Mobilidades Entre Escolas Vão Ser Autorizadas Aos Técnicos Superiores de Educação – Os TSE Querem Ver Para Crer!

Os TSE já podem sair em Mobilidade para outras escolas, segundo Inês Ramirez (secretária de estado da educação). Seis meses após o 1.° indeferimento de mobilidade os TSE que regularizaram o vinculo pelo prevpap, já podem sair, da escola de origem mesmo sem a vontade desta e sem necessitar do parecer da escola, segundo diz a secretária de estado de educação.

Os TSE afirmam que não é verdade o que diz a sra secretária de estado da educação, pois infelizmente há imensas provas disso, cerca de uma dezena de TSE que solicitaram pela 2° vez mobilidade para outra escola, o seu pedido veio indeferido, o último esta semana. Apesar de os TSE estarem abrangidos pelos art.°s 92 a 100 da LTFP publicada em anexo à lei n.° 35/2014 de 20 de junho. Observemos o que estipula o art.° 96 alíneas a) e b) da LFTP da lei 35/2014 de 20 de junho, que refere que ” no âmbito da administração direta e indireta do estado, é dispensado o acordo do orgão ou serviço de origem ao trabalhador, para efeitos de mobilidade, quando: a) a mobilidade opere para serviços ou unidade orgânica situados fora das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto; b) tiverem decorridos 6 meses sobre a recusa de acordo do orgão ou serviço de origem, numa situação de mobilidade, relativa ao mesmo trabalhador, ainda que para outro serviço de destino.” O que facilmente se conclui que ao 2° pedido de mobilidade efetuado pelos TSE para outra escola têm de vir diferidos de acordo ao art.° 96 n.° 1 alíneas a) e b).
Confrontada com esta situação em audiência parlamentar, a sra secretária de estado, afirmou não ter conhecimento destes indeferimentos de mobilidades entre escolas e solicitou com urgência que lhe fossem enviados todos esses casos.
A secretária de estado da educação afirmou que apartir de agora todos os TSE que desejam a mobilidade, devem estar atentos, porque foi dada orientação ás escolas para fazerem o levantamento do n.° de TSE que necessitam e aconselha os TSE a se dirigirem ás escolas que pretendam, questionando se têm autorização para contratar e se a resposta for positiva, devem solicitar aos diretores dos agrupamentos para que estes lhe peçam a sua mobilidade.

Contatadas já algumas escolas do país, os diretores afirmam não ter recebido qualquer orientação dada pela sra secretária de estado e até ao momento, estes não foram contactados pelo Ministério da Educação.
Os diretores das escolas esperam que a dra Inês Ramirez dê essa orientação rapidamente ás suas escolas antes do ano letivo começar, pois consideram ser uma medida eficaz e extremamente importante não só para os agrupamentos poderem colmatar as suas necessidades na área do serviço social, psicologia, educação social, linguagem gestual, têrapia da fala, como entre outras mais. Para as escolas de origem, onde vincularam os técnicos superiores de educação será uma mais valia poderem ver finalmente autorizadas as mobilidades e poderem abrir concursos para as substituições destes técnicos superiores.
Porque os diretores destas escolas de origem onde vincularam estes TSE conhecem bem as suas situações dramáticas, já que estes na sua maioria vincularem a mais de 200km e até 300km de casa, sem suporte familiar, onde já não estavam há cerca de 3 anos e onde não conseguem pagar rendas com preços exorbitantes, pois a maioria destes TSE ao terem vinculado desceram o seu vencimento em cerca de 200 euros e ainda não conseguiram subir para o escalão acima, outros TSE estão gravemente doentes ou têm familiares também estes em estado gravíssimo, dependentes do seu cuidado. Desde o ano passado que estes diretores se vêem privados de substituir os TSE, já que a dgae, por parte do sr. secretário de estado telefonou para estes agrupamentos de escolas onde havia pedidos de mobilidade autorizados pelos diretores, para os impedir de levar o processo de mobilidade avante, e lhes solicitar que voltassem á plataforma sighre para mudar o seu parecer para “não autorizado”, porque se estes diretores insistissem em quererem autorizar a mobilidade destes TSE, ficariam sem a vaga destes técnicos, uma vez que a vaga ficaria extinta.

Os TSE e as Escolas esperam que a sra secretária de estado da educação cumpra a sua palavra e que não seja mais uma promessa em ano de eleições! Já que o ano letivo está á porta e as situações dramáticas dos TSE não podem esperar anos a fio por um parecer positivo á sua mobilidade! Estes TSE também não podem ficar aprisionados a uma escola e as medidades políticas desumanas!

É caso para dizer ver para crer!
Esperamos que as boas intenções da dra Inês Ramirez não acabem na gabeta da educação em pleno ano de eleições!