Protocolo estabelecido entre a DGAE e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU, I.P.) “que estabelece a cooperação entre ambas as entidades com vista à disponibilização de soluções habitacionais aos docentes com dificuldade de acesso a uma habitação em áreas diversas do território continental.”

REGULAMENTO DAS CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E HIERARQUIZAÇÃO DOS DOCENTES CANDIDATOS AO PROGRAMA DE APOIO AO ARRENDAMENTO DO IHRU, I.P.

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 31 de julho e as 18:00 horas do dia 07 de agosto de 2023 (hora de Portugal continental).

Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo/Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital e com o Ministério da Defesa Nacional.

Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.

SIGRHE – Mobilidade Interna 2023/2024

Nota Informativa – Mobilidade Interna 2023/2024 

Manual – Mobilidade Interna 2023/2024

Códigos AE/ENA

Códigos das escolas de hotelaria e turismo com horários disponíveis 

Códigos dos estabelecimentos militares de ensino com horários disponíveis

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa Nacional

Regulamento do Protocolo de Cooperação DGAE-IHRU

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 31 de julho até às 18:00 horas do dia 07 de agosto de 2023 (hora de Portugal continental).

Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital e Ministério da Defesa Nacional.

Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.

SIGRHE – Manifestação de preferências para CI/RR 2023/2024

Nota Informativa – Manifestação de preferências para CI/RR 2023/2024

Manual – Manifestação de preferências para CI/RR 2023/2024

Códigos AE/ENA

Códigos das escolas de hotelaria e turismo com horários disponíveis

Códigos dos estabelecimentos militares de ensino com horários disponíveis

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa Nacional

Regulamento do Protocolo de Cooperação DGAE-IHRU

E o que vai ser de nós? Porque é que a professora não fica? Não fica mais um ano?
Porque não pode. Porque o contrato acabou, chegou ao fim, independentemente do trabalho, da dedicação, das relações, do progresso dos alunos, do apoio aos pais, do excelente no relatório de desempenho.
A professora vai-se embora e não volta. Temos os concursos e a casa às costas, se tiver sorte a caminho de outras paragens, outros alunos, outros pais.
Não que fosse sua intenção ser professora, a investigação a rimar com o desemprego e a empatia a valer-lhe, com naturalidade, o tracto fácil, o sorriso, uma paixão difícil de explicar pelas rochas, pelas saídas de campo, pela escola não apenas fora das tais quatro paredes mas também debaixo dos pés e aqui está ela, ou esteve, de machadinha em riste a recolher amostras, a mostrar de onde vimos, do que somos feitos, para onde vamos enquanto astros formam planetas, a astrofísica é a mãe da mineralogia mas também o seu fim e nós pelo meio à procura de um sentido, de uma vida.
E as crianças a reconhecer o entusiasmo e a alegria a responder com igual entusiasmo e alegria ao verem na professora um guia, uma mestra, um ponto de apoio, a amizade e confiança, os problemas partilhados e os conselhos em troca, a confiança de mãos dadas com a esperança e as crianças a crescer mais um pouco, a viver mais um pouco, a questionar mais um pouco, a serem quem um dia serão mais um pouco.
O orgulho é imediato e a professora bem sabe não ter preço apesar de valer o seu peso em ouro e aqui está o verdadeiro trabalho de um professor e a missão cumprida.
Mas as crianças não param de crescer e para o ano mais desafios, mais questões e dúvidas, outros receios, a ansiedade de volta e a professora não mais aqui.
As relações à distância já deram de si de tão distantes, as redes não cobrem os danos e de pouco vale repetir vezes sem conta como nunca nos vamos embora se em Setembro já cá não estamos e fazemos sempre falta e ainda mais falta quando cá não estamos.
A saudade já está, por conseguinte, a travar as palavras e as lágrimas sôfregas nas gargantas destas crianças. A pergunta é válida: o que vai ser de nós agora que a professora se vai embora?
E a professora sabe a resposta de outros professores seus de outrora, quarenta anos volvidos e a casa ainda às costas, esta sina e esta cruz às costas feita castigo para um país inteiro e órfão de quem um dia teve a coragem de nos dar a mão.
Adeus, professora, nunca mais nos esqueceremos de si. E com o coração pequenino nas mãos aprendemos mais uma lição, não a esperada, e crescemos mais um pouco.
Talvez, quem sabe noutro tempo e noutra vida, nos cruzemos outra vez, porventura diante de um gnaisse de filões máficos, nunca se sabe assim como não sabemos o tamanho deste abraço, mas calculamos, quando um dia este dia chegar.

Comunicado da Federação Nacional da Educação (FNE) em resposta às declarações do Presidente da República sobre o novo diploma de progressão dos professores:

Inicialmente, reconhecemos e agradecemos a atenção dada pelo Presidente da República às principais limitações do diploma apresentado pelo Governo, nomeadamente as preocupações em relação ao universo dos professores da escola pública, beneficiários das medidas, bem como a desigualdade entre docentes no Continente e nas Regiões Autónomas, sendo questões cruciais que devem ser abordadas e solucionadas adequadamente.

A FNE sempre acreditou na importância da negociação como meio para alcançar soluções justas e equilibradas para os professores. Como demonstração concreta dessa crença, recentemente celebramos um acordo, na passada sexta-feira, reforçando a nossa disponibilidade em participar ativamente nos processos negociais, contribuindo com propostas que promovam a valorização da carreira docente.

No entanto, é importante realçar que a atual situação exige uma resposta urgente e mais significativa por parte do Governo. A falta de vontade em resolver o problema da contabilização de todo o tempo de serviço congelado tem sido notória, o que resulta na incompreensão e descontentamento por parte dos professores e educadores portugueses.

A determinação da FNE na defesa da justiça, da valorização da carreira, da equidade entre docentes e demais trabalhadores e na negociação permanece inabalável. Reiteramos que não podemos aceitar um tratamento que desconsidera a importância da carreira docente e prejudica os docentes que tiveram o seu tempo de serviço congelado. Essa abordagem é injusta e desprestigia a dedicação e o empenho que os docentes demonstraram ao longo dos anos.

Portanto, é responsabilidade exclusiva do Governo e do Primeiro-Ministro prestar esclarecimentos à sociedade sobre a persistente incompreensão, teimosia e insensibilidade social em relação à obtenção de justiça e equidade entre todos os trabalhadores da Administração Pública. Enfatizamos que estas questões são fundamentais para o funcionamento adequado do sistema educativo.

A FNE permanecerá firme e coerente, lutando por condições justas e dignas para os profissionais da Educação. Exigimos que o Governo adote medidas efetivas para solucionar este impasse, valorizando sempre o diálogo e a negociação como pilares essenciais para o avanço da Educação em Portugal, pelo que consideramos necessária e urgente a abertura de um novo processo negocial sobre a matéria em apreço.

A FNE continuará ativamente na defesa dos interesses dos professores e da Educação em geral, responsabilizando o Governo pelo que vier a acontecer.

Contamos com o apoio de todos os envolvidos e esperamos que os nossos apelos sejam ouvidos e atendidos, para poder ser devolvida a tranquilidade necessária às nossas escolas. Juntos, podemos trilhar um caminho de valorização e reconhecimento dos professores e, assim, construir um sistema educativo mais justo, equitativo e promissor para o futuro do nosso país.

Porto, 30 de julho de 2023

A Comissão Executiva

Presidente da República vai promulgar o novo diploma do Governo sobre a progressão dos professores. Contou o que o Governo mudou no preâmbulo do diploma e como Costa se convenceu a deixar “uma porta entreaberta”, mesmo que pequena, a voltar a negociar a contagem de tempo de carreira dos docentes nesta legislatura. “Que diabo, ainda faltam dois anos e meio para o fim da legislatura”, disse Marcelo

“Designadamente”: Costa meteu uma palavra no preâmbulo da lei dos professores e Marcelo vai aceitar (“a imaginação que é preciso”)

Obrigada, Professor Marcelo

Este ano letivo de 2022/2023, foi um ano atípico para quem é professor e não mero funcionário do Estado. Foi o ano de todas as mudanças na forma como a voz dos professores pode ser ouvida e as suas lutas organizadas, independentemente da associação sindical a que pertence (ou não). Aconteceu de tudo. De manifestações que encheram as ruas de Lisboa e de todas as capitais de distrito, a formas inovadoras de fazer greve (a que atribuíram o estigma da ilegalidade), a escolas encerradas a cadeado, a acampamentos à porta do parlamento, a correntes de professores a unir margens entre pontes, a greves de fome, a professores com processos disciplinares (acusados de desobediência por vezes a exigências ilegais). Enfim, será um ano que ficará para sempre marcado como uma mudança de paradigma na história da luta dos professores em Portugal .

O mês de julho, mais concretamente o dia 27 de julho de 2023, será também  um dia histórico para a luta de todos os docentes portugueses: o Presidente da República  Marcelo Rebelo de Sousa chumba diploma de progressões na carreira dos professores, lê-se nas páginas de muitos jornais. Um dos motivos alegados pelo presidente para vetar este diploma prende-se com a disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Ao recusar este diploma legal, recusa também assumir que, em Portugal, todos os docentes não sejam iguais. Ao vetar o denominado Diploma acelerador de carreiras que estabelecia os termos de implementação dos mecanismos de aceleração na carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensino básico e secundário, o professor Marcelo pode ter mostrado pela primeira vez, ao longo deste longo processo, alguma consciência profissional para com uma classe cujas singularidades ele conhece muito bem. E revelou uma enorme inteligência emocional, política e estratégica que parece ter escapado aos restantes senhores da política que têm tido a função de negociar este polémico diploma: a consciência das consequências que a frustração da esperança dos professores ao constatarem o encerramento do processo. Ora, tanto poderá tratar-se de uma (mais uma?) jogada política para continuar a manter os professores em banho-maria, não lhes retirando de vez a esperança e garantindo assim que abrem as escolas em setembro próximo, como poderá existir realmente – vamos acreditar que sim – uma verdadeira consciência do que está aqui em jogo: a enorme frustração e desmotivação de uma grande percentagem de uma classe profissional que se pudesse desistir amanhã, fá-lo-ia.

CONTINUA