Não se entende como se reduz a oferta educativa para 2023/2024 ao mesmo tempo que se vinculam quase 8 mil professores.
Esta redução dos créditos para 2023/2024 vai reduzir imenso o número de professores contratados em 2023/2024 e muitos deles vão se arrepender de não terem optado pela vinculação dinâmica.
O que vale é que não se prevê uma redução nas baixas médicas dos docentes em serviço (pelo contrário) o que pode contrabalançar esta redução de horários disponíveis.
Recuperação de aprendizagens: continuidade dos apoios aos alunos é “quase impossível”
A medida criada como resposta aos efeitos da pandemia, com término em 2023, foi estendida por mais um ano, mas as escolas não vão contar com mais docentes, como aconteceu nos últimos anos letivos. Diretores estão “à beira de um ataque de nervos”.
Apoios de Português, Matemática, Português Língua não Materna (PLNM), projetos de combate ao abandono escolar, disciplinas da oferta complementar como Inglês ou Filosofia para Crianças estão em risco.
O alerta é de Filinto Lima, presidente da direção da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), que afirma ao DN que os diretores estão “à beira de um ataque de nervos” com a retirada do chamado crédito horário, uma medida implementada no Plano de Recuperação, que permitia o reforço de professores para fazer face à perda de aprendizagens provocada pela pandemia de covid-19.
“Este é o maior problema da escola pública”
O Plano de Recuperação das Aprendizagens vai, assim, contar com menos professores nas escolas no próximo ano letivo, deixando cair muitos dos apoios dados desde 2021, quando as escolas começaram a contar com mais horas para contratar docentes. O ministro da Educação, João Costa, justificou a medida com o fim do programa de fundos comunitários. Uma decisão que, segundo Filinto Lima, “fará abortar também projetos que melhoram o sucesso escolar ou que previnem o abandono do ensino”.
Para o presidente da ANDAEP, a falta de recursos humanos com o término do crédito horário é, “neste momento, o maior problema da escola pública”. “Precisamos de recursos humanos nas escolas. Lidamos com crianças e jovens e os recursos humanos são fundamentais. E falo também na questão dos assistentes operacionais, que está ultrapassada. A fórmula aplicada para contratar assistentes é antiga e deve ser atualizada. As câmaras como a de Vila Nova de Gaia percebem as dificuldades das escolas e dão-nos mais funcionários, mas devia ser uma regra em todo o país”, sustenta.
Pedidos mais professores para alunos estrangeiros
Segundo Filinto Lima, chegam cada vez mais alunos estrangeiros às escolas portuguesas, muitos em dezembro e janeiro, altura em que em países como o Brasil termina o ano letivo. Para esses alunos, a disciplina de PLNM é “essencial”.
Contudo, só com um mínimo de 10 alunos é possível formar turma e contratar um docente. Caso contrário, os estudantes ficam com uma aula de apoio por semana e apenas havendo crédito horário nas escolas. “Vamos pedir ao Ministério da Educação mais professores de PLNM. É mais um desafio para as escolas, não só da língua, mas também na socialização. Mais uma vez, são necessários recursos humanos para trabalhar com estes jovens”, explica.
Filinto Lima relembra as palavras do Papa Francisco, “que referiu há dias, na Jornada Mundial da Juventude, que a educação é uma área prioritária em qualquer país”. “Espero que o governo português e o de todos os países tenham escutado as palavras dele. Falo da educação, da saúde. É preciso dar ouvidos a pessoas que nós admiramos e é preciso que as palavras se levem à prática”, conclui.
Número de alunos aumenta
Segundo dados publicados no site da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), as escolas ganharam mais de 15 mil alunos num ano, tratando-se da primeira vez em que se regista uma subida de estudantes em mais de uma década. A queda da natalidade tem feito descer o número de alunos nas escolas portuguesas, uma tendência que se inverte agora com a entrada de alunos estrangeiros na educação.
O Ensino Básico e o Pré-escolar registaram o maior número de matrículas, desde 2021, com 72 420 crianças inscritas já este ano letivo no Pré-escolar e 75 829 novos alunos no primeiro ano do 1.º Ciclo. O 7.º ano lidera a tabela de subidas, com um aumento de 10,65%, passando de 69 970 para 78 315 alunos.
O ensino privado segue a mesma linha de aumento do número de alunos estrangeiros. “Nas escolas com contratos de associação, de ensino gratuito, a realidade é igual à das escolas públicas. O grande aumento é na emigração diferenciada, que se sente nos colégios privados. Temos cada vez mais alunos estrangeiros e de muitas nacionalidades”, conta, ao DN, Rodrigo Queiroz e Melo, diretor-executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).
O responsável adianta ainda a existência de um aumento na procura dos estabelecimentos privados. “Os últimos dados oficiais indicam um ligeiro crescimento do privado. Em Lisboa e no Porto, onde há maior poder de compra, os privados têm uma lista de espera extensa”, afirma.
Próximo ano letivo vai ser de “guerra total entre ME, docentes e sindicatos”
Filinto Lima teme arrancar o novo ano letivo como terminou o anterior. “Estamos a prever uma guerra total entre o ME, docentes e sindicatos. Não vai existir estabilidade no próximo ano letivo”, sublinha. O presidente da ANDAEP acredita que os problemas deste ano letivo, marcado por protestos e greves, se vão manter.
“É uma guerra por tempo indeterminado. Um braço-de-ferro longo. O Presidente da República vetou o diploma da recuperação de serviço, mas logo se percebeu que não iria satisfazer os professores e os sindicatos. É positivo o que vai ficar no diploma, mas duvido que seja calendarizada a recuperação total do tempo de serviço congelado. O governo não está disposto a devolver o tempo de serviço, como se fez na Madeira e nos Açores”, conclui.
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