A respeito deste artigo publicado no dia 16 de outubro:
Aproveitamos para esclarecer a situação descrita no artigo acima: tivemos conhecimento pelo professor de que foi a escola a denunciar o primeiro contrato (cujos pormenores não interessam para a situação em análise), tendo posteriormente a administração escolar aceitado reintegrar o professor em causa na lista para a reserva de recrutamento.
Desta forma, a situação foi resolvida de forma célere, não tendo o professor sido ainda mais penalizado (para além do stress causado pela situação) e conseguiu obter colocação num intervalo de horas semelhante na reserva de recrutamento seguinte.
Agradecemos o cuidado tido no esclarecimento desta da situação!
Mais uma vez desenvolvemos uma aplicação com utilidade para as escolas para fazerem o seu cálculo dos Assistentes Operacionais, de acordo com as novas regras publicadas na Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro, com as alterações produzidas pela Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de outubro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 40-A/2020, de 16 de outubro.
Para acederem ao simulador entrar aqui ou clicar na imagem seguinte:
Este simulador foi desenvolvido mais uma vez com o apoio do João Carlos Fonseca e espero que seja de grande utilidade para as escolas ou para quem tenha de definir o Ratio dos Assistentes Operacionais para as escolas.
Já passamos a considerar neste simulador o seguinte:
5 – Para efeitos dos números anteriores ter-se-á em consideração o seguinte:
…
b) Nos estabelecimentos de ensino de cuja aplicação das subalíneas ii) e iii) da alínea c) do número anterior resulte efeito depreciativo no número de assistentes operacionais, o ratio de assistentes operacionais por conjunto de alunos é sempre o resultante da aplicação da subalínea antecedente;
(este é um dos artigo que também devia ser retificado porque a alínea c) passou a ter 5 subalíneas na nova portaria)
NOTA: O simulador não dispensa a consulta da legislação em vigor.
Se detetarem qualquer erro no simulador agradeço que me seja comunicado para este e-mail
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) informa que foi ativado o plano de contingência da Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos com Pré-escolar Bartolomeu Perestrelo, na sequência do teste positivo para a COVID-19 de um aluno do estabelecimento de ensino no dia de hoje.
2. De acordo com os procedimentos previstos no referido plano de contingência e com as determinações da autoridade regional de Saúde, um conjunto de 31 alunos da escola já foram identificados para realização de testes.
3. Com exceção para esse conjunto de alunos, que amanhã não comparecerá na escola, o estabelecimento de ensino funcionará num plano de normalidade, estando assegurada a realização das atividades letivas habituais, em condições de segurança.
4. Por tratar-se de um caso detetado na sequência de teste positivo de um familiar que, contrariando todas a normas e recomendações, não respeitou o isolamento a que se devia ter sujeitado até confirmação do resultado do teste realizado no Aeroporto após regresso da cidade do Porto, a SRE volta a apelar à rigorosa observância das normas e recomendações da autoridade de Saúde e dos procedimentos dos planos de contingência das escolas, sob pena da segurança coletiva ser posta em causa por atos de irresponsabilidade individual.
Poucas horas depois da aula, soube-se que a Joana Lobo Xavier testou positivo à covid-19. De imediato, alunos e professores receberam no domicílio uma equipa multidisciplinar da SNS48 extraplus sem o incómodo de arriscadas deslocações terrestres. Não foram agressivamente testados. Instalaram-lhes o último grito do centro de estudos avançados do Palácio de Belém: a cómoda e discreta ZaragatoaNano com Bluetooth. Os alunos ficaram de quarentena. Têm idades que frequentemente requerem internamentos por infecções covid-19. Já os professores, continuaram a leccionar e a contribuir para a imunidade de grupo com alta protecção de grupos de risco (apesar da OMS, agora que se libertou de Trump, considerar “a imunidade de grupo uma falácia perigosa sem evidência científica“).
A fase experimental da ZaragatoaNano com Bluetooth (a ZNB repele contactos infectados num raio de 50 metros) estimula a realização de abundantes selfies, com 2 ou mais pessoas, como método seguro e popular de aceleração da imunidade de grupo e da tranquilização das comunidades. Ainda no caso dos professores, assegurou-se-lhes que se a ZNB acender a luz vermelha são medicados em tempo real com um “cocktail” de anticorpos financiado na totalidade pelo programa governamental “#estamosOn“.
O futuro avizinha-se. A pré-reforma anunciada pelo governo pode agudizar um problema que no futuro próximo pode por em causa o bom funcionamento das escolas e pode levar a medidas como as que foram aprovadas em Espanha.
Com excepção dos enfermeiros e dos auxiliares de educação, a falta de profissionais não parece ser uma causa importante dos atrasos, da ineficiência e da desigualdade. Nem as percentagens da despesa no produto. Há que procurar causas e remédios noutras áreas.
Com ou sem crise, no início do ano lectivo ou em pleno período de exames, por altura das matrículas ou na época das avaliações, uma evidência parece impor-se, de tal modo é proclamada: não há professores que cheguem! Os professores estão velhos, há demasiados alunos por turma, há alunos sem aulas por falta de professores… É verdade que faltam auxiliares, os edifícios estão em mau estado… Mudam os programas e mudam os manuais… Mas um tema se sobrepõe: faltam professores!
Num momento em que os casos de infetados pela pandemia atingiram números alarmantes, retirando importância ao assunto, o país tem a subtileza de falar sobre tudo e todos, menos das escolas e dos professores.
Ajuntamentos com mais de cinco pessoas são proibidos, exceto nas escolas.
Distanciamento de dois metros entre as pessoas é obrigatório, menos nas escolas.
Nas escolas, onde também se deveria zelar pela segurança de todos, temos salas de aula com perto de trinta pessoas em espaços de trinta metros quadrados, evidenciando as fragilidades escondidas debaixo do tapete durante anos por sucessivos governos e por uma sociedade que só tem visto a escola como um depósito para os filhos.
Todos os que lá estão, sobretudo os adultos, incluindo os professores que, pela idade avançada constituem um grupo de risco, sabem perfeitamente ao que vão, da falta de meios de proteção, mas têm de ir. Estão cientes de que, diariamente no seu local de trabalho, estão a colocar em jogo a própria vida numa lotaria do inferno. Têm a perfeita consciência de que todas essas regras de higiene e segurança se aplicam a todos os cidadãos, menos a eles e aos alunos (embora estes, na esmagadora maioria, assintomáticos).
Mas, perante esta situação, o que se diz diariamente sobre isso nas ruas e nos noticiários?
Nada.
Quando se discutem os riscos e a situação que existe em todo o lado, menos nas escolas, não me parece que o silêncio sobre o assunto seja inocente. De facto, não é preciso grande esforço para nos apercebermos de que ninguém fala nem quer falar do que efetivamente se passa nas escolas para não causar alarido nem pânico, indo ao encontro de um único interesse – o proveito próprio. Ninguém quer admiti-lo, pois é conveniente para todos que aquele – mais do que nunca – reservatório de crianças, continue a funcionar. É preciso que esteja de portas abertas a receber os seus filhos para os pais poderem ir trabalhar, para a economia não entrar em crise, para o país não colapsar (bem defendia eu durante anos que uma greve de alguns dias seguidos faria parar o país e, finalmente, a nossa voz seria ouvida).
Desde jornalistas à classe política, passando pelo cidadão em geral, todos eles têm interesse em ter as escolas a funcionar (seja em que condições for, nem que colocando em causa a integridade dos professores). O bem pessoal fala mais alto e nem uma palavra se ouve sobre o perigo daqueles que a frequentam, pois a premissa é fazer de conta que ali, onde se ensina, nada se passa de anormal.
Movidos por um ato de falsa cortesia e impura dose de reconhecimento que visa santificarem-se dos pecados da inveja e da calúnia reinantes noutrora, as pessoas pararam de falar mal dos professores. Num momento em que os docentes estão a arriscar a sua saúde e as suas vidas, a população, agindo em proveito próprio, preferiu calar-se e ignorá-los. Esta é a verdadeira máscara social que esconde uma elevada dose de hipocrisia e de oportunismo. As vozes que difamavam os professores, só se calaram para nada falarem quando estes estão a pôr a sua vida em risco em favor dos nossos jovens, da sociedade e da nação. Sempre foi assim neste cantito da europa… as pessoas só falam bem dos outros quando partem ou quando são recebidas algures na glória do Senhor, pois as suas bocas costumam estar demasiado ocupadas a injuriar e a ofender.
Só é pena que em tempos idos, quando precisavam de estar calados, não faltaram língua viperinas contra os professores e agora que era preciso escutar uma palavra de apreço ou preocupação, reine este doentio pacto de silêncio.
Disse para mim mesmo que não tenho ilusões quanto a uma mudança de mentalidades pois, as poucas vozes que hoje falam dos professores, são apenas para dizer que são uns afortunados por pertencerem à função pública e terem emprego assegurado. Mas sempre foi muito mais fácil odiarem os outros do que assumirem tudo aquilo que os incomoda e a responsabilidade nas falhas parentais que têm na educação dos filhos.
Talvez, por isso, vigore esta paz podre, pois aconteça o que acontecer àqueles que estão a colocar em risco a sua vida para que os filhos dos outros não percam aprendizagens e possam ter um futuro condigno, o que vale e interessa à sociedade, é saber que amanhã o depósito voltará a estar aberto.
A isto se resume o sonho do homem moderno: um carro à porta, um telemóvel na mão, um televisor entupido com novelas e futebol e um armazém a funcionar a tempo inteiro onde possam depositar os filhos e irem levantá-los ao fim do dia, de preferência sem trabalhos de casa, com o banho tomado e de barriga cheia, prontos para irem para a cama.
Estas duas medidas resolvem o problema que se vive, na Educação, em Espanha, bastante semelhante ao de Portugal (pelo menos na escassez de professores que queiram trabalhar em determinadas regiões do país).
Um destes dias estarão, e estaremos, como o Reino Unido, basta ter feito uma cadeira de matemática no curso que abordasse o programa do ciclo de ensino e já se pode ser professor. (houve uma altura que tentaram “recrutar” os militares em fim de contrato para ir dar aulas)
Quem sabe se não recuaremos 30 anos em que com o 12.º ano já se podia dar aulas… em Espanha para lá caminham.
El Gobierno ha conseguido sacar adelante en el Congreso el Real-Decreto-ley por el que se adoptan medidas urgentes en el ámbito de la educación no universitaria, con 187 votos a favor. La norma, que abre la posibilidad de que los alumnos pasen de curso sin límite de suspensos y que se contrate a profesores que no tengan aún el máster específico habilitante, ha sido convalidada con 187 votos a favor de PSOE, Unidas Podemos y los partidos nacionalistas e independentistas.
PP, Vox y Cs han votado en contra. Durante la defensa del texto, la ministra de Educación y FP, Isabel Celaá, ha afirmado que las medidas contempladas en el mismo dan respuesta a las “preocupaciones” que se han ido manifestando en las conferencias mantenidas con las comunidades autónomas para debatir sobre el desarrollo de la actividad escolar.
En concreto, ha defendido la contratación de docentes sin máster específico, ya que, a su juicio, la situación actual “obliga a reforzar las plantillas de manera urgente”, y “ello puede implicar que, en algunos casos, ciertamente pocos, pero no desdeñables, no se disponga de candidatos suficientes idóneos”. “No resulta aceptable que haya grupos de estudiantes sin docentes”, ha lamentado.
También ha defendido que la norma permita modificar los criterios de evaluación y promoción, de modo que los centros puedan decidir si un alumno pasa de curso y se titule sin límite de suspensos, pues “el objetivo no es otro que dar respuesta a las diferentes situaciones generadas por la pandemia”. “Afirmar que podrá titularse con suspensos es sencillamente falso”, ha defendido, pues se tratará de una decisión “global” y “no aislada” que se tomará de forma colegiada por los equipos docentes del centro.
