Agosto 2021 archive

Pelo Menos 2332 Docentes Vinculam em 2022 pela Norma Travão

Com a publicação da lista de colocações na contratação inicial já elaborei os primeiros dados com os docentes que irão vincular em 2022 pela Norma Travão.

Apenas considerei os docentes colocados na Contratação Inicial em horário completo nestes últimos 3 anos e os colocados na RR1 e RR2 de 2019/2020 e 2020/2021 em horário ANUAL e completo.

Muitos outros docentes com horários temporários nestes dois anos que tiveram um contrato de 365 dias poderão também integrar esta lista caso tenham ficado hoje colocados.

A lista destes 2.332 docentes encontra-se aqui.

Agradeço algum confirmação na caixa de comentários se confirmam a vossa situação aqui.

 

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13.463 Docentes dos Quadros Colocados na Mobilidade Interna

Foram colocados 13.463 docentes dos quadros na Mobilidade Interna.
Todos eles obtiveram colocação em horário completo, no entanto muitos dos colocados têm redução da componente letiva, mais precisamente 2578 docentes.
Com 14 horas de componente letiva foram colocados 267 docentes em horários de 22 horas.
Em breve apresento o quadro completo.

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Lista Colorida 2021/2022

Retomamos, como vem sendo hábito, a lista colorida com a ordenação e colocação dos professores contratados. Basta clicar na imagem para aceder.

A legenda é a seguinte:

VERDE – Candidatos colocados nesse grupo de recrutamento
AMARELO – Candidatos colocados noutro grupo de recrutamento
LARANJA – Candidatos retirados (oferta de escola, desistiram…)

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Apresentação em 72 Horas, Mas…

…quem estiver de férias apenas se apresenta no dia 1 de setembro, devendo comunicar isso à escola.

 

APRESENTAÇÃO:

a) Os candidatos colocados no Concurso Interno devem apresentar-se no Agrupamento de Escolas ou Escola Não Agrupada de colocação no 1.º dia útil do mês de setembro, para início de funções.

b) Os candidatos colocados nos Concursos de Mobilidade Interna e de Contratação Inicial devem apresentar-se no Agrupamento de Escolas ou Escola Não Agrupada onde foram colocados, no prazo de 72 horas após a respetiva colocação.

c) Nos casos em que a apresentação por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei não puder ser presencial, deve o candidato colocado, por si ou por interposta pessoa, comunicar o facto ao agrupamento de escolas ou escola não agrupada com apresentação, no prazo de cinco dias úteis, do respetivo documento comprovativo.

d) Os docentes de carreira QA/QE que concorreram na 1.ª prioridade do Concurso de Mobilidade Interna (docentes de carreira a quem não é possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva) e que não obtiveram colocação devem apresentar-se no 1º. dia útil do mês de setembro no seu Agrupamento de Escolas /Escola Não Agrupada de provimento para aguardar nova colocação;

e) Os docentes de carreira QZP candidatos ao concurso de Mobilidade Interna, 2.ª prioridade e não colocados, devem apresentar-se no 1.º dia útil do mês de setembro no Agrupamento de Escolas /Escola Não Agrupada onde exerceram funções docentes pela última vez, ficando a aguardar aí nova colocação;

f) Os docentes providos em QZP em resultado do Concurso Externo 2021/2022, que não obtiveram colocação no concurso de Mobilidade Interna, devem apresentar-se no 1.º dia útil do mês de setembro no Agrupamento de Escolas /Escola Não Agrupada indicada como escola de validação no momento da candidatura aos referidos concursos, enquanto aguardam colocação.

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6581 Contratados colocados na CI por QZP

A tabela seguinte apresenta a distribuição dos 6518 Contratados pelos diferentes QZP’s. Lembro que todas as colocações correspondem a horários Completos e Anuais.

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Aceitação (Segunda e Terça-feira)

ACEITAÇÃO: Os candidatos agora colocados (QA/QE, QZP e Externos) devem aceitar a colocação na aplicação informática do SIGRHE, no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis seguintes à publicitação da lista de colocação, de acordo com o n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.

Os contratos celebrados na sequência da colocação em contratação inicial produzem efeitos a 1 de setembro de 2021.

O não cumprimento do dever de ACEITAÇÃO é considerado, nos termos do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, para todos os efeitos legais, como não aceitação da colocação e determina a:

a) Anulação da colocação obtida;

b) Instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira;

c) Impossibilidade de os docentes não integrados na carreira serem colocados em exercício de funções docentes nesse ano, através dos procedimentos concursais regulados pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, após audição escrita ao candidato a seu pedido, no prazo de 48 horas, via aplicação informática.

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Cerca de 20.000 professores colocados na MI/CI

 

Publicação das listas de docentes a mais de um mês do arranque do ano letivo

Nunca tendo acontecido de forma tão antecipada, o Ministério da Educação publicou, a mais de um mês do arranque do ano letivo, no portal da Direção-Geral da Administração Escolar, as listas de colocação de professores.
Ainda que o ano letivo 2020/2021 se tenha estendido, pela redefinição do calendário escolar, foi possível os docentes conhecerem mais cedo as suas colocações e terem mais tempo para se preparar para o início das aulas e aos Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas (AE/ENA) disporem de mais tempo para organizar o arranque do ano letivo.
As listas, agora divulgadas, depois da publicação das listas de colocação do concurso interno e concurso externo, no mês de julho, referem-se à mobilidade interna relativa a docentes do quadro (QA/QE [Quadros de Agrupamento/Quadros de Escola] e QZP1 [Quadros de Zona Pedagógica]) e à contratação inicial para os docentes contratados. Sublinhe-se que, no concurso externo, vincularam 2424 docentes à carreira docente.
Foram colocados em mobilidade interna cerca de 13.500 docentes do quadro (QA/QE e QZP) tendo ficado aproximadamente 400 desses docentes a aguardar colocação nas Reservas de Recrutamento que ocorrerão a seguir à fase agora concluída.
No concurso de contratação inicial foram colocados mais de 6.500 docentes contratados.
Durante os últimos seis anos, vincularam aos quadros do Ministério da Educação aproximadamente 11.000, o que reflete de forma determinante a aposta na estabilidade do corpo docente a lecionar nas escolas e representa uma consistente renovação dos quadros.
Refira-se, por fim, que os docentes agora colocados na mobilidade interna e na contratação inicial têm de aceitar a colocação na aplicação eletrónica disponível no Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE), em https://sigrhe.dgae.mec.pt/openerp/login no prazo de 48 horas, correspondentes a 2 dias úteis, e de se apresentar nos AE/ENA de colocação, no prazo de 72 horas.
Contudo, os docentes que não o possam fazer presencialmente por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei, podem comunicar esse facto ao AE/ENA, por si ou por interposta pessoa, mediante apresentação, no prazo de cinco dias úteis, do respetivo documento comprovativo.

 

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Listas definitivas de mobilidade interna

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2021/2022.

Consulte a nota informativa.

Listas.

Nota Informativa – 2021/22 – Listas definitivas.

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Listas definitivas de contratação inicial

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As listas estão a sair do forno para serem servidas

 

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Ciclismo vai integrar o Desporto Escolar no 2.º Ciclo

 

Alunos do 2.º Ciclo vão ter bicicletas na escola para aprender a andar já este ano

Ciclismo vai ser aposta do Desporto Escolar. Modalidade vai ser alargada ao 2.º ciclo. A um mês do arranque das aulas, confederação de professores diz que falta regulamentação.

Ensinar a andar de bicicleta, de forma competitiva ou como um meio de transporte sustentável, é uma das apostas do programa Desporto Escolar (DE) até 2025. O projeto foi aplicado em experiência piloto, no ano passado, em 31 agrupamentos, mas o Governo pretende alargá-lo, a partir de setembro, a todas as escolas do 2.º ciclo. Vão ser investidos três milhões de euros na aquisição faseada de bicicletas de diferentes tamanhos, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, revelou o Ministério da Educação.

O programa Desporto Escolar sobre Rodas prevê que os alunos aprendam a pedalar “em contexto protegido” (dentro do recinto escolar) e, mais tarde, também na via pública. As bicicletas serão usadas pelos alunos que se inscreverem na modalidade e nas horas atribuídas à atividade pelas escolas, que o poderão alargar a outros níveis de ensino.

 

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O “politicamente correto”

Na Universidade de Griffith, na Austrália, há um concurso anual sobre a definição mais apropriada para um termo contemporâneo.

Este ano, o termo escolhido foi “politicamente correto”.

O estudante vencedor escreveu:

“Politicamente correto é uma doutrina, sustentada por uma minoria iludida e sem lógica, que foi rapidamente promovida pelos meios de comunicação (também iludidos e sem lógica) e que sustenta a ideia de que é inteiramente possível pegar num pedaço de merda pelo lado limpo.”

 

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Vem aí o Desporto Escolar federado

 

Ministério quer desporto escolar mais ligado às federações desportivas

No próximo ano lectivo, as equipas de alunos mais avançadas só poderão ter tempo para treinos se estiverem federadas.

 

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Publicação da Lista Definitiva do procedimento para a celebração de contratos de associação 2021

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Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto – ENSINO INDIVIDUAL E DOMÉSTICO – NOTA EXPLICATIVA

Parece que em algumas zonas do país o Ensino Individual e Doméstico está a virar moda.

Fica aqui uma nota explicativa para o protocolo de colaboração no âmbito do Ensino Individual e Doméstico.

 

Nota Explicativa – ENSINO INDIVIDUAL E DOMÉSTICO – Decreto-Lei_70_2021

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Instituto Camões procura professores para Programa Saber Mais em Angola

O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. pretende contratar 10 Agentes de Cooperação no âmbito do Programa Saber Mais – III Ciclo, a implementar em Angola.
O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. pretende recrutar Agentes de Cooperação para desempenhar funções docentes no Programa Saber Mais – PSM III Ciclo, a implementar em Angola, e que tem como objetivo global “contribuir para a melhoria da qualidade do sistema de ensino em Angola através da capacitação e valorização dos recursos humanos, através do reforço das competências dos diversos agentes educativos, de acordo com o PNFQ (Plano Nacional de Formação de Quadros), prioritariamente do Ensino Secundário Pedagógico”.
No âmbito deste programa, pretende contratar-se 10 professores, para as províncias do Bié e de Luanda, em Angola, e que irão assegurar a formação nas seguintes áreas: Português, Matemática, Expressões, Educação Pré-escolar e Educação Especial – Necessidades Educativas Especiais.
A candidatura, assim como os respetivos termos de referência, poderá ser consultada no endereço até ao dia 20 de agosto de 2021.
O processo de angariação e seleção de candidatos está a ser realizado em parceria com a área de Recrutamento e Seleção Especializado da Multipessoal, empresa portuguesa de Recursos Humanos com mais de 25 anos de experiência no setor.
O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. é um instituto público tutelado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros que tem por missão propor e executar a política de cooperação portuguesa e a política de ensino e divulgação da língua e cultura portuguesas no estrangeiro.

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Os vouchers do MEGA já estão a ser emitidos

 

 Os vouchers do MEGA estão a ser emitidos antes das datas previstas. 

 

 

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Perdas salariais levam a fuga de candidatos a Inspetor da Educação

 

Perdas salariais determinam saídas. Desde o concurso, em 2018, aposentaram-se 20 inspetores de Educação e, este ano, 46 reúnem requisitos para a reforma. São cada vez menos.

O concurso lançado há quase três anos para o recrutamento de 24 inspetores da educação corre o risco de não preencher a totalidade das vagas, alerta o Sindicato dos Inspetores da Educação e do Ensino (SIEE). Houve candidatos que desistiram assim que foram notificados. Outros, antes do período experimental, que começa em setembro. E há quem não pretenda terminar o estágio, se o Governo continuar a não negociar o valor de referência salarial. “Há perdas de quase 800 euros”, garante a presidente do SIEE, Bercina Calçada.

O concurso foi lançado a 31 de outubro de 2018. Desde essa data aposentaram-se da IGEC, de acordo com as listas mensais da Caixa Geral de Aposentações, 20 inspetores. E de acordo com o Plano de Atividades da IGEC para 2021, este ano, reúnem os requisitos para a reforma 46 inspetores, quase 29% do total no ativo (160).

 

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Regras de isolamento nas escolas serão revistas perto do início das aulas

 

Regras de isolamento nas escolas serão revistas perto do início das aulas

As normas de isolamento profilático na comunidade escolar vão ser revistas pela Direção-Geral da Saúde (DGS) mais próximo do início das aulas, previsto para setembro, avançou esta terça-feira a diretora-geral da Saúde.

Em abril, a DGS reforçou junto das escolas e delegados de saúde as medidas de vigilância sobre a circulação de novas variantes de covid-19 e a deteção de surtos nas escolas, que previa caso fosse detetado um caso positivo numa turma, devia ser suspensa a sua atividade enquanto se aguardavam os resultados laboratoriais dos testes moleculares (PCR).

Questionada se com a vacinação universal dos jovens, a partir dos 12 anos, as regras de isolamento vão ser revistas, Graça Freitas afirmou que é uma situação de “difícil decisão”.

Contudo, afirmou que se houver informação científica que aponte no sentido de se poder “com segurança” abrandar as medidas, “será isso que será feito”.

“Cada agrupamento de escolas articula-se com o agrupamento de Centros de Saúde e tem as respetivas autoridades de saúde que podem sempre perante uma situação concreta e a análise de um risco concreto tomar uma decisão mais ou menos restritiva e, portanto, essa é uma questão que nós veremos também no início do ano letivo“, avançou Graça Freitas.

 

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Listas definitivas de graduação do concurso interno de afetação. – RAA

Concurso Interno de Afetação 2021/2022
Lista Ordenada de Graduação

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Uma solução para fixar professores nas regiões onde faltam docentes

 

Já não é novidade, Oeiras é um dos concelhos que avançou com a medida no ano letivo passado. (não se conhece o resultado)

Sendo que as regiões onde a falta de professores é mais gritante são aquelas em que o preço do arrendamento é mais caro e no algarve, a maior parte dos arrendamentos vêm com a clausula de abandono da residência durante a época balnear, a medida de subsidiar o alojamento dos professores ou a criação de residências para os mesmos são duas soluções que podem mitigar a falta de docentes em certas regiões do país.

 

Casas subsidiadas para fixar professores nas regiões onde faltam docentes

 

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ANP pede testes sorológicos para os professores

 

(20+) Facebook

 

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Asim, Ridwan, Haseeb… – João Costa

 

6 de Agosto, estamos na praia, estamos em casa, estamos à mesa, viemos da praia há tanto esperada e ansiada e está tudo bem. Pelo menos para nós está tudo bem, ainda agora deitados ao sol e em tudo distantes do mesmo dia de chuva em Londres, quem sabe de esperança, o dia no qual Asim, rapaz de 15 anos, entrou pelo Civic Centre (equivalente à Câmara Municipal) de Croydon adentro sem nada nem ninguém, apenas as roupas do corpo e este pedido de ajuda. Não sabemos como nem por que meios Asim logrou atingir território britânico, apenas que é Afegão e se Afegão é terá percorrido pelo menos 7500 km entre países como o Irão, Iraque, o mar, o terrível mar, e depois a Turquia(?), a Europa(?), não sabemos ao certo, para aqui chegar a este porto seguro, ou assim crê, ou assim quer crer. Assim como não sabemos durante quanto tempo, apenas que Asim tem 15 anos, fala pashto mas não fala inglês, não tem documentos e não sabe a data de nascimento. E como Asim não tem documentos, nasceu a 1 de Janeiro tal como tantos que aqui chegam nasceram a 1 de Janeiro, ano novo, vida nova e com 15 anos e contas feitas, Asim nasceu a 1 de Janeiro de 2006. A minha mulher também teve 3 alunas, todas irmãs e nascidas a 1 de Janeiro, a mais nova no 7° ano e as mais velhas no 9° e 10° e documentos nem vê-los. Por conseguinte, já não estamos na praia, saímos da praia e estamos em contacto com os Serviços Sociais, a polícia, a família de acolhimento já identificada e a escola mais os preparativos para Setembro. No dia 6 de Agosto à noite, Asim pôde dormir numa cama e parece que este porto é mesmo seguro. Apesar da chuva, mas a chuva é uma bênção, já o disse, e a chuva não dispara. 28 de Julho e Ridwan entrou pelo posto da polícia de Chelsea com estas palavras na boca: “I am new”, “eu sou novo” se traduzirmos à letra mas subentendido por “recém-chegado”. Em conversa com a polícia e no seu fraco inglês, Ridwan explicou como o seu pai lhe tinha dito a sua data de nascimento e o norte do Iraque como lugar de proveniência. Nada mais. Ridwan fala curdo e fugiu da guerra, da perseguição, da morte certa, é uma criança e está à nossa frente. Tudo o que precede a sua chegada é impossível conceber, imaginar, experiênciar, nem deve, não devia, mas é e Ridwan é o filho desta viagem, esfomeado, esfarrapado, perdido mas encontrado e à procura da paz e Ridwan ainda vai precisar de tempo até lá chegar, à paz. Ridwan nasceu em Novembro de 2005 e a 28 de Julho a caminho do aeroporto este que vos escreve ao telefone com a polícia e os serviços sociais, a família de acolhimento e a escola. Uns dias antes, enquanto fazíamos as malas depois do mais longo ano de trabalho de todas as nossas vidas chegou-nos notícia de Haseeb e respectiva família, refugiados recém-chegados com direito a asilo e apoiados pela Cruz Vermelha. Pelo meio, o caso de Hashir, também afegão e descrito como “polite, friendly and well behaved” como se fosse nossa preocupação se uma criança que aqui chega por si só ter a obrigação de ser bem-comportada ou carinhosa quando nós é que temos a obrigação, para não dizer o dever, de pedir desculpa a quem teve de deixar tudo para trás sem a certeza de algum dia regressar a casa ou a vã esperança de voltar a ver os braços de uma mãe ou pai, neste momento tão longínquos como longínquas são as mais distantes galáxias. E os casos de Faisal, Bilal, Sameer, entre tantos outros que, com a chegada do Verão e das águas mais calmas aproveitam a benesse para se lançarem ao mar na travessia do Canal da Mancha em números cada vez maiores. Porque o mundo não dorme e a fome, a morte e o sofrimento também não. Independentemente das supostas férias e do esperado estio. Independentemente do nosso descanso que não o pode ser mesmo se finalmente de volta a casa. E porque nós estamos de volta a casa enquanto outros fogem dela, não só não paramos como não queremos parar. A escola, a nossa escola, é um porto seguro e o seu papel essencial na garantia de uma família, um tecto, educação e futuro para quem arriscou muito mais que a vida para aqui chegar. É o nosso dever, é a nossa obrigação, é a nossa missão.

 

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Professores vão ser testados à covid-19 antes do início do ano letivo

 

António Lacerda Sales, secretário de Estado Adjunto e da Saúde, disse esta segunda-feira que serão feitos testes de diagnóstico aos professores, para que o próximo ano letivo possa iniciar-se em segurança.

“Queremos também testar professores nas escolas, porque é muito importante para que se dê início ao ano letivo o mais normal possível e com a maior segurança possível”.

 

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Professores e funcionários devem realizar testes serológicos e receber nova dose da vacina

 

Os diretores das escolas defendem que professores e funcionários devem realizar testes serológicos e receber nova dose da vacina contra a covid-19 para evitar o regresso ao ensino à distância, que traria “efeitos catastróficos” para os alunos.

Covid-19: escolas pedem testes serológicos e terceira dose da vacina

O estudo do Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra que concluiu que três meses após a toma da vacina os anticorpos começam a baixar deixando as pessoas menos protegidas contra a covid-19, está a preocupar a comunidade escolar que pede medidas urgentes ao Governo.

A pouco mais de um mês do arranque de um novo ano letivo, os diretores sublinham que não são cientistas, mas sabem que é preciso “fazer tudo para que as escolas não voltem a fechar”.

Os alunos não podem voltar para casa. Fechar as escolas traz efeitos catastróficos que se vão repercutir a longo prazo. Já percebemos que o ensino a distância foi prejudicial para os alunos, em especial os mais novos, que são menos autónomos, e aqueles que já são mais carenciados”, sublinhou o vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) em declarações à Lusa.

 

David Sousa apontou as medidas que devem avançar já: a testagem e vacinação da comunidade educativa, incluindo todos os alunos a partir dos 12 anos.

O vice-presidente da ANDAEP defende que o pessoal que trabalha nas escolas – que foi um dos grupos prioritários na vacinação – deve ser alvo de testes serológicos que permitam perceber os níveis de imunidade e receber a terceira dose da vacina.

Já o presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE), Manuel Pereira, é mais cauteloso: “Não sou técnico de saúde, nem cientista, sei apenas que é preciso garantir que existem condições para que possa haver um ano letivo normal”.

“As decisões são tomadas pelo Governo com base em pressupostos científicos. Para nós, o importante é que alunos e professores possam estar nas escolas e se a comunidade científica disser que são precisas três ou quatro vacinas, então estaremos de acordo”, disse em declarações à Lusa.

Sem querer entrar na discussão sobre a toma de novas doses de vacinas, Manuel Pereira defendeu testes serológicos entre a comunidade educativa, apontando-os como uma vantagem para as escolas mas também para a comunidade cientifica: “Penso que é de todo o interesse, não só a nível nacional mas também internacional, perceber-se o nível de imunidade de quem foi vacinado há mais tempo”.

Entre professores e funcionários, foram vacinadas cerca de 280 mil pessoas num processo gradual que arrancou no final de março.

Os serviços de Patologia Clínica e de Saúde Ocupacional do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra realizaram um estudo junto dos profissionais de saúde que concluiu que três meses após a segunda toma da vacina os anticorpos começam a baixar.

David Sousa sublinha não ter conhecimentos científicos sobre a matéria, mas com base no que já leu parece-lhe fundamental avançar o mais rapidamente com a vacinação da terceira dose, realizar testes serológicos assim como testes de despistagem de covid-19 regulares, à semelhança do que aconteceu no passado ano letivo.

“Defendemos também a vacinação dos miúdos a partir dos 12 anos”, acrescentou o vice-presidente da ANDAEP.

As conclusões do estudo dos cientistas da Universidade de Coimbra levaram também o Presidente da República a lembrar no domingo que a decisão sobre a administração de uma terceira dose cabe ao Governo, recordando que os docentes também estiveram entre os primeiros a ser vacinados.

 

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222 Aposentados em Setembro de 2021

Com a publicação da lista mensal de aposentados de setembro estão contabilizados mais 222 docentes da rede publica do continente do Ministério da Educação aposentados.

Em 2021 já se aposentaram 1382 docentes, mas ainda um pouco longe da previsão de 2607 aposentados para este ano.

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Mobilidades Entre Escolas Vão Ser Autorizadas Aos Técnicos Superiores de Educação – Os TSE Querem Ver Para Crer!

 

Os TSE já podem sair em Mobilidade para outras escolas, segundo Inês Ramirez (secretária de estado da educação). Seis meses após o 1.° indeferimento de mobilidade os TSE que regularizaram o vinculo pelo prevpap, já podem sair, da escola de origem mesmo sem a vontade desta e sem necessitar do parecer da escola, segundo diz a secretária de estado de educação.

Os TSE afirmam que não é verdade o que diz a sra secretária de estado da educação, pois infelizmente há imensas provas disso, cerca de uma dezena de TSE que solicitaram pela 2° vez mobilidade para outra escola, o seu pedido veio indeferido, o último esta semana. Apesar de os TSE estarem abrangidos pelos art.°s 92 a 100 da LTFP publicada em anexo à lei n.° 35/2014 de 20 de junho. Observemos o que estipula o art.° 96 alíneas a) e b) da LFTP da lei 35/2014 de 20 de junho, que refere que ” no âmbito da administração direta e indireta do estado, é dispensado o acordo do orgão ou serviço de origem ao trabalhador, para efeitos de mobilidade, quando: a) a mobilidade opere para serviços ou unidade orgânica situados fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto; b) tiverem decorridos 6 meses sobre a recusa de acordo do orgão ou serviço de origem, numa situação de mobilidade, relativa ao mesmo trabalhador, ainda que para outro serviço de destino.” O que facilmente se conclui que ao 2° pedido de mobilidade efetuado pelos TSE para outra escola têm de vir diferidos de acordo ao art.° 96 n.° 1 alíneas a) e b).
Confrontada com esta situação em audiência parlamentar, a sra secretária de estado, afirmou não ter conhecimento destes indeferimentos de mobilidades entre escolas e solicitou com urgência que lhe fossem enviados todos esses casos.
A secretária de estado da educação afirmou que apartir de agora todos os TSE que desejam a mobilidade, devem estar atentos, porque foi dada orientação ás escolas para fazerem o levantamento do n.° de TSE que necessitam e aconselha os TSE a se dirigirem ás escolas que pretendam, questionando se têm autorização para contratar e se a resposta for positiva, devem solicitar aos diretores dos agrupamentos para que estes lhe peçam a sua mobilidade.

Contatadas já algumas escolas do país, os diretores afirmam não ter recebido qualquer orientação dada pela sra secretária de estado e até ao momento, estes não foram contactados pelo Ministério da Educação.
Os diretores das escolas esperam que a dra Inês Ramirez dê essa orientação rapidamente ás suas escolas antes do ano letivo começar, pois consideram ser uma medida eficaz e extremamente importante não só para os agrupamentos poderem colmatar as suas necessidades na área do serviço social, psicologia, educação social, linguagem gestual, têrapia da fala, como entre outras mais. Para as escolas de origem, onde vincularam os técnicos superiores de educação será uma mais valia poderem ver finalmente autorizadas as mobilidades e poderem abrir concursos para as substituições destes técnicos superiores.
Porque os diretores destas escolas de origem onde vincularam estes TSE conhecem bem as suas situações dramáticas, já que estes na sua maioria vincularem a mais de 200km e até 300km de casa, sem suporte familiar, onde já não estavam há cerca de 3 anos e onde não conseguem pagar rendas com preços exorbitantes, pois a maioria destes TSE ao terem vinculado desceram o seu vencimento em cerca de 200 euros e ainda não conseguiram subir para o escalão acima, outros TSE estão gravemente doentes ou têm familiares também estes em estado gravíssimo, dependentes do seu cuidado. Desde o ano passado que estes diretores se vêem privados de substituir os TSE, já que a dgae, por parte do sr. secretário de estado telefonou para estes agrupamentos de escolas onde havia pedidos de mobilidade autorizados pelos diretores, para os impedir de levar o processo de mobilidade avante, e lhes solicitar que voltassem á plataforma sighre para mudar o seu parecer para “não autorizado”, porque se estes diretores insistissem em quererem autorizar a mobilidade destes TSE, ficariam sem a vaga destes técnicos, uma vez que a vaga ficaria extinta.

Os TSE e as Escolas esperam que a sra secretária de estado da educação cumpra a sua palavra e que não seja mais uma promessa em ano de eleições! Já que o ano letivo está á porta e as situações dramáticas dos TSE não podem esperar anos a fio por um parecer positivo á sua mobilidade! Estes TSE também não podem ficar aprisionados a uma escola e as medidades políticas desumanas!

É caso para dizer ver para crer!
Esperamos que as boas intenções da dra Inês Ramirez não acabem na gabeta da educação em pleno ano de eleições!

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70.828 professores têm mais de 50 anos

Nos próximos 5 a 6 anos mais de 20 mil professores vão pedir a aposentação.


Um pouco mais de metade dos professores das escolas portuguesas tem 50 ou mais anos de idade. Dos 136 mil docentes, 70 mil (quase 52%) têm 50 ou mais anos, sendo que destes, mais de 20 mil (15% do total) estão no escalão etário acima dos 60 anos de idade.

Metade dos docentes em Portugal tem mais de 50 anos

Segundo o relatório ‘Educação em Números 2019-2020’, publicado recentemente pelo Ministério da Educação, entre 2005-2006 e o ano letivo 2019-2020, registou-se um claro envelhecimento da classe docente, além da quebra no número de profissionais. Há 15 anos, havia no continente quase 170 mil professores no sistema de ensino (público e privado), sendo que apenas 3488 estavam no final da carreira contributiva (60 ou mais anos). 

Docentes por grupo etário entre 2005/06 e 2019/20

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Fazer agora ou calar-se para sempre…

O único consenso que o actual modelo de ADD parece reunir é o de que não apresenta as condições necessárias para continuar vigente… Alvo de inúmeras críticas depreciativas, esse modelo tem-se mostrado como injusto, hipócrita e obscuro, permitindo e potenciando até alguns desígnios mais sinistros e mais perversos…

 

Apesar de toda a Avaliação comportar um certo grau de subjectividade, impossível de anular, e de não existirem Sistemas de Avaliação perfeitos, o actual modelo de ADD tem-se mostrado particularmente censurável e miserando, cinicamente edificado à medida da manutenção do poder, por via da premissa: “divide et impera”

 

Perante tais iniquidades, qual é a atitude mais frequente por parte da classe docente? Reclama… Reclama quase sempre muito, mas apenas de forma “oficiosa”…

 

Quantas “reclamações oficiosas” acabam por ser formalizadas? Quantas Reclamações e quantos Recursos Hierárquicos, ambos previstos na Lei, são apresentados pelos docentes, após tomarem conhecimento do resultado da respectiva avaliação de desempenho?

 

Acredito que muito poucos e que esse número seja consideravelmente menor do que o das “reclamações oficiosas”, quase sempre sob a forma de lamentos informais, presentes um pouco por todo o lado, sobretudo quando alguém aborda esse tema, motivando a sua discussão…

 

Previsivelmente, para o Ministério da Educação e para as Direcções de Agrupamentos de Escolas, o número de Reclamações e de Recursos Hierárquicos interpostos por docentes constituir-se-á como o principal critério para aferir o grau de satisfação e de concordância com o modelo de ADD actualmente em vigor…

 

Se o número de Reclamações e de Recursos apresentados não for significativo, a conclusão a extrair parece óbvia e linear, por muito que custe: no geral, a classe docente aceita o referido modelo e concorda com o mesmo…

 

Por outras palavras, se não existirem protestos formais em número significativo, materializados e oficializados sob a forma de Reclamações e de Recursos, inferir-se-á que afinal o descontentamento, tantas vezes expresso informalmente, não é para levar a sério, nem para ser tido em consideração, uma vez que não é verdadeiramente consequente, nem figura sequer em qualquer estatística certificada ou reconhecida…

 

Não apresentar Reclamações e Recursos, quando existam motivos recorríveis, legítimos e tempestivos que justifiquem tais actos legais, é, na prática, concordar tacitamente com o resultado da avaliação e compactuar com todos os procedimentos que lhe deram origem… Essa será, de resto, a interpretação que melhor convirá à Tutela, certamente muito satisfeita e aliviada, por se ver desobrigada de dar respostas formais a um número elevado de Reclamações e de Recursos…

 

Ninguém pode interpor Reclamações ou Recursos Hierárquicos em nome de outra pessoa. Caberá ao próprio encetar essas diligências, procedendo formalmente e no uso da Lei, ao dispor de todos… Convirá, talvez, não esquecer que, muitas vezes, a Lei que limita a nossa acção é a mesma que nos protege…  

 

Num mundo ideal, e com o objectivo de paralisar o presente Sistema de Avaliação, inquinado de vários vícios, os Sindicatos que representam a Classe Docente seriam confiáveis e agiriam em conformidade com a defesa do interesse dos seus associados, encetando acções concertadas e consequentes contra o modelo de ADD, conseguindo obter a adesão massiva a essas iniciativas; os Directores de Agrupamentos de Escolas apresentariam a sua demissão em larga escala, por não aceitarem o papel de legitimadores do modelo de ADD que lhes é outorgado pelo Ministério da Educação; nenhum professor aceitaria a função de Avaliador Interno ou Externo; ou ainda nenhum professor aceitaria  ser designado como elemento da SADD…

 

Como não é plausível que se venha a concretizar alguma das condições anteriores, restarão aos putativos avaliados eles próprios e a sua presumível capacidade de agir…

 

E há momentos em que existem apenas duas alternativas: agir ou “calar-se para sempre”…

 

Sei, por experiência própria, quão difícil pode ser agir contra os padrões convencionados, contra aquilo que se espera, contra a “corrente”, contra o poder discricionário ou contra atitudes persecutórias e retaliativas… Mas remeter ao silêncio seria ainda pior…

 

Há alguns anos, decidi interpor Recurso Hierárquico da Avaliação de Desempenho para a IGE, por considerar que existiam fundamentos atendíveis que o justificavam…

 

Passados alguns meses após a entrega do Recurso, o desfecho foi este: “Concedo provimento integral ao recurso, revogando o despacho que homologou a avaliação de desempenho da recorrente, nos termos e com os fundamentos propostos”. (Despacho de Decisão do Recurso, assinado pelo então Secretário de Estado Adjunto e da Educação).

 

Mas não haja ilusões: o caminho até aí chegar foi difícil e sinuoso, como geralmente acontece quando alguém ousa contrariar o statu quo, sendo visto por alguns como uma espécie de “ser estranho” e “exótico”…

 

Valeu a pena todo o desassossego e todo o trabalho empreendido, decorrentes da decisão por mim tomada? Valeu. E voltarei a fazê-lo se considerar que se justifica… Porque o respeito também se conquista agindo, independentemente de um Recurso ser ou não deferido…

 

Os professores têm a seu favor o facto de serem uma classe profissional numerosa e nesse contexto seria muito fácil sobrecarregar e obstruir os Serviços Jurídicos do Ministério da Educação com Recursos Hierárquicos ou as Direcções dos Agrupamentos com Reclamações…

 

Porque não o fazem em número significativo, apesar de frequentemente se lamentarem do resultado das respectivas avaliações de forma explícita? Porque não assinam massivamente Petições que pretendem inequivocamente defender os seus direitos? Porque não requerem, em grande número, a consulta (legítima) de documentação relativa à ADD dos seus pares?

 

Os professores estão exaustos e desmotivados, isso parece inequívoco e notório. Mas não agir na origem do problema e adiar ad aeternum a sua resolução é também uma forma de perpetuar os efeitos nefastos desse estado geral de mal-estar. Nessas circunstâncias, lamentos informais são meros paliativos, que até podem atenuar temporariamente os sintomas, mas não debelam a doença…

 

Muitos clamam pela implosão do actual modelo de ADD, mas que contributo individual e factual tem sido dado para que tal se concretize? Espera-se dos outros aquilo que cada um não está disposto a fazer?

 

Em termos colectivos, a união da classe docente não passará de uma miragem se cada um não se comprometer com a sua quota-parte de responsabilidade e de participação efectiva…

 

E é escusado o argumento de não agir com o receio de estragar o ambiente da escola porque o ambiente só é “bom” quando existe paz fingida, por inacção ou por indiferença…

 

Resumindo, parece que: “Quem quer fazer algo encontra um meio, quem não quer fazer nada arranja desculpas”. (Provérbio Árabe)…

 

Na verdade, num Regime Democrático, os Governantes só fazem o que os seus concidadãos os deixam fazer…

 

 

(Matilde)

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Três razões para elogiar o Despacho n.º 6605-A/2021

A recente definição dos referenciais curriculares trazida pelo Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho (referido adiante como Despacho), abriu espaço a um diálogo intenso nos media, repercutindo temas que vêm ocupando especialistas do currículo há décadas, todos relacionados com a questão matricial: o que é que vale a pena aprender na escola? Ou como se seleciona o conhecimento que se toma por relevante ser aprendido na escola?

Três razões para elogiar o Despacho n.º 6605-A/2021

Na verdade, não há tema mais fecundo e mais controverso do que o dos objetivos educativos. Nenhuma teoria, proposta curricular ou taxonomia de objetivos educativos obteve até agora unanimidade, apesar de todas as investigações, teorias, modelos, debates científicos, controvérsias políticas, polémicas mediáticas. No entanto, a definição clara, coerente e fundamentada das aprendizagens escolares relevantes é essencial para os alunos e para os professores, a quem cabe a responsabilidade de transformar em ato, na prática, as intenções educativas enunciadas. O Despacho citado surgiu num momento oportuno, quando os professores iniciavam o planeamento pedagógico do ano seguinte, usual no mês de julho. E contém um enorme potencial para a organização pedagógico-didática, pelo menos, por três razões.

“Sempre que entram em aula, os professores têm em mente, implícita ou explicitamente, perguntas como ‘O que é que quero que os alunos aprendam hoje?” ou ‘O que é que vale a pena que os meus alunos aprendam comigo na aula de hoje?’. Sabem que o resultado dos esforços ali despendidos (ensino e aprendizagem) depende não só do que será dito, mas também do modo como os alunos se vão apropriar disso e como o vão transformar em aprendizagem significativa. Sabem que são eles, professores, os fazedores do currículo real a partir de um quadro comum a todo o sistema educativo, definido por documentos que enunciam as intenções educativas num dado momento histórico. As aprendizagens que promovem nos alunos não têm como horizonte o exame, embora esta prova seja importante na vida de muitos adolescentes e, como tal, faça parte também do trabalho em aula. Os horizontes da Educação são muito mais amplos, estão definidos como finalidades, na Lei de Bases do Sistema Educativo. Por esta razão, o Despacho é um excelente instrumento de trabalho no campo da educação, pois estabelece uma articulação coerente entre os diversos níveis de atuação educativa: as finalidades da educação (Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória), os objetivos educativos gerais e os conteúdos que são o seu suporte (Aprendizagens Essenciais, AE) e os objetivos específicos e operatórios (sequências de aprendizagem concebidos pelos professores). Dá perspetiva e sentido ao trabalho permanente do professor para além dos exames, sem, contudo, os excluir.”

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“Não é sério dizer que escolas funcionarão em pleno”

Pediatras alertam: “Não é sério dizer que escolas funcionarão em pleno”

 

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Recuperar aprendizagens que a pandemia afectou. Há novas formas de ensino que estão a conquistar mais alunos

Recuperar aprendizagens que a pandemia afectou. Há novas formas de ensino que estão a conquistar mais alunos

Há escolas que estão a virar o ensino do avesso para conseguir que os alunos se mantenham por lá e aprendam mais. O Ministério da Educação (ME) apresenta-as como exemplos nos “roteiros” que tem vindo a publicar para servirem de base à aplicação do novo plano de aprendizagens que estará em vigor até 2023, o chamado Plano 21

23 Escola+. Este plano foi apresentado a 1 de Junho e tem como principal alvo recuperar aprendizagens que ficaram para trás nos dois anos lectivos afectados pela pandemia.

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Série em Fascículos – “As Perguntas D@ Shôtôr@”

Pelo Melhor Cronista do Reino:

Secção “As Perguntas D@ Shôtôr@” – 1 | O Meu Quintal

 

Secção “As Perguntas D@ Shôtôr@” – 2 | O Meu Quintal

 

Secção “As Perguntas D@ Shôtôr@” – 3 | O Meu Quintal

 

Secção “As Perguntas D@ Shôtôr@” – 4 | O Meu Quintal

(Continua de certeza…)

Para seguir O Meu Quintal é só ir ao lado direito e clicar na barra de rolagem, chegando aqui até o meu gato resolve a questão:

 

 

 

 

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Não criem incentivos à fixação de professores. Não vale a pena…

Pela 1.ª vez, este ano letivo que terminou trouxe ofertas de escola, na zona de Lisboa e Porto, para docentes do grupo 110. Ainda a lista tinha muitos candidatos a professores e as vagas foram recusadas por duas vezes consecutivas. Se isto não é um sinal de alarme…

Já nem vamos falar de outros grupos de recrutamento que já se encontram em falência há muito, o ME sabe, muito bem disso, mas não soluciona o problema.

É necessário fixar professores em certas áreas do país e isso só se faz com incentivos que, por exemplo, vão fixando uns poucos médicos no interior. Fixar professores nas áreas geográficas em que estão em falta far-se-á da mesma forma, ou, um destes dias, voltaremos aos tempos em que com o 12.º ano se podia vender umas aulitas no interior do país.

 

Para uma geração cada vez mais qualificada, o que vem a seguir à licenciatura? A vontade de mudar o mundo, uma crescente taxa de desemprego jovem, as longas jornadas de trabalho, os recibos verdes. “O sistema educativo não nos dá a noção do que vamos passar a seguir.”

“Ou dou o salto, ou mudo de área. Não aguento…”, diz uma geração presa à entrada do mercado de trabalho

De manhã cedo, Mariana sai de casa. Quando regressa, é já noite fechada. Salta de um lugar para o outro. Sai do autocarro, sobe a calçada, entra na escola para dar mais uma aula. Ouve o toque para a saída, despede-se das crianças, apressa-se a segurar na mala, volta à estação e entra em nova carruagem que a levará a mais uma escola, na cidade vizinha.

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Desastre em provas de Matemática do 9º ano

Sociedade Portuguesa de Matemática facultou provas alternativas aos exames nacionais. No 9º ano, mais de seis mil alunos fizeram o teste e os resultados foram muito fracos

Desastre em provas de Matemática do 9º ano. Média foi de 38%

São uma espécie de exames alternativos, disponibilizados pela Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) às escolas que, perante o fim das provas nacionais no 4º e 6º anos e a sua suspensão no 9º, querem ter um outro instrumento de avaliação e perceber como se estão a sair os seus alunos, onde estão a falhar ou não e em comparação com outros estabelecimentos de ensino. A SPM acredita que esta avaliação é ainda mais importante em tempos de pandemia e de recurso forçado ao ensino à distância. Os resultados não foram bons.

Mais de 100 escolas/agrupamentos pediram à SPM que lhes facultasse estas provas. Realizaram-nas no final de maio, em simultâneo, com os testes a serem corrigidos de forma anónima, simulando o cenário de um exame nacional. Algumas escolas decidiram usar as classificações na avalia­ção dos alunos, outras não, o que também influenciará o seu desempenho.

 

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Candidatura para acreditação de Centros de Recursos para a Inclusão

 

Novo processo de candidatura para acreditação de Centros de Recursos para a Inclusão

Encontra-se aberto, entre os dias 6 e 12 de agosto novo processo de candidatura para acreditação de Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) nos termos do Aviso n.º 14693-C/21, de 05 de agosto, destinado às entidades que não obtiveram acreditação  a CRI no procedimento de candidatura estabelecido pelo Aviso n.º 9830/2021, de 25 de maio.

Formulário de Candidatura

As instituições que pretendam candidatar-se a acreditação a CRI devem formalizar a sua candidatura através do preenchimento do formulário eletrónico, disponível em: http://area.dge.mec.pt/fccri. O acesso ao formulário eletrónico é efetuado através número de contribuinte da Instituição candidata a CRI.

Comprovação dos requisitos exigidos

Para efeitos de acreditação, para além do preenchimento do formulário eletrónico, é necessária a comprovação dos requisitos estabelecidos nos ponto 5.1 do Aviso n.º 14693-C/2021, através do envio de documentação adicional, impreterivelmente até às 23:59H horas do dia 12 de agosto, para o seguinte endereço eletrónico: [email protected]

Orientações para a elaboração do relatório favorável

O Aviso n.º 14693-C /2021, no ponto 5.1, alínea b), estabelece como requisito que as instituições candidatas a CRI, apresentem relatório favorável, elaborado pelos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas onde prestaram serviço, relativamente à qualidade dos serviços prestados.

Pretende-se que o relatório favorável, constitua uma apreciação, com base em evidências, do impacto do serviço prestado pela Instituição:

• no apoio ao desenvolvimento das aprendizagens;
• nos resultados das aprendizagens;
• na participação na vida escolar dos alunos;
• no apoio ao desenvolvimento dos processos de transição para a vida pós-escolar (quando aplicável).

O referido relatório não deve ultrapassar as 350 palavras.

 

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Aposta no desporto escolar e criação de bolsas pode ser caminho para profissionalizar modalidades

Aposta no desporto escolar e criação de bolsas pode ser caminho para profissionalizar modalidades

Em entrevista ao JE, Diogo Luís, economista e comentador do programa “Jogo Económico” afirma que o problema com os desportos de alta competição, com exceção para o futebol, é o resultado de um desinvestimento do Estado português que, na sua opinião, “não contempla as condições para garantir o futuro financeiro dos atletas”.

Nesta entrevista ao JE, Diogo Luís afirma que “a solução passaria por apostar mais no desporto escolar e universitário, criação de bolsas e caminhos alternativos nas próprias escolas para que, aqueles que são os melhores no desporto escolar, pudessem caminhar paralelamente no sentido de se poderem vir a desenvolver e, quem sabe, vir a representar Portugal nas grandes competições”.

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Ranking das escolas: onde irá parar a escola pública?

A tendência do número de escolas públicas no Top 50 do ranking de escolas tem de fazer pensar. A projeção aponta que em 2022 não haja qualquer escola pública neste Top 50, defende o gestor Samuel Faria

 

Ranking das escolas: onde irá parar a escola pública?

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LISTAS DE COLOCAÇÃO – AFETAÇÃO – RAM – 2021/2022

 

LISTA DE COLOCAÇÃO –

LISTA ORDENADA DEFINITIVA –

Mais se informa que:

– os candidatos devem aceitar a colocação junto das entidades referidas no nº 2, artigo 18º, do Decreto Legislativo Regional nº 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 9/2018/M, de 29 de junho, no prazo de 48 horas, correspondentes aos 2 primeiros dias úteis seguintes à publicação da lista de colocação;

– os candidatos colocados por afetação, têm de se apresentar na escola onde foram colocados no prazo de 72 horas após a respetiva colocação;

– nos casos em que a apresentação, por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei, não puder ser presencial, deve o candidato colocado, no primeiro dia útil do mês de setembro, por si ou por interposta pessoa, comunicar o facto à escola/instituição de educação especial, com apresentação, no prazo de cinco dias úteis do respetivo documento comprovativo;

– os docentes de carreira dos quadros de zona pedagógica que aguardam colocação, devem apresentar-se no 1.o dia útil do mês de setembro, na última escola onde exerceram funções, nos termos do nº 4 do artigo 19º do Decreto Legislativo Regional nº 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional nº 9/2018/M, de 29 de junho.

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Matemática – Programa de 2007, Metas Curriculares ou Aprendizagens Essenciais?

 

“A que reflexão nos obrigam estes dados? Podemos defender a manutenção das Metas Curriculares? Substituímo-las pelo Programa de 2007? Ou, não ignorando as exigências e as tendências dos dias de hoje, repensamos o currículo? Afinal, qual o caminho que queremos seguir?”

Estas são as perguntas que Mª João Gouveia do departamento de Matemática,  da ULisboa formula no artigo Qual o caminho que queremos seguir?”, onde analisou a estagnação e quebra nos resultados dos alunos portugueses no PISA e no TIMSS, depois de 2015, e a alegada relação com a extinção dos exames do 4º e do 6º ano e o fim das Metas Curriculares.

O que os números revelam

 PISA

Os números revelam que a aprendizagem da Matemática e o desenvolvimento das capacidades que essa aprendizagem é suposto promover, foram mais bem sucedidos durante a vigência do Programa de 2007 do que durante a vigência das Metas Curriculares, contrariamente à expectativa que estas últimas criaram em alguns sectores da nossa sociedade.

TIMSS

Os números do TIMSS também indiciam que a aprendizagem da Matemática e o desenvolvimento das capacidades que essa aprendizagem é suposto promover foram mais bem sucedidos durante a vigência do Programa de 2007 do que durante a vigência das Metas Curriculares.

Qual o caminho que queremos seguir?

 

 

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