Desde 1963, ano em que foi criada, os funcionários públicos podem ser beneficiários da ADSE, juridicamente um Instituto Público que tem por missão “assegurar a proteção aos beneficiários nos domínios da promoção da saúde, prevenção da doença, tratamento e reabilitação”.
Como qualquer instituição sujeita às volatilidades económicas do país, também este Instituto, ao longo do tempo, passou por várias tutelas ministeriais, aumentou a taxa de desconto dos beneficiários, diminuiu a rede de prestadores e restringiu o pagamento de cuidados de saúde abrangidos pelo regime convencionado. Em suma, o longo caminho trilhado nem sempre foi em favor dos seus beneficiários, nem motivou muitos prestadores de saúde a manterem-se fiéis à ADSE.
Contudo, a ADSE continua a ser um importantíssimo meio de financiamento de cuidados de saúde, sendo necessário, agora, que renove a confiança dos seus beneficiários e dos seus prestadores. Isso implica, inevitavelmente, que, entre os órgãos de gestão, exista um Conselho Geral fortemente mobilizado para assegurar, com total transparência, a monitorizaçāo e o acompanhamento da missão primordial deste Instituto, supra referida e que se volta a recordar: “proteger os beneficiários nos domínios da promoção da saúde, prevenção da doença, tratamento e reabilitação”.
Os representantes eleitos para o Conselho Geral não são remunerados e exercem as suas funções durante três anos. Podem contribuir para a definição das linhas de atuação da ADSE e supervisionar a atuação do Conselho Diretivo, entre outras obrigações.
Num cenário em que a idade se reflete num aumento significativo dos custos com a saúde e grande parte dos docentes beneficiários faz parte de uma classe envelhecida, a Lista D candidata-se com uma perspetiva de futuro. Com efeito, as 12 medidas propostas visam, não só, aumentar o número de beneficiários, que possam contribuir para a sustentabilidade e longevidade deste sistema de saúde (por exemplo, permitindo a reinscrição dos “desiludidos” com a ADSE ou englobando de forma abrangente o agregado familiar), como, sobretudo, assegurar a legalidade e a justiça no desconto dos beneficiários.
As injustiças cometidas têm sido excessivas.
Urge mudar de paradigma.
Urge dar um novo passo: por uma ADSE mais justa, mais solidária e mais familiar.
Por todos nós, dia 28, 29 ou 30, vote na Lista D!
Primeiro Mandatário
Santana Castilho, Professor Universitário
Segunda Mandatária
Dulce Gonçalves, Professora, Global Teacher Award 2021, Finalista do Global Teacher Prize Portugal
2 comentários
Muito bem. Gosto das medidas. Podem também incluir ascendentes ou seja os pais dos utentes professores, pagando, claro? É que já são tão velhinhos que vão dar pouca despesa até finarem.
Lista B – por uma ADSE PÚBLICA, SOLIDÁRIA, COM MAIS DIREITOS!
Estes são os compromissos dos candidatos da LISTA B no Conselho Geral e de Supervisão da ADSE:
– Defendemos a manutenção da natureza pública e solidária da ADSE, direito dos trabalhadores e aposentados da Administração Pública;
– Exigimos o reforço dos direitos dos seus beneficiários;
– Lutamos pela reposição das contribuições mensais dos trabalhadores e aposentados para 12 meses e do valor de 1,5%;
– Pugnamos pelo alargamento e diversificação do regime convencionado, garantindo que todos os beneficiários podem dele usufruir;
– Defendemos o fim dos limites do número de consultas e de atos médicos nas áreas em que foram impostos;
– Lutamos pela conclusão do processo de alargamento da ADSE aos trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho do sector empresarial municipal e intermunicipal;
– Vamos salvaguardar a manutenção do direito à ADSE por parte dos trabalhadores da Administração Pública que se aposentam ou reformam, independentemente do seu vínculo laboral;
– Vamos exigir a responsabilização das entidades empregadores na saúde dos seus trabalhadores.
VOTA BEM. VOTA LISTA B!