Novas regras para ser professor aprovadas “mantêm qualidade do ensino”, diz o ministro João Costa
O objetivo do novo decreto-lei é combater a falta de professores “que o país enfrenta e enfrentará nos próximos anos”, explicou o ministro da Educação, João Costa, garantindo que com as novas regras “não há qualquer nivelação por baixo, se houver é uma nivelação por cima”
As novas regras para poder ser educador ou professor nos ensinos básico e secundário foram hoje aprovadas pelo Governo, com o ministro da Educação a garantir que “não está em causa a qualidade do ensino”.
O objetivo do novo decreto-lei é combater a falta de professores “que o país enfrenta e enfrentará nos próximos anos”, explicou o ministro da Educação, João Costa, garantindo que com as novas regras “não há qualquer nivelação por baixo, se houver é uma nivelação por cima”.
O novo regime jurídico da habilitação profissional para a docência foi alvo de negociações com os sindicatos, que reconheceram melhorias em relação ao texto inicial mas recusaram-se a chegar a acordo por considerar haver pontos a melhorar.
O QUE MUDA?
As novas regras, que entram em vigor no próximo ano letivo, preveem a atribuição de turmas aos alunos estagiários e o regresso dos estágios remunerados.
Aos estagiários serão atribuídas turmas, o equivalente a 12 horas letivas, em vez de terem apenas algumas aulas assistidas.
João Costa disse não ser possível avançar com um número certo sobre quantos estagiários terão turmas atribuídas já no próximo ano letivo: “Neste momento, temos cerca de 1.300 alunos em formação na totalidade dos mestrados em ensino. Para o ano, poderemos ter neste modelo de estágio todos aqueles que iniciaram este ano e teremos necessariamente também todos os que vão iniciar em 2024/2025”, explicou.
Das negociações com os sindicatos ficou decidido que o tempo de serviço em estágio fosse contabilizado para efeitos de carreira, lembrou João Costa.
O diploma também abrange os professores que já dão aulas com habilitação própria, que caso tenham mais de seis anos de serviço poderão substituir o estágio por um relatório.
As instituições de ensino superior (IES) também terão maior autonomia e “liberdade para avaliar as qualificações e habilitações dos candidatos ao ensino”, acrescentou, garantindo que “não está em causa a qualidade do ensino”.
Os estagiários terão o apoio de professores orientadores, a quem é dada uma redução de horário – até seis horas semanais – para poderem acompanhar os futuros professores.
João Costa voltou hoje a sublinhar que a procura de cursos nas instituições de ensino superior para ser professor “tem vindo a aumentar”: “Já temos cursos de formação de professores que estão a deixar de fora bons candidatos”.
Sobre a falta de tempo para as IES conseguirem adaptar os seus cursos às novas regras, o ministro disse que está a decorrer um trabalho conjunto com o ministério do Ensino Superior “para rever os prazos de submissão destes cursos e dar apoio as IES para fazer estas adaptações”.
Sobre a falta de professores nas escolas, João Costa garantiu que neste momento “99% dos horários têm professores” e os restantes horários são “necessidades recentes”: “É um processo dinâmico. Todas as semanas temos vindo a colocar entre 600 a 700 professores e todas as semanas nos chegam novos pedidos”, explicou.
O diploma hoje aprovado foi alvo de um processo negocial que terminou na segunda-feira, com os sindicatos a reconhecerem melhorias em relação à versão inicial, mas a defender que continuava com falhas que os impediam de chegar a acordo.
16 comentários
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A qualidade a diminuir a olhos visto. Todos estão contra, instituições do ensino superior, sindicatos de professores, etc. Tudo é aprovado por este governo à rebelia de todos. Habituem-se, como dizia o outro! É a degradação da qualidade do serviço público da educação.
Na década de 90, os estagiários lecionavam a 2 turmas e recebiam salário, tendo um contrato de trabalho. Os(as) orientadores(as) tinham 15h de redução letiva e recebiam um suplemento remuneratório. Apenas dão 6h de redução em 2024 e não há suplemento?! Portanto, o(a) orientador(a) vai ter várias turmas (4 a 6 consoante o grupo) e ainda tem o trabalho adicional de supervisão tendo uma compensação de umas miseras 6h de redução. Lamentavelmente, no universo docente vai haver gente a aceitar esta exploração porque senão o ME não ia ter candidatos a esse cargo…
Infelizmente, é verdade, Mário!🙁🙁
1300 alunos em formação ahah. Atira números bonitos para o ar, mas não diz que quase metade é de Educação Física onde há excesso de professores! E muitos vão ficar sem vaga, para darem lugar a estagiários anual e ciclicamente.
Este ministro é uma anedota, mas só é enganado quem quer.
Olhem o ar deste fulano na foto?….. Olhem para a carinha larocas?….. Sempre a gozar com toda a gente. Seeeeempre.
Nivelar por cima?. 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣 Mas se já nem há nível?! Há 20 anos que a educação é uma gigantesca farsa….. Notas falseadas, conteúdos cortados e reduzidos ao mínimo, os professores a passarem os power points das editoras, alunos a entrar no ensino superior sem terem feito um exame nacional de Português e com médias de 12 e 13 que, na verdade, são, com sorte, de 10 (e note-se que só aprendem o mínimo!). Eu trabalhei com coleguinhas de História que afirmavam, à boca cheia, “eu só dou as aprendizagens essenciais!”….. Nivelar o quê? Qualidade do quê?….
Mas cagandabarrete!
Tem aspeto de serial killer. Uma espécie de joker com bengala.
Quem sabe reconhecer expressão facial facilmente denota que o Ministro não tem ar de “gozo” coisíssima nenhuma….Não é parvo nenhum, isso sim! As suas ideias são boas agora resta saber se depois quem vai interpretar e transcrever o que ele diz em Leis saberá fazê-lo. Os estágiários que estão no 2ºano de mestrado estão aptos a ensinar e é justo receberem um vencimento respectivo…Os professores que dão aulas há mais de 6 anos com ADD de mínimo Bom já também demonstraram que estão aptos e é justo agilizar o procedimento de profissionalização para estes, mas espera-se que esta medida, seja interpretado em 6 anos letivos por quem escreve as Leis, e não 6 anos convertidos em tempo de serviço visto que muitos docentes dão aulas há mais de 6 anos mas em horário incompleto, logo, não perfaz os tais seis anos de tempo de serviço. As medidas do ministro são interessantes mas não suficientes, é preciso “remexer” com os cursos de mestrado, em vez de serem bi-disciplinares passam a ser de especialização de uma só disciplina!Porque quem tem mestrado em Ensino de Português-Inglês, em concurso opta por dar aulas de Inglês e depois faltam professores de português…e vice-versa. Depois, é fundamental valorizar a profissão em termos de condições e salários para a tornar atrativa.
Deves ser um avençado do suxialismo… só podes!!! Ou então deves ver a situação através dessas lentes suxias! Estas novas regras parecem mais umas emendas de emergência, do que de uma verdadeira reforma do sistema… Estas medidas só são tomadas para acudir à situação que o próprio xuxialismo tem conduzido a Educação… E TODOS OS SECTORES DA SOCIEDADE PORTUGUESA. Cada vez mais pobres, mais pobres, mais pobrezinhos, EM TUDOOOOOOOOOOOOOO!!!
Antes a culpa era dos governos anteriores… Agora se desculpam com os factores externos… ESPERTALHÕESSSSSSSSSSS… ENGAÑA MOZOS, como se diz en mi Perú
As medidas do teu “Passinhoscoelho” devem ter disso melhores, muito contribuíu este para o descalabro que se vê hoje! Caladinho é que ficas bem sem moral nenhuma para proferir seja o que for!
Vai lá votar outra vez no número 2 do falso engenheiro. Ora vamos lá ver, sendo o número 2 do tal, ou sabia de tudo e é, como o outro , um VIGARISTA, ou não sabia de nada e é INCOMPETENTE.
De qq maneira é uma FRAUDE.
A culpa disto tudo foi o Conde D. Henrique e… Do passos Coelho troikano… Xuxslusmo é que é porreiro pá!
Não tem ar de gozo?!!!
Só tem ar de gozo. Mais que o galamba a encerrar o debate do orçamento!
Preocupado fico se o ministro também puder dar aulas!!
Não vai dar aula, não!!! Essa gentalha ama tanto dar aulas à criançada e juventude que fogem para bem longe das escolas… Refugiam-se em GABINETES
Como já me disseram: “Qualquer um pode ser professor!”. Tenho pena que não aconteça o mesmo com os médicos! … Teríamos o problema resolvido, não?!… Lamento! Andei eu 5 anos a estudar, fiz um estágio, relatórios de estágio e de final de curso, para obter uma licenciatura em ensino e agora, como há falta de professores, voltamos à altura em que um qualquer engenheiro “dá aulas” de matemática!!! Se calhar, podíamos começar a permitir que um aluno de Medicina começasse a exercer “álgumas horas de estágio” num centro de saúde e, a seguir, pudesse ir progressivamente exercendo a profissão. Quem diz médico, diz enfermeiro, técnico de radiologia, …
Tem toda a razão Margarida, até vou mais longe se fosse aplicada a lei, todas as Escolas hoje em dia estavam sem professores do grupo 510, 520 e 550. Pois muitas Escolas estão a selecionar professores para estes grupos com habilitação própria mas sem os créditos, mas não se faz nenhuma investigação ao assunto e assim continua a festa… O plano está traçado, fazer uma substituição sem critério do corpo docente para assim voltar a dominar o sistema, e com a aprovação de alguns diretores das escolas do PS.