindicatos e pelas associações de reformados indicam um dos vogais do conselho directivo da ADSE.
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Dez 01 2022
Eugénio Rosa, vogal do Conselho Diretivo da ADSE fez este quadro com os resultados das eleições para o Conselho geral e de Supervisão da ADSE.
Como se vê, praticamente todas as listas tiveram o apoio de uma enormidade de sindicatos.
A lista D está apenas identificada por mim e pelo professor Santana Castilho.
As listas E (apoiadas pela FESAP (UGT)) e G (apoiada pelo STE) tiveram apenas 6429 votos, bastante abaixo do resultado da lista D.
Apenas a lista B se destacou na frente como o apoio de todos os sindicatos da função pública da Frente Comum e pelo MURPI. Mas também todos sabemos como a imposição dos votos à classe operária funciona e por isso a lista B quis estar presente em todas as mesas de voto presenciais com delegados de mesa.
A lista D dispensou a sua presença em qualquer mesa de voto porque todos os seus membros trabalharam nesse dia.
É demasiado baixo uma votação na ordem dos 4,07% sinal que esta votação pouco representa para os seus interessados.
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Dez 01 2022
Alteração legislativa introduzida pelo Ministério da Educação já permitiu contratar mais 708 professores do que o ano passado.
A alteração legislativa introduzida no início do ano letivo pelo Ministério da Educação, ao alargar a licenciados pós-Bolonha, sem formação pedagógica, a possibilidade de dar aulas, já permitiu contratar mais 708 professores do que o ano passado.
Desde o início do ano letivo e até dia 22 foram já colocados 1905 destes docentes, que possuem apenas a chamada habilitação própria, segundo dados fornecidos ao Correio da Manhã pelo Ministério da Educação (ME).
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Dez 01 2022
A FENPROF divulga as propostas apresentadas pelo ME nas reuniões realizadas com as organizações sindicais em 22 de setembro e 8 de novembro, relativas à revisão do regime de concursos. Face às acusações de falsidade feitas pelo ministro da Educação em Conferência de Imprensa, nada como conhecer-se o que efetivamente se passou nas reuniões. Nesse sentido, a FENPROF requereu, ainda na reunião de 29 de novembro, formalizando no dia 30, as atas das reuniões e as gravações áudio das mesmas.
Da reunião realizada em 22 de setembro, a FENPROF destaca, ipsis verbis, as seguintes afirmações constantes do documento do ME:
– Documento ME: “Valorização do desenvolvimento profissional e académico dos professores, em complementaridade à graduação da formação inicial e experiência“
Comentário FENPROF: ME considera que o critério da graduação profissional deixe de ser critério único para o recrutamento de docentes.
– Documento ME: “Revisão das normas de vinculação articulada com aferição de necessidades“
Comentário FENPROF: atualmente, a norma estabelece que a vinculação é feita no respeito pelo princípio da graduação profissional em concurso às vagas abertas pela designada “norma travão”.
– Documento ME: “Vinculação direta em quadro de agrupamento ou quadro de escola“
Comentário FENPROF: se a vinculação é direta, como é respeitado o critério da graduação profissional?
– Documento ME: “Alteração das condições de vinculação: preferencial nas escolas onde são exercidas funções em anos consecutivos“
Comentário FENPROF: uma vez mais se questiona onde fica margem para a vinculação por graduação profissional…
– Documento ME: “Contratação por perfil de competências
% do quadro das escolas/AE pode ser consituída por recrutamento de acordo com perfil de competências.
% alargada do quadro dos AE TEIP pode ser constituída por recrutamento de acordo com perfil de competências“
Comentário FENPROF: a clareza destas afirmações dispensa qualquer comentário.
Da reunião realizada em 8 de novembro, a FENPROF destaca, ipsis verbis, as seguintes afirmações constantes do documento do ME:
– Documento ME: “A extinção de lugares de mapa após 3 anos de DACL“
Comentário FENPROF: atualmente, os lugares de quadro só se extinguem quando o docente o liberta, não se sabendo o que lhe acontecerá se vingar a nova norma.
– Documento ME: “MAPAS DE DOCENTES“
Comentário FENPROF: este título para um dos quadros, confirma a intenção de substituir os atuais quadros por mapas de pessoal, no caso, de docentes. Quadros e mapas são instrumentos de natureza diferente e, a aconcretizar-se, esta alteração seria violadora do ECD.
– Documento ME: “PRINCÍPIO – Alinhamento com Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas” – relativo aos mapas de pessoal (esclarecimento)
Comentário FENPROF: o ME não pretende regressar aos 23 QZP que já existiram antes de serem reduzidos para 10, mas passar para 23 áreas de mapas interconcelhios coincidentes com as CIM e AM, sujeitando a distribuição de docentes a uma lógica supra municipal.
– Documento ME: “PROVIMENTO LOCAL” – atualmente o provimento tem caráter nacional
Comentário FENPROF: não necessita de comentário.
– Documento ME: “O provimento, através de concurso interno (quinquenal), faz-se prioritariamente em:
MDAE/MDEnA – Mapas de Docentes de Escolas/EnA/EP/AE e supeltivamente em MDI – Mapas Docentes Interconcelhios“
Comentário FENPROF: confirma-se a intenção de tornar ainda mais longo o período compreendido entre concursos gerais, passando de 4 para 5 anos, e a de substituir os quadros por mapas de pessoal.
– Documento ME: “GESTÃO LOCAL
A gestão local dos recursos humanos (DACL e/ou necessidades transitórias) articula os MDAE(EnA com o respetivo MDI. A afetação (distribuição de serviço) é feita pelo Conselho Local de Diretores dos AE/EnA do MDI”
Comentário FENPROF: com a gestão dos recursos docentes a ser feita dentro do MDI pelos diretores das escolas e agrupamentos, representados num conselho local, fica claro o que é pretendido pelo ME na proposta que apresentou.
Só não perceberá quem não quiser, qual o rumo que o ME quer dar ao futuro regime de recurtamento de docentes; só não lutará para o travar quem também não quiser. Uma luta que a FENPROF assume e que terá momentos diversos, de acordo com a oportunidade de cada ação concreta, sendo certo que nunca empurrará os professores para becos sem saída ou de que saiam fragilizados.
A FENPROF convocará todos os professores para as ações e lutas que, em breve, serão anunciadas. Uma luta que não se esgotará nos concursos, mas passará por outras exigências, tais como, a contagem integral do tempo de serviço para carreira, o fim das vagas e das quotas, a manutenção da paridade, no topo, com a carreirra técnica superior, a eliminação da precariedade, a regularização dos horários de trabalho, uma aposentação mais cedo ou ainda, um regime de mobilidade por doença que apoie os docentes que dele necessitam.
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Dez 01 2022
…curiosamente, duas das mesas de voto presencial onde a lista D ganhou, foram em duas mesas de voto no Porto, ambas na DGEstE.
Ganhou num outra mesa de voto no Porto e na mesa de voto de Vila Real.
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Dez 01 2022
Com quase um milhão de subscritores é muito reduzida a votação neste ato eleitoral, o que demonstra ainda um enorme alheamento das pessoas na vida cívica para órgãos que lhes são importantes no seu dia-a-dia.
Fico contente por ter mobilizado 8065 subscritores a votar na lista D, mas muitos mais poderiam ter votado e aumentado o número de votantes nesta e noutras listas.
Um enorme agradecimento a toda a equipa que fez parte da Lista D e a todos os que depositaram a sua confiança em nós.
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Nov 30 2022
De acordo com informação colocada no grupo dos Beneficiários da ADSE a lista D obteve 8.065 votos num total de 37.875 votantes.
Assim, de acordo com o método de Hondt, a lista D elege 1 representante a este Conselho geral. A lista B com 13.212 votos elege 2 representantes e a lista A, 1 representante, com quase metade dos votos da lista D.
Com 7 listas candidatas a este órgão é um enorme orgulho ter obtido este resultado já que foi uma iniciativa quase individual, ao contrário de outras listas em que estiveram envolvidas diversas organizações sindicais na tentativa de ocupar os 4 lugares neste Conselho Geral.
Só posso agradecer a todos os que confiaram neste projeto e à equipa que me acompanhou neste desafio, em especial ao professor Santana Castilho que foi mandatário nesta candidatura com um elevado nível de excelência.
O meu primeiro compromisso é lutar para que haja apenas 12 contribuições anuais para a ADSE e que o valor a pagar mensalmente possa baixar para 2,5% com a possibilidade de atingir-se o máximo de 3,5% em função do número de elementos que possam integrar o beneficiário titular.
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Nov 29 2022
A FNE insistiu no fim das vagas de acesso aos 5º e 7º escalões da carreira para todos os docentes na reunião que decorreu com o Ministério da Educação.
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Nov 29 2022
Perante a disponibilidade do ME para introduzir uma alteração ao artigo 37.º do ECD, com o objetivo de dispensar da obtenção de vaga para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira os detentores do grau académico de doutor em domínio relacionado com a área científica dos docentes ou em Ciências da Educação, a FENPROF apresentou uma proposta para eliminar definitivamente as vagas e as quotas para progressão na carreira a todos os docentes.
Em cima da mesa, estiveram ainda outras questões, como a contagem do tempo de serviço prestado por educadores nas creches e a aprovação de um regime de concursos e de um concurso extraordinário de vinculação para os docentes das escolas artísticas.
Sobre a revisão do regime de concursos, o ME não deu resposta à muitas questões colocadas pela FENPROF.
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Nov 29 2022
… aqui.
Garantidamente a votação de 2022 vai ultrapassar largamente a última votação de 2017.
E espero que a existência da Lista D tenha sido motivo para esse brutal aumento de votantes.
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Nov 29 2022
Sou leitora assídua do vosso blog e tomo, hoje, a liberdade de vos escrever para fazer um pedido, uma proposta, dar uma opinião…
A Greve que tantos desejaram está convocada. Agora, é preciso que haja boa adesão e que funcione. O que me leva a escrever é a necessidade de ação junto dos docentes para os mobilizar.
Ontem ouvi uma conversa, na escola onde lecciono, que me preocupou muito. A desinformação é total e muitos (professores) continuam a dividir para reinar. A colega dizia o seguinte: ” Estive numa reunião do sindicato e aquilo que foi dito é que estas alterações no processo de recrutamento docente/concursos são residuais. Isto vai afectar os “contratados” e os “QZP’s”, mas os “QA’s” não.” Lá interferi na conversa, até porque estava uma boa dúzia de pessoas a ouvir e a ficar convencidas. Expliquei que isto não é só para alguns professores, é para todos. Que qualquer um está sujeito a levar um chuto. Referi-lhe ainda, que segundo li e ouvi, um colega contratado ou QZP colocado durante 3 anos numa escola, passa a QA nessa mesma escola, ainda que seja menos graduado do que outros professores que também desejam essa vaga. Respondeu-me que quando se fartou de fazer viagens comprou casa nas imediações da escola e resolveu o assunto. Perguntei quantos anos demorou a ficar QA/QE, ao que me respondeu 4. Disse-lhe que demorei 13 anos (para entrar em QZP) e que fui obrigada a concorrer ao país inteiro. Logo ao lado, uma colega referiu ser contratada há 25 anos… Ficou calada e percebeu que uma coisa é mudar a vida aos 27 anos, sem encargos, sem filhos, sem pessoas que dependem de nós. Outra coisa é aos 40/50 anos quando temos filhos e outros encargos e sem a garantia de que aquela será a nossa paragem. Sendo QZP e sendo escolhida por um Conselho de Diretores, pelo perfil, quem me garante que num momento sou escolhida por um agrupamento e alguns anos depois não sou escolhida por outro agrupamento, no extremo desse mesmo QZP?? Mudo a cada 5 anos?? E sim, somos obrigados a concorrer para escolas onde não queremos estar. O atual tamanho dos QZP e a obrigatoriedade de concorrer a todos os QZP, depois de 3 contratos anuais e completo sucessivos! Caso não se entre em QZP não se pode celebrar contrato com o MEC no ano seguinte…
Outra coisa que penso que é necessário explicar à população é que os níveis de violência das escolas estão inteiramente ligados com a retirada de autoridade aos professores e com o clima de impunidade que se respira pelas escolas, para com os alunos e EE. Fazem mil e uma tropelias, faltam, não se esforçam minimamente, mas no fim do ano lá vem a pressão para a transição de todos, e relembra-se que as retenções são de carácter excepcional.
A conversa vai longa, peço desculpa, mas preciso de pedir um favor. O Arlindo, o Paulo Guinote, o Luís Braga (destes últimos não tenho email), tomem a palavra e expliquem de forma ainda mais clara a toda a gente o que está em causa. Lembro um programa de RTP1, que passou no dia 19 de Abril de 2022, se a memória não me falha, em que estiveram o Paulo Guinote e o Luís Braga, bem como a famigerada Maria de Lurdes Rodrigues, em que os dois primeiros se expressaram muito bem. Ouvi muitas pessoas a falar desse programa. Precisamos de mais alguma coisa deste género. Pessoas idóneas, informadas, que não se deixam enganar nem calar, que respondem com factos. Estes professores dignificam os professores. Há imagens que estão desgastadas, já ninguém perde tempo a ouvir o que têm para dizer, nem professores, nem os que não são professores.
Agradeço o tempo dispensado e, desde já, tudo o que têm feito em prol dos Professores e do Futuro da Educação em Portugal.
Os meus melhores cumprimentos
Raquel Cardoso
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Nov 28 2022
Abriu agora às 9 horas a votação para o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE. Esta votação eletrónica decorre até às 17 horas do dia 30 de novembro.
1. Acesso e autenticação
2. Votação
3. Resumo da votação
4. Fim do processo
Caso não tenham recebido o PIN devem proceder da seguinte forma:
Quer votar eletronicamente nas Eleições do CGS e não tem o seu PIN?
Durante os dias de votação eletrónica (28, 29 e 30 de novembro), no caso de não receção, extravio ou perda do seu PIN, pode rapidamente obter um novo , quer por telefone, quer acedendo ao Atendimento Online.
Atenção: o reenvio de novo PIN, invalida o PIN enviado anteriormente.
E Agradeço a vossa votação na LISTA D.
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Nov 27 2022
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Nov 27 2022
… que me parece pouco fidedigna, pelo que nem me atrevo a colocá-la aqui.
Mas começa assim:
Urgentíssimo! Novas regras da colocação dos professores
Por favor, lê e reenvia este email, que me foi enviado por uma fonte fidedigna, para todos os professores que conheças.
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Nov 27 2022
Saiu em 24 de novembro a nota informativa sobre o Orçamento de 2022 da fonte de financiamento 311.
“Nesta medida, no mês de novembro, as aplicações locais das Escolas, terão disponível o valor final no âmbito do Orçamento Inicial de 2022.”
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Nov 27 2022
Por vezes parece que vivemos numa sociedade esquizofrénica quando não se estipulam prioridades e o acessório é a nossa principal preocupação.
Quando não se conseguem definir objetivos de luta específicos e se fazem listas infindáveis que justifiquem uma greve, como única arma de de luta, mas cujo efeito é incipiente porque não se percebe quais são as verdadeiras preocupações.
Parece-me francamente incipiente uma greve, sem considerar a manifestação com adesão de grandes proporções, que conseguiu derrubar ministros, intenções dantescas e teve resultados práticos. Ou mesmo usufruir dos meios de comunicação social que são hoje o principal veículo para chegar às massas e derrubar mentiras instaladas.
Questiono-me se damos tudo como um dado adquirido, se aceitamos tudo sem questionar e se vemos tudo sem qualquer tipo de volta a a dar.
Fico estarrecida com os sindicatos adormecidos, que defesa pelos nossos direitos seja praticamente inexistente e os resultados efémeros.
Questiono-me muitas vezes se realmente temos estruturas sindicais que nos defendam, intercedendo pelos nossos direitos.
Questiono-me há anos o porquê de a questão do tempo de serviço não recuperado, não ter sido enviada para tribunal europeu, instância máxima que poderá decidir sobre as discriminações de que somos alvo.
Questiono-me porque não foram encetadas lutas fortes antes da aprovação do orçamento de estado.
Questiono-me porque outra classe profissional da função pública teve direito à recuperação de tempo de serviço e nós não.
Questiono-me ainda porque outras classes profissionais na função pública tiveram direito a aumentos de 100 € e nós não.
Continuo a questionar-me onde andavam os sindicatos que não apareceram em qualquer meio de comunicação social a demonstrar o seu completo desagrado e a injustiça gritante de que somos alvo.
Questiono-me também onde se encontram as greves ao trabalho extraordinário que não têm ainda mais implicações no nosso vencimento, mas têm a capacidade de bloquear a engrenagem escolar.
Questiono-me que gostaria de ver todas as minhas dúvidas esclarecidas para que em vez de uma teoria cheia de interesses escondidos, passássemos a ter resultados práticos.
É hora.
Autor que pediu anonimato
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Nov 27 2022
Termina amanhã a aplicação que permite aos diretores carregarem os dados dos docentes que dispensam ou não o período probatório.
Aos docentes que dispensam o período probatório já me chegaram questões sobre a contagem do tempo de serviço a colocar na plataforma.
Como se vê no campo 4.1, que sublinhei, a contabilização do tempo de serviço é o somatório do número de dias antes e após a profissionalização contabilizados antes do ingresso na carreira ou até ao término do período probatório, quando aplicável, RETIRANDO O TEMPO DE CONGELAMENTO.
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Nov 27 2022
Provedoria de Justiça recebeu 263 queixas, a maioria de pedidos de 2020. Defendida prorrogação da validade dos Atestados Médicos de Incapacidade.
A Provedoria de Justiça continua a receber queixas relativas a atrasos na realização de juntas médicas para efeitos de emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso (AMIM), fundamentais no acesso a benefícios fiscais e sociais por cidadãos com deficiência. Até ao passado dia 21, tinham sido rececionadas 263 queixas, a maioria referentes a pedidos de 2020. As associações que representam os portadores de deficiência e os médicos de Saúde Pública falam em atrasos na casa dos dois anos. E defendem a prorrogação da validade dos AMIM, excecionalmente criada devido à pandemia.
De acordo com dados facultados ao JN por fonte oficial da Provedoria de Justiça, as 263 queixas recebidas neste ano comparam com as 300 no total do ano passado, ultrapassando as 254 de 2020, no primeiro ano pandémico. Quando, em 2019, se ficaram pelas 36. Sendo que “a maior parte das queixas diz respeito a pedidos de 2020, mas também se recebem muitos de 2021”, explicam. Atendendo às “vulnerabilidades específicas das pessoas em causa e o alcance dos direitos tutelados com a emissão de AMIM, a situação continua a suscitar especial preocupação” à Provedoria. Para quem devem “ser mantidos instrumentos que conduzam a uma mais célere resposta do Estado e a uma normalização dos respetivos prazos”.
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Nov 26 2022
Nos últimos dias, lembrei-me da personagem de Desenhos Animados, Franco-Belga, Iznogoud, que passava na televisão no final dos Anos 90…
Resumidamente, Iznogoud, personagem criada por René Goscinny e Jean Tabary em 1962, é um Grão-Vizir, do Califa de Bagdad (Haroun El Poussah), deveras malvado e maquiavélico, que vive obcecado por usurpar, a qualquer custo, o trono deste último e tomar o seu lugar…
O nome da personagem Iznogoud, pretensamente Árabe, é na realidade uma alusão à frase em Inglês: “He´s no good”, que é como quem diz: “Ele não é bom, ele não presta”…
Iznogoud, uma espécie de “adorável patife” (pelo menos, para mim), tem uma frase icónica, um lema célebre, repetido por si em todos os episódios das suas desventuradas e sempre mal sucedidas peripécias e que, de certa forma, também o define: “Eu quero ser o Califa no lugar do Califa!”…
O Califa, propriamente dito, é uma personagem ingénua, crente incorrigível na bondade e no bom carácter de Iznogoud, incapaz de reconhecer as malvadezas empreendidas contra si, por esse vilão…
O novo modelo de contratação de Professores, preconizado pelo Ministério da Educação, tem suscitado, nos últimos dias, muitas declarações, entre elas, as da ANDAEP, pela voz do seu Presidente…
Ao ler as declarações de Filinto Lima, dir-se-ia que a postura da ANDAEP, fará lembrar a do Califa:
Absolutamente crente na boa-fé de todos os seus pares, defendendo que não se pode duvidar da capacidade de liderança, nem da idoneidade dos Directores (Diário de Notícias, em 20 de Novembro de 2022), como se não existissem, no passado recente, suficientes suspeitas e algumas evidências do contrário…
Fará lembrar o Califa, ainda que aqui possa existir uma linha muito ténue a separar o que se considere como ingenuidade ou como sonsice…
Já os Directores que aceitem, sem reservas, esta nova delegação de poderes, proposta pelo Ministério da Educação, farão, por certo, lembrar Iznogoud, com uma pequena diferença:
– “Eu quero ser um Deus no lugar de um Deus”!
Talvez possa ser esse o lema a adoptar…
Quantos Directores estarão dispostos a assumir o papel similar ao de “um qualquer Deus”, aceitando a delegação do Poder necessário para decidir soberanamente acerca dos destinos profissionais de tantos Professores?
E bem se poderá perorar com o facto de os Directores também serem Professores, que isso não apaziguará, nem anulará, a desconfiança instalada face à credibilidade de Concursos de Professores descentralizados, nos moldes, até agora conhecidos, propostos pelo Ministério da Educação…
Na maior parte dos casos, os Directores parecem ter esquecido, há muito tempo, o que é ser Professor, alguns plausivelmente mal aconselhados pela distância que separa os respectivos Gabinetes do contexto real de Sala de Aula…
Ao contrário de Filinto Lima, certamente que alguns Directores não verão com bons olhos a descentralização do concurso para a contratação de Professores…
É o caso de Arlindo Ferreira, ao reconhecer que os receios de favoritismo, por parte dos Professores, são legítimos e que a “cunha” se constitui como um efectivo factor de compensação, dada a ausência de mecanismos que a impeçam (Diário de Notícias, em 20 de Novembro de 2022)…
Se existissem mais Directores a afirmar, frontalmente, que o dito modelo de Concursos apresenta, à partida, uma fidedignidade duvidosa e questionável, talvez o Ministério da Educação retrocedesse nas suas intenções…
Lastimavelmente, adivinha-se que a maioria dos Directores aceitará de bom grado mais este “desafio”, demonstrando, inequivocamente, que a sua principal função é servir os desígnios do Ministério da Educação…
Apesar de nem todas as lideranças existentes nas escolas pautarem a sua actuação pela prepotência e pelo défice democrático, não é possível ignorar uma realidade por de mais evidente:
Em muitas escolas existe medo.
Medo de represálias, de censura e de intimidação, através do qual se mantém a hierarquia, se desincentivam eventuais insurreições e se obstaculiza parte significativa das acções reivindicativas…
Desde a criação do cargo de Director em 2008, e à luz do que se tem conhecido acerca da conduta profissional de muitos Dirigentes Escolares durante os últimos 14 anos, de Norte a Sul do país, não será possível depositar uma fé inabalável na sua idoneidade, em termos absolutos…
Além disso, os privilégios concedidos aos Directores permitem-lhes o exercício do Poder de forma totalitária, abusiva e discricionária, se for essa a sua vontade…
Se, concomitantemente, lhes forem atribuídos poderes adicionais ao nível da contratação de Professores, adivinha-se mais uma catástrofe para a Classe Docente que, previsivelmente, deixará de poder escolher o que quer que seja, vendo-se obrigada a aceitar as decisões unilaterais dos Conselhos Locais de Directores…
Apesar de faltarem informações acerca da operacionalização do novo modelo de contratação de Professores, não se lhe auspiciam grandes virtudes, sobretudo tendo em consideração uma constante, registada na postura do actual Ministério da Educação: o que se concretiza costuma ser pior do que aquilo que se esperava…
A Democracia na Escola Pública encontra-se anémica, tem vindo a ser, cada vez mais, jugulada e garroteada e, por certo, faltará pouco para ficar definitivamente moribunda…
A Escola Pública não sobreviverá a tantos ataques ignóbeis e já não é possível continuar a fingir que está tudo bem, cedendo à falácia das aparências optimistas ou à demagogia da propaganda…
E até Iznogoud, esse estratega ardiloso, ficaria deveras perplexo com a capacidade inventiva do Ministério da Educação, nomeadamente a forma ligeira com que se demite da resolução de problemas, atribuindo esse ónus a terceiros:
Incapaz de resolver o imbróglio da falta de professores, mas sem o reconhecer, delega, acobardadamente, essa responsabilidade nos Directores, acreditando que a maioria não enjeitará o fascínio pela atribuição de mais Poder…
De uma só penada, o Ministério da Educação parece tentar livrar-se de uma responsabilidade e de um problema, “seduzindo” os Directores com mais Poderes e reforçando, por essa via, a aliança com os mesmos… Ou, pelo menos, com parte significativa desse universo…
“Brilhante!”, diria Iznogoud…
(Paula Dias)
Post scriptum:
Aproveito a oportunidade para relembrar a importância de todos os Beneficiários da ADSE exercerem o seu direito de voto nos próximos dias 28, 29 e 30 de Novembro, relativo à Eleição do Conselho Geral e de Supervisão desse Subsistema de Saúde, por qualquer dos meios que têm à sua disposição.
E, sim, este também é um apelo “descarado”, e sem complexos, ao voto na LISTA D: POR UMA ADSE MAIS JUSTA, MAIS SOLIDÁRIA E MAIS FAMILIAR, liderada por Arlindo Ferreira, e da qual faço parte, enquanto elemento suplemente.
Porque a LISTA D poderá significar uma “lufada de ar fresco” e de renovação da ADSE…
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Nov 26 2022
O legado político dos sucessivos governos tem sido carrasco e verdugo para os professores entre 2005 e 2022. Perda de direitos do ECD, perda de tempo de serviço congelado e na transição carreiras/escalões, o desinvestimento na Educação nos OE, de Sócrates a Costa, da Troika à geringonça nos últimos 17 anos. Os dados são oficiais: INE, PORDATA, Polígrafo (“as despesas do Estado na Educação em percentagem do PIB estão em queda contínua desde 2013, dados compilados na PORDATA”), Education at a Glance. A OCDE afirma que em média entre 2005 e 2020 os salários diminuíram 6%. (Fonte: Relatório 2021).
Em 2022 a perda de poder de compra dos professores vai em 23% e em 2023 pode cifrar-se acima dos 25%. Inflação. É urgente e impõe-se uma atualização salarial. O professorado vai empobrecendo com “roubo de Estado”. A austeridade vai agravando com a despesa total consolidada da Educação prevista no OE para 2023 baixar, reduz 7,6%, sendo de 6,9 mil milhões de euros (6933,3 milhões de euros – menos 569 milhões de euros do que a despesa consolidada em 2022). Também a verba do pré-escolar desce de 706,6 milhões de euros para 653,9 milhões de euros, um corte de menos 52,7 milhões de euros. A falta de investimento do Estado na Educação é gritante, dados oficiais de 2011 a 2015 e de 2016 a 2019: 2011-6,1%; 2012-5,4%; 2013-5,5%; 2014-5,3%; 2015-5,1%; 2016-4,8%; 2017-4,6%; 2018-4,4%; 2019-4,5%. (Fontes/Entidades: INE, PORDATA; última atualização: 2022-09-23).
Donde, durante o período da Troika, com Passos Coelho em austeridade, de 2011 a 2015, os OE em percentagem do PIB gastaram 27,4% em Educação. Com António Costa, a geringonça e o alegado fim da austeridade, de 2016 a 2019, em percentagem do PIB os OE gastaram apenas 18,3% em Educação. Em plena Troika e período austeritário, em percentagem do PIB, foram gastos mais 9,1% em Educação. Há um agravamento no desinvestimento na Educação com a esquerda, a geringonça e o governo maioritário socialista de António Costa. Os números falam por si, são evidências.
Professor na Escola Secundária Dr. João de Brito Camacho, Almodôvar.
Dirigente sindical do SDPSul / FNE, Beja.
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Nov 26 2022
Esta foi uma das primeiras respostas que a CGA enviou a uma docente sobre a reinscrição na Caixa Geral de Aposentações.
Resposta positiva que merece uma comemoração com champanhe, ao fim de tantos anos nesta luta.
Muitas cartas serão enviadas em breve a mais docentes que beneficiaram das 5 sentenças favoráveis à reinscrição na CGA.
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Nov 25 2022
Desde 1963, ano em que foi criada, os funcionários públicos podem ser beneficiários da ADSE, juridicamente um Instituto Público que tem por missão “assegurar a proteção aos beneficiários nos domínios da promoção da saúde, prevenção da doença, tratamento e reabilitação”.
Como qualquer instituição sujeita às volatilidades económicas do país, também este Instituto, ao longo do tempo, passou por várias tutelas ministeriais, aumentou a taxa de desconto dos beneficiários, diminuiu a rede de prestadores e restringiu o pagamento de cuidados de saúde abrangidos pelo regime convencionado. Em suma, o longo caminho trilhado nem sempre foi em favor dos seus beneficiários, nem motivou muitos prestadores de saúde a manterem-se fiéis à ADSE.
Contudo, a ADSE continua a ser um importantíssimo meio de financiamento de cuidados de saúde, sendo necessário, agora, que renove a confiança dos seus beneficiários e dos seus prestadores. Isso implica, inevitavelmente, que, entre os órgãos de gestão, exista um Conselho Geral fortemente mobilizado para assegurar, com total transparência, a monitorizaçāo e o acompanhamento da missão primordial deste Instituto, supra referida e que se volta a recordar: “proteger os beneficiários nos domínios da promoção da saúde, prevenção da doença, tratamento e reabilitação”.
Os representantes eleitos para o Conselho Geral não são remunerados e exercem as suas funções durante três anos. Podem contribuir para a definição das linhas de atuação da ADSE e supervisionar a atuação do Conselho Diretivo, entre outras obrigações.
Num cenário em que a idade se reflete num aumento significativo dos custos com a saúde e grande parte dos docentes beneficiários faz parte de uma classe envelhecida, a Lista D candidata-se com uma perspetiva de futuro. Com efeito, as 12 medidas propostas visam, não só, aumentar o número de beneficiários, que possam contribuir para a sustentabilidade e longevidade deste sistema de saúde (por exemplo, permitindo a reinscrição dos “desiludidos” com a ADSE ou englobando de forma abrangente o agregado familiar), como, sobretudo, assegurar a legalidade e a justiça no desconto dos beneficiários.
As injustiças cometidas têm sido excessivas.
Urge mudar de paradigma.
Urge dar um novo passo: por uma ADSE mais justa, mais solidária e mais familiar.
Primeiro Mandatário
Santana Castilho, Professor Universitário
Segunda Mandatária
Dulce Gonçalves, Professora, Global Teacher Award 2021, Finalista do Global Teacher Prize Portugal
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Nov 25 2022
A ADSE é hoje o maior e mais completo sistema voluntário de proteção na doença em Portugal. Este sistema acompanha os desafios gerais dos sistemas de saúde dos países de elevada renda: envelhecimento associado à multimorbilidade; crescimento dos custos devido ao desenvolvimento tecnológico, e o aumento das expectativas dos doentes. Considerando estes aspetos, a discussão sobre a sustentabilidade da ADSE não se pode cingir a uma conta entre o deve e o haver. Apesar do alargamento aos trabalhadores das empresas públicas ser positivo, por aumentar a base de beneficiários mais jovens e saudáveis, sendo um sistema voluntário, a sustentabilidade da ADSE depende igualmente do grau de satisfação dos beneficiários pela qualidade clínica e experiência quanto aos serviços prestados.
Num contexto de prolongadas listas de espera no Serviço Nacional de Saúde (SNS), os sistemas voluntários de proteção na doença (incluindo os seguros privados) ganharam espaço por garantir rapidez, aparente qualidade e liberdade de escolha de prestador. Contudo, a ADSE não pode apenas ambicionar ser um instrumento para consultas e cirurgias mais céleres. Esta perspetiva padece de dois equívocos. O primeiro é a de que o SNS é incapaz de resolver as suas questões de acesso – algo que me parece longe de ser verdade se o SNS obtiver condições adequadas de funcionamento. O segundo passa por assumir que os beneficiários não têm alternativa.
A ADSE não se pode manter passiva como quando os trabalhadores do Estado eram obrigados a subscrever este subsistema de saúde. Sendo um modelo complementar de proteção ao SNS, os seus benefícios devem diferenciar-se e ser competitivos face à oferta existente. Em articulação estreita com o SNS, para garantir transições suaves entre prestadores e integração de cuidados, a ADSE deve assegurar novos e inovadores modelos de cuidados dentro da sua rede convencionada. Serviços integrados de suporte ao doente crónico, serviços domiciliários e de reabilitação remota, navegação ativa de doentes, médico e enfermeiros assistentes à distância de uma chamada telefónica, suporte na área da saúde mental, serviço de agendamento e suporte telefónico, entre outros, devem ser equacionados. Quando tanto se fala de interoperabilidade de dados na saúde, a ADSE pode ser a alavanca para a partilha segura de dados entre a rede pública e a sua rede convencionada, garantindo melhor qualidade de cuidados e menor desperdício (e.g. duplicação de exames). Por outro lado, sendo o único sistema voluntário de proteção vitalícia, a ADSE deve iniciar serviços de prevenção da doença e promoção da saúde. Promoção da atividade física, sono saudável, saúde oral, saúde mental, e cuidados nutricionais, redução de “stress” e “burnout”, e apoio compreensivo à cessação tabágica eobesidade devem ser equacionadas. Mais do que uma despesa, estas iniciativas refletem um investimento na sustentabilidade futura da ADSE.
É certo que, ao contrário da ADSE, nenhum seguro privado garante uma cobertura ilimitada desde o momento da subscrição. Contudo, nem a ADSE, nem os seus beneficiários podem estar satisfeitos com uma rede convencionada fragmentada e labiríntica, onde em muitas regiões do país nem sequer existe oferta. Sendo o maior pagador do setor privado de saúde a seguir ao SNS, a ADSE merece melhor atenção por parte dos grupos privados de saúde. Não é aceitável que os beneficiários sejam indiretamente empurrados para o regime livre, onde são obrigados a pagar e aguardar reembolso, quando muitos não têm capacidade financeira para o fazer. Pertencer à rede convencionada da ADSE deve um privilégio, devendo garantindo-se um relacionamento contratual de longo prazo baseado em atividade mas também em qualidade clínica e satisfação dos beneficiários. Assim, a ADSE deve evoluir para modelos de relacionamento preferencial com prestadores que assegurem acesso, qualidade, satisfação e previsibilidade da despesa. Como tive oportunidade de escrever, manter o modelo atual é expor os beneficiários à indução da procura por prestadores menos escrupulosos, e colocar os beneficiários em situação de risco financeiro desnecessário.
A discussão sobre a adequação da comparticipação dos beneficiários (3,5% do salário mensal, incluindo subsidio de férias e de natal) deve ser realizada considerando a qualidade dos serviços proporcionados e em que medida as expectativas dos beneficiários são cumpridas. A aceitação da comparticipação a pagar está dependente da qualidade do serviço e das ofertas alternativas existentes. Assim, qualquer revisão do valor em baixa ou em alta sem considerar os benefícios e o impacto no modelo atuarial é simplesmente irresponsável, colocando em causa a proteção dos trabalhadores do Estado.
Para além destas questões, a ADSE enfrenta problemas operacionais inexplicáveis. Apesar de não receber nenhuma verba do Orçamento de Estado, a ADSE não tem autonomia para contratar e valorizar os seus recursos humanos. Em comparação, a despesa administrativa da totalidade dos seguros de doença privados em Portugal, apesar de apresentar uma despesa total equivalente, é incomparavelmente superior às despesas de funcionamento da ADSE. Ora, ultrapassar este e outros problemas apenas depende da vontade do Governo através de uma revisão do modelo de autonomia deste instituto público. Sendo certo que, no quadro da administração pública portuguesa, o modelo de participação dos beneficiários ser inovador, ainda existe um longo percurso para garantir uma capacidade real de supervisão e direção estratégica por parte destes. Evidentemente, o modelo mutualista poderia garantir no imediato um maior controlo por parte dos beneficiários. Contudo, esse seria um caminho de maior risco e de desresponsabilização do Estado face à saúde dos seus trabalhadores. Importa dar nota que, em Portugal, a maioria das pessoas seguras por seguros privados é coberta por apólices de grupo subscritas pelos empregadores. Ou seja, a ADSE deve manter-se dentro do quadro de valorização do trabalho em funções públicas, sendo o empregador estado responsabilizado pelos resultados alcançados. Seguindo a via da administração pública, o modelo da ADSE é seguramente um farol para a modernização, responsabilização e participação dos cidadãos. O aprimoramento do modelo pode contribuir decisivamente para uma administração pública mais moderna e descentralizada.
A sustentabilidade futura da ADSE depende de múltiplos fatores, exigindo uma visão estratégica ambiciosa para os próximos anos. Algo me parece claro, esta sustentabilidade dependerá sempre dos beneficiários sentirem que esta constitui uma mais-valia para si.
Alexandre Lourenço*
*Administrador Hospitalar e Professor Auxiliar Convidado na Escola Nacional de Saúde Pública
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Nov 25 2022
Com pedido de divulgação doS.TO.P
Colegas, é necessário restaurar a DIGNIDADE e a VALORIZAÇÃO da nossa profissão docente, por nós, pelos nossos alunos/filhos/netos e pelo futuro do país!
A história demonstra que o Poder/ME só nos respeitará quando pelo menos um setor significativo da classe começar a dinamizar lutas com maior impacto.
É fundamental JUNTAR TODOS os colegas inconformados (independentemente se são do sindicato A ou B, ou se são não sindicalizados).
Num dia carregado de simbolismo, 1 dezembro, iremos começar a construir/ORGANIZAR esta greve nacional nas escolas com início a 9 de dezembro, para que esta tenha o maior impacto possível e, também, avaliar a viabilidade de criar FUNDOS de greve. Que não haja dúvidas: nenhum sindicato sozinho conseguirá mudar o curso da história, se a classe que representa não se MOBILIZAR minimamente.
Para isso é fundamental a participação de todos na REUNIÃO NACIONAL online de PROFESSORES (sócios e não sócios), 1 dezembro, feriado da restauração da independência, às 18h.
Para se inscreverem na reunião, basta enviarem um email com o assunto: “INSCRIÇÃO na reunião nacional de professores de 1 dezembro”, sendo fundamental enviar também: o nome completo e o nome do Agrupamento/Escola (onde está colocado), até terça-feira (inclusive), 29 novembro, para [email protected]
É fundamental a PARTICIPAÇÃO de todos os colegas que não aceitam a situação atual da profissão docente mas também convencermos outros colegas (idealmente do nosso Agrupamento/Escola) a fazer o mesmo: JUNTOS SOMOS + FORTES!
NOTA IMPORTANTE: Esta greve por tempo indeterminado será interrompida quando o ME ceder em algo que a classe considere significativo, ou quando os professores que estão nas escolas decidirem.
Como o S.TO.P. sempre informou (inclusive desde o início da sondagem que definiu esta forma de luta): “Como é público, o S.TO.P. avançou e continuou a greve às avaliações em 2018 até ao fim porque além das sondagens dinamizadas pelos bloguers docentes (muito participadas), também vimos que (apesar das calúnias/ataques contra o S.TO.P.), efetivamente houve nas escolas significativa adesão dos colegas. Mais do que “cliques” anónimos em sondagens que, apesar de nos poderem dar pistas importantes, o que é realmente determinante é a ADESÃO dos colegas nas escolas. Por isso, naturalmente, seja qual for a forma de luta mais votada, se ao fim dos primeiros dias dessa luta se constatar que não está a ter impacto/adesão significativa (e porque não queremos desmoralizar/destruir os colegas mais combativos em lutas infrutíferas/inconsequentes) convocaremos um novo plenário para avaliarmos a continuidade dessa luta. Mais uma vez será, coletiva e democraticamente, que decidimos avançar ou parar uma luta (e não meia dúzia de dirigentes sejam eles quais forem). Também aqui se vê, mais uma diferença fundamental, com todos os outros sindicatos na área da Educação.”
Outros PRÉ-AVISOS de greve serão enviados atempadamente para garantir que, caso haja vontade da classe, esta greve possa continuar. Pré-avisos de greve (já enviados) e resultados da sondagem disponíveis aqui: https://sindicatostop.pt/reuniao-nacional-de-preparacao…/
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Nov 23 2022
Quer votar eletronicamente nas Eleições do CGS e não tem o seu PIN?
Nos casos de não receção, extravio ou perda do seu PIN, pode rapidamente obter um novo durante os dias de votação eletrónica, quer por telefone, quer acedendo ao Atendimento Online.
Atenção: o reenvio de novo PIN, invalida o PIN enviado anteriormente.
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Nov 23 2022
… e com estas coisas veremos o CHEGA crescer no futuro.
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Nov 22 2022
Tal como anunciado na sexta-feira, a “Mega Sondagem – Que Tipo de Luta, Enquanto Docente, Estarias Disposto a Fazer?” termina hoje à meia-noite.
Até ao momento já existem 8 mil respostas, sendo que existem duas opções quase empatadas nos lugares da frente:
Não sei se os colegas sabem, mas em 2018 foram criadas duas portarias que no fundo tiram qualquer efeito à greves às avaliações, porque não basta faltar um professor para a reunião ser adiada. O que tira qualquer efeito a uma eventual decisão sobre greves à avaliação.
Ficam aqui duas notícias da altura.
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Nov 20 2022
Durante o dia de ontem e de hoje muitos beneficiários da ADSE já receberam o PIN para votar numa das 7 listas ao Conselho Geral e de Supervisão da ADSE.
O Mail foi enviado pela CERTVOTE pelo email [email protected] e caso não o tenham recebido na vossa caixa de correio procurem na lista de SPAM da vossa caixa de correio.
É com este PIN que poderão votar na LISTA D entre os dias 28 e 30 de novembro.
Caro(a) Beneficiário(a),
O ato eleitoral dos membros representantes dos beneficiários titulares da ADSE, I.P. no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, I.P. encontra-se marcado para os próximos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2022 para a votação eletrónica e o dia 30 de novembro de 2022 para a votação presencial.
De acordo com a comunicação anteriormente enviada, serve o presente para lhe remeter a sua senha de autenticação pessoal e secreta (PIN), necessária para votar eletronicamente.
PIN: XXXXX
Guarde o PIN (senha de autenticação) e tenha-o à mão para aceder à plataforma de votação Certvote, nos dias 28, 29 e 30 de novembro (continuamente das 9h às 17h em Portugal Continental e das 8h às 16h na Região Autónoma dos Açores).
Autenticação:
- 1. Aceda a https://certvote.com/adse2022, com um smartphone, tablet, computador ou portátil (compatível com os browsers Edge/Internet Explorer, Mozilla Firefox, Chrome ou Safari)
- 2. Digite o ID de Votante (que é o seu número de beneficiário) e a sua senha (o PIN agora enviado).
- 3. NÃO introduza os zeros à esquerda do número de beneficiário, nem as letras à direita do número!
Em caso de perda da Senha (PIN), consulte a questão n.º 12 na página eletrónica Eleições CGS 2022. Dir-lhe-emos o que fazer na eventualidade de tal acontecer.
Não deixe de votar, comodamente, a partir do local da sua preferência. Participe na vida da sua ADSE!
A Presidente da Comissão Eleitoral,
Maria Manuela Faria
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Nov 20 2022
É a minha opinião, não sei se será da maioria dos diretores.
Não vejo grandes vantagens numa decisão deste tipo a não ser para casos devidamente justificados e necessários, que nunca poderão exceder uma percentagem muito pequena no universo de contratações/vinculações totais.
Já Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio e autor do blogue ArLindo (um dos mais reputados no setor da educação), afirma que os receios de favoritismos são legítimos. “No curto tempo da nossa democracia, ainda se verifica que a cunha é um enorme fator de compensação, porque não existem muitos mecanismos que a impeçam. E é o próprio poder político que continua a dar o exemplo de que a cunha é algo tão natural que é normal os docentes temerem essa possibilidade”, salienta. Desconhecendo ainda a forma como a transferência para os conselhos locais de diretores será feita, Arlindo Ferreira afirma discordar de “uma contratação descentralizada, porque a história recente da BCE (Bolsa de Contratação de Escola) demonstrou os erros desse tipo de contratação, fazendo com que o mesmo professor ficasse colocado em inúmeras escolas, e, como só poderia aceitar uma escola, atrasaria todo o processo de colocações”.
Recorde-se que o fim da BCE foi anunciada em 2016, tendo sido substituída pela Reserva de Recrutamento (RR) — que se mantém — e se baseia numa lista nacional de graduação profissional para colocar os docentes. E Arlindo Ferreira defende ser esse o modelo mais justo. “O concurso deveria continuar a ser centralizado, por critério que os professores e as escolas aceitam com facilidade e que ainda é o mais justo, a graduação profissional.” Contudo, o diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio (Póvoa do Varzim) admite alterações que permitam “que cada escola pudesse ter uma margem curta para contratar determinados professores para os seus projetos, mas que fosse limitada a um número residual e para casos devidamente justificados, em que o perfil do professor se adequaria ao projeto específico. Começar lentamente numa contratação direta pelas escolas e amadurecer a ideia de mais abertura contratual pelas escolas, no futuro, poderia ser um bom princípio”, conclui.
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Nov 18 2022
de 18 de novembro
Sumário: Fixa a atualização do subsídio de refeição, a 1 de outubro de 2022, aos trabalhadores da Administração Pública.
O subsídio de refeição, instituído pelo Decreto-Lei n.º 57-B/84, de 20 de fevereiro, teve a sua última atualização efetuada pela Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro.
Considerando o tempo entretanto decorrido desde aquela atualização, tendo ainda presentes o atual contexto de inflação que afeta diretamente o poder de compra dos trabalhadores e a necessidade de contribuir para a mitigação dos seus efeitos através do reforço dos benefícios sociais a conceder pelo empregador público como comparticipação nas despesas resultantes das refeições, impõe-se a atualização do mesmo.
Foram observados os procedimentos previstos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.
Foi ouvida a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Assim:
Ao abrigo da alínea a) do n.º 3 do artigo 347.º, da alínea f) do n.º 1 do artigo 350.º e do n.º 1 do artigo 354.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, do Decreto-Lei n.º 57-B/84, de 20 de fevereiro, na sua redação atual, e do n.º 2 do artigo 13.º e do n.º 1 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, na sua redação atual, manda o Governo, pela Ministra da Presidência e pelo Ministro das Finanças, o seguinte:
1 – O montante do subsídio de refeição é atualizado para (euro) 5,20 (cinco euros e vinte cêntimos).
2 – A presente atualização do subsídio de refeição produz efeitos a 1 de outubro de 2022.
A Ministra da Presidência, Mariana Guimarães Vieira da Silva, em 17 de novembro de 2022. – O Ministro das Finanças, Fernando Medina Maciel Almeida Correia, em 16 de novembro de 2022.
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Nov 18 2022
O S.TO.P. pediu a colaboração de vários blogues para lançar uma sondagem que seja o mais representativa da vontade dos professores para novas formas de luta.
Para ser representativa, esta sondagem deverá ter no mínimo a votação de 4 mil participantes.
Cada professor apenas poderá votar uma vez, visto que a sondagem está protegida por IP/Cookie e cada utilizador tem a opção de escolher apenas uma ou no máximo duas respostas na mesma sondagem.
Os resultados da sondagem podem ser acompanhados depois de cada votação.
A sondagem ficará aberta por um período de 5 dias e após esta data os resultados serão fechados.
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Nov 18 2022
… está a ter imensas escolas fechadas por todo o pais.
Na caixa de comentários poderão dizer se a vossa escola está encerrada.
No meu agrupamento nenhuma escola está aberta, mas o que continua a justificar o encerramento das escolas é a ausência dos Assistentes Operacionais que ronda os 95%.
O secretário-geral da Fenprof afirmou esta sexta-feira que acredita que a maioria das escolas no país irá estar fechada devido à greve nacional, considerando que há “uma convergência muito grande” na necessidade de continuar a lutar.
“Penso que a maioria das escolas vai estar fechada, em particular as escolas do 2.º, 3.º ciclo e ensino secundário”, disse à agência Lusa Mário Nogueira, considerando que haverá ainda casos de estabelecimentos que procurem reafectar os poucos funcionários disponíveis para manter a escola aberta.
É o caso da Escola Secundária Quinta das Flores, em Coimbra, que ficará aberta apenas até às 14h30, e onde o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) se encontrava hoje de manhã.
“Tirando uma outra escola que abra de manhã, a maioria estará fechada”, asseverou Mário Nogueira, esperando níveis de adesão semelhantes à greve dos professores de 2 de Novembro.
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Nov 17 2022
Nas provas finais de ciclo e nos exames finais nacionais a aplicar em 2023, à semelhança do que aconteceu entre 2020 e 2022 para os exames finais nacionais, haverá, em cada prova, um conjunto de itens cuja resposta é obrigatoriamente contabilizada para a classificação final.
No documento já se podem conhecer as informações-prova específicas.
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