Ministério da Educação vai pedir serviços mínimos se greves às avaliações avançarem
“Os alunos merecem ser avaliados, merecem não ver o seu acesso ao ensino superior comprometido e, portanto, sim, faremos o pedido de declaração de serviços mínimos”, afirmou João Costa.
O ministro da Educação adiantou esta segunda-feira que o Governo irá solicitar que sejam decretados serviços mínimos caso avancem as greves às avaliações finais previstas pelos sindicatos para exigir a recuperação do tempo de serviço.
Da parte das organizações sindicais, as greves às avaliações finais – que arrancam em 16 de Junho para o 3.º ciclo e em 19 de Junho para o ensino secundário – continuam em cima da mesa até que o Governo aceite recuperar todo o tempo de serviço congelado dos professores.
Para o ministro, no entanto, o tema ficou encerrado com a recente aprovação do decreto-lei com vista à correcção de assimetrias decorrentes do congelamento da carreira.
“Não é tudo, mas é equilibrado”, afirmou o ministro, considerando que, apesar das críticas das organizações sindicais, o diploma que aprova um conjunto de medidas com efeitos na progressão da carreira dos docentes que trabalharam durante os dois períodos de congelamento representa uma aproximação às reivindicações.
Antecipando que a greve às avaliações possa mesmo avançar, João Costa acrescentou que os acórdãos do Tribunal da Relação, publicados na semana passada, tornam inequívoca a legitimidade de serviços mínimos no contexto de provas finais e exames nacionais.
Nas decisões sobre duas greves nas escolas, em Fevereiro e Março, o Tribunal da Relação considerou ilegais os serviços mínimos decretados, argumentando que “a imposição de serviços mínimos no sector da educação cinge-se às actividades de avaliações finais, de exames ou provas de carácter nacional que tenham de se realizar na mesma data em todo o território nacional”.
Sobre esse tema, o ministro da Educação disse que o executivo ainda está a analisar os acórdãos para decidir se irá ou não recorrer.
A contestação dos professores já se prolonga desde Dezembro, com greves e manifestações de forma quase ininterrupta, e os profissionais dizem estar preparados para a manter também no próximo ano lectivo, até que o Governo aceite a recuperação de todo o tempo de serviço.
Questionado sobre como resolver o impasse, o ministro afirmou apenas: “Espero que haja o bom senso de percebermos que o prejuízo para os alunos é real e que o Governo tem dado passos na correcção de vários problemas”.
13 comentários
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Este ministro quer fazer de nós parvos?
Então o pretexto utilizado para os serviços mínimos não era a parte social, a alimentação dos alunos carenciados e afins?
Pirata! Digo, Pinóquio!
Nunca devíamos de ter obedecido e acatado os serviços mínimos que o sonso marcou e que foram declarados ilegais, como ia acontecer, pois não há interpretação por melhor que seja o castelo de cartas, que contrarie o facto de não estarem plasmados na Lei. Assim como devíamos ter feito greve às avaliações de 1º e 2º períodos ou pelo menos de 2º período. É que agora, esses serviços mínimos parecem ter respaldo legal assim como as avaliações finais. E se assim for… favas! Talvez o MN e a Caravana de professores dirigentes sindicais, atualmente em excursão, perdão, em transito pela EN 2, tenha a solução e nos comunique quando a excursão, perdão, a Caravana chegar…
EN2 … 1945, tempo de António de Oliveira…
Bons tempos… que já não voltam!
O fora da lei do aldrabão que é ministro ainda não ganhou vergonha no focinho.
Este Costa que não concordava com o anterior Tiago, é o mais faxista e anti democrático de todos os que passaram na educação. Nem respeita os tribunais. Fora com essa gente, cada vez estamos mais pobres. ze toy
O que está a funcionar muito bem são as assombrações que os professores fazem sempre que se junta o governo ou o PS!
Ordeiramente, persistentemente e apartidariamente lá fica o registo da insatisfação!
Faz-se notícia, a população , pais e alunos solidarizam-se com professores…
Incomoda-se muito os pseudogovernantes, mostra-se a dignidade dos professores e a justiça daquilo que pedem.
A plataforma sindical devia estar a analisar os acórdãos ao pormenor, e a pensar como fintar os serviços mínimos que o sonso vai lançar aquando das greves aos Exames e às avaliações finais, e não andar em passeios pela EN 2…
E faz muito bem. Prejudiquem os vossos filhos. Deixem os filhos dos outros em paz e a seguir a sua vida.
Depois duma pandemia, com 2 anos quase perdido de aulas em casa em que a maioria dos professores nem fazia ideia do que estava a fazer, esta palhaçada de greves que nunca mais acabam? Vão mas é trabalhar. Já cheira mal.
Zé Povinho, Karamada, Camões, etc.
tudo nicks de um boi partidário.
Vai lá ter com o amigo bloguer Galambão e passa no Largo da Rataria para receberes a avença.
PIGS IN SPACE!
Tenho uma ideia. Avaliamos todos os alunos com 20 valores.