Os futuros professores vão passar a receber uma remuneração mínima no estágio de 802 euros brutos, o correspondente a 12 horas semanais de acordo o índice 167.
1. O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
O diploma vem introduzir medidas que proporcionem um aumento de candidatos à frequência de mestrados em ensino, de modo a garantir à escola pública educadores e professores em número necessário e com a qualificação adequada para dar resposta às necessidades identificadas no âmbito do sistema de ensino. Nesse sentido, estabelecem-se regras específicas para a obtenção de qualificação profissional para a docência destinadas a titulares dos graus de mestre e doutor na área científica abrangida pelo respetivo grupo de recrutamento, a estudantes que tendo frequentado estes cursos não os tenham concluído, bem como a candidatos que possuam, pelo menos, seis anos de serviço docente, prestados nos últimos 10 anos, com avaliação mínima de bom, no respetivo grupo de recrutamento, por forma a acelerar a obtenção dessa qualificação, atentas as suas qualificações académicas e científicas ou experiência profissional no ensino. Além disso, os estagiários passam a ser remunerados tendo por referência o índice 167 de docente contratado de acordo com o horário atribuído, e valoriza-se ainda o estatuto do professor cooperante.
6 comentários
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6 anos??!! Porquê 6 anos e não 3??? A situação para estes docentes vai continuar igual pois muitos docentes dão aulas há mais de 6 anos mas em horários incompletos apesar de anuais, logo, o seu tempo de serviço não é suficiente. Mais outra grande injustiça!
E como vai ser vamos continuar a ter professores di grupo 520 e 510 que apenas são formados numa valência da componente científica. Um técnico de analises químicas ou um geólogo pode ser professor… Ou vamos tentar ser exigentes com a formação dos professores. Atualmente temos diretores de Escolas que estão a contratar professores pós Bolonha com habilitação própria mas que não cumprem os créditos… Vamos continuar assim. A lei de outubro foi clara, acho que a CMTV qualquer dia tem de ir fazer uma boa investigação.
Sem uma forte exigência na componente científica no acesso á profissão qualquer pessoa pós Bolonha com um curso pode ser professor basta para isso arranjar uma escola amiga que o contrate… Mais sem a devida exigência no acesso aos grupos 510 e 520, um curso técnico de apenas quimica ou biologia é mais que suficiente para ser professor. De notar que 70 créditos em química ou biologia não é nada pois só uma tese nessas áreas científicas são logo 30 créditos.
E vão pagar aos Professores Cooperantes ou vai continuar a ser aproveitado o trabalho grátis e voluntário?
«Blá Blá Blá pós-Bolonha» …os “antes” de Bolonha continuama acharem-se as “últimas bolachas do pacote” por este prisma, é melhor não formar mais ninguém pois o que for de melhor está no passado..e dar o monopólio do Ensino só aqueles que têm licenciaturas antes de Bolonha só estes são valorosos. Estão mesmo caducos, informem-se sobre o que são os princípios de Bolonha! É vergonhoso este menosprezo e esta descriminação vinda por parte de gente que mais ganhavam em estar caladinhos, pois muitos nunca tiveram nas suas formações antes de Bolonha, uma só única disciplina no âmbito da pedagogia nem se fala em metodologias de Ensino…e quanto mais defender/apresentar tese/relatório publicamente. Verdadeira hipocrisia.
A verdadeira hipocrisia é as universidades terem já mestrado bem definidos para cada grupo e depois teres situações em que o pessoal de habilitação própria vai acabar por ultrapassar as pessoas que se estão a formar nesses cursos. O melhor é fechar os cursos de mestrado de ensino criados no tempo do pós Bolonha e começar a formar professores nas escolas (cuidado com a ironia).