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Despacho 2 do Ministro da Educação (Simplificação de Procedimentos)

Através do Despacho 2 do Ministro da Educação são estabelecidas as primeiras medidas de simplificação e modernização administrativa a terem lugar a partir do dia 1 de setembro de 2023 nas escolas portuguesas.

 

Despacho 2/2023

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Despacho 1 do Ministro da Educação (Encerramento das Escolas de 14 a 18 de Agosto)

É dada possibilidade das escolas suspenderem as suas atividades no período de 14 a 18 de agosto de 2023, em articulação com as respetivas câmaras municipais.

 

Despacho 1/2023

 

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Direito de Reinscrição na CGA

Mas ainda se aguardam instruções para a reconstituição da passagem da Segurança Social para a CGA de contribuições passadas.

E aconselho a aguardarem por essas instruções, pois em muitos casos a mudança para a CGA desde 01/01/2006 pode levar a que haja pagamentos elevados a quem requereu essa retroatividade de efeitos.

 

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Protocolo IHRU-DGAE: andam a gozar connosco?

Protocolo IHRU-DGAE: andam a gozar connosco?

 

A habitação, designadamente o seu preço, em muitas das regiões onde mais faltam professores é mais um contributo para o agravamento do problema escolar da década, a falta de professores qualificados. Um problema que tem como causa primeira, a desvalorização da carreira e do exercício da profissão docente. 

Sobre o acesso à habitação, por parte dos professores deslocados, a preços suportáveis, o Concurso de Mobilidade Interna deste ano traz uma novidade: um protocolo de cooperação entre o IHRU e a DGAE. De acordo com a Nota Informativa, este protocolo entre estas duas entidades tem em vista a “disponibilização de soluções habitacionais aos docentes com dificuldade de acesso a uma habitação em áreas diversas do território nacional”.

Esta bela declaração de intenções… não passa disso mesmo! No manual de utilizador para a contratação inicial e reserva de recrutamento, verifica-se que só há possibilidade para Lisboa ou Portimão, muito longe do que recebeu a designação de “áreas diversas do território nacional” que pode levar o incauto a acreditar que está ali a solução para o acesso suportável à habitação. Para um professor se candidatar a uma destas 29 habitações tem de submeter a sua candidatura ao IHRU e tem de fazer o upload da submissão da candidatura aquando do concurso. Para efeitos de concurso os candidatos são ordenados de acordo com três critérios associados a distância da residência, rendimento per capita e ordenação na lista graduada.

A mobilidade dos professores de “casa às costas” é um dos grandes problemas da profissão, agravado nos últimos anos pelo seu envelhecimento, pois quem é colocado longe de casa já não é jovem. Ao contrário do que o ministério anuncia, o recente concurso de “vinculação dinâmica”, afinal, tem problemas de dinâmica – 32% das vagas ficaram por ocupar, 44% no caso do QZP1 (engloba os distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto). É necessário ter em conta que o custo da habitação impede hoje que muitos docentes aceitem colocações longe de casa, sendo que muitos abandonaram e poderão vir a abandonar a profissão por essa razão.

Por tudo isto, medidas de apoio à habitação são urgentes e necessárias como tem defendido a FENPROF. O que não se pode é brincar com algo tão sério! O que não se pode é dizer que há “disponibilização de soluções habitacionais aos docentes com dificuldade de acesso a uma habitação em áreas diversas do território nacional” e depois os números serem tão irrisórios que até dá vontade de perguntar: andam a gozar connosco?

 

Lisboa, 3 de agosto de 2023

O Secretariado Nacional da FENPROF

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Calendário de Concurso Atualizado

Neste quadro encontra-se o calendário do concurso 2023/2024 atualizado com a data da validação das candidaturas à Mobilidade Interna e com a data de envio de e-mails das dispensas sindicais para o ano letivo 2023/2024. Tenho conhecimento que no dia 2 de agosto já foram enviados e-mails com essas dispensas.

Os prazos para a manifestação de preferências e a validação da MI foi alargado em um dia para cada uma das fases.

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Validação da Mobilidade Interna 2023/2024

 

Encontra-se disponível a aplicação Validação da Mobilidade Interna, do dia 03, até às 18:00 horas (Portugal continental) do dia 8 de agosto de 2023.

Consulte o manual de instruções da aplicação.

SIGRHE – Validação da Mobilidade Interna 2023/2024
Manual – Validação da Mobilidade Interna 2023/2024

 

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MARCELO & COSTA – PROFESSORES SITIADOS

MARCELO & COSTA – PROFESSORES SITIADOS

“MISE-EN-SCÈNE”

 

A maior decepção vem de quem menos esperamos”. (mixfrases.com)

“A apunhalada nem doeu, o que doeu foi quem apunhalou”.   (/@frases.paixaoeamor)

“Você parece tão inocente, mas a culpa (…) te entrega. (Simple Plan)

“Toda traição é uma decisão”. (/@soucaos.frases)

“Se eu perdoaria uma traição? Não! Apenas erros podem ser perdoados, e traição não é um erro, é uma escolha”. (Frases de Traição – Frases do Bem)

“Um grande «vai à merd@» para todas aquelas pessoas a quem eu dei o meu melhor, ofereci a minha amizade, meu carinho (…) E pagaram-me com críticas, traições e falsidades”. (Frases de indirectas de Traição)

“A traição supõe uma covardia e uma depravação (degradação) detestável”. (Frases de Traição – Mundo das Mensagens)

“Traição, falsidade e covardia (…) só atacam pelas costas”. (Pinterest – Frases de reflexão sobre Traição)

“Traição é (pobreza), falta de carácter e fraqueza, pois quem é do Bem não mente, não engana nem faz sofrer quem diz amar”. (frasestop.com)

“César declarou (…) que amava as traições, mas odiava os traidores”. (Plutarco)

“(…) Se traição tivesse perdão, lúcifer voltava a ser um anjo”. (TikTok)

“Quem trai, não trai o outro (…) trai a si mesmo; fidelidade (lealdade) é questão de carácter”. (refletirpararefletir.com.br)

“Fiquei magoado, não por me teres mentido, mas por não poder voltar a acreditar-te”. (Friedrich Nietzche, Além do Bem e do Mal)

“O fundo do poço é o lugar mais visitado do mundo, mas ninguém tira selfie nele”. (Lobos Guerreiros)

Para os críticos, a inicial abundante citação de máximas e pensamentos, prende-se com o facto do enriquecimento literário do texto que se segue, da pertinência assertiva das escolhas e dos pedidos que me são solicitados para reflexão.

Os professores e educadores portugueses estão encurralados pelo poder político, ao mais alto nível do Estado, num assédio que é tormenta sem fim.

Carlos Calixto

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