Agosto 2023 archive

Técnicos Especializados

Renovação de Técnicos Especializados

 

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite efetuar a renovação de Técnicos Especializados de Formação e Técnicos Especializados para desempenho de Outras Funções.

A aplicação estará disponível até às 18 horas de dia 25 de agosto de 2023.

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Renovação de técnicos especializados

Nota Informativa – Recrutamento/Renovação de Técnicos Especializados

 

 

Pedido de horários para técnicos especializados

 

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Desistência total ou parcial CI/RR

 

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial e da reserva de recrutamento, até às 18:00 horas do dia 11 de agosto de 2023 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Desistência total ou parcial CI/RR
Nota Informativa – Desistência total ou parcial CI/RR

 

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Informações no Pedido de Horários

Na área de pedidos de horários surge esta informação assinalada como ATENÇÃO!

 

ATENÇÃO! Antes de iniciar o processo de recolha de horários, leia atentamente as seguintes instruções:

1. Os horários são pedidos por Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada.

2. Na medida em que esta funcionalidade visa, também, a recolha de dados por grupo de recrutamento, o(a) agrupamento de escolas/escola não agrupada tem que preencher os diferentes campos, ainda que, não precise de colocação de novos docentes.

3. Nesta fase, só podem ser pedidos horários de duração anual. É fundamental que cada diretor tenha presente que, após esta recolha de horários, e, para as Reservas de Recrutamento, devem apenas surgir horários decorrentes de situações meramente excecionais e devidamente justificadas.

4. A substituição de docentes que solicitaram a aposentação só pode ser pedida quando o docente já tiver autorização de aposentação ou nos casos abrangidos pela Nota Informativa – ICL 1ª Fase.

5. A atribuição de horas de Apoio Educativo a docentes do 1.º Ciclo pode ocorrer em diferentes escolas do agrupamento.

6. Os horários de disciplinas técnicas, não incluídas nos grupos de recrutamento, devem ser atribuídos aos docentes já colocados no(a) agrupamento de escolas/escola não agrupada com formação adequada.

7. No caso de não existirem, e seja necessário recorrer a outros professores da área técnica, devem os horários ser pedidos no GR 530 na respetiva área.

8. Os horários eventualmente necessários para os grupos de Educação Especial são carregados pelo(a) agrupamento de escolas/escola não agrupada, à semelhança dos restantes.

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Mais de 2500 Professores na Reforma

Na edição em Papel do Correio da Manhã

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Resultados das Mobilidades Estatutárias

Ao longo da tarde de hoje estão a ser divulgados aos candidatos o resultado da Mobilidade Estatutária.

Verifiquem nos vossos e-mails, ou na plataforma SIGRHE se já têm o vosso resultado.

 

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Talvez um dia…

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O mundo digital – inspirado num livro polémico

 

Estamos sobrecarregados de solicitações digitais, tornamo-nos dependentes dos nossos smartphones e temos cada vez mais dificuldade em concentrar-nos na tarefa que estamos a realizar (ler, falar, descansar) sem sermos interrompidos por sinais digitais, aos quais respondemos a correr. O nosso grau de atenção está francamente a diminuir.

Quanto mais “inteligentes” se tornam as aplicações, mais invasivas são das nossas vidas e substituem o nosso pensamento. Já nos lembram de todos os nossos compromissos e obrigações, escolhem os nossos restaurantes, ordenam-nos as informações de que dispomos, selecionam os anúncios que nos são enviados, determinam as rotas e caminhos que devemos seguir, propõem respostas automáticas a algumas das nossas perguntas verbais e aos e-mails que nos são enviados, domesticam-nos os filhos a partir do jardim de infância, etc. Mais um esforço e, realmente, acabarão a pensar por nós.

Uma dependência aparece quando se deixa de ter controlo sobre a necessidade de fazer uma coisa. Muita gente — eu próprio incluído — olha para o telemóvel mesmo quando está ocupado a fazer outras coisas com outras pessoas.

Vem esta questão, que já exagerei na introdução, a propósito de um livro recente que li (edição original em França de 2021), sobre os perigos dos ecrãs para os nossos filhos. Polémico logo no título – A Fábrica de Cretinos Digitais (2021), que venceu o prémio para melhor ensaio em França, da autoria de Michel Desmurget (neurocientista).

Trata-se de uma obra que tem tanto de pertinente como inquietante, traçando um cenário doloroso sobre os efeitos que esse consumo em excesso está a ter nos cérebros dos nossos filhos.

E atenção que a obra não pode ser considerada como um libelo contra o mundo digital – não é tecnofóbica, o que seria uma idiotice no mundo que vivemos diabolizar as tecnologias e o seu uso. Não, trata-se de uma obra séria, cuidada nos dados e referências que publica e muito oportuna. E apesar de colocar o foco, muito interessante, na questão da exposição” digital” de crianças, a questão de fundo que levanta é útil, mesmo para adultos.

Desde que irrompeu o “digital e o mundo dos ecrãs” nas nossa vidas – fenómeno relativamente recente à escala das nossas vidas – relembro com frequência que quando tinha a idade dos nossos alunos atuais ninguém tinha computador em casa, com os telemóveis, tablets, consolas de jogos a serem realidade bem distantes ou em “sonhos” de autores de ficção científica ou em filmes – a este propósito não resisto em mencionar o Blade Runner (1982) de Ridley Scott.

Mas adiante, de que perigos falamos?

Quanto ao mundo adulto pouco mais há a dizer, atente-se na introdução deste artigo. Apesar da relação com estas tecnologias ser algo recente, todos (adultos, jovens adultos) vão conhecendo histórias dos efeitos nefastos de uma ligação “desregulada e excessiva” com este mundo. São as horas que se “queimam” ao sabor dos cliques, páginas que se saltam de umas para as outras, jogos online, maratonas a ver séries – já não temos a calma e a sobriedade de esperar pelo episódio da semana, onde a realidade televisiva ou a internet já não satisfazem, por lentas. O entretenimento sem interrupções que temos disponíveis (e a baixo custo) – basta pensar nas plataformas digitais e na quantidade enorme de conteúdos que temos disponíveis a qualquer hora do dia, aparentemente, não nos tem feito mais felizes, tal é a sensação de vazio que deixa em muitas pessoas. E não é por falta de entretinimento, é mesmo por excesso.

Retornando ao autor e ao que partilha de preocupante, é o que diz sobre os efeitos desta exposição desregulada – diz-se assim, porque os adultos, pais e famílias, não estão a regular de forma conveniente, ou não estão atentos ao problema, do tempo em excesso que as novas gerações estão a interagir com smartphones, tablets, computadores é elevadíssimo, e em idades que surpreendem.

Atentem nos números que, insisto, são o resultado de estudo a amostras relevantes de crianças da europa ocidental.

Aos 2 anos, as crianças consagram todos os dias quase três horas a ecrãs. Entre os 8 e os 12 anos, esse tempo aumenta para cerca de quatro horas e quarenta e cinco minutos. Entre os 13 e os 18, a exposição é em média de seis horas e quarenta e cinco minutos diários. Em termos anuais, são cerca de mil horas para um aluno do 1.º ciclo do ensino básico (quase o mesmo número de horas de um ano escolar) e 1700 para um do 2.º ciclo. Já para um aluno do 3.º ciclo e do ensino secundário, falamos de 2400 horas anuais, o equivalente a um ano e meio de trabalho a tempo inteiro.

E desta observação retira o autor, para reflexão, as seguintes preocupantes conclusões. Ao contrário do que se pensava, a profusão de ecrãs a que os nossos filhos estão expostos em idades tão precoces estão longe de lhes melhorar as aptidões. Na verdade, verifica-se precisamente o oposto: acarreta consequências pesadas ao nível da saúde (obesidade, desenvolvimento de doenças cardiovasculares e diminuição da esperança de vida), em termos de comportamento (agressividade, depressão, ansiedade) e no campo das capacidades intelectuais (linguagem, concentração e memorização).

Vão-se identificando problemas – usa-se mesmo a expressão hecatombe morfológica, para descrever os problemas musculares, mental e social a afetar a cultura do corpo, sentado inúmeras horas, valorizando a ponta dos dedos e a fadiga visual, com consequências na enorme taxa de sedentarismo, inatividade física, criando cada vez mais analfabetos motores  –  os professores de educação física podem falar muito sobre isto, e lutam diariamente para contrariar o fenómeno, que tem consequências evidentes na saúde física.

Tudo isto afeta gravemente o rendimento escolar dos jovens e o seu desenvolvimento.

E conclui o autor que os nativos digitais – expressão criada no início do século XXI para definir aqueles que nasceram e cresceram numa cultura digital, são os primeiros filhos a terem um QI inferior ao dos pais e que após milhares de anos de evolução, o ser humano está agora a regredir em termos cognitivos e de capacidades intelectuais, por culpa da exposição excessiva a ecrãs.

 

O mundo digital está a transformar tudo à nossa volta e, se não estivermos atentos, também pode transformar cada um de nós a partir de dentro, seja adulto ou criança. É só deixarmos que o uso das tecnologias se transforme num exagero pouco saudável, e num (mau) hábito que nos preencha.

 

Da experiência de investigação – e observação no mundo escolar, tem sido possível verificar a existência de alguns casos de crianças e jovens que são exímios jogadores frente aos ecrãs, mas que não sabem brincar em atividades livres com os amigos. Esta relação entre cultura digital e cultura motora, deveria merecer mais reflexão no contexto familiar, educativo e comunitário. É fundamental para a saúde pública da sociedade contemporânea a consciência de um equilíbrio na utilização lúdica destes artefactos digitais e a promoção de estilos de vida ativa, como o caminhar, correr, saltar, nadar, brincar ao ar livre, jogar à bola, andar de bicicleta e skate, sujar-se, perseguir, ser perseguido e lutar, subir às árvores, descobrir através das experiências com o envolvimento natural e construído, cores, cheiros, contrastes, desafios, aventuras, etc.

 

 

Parece óbvio que as crianças e os jovens devem aprender as habilidades fundamentais e aproveitar as magníficas potencialidades que o mundo hoje oferece no acesso à informação e ao conhecimento.

 

Mas enterrar a cabeça na areia e não estar atento aos “problemas” que vão sendo identificados seria também uma atitude incompreensível e perigosa. Os pais e as famílias têm de estar atentos à forma (e tempo) que se colocam esses dispositivos

nas mãos de crianças e jovens sem qualquer controlo. Não sermos adultos distraídos digitalmente, por conveniência de gestão de tempo pessoal, ou falta dele. No fundo, uma educação mais atenta e saudável dos filhos no uso deste arsenal de ecrãs disponíveis.

 

Um contributo seria, por exemplo revalorizar a leitura (onde a escola muito se empenha), de literatura e de poesia, promover o contato com a natureza, comportamentos que possuem maravilhosas propriedades terapêuticas.

 

As palavras ajudam-nos a viver melhor, de um modo mais sereno.

 

Paulo Barata

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𝗖𝗼𝗻𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗮𝗻𝘂𝗮𝗹 𝗰𝗼𝗺 𝘃𝗶𝘀𝘁𝗮 𝗮𝗼 𝘀𝘂𝗽𝗿𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝗻𝗲𝗰𝗲𝘀𝘀𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗽𝗲𝘀𝘀𝗼𝗮𝗹 𝗱𝗼𝗰𝗲𝗻𝘁𝗲, 𝗱𝗮 𝗖𝗮𝘀𝗮 𝗣𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗟𝗶𝘀𝗯𝗼𝗮, 𝗜.𝗣., 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼 𝗮𝗻𝗼 𝗲𝘀𝗰𝗼𝗹𝗮𝗿 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟯/𝟮𝟬𝟮𝟰

𝗖𝗼𝗻𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗮𝗻𝘂𝗮𝗹 𝗰𝗼𝗺 𝘃𝗶𝘀𝘁𝗮 𝗮𝗼 𝘀𝘂𝗽𝗿𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝗻𝗲𝗰𝗲𝘀𝘀𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗽𝗲𝘀𝘀𝗼𝗮𝗹 𝗱𝗼𝗰𝗲𝗻𝘁𝗲, 𝗱𝗮 𝗖𝗮𝘀𝗮 𝗣𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗟𝗶𝘀𝗯𝗼𝗮, 𝗜.𝗣., 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼 𝗮𝗻𝗼 𝗲𝘀𝗰𝗼𝗹𝗮𝗿 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟯/𝟮𝟬𝟮𝟰

Informa-se que se encontra aberto, a partir de 4.ª feira (inclusive), 9 de Agosto de 2023, pelo prazo de 𝗰𝗶𝗻𝗰𝗼 (𝟱) 𝗱𝗶𝗮𝘀 𝘂́𝘁𝗲𝗶𝘀, concurso anual com vista ao suprimento das necessidades de contratação de pessoal docente, da Casa Pia de Lisboa, I.P., para o ano escolar de 2023/2024.

Informa-se que o formulário online se encontrará disponível a partir de 4.ª feira, 9 de Agosto de 2023, até às 23 horas e 59 minutos, hora de Portugal Continental, do dia 16 de Agosto de 2023, conforme disposto no n.º 2 da parte VII.I do Aviso n.º 14840/2023, de 8 de Agosto.

Aviso n.º 14840/2023, de 8 de Agosto: https://files.diariodarepublica.pt/2s/2023/08/153000000/0005700065.pdf

Formulário online: https://casapia.pt/categorias_carreiras/carreira-docente/

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386 Aposentados em Setembro de 2023

Na lista mensal de aposentados de Setembro de 2023 encontram-se 386 docentes da rede pública do ME do continente que aposentaram-se pela CGA.

Este número é o maior mensal dos últimos anos e é provável que no futuro mais valores semelhantes sejam encontrados.

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Indicação da Componente Letiva (2.ª fase) / Renovação de Contratos / Necessidades Temporárias (pedido de horários)

 

Exmo./a Sr./a Diretor/a/Presidente da CAP,

Informamos que a aplicação informática Indicação da Componente Letiva (2.ª fase) /Renovação de Contratos /  Necessidades Temporárias (pedido de horários), que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), indicar a intenção de renovação de docentes contratados, ao abrigo do n.º 4, do art.º 42.º do DL 132/2012, na redação em vigor, bem como proceder ao pedido de horários, está disponível a partir de hoje, até às 12:00 horas, do dia 10 de agosto de 2023 (hora de Portugal continental).

Alertamos para a importância de cumprimento rigoroso dos prazos e agradecemos desde já a V. colaboração.

 

Com os melhores cumprimentos,

A Subdiretora-Geral da Administração Escolar

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Hoje encerram as candidaturas

 

Exmo/a. Sr/a. Professor/a,

 

Relembramos que encerra hoje, dia 7 de agosto de 2023, pelas 18 horas, o período destinado à candidatura à Mobilidade Interna, nos termos do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, conjugado com o artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

 

Mais informamos que, os docentes colocados no Concurso Externo e no Concurso Externo de Vinculação dinâmica, são obrigatoriamente candidatos a Mobilidade Interna, respetivamente, na 2ª prioridade (alínea b) do n.º 1 art.º 28.º do DL n.º 132/2012, na redação em vigor e 4.ª prioridade, alínea b) do n.º 5 do art.º 54.º do Decreto – Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

 

Com os melhores cumprimentos,

 

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Estamos a tornar a escola numa fábrica de acéfalos digitais – Alberto Veronesi

 

Na última década, mas sobretudo no período pós-pandemia, temos testemunhado um rápido avanço da tecnologia digital, com dispositivos eletrónicos cada vez mais presentes nas nossas vidas e sobretudo em idades cada vez mais precoces. Na pandemia, todas as crianças foram “obrigadas” a usar os meios digitais para continuarem a manter contacto com os seus professores e colegas. O ensino a distância foi um “desenrasque”, numa situação muito específica, numa situação de emergência mundial, executado sem grandes reflexões sobre os seus efeitos. Aceita-se, devido ao momento. Mas, com esta situação, é urgente que surja um debate alargado acerca dos riscos e benefícios da exposição das crianças ao mundo digital. Não podemos continuar a ser coniventes com a tendência do Governo para, por questões meramente economicistas, querer tornar a escola numa grande fábrica de acéfalos digitais. Aquela que deve ser a preocupação dos professores é a de não ceder a essa tentação.

Estamos a tornar a escola numa fábrica de acéfalos digitais – Alberto Veronesi

Há perigos reais na exposição digital. Essa excessiva exposição ao digital pode levar a uma dependência e mesmo ao vício em dispositivos eletrónicos. O uso indiscriminado de smartphonestablets e computadores pode prejudicar o desenvolvimento saudável das crianças, interferindo no seu sono, socialização, atividades físicas e até mesmo na capacidade de concentração.

Num estudo da Universidade de Calgary (2019) descobriram que o uso excessivo de ecrã nas crianças pequenas estava associado a um menor desenvolvimento da linguagem expressiva. Outro da Universidade de Toronto (2018) sugeriu que o uso excessivo de dispositivos eletrónicos em crianças em idade pré-escolar estava associado a atrasos no desenvolvimento da fala e da linguagem.

Outro ainda, no mesmo diapasão, da Universidade de San Diego (2019), afirma que as crianças entre 3 e 5 anos, que passavam mais tempo em contacto com o digital tinham um desenvolvimento menos satisfatório em habilidades cognitivas e linguísticas em comparação com aquelas que tinham menos exposição.

Na mesma linha de investigação, um outro, da Universidade de Ottawa (2017), concluía que as crianças de 2 a 5 anos que usavam dispositivos eletrónicos por mais tempo apresentavam atrasos na linguagem recetiva (compreender o meio e o outro através do que ouve ou do que lê).

Todos eles sugerem que o uso excessivo de dispositivos digitais em idades precoces pode interferir no desenvolvimento cerebral normal, especialmente nas áreas relacionadas à atenção, memória e controlo impulsivo.

Na aprendizagem e linguagem, também é sabido que pode ter um impacto negativo no seu desenvolvimento, assim como nas habilidades de comunicação das crianças. Dizem os estudos que a interação cara a cara com os adultos e a exposição a uma variedade de estímulos do ambiente real são fundamentais para o desenvolvimento adequado da linguagem.

A concentração da atenção também pode ser prejudicada, pois os estímulos digitais intensos e imediatos acabam por prejudicar a capacidade de as crianças se envolverem em atividades que exijam uma maior atenção sustentada.

Um ecrã que emite uma luz própria com diversas cores e intensidade pode interferir na qualidade e na quantidade de sono das crianças. E como é do conhecimento comum, a privação do sono está associada a uma série de problemas de saúde física e mental, incluindo dificuldades de aprendizagem e falta de concentração.

Para além destes perigos, há ainda aquele que, quanto a mim, é o mais preocupante. A degradação das habilidades sociais e emocionais. O uso excessivo de dispositivos digitais pode limitar as interações sociais face a face, essenciais para o desenvolvimento das habilidades sociais e emocionais das crianças. Basta entrarmos num qualquer recreio de uma qualquer escola pública de Portugal para vermos uma quantidade assustadora de jovens sentados por qualquer canto, agarrados ao telemóvel. Não interagem, não correm, não conversam, apenas “bebem” aquilo que todas as redes sociais e seus influencers lá colocam, sem a mínima capacidade crítica, em busca da graçola fácil, do desafio imediato… não gosta, arrasta o dedo e passa ao próximo.

Sem dúvidas que a capacidade de interpretar emoções, criar empatia e interagir adequadamente com os outros pode ser comprometida quando as crianças adotam estes comportamentos de exposição excessiva ao digital, que as isolam dos demais.

Mas afinal quais são os argumentos daqueles que defendem a introdução precoce da tecnologia digital?

Dizem que, como vivemos numa era digital, em que o conhecimento e o domínio das tecnologias são essenciais, devemos introduzir os meios digitais precocemente para permitir que as crianças adquiram habilidades necessárias para o seu futuro profissional e participação na sociedade. Ainda há dias o Ministro da Educação, João Costa, disse que “Se deixarmos o digital de fora, só os ricos terão acesso ao digital no futuro” . Terá ignorado todos os perigos identificados em estudos internacionais?

Outro dos argumentos muito utilizado pelos acérrimos defensores do digital é o de que a tecnologia oferece recursos educativos interativos e personalizados adaptados às necessidades individuais das crianças. Não sendo mentira, se o fizermos em excesso esbarramos na evidência de que prejudica mais do que beneficia. O digital pode ter um uso complementar, mas nunca substitutivo como pretende a tutela, com a intenção da adoção de livros digitais em todos os ciclos.

Um uso equilibrado em sala de aula entre os dois métodos de ensino, em meio controlado pelos professores, pode ajudar a enriquecer o processo, pois a internet disponibiliza um vasto acervo de informações e recursos educativos que não se pode ignorar, mas que não substitui o uso de manuais, cadernos e livros.

Se os decisores políticos estivessem realmente interessados no desenvolvimento da educação do país dariam um passo atrás relativamente à introdução desenfreada do digital e dos ecrãs na escola, tal como fez a Suécia (Too fast, too soon? Sweden backs away from screens in schools) bem recentemente.

Nós, professores, devemos fazer o contraditório deste deslumbramento globalizado pelo digital. Não é ser contra o progresso. É ser contra o retrocesso, como se pode constatar ao ler um dos estudos mais incisivos sobre esse retrocesso intelectual, realizado por investigadores da Noruega, que analisaram 730 000 testes de Q.I. aplicados em jovens convocados para o serviço militar obrigatório nos últimos quarenta anos. As conclusões são reveladoras: os aumentos anuais do Q.I. dos noruegueses passaram de 2 pontos nos anos 80, para 1,3 ponto nos anos 90 e tiveram um recuo de 0,2 ponto neste século.

Processo semelhante foi detetado no Reino Unido e na Dinamarca. Pesquisas como essas reforçam o alerta dos especialistas para as mudanças no estilo de vida que, segundo eles, estão por trás deste retrocesso — aí incluída, em lugar de destaque, a imersão constante e indiscriminada nos eletrónicos. A informação está disponível. É aceder a ela, ler, apreender e decidir em concordância com aquilo que melhor pode ajudar a escola cumprir o seu propósito: ensinar através da transmissão de conhecimento. É isso que fazem os colégios de topo em Portugal e as escolas de países como a Suécia.

P.S. Nem de propósito, no passado dia 26 de julho, a TSF noticiou que o TheGuardian fazia eco do mais recente relatório da UNESCO, Global educationmonitoringreport, 2023: technologyineducation: a toolonwhoseterms? que pede que telemóveis sejam banidos nas escolas.

Observador

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Fazer omeletes quase sem ovos

O próximo ano lectivo vai ser “muito difícil”, alertam os directores das escolas, notando que lhes pedem que façam “omeletes quase sem ovos”. Em causa estão os cortes nos professores no âmbito do plano de recuperação das aprendizagens que vão, inevitavelmente, prejudicar os apoios aos alunos.

É como fazer omeletes sem ovos. Alunos perdem apoios com cortes nos professores

Os directores das escolas receiam não ter os professores suficientes para garantir o cumprimento do plano de recuperação das aprendizagens (PRA) que foi alargado por mais um ano, no seguimento da pandemia. Isto porque o reforço de professores, com mais 3300 docentes, para garantir o PRA foi cortado.

Assim, “tudo está em risco”, avisam alguns directores no Jornal de Notícias (JN), salientando que é uma “ginástica quase impossível”, como destaca ao diário o presidente da Associação do sector (ANDAEP), Filinto Lima.

Em causa estão o apoio ao estudo ou disciplinas de oferta complementar, como o Inglês e a Filosofia, por exemplo. Mas os alunos com Necessidades Educativas Especiais também podem ser prejudicados.

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Contratações 2022-2023 (interativa)

A ferramenta abaixo permite interagir com os dados das colocações do ano letivo anterior. Isto pode permitir fazer uma previsão do número e tipo de horários disponíveis em cada grupo de recrutamento e QZP no próximo ano.
Espero que vos possa ajudar!

Se clicarem no modo de ecrã inteiro, será mais fácil visualizar os dados.

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A escola é, cada vez mais, como um ex-amor…

A escola é, muitas vezes, como aqueles parceiros de uma relação que abusam, agridem, manipulam e controlam os seus pares…

Gritar, humilhar publicamente, culpar e acusar de forma despropositada e excessiva, ignorar o diálogo, desferir críticas destrutivas ou agir de forma discricionária e autoritária são exemplos de alguns comportamentos manifestados pela escola, dentro de cada escola…

 

A escola tem uma interacção perturbada e conturbada com os seus parceiros de relacionamento… Não existe nessa relação a serenidade e o apaziguamento necessários para o estabelecimento de compromissos leais e justos, entre as partes envolvidas…

Na escola, muitas vezes, a paz é falsa e simulada, a tranquilidade é aparente e decorre apenas da inacção, do evitamento ou da indiferença…

A relação tóxica e abusiva, muitas vezes estabelecida entre a escola e os respectivos parceiros, ilustra bem a perturbação relacional existente…

A rejeição ou o divórcio entre a escola e os seus parceiros parece inevitável:

– Os que ainda permanecem na relação anseiam por poder sair dela o mais rapidamente possível e libertar-se da asfixia constante a que são sujeitos;

– Grande parte dos possíveis novos parceiros desiste da relação, mesmo antes de a ter experimentado…

Lidar com o desapego e o desencanto dos primeiros e com a rejeição explícita dos segundos talvez não seja fácil para a escola, mas também não a faz mudar a atitude prepotente e doentia, frequentemente observada…

A escola trai, engana e ludibria os seus parceiros de relação. Também não os reconhece nem os valoriza…

A infidelidade é prática comum e corrente, existem muitos parceiros que são despudoradamente “encornados” pela escola… No fundo, a escola adora “saltitar de nenúfar em nenúfar”…

A escola gosta de “flirtar”, mas não tem coragem para assumir compromissos sérios e consumar algumas relações. Para a escola, não há ninguém insubstituível, nem amores incondicionais…

Todos, num certo momento, podem ser descartados, rejeitados, preteridos ou trocados. E sobre isso que não haja qualquer ilusão ou engano…

A escola não sabe namorar porque não consegue manter com os seus parceiros uma relação afectiva baseada no comprometimento, na cumplicidade e na confiança…

Não há reciprocidade de sentimentos entre a escola e os seus parceiros… A escola perdeu a capacidade de seduzir e de atrair. A escola tolera-se, mas não se deseja…

A escola não quer saber de relações saudáveis, nem de Ideais ou de Princípios…

Esses ficam apenas muito bem descritos e defendidos em compêndios teóricos, elaborados por “sábios” que nunca pisaram numa escola, a não ser, talvez, em ilustres cerimónias de inauguração ou em visitas previamente agendadas, sempre muito bem encenadas, dominadas pela artificialidade e preparadas com todo o brilho e devoção…

A escola é como um amante manhoso, interesseiro e desleal: as juras de amor e a sedução só duram o tempo necessário para se encontrar um substituto…

A escola rege-se por aquela desculpa esfarrapada, frequentemente utilizada para justificar o fim de um relacionamento e para esconder ou mascarar a rejeição: “o problema não és tu, sou eu”…

Dessa forma, a escola procura o indulto, ao mesmo tempo que assume uma postura profundamente egocêntrica, hipócrita e cobarde… Trata-se de uma estratégia ardilosa que, à primeira vista, pretende suavizar a culpa dos parceiros e retirar-lhes o ónus da responsabilidade da separação, mas, também, e intencionalmente, esvaziar de pertinência qualquer argumento apresentado com o objectivo de reverter a ruptura e o afastamento…

Nessas condições, não há reatamento possível porque não há nada que os parceiros possam fazer para evitar a separação, a causa da mesma não é controlável por eles, está fora do seu alcance…

Mas a submissão que a Escola exige aos seus parceiros é tão intolerável quanto o é a inércia e a resignação destes últimos face a tal exigência…

Na escola não se vive, funciona-se e nem sempre se sobrevive

A escola, como muitos agressores, regozija-se e “esfrega as mãos de contente” pelo silêncio tácito dos que permanecem neutrais e conta com a sua irrevogável cumplicidade e conivência…

A escola não é um parceiro de Bem e por isso não é recomendável… Como se fosse um parceiro clandestino, a escola, cada vez mais, se confronta com dificuldades para ser vista como alguém que se apresenta à família ou que se assume perante os amigos…

A escola espera ser amada, mas não consegue amar ninguém… A escola só ama a si própria…

Mas essa condição também não impede que se estabeleça com ela uma espécie de relação amor-ódio, repleta de ambivalência emocional e de sentimentos contraditórios, que naturalmente tendem a entrar em conflito…

Não adianta romantizar a relação com a escola:

– No momento actual, a escola é um agente potencialmente patogénico, para aqueles que com ela se cruzam…

E espanta a forma como, muitas vezes, se reage à intimidação ou à agressão, perpetradas pela escola:

– Idolatria, cumplicidade e dependência face aos agressores, plausivelmente pelo medo de eventuais retaliações…

Raios partam a tolerância à manipulação e a atração por relacionamentos abusivos e tóxicos, evidenciadas por tantas pessoas…

 

Raios partam a hipocrisia, a cobardia e a ausência de solidariedade, tantas vezes observadas, quando algum parceiro tenta libertar-se do agressor, recusando “vender a alma ao diabo”…

Sendo este texto um assumido devaneio, saturado de metáforas, pergunta-se:

– Quem nunca fingiu prazer, tendo a escola como parceiro?

Cada vez mais, o “casamento” com a escola se parece com isto:

– “Casaste por amor ou por interesse?”

– “Deve ter sido por amor, que interesse não lhe vejo nenhum…”

A escola perfeita não consome álcool, não fuma, não ingere açúcar nem gorduras saturadas, não engana, não mente e, principalmente, não existe…

A escola é, cada vez mais, como um ex-amor:

“Gostaria que tu soubesses

O quanto que eu sofri

Ao ter que me afastar de ti”

 

Nos desgastamos

Transformando tudo em dor

(Martinho da Vila, Ex-Amor).

(Paula Dias)

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Luís Montenegro Namora Professores

Veremos se no Pontal já será abordado o tema da recuperação do tempo de serviço dos professores e se a posição oficial do PSD vai no sentido da recuperação total desse tempo, ou se vai no discurso de Rui Rio de entregar esse tempo em função da evolução da economia.

 

 

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29 casas para milhares de professores

“Andam a gozar connosco?” É esta a pergunta lançada pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), nesta quinta-feira, a propósito da disponibilização de casas de renda acessível a docentes colocados longe de casa.

Professores já podem concorrer a casas de renda acessível, mas só há 29 e em duas cidades

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Oito falácias sobre a recuperação do tempo de serviço, Ana Godinho

Oito falácias sobre a recuperação do tempo de serviço

 

Professora há 33 anos, Ana Godinho diz que os professores “não estão a pedir os muitos milhares de euros que perderam nos 18 últimos anos da sua carreira, em que foram posicionados em escalões abaixo do que está consagrado no Estatuto da Carreira Docente”. E lembra que no caso das carreiras gerais da Função Pública ou dos enfermeiros foi devolvido todo o tempo de serviço congelado

 

Sou professora há trinta e três anos e sim, considero justa e legítima a recuperação integral do tempo de serviço dos professores. Existe uma lei e um Estatuto da Carreira Docente, que não está a ser respeitado para milhares de docentes – toda uma geração dos 40 aos 60 anos – que contribuíram imenso, com o seu esforço e dedicação, para a qualidade do ensino público no país e contribuíram também, com cortes no salário, cortes nos subsídios de férias e de Natal e congelamento das carreiras durantes 9 anos e 4 meses (desde 2005, antes da chegada da Troika) para o equilíbrio das contas públicas. E agora, estou cansada de ouvir no espaço público, em jornais e televisões, membros do Governo a deturpar os factos por interesse político e comentadores de tudo um pouco que dão as suas opiniões sobre assuntos sérios sem se preocuparem em inteirar-se da veracidade do que afirmam ou limitando-se a seguir a sua agenda política. Por isso, venho esclarecer alguns factos e denunciar algumas das falácias mais frequentes que se ouvem a respeito deste assunto.

Primeira falácia: os professores perderam 6 anos, 6 meses e 23 dias do total do tempo de serviço prestado. Os professores não perderam só este tempo de serviço. Todos os professores que estavam integrados na carreira em 2005, antes do primeiro congelamento, tiveram 9 anos, 4 meses e 2 dias de tempo de serviço congelado, de que o Governo em 2018 devolveu 30% – 2 anos, 9 meses e 18 dias. Por isso faltam os 6 anos, 6 meses e 23 dias de tempo que permanece congelado. Mas, a esse tempo congelado na sua carreira, acrescem 2 a 4 anos que grande parte dos professores perdeu na transição das carreiras em 2007 ou 2008. É importante esclarecer que grande parte dos professores tem cerca de 10 anos de tempo de serviço não contabilizado, e não 6, e a esse tempo perdido ainda se somam os 1 a 4 anos que muitos perderam nas listas de acesso ao 5º e 7º escalões, desde 2018. É importante dizer também que esse tempo perdido na transição da carreira está a ser devolvido nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

Segunda falácia: este é um assunto do passado e não vale a pena estar sempre a voltar a ele. Não, os professores não estão a pedir os muitos milhares de euros que perderam nos 18 últimos anos da sua carreira, em que foram posicionados em escalões abaixo do que está consagrado no Estatuto da Carreira Docente. Se eu fizesse a conta, ver-se-ia quanto milhares de euros do que devia ser o meu salário o Governo arrecadou nos últimos 18 anos. E fê-lo à grande maioria dos professores. Talvez esses números esclarecessem quem afirma que os professores perderam pouco e os funcionários do setor privado perderam mais. Os professores estão apenas a pedir que o Governo não continue a ficar com parte do seu legítimo ordenado agora que já não estamos em crise, mas com excedente orçamental. Porque é que um professor, além dos seus impostos, ainda tem de dar todos os meses cerca de 20% do seu salário ao Estado, quando isso não acontece a mais nenhum trabalhador? Não bastaram os 18 anos de sacrifícios? E ao receber salários reduzidos artificialmente, os professores vão chegar à reforma com pensões muitíssimo menores do que o que está de acordo com a profissão que exerceram ao longo da vida.

Terceira falácia: para devolver o tempo de serviço aos professores, o Governo tem de o devolver também às outras carreiras da função pública, pois não pode abrir exceções para os professores. Eis o argumento mais usado pelo Governo e que muitos comentadores repetem sem verificarem a sua veracidade. Uma vez que que os funcionários do regime geral da função pública receberam todo o tempo de serviço congelado em 2018, e foi noticiada, no final de 2022, a devolução de tempo de serviço aos enfermeiros, com retroativos ao início do ano, eu gostava muito de saber a que carreiras se refere o Senhor Primeiro-Ministro quando usa este argumento. Porque é que se pôde abrir exceções para os funcionários do regime geral e para os enfermeiros e não se pode abrir para os professores? A verdadeira exceção nesta equação não são os professores?

Quarta falácia: todos os trabalhadores da função pública receberam 70% do tempo do módulo de progressão na sua carreira, por isso todos receberam a mesma proporção de tempo de serviço. Este argumento contraria o anterior. Afinal, há carreiras que já recuperaram o tempo de serviço congelado. Segundo o Governo, aplicou-se a todas as carreiras a mesma proporção de devolução do tempo de serviço congelado – 70% do tempo que é necessário para progredir um escalão ou módulo da carreira. Ora este número de 70% não é um número inocente, é o número que permite devolver a totalidade do tempo congelado aos trabalhadores do regime geral e enfermeiros, que tinham 7 anos congelados (e progridem com 10 pontos, sendo o mínimo a atribuição de 1 ponto em cada ano), e devolver aos professores, que tiveram 9 anos e 4 meses de tempo congelado, apenas 30% desse tempo – 2 anos, 9 meses e 18 dias (que corresponde a 70% dos 4 anos de cada escalão). Foi pena que, quando se lembraram de congelar as carreiras, não tenham aplicado a mesma proporcionalidade, congelando apenas 70% do módulo para progressão da carreira dos professores e não 230%, como aconteceu. Por outras palavras, uns tiveram 70% do tempo do módulo de progressão congelado e receberam esses 70%, outros tiveram 230% do tempo de escalão congelado e recebem os mesmos 70%. Penso que a isto se chama brincar com os números.

Quinta falácia: a diferença na contagem do tempo de serviço dos professores das regiões autónomas do Açores e da Madeira e de Portugal Continental justifica-se pelo motivo da insularidade. Ninguém contesta que possa haver um regime de exceção para os professores das regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Acontece que o Estatuto da Carreira Docente é exatamente igual no Continente e nas regiões autónomas. É o mesmo. Simplesmente, nas regiões autónomas, por razões políticas, os governantes optaram por cumprir a lei, no Continente, por razões políticas, o Governo optou por não cumprir a lei e encontrar para os professores um regime de exceção. É que não existe uma exceção para os professores dos Açores e da Madeira, existe uma exceção para os professores do Continente. Aconteceria uma situação semelhante se, para atrair médicos ou magistrados para trabalharem em regiões do país onde faltam esses profissionais, se mantivesse o salário dos profissionais deslocados e se cortasse o de todos os outros.

Sexta falácia: o setor privado perdeu mais do que os professores. Já referi que não está em causa o que cada um perdeu, mas o que continuamos a perder. Em todo o caso, quem faz estas afirmações devia apresentar números porque creio que os trabalhadores do setor privado não tiveram tantos cortes de subsídios de férias e de Natal e o corte nos salários foi igual para todos. Apresentar como argumento para manter o corte dos salários dos professores em 2023 o desemprego no setor privado de 2015 parece-me no mínimo bizarro. Se não perdi o meu emprego, foi porque continuaram a precisar do meu trabalho e foram os que não perderam o seu emprego que mantiveram o país a funcionar e contribuíram, com os seus impostos e cortes de salários, para ajudar quem ficou no desemprego. De resto, quem utiliza esta argumento omite o facto de o salário médio em Portugal ter subido de 900 para cerca de 1500 euros em menos de 10 anos, de os aumentos de salários na função pública terem sido sempre ou nulos ou abaixo da média dos trabalhadores portugueses e de atualmente termos o maior número de sempre de pessoas empregadas.

Sétima falácia: as medidas que o Governo apresenta no diploma vetado pelo Presidente da República são suficientes pois constituem um fator de aceleração para cerca de 60 mil professores. Na verdade, o que o diploma propõe é a devolução dos 1 a 4 anos que os professores que já têm 10 anos de tempo de serviço não contabilizado perderam em listas de espera para aceder ao 5º e 7º escalões. A medida só peca por tardia, e não vai devolver o que todos esses professores perderam a mais, e também não recupera um dia do tempo de serviço congelado ou subtraído na transição das carreiras destes docentes. A quem tem 8 a 10 anos não contabilizados, não perdeu tempo de serviço em listas e chegou ao 7º, 8º ou 9º escalões, é oferecido 1 ano para «acelerar a progressão da carreira». Se a devolução de um ano se considera uma aceleração para quem tem 10 anos perdidos, é caso para questionar se o veículo que tem este poder de aceleração foi encontrado na sucata. Pode até ser verdade que a medida abranja 60 mil professores, a questão é para que nos serve um ano de serviço. Se o Governo oferecesse seis meses de tempo de serviço a cada professor, podia afirmar que as suas medidas abrangiam 130 mil.

Oitava falácia: os professores progridem de escalão automaticamente e a sua avaliação é fictícia. Quem faz esta afirmação podia dar-se ao trabalho de ler a legislação sobre a avaliação de professores e as condições para progredir na carreira. Todos os anos os professores têm de entregar um relatório anual com evidências sobre todo o trabalho desenvolvido, em parâmetros como Atividades Letivas, Resultados Obtidos, Contributo para o Projeto Educativo de Escola e Formação. A avaliação acontece ao fim de 4 anos e é atribuída com base em parâmetros que vão muito para além das competências dos professores consagradas no Estatuto da Carreira. No que diz respeito à formação, é obrigatório, para progredir, frequentar 50 horas de formação, que ocorre fora do horário dos professores, normalmente à noite ou ao sábado. Apesar do financiamento dos Centros de Formação – e seria interessante saber que parcela do orçamento para a Educação é atribuída a essa e outras entidades cuja importância podemos questionar -, muitos professores, para conseguirem formação de qualidade ou formação na sua área – e 50% da avaliação tem de ser na sua área de ensino – têm de pagar a formação. Já paguei várias, de 30, 55 e 130 euros.

Para além de estarem presentes nas sessões de formação, os professores têm de fazer trabalhos entre as sessões, um trabalho final e um relatório, o que duplica as horas despendidas na formação. Obtém-se um certificado – ou compra-se um certificado, porque até para emitir o certificado nos pedem dinheiro – de 25 horas e trabalhou-se 50. Depois, em alguns escalões é obrigatório ter aulas assistidas e no 4º e 6º escalões, por muito bem que se tenha trabalhado e até se tenha obtido avaliação de excelente, as cotas não chegam e os professores vão, daí a uns meses, integrar listas que têm outras cotas para a progressão, que dizem respeito a janeiro de cada ano, mas saem só no final do ano. O ano passado saíram em outubro e este ano ainda nem foram fixadas as cotas de «saída das listas». Para além dos anos que já perderam, os professores ficam o ano inteiro sem saber se foi em janeiro desse ano que progrediram ou não, o que é bem revelador do respeito com que são tratados.

Que o Governo queira manter o corte no salário dos professores, contabilizando-lhes menos 10 anos de tempo de serviço, para usar o dinheiro a seu bel-prazer, ainda se compreende. Que comentadores no espaço mediático se limitem a propagar lugares-comuns originados por preconceitos e revelem um grande desconhecimento sobre o assunto que comentam, é que é lamentável.

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Mais de 30 mil novas matrículas no pré-escolar e do 1º ciclo são de crianças estrangeiras

Desta informação já tinha dado conta, e em muitos locais do País já não existem salas em número suficiente para acolher tantas entradas no nosso sistema de ensino, fruto de uma reorganização da rede escolar que encerrou escolas.

 

Mais de 30 mil novas matrículas no pré-escolar e do 1º ciclo são de crianças estrangeiras

 

Brasileiros estão em maioria. Índia, Nepal e Bangladesh entraram para o top das proveniências mais comuns. Ministério aumenta turmas financiadas no privado

 

Até ao final de julho, as escolas públicas já contavam com mais de 30 mil novas inscrições de crianças de nacionalidade estrangeira para o pré-escolar e 1º ciclo, representando 16% do total de matrículas nestes ciclos de ensino.

A subida do número de estrangeiros residentes em Portugal fez com que a população escolar tenha aumentado no ano passado, pela primeira vez na última década.

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Despacho 2 do Ministro da Educação (Simplificação de Procedimentos)

Através do Despacho 2 do Ministro da Educação são estabelecidas as primeiras medidas de simplificação e modernização administrativa a terem lugar a partir do dia 1 de setembro de 2023 nas escolas portuguesas.

 

Despacho 2/2023

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Despacho 1 do Ministro da Educação (Encerramento das Escolas de 14 a 18 de Agosto)

É dada possibilidade das escolas suspenderem as suas atividades no período de 14 a 18 de agosto de 2023, em articulação com as respetivas câmaras municipais.

 

Despacho 1/2023

 

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Direito de Reinscrição na CGA

Mas ainda se aguardam instruções para a reconstituição da passagem da Segurança Social para a CGA de contribuições passadas.

E aconselho a aguardarem por essas instruções, pois em muitos casos a mudança para a CGA desde 01/01/2006 pode levar a que haja pagamentos elevados a quem requereu essa retroatividade de efeitos.

 

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Protocolo IHRU-DGAE: andam a gozar connosco?

Protocolo IHRU-DGAE: andam a gozar connosco?

 

A habitação, designadamente o seu preço, em muitas das regiões onde mais faltam professores é mais um contributo para o agravamento do problema escolar da década, a falta de professores qualificados. Um problema que tem como causa primeira, a desvalorização da carreira e do exercício da profissão docente. 

Sobre o acesso à habitação, por parte dos professores deslocados, a preços suportáveis, o Concurso de Mobilidade Interna deste ano traz uma novidade: um protocolo de cooperação entre o IHRU e a DGAE. De acordo com a Nota Informativa, este protocolo entre estas duas entidades tem em vista a “disponibilização de soluções habitacionais aos docentes com dificuldade de acesso a uma habitação em áreas diversas do território nacional”.

Esta bela declaração de intenções… não passa disso mesmo! No manual de utilizador para a contratação inicial e reserva de recrutamento, verifica-se que só há possibilidade para Lisboa ou Portimão, muito longe do que recebeu a designação de “áreas diversas do território nacional” que pode levar o incauto a acreditar que está ali a solução para o acesso suportável à habitação. Para um professor se candidatar a uma destas 29 habitações tem de submeter a sua candidatura ao IHRU e tem de fazer o upload da submissão da candidatura aquando do concurso. Para efeitos de concurso os candidatos são ordenados de acordo com três critérios associados a distância da residência, rendimento per capita e ordenação na lista graduada.

A mobilidade dos professores de “casa às costas” é um dos grandes problemas da profissão, agravado nos últimos anos pelo seu envelhecimento, pois quem é colocado longe de casa já não é jovem. Ao contrário do que o ministério anuncia, o recente concurso de “vinculação dinâmica”, afinal, tem problemas de dinâmica – 32% das vagas ficaram por ocupar, 44% no caso do QZP1 (engloba os distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto). É necessário ter em conta que o custo da habitação impede hoje que muitos docentes aceitem colocações longe de casa, sendo que muitos abandonaram e poderão vir a abandonar a profissão por essa razão.

Por tudo isto, medidas de apoio à habitação são urgentes e necessárias como tem defendido a FENPROF. O que não se pode é brincar com algo tão sério! O que não se pode é dizer que há “disponibilização de soluções habitacionais aos docentes com dificuldade de acesso a uma habitação em áreas diversas do território nacional” e depois os números serem tão irrisórios que até dá vontade de perguntar: andam a gozar connosco?

 

Lisboa, 3 de agosto de 2023

O Secretariado Nacional da FENPROF

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Calendário de Concurso Atualizado

Neste quadro encontra-se o calendário do concurso 2023/2024 atualizado com a data da validação das candidaturas à Mobilidade Interna e com a data de envio de e-mails das dispensas sindicais para o ano letivo 2023/2024. Tenho conhecimento que no dia 2 de agosto já foram enviados e-mails com essas dispensas.

Os prazos para a manifestação de preferências e a validação da MI foi alargado em um dia para cada uma das fases.

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Validação da Mobilidade Interna 2023/2024

 

Encontra-se disponível a aplicação Validação da Mobilidade Interna, do dia 03, até às 18:00 horas (Portugal continental) do dia 8 de agosto de 2023.

Consulte o manual de instruções da aplicação.

SIGRHE – Validação da Mobilidade Interna 2023/2024
Manual – Validação da Mobilidade Interna 2023/2024

 

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MARCELO & COSTA – PROFESSORES SITIADOS

MARCELO & COSTA – PROFESSORES SITIADOS

“MISE-EN-SCÈNE”

 

A maior decepção vem de quem menos esperamos”. (mixfrases.com)

“A apunhalada nem doeu, o que doeu foi quem apunhalou”.   (/@frases.paixaoeamor)

“Você parece tão inocente, mas a culpa (…) te entrega. (Simple Plan)

“Toda traição é uma decisão”. (/@soucaos.frases)

“Se eu perdoaria uma traição? Não! Apenas erros podem ser perdoados, e traição não é um erro, é uma escolha”. (Frases de Traição – Frases do Bem)

“Um grande «vai à merd@» para todas aquelas pessoas a quem eu dei o meu melhor, ofereci a minha amizade, meu carinho (…) E pagaram-me com críticas, traições e falsidades”. (Frases de indirectas de Traição)

“A traição supõe uma covardia e uma depravação (degradação) detestável”. (Frases de Traição – Mundo das Mensagens)

“Traição, falsidade e covardia (…) só atacam pelas costas”. (Pinterest – Frases de reflexão sobre Traição)

“Traição é (pobreza), falta de carácter e fraqueza, pois quem é do Bem não mente, não engana nem faz sofrer quem diz amar”. (frasestop.com)

“César declarou (…) que amava as traições, mas odiava os traidores”. (Plutarco)

“(…) Se traição tivesse perdão, lúcifer voltava a ser um anjo”. (TikTok)

“Quem trai, não trai o outro (…) trai a si mesmo; fidelidade (lealdade) é questão de carácter”. (refletirpararefletir.com.br)

“Fiquei magoado, não por me teres mentido, mas por não poder voltar a acreditar-te”. (Friedrich Nietzche, Além do Bem e do Mal)

“O fundo do poço é o lugar mais visitado do mundo, mas ninguém tira selfie nele”. (Lobos Guerreiros)

Para os críticos, a inicial abundante citação de máximas e pensamentos, prende-se com o facto do enriquecimento literário do texto que se segue, da pertinência assertiva das escolhas e dos pedidos que me são solicitados para reflexão.

Os professores e educadores portugueses estão encurralados pelo poder político, ao mais alto nível do Estado, num assédio que é tormenta sem fim.

Carlos Calixto

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O Que Ainda Falta nos Concursos?

Para que as listas possam ser publicadas na segunda quinzena de Agosto, aponto mais para a última semana de agosto, ainda faltam algumas etapas no calendário dos concursos.

Ainda é necessários que as escolas peçam as suas necessidades temporárias para 2023/2024, que nesta primeira fase serão apenas horários anuais completos e incompletos, ao mesmo tempo que deverá decorrer a ICL2. No entanto, apenas os docentes dos quadros poderão ficar colocados em horários incompletos na Mobilidade Interna, porque os docentes contratados só ficarão colocados em horários anuais e completos na Contratação Inicial.

Também faltam ser conhecidos os resultados das Mobilidades Estatutárias que estão a atrasar imenso e que por essa razão irá obrigar muitos docentes a concorrer à Mobilidade Interna, quando não seria necessário que concorressem, caso fossem conhecidos os resultados dessas Mobilidades Estatutárias.

 

 

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Ministério e sindicatos assinam acordo sobre vinculação de professores das escolas artísticas

Foi talvez o primeiro acordo deste ME com algumas organizações sindicais, neste caso 8.

Esta notícia já é da passada semana, mas como o blog tem andado em modo férias só hoje damos conta da notícia.

 

Ministério e sindicatos assinam acordo sobre vinculação de professores das escolas artísticas

 

A proposta do Ministério da Educação para a vinculação dos professores de artes visuais e audiovisuais das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis foi aceite por oito organizações sindicais que participaram nas reuniões desta sexta-feira.
A Federação Nacional da Educação (FNE) foi a primeira a chegar a um acordo com o Governo, depois de o Ministério ter acolhido algumas sugestões daquela organização sindical, nomeadamente a garantia de que os professores de artes visuais e audiovisuais daquelas escolas também beneficiarão do novo mecanismo de vinculação dinâmica, que permite que os professores sejam integrados nos quadros à medida que acumulem o equivalente a três anos de serviço.
A proposta acabou por ser aceite também por: Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação (FEPECI), Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), Pró-Ordem, Sindicato dos Educadores e Professores do Ensino Básico (SIPPEB), Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (FENEI/SINDEP) e Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL).

 

 

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Até o Papa

…gosta de porta abertas, como o Presidente da República.

 

Papa Francisco em Lisboa apela a aposta na saúde, educação e estado social

 

 

 

Num elogio ao Ocidente, o Papa Francisco apela ao humanismo da Europa. “A tua tecnologia, que marcou o progresso e globalizou o mundo, sozinha não basta; e muito menos bastam as armas mais sofisticadas, que não representam investimentos para o futuro, mas empobrecimento do verdadeiro capital humano que é a educação, a saúde, o Estado Social”, declarou Francisco, ao lado do Presidente da República e perante uma plateia de governantes e corpo diplomático, no Centro Cultural de Belém, na manhã desta quarta-feira.

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Audição escrita

 

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Pode um burocrata desburocratizar? E condenar?

 

No que à educação respeita, vejo o Governo alheado da realidade e antecipo, por isso, mais um turbulento ano escolar 2023/24. Atente-se aos sinais mais recentes:
1. Pode um burocrata desburocratizar? O gabinete do ministro João Costa fez chegar à imprensa um ramalhete de reluzentes intenções, muitas repetidas e todas objectivamente facultativas, a que chamou 20 medidas para desburocratizar procedimentos em vigor nas escolas. A profundidade da coisa está bem expressa na medida 18: “Eliminar a necessidade de tramitação de papéis para justificação de faltas de professores que se encontram em visitas de estudo”. O resto resume-se assim:
Muitas das inutilidades que eram feitas em reuniões nas escolas passam a ser feitas nas casas dos professores. As recomendações para simplificar actas vão ser um belo argumento para impedir que os professores resistentes exprimam por escrito as suas discordâncias relativamente às decisões tomadas. O Projecto Maia escapou à farsa e a “meritocracia” em voga foi servida com um prémio Simplex para as escolas que mais se distingam a beijar a mão à corte de quem manda.
2. E condenar? Segundo a página da Direcção-Geral da Administração Escolar, 6358 docentes candidataram-se à mobilidade por doença, mas só 4107 lograram colocação. Das 9044 vagas existentes, nem metade foram ocupadas. Subjacente a este apontamento estatístico está a desumanidade com que o ministro da Educação trata professores com doenças incapacitantes ou com familiares de si dependentes, por condições de vida dramaticamente frágeis.
De acordo com a retórica do ministro, o objectivo que substituiu um direito por um concurso era evitar situações abusivas. Nesta linha discursiva, todos estamos recordados de dois anúncios feitos por João Costa: a realização de 7496 juntas médicas para fiscalizar o que ele apelidou de práticas fraudulentas na mobilidade por doença, primeiro, e o apuramento de 25% de fraudes nas juntas realizadas, depois.
Independentemente do miserável funcionamento das juntas médicas da época anterior, especializadas em “aviar” professores doentes à razão de 50 por hora e decretar o retorno às aulas de professores vítimas de doenças terminais, que morreram dias volvidos, o que ninguém sabe é quantas juntas da época recente foram feitas. Muito menos o número exacto das fraudes denunciadas, a sua natureza precisa e, sobretudo, que procedimentos sequentes foram tomados. Já que o não fez antes, é imperioso que João Costa fale agora. Melhor dizendo, porque a palavra dele não me merece crédito, traga a público as evidências documentais que lhe permitem condenar, pela segunda vez, milhares de professores desvalidos.
3. Recuperar aprendizagens sem professores? O Governo prolongou para 2023/24 o plano de recuperação das aprendizagens afectadas durante a pandemia. Mas retirou às escolas créditos horários equivalentes a 3300 professores, que nos últimos dois anos garantiram a execução do plano. Como é possível recuperar aprendizagens, diminuindo drasticamente o reforço de professores para apoio aos alunos?
4. A surreal novela do veto: entrada de leão, saída de sendeiro, para ficar tudo como dantes, quartel-general em Abrantes. O veto do Presidente da República ao diploma sobre a progressão da carreira dos professores podia ter sido um ponto de partida para algo mudar. Podia, se Marcelo não fosse um mestre do parecer, sem ser. Não me surpreendeu, por isso, que tudo tenha caído por terra, com Marcelo a admitir promulgar o mesmíssimo diploma, simplesmente alindado com uma cosmética vazia de consequências, depois de ter dito o que disse. Só pode ficar surpreendido quem já se tenha esquecido da pirueta com que tentou descolar daquela infeliz declaração que proferiu, segundo a qual “cerca de 400 casos de abusos sexuais de menores não era um número particularmente elevado”.
Marcelo Rebelo de Sousa é um ser volátil, com superiores poderes de adaptação às circunstâncias, para delas tirar dividendos. Hiperactivo, de inteligência brilhante e fulgurante (qualidade importante, mas longe de estar no topo das características que identificam um ser humano superior), Marcelo é omnipresente a discutir tudo com todos, mas avesso a comprometimentos claros que o impeçam, no futuro, como bom acrobata da palavra que é, de reverter a seu favor conflitos novos.
In “Público” de 2.8.23

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Divulgação – Apoio à Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento

Divulgo este trabalho do Luís Cansado com resposta a algumas dúvidas generalistas que os professores têm na fase de manifestação de preferências.

Aproveito para parabenizar o Luís Cansado, assim como o Davide Martins que finalmente ingressaram na carreira docente e que tanto apoio sempre prestaram aos professores contratados.

 

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Casas para Professores Apenas em Lisboa e Portimão

Não sei quantas casas poderão estar reservadas para professores colocados longe, mas na manifestação de preferências só é possível selecionar os Concelhos de Lisboa e Portimão.

 

São estas as condições de eleigibilidade para a possibilidade (muito remota) de um docente ter uma destas casas.

 

Artigo 2.º Condições de elegibilidade

1. Para efeitos do disposto na alínea b) da Cláusula Terceira do Protocolo, apenas são elegíveis ao PAA:

a) Os candidatos à contratação inicial;

b) Os docentes do quadro candidatos à mobilidade interna.

2. Não são elegíveis os docentes em relação aos quais se verifique que a sede do concelho da sua residência permanente fique a uma distância inferior a um raio de 60 km em linha reta da sede do concelho onde se situa o agrupamento de escolas ou escola não agrupada de colocação.

3. Na candidatura aos concursos da contratação inicial e mobilidade interna, os docentes elegíveis devem declarar a intenção de se candidatarem à habitações do IHRU, I.P., aquando da manifestação de preferências, no campo disponibilizado para o efeito na aplicação SIGRHE, obtenham colocação, cumpram os deveres de aceitação e apresentação e concordem com a partilha da habitação com outros docentes, sempre que não se fizerem acompanhar do seu agregado familiar, no caso dos fogos disponíveis para arrendamento sejam de tipologia igual ou superior a T2 .

 

 

Artigo 5.º Procedimento

1. Os docentes considerados elegíveis nos termos do artigo 2.º integram uma listagem hierarquizada para efeitos de seleção, considerando os seguintes critérios aplicados sucessivamente:

a) A maior Distância a percorrer em linha reta, entre a sede do agrupamento do agrupamento de escola ou escola não agrupada e a sede do concelho onde o docente tem a residência permanente;

b) O menor rendimento per capita do agregado familiar, comprovado através da última declaração de rendimentos para efeitos de IRS;

c) O menor número de ordem na lista da mobilidade interna ou da contratação inicial.

2. Sempre que na aplicação do critério se verifique a existência de empate, aplica-se o critério seguinte e, assim, sucessivamente.

4. Se no final da aplicação dos critérios de preferência previstos no número anterior resultar empate, haverá lugar a sorteio, realizado na DGAE em dia e hora a anunciar na sua página eletrónica e transmitido em streaming.

5. Para efeitos de seleção das candidaturas, se o número de candidaturas válidas for superior a 10, são considerados apenas as 10 primeiras ordenadas por ordem decrescente, em tranches sucessivas, em resultado da aplicação dos critérios definidos no n.º 1.

6. Para efeitos da celebração dos contratos de arrendamento, a DGAE enviará ao IHRU, I.P. a lista hierarquizada resultante da aplicação dos critérios referidos nos números anteriores.

7. Em anexo à listagem acima referida, a DGAE deve facultar ao IHRU, I.P. os dados de identificação dos agregados (nomes, números dos documentos de identificação, validade dos mesmos e números de identificação fiscal), o endereço eletrónico e o contacto telefónico.

8. A DGAE publicita na sua página eletrónica a lista enviada ao IHRU dos candidatos admitidos, nos termos do presente regulamento.

9. Na sequência do envio da lista prevista no número anterior, o IHRU, I.P., enviará à DGAE relatório sucinto sobre os contratos de arrendamento vigentes, incluindo, quando for caso 4 disso, as situações de cessação dos mesmos conforme previsto na al. c) da cláusula terceira do Protocolo.

10.Sempre que o IHRU informar a DGAE da existência de fogos disponíveis no decurso do ano escolar, nos termos previstos na al. a) da cláusula terceira do Protocolo, a DGAE enviará ao IHRU, I.P. lista hierarquizada atualizada no prazo de 5 dias úteis a contar da comunicação prevista na referida alínea ou, em alternativa, informará da inexistência de novos candidatos.

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Afinal um veto já não é um veto…

 

 O Presidente da República vetou, no passado dia 26 de Julho, o Diploma do Governo relativo ao tempo de serviço dos Professores, que previa a implementação de determinados mecanismos de aceleração da progressão na Carreira Docente (Site oficial da Presidência da República Portuguesa)…

 

A propósito da Vinculação Dinâmica e das decisões do Presidente da República, defendi isto noutro texto:

 

– O Presidente da República, à semelhança do que fez relativamente ao Diploma da “Aceleração da Carreira” dos Professores, deveria ter vetado também o da Vinculação Dinâmica…

 

– Como não o fez, acabou por tornar-se cúmplice de mais uma ignomínia perpetrada pelo actual Governo…

 

– Claro está que na Assembleia da República o Partido Socialista tem maioria absoluta e que isso, obviamente, significará a aprovação do que o Governo quiser, uma vez que neste “paraíso à beira-mar plantado” a mentalidade dos Partidos Políticos ainda não atingiu a maturidade necessária para conseguirem proceder de outra forma…

 

– Mas um veto ainda é um veto e isso também ainda terá algum significado, pelo menos, em termos políticos…

 

Depois das declarações do Presidente da República em 30 de Julho passado, justificando o veto relativo ao Diploma da “aceleração da Carreira” dos Professores, mas que agora, previsivelmente, passará a promulgação, extraio as seguintes conclusões, admitindo que me enganei redondamente, pelo juízo que fiz nas afirmações anteriormente citadas:

 

– Afinal um veto já não é um veto…

 

– Afinal, o Presidente da República, ao que tudo indica, continuará a ser cúmplice de muitas acções governativas injustas e discricionárias…

 

– Passados apenas quatro dias, um veto pode dar lugar a uma promulgação, bastando, para tal, que o Governo faça “microscópicas” alterações num texto, sem, contudo, alterar as suas reais intenções…

 

– As pretensões do Governo permanecem, obviamente, intocáveis e inalteráveis, mudando-se ou acrescentando-se apenas uns palavreados, para disfarçar a imutabilidade dos respectivos intuitos…

 

– Dois dos principais órgãos de soberania do país, o Governo e o Presidente da República, entretêm-se com “jogos de palavras”, numa atitude que denota um total desrespeito por aqueles a quem se destinam os “enigmas de palavras” ou as “palavras cruzadas”: os Professores…

 

– Depois desta rábula entre o Governo e o Presidente da República, já não subsistem dúvidas de que a obstinação, a arrogância e a perversidade deste Ministério da Educação não irão, certamente, desaparecer por via de um veto presidencial…

 

Ninguém precisa de “portinhas abertas”, nem de “migalhinhas” atiradas para o chão, nem de encenações ignominiosas e degradantes…

 

Em resumo, já não resta mais nada, nem ninguém, aos Professores, a não ser eles próprios…

 

A não ser que aceitem desempenhar o papel de “joguetes” em patéticas interpretações ficcionais ou que tolerem a “cegueira” da ilusão e do faz de conta…

 

Se queres ser cego, sê-lo-ás”… (José Saramago, Ensaio sobre a Cegueira).

 

Uma nota final para aqueles cidadãos que, nos últimos dias, após o conhecimento do veto presidencial, fizeram uso da sua condição de Jornalistas ou de Comentadores para:

 

– Hipoteticamente, difundir informações deturpadas acerca da Carreira dos Professores e da recuperação integral do tempo de serviço, parecendo confundir a sua opinião pessoal com a obrigação de relatar os factos com rigor e exactidão e interpretá-los com honestidade, conforme, aliás, estipula o Código Deontológico dos Jornalistas (Site oficial do Sindicato dos Jornalistas);

 

– Hipoteticamente, veicular factos não comprovados, sem ouvir todas as partes com interesses atendíveis no assunto abordado, plausivelmente contrariando o que estipula o Código Deontológico dos Jornalistas (Site oficial do Sindicato dos Jornalistas);

 

– Hipoteticamente, pretender, de forma encapotada, fazer fretes políticos ao Governo, em vez de informar objectivamente os seus concidadãos…

 

Todos os cidadãos têm o direito, inalienável, de poderem expressar as suas opiniões livremente, incluindo naturalmente os Jornalistas e os Comentadores…

 

Mas, hipoteticamente, quando um cidadão faz uso da sua condição de Jornalista ou de Comentador e não distingue entre uma notícia objectiva e uma opinião pessoal, dificultando o esclarecimento cabal da opinião pública, algo não irá bem na apregoada Democracia…

 

(Paula Dias)

 

 

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