Fenprof acusa Ministério da Educação de empurrar progressões para 2024

Meio milhar de docentes impedidos de progredir não deveria orgulhar o ME, tanto mais quando, até os “dispensados”, perderão mais tempo de serviço

17 de novembro, 2023

FENPROF lutará pelo fim das vagas porque impedem a normal progressão na carreira e provocam perdas acrescidas de tempo de serviço!

Saíram ontem as listas provisórias de candidatos às vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões e o Ministério da Educação vangloriou-se por “só” meio milhar de professores – que reúnem todos os requisitos para progredir a esses escalões, em alguns casos, desde janeiro de 2022 – ficarem retidos nos 4.º e 6.º escalões por, pelo menos, ainda mais um ano. A FENPROF rejeita essa perspetiva e reafirma que a eliminação destes obstáculos na progressão na carreira continuará a ser objetivo reivindicativo prioritário junto do governo que sair das eleições de 10 de março.

Rejeita, ainda, que, como pretende o ME, estejamos perante um “investimento na valorização da carreira docente”. Na verdade, as medidas aprovadas pelo governo mantêm a situação de carreira muito longe daquilo que é a configuração prevista no ECD, contribuindo para a desvalorização e falta de atratividade da profissão.

Afirma o Ministério, no comunicado que divulgou, que 4500 docentes beneficiam de um mecanismo de aceleração na carreira, o que não é verdade. Nenhum destes docentes acelerará a sua progressão e todos eles irão perder mais algum tempo de serviço, que soma aos 6 anos, 6 meses e 23 dias ainda não recuperados. É que todos os docentes que progredirão, por via da criação de vagas supranumerárias (e não por delas dispensarem, como o ME afirma no comunicado), reuniram os demais requisitos (tempo de serviço, avaliação, formação contínua e, nos casos aplicáveis, observação de aulas) ao longo de 2022, alguns desde janeiro. No entanto, só receberão o vencimento pelo escalão para o qual progredirão, a partir de 1 de fevereiro de 2023 (primeiro dia do mês seguinte à data a que se reporta a obtenção de vaga), o que significa que perderão mais alguns meses de tempo de serviço, podendo chegar a um ano.

Na comunicação social tem-se ouvido falar no pagamento de retroativos a janeiro deste ano, mas também isso não é verdade: por um lado, a produção de efeitos remuneratórios, como antes se refere, será a fevereiro e, por outro, este pagamento só será feito agora (e veremos quando chega a autorização às escolas para o concretizarem) porque as listas definitivas (ainda só saíram as provisórias), que deveriam ter sido publicadas até 31 de janeiro só o serão a 22 de dezembro! Ou seja, o governo remete o pagamento para o ano de 2024, até dois anos depois de os docentes terem reunido os requisitos para progressão.

Uma última nota para esclarecer que, apesar da justa crítica que é feita, é bom não esquecer que mesmo este mecanismo – que não acelera em nada a progressão na carreira, nem recupera qualquer dia de serviço perdido pelos professores – só foi possível devido à luta dos professores, pois, como se recorda, da parte do Ministério da Educação e do Governo, se não tivesse havido luta, não teria sido criado qualquer mecanismo que acrescentasse vagas às vagas, limitando-se estes a garantirem que, até final da Legislatura, as vagas seriam 50% para o 5.º escalão e 33% para o 7.º.

 

Lisboa, 17 de novembro de 2023

O Secretariado Nacional da FENPROF

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14 comentários

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    • Luís Miguel Cravo on 18 de Novembro de 2023 at 5:24
    • Responder

    Quando a fenprof descobre que o Pai Natal não existe….. Vocês são, para além de ridículos e cúmplices com a destruição do sistema de ensino em Portugal, tão absolutamente ingénuos.

    • Carlos Moreira on 18 de Novembro de 2023 at 10:25
    • Responder

    É, mas a iniciativa de luta não foi da Fenprof!!

    • PS on 18 de Novembro de 2023 at 10:31
    • Responder

    Este despacho é completamente injusto e causa mais assimetrias. Uns perdem um ano ou quase um ano, exemplo os professores que reuniram as condições no início de 2022 e outros menos graduados perdem poucos dias, exemplo os professores que reuniram as condições em finais de dezembro de 2022. E então para não falar dos professores que já passaram para o 7, 8 ou 9 que só porque sim ganham um ano. O tratamento dos diferentes professores é completamente desigual, o que é eticamente e do meu ponto de vista ilegal.

    • Paulo on 18 de Novembro de 2023 at 10:40
    • Responder

    É verdade, uns perdem alguns dias de serviço, outros perdem muitos dias de serviço e outros ganham dias de serviço. Como é possível tal desigualdade?

    • Pulhas! on 18 de Novembro de 2023 at 11:14
    • Responder

    Pulhas!

    • Xanocas on 19 de Novembro de 2023 at 6:46
    • Responder

    A culpa desta trapalhada é de quem? Da Fenprof? Do vizinho? Do Manel da Avó? Do … ? Não. É apenas do PS. Portanto, caros professores continuem a votar PS, para ficarem na mesma situação profissional.

      • Pulhas à solta on 19 de Novembro de 2023 at 13:19
      • Responder

      Mas tem dúvida que muito dos professores vão voltar a votar nos pulhas?!
      Eu cá não me admiro. Muitos são pulhas como eles.
      Em geral são os que mamam à conta dos outros, que não fazem nada e só sabem tramar os restantes.

        • karen on 19 de Novembro de 2023 at 14:14
        • Responder

        és um pulha.. cala-te javardo

          • Pulhas à solta on 19 de Novembro de 2023 at 16:08

          Serviu-te o barrete, pulhazita?!

    • Pulhas à solta on 19 de Novembro de 2023 at 16:08
    • Responder

    Serviu-te o barrete, pulhazita?!

      • Pulhas à solta on 19 de Novembro de 2023 at 16:09
      • Responder

      Para karen

    • Pulhas à solta on 19 de Novembro de 2023 at 16:10
    • Responder

    Mais uma que vota nos que fazem deste país o seu feudo pessoal.

      • Pulhas à solta on 19 de Novembro de 2023 at 16:10
      • Responder

      Para karen.

    • Luis Dias on 20 de Novembro de 2023 at 19:22
    • Responder

    Antes deste governo as coisas não funcionavam bem mas havia: médicos, hospitais, centros de saúde, professores, auxiliares….mas agora não há nada.
    Outra questão: porque faltam tanto às aulas certos professores?

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