Chegou a hora de os Professores dizerem: Basta!

Estou, incondicionalmente, solidário com os Professores e com a greve que iniciaram. Ando há anos a escrever sobre os seus dramas (em especial em artigos no JN).

Desde que uma Ministra de tão nefasta memória, nomeada por Sócrates, poisou na cadeira da Educação, nunca mais os professores tiveram sossego.

A desautorização, o desrespeito, a humilhação, nas escolas e na sociedade, o congelamento de carreiras, as estranhas regras de mobilidade, a terrível burocracia a recair sobre os professores (que os obriga a trabalhar pela noite e madrugada fora…), as turmas e horários sobrecarregados, a violência impune nas escolas, os novos e enigmáticos modelos de recrutamento… vêm tornando o exercício da profissão de professor numa verdadeira tortura.

Se este Ministro não tem capacidade de se sentar à mesa com quem representa os professores e de atender ao seu desencanto e revolta… então que siga o caminho do seu ex-colega Pedro Nuno (esse deu conta a tempo que estava mais…)

Alexandre Parafita

Exames passam a valer no mínimo metade da nota de acesso ao superior

Proposta do Governo prevê que as provas deixem de ser obrigatórias para a conclusão do secundário, mas serão mantidas para entrada nas licenciaturas. Uma vaga por curso para alunos pobres em equação.

Os exames nacionais vão deixar de ser obrigatórios para a conclusão do ensino secundário, mas continuarão a ser usados para ordenar os alunos no acesso ao ensino superior. A proposta que o Governo tem estado a negociar com os parceiros do sector prevê mesmo que estes possam valer metade da nota de ingresso…

O S.T.O.P. auto-intitula-se como um Sindicato de todos os profissionais de Educação e não apenas de todos os Professores…

Agrada-me essa designação e confio nela…

Apesar de ser sindicalizada há vários anos no Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e de ser Membro Efectivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses, sinto-me acolhida pelo Sindicato S.T.O.P., enquanto profissional de Educação…

Acredito que outros profissionais de Educação também possam sentir algo semelhante em relação a esse Sindicato, apesar de não serem Professores…

Porque, por vezes, é preciso “dulcificar” algumas coisas sérias como a Saúde Mental, talvez eu seja uma Psicóloga com um plausível “complexo de Professor”, “transtorno psicológico” inventado por mim, não reconhecido no Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais, 5ª edição, da Associação Americana de Psiquiatria (DSM-5)…

Mas quando se trabalha há mais de 26 anos, todos os dias, directamente com Professores, como é o meu caso, além de se “sentir na pele” alguns dos problemas também experienciados por esses profissionais, acaba por se desenvolver uma certa identificação com os mesmos…

No fim de tantos anos de convivência, criam-se, inevitavelmente, empatias, estabelecem-se relações de reciprocidade e (re)conhecem-se bem “as dores” de muitos Professores, ainda que as respectivas atribuições e responsabilidades sejam distintas…

Aos 53 anos de idade, já se “viraram muitos frangos”, já se observaram muitas pessoas e situações, já se viu e ouviu praticamente tudo e dificilmente alguma coisa ou alguém poderá ainda “chocar”…

Porque os Psicólogos também têm o direito inalienável à indignação e à exteriorização das suas emoções, incluindo as negativas, também se encetaram (e ganharam) algumas “batalhas bravias” contra um certo Poder discricionário e autoritário, eivado por atitudes persecutórias e retaliativas…

Mas, e sem outras delongas, a minha perspectiva neste momento é tão simplesmente esta:

– O actual Governo e, em particular, o Ministro da Educação, não podem continuar “a brincar” com os profissionais de Educação, fazendo deles “gato-sapato”, tratando-os como se fossem imbecis…

E apesar de não ser Docente, tal condição nunca me impediu de participar em várias Manifestações convocadas por Sindicatos de Professores, pelo que estive presente, entre outras, nas que se realizaram em 8 de Março e em 8 de Novembro de 2008, promovidas pela Fenprof, e na que se realizou no passado dia 17 de Dezembro, dinamizada pelo S.T.O.P.…

E apesar de não ser Docente, também subscrevi várias Petições Públicas, relativas a alguns aspectos específicos que afectam os Professores, entre as quais: “Pelo fim das vagas no acesso ao 5º e 7º escalão da Carreira Docente”; “Pela transparência no processo de avaliação de desempenho docente” ou “Todos, professores e sindicatos, a uma só voz!”…

Muitos textos, gentilmente publicados pelo Arlindo Ferreira e pelo Rui Cardoso, assinados sob o pseudónimo de Matilde ou com o nome próprio, a partir da Candidatura da Lista D ao Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, têm mostrado, assim creio, de forma explícita, o meu descontentamento e indignação face ao estado actual da Educação e aos sucessivos atropelos da Tutela aos profissionais de Educação…

De resto, essa insatisfação já se fazia notar em 26 de Outubro de 2020, data em que o Blog DeAr Lindo publicou pela primeira vez um texto assinado pela Matilde, intitulado: Nas escolas não se vive, funciona-se e nem sempre se sobrevive…

 Em coerência com tudo o anterior, defendo, obviamente, que a responsabilidade da presente luta no sector da Educação não pode ser remetida apenas aos Professores, mas antes deve ser endereçada a todos os profissionais de Educação…

O actual movimento de protesto dos Professores, corajosamente encetado pelo Sindicato S.T.O.P., não pode deixar de ser partilhado por todos os profissionais de Educação…

E convirá ter a consciência de que nenhuma acção reivindicativa sobreviverá ou vencerá sem que se verifique uma adesão significativa de todos os profissionais de Educação a tais contestações…

O Sindicato S.T.O.P. conseguiu fazer “renascer das cinzas” os profissionais de Educação que, nos últimos anos, foram ficando à mercê do Velho Sindicalismo, plausivelmente vinculado a inultrapassáveis agendas e fretes partidários, mostrando-se incapaz de suscitar credibilidade e aceitação consensual…

Até agora, o Ministro da Educação não deu qualquer sinal de que estará disposto a alterar a conduta do Ministério que tutela, no sentido da valorização e do respeito pelos profissionais de Educação, nem reconheceu qualquer erro ao nível das decisões por si tomadas, procedendo à respectiva revogação em conformidade com essa admissão…

Assim sendo, restará aos Docentes e Não Docentes aderirem de forma expressiva às iniciativas que visem a defesa dos seus interesses profissionais, interesses esses, que também não poderão deixar de ser entendidos como fundamentais para a salvaguarda de uma Escola Pública honesta, realista e com qualidade…

Para que não suceda algo semelhante a isto: “Agora levaram-me a mim, mas já é tarde, como não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo” (afirmação atribuída a Bertolt Brecht), estará na hora de unir esforços, sem olhar para trás, e de demonstrar que estamos vivos…

É agora ou nunca…

O silêncio dos que se abstêm, optando por não lutar, submetendo-se à cobardia da inacção, enfraquece a própria Democracia e retira legitimidade a reclamações posteriores…

E, sim, bem sei que, nos tempos que correm, a Democracia se encontra visivelmente anémica, mas essa debilidade não pode deixar de ser contrariada…

Uma maioria absoluta parlamentar não é uma Ditadura, pelo menos em termos formais, e ainda o será menos se cada um de nós exercer os seus direitos e deveres de Cidadania…

E isso poderá ser considerado como um pensamento “ingénuo”? Pois, até poderá, mas não me demoverá de continuar a lutar por aquilo em que genuinamente acredito…

(Paula Dias)

Conferência de Imprensa da FNE: Querem melhorar a Educação? Tratem bem os que cá estão!

Querem melhorar a Educação? Tratem bem os que cá estão!

Foi com este mote que no dia em que começa o segundo período do ano letivo 2022/2023, a FNE promoveu uma conferência de imprensa para reforçar e relembrar que não começaram agora os problemas da falta de valorização e atratividade da carreira para os educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, nem é do último mês a insatisfação dos educadores e professores portugueses em relação às condições de desenvolvimento da sua carreira, das condições de trabalho, da precariedade e da instabilidade que marcam a sua vida profissional.

São mais de duas décadas de desvalorização constante de uma profissão e dos seus profissionais.

Esses problemas estão identificados, mas a verdade é que aos inúmeros avisos os sucessivos Ministérios da Educação escolheram ignorá-los ou adiar a sua solução.

João Dias da Silva, Secretário-Geral da FNE, acompanhado pelos vice Secretários-Gerais, Pedro Barreiros, Manuel Teodósio e Josefa Lopes, recordou que nas consultas que a FNE promoveu em julho e em outubro de 2022, e cujos resultados foram entregues ao Ministério da Educação, já estava bem patente que o mal-estar docente assumia proporções que deveriam ser preocupantes para qualquer responsável pelo Ministério da Educação.

Ainda em outubro passado, a FNE assinalava, com base no estudo realizado no início do novo ano letivo que a maior evidência era a de um “profundo descontentamento em relação ao estatuto remuneratório, a que se associa uma perspetiva de deceção em relação às expetativas de desenvolvimento da carreira. Com efeito, 96,7% dos participantes declararam expressamente que a sua remuneração não está ao nível das qualificações que lhes são exigidas, e 96,2% afirmam que as suas perspetivas de carreira são dececionantes ou pouco atrativas.”

O estudo concluía também que 86,4% dos respondentes dizia com toda a clareza que não incentivaria um jovem a ser professor.

Os educadores e professores portugueses acumulam hoje na sua insatisfação, quer a sucessão de políticas erradas na gestão da carreira docente, quer a ausência de medidas adequadas aos problemas que há muito foram identificados por inúmeros estudos, nomeadamente os que foram conduzidos pelo Conselho Nacional de Educação e de que os Ministérios da Educação tiveram conhecimento.

Tem, pois, toda a legitimidade a fortíssima insatisfação dos educadores e professores portugueses que tardam em ver medidas concretas que visem a valorização da sua carreira e das suas condições de trabalho e por isso não é de estranhar que encontrem forma de manifestação desse seu descontentamento em toda e qualquer proposta de intervenção que o permita.

Ao longo dos tempos a FNE foi responsável por inúmeros momentos de intervenção político-sindical para que as situações fossem alteradas, de que são exemplos mais recentes, quer as propostas para negociação que apresentou ao Governo no início do novo ano letivo, quer a própria greve que decretou para o dia 2 de novembro passado, no momento em que o Ministro da Educação apresentava a sua proposta de Orçamento de Estado para 2023.

A FNE nunca desistiu de denunciar os variados problemas que afetam o bem-estar profissional dos trabalhadores que representa e de para eles propor soluções.

Os sindicatos que constituem a FNE têm sido persistentes numa prática constante de proximidade com os seus sócios, traduzida na realização de reuniões nas escolas e de plenários das mais variadas dimensões, com o objetivo de informar, recolher as opiniões dos sócios e com eles construir e determinar as formas de intervenção adequadas a cada circunstância.

Foi assim no passado, está a ser assim no presente e continuará a ser assim no futuro.

Ao lado desta proximidade diariamente construída, os sindicatos que integram a FNE construíram um conjunto vasto de serviços que se traduzem em mecanismos de apoio para os múltiplos e diversos momentos da vida profissional de cada um, em que os gabinetes jurídicos assumem um papel de importância primordial, chegando mesmo à defesa dos sócios em Tribunal.

Esse esforço de resposta às necessidades dos sócios traduz-se ainda em inúmeros programas de formação contínua.

Todas estas formas de intervenção têm tradução numa prática que aposta sempre no diálogo e na negociação, esgotando todos os mecanismos que os viabilizem, não desistindo de os procurar promover.

O recurso a formas de luta é o passo que, ouvindo os nossos sócios, somos obrigados a invocar quando os processos negociais não atingem os objetivos que pretendemos alcançar.  Se não abdicámos no passado, também agora  não abdicamos de a eles recorrer.

Este é o modelo de sindicalismo que consideramos completo e que não se esgota no lançamento sistemático de formas de luta.

Acresce que é nossa convicção que uma educação de qualidade passa necessariamente por educadores e professores reconhecidos e valorizados e que urge esse reconhecimento e valorização por parte do Ministério da Educação.

Não desistimos da nossa profissão.

Não desistiremos de a defender!

Assim, queremos afirmar que não pode tardar mais o início de verdadeiros e concretos processos de negociação que conduzam às mudanças que são indispensáveis, para o que, e em continuidade dos documentos e propostas já apresentadas, a FNE propõe os seguintes critérios:

1. Revisão do regime de concursos:

– É imperioso que o Ministério da Educação retome o mais rapidamente possível o processo negocial de revisão do regime de concursos de docentes, respeitando os compromissos assumidos, garantindo:

Þ A realização de concursos nacionais, promovidos centralmente pelo Ministério da Educação;

Þ A base exclusiva e respeito pela lista nacional graduada (graduação profissional);

Þ A não interferência de quaisquer outras entidades, nomeadamente as autarquias;

Þ Que o processo de revisão do regime de concursos deve assegurar um número de vinculações em Quadro de Escola/Agrupamento de Escolas que efetivamente corresponda às suas necessidades permanentes de funcionamento, promova a estabilidade, e sem que em qualquer circunstância se altere a natureza dos atuais vínculos de pertença aos quadros, pelo que a  FNE apresentará como proposta inicial a abertura de 14.277 vagas de quadro de escola/agrupamento tendo em conta os números apurados através do Concurso Interno realizado em 2021.

Þ Que se incorpore uma alteração ao regime de Mobilidade por Doença, por forma a garantir a mesma a todos os Docentes que dela comprovadamente necessitem.

Þ O regime de colocação de docentes, quer em termos de vinculação, quer de contratação, tem de prever mecanismos de apoio aos docentes deslocados;

Þ A definição do novo regime deve encontrar formulação de tratamento idêntico, quer para os docentes em exercício no País, quer no ensino português no estrangeiro.

A reconfiguração ou redimensionamento dos Quadros de Zona Pedagógica  deve conduzir à sua redução em termos geográficos, de forma que, por princípio, não exceda distâncias superiores a 50 Km.

Respeitando este princípio, deverá resultar na seguinte transformação/evolução (exemplo)

2. Medidas de valorização da carreira docente e da sua atratividade

Para a FNE e os seus Sindicatos membros, o Governo tem de retirar todas as consequências do compromisso assumido no Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública, assinado em 24 de outubro de 2022, e onde expressamente se compromete a ouvir as prioridades para a revisão das carreiras especiais de grau de complexidade 2 e 3, onde se insere a carreira docente.

É imperioso, assim, que o Ministério da Educação manifeste a sua disponibilidade para o mais rapidamente possível abrir processos negociais que conduzam ao estabelecimento de medidas concretas de valorização da carreira docente e da sua atratividade, como consta de documentos já apresentados pela FNE ao Ministério da Educação, nomeadamente:

Þ Revisão dos valores dos índices remuneratórios de entrada na carreira, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023;

Þ Revisão do valor do índice de topo da carreira docente, tornando-o idêntico ao do topo da carreira técnica superior, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023;

Þ Eliminação da exigência de vagas no acesso aos 5º e 7º escalões, a partir de 1 de janeiro de 2023;

Þ Revisão do regime de reduções da componente letiva por efeito conjugado da idade e do tempo de serviço, com efeitos a partir do ano letivo de 2023/2024;

Þ Revisão do regime de acesso à aposentação;

Þ Recuperação do tempo de serviço congelado e ainda não considerado para o desenvolvimento da carreira, para além das perdas ocorridas nas transições de carreira e das indevidas ultrapassagens, de forma a garantir a sua plena concretização até ao final da Legislatura;

Þ Revisão da formulação da composição do tempo de trabalho dos docentes, com efeitos a partir do ano letivo de 2023/2024, clarificando o conteúdo da componente letiva, da componente não letiva e da componente individual de trabalho, com a consequente libertação de todos os procedimentos burocrático-administrativos inúteis, assegurando um efetivo respeito pelos limites do tempo de trabalho. Para o efeito, devem ser definidos claramente o conteúdo da componente letiva, a qual deve integrar todo o trabalho direto com alunos, bem como o conteúdo da componente não letiva de estabelecimento, que obrigatoriamente deve incorporar a realização de todas as reuniões de natureza pedagógica.

Þ Eliminação da precariedade que afeta os docentes a exercer funções como técnicos especializados e nas atividades extracurriculares.

Þ Definição de um regime compensatório para os Educadores de Infância e Professores do 1º CEB resultante da desigualdade de tempo letivo de trabalho e redução da componente letiva de modo idêntico aos professores dos restantes grupos disciplinares.

A forma credível com que a FNE tem protagonizado na negociação e no recurso às formas de luta e contestação exige que da parte do Ministério da Educação haja uma idêntica atitude positiva e consequente.

É para essa disponibilidade que apelamos e que afirmamos não pode ser mais adiável.

A FNE e os seus Sindicatos saberão tirar consequências do que vier a ser a posição do Ministério da Educação, ao longo dos próximos dias, afirmando-se inteiramente envolvida na valorização dos educadores e professores, até onde for preciso.

“Revisão dos vencimentos dos professores é obrigatória”, defende o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas

O arranque do 2.º período é marcado por greves. Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, defende que reivindicações dos professores “são justas”

Nota Informativa n.º 1/IGeFE/2023 – Processamento de Remunerações 2023 – Nova Versão

Como professor contratado, nestes mais de 20 anos, tive direito:

– a não ter direito, à motivação;
– a não ter direito, à meia-jornada;
– a não ter direito a um horário completo;
– a não ter direito a aceder à carreira docente;
– a não ter direito à CGA;
– a não ter direito a um salário digno;
– a não ter direito a um ano de serviço por cada ano de trabalho;
– a celebrar mais de 30 contratos, com mais de 20 escolas/agrupamentos diferentes;

e, por isso, atualmente:

– recebo, pelo segundo ano letivo consecutivo, pouco mais de 400€ líquidos;
– tenho horário anual incompleto;
– é praticamente impossível acumular mais horas;
– faço GREVE até quando ela durar!

E, adoro ser professor!

Nuno Domingues

A Impressionante Manifestação de Professores Espantou o Medo

A impressionante manifestação de 17 de Dezembro de 2022 voltou a provar que os professores não são instrumentalizáveis e espantou o medo. Com quase 2 décadas de parcialidades e injustiças, há muitos casos até de medo de voltar a ter medo que se mistura com descrença e saturação.

A falta estrutural de professores deve-se às políticas na carreira, na gestão das escolas e na avaliação injusta e kafkiana. O clima de parcialidade, e de farsa burocrática, não é compatível com a democracia e a sua aplicabilidade teve naturalmente estas consequências. Sem a remoção das políticas, as escolas não serão espaços de esperança e os desautorizados professores estarão numa revolta contida com resultados imprevisíveis.

Professores protestam em frente à Assembleia da República durante uma manifestação convocada pelo S.TO.P. - Sindicato de Todos os Professores, em Lisboa, 17 de dezembro de 2022. ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Reportagem de Cynthia Valente sobre a luta dos professores para o público em geral.

Educação: arranque do 2.º período marcado por greves e manifestações

O segundo período do ano letivo de 2022/2023 começa como terminou o primeiro, envolto num clima de contestação, com greves, protestos e vigílias. Mas afinal o que está a provocar tanta insatisfação por parte dos professores? O DN explica-lhe o que está em causa e que constrangimentos se avizinham nas escolas.

Orçamento do Estado para 2023

Lei das Grandes Opções para 2022-2026

FENPROF reafirma apelo à unidade dos professores na luta pela profissão

Com o objetivo de fazer o ME recuar nas suas intenções para o regime de concursos e abrir processos negociais para resolver problemas que têm vindo a desvalorizar a profissão, a FENPROF aprovou um plano de ações e lutas, algumas em convergência com outras organizações sindicais, do qual se destacam: Concentração junto ao Ministério da Educação em 3 de janeiro; permanência contínua, sob a forma de acampamento, junto ao ME, das 16:00 horas de 10 de janeiro às 16:00 horas de 13, caso até dia 10 o ministro não dê resposta às exigências dos professores; Greve Nacional por distritos, com início em Lisboa a 16 de janeiro, prolongando-se até 8 de fevereiro; Manifestação Nacional em defesa da Profissão de Professor, em 11 de fevereiro. Nesta data serão anunciadas novas ações, caso os responsáveis do ME não alterem as suas posições.

No passado dia 15 de dezembro, a FENPROF e as organizações sindicais com as quais convergirá na Greve e na Manifestação Nacional apelaram a todas as organizações sindicais de docentes para que se unam nestas ações. A marcação de uma marcha para data próxima da Manifestação de 11 de fevereiro em defesa da Profissão, exigência de “Respeito” pela classe e de negociações sérias, das quais resulte a valorização da profissão docente, indicia que o apelo não será atendido por todas. Ainda assim, a FENPROF apela aos professores que se mantenham unidos e lutem com o objetivo de derrotar as intenções do Ministério da Educação e valorizar a sua profissão.

A FENPROF apela aos professores que deem forte expressão à luta, designadamente aderindo à Greve Nacional distrito a distrito, entre 16 de janeiro e 8 de fevereiro, e à Manifestação Nacional de 11 de fevereiro. Hoje, 29 de dezembro, a partir das 15:00 horas, realizar-se-á um plenário nacional de delegados e dirigentes dos sindicatos da FENPROF com o objetivo de preparar as ações e as lutas que estão previstas.

Lisboa, 29 de dezembro de 2022

O Secretariado Nacional da FENPROF

No primeiro dia de 2023  este espaço chegou às 90 milhões de visualizações.

Mais uma marca que se atinge nestes quase 15 anos de existência.

Iremos  continuar a trabalhar em 2023 para manter a vossa confiança neste espaço.

Consideram que João Costa deve ser um dos ministros remodeláveis?

Prevê-se um mês de janeiro quente com imensas iniciativas contra as políticas deste ministro. Fará bem António Costa substituir João Costa quando se prevê um janeiro quente e intenso por todo o país contra as suas políticas na área da educação?

Decreto-Lei n.º 87-B/2022, de 29 de dezembro

Sumário: Altera a transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da ação social.

5 – O prazo previsto no número anterior pode ser prorrogado até 3 de abril de 2023, pelos municípios que entendam não reunir as condições necessárias para o exercício das competências previstas no presente decreto-lei no prazo previsto no número anterior, após prévia deliberação dos seus órgãos deliberativos e mediante comunicação à DGAL da intenção de prorrogar tal prazo.

O actual Governo tomou posse em 30 de Março de 2022.

O Chefe do actual Governo é António Costa.

Decorreram cerca de 9 meses desde a tomada de posse do actual Governo.

Inequivocamente, António Costa cedeu à tentação de se considerar como um “Astro-Rei”, mostrando-se incapaz de reconhecer perspectivas diferentes das suas, movendo-se por um inultrapassável pensamento egocêntrico…

A par disso, a sua postura política tem sido pautada pela sobranceria, pela arrogância, pela vaidade patética que desrespeita o voto de todos os cidadãos e pela confiança excessiva na maioria absoluta alcançada, bem patentes na recente entrevista concedida por si à Revista Visão, publicada em 14 de Dezembro de 2022: “Vão ser quatro anos, habituem-se!”…

A propósito dessa Entrevista, “choveram muitas críticas” a António Costa, até de elementos do próprio Partido Socialista, chegando-se a considerar a hipótese de tais declarações se deverem a um suposto cansaço do 1º Ministro…

Não parece plausível essa justificação: António Costa sempre foi assim, só que, às vezes, consegue disfarçar…

Percebe-se perfeitamente que o actual 1º Ministro tem vindo a confundir o conceito de maioria absoluta parlamentar com a noção de Ditadura/Autoritarismo, traduzível pela afirmação subliminar: “Eu quero, posso e mando”…

António Costa também parece ter caído na tentação de formar um Governo “de amigos” e “para amigos”, ou “para familiares de amigos”, esquecendo que os desígnios nacionais não podem estar dependentes de relações de amizade, com efeitos potencialmente obscuros, duvidosos e devastadores para a própria Democracia; nem de negociatas entre “velhos conhecidos”…

Uma coisa é depositar confiança política em alguém, outra bem diferente é aceitar como normal que a cumplicidade e a lealdade, implícitas e típicas das amizades, prevaleçam, em determinados momentos, face ao interesse dos cidadãos, nomeadamente ao respeito por aqueles que são contribuintes…

Lesar os cidadãos contribuintes à custa de vantagens atribuídas a amigos ou a familiares de amigos não é próprio de uma Democracia, nem da Ética Republicana, que deveria nortear a acção de todos os elementos que componham qualquer Governo…

Nos últimos 9 meses, as trapalhadas “entre amigos”, quase sempre com consequências nefastas para o erário público, têm sido uma constante, depreendendo-se que a integridade ética e moral não tem sido uma prioridade para este Governo…

Evidentemente que a legalidade das suas acções raramente poderá ser posta em causa, dado que as mesmas são quase sempre enquadradas por Leis feitas à medida da defesa de determinados interesses e vontades…

A António Costa não bastará “ser sério”, também tem que “parecer que é sério”…

António Costa até pode ser sério, mas, neste momento, não parece que o seja…

A maioria dos cidadãos que votou no último acto eleitoral não pode agora fazer de conta que não contribuiu para a tomada de posse do actual Governo…

A esses, apraz afirmar, mais ou menos isto:

“Você que inventou este Governo

Ora, tenha a fineza

De desinventar”

(“Inspirado” na Letra da Canção: “Apesar de Você”, Chico Buarque).

Apesar disso, e dispensando a ironia anterior, nenhum cidadão, tenha ou não contribuído para a actual maioria absoluta parlamentar, poderá considerar a “normalização” da vilanagem como algo inevitável ou aceitável…

E também não poderá aceitar que as demissões de membros do Governo, entretanto ocorridas, bastem para que tais vitupérios sejam esquecidos…

Mas, e já agora, que isso também não sirva como desculpa para desejar o regresso de algum tipo Ditadura, alegadamente “incorruptível” e muito “íntegra”, porque disso já tivemos o suficiente…

E não foi bonito…

Ainda, também, será desejável ter uma Oposição que efectivamente o seja…

E, ainda, também, será desejável ter um Presidente da República que esteja à altura dos últimos acontecimentos e que não se limite a debitar “lengalengas” ou a reinventar o seu antigo papel de “comentador”…

Espera-se muito mais de um Presidente da República, que é Chefe de Estado, que representa a República Portuguesa e a quem compete regular o funcionamento das instituições democráticas…

Porque a “Coisa Pública” exige o desempenho de cargos públicos de forma transparente, honesta e democrática e não é compatível com eventuais “amiguismos” de “comadres e de compadres”…

E isso é válido para todos os quadrantes do Serviço Público, sem obviamente esquecer a Educação e, em particular, as Escolas Públicas…

(Paula Dias)

… porque “todos os funcionários públicos com salários até 2.700 euros vão ter um aumento mínimo de 52,11 euros e, a partir daí, aplica-se o valor de atualização salarial dos 2%“

E como se pode ver neste exemplo o aumento salarial dos docentes no 8.º, 9.º e 10.º escalão são maiores porque é aplicada a atualização salarial de 2%.

Exemplo para a situação Não casado e 0 Dependentes.

O S.TO.P. já publicou os vários pré-avisos de greve que vigoram para o mês de Janeiro e que desta vez também é alargado ao pessoal não docente.

O S.TO.P. agendou os seguintes pré-avisos de greve para o pessoal docente:

• Pré-avisos de greve (2 a 6 de janeiro)
• Pré-avisos de greve (7 a 14 janeiro)

Entre o dia 4 e 14 de janeiro os Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicos, Técnicos Superiores e Especializados que trabalham no Ministério da Educação (psicólogos, assistentes sociais, terapeutas da fala, intérpretes da língua gestual portuguesa, etc.) estão salvaguardados no seu direito para adesão à greve com estes pré-avisos de greve.

O que o S.TO.P. defende para o pessoal não docente:

Para os Assistentes Operacionais (A.O.): 

• Contagem efetiva de todo o tempo de serviço (inclusive o realizado em regime precário) para a subida de escalão.
• Recuperação da carreira específica das escolas, consequente valorização e aumento salarial. Se o governo diz que estes Profissionais são essenciais, tem de ser coerente e não pode continuar a aceitar que estes tenham salários de miséria. Além de uma subida significativa dos salários de todos, é também fundamental uma diferenciação salarial substancial entre quem trabalha há mais de 10, 20 ou mais anos e quem entrou o mês passado.
• Formação específica e contínua tendo em conta a novas diretrizes do atual contexto escolar – Escola Inclusiva.
• Definição clara dos seus conteúdos funcionais;
• A revisão da portaria dos rácios continua claramente insuficiente para as reais necessidades de uma Escola Inclusiva e de qualidade para todos. É essencial que os rácios tenham em consideração as eventuais limitações dos A.O. – por exemplo, o fator idade e incapacidades permanentes/temporárias físicas ou psicológicas dos A.O.. Também é injusto que o rácio continue a não dar o devido peso às reais carências dos alunos com necessidades especiais (muitos deles sem autonomia e a necessitar permanentemente de alguém para tomar conta deles).

Para os Assistentes Técnicos (A.T.):

• Recuperação dos pontos perdidos da avaliação (SIADAP), por consequência da aplicação da limitação do Orçamento de Estado: O Governo deliberadamente roubou milhares de pontos aos trabalhadores, limitando o acesso às posições remuneratórias seguintes. Muitos casos, atrasaram a mudança em 2, 4 ou até mais anos. É imoral este atentado, esta forma de engenharia financeira para controlo orçamental.
• Inscrição do Pessoal Não Docente na Caixa Geral de Aposentação (CGA):
• É da mais elementar justiça permitir condições de trabalho idênticas para os trabalhadores, acabando com os dois modelos existentes e com a desigualdade na mesma entidade empregadora, uniformizando por isso o enquadramento geral para um regime de Proteção Social Convergente para todos os trabalhadores.
• Restruturação da Carreira Remuneratória: Começando a primeira posição remuneratória da Carreira de Assistente Técnico, com uma diferença de 40% no valor base remuneratório da Administração Pública (BRAP), repondo os valores de 2005. Desde 2005 que a diferença entre o salário mínimo nacional / Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG) e a carreira de Assistente Técnico tem vindo a ser desconsiderada: evoluímos de 256€ para uma diferença de 4,46€, algo impensável e um desrespeito total pelas competências inerentes às diversas funções. Não desistimos da nossa luta!

Para os Psicólogos Escolares:

• A crise pandémica só reforçou a necessidade de termos mais apoio para a saúde mental também nas Escolas. A maioria dos psicólogos que entraram recentemente nas Escolas estão como “professores especializados” e não integrados na carreira de técnico superior. Defendemos uma Carreira Profissional para todos os psicólogos que se encontram neste momento nas Escolas e um rácio no mínimo de 1/500 alunos, rácio que é recomendado por estudos de Associações Internacionais.

Para os Técnicos Superiores e Especializados que trabalham no Ministério da Educação (psicólogos, assistentes sociais, terapeutas da fala, intérpretes da língua gestual portuguesa, etc.):

• Fim da precariedade: Todos os anos letivos, os técnicos contratados cessam as suas funções a 31 de agosto, na incerteza se os contratos serão renovados.
• Fim do PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinário dos Vínculos Precários na Administração Pública): O processo de candidatura ao PREVPAP iniciou em 2017 e ainda há técnicos que aguardam uma resposta relativamente à sua vinculação.
• Consolidação da mobilidade geográfica: Muitos técnicos vincularam longe de casa, o que acarreta despesas económicas e dificuldades na conciliação da vida familiar com a vida profissional. O Ministério da Educação concede que o técnico esteja em mobilidade durante 18 meses. Porém, não está a ser concedida a consolidação da mobilidade. Insatisfeitos com a não resolução da sua situação e não querendo regressar ao agrupamento de origem, os técnicos estão a abandonar o Ministério da Educação para ocupar funções noutros ministérios, em postos de trabalho mais perto da sua área de residência. – Abertura de vagas no mapa de pessoal: Há poucos técnicos considerando as reais necessidades dos agrupamentos. Por outro lado, facilitaria a consolidação de quem está em mobilidade.
• Criação da Carreira Especial: Os técnicos estão abrangidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Mas dada a especificidade do contexto onde trabalham e as assimetrias existentes entre as suas responsabilidades (advenientes das decisões e ordens de cada direção), os técnicos consideram fundamental a criação de uma carreira especial.
• Não à municipalização.

Governo autoriza indemnização de 500 mil euros a Alexandra Reis

Ministro e secretário de Estado das Infraestruturas tinham conhecimento do valor a pagar a Alexandra Reis.

Nesta notícia já divulgada aqui durante a semana.

Lembro quem não se recorda que o Chega paz parte deste governo.

Os sindicatos reuniram-se, esta semana, em Ponta Delgada, com a secretária regional da Educação e dos Assuntos Culturais, na terceira e última ronda negocial para a revisão do Estatuto da Carreira Docente na região, que tinha sido revisto pela última vez em 2015.

O SPRA destacou ainda como aspeto positivo a recuperação de três anos de serviço perdidos devido a normas transitórias.

Segundo António Lucas, na proposta inicial do Governo Regional, “os professores recuperavam estes três anos num prazo de 10 anos”, mas no final das negociações será possível recuperar metade do tempo “com a entrada em vigor do diploma” e a outra metade “após a progressão da pessoa ao escalão seguinte”.

“Quer dizer que no limite máximo as pessoas recuperam o restante tempo passados quatro anos, mas como as pessoas ainda estão a receber tempo, a maioria dos professores recupera a segunda tranche antes dos quatro anos”, referiu.

Já a secretária regional da Educação, Sofia Ribeiro, disse estar “satisfeita” com o resultado das negociações e defendeu que a revisão do estatuto “já devia ter acontecido”, face à “crise internacional de falta de professores”.

Citada em comunicado de imprensa, a governante salientou que o novo diploma introduz “um mecanismo de reposição” de até três anos em carreira, “perdidos com as várias alterações que foram feitas nos últimos 15 anos” e que vão permitir “que os professores tenham uma carreira equitativa”.

“Nós temos uma situação de professores que já estavam na carreira e que, fruto das alterações que foram feitas em 2008 e em 2015, ficaram com uma carreira mais longa do que os professores novos que, entretanto, entraram na carreira docente”, apontou, alegando que a reposição será feita da forma “mais célere possível”.

Segundo a governante, foram introduzidas também “normas diferenciadas” relativamente ao acesso dos novos professores ao seu estágio, que passa “a ser remunerado” e terá “um sistema de mentoria”.

… mas já apanhou o bilhete de comboio para janeiro.

Novas greves de professores vão começar logo a 3 de Janeiro

Greves convocadas pelo Sindicato de Todos os Professores vão correr a par das que a Fenprof entretanto também convocou.

O 2.º período de aulas vai mesmo arrancar com professores em greve e concentrações frente às escolas. A realização desta nova ronda de paralisações foi confirmada nesta terça-feira num encontro nacional promovido pelo Sindicato de Todos os Professores (Stop) em Coimbra e onde marcaram presença cerca de 300 docentes de todo o país, segundo informação avançada ao PÚBLICO pela dirigente daquela estrutura Carla Piedade.

“Foi um grande sucesso”, comentou a propósito da adesão registada em plena quadra festiva, lembrando ainda que os professores presentes fazem parte das comissões de greve criadas nas escolas, representando assim muitos mais docentes.

Os pré-avisos para a greve de Janeiro já tinham sido entregues pelo Sindicato de Todos os Professores (Stop). No encontro desta terça-feira foi aprovado por unanimidade que a paralisação se estenderá durante todo o mês de Janeiro se o Ministério da Educação “não ceder em algo que a classe democraticamente considere suficiente”.

Esta nova ronda segue-se à greve realizada entre 9 e 16 deste mês, que teve impacto em centenas de escolas de todo o país. Foi deixado ao critério dos professores de cada escola o modo como concretizavam a greve: houve quem parasse um ou mais dias, outros fizeram greve a um tempo lectivo, geralmente o primeiro. Em comum houve o facto de estes professores se concentrarem em frente às escolas em vez de se ausentarem como costuma ser habitual noutras greves.

Esta paralisação foi convocada após o Ministério da Educação (ME) ter apresentado às estruturas sindicais propostas no sentido de se criarem procedimentos municipais de colocação de professores, que passariam por a sua distribuição por escolas ser feita por conselhos locais de directores, em função dos perfis dos docentes. João Costa tem negado que estas mudanças se traduzirão num processo de “municipalização” dos concursos de professores, acusando quem o afirma de estar a mentir.

“Sem sectarismos”

A reversão destas propostas continua a ser uma das reivindicações principais, mas o objectivo é mais vasto e vai para além das questões laborais dos professores, frisa Carla Piedade: esta é “uma luta pela qualidade da escola pública”. Será esse o mote para a marcha que o Stop vai organizar em Lisboa a 14 de Janeiro e que “pretende abrir a pais, alunos e restantes funcionários das escolas”.

Foi outra das propostas aprovadas em Coimbra. Antes desta marcha, serão realizados, no dia 7, protestos frente às câmaras municipais para os quais o Stop convida “toda a sociedade a estar presente”.

Esta agenda de protesto correrá a par das acções que, entretanto, foram convocadas pela Federação Nacional de Professores e sete sindicatos independentes, onde se destaca uma greve distrito a distrito que se prolongará entre 16 de Janeiro e 8 de Fevereiro. Em comunicado, a Fenprof apelou à convergência de “todas as organizações sindicais de docentes” em torno da greve nacional. Este apelo à acção conjunta parte do pressuposto de que “a luta dos professores terá de endurecer em Janeiro”.

As duas maiores estruturas sindicais de professores, Fenprof e FNE, e outros oito sindicatos independentes não aderiram nem à greve, nem à manifestação promovidas pelo Stop neste mês. “Não tem sentido, neste momento, entrarmos em determinado tipo de acções absolutamente radicalizadas num momento em que está suspensa a negociação”, justificou o líder da Federação Nacional de Professores, Mário Nogueira.

Notícia actualizada às 14h10. Acrescenta que João Costa tem desmentido as intenções de municipalização dos concursos.

“Há um novo despertar da classe docente”: quem é e o que diz o líder do STOP, que pôs “milhares” de professores na rua

O ano acaba com greves e manifestações e o início de 2023 promete ser igual, com vários sindicatos a marcar diferentes ações, coincidindo com o período de negociações com o Ministério da Educação sobre a revisão do regime de recrutamento de docentes para as escolas públicas. O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) tem desde o dia 9 de dezembro entregue pré-avisos de greve consecutivos, convocou uma manifestação que reuniu dia 17 deste mês milhares de professores em frente à Assembleia da República (a adesão surpreendeu o próprio sindicato) e reúne esta quinta-feira “comissões de greve/representantes dos professores” para preparar uma “luta/greve ainda mais fortes desde o início de janeiro”.

A participação de muitos professores nas greves e na manifestação convocada pelo STOP para o passado dia 17 de dezembro são um reflexo do descontentamento que reina entre a classe?
Sem dúvida. O que levou milhares de professores a ir para a rua e a participar nas greves que iniciámos já a 9 de dezembro é não só a luta legítima que qualquer trabalhador pode fazer pela melhoria das suas condições de trabalho, mas é também pelos nossos alunos, filhos e netos e, consequentemente, pelo país. Consideramos que está a haver uma destruição da escola pública de qualidade, que tem sido posta em causa por este e por governos anteriores.

Os professores estão também descontentes com os outros sindicatos constituídos há muito mais tempo?
Tem de perguntar aos próprios. O que é facto é que, desde o início, convidamos os outros sindicatos e federações para as nossas lutas contra a precariedade, as condições de trabalho, a recuperação do tempo de serviço mas, infelizmente, não temos tido resposta positiva. O STOP não tem qualquer agenda alheia aos interesses de quem trabalha na escola. E a prova é que no final da manifestação de 17 de dezembro, demos a voz a quem quisesse falar e apresentar as suas propostas, independentemente de pertencer ao sindicato A, B ou C. Quando perguntámos se alguém defendia a desunião dos sindicatos, ninguém levantou o braço.

Sente que desde essa manifestação e com a adesão que teve, os outros sindicatos mudaram a sua posição?
Obviamente que houve uma mudança de 180 graus. Ao contrário do que alguns diziam o STOP não estava sozinho nesta luta nem os professores ficaram mais isolados. Antes pelo contrário. Houve pais, e várias personalidades públicas, que entenderam as razões do protesto e que apoiaram. E claro, outros que ficaram desagradados com o incómodo causado. Mas uma greve em que só o trabalhador perde dinheiro e não incomoda outros, só ajuda o poder. Mesmo com estas lutas mais fortes, o STOP não está isolado.

Já em 2018, convocaram uma greve que se estendeu por mais de dois meses. Agora tem esta, por tempo indeterminado, num período em que as negociações ainda decorrem. Não há aqui um radicalismo no modo de atuar do STOP?
É precisamente por ainda estarmos em processo negocial que temos de fazer pressão, através de grandes mobilizações, de forma pacífica, para irmos para as reuniões com poder negocial. O Ministério da Educação tem determinado os temas de cada reunião, nós temos respeitado e participado. Agora, também alertamos que é preciso discutir as questões que dizem respeito a milhares de pessoas e que consideramos fundamentais como o roubo do tempo de serviço, a vinculação dinâmica dos contratos, o direito a subsídios de transportes e alojamento, o fim das quotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões.

Qual tem sido a adesão à greve que têm em curso?
O STOP tem apenas quatro anos e durante este tempo tivemos de arranjar tudo de início: sede, advogado, contabilista. E não temos nem a logística material, financeira nem a rede de delegados sindicais que nos permitem também fazer esse apuramento. Não vamos estar a inventar números. O que é evidente é que houve centenas e centenas de escolas fechadas ou a meio gás devido à greve. E se dúvidas houvesse da adesão aos protestos, a deslocação de milhares de colegas à manifestação de 17 de dezembro eliminou-as. É inequívoco que há um novo despertar da classe. Se depender de nós, em janeiro vai haver a maior luta/greve do setor da Educação que este país já viu.

Sempre vai avançar com o processo contra o ministro da Educação?
A melhor resposta, pelo menos em termos anímicos, foi aquela gente toda na manifestação. O ministro chamou-me mentiroso antes da manifestação e depois voltou a reiterar, o que em termos jurídicos é ainda mais grave. Essa questão vai ser tratada na Justiça, onde vou defender o meu bom-nome. Mas como presidente do sindicato, o que vou continuar a fazer é apresentar propostas concretas para os problemas dos professores. Todos queremos chegar a acordo, mas um acordo bom. Os professores estão fartos de maus acordos.

Já conseguiu a sua vinculação?
Sou formado no ramo educacional de Biologia e Geologia e tenho o doutoramento na área. Comecei em 2001 como contratado e assim continuo. Nos dois primeiros anos do STOP estive a tempo inteiro na escola e no sindicato. Só agora devido ao crescimento do STOP deixei de dar aulas. Mas essa é também outra marca distintiva: nenhum outro sindicato de Educação tem inscrito nos estatutos uma limitação de mandatos como nós temos: no STOP, não podemos estar mais de nove anos consecutivos como dirigentes do sindicato.

Estatuto remuneratório

A remuneração dos/as gestores/as públicos/as integra um vencimento mensal que não pode ultrapassar o vencimento mensal do Primeiro – Ministro.

O vencimento mensal é fixado por Resolução do Conselho de Ministros, tendo em conta os critérios decorrentes da complexidade, exigência e responsabilidade inerentes às respetivas funções, e atendendo, ainda, às práticas normais de mercado no respetivo setor de atividade.

Os/As gestores/as públicos/as têm, ainda, direito a um abono mensal para despesas de representação no valor de 40% do respetivo vencimento. (Tabela de remunerações dos Gestores Públicos)

O vencimento mensal dos membros dos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial, nos casos em que os respetivos diplomas orgânicos determinem expressamente a aplicação do Estatuto do Gestor Público, é fixada por despacho, devidamente fundamentado e publicado no Diário da República, dos membros do governo responsáveis pela área das finanças e pelas tutelas setoriais, atendendo à complexidade, à exigência e à responsabilidade das respetivas funções.

Contudo, atendendo à necessidade de imprimir uma especial celeridade ao processo de classificação e fixação do vencimento dos membros dos órgãos diretivos dos institutos públicos de regime especial, procederam à fixação da classificação atribuída àqueles institutos, em vez da forma de despacho prevista, as seguintes resoluções:

Retirado da DGAEP com o sistema remuneratório da Administração Pública para 2’23.

Levem o senhor de Murça a falar com o António Costa e com os dois da imagem de baixo.

Governo aprova injeção de mais 980 milhões na TAP

Aumento de capital conclui programa de recapitalização da companhia área aprovado pela Comissão Europeia há um ano. Total: 3,2 mil milhões de euros.

O governo acaba de aprovar mais um aumento de capital da TAP. São mais 980 milhões de euros que entram no balanço da companhia aérea portuguesa. O movimento já estava previsto para este final de ano, tendo a CNN Portugal confirmado junto de fontes próximas do processo que o despacho foi assinado ontem, segunda-feira, pelo ministro das Finanças, Fernando Medina.

A assinatura não é irrelevante: num momento em que se discutem possíveis incompatibilidades da secretária de Estado Alexandra Reis, que saiu da administração da TAP no início deste ano, a autorização da despesa pública é assinada diretamente pelo ministro.

A companhia aérea termina assim o ano não só envolta na polémica da indemnização da ex-administradora Alexandra Reis e sob ameaças de greve, mas também com as contas mais equilibradas, em função da sucessão de injeções do Estado que serviram para resgatar a empresa da falência, depois do impacto da pandemia da Covid-19.

Estes 980 milhões de euros estavam previstos tanto no Orçamento do Estado deste ano como no acordo fechado com a Comissão Europeia há um ano. Trata-se da última tranche de um total de 3,2 mil milhões de euros que foram aprovados por Bruxelas no programa de reestruturação da companhia.

Embora o acordo com Bruxelas não seja público, foi assumido publicamente que, depois destas injeções, não poderá haver mais aumentos de capital na TAP nos próximos dez anos. O governo está entretanto a preparar a privatização da empresa, que pode avançar já em 2023.

…no assalto aos cofres do estado.

Se calhar ainda vamos descobrir que a mulher de Medina quando deixou a TAP também recebeu uma choruda indemnização. Porque prémios chorudos já os recebeu em 2019.

Para além dos 500 mil euros que Alexandra Reis recebeu em 2022, também recebeu um chorudo prémio em 2019 (42 mil euros), ano de largos prejuízos da TAP.

Alexandra Reis saiu da TAP depois de se incompatibilizar com a CEO da companhia aérea. O trabalho que fez na transportadora levou Pedro Nuno Santos a chamá-la para a NAV. A amizade com a mulher de Fernando Medina ajudou a aproximá-la do ministro das Finanças, que a convidou para a sua equipa.

Mas como disse o Primeiro Ministro, “Habituem-se”, porque vão ser mais 4 anos disto.

STOP, o grito dos professores que ameaça parar o ensino público

Paulo Baldaia conversa com Isabel Leiria, jornalista do Expresso que acompanha as questões de Educação.

Para os professores, “este ministro deixou de existir”

Participaram nas greves e manifestação convocadas este mês. Dizem-se fartos de serem “enxovalhados” e não perdoam ao ministro a tentativa de reduzir as razões do protesto a uma “campanha de mentiras”.

Stop, um sindicato que conseguiu capitalizar o descontentamento dos professores

Estratégia seguida pelo Sindicato de Todos os Professores é típica dos “populismos”, adverte investigador de Coimbra.

Encontro Nacional: 27 de dezembro 2022

Sobre a luta dos professores: o que há a dizer sob a forma de FAQ

A FENPROF tem estado em convergência e unidade com outras organizações sindicais e tudo tem feito para manter essa união. Há quem caricature essa unidade, mas não a conseguiu destruir.

Os professores estão descontentes. Há razões para se sentirem assim. Estão disponíveis para lutar contra as causas do descontentamento e a prova disso é a luta em curso desde o início do ano letivo. Sobre a luta dos professores, contudo, é necessário esclarecer equívocos. Tentarei, sob a forma de FAQ, de novo em moda, responder a dúvidas que têm sido levantadas. Este texto só responsabiliza o autor. É que, por vezes, a caixa enche, a tampa salta e não é possível conter por mais tempo o acumulado.

É justa a luta dos professores?

Justíssima. Os professores são desrespeitados pelo poder político, os velhos problemas arrastam-se e surgem novos; a profissão tem-se desvalorizado e, de um momento para o outro, passou-se de um alegado excesso para a falta de professores em muitas escolas.

Quais são os principais problemas que afetam os professores?

Carreira: não contagem de todo o tempo de serviço cumprido, vagas na progressão, quotas na avaliação e o próprio modelo de avaliação; precariedade: quase 20% de vínculos precários, sendo necessários, em média, 16 anos de serviço para vincular; condições de trabalho: sobrecarga de trabalho, elevado número de alunos/turma, burocracia e abusos e ilegalidades nos horários; envelhecimento: falta um regime específico de aposentação respeitador do desgaste e que abra lugares aos jovens. Há outros problemas relacionados com quem é afetado por doença incapacitante, com quem trabalha em monodocência, com os docentes das escolas artísticas, com os que são tratados como técnicos especializados e um mar de outros.

A FENPROF tem apresentado propostas para resolver os problemas e lutado por elas?

Não há reunião no ME em que não sejam colocados todos os problemas, mesmo sem constarem da agenda. Até em tempo de bloqueio negocial, a FENPROF pressionou o ministério e esperou o ministro e o Primeiro-ministro em espaços públicos questionando-os. A contagem integral do tempo de serviço esteve em vias de ser obtida e só a ameaça de demissão de António Costa levou os partidos à sua direita a darem o dito por não dito no Parlamento.

Da luta que a FENPROF tem organizado há resultados?

Entre os mais recentes, temos: fim da divisão da carreira em categorias, revogação da requalificação para a qual estavam a ser empurrados milhares de docentes, fim das BCE, revogação da PACC que chegou a afastar mais de 5000 dos concursos, realização de concursos de vinculação extraordinários, eliminação dos cortes salariais e reposição integral do vencimento, descongelamento das progressões ou o início da recuperação de tempo de serviço que, segundo o governo, era para esquecer. A luta foi particularmente forte em momentos de maioria absoluta, quer PS, quer PSD/CDS. Os resultados obtiveram-se logo a seguir, quando perderam essa maioria.

Este ano a luta começou apenas em dezembro?

A primeira de maior visibilidade foi em 4 de outubro, com centenas de professores junto à Assembleia da República. Passou por inúmeras reuniões em escolas, plenários, vigílias, duas greves em novembro, em 2 e 18, nova concentração junto ao Parlamento na primeira greve, muitas iniciativas em escolas por iniciativa dos professores, presença de muitos docentes em Lisboa em 17 de dezembro, assinatura de abaixo-assinados como há muito não acontecia ou tomada de posição em reuniões dos órgãos das escolas.

A FENPROF não declarou greve por tempo indeterminado porquê?

Porque os professores não podem prescindir do salário por tempo indeterminado. Uma greve por tempo indeterminado não é intermitente, nem apenas simbólica. É parar sem se saber quando se regressa ao trabalho. Não sendo assim, seria o mesmo que estar em greve da fome e interromper para comer. Além disso, com o adiamento das negociações para janeiro, entendeu-se que as ações mais fortes deveriam ser guardadas para esse momento.

Há muitos docentes em greve por tempo indeterminado?

Desconhece-se. São visíveis formas diversificadas de luta, muitas promovidas pela FENPROF e também por outros sindicatos, mas ninguém, até hoje, revelou dados de adesão a essa greve.

Os professores têm desenvolvido formas de luta autónomas nas escolas?

Em algumas escolas sim, dando expressão pública ao descontentamento e contribuindo para a luta em curso, reforçando-a. Por vezes, a ação passa por contactar os pais antes de as aulas se iniciarem. A FENPROF tem um texto que tem sido distribuído aos encarregados de educação desde 2 de novembro.

A FENPROF não se tem unido a outras organizações sindicais?

A FENPROF tem estado em convergência e unidade com outras organizações sindicais e tudo tem feito para manter essa união. Há quem caricature essa unidade, mas não a conseguiu destruir.

A FENPROF recusa a união com algumas organizações sindicais?

A FENPROF privilegia a unidade, desde logo nas escolas, mas também entre as organizações. Mas é difícil unir-se a quem a convida e, simultaneamente, promove campanhas de descredibilização da FENPROF e dos seus dirigentes. Campanhas com acusações sobre inexistentes acordos por debaixo da mesa, alegadas traições aos professores, insinuações de os seus dirigentes beneficiarem de privilégios, apelos à dessindicalização dos sindicatos da FENPROF. Quem age desta forma não quer união e só usa essa alegada pretensão como forma de propaganda enganosa.

A FENPROF é um sindicato do sistema?

Se o sistema é a ordem democrática, a FENPROF respeita-a; se é protestar, mas também ter propostas com soluções, a FENPROF é assim que age; se é reunir com os professores e ter em conta a opinião da maioria, em relação à luta não substitui o contacto direto por inquéritos online; se é dizer à saída das reuniões no ministério o que disse lá dentro, a FENPROF não fala grosso à porta e fininho na reunião. A acusação populista que a extrema-direita alimenta no seu discurso de raiva e ódio, acusando os outros de serem do sistema, onde vingou deu maus resultados.

Há interesses escondidos por detrás das mais recentes movimentações dos professores?

No que respeita aos professores, o interesse é só um: defender os seus legítimos direitos, reclamar os seus justos anseios e valorizar a profissão. Se outros se querem aproveitar do seu descontentamento, isso cabe a cada um inferir. Por exemplo, há quem interprete o silêncio do ME e do PS como interesse em elevar o protesto dos pais para mexer na lei da greve ou para esgotar os professores agora, dificultando a sua mobilização quando for necessária; há quem ache nada inocente a colagem de Moedas ao protesto, as simpáticas palavras de comentadores da direita ou o artigo da autarca do PPD/PSD (partido anti-sistema?) advogando o princípio do fim dos sindicatos do sistema; há quem tenha reparado nas imagens da atual líder do MAS à frente de escolas… também não é despiciendo o envolvimento de pessoas tocadas por ressabiamentos passados ou por ofícios presentes. Portanto, não são os professores que se movem por interesses alheios aos seus, quando muito são esses que cavalgam os dos professores.

O Ministério divulgou umas FAQ sobre as suas intenções para os concursos, estão corretas?

Essas FAQ, enviadas a cada docente pelas direções das escolas, são enganadoras, pois não respondem às perguntas que suscitam mais contestação e às que respondem são equívocas e omissas no mais negativo. Se sobrepusermos essas respostas ao teor dos documentos apresentados nas reuniões com os sindicatos, vê-se que o objetivo não é esclarecer.

A luta dos professores deve continuar?

Sim, é essencial. É necessário que os professores lutem. Nas escolas, organizando-se, mas também participando nas ações que resultam da convergência das organizações sindicais. As lutas tornam-se importantes não pela sua duração, mas pelo nível de adesão, pois é esse que demonstra a insatisfação de quem luta. Como tal, o apelo é que os professores se unam e façam uma grande greve quando chegar a vez do seu distrito, participem no dia D e em concentrações previstas e que, em 11 de fevereiro, ninguém fique em casa e o protesto volte a encher a Avenida da Liberdade.

“Em janeiro poderemos ter uma luta como este país nunca viu”: professores endurecem discurso e prometem multiplicar greves e ações na rua

Fenprof admite 18 dias de greve. Sindicato STOP garante “luta” nunca antes vista

A convicção é animada pelo crescente mal-estar que se sente entre os professores e que teve no último sábado mais uma manifestação de descontentamento, com milhares de docentes nas ruas de Lisboa a desfilar até à Assembleia da República: “Em janeiro poderemos ter uma luta como este país nunca viu”, antecipa André Pestana, líder do Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP), criado há apenas quatro anos e que tem entregue, desde 9 de dezembro, pré-avisos de greve semanais consecutivos.

Ninguém sabe a adesão que estas paralisações têm tido e o próprio dirigente sindical admite-o. “Não vou estar a inventar números. Mas neste período houve centenas de escolas fechadas ou a meio gás, com milhares de professores a aderirem a este protesto, a concentrarem-se em frente às escolas, debaixo de chuva e a explicar aos pais porque ali estavam. É inequívoco que há um novo despertar da classe”, descreve André Pestana, ex-sindicalizado na Fenprof e colega do ex-ministro Tiago Brandão Rodrigues no curso de Bioquímica em Coimbra.

Representantes dos beneficiários na ADSE prometem ser voz “alternativa”

Pela primeira vez, listas independentes elegem representantes para o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE. Menos descontos, melhores serviços e entrada de novos beneficiários são as prioridades.

Menos descontos, entrada de novos beneficiários e melhores serviços. Estas são as causas que os dois novos representantes no Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE, indicados pelas listas “independentes”, prometem defender naquele órgão consultivo. Contrariando o que classificam como a “estagnação” do sistema de protecção na saúde dos funcionários públicos nos últimos cinco anos, prometem ser uma voz “alternativa” à dos sindicatos.

A caminho da “digitalização da ignorância”…

O Ministério da Educação parece, cada vez mais, comprometido com a “digitalização da ignorância”…

De forma assumida, o IAVE tem procedido à “regulação” da dificuldade dos Exames, conforme declarações do seu Presidente em 26 de Dezembro de 2020, relativas ao modelo de Exames aplicado em 2020 e ao que se preconizava, nessa data, para o ano de 2021:

“O presidente do Instituto de Avaliação Educativa (Iave), Luís Pereira dos Santos, reconhece que o modelo usado nos exames nacionais do ensino secundário no último ano lectivo contribuiu para que fossem dadas notas demasiado elevadas” (Jornal Público em 26 de Dezembro de 2020)…

Referindo, ainda, na mesma publicação que: “As provas do 9º, 11º e 12º anos vão manter perguntas opcionais, como no ano passado, mas o nível de dificuldade das alternativas será semelhante para evitar classificações acima do normal”.

Como se não bastasse a existência de uma “regulação” que, pelas alegações anteriores, não pode deixar de se considerar como forçada e artificial, realizada anualmente pelo IAVE, relativa ao grau de dificuldade dos Exames e aos respectivos critérios de correcção, parece que teremos também o reforço de um modelo de Exames/Provas centrado em “cruzinhas”…

Comprovando o anterior, em 17 de Novembro de 2022, o Jornal Público noticiou que: “O Ministério da Educação confirmou esta semana que as provas de aferição do 2º, 5º e 8º anos de escolaridade obrigatória vão ser realizadas por todos os alunos em suporte electrónico”…

Ou seja, prevalecerão as Provas inteiramente digitais, ou se se preferir “de cruzinhas”, em que não será exigida aos alunos qualquer produção escrita…

Os Exames Nacionais e Provas de Aferição compostos apenas por questões de escolha múltipla, vulgarmente designados por Testes “de cruzinhas” ou “à americana”, não serão, com certeza, o mais adequado para os alunos, em particular para aqueles que se encontrem abrangidos pela Escolaridade Obrigatória…

Desde logo porque, em termos gerais, esse modelo de avaliação não parece estimular nem incentivar, e muito menos valorizar, o espírito crítico com recurso à capacidade de argumentação escrita…

A argumentação, oral ou escrita, pressupõe a exercitação do pensamento lógico e da capacidade reflexiva. No caso presente, se a argumentação for escrita, tal implicará que esse pensamento seja organizado num discurso coerente, o menos ambíguo possível e linguisticamente correcto…

Consequência do anterior, os Exames e Provas que apenas exijam respostas “de cruzinhas”, permitirão, com maior facilidade, escamotear e dissimular a eventual ausência de conhecimentos dos alunos sobre determinados temas ou a respectiva dificuldade em expor certos pontos de vista, contribuindo assim para a obtenção de resultados potencialmente enganosos e ilusórios…

Mas, e na verdade, talvez seja esse o derradeiro objectivo do Ministério da Educação:

– Pouco importará se os alunos sabem ou não escrever e falar correctamente ou se conseguem ou não reflectir e defender ou contestar determinados argumentos, o que efectivamente parece relevar será a obtenção de elevadas taxas de “sucesso”, ludibriando os próprios alunos, assim como os respectivos pais/encarregados de educação…

Face ao anterior, relativamente aos pais/encarregados de educação, também não pode deixar de se estranhar e de lamentar o silêncio e a inacção das Associações que supostamente os representam…

Incompreensível esse assentimento e essa conivência, perante o facilitismo que tem vindo a ser difundido pelo Ministério da Educação e pelo decorrente incentivo à ablação do pensamento crítico, que previsivelmente tornará os actuais jovens mais permeáveis e susceptíveis à manipulação por terceiros e à crença em falsas proposições…

O Ministério da Educação/DGE (Aprendizagens Essenciais/Cidadania e Desenvolvimento), espera que a escola prepare “os alunos para a vida, para serem cidadãos democráticos, participativos e humanistas”…

Mas, e de forma paradoxal e inconcebível, tudo isso poderá, afinal, resumir-se a um conjunto de “cruzinhas” que, no limite, até poderá corresponder a um número indeterminado de respostas dadas ao acaso ou de forma aleatória…

A facilidade com que a actual Tutela “diz e se desdiz” começa a ser verdadeiramente surreal e confrangedora…

Os Exames Nacionais/Provas de Aferição até poderiam contemplar perguntas de escolha múltipla, mas não deveriam abdicar de também considerar perguntas cujas respostas requeressem a elaboração de um discurso escrito coerente e lógico, idealmente sem vícios do ponto de vista linguístico…

A maior parte dos jovens que “consome” diariamente conteúdos propalados pelas redes de comunicação virtual como o Facebook, o Instagram, o WhatsApp, o Twitter, o TikTok ou o Youtube adopta, frequentemente, uma espécie de “linguagem alternativa”, marcada por um jargão próprio, onde abundam, por exemplo, abreviaturas, estrangeirismos e expressões idiomáticas…

Sem defender a ortodoxia da Língua Portuguesa e sem querer concebê-la como uma realidade rígida e imutável, se o contexto académico não prezar o domínio da mesma, falada e escrita, a interiorização dessa “linguagem alternativa” acabará por conduzir a uma amálgama linguística, sem regras e sem identidade…

Por outro lado, não poderá ignorar-se o número significativo de jovens universitários que apresenta dificuldades notórias, por exemplo, na redacção de documentos, nomeadamente ao nível da correcção ortográfica, o que denota um frágil domínio da Língua Portuguesa…

E nem o facto da Língua Portuguesa ser “muito traiçoeira” (Herman José em “Casino Royal”) poderá servir como justificação de tais dificuldades…

Se os Exames Nacionais/Provas de Aferição servirem apenas para “branquear” um Sistema Educativo obscuro e à deriva, à custa de um “sucesso contrafeito”, ficarão essas avaliações irremediavelmente desvirtuadas e vazias de qualquer sentido ou significado…

A ser dessa forma, restarão à Escola duas funções: por um lado, entreter e, por outro, legitimar a “digitalização da ignorância”…

A “doutrinação”, sob a forma de propaganda, de muitas “Formações Holísticas, Metafísicas e Transcendentais” e de profusos discursos “lírico-melosos”, costumeiramente hipócritas e patéticos, a fazerem lembrar a sensação de ter uma pastilha elástica colada ao sapato num dia tórrido de Verão, vão servindo para ludibriar e mascarar a realidade da maior parte das Escolas Públicas…

Mas dentro dessas escolas há crianças e jovens em processo de desenvolvimento e de formação…

Que modelos de aprendizagem psicossocial são disponibilizados a esses jovens por uma Educação Formal que, ao mascarar a realidade, dificilmente os preparará para a enfrentar?

Será legítimo exigir a esses jovens a responsabilidade e a maturidade esperadas em função da sua idade, quando os exemplos e referências que lhes são apresentados costumam ser maus e vir “de cima”?

“Eu sempre pensei que o objectivo da Educação era aprender a pensar por si mesmo”…

(John Keating, personagem interpretada por Robin Williams, no Filme “O Clube dos Poetas Mortos”)…

O actual Ministério da Educação faz de conta que esse também é um objectivo da Escola que dirige, mas na prática renega aos alunos a capacidade de “pensar por si mesmos”, em particular através da reflexão escrita, que tem vindo a ser desvalorizada e preterida pela própria Tutela…

Os absurdos e as contradições made in Ministério da Educação sucedem-se…

Os resultados obtidos pelos alunos nos Exames Nacionais/Provas de Aferição que ignorem a produção escrita e a reflexão crítica poderão ser considerados como dados significativos e fidedignos na avaliação do próprio Sistema Educativo?

Que valor terão dados estatísticos potencialmente obtidos de forma artificial, duvidosa e enviesada?

E a Escola lá continua a escamotear a realidade e a enganar os jovens, com toda a desfaçatez…

Dando azo ao sarcasmo, também continua o inestimável contributo do Projecto MAIA que, em vez de simplificar a avaliação dos alunos, veio adensar ainda mais algumas trapalhadas e contribuir para a fantasia reinante, fundamentando-se em pressupostos teóricos inconcretizáveis em termos práticos e ignorando as condições humanas e materiais existentes na maioria das escolas…

Dando azo ao sarcasmo, o conforto proporcionado por alguns Gabinetes e a distância que os separa de qualquer escola e, em particular, das salas de aula, poderão ser verdadeiramente enganadores, na medida em que costumam ser péssimos “conselheiros”…

Dando azo ao sarcasmo, a visão “holística, inclusiva, integradora e auto-reflexiva”, defendida pelo Projeto MAIA (Folha 14), o que quer que isso seja, será sempre muito fácil de concretizar quando se está longe de uma sala de aula e se desconhece o funcionamento diário de uma escola…

Dando azo ao sarcasmo, por último, uma pequena referência aos Sindicatos da Educação que recentemente “acordaram para a vida”, depois de terem sido apanhados desprevenidos por uma Manifestação:

“Se não puderem ajudar, atrapalhem. Afinal, o mais importante é participar”…

(Roubado da Internet, de autor desconhecido).

(Paula Dias)

…com esta nova ferramenta capaz de elaborar trabalhos fazendo uso de alguma inteligência artificial.

A equipa do Blog DeAr Lindo deseja a todos os seus leitores um Feliz Natal.

Já se comemoram 15 “Natais” na vossa presença.

«Basta pum basta!» Porque lutam os professores?

«Costa escuta, os professores retomaram a luta!» O velho lema reivindicativo agora atualizado transporta-nos para um tempo pretérito em que os professores foram trucidados por uma antiga ministra da educação, tecnocrata e “socratina”, que, agora, afirma, despudoradamente: «Não sei como chegámos aqui assim. Não sei e não quero saber!» («É ou não é», RTP1, 19-04-2022).

Pois nós, professores, conhecemos bem todas as tramas desta tragicomédia que atingiu, aqui e agora, o seu clímax.

A escola pública é um lugar que nos causa sentimentos paradoxais de felicidade, resistência e melancolia. Sempre foi assim.

A felicidade de sociabilizarmos com «muitas e desvairadas gentes»; de ensinarmos e aprendermos; de colaborarmos no complexo processo de modelação das mentes; de contribuirmos para resgatar meninas e meninos da pobreza económica e cultural; de nos construirmos como cidadãos e participarmos na construção de novos cidadãos; de vermos os nossos alunos crescerem e recebermos a sua gratidão.

A resistência para cumprirmos a inalienável missão formativa, educativa e cívica nas conjunturas e nos locais menos e mais hostis — em tempos de crise ou de pandemia, nos «bidonvilles» contemporâneos das grandes cidades do Portugal de hoje, na «Província» despovoada, proletarizada e ostracizada pelos poderes centrais de Lisboa, nas escolas governadas por diretores tiranos (neste caso, a minha e outras escolas ainda vão sendo raros oásis que resistem à prepotência de reitores salazarentos, que vivem atormentados com a possibilidade de um dia serem preteridos e terem de voltar a pisar os soalhos das salas de aula, como “simples” professores operários).

A melancolia de por vezes nos sentirmos impotentes perante tamanhos desafios ou diante do medo de a nossa saúde física e mental não resistir às adversidades da profissão. A frustração de errarmos, ainda que errar seja próprio de todos os homens e mulheres.

Mas, aqui e agora, a melancolia agravou-se. Transformou-se numa angústia ainda mais inquieta, por nos sentirmos traídos e menorizados por um ministro da Educação que exige o sacríficio dos professores, estrangula muitos de nós com excesso de trabalho, com trabalho precário e nómada, sem nos dispensar a necessária solidariedade. Converteu-se em tristeza persistente, por nos sentirmos manipulados por um Ministério da Educação dirigido por tecnocratas e alcateias de “apparatchiks” ou “boys” que não pisam o chão das salas de aulas, ignoram o quotidiano das escolas e desprezam os problemas reais dos alunos e dos seus professores.

Quando esta mágoa é acirrada e degenera em ressentimento, a paz rompe-se e o confronto explode.

«Basta pum basta!». Não queremos mais ser asfixiados por burocracias inúteis, controleiras e mistificadoras, que nos esgotam e roubam tempo para pensarmos, investigarmos e planificarmos aulas. Queremos que o nosso trabalho na sala de aula seja respeitado e encorajado. Não queremos ser recrutados por autarcas e diretores escolares conluiados e instigados por motivações subjetivas já tão institucionalizadas neste país de «brandos costumes» (leia-se simpatias político-partidárias, nepotismo, amiguismo…), mas sim por concursos nacionais que selecionam os professores com melhores currículos académicos e profissionais. Queremos aceder a uma formação de professores séria, que não despreze a nossa atualização científica enquanto glorifica cursos de formação, mais ou menos imprestáveis, nas áreas da capacitação digital, da avaliação pedagógica e dos mindfulness, os quais, presumo, estão a ofertar generosos proventos a muitos iluminados. Queremos uma legislação que combata a indisciplina nas escolas e proteja professores e alunos. Não queremos uma avaliação de professores assente em critérios etéreos que tendem a premiar os mais habilidosos e a penalizar os mais empenhados. Queremos a devolução dos 9 anos e 4 meses de serviço que cumprimos e que nos foi usurpado para efeitos de aposentação e de progressão na carreira.

Alguns cidadãos acham estas exigências estapafúrdias. Outros cidadãos, porém, mais conscientes da importância que a educação tem para o futuro de um país, sabem que é fundamental dignificar a profissão docente e valorizar a escola pública nacional.

Luís Filipe Torgal*

*Luís Filipe Leitão Rodrigues dos Reis Torgal, CC n.º 7797056, professor de História do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital. Mestre em História Económica e Social Contemporânea e doutorado em Estudos Contemporâneos pela Universidade de Coimbra. Investigador colaborador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra (CEIS20). Autor dos livros O sol bailou ao meio-dia. A criação de Fátima (2015), Tomás da Fonseca. Missionário do povo (2016), Fátima. A (des)construção do mito (2017). Organizou e prefaciou a reedição do livro de Tomás da Fonseca Na Cova dos Leões. Fátima: Cartas ao cardeal Cerejeira e uma antologia da obra do mesmo autor, intitulada Religião, República, Educação. Colaborou nas obras História de Portugal em Datas, História Comparada – Portugal, Europa e o Mundo, Dicionário Biográfico Parlamentar (1935-74) e Dicionário de História da I República e do Republicanismo. Publicou, em coautoria, os livros Machado Santos (1875-1921) – O intransigente da República e  Brandos costumes… O Estado Novo, a  PIDE e os intelectuais. É autor de diversos artigos científicos ou de intervenção cívica publicados em blogues, revistas e jornais locais, regionais, nacionais e estrangeiros   

Tudo o que estava previsto para março foi antecipado pelas organizações sindicais para o início de janeiro.

O SIPE CONVOCA GREVE AO PRIMEIRO TEMPO A PARTIR DO DIA 3 DE JANEIRO

O SIPE é um sindicato apartidário e independente com uma identidade própria.

Neste sentido e a pedido de um elevado número de associados, antecipamos a greve ao primeiro tempo de cada docente, para o dia 3 de janeiro de 2023 e seguintes. Os pré-avisos serão diários.

Já anteriormente anunciada publicamente (decisão do Congresso a 3 de dezembro – consulta AQUI).

FENPROF converge com outras organizações a partir de 16 de janeiro e, até dia 13, promove ações específicas

– Avançar com Greve Nacional, distrito a distrito, iniciando-se em Lisboa, terminando no Porto e percorrendo o país por ordem alfabética, entre 16 de janeiro e 8 de fevereiro; janeiro: 16 – Lisboa; 17 – Aveiro; 18 – Beja;  19 – Braga; 20 – Bragança; 23 – Castelo Branco; 24 – Coimbra; 25 – Évora; 26 – Faro; 27 – Guarda; 30 – Leiria; 31 – Portalegre; fevereiro: 1 – Santarém;  2 – Setúbal; 3 – Viana do Castelo; 6 – Vila Real; 7 Viseu; 8 – Porto;

– Realizar uma Manifestação Nacional de Professores e Educadores em 11 de fevereiro, antecipando a já anunciada, na qual serão divulgadas as ações e formas de luta seguintes, aprovadas na sequência das reuniões sindicais que se realizarão nas escolas;