É um problema estrutural que tem as suas causas na má planificação do Ensino Superior. O problema esteve na abertura de vagas para o ensino superior via ensino. Dou-vos um exemplo, no distrito de Viseu, no início deste século estavam em pleno funcionamento quatro Escolas Superiores de Educação e uma Universidade com cursos via ensino. Quantas estavam abertas, em pleno funcionamento no distrito de Lisboa ou do Porto? Este desfasamento entre a população residente e a perspetiva de número de habitantes no futuro, e o número de professores a sair do Ensino Superior deu origem ao problema que estamos a viver nos dias de hoje, muitos professores no Norte e Centro do país (que aí querem residir e trabalhar, mesmo que não seja na área da educação) e falta de professores nos grandes centros e sul do país. Eu nem sequer vou falar de tudo a que têm submetido os professores nos últimos 20 anos, era deprimente demais e já é de conhecimento público. Neste momento, os responsáveis por tão atrozes ataques têm de mudar de “paradigma”.

A solução está em atrair os professores para as zonas do país onde o seu défice já começou a afetar o bom funcionamento das escolas, mas isso não se faz com ar e vento, são necessárias medidas. Entre essas medidas a adotar poderão constar arrendamento “bonificado”, subsidio de deslocação, menor carga letiva semanal ou , até, uma espécie de subsidio de “insularidade” como cheguei a receber aquando da minha estadia nas ilhas. A mensagem que quero passar é que, o problema não se vai resolver por milagre ou por obra divina do espírito santo, é necessário atrair professores aos grandes centros como se atraem médicos ao interior.

Professores procuram-se em Lisboa. Escolas não conseguem recrutar, turmas ao abandono

Uma turma de 5.º ano da Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos, do Agrupamento de Escolas (AE) das Laranjeiras, em Lisboa, não teve professores de Educação Musical e de Educação para a Cidadania durante todo o ano letivo 2019/20. Este ano, passadas cinco semanas do início das aulas, a situação mantém-se. Mais: até ao início desta semana, havia uma outra turma de 2.º ciclo na mesma escola com apenas quatro dos nove professores.

Paula Rodrigues, presidente da Associação de Pais da Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos, tem dois filhos na instituição. O mais novo, que frequenta o 1.º ciclo, tem em falta a professora de Inglês. Já a filha mais velha, aluna do 3.º ciclo, ainda não tem professor de História. “Já o ano passado teve um professor de História que foi colocado tardiamente [no final do primeiro período]. Se tivesse que avaliar, nestes dois anos, as aprendizagens que ela realizou em História são mesmo muito medíocres”, conta, em declarações à Renascença.

Segundo o blogue especializado em ensino DeAr Lindo, a Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos é, ao nível nacional, aquela que mais horários ainda tem por preencher: são 20, segundo dados do dia 10 de outubro. Este registo, entretanto, terá sofrido mudanças, tendo em conta que a Direção-Geral da Administração Escolar anunciou, esta sexta-feira, a contratação de mais 725 docentes na Reserva de Recrutamento 6.

“A questão de falta de docentes do 2.º ciclo não é uma questão nova. É uma questão que se tem vindo a agudizar, até porque a classe etária dos docentes do segundo ciclo é bastante elevada. Só que este ano houve ainda uma maior agudização deste fenómeno porque houve professores que colocaram as baixas de risco devido à pandemia”, afirma.

Acima de tudo, a responsável pela Associação de Pais quer soluções. Para colmatar a falta de docentes, sugere a criação de um “subsídio de deslocamento à semelhança do que acontece com os deputados” – até porque não se pode “comparar os índices salariais de um deputado com um professor”. “Os professores em início de carreira ganham mil euros”, lembra.

Ainda no ano passado, o AE das Laranjeiras enviou uma missiva a Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa, a “apelar que houvesse a criação de residências semelhantes às residências universitárias, mas para alojamento de professores”. “Nós sabemos que uma variável que de facto impede os docentes de aceitar as colocações em Lisboa, nos grandes centros urbanos, é o elevado custo da fixação”, diz.

Outra ideia que lança: dado que há um “excedente” de professores de primeiro ciclo que não são colocados, talvez o regime do segundo ciclo pudesse ser alterado. “Em Espanha, há um regime semelhante ao primeiro ciclo no segundo ciclo. Há um professor titular e depois é coadjuvado. O que nós sugeríamos era que houvesse uma inventariação dos recursos que existem em excesso no 1.º ciclo e que fosse criado um programa de requalificação”, diz.

Apesar das múltiplas levas de recrutamento, continuam a faltar centenas de docentes em vários estabelecimentos de ensino nacionais. Lisboa, em todo o caso, é a região mais afetada. Da lista de 12 escolas com mais horários vagos, compilada no blogue DeAr Lindo a 10 de outubro, dez estavam situadas na região de Lisboa e Vale do Tejo, e duas no Algarve (uma em Silves e outra em Portimão).

“O que acontece em Lisboa é que muitos professores que lá estão colocados, como têm um estatuto que mais nenhuma carreia tem, pedem de imediato mobilidade”, diz Jorge Ascensão, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, em declarações à Renascença.

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