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Descentralização dos Concursos de Professores: a desconfiança paira no ar…

Nos últimos dias, lembrei-me da personagem de Desenhos Animados, Franco-Belga, Iznogoud, que passava na televisão no final dos Anos 90…

Resumidamente, Iznogoud, personagem criada por René Goscinny e Jean Tabary em 1962, é um Grão-Vizir, do Califa de Bagdad (Haroun El Poussah), deveras malvado e maquiavélico, que vive obcecado por usurpar, a qualquer custo, o trono deste último e tomar o seu lugar…

O nome da personagem Iznogoud, pretensamente Árabe, é na realidade uma alusão à frase em Inglês: “He´s no good”, que é como quem diz: “Ele não é bom, ele não presta”…

Iznogoud, uma espécie de “adorável patife” (pelo menos, para mim), tem uma frase icónica, um lema célebre, repetido por si em todos os episódios das suas desventuradas e sempre mal sucedidas peripécias e que, de certa forma, também o define: “Eu quero ser o Califa no lugar do Califa!”…

O Califa, propriamente dito, é uma personagem ingénua, crente incorrigível na bondade e no bom carácter de Iznogoud, incapaz de reconhecer as malvadezas empreendidas contra si, por esse vilão…

O novo modelo de contratação de Professores, preconizado pelo Ministério da Educação, tem suscitado, nos últimos dias, muitas declarações, entre elas, as da ANDAEP, pela voz do seu Presidente…

Ao ler as declarações de Filinto Lima, dir-se-ia que a postura da ANDAEP, fará lembrar a do Califa:

Absolutamente crente na boa-fé de todos os seus pares, defendendo que não se pode duvidar da capacidade de liderança, nem da idoneidade dos Directores (Diário de Notícias, em 20 de Novembro de 2022), como se não existissem, no passado recente, suficientes suspeitas e algumas evidências do contrário…

Fará lembrar o Califa, ainda que aqui possa existir uma linha muito ténue a separar o que se considere como ingenuidade ou como sonsice…

Já os Directores que aceitem, sem reservas, esta nova delegação de poderes, proposta pelo Ministério da Educação, farão, por certo, lembrar Iznogoud, com uma pequena diferença:

– “Eu quero ser um Deus no lugar de um Deus”!

Talvez possa ser esse o lema a adoptar…

Quantos Directores estarão dispostos a assumir o papel similar ao de “um qualquer Deus”, aceitando a delegação do Poder necessário para decidir soberanamente acerca dos destinos profissionais de tantos Professores?

E bem se poderá perorar com o facto de os Directores também serem Professores, que isso não apaziguará, nem anulará, a desconfiança instalada face à credibilidade de Concursos de Professores descentralizados, nos moldes, até agora conhecidos, propostos pelo Ministério da Educação…

Na maior parte dos casos, os Directores parecem ter esquecido, há muito tempo, o que é ser Professor, alguns plausivelmente mal aconselhados pela distância que separa os respectivos Gabinetes do contexto real de Sala de Aula…

Ao contrário de Filinto Lima, certamente que alguns Directores não verão com bons olhos a descentralização do concurso para a contratação de Professores…

É o caso de Arlindo Ferreira, ao reconhecer que os receios de favoritismo, por parte dos Professores, são legítimos e que a “cunha” se constitui como um efectivo factor de compensação, dada a ausência de mecanismos que a impeçam (Diário de Notícias, em 20 de Novembro de 2022)…

Se existissem mais Directores a afirmar, frontalmente, que o dito modelo de Concursos apresenta, à partida, uma fidedignidade duvidosa e questionável, talvez o Ministério da Educação retrocedesse nas suas intenções…

Lastimavelmente, adivinha-se que a maioria dos Directores aceitará de bom grado mais este “desafio”, demonstrando, inequivocamente, que a sua principal função é servir os desígnios do Ministério da Educação…

Apesar de nem todas as lideranças existentes nas escolas pautarem a sua actuação pela prepotência e pelo défice democrático, não é possível ignorar uma realidade por de mais evidente:

Em muitas escolas existe medo.

Medo de represálias, de censura e de intimidação, através do qual se mantém a hierarquia, se desincentivam eventuais insurreições e se obstaculiza parte significativa das acções reivindicativas…

Desde a criação do cargo de Director em 2008, e à luz do que se tem conhecido acerca da conduta profissional de muitos Dirigentes Escolares durante os últimos 14 anos, de Norte a Sul do país, não será possível depositar uma fé inabalável na sua idoneidade, em termos absolutos…

Além disso, os privilégios concedidos aos Directores permitem-lhes o exercício do Poder de forma totalitária, abusiva e discricionária, se for essa a sua vontade…

Se, concomitantemente, lhes forem atribuídos poderes adicionais ao nível da contratação de Professores, adivinha-se mais uma catástrofe para a Classe Docente que, previsivelmente, deixará de poder escolher o que quer que seja, vendo-se obrigada a aceitar as decisões unilaterais dos Conselhos Locais de Directores…

Apesar de faltarem informações acerca da operacionalização do novo modelo de contratação de Professores, não se lhe auspiciam grandes virtudes, sobretudo tendo em consideração uma constante, registada na postura do actual Ministério da Educação: o que se concretiza costuma ser pior do que aquilo que se esperava…

A Democracia na Escola Pública encontra-se anémica, tem vindo a ser, cada vez mais, jugulada e garroteada e, por certo, faltará pouco para ficar definitivamente moribunda…

A Escola Pública não sobreviverá a tantos ataques ignóbeis e já não é possível continuar a fingir que está tudo bem, cedendo à falácia das aparências optimistas ou à demagogia da propaganda…

E até Iznogoud, esse estratega ardiloso, ficaria deveras perplexo com a capacidade inventiva do Ministério da Educação, nomeadamente a forma ligeira com que se demite da resolução de problemas, atribuindo esse ónus a terceiros:

Incapaz de resolver o imbróglio da falta de professores, mas sem o reconhecer, delega, acobardadamente, essa responsabilidade nos Directores, acreditando que a maioria não enjeitará o fascínio pela atribuição de mais Poder…

De uma só penada, o Ministério da Educação parece tentar livrar-se de uma responsabilidade e de um problema, “seduzindo” os Directores com mais Poderes e reforçando, por essa via, a aliança com os mesmos… Ou, pelo menos, com parte significativa desse universo…

“Brilhante!”, diria Iznogoud…

(Paula Dias)

Post scriptum:

Aproveito a oportunidade para relembrar a importância de todos os Beneficiários da ADSE exercerem o seu direito de voto nos próximos dias 28, 29 e 30 de Novembro, relativo à Eleição do Conselho Geral e de Supervisão desse Subsistema de Saúde, por qualquer dos meios que têm à sua disposição.

E, sim, este também é um apelo “descarado”, e sem complexos, ao voto na LISTA D: POR UMA ADSE MAIS JUSTA, MAIS SOLIDÁRIA E MAIS FAMILIAR, liderada por Arlindo Ferreira, e da qual faço parte, enquanto elemento suplemente.

Porque a LISTA D poderá significar uma “lufada de ar fresco” e de renovação da ADSE…

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/11/descentralizacao-dos-concursos-de-professores-a-desconfianca-paira-no-ar/

7 comentários

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    • ar fresco on 26 de Novembro de 2022 at 20:33
    • Responder

    Os seus textos também são, sempre, uma lufada de ar fresco! Parabéns!

      • professor karamba on 27 de Novembro de 2022 at 15:45
      • Responder

      .
      Os professores tem que se convencer que estamos perante a maior Reforma na Educação que há memória: – a MUNICIPALIZAÇÃO da Educação.

      Os professores que ainda estão receosos da Municipalização da Educasção se pensarem bem vão perceber que nos restantes países europeus já existe descentralização vai muito tempo. Vão chegar á conclusão que (futuramente) concursos organizados a nível das CIM (Comunidades Intermunicipais) permitem o maior proximidade na gestão dos Recursos Humanos e, para os professores, é muito bom pois permite concorrer com maior proximidade ao lugar desejado.
      Manter os professores 5 (cinco) anos no mesmo local de trabalho confere maior estabilidade.

      A Escola Publica, neste momento, dada uma gestão centralizada é uma autentica bandalheira e isto não pode continuar.
      Temos que ter uma Gestão de proximidade comandada pelos Eleitos Locais. Quem deve gerir as Escolas são os Poderes Politicos de proximidade, isto é, os Autarcas. Ninguem melhor que os Autarcas para conhecerem as necessidades. A boa Gestão da “Rede Escolar” e dos Recursos Humanos é fundamental.

      Os “Assistentes Operacionais” e “Assistentes Tecnicos” já passaram a integrar os Quadros da Autarquia. Apenas faltam os professores.
      Como é obvio, qualquer Sindicato está contra esta INEVITAVEL modernização do Sistema Publico de Educação.

      Qualquer “Reforma” esbarra sempre com os Velhos do Restelo.
      .

        • Pedro Silva on 27 de Novembro de 2022 at 16:31
        • Responder

        Muito tempo disponível tem o sr. Professor Karamba para andar sempre a fazer comentários neste blog. Não tem aulas para preparar nem testes para corrigir?

    • João on 27 de Novembro de 2022 at 5:28
    • Responder

    Dado o atrevimento descarado da autora relativamente ao apelo ao voto na sua lista, tomo a liberdade de convidar os beneficiários da ADSE a votar na lista B – por uma ADSE PÚBLICA, SOLIDÁRIA, COM MAIS DIREITOS!
    E como isto não é uma eleição de letras do alfabeto, mas de propostas concretas que farão a diferença na vida dos beneficiários, aqui ficam aqueles que são os compromissos dos candidatos da LISTA B no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE:
    – Defendemos a manutenção da natureza pública e solidária da ADSE, direito dos trabalhadores e aposentados da Administração Pública;
    – Exigimos o reforço dos direitos dos seus beneficiários;
    – Lutamos pela reposição das contribuições mensais dos trabalhadores e aposentados para 12 meses e do valor de 1,5%;
    – Pugnamos pelo alargamento e diversificação do regime convencionado, garantindo que todos os beneficiários podem dele usufruir;
    – Defendemos o fim dos limites do número de consultas e de atos médicos nas áreas em que foram impostos;
    – Lutamos pela conclusão do processo de alargamento da ADSE aos trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho do sector empresarial municipal e intermunicipal;
    – Vamos salvaguardar a manutenção do direito à ADSE por parte dos trabalhadores da Administração Pública que se aposentam ou reformam, independentemente do seu vínculo laboral;
    – Vamos exigir a responsabilização das entidades empregadores na saúde dos seus trabalhadores.
    VOTA BEM. VOTA LISTA B!

      • Paula Dias on 27 de Novembro de 2022 at 9:15
      • Responder

      Estamos, ainda, em período de campanha eleitoral, pelo que o direito à publicitação das Listas concorrentes é uma prerrogativa que assiste a todas elas.

      Contudo, a Lista B, inequivocamente conotada e patrocinada pelos Sindicatos afectos à CGTP/Frente Comum, não trará, por certo, nada de novo aos Beneficiários da ADSE, na medida em que esse Subsistema de Saúde deverá ser absolutamente independente e autónomo de quaisquer interesses sindicais, na maior parte das vezes, dominados por “agendas partidárias”, como é do conhecimento geral.

      Além disso, e em particular na Educação, tem ficado bem claro o que o “velho Sindicalismo” não tem feito, ou porque não sabe fazer melhor, ou porque não quer fazer melhor…

      Os Beneficiários da ADSE tomarão, por certo, o anterior em consideração, no momento em que exercerem o seu direito de voto…

      Saudações cordiais,

      Paula Dias

    • Duarte Lopes on 27 de Novembro de 2022 at 10:47
    • Responder

    “Absolutamente crente na boa-fé de todos os seus pares, defendendo que não se pode duvidar da capacidade de liderança, nem da idoneidade dos Directores”.
    Basta ler esta manchete e ver este estudo para o “confirmar”…!!!!:
    https://capasjornais.pt/Capa-Jornal-Publico-dia-12-Agosto-2018-9909.html

    • Não há € on 27 de Novembro de 2022 at 13:30
    • Responder

    O anticonstitucionalista Crato inventou a PAAC para, custe o que custar, reduzir a escandalosa percentagem de desemprego e diminuir a despesa com os apoios sociais. Bandido!
    Este quer parir mais um monstro…

    E nós a reboque destas m*** !

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