Out 02 2020
Do ensino público ao privado, do básico ao superior, os estudantes enfrentam um cenário inédito, com novas regras para combater potenciais surtos nas instituições. O regresso às aulas em regime presencial pode estar condicionado e algumas escolas encerraram temporariamente. Acompanhe a resposta da comunidade escolar à pandemia do novo coronavírus.
[última atualização a 2 de outubro às 13h00]
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Out 02 2020
O Grupo de Trabalho de Matemática (GTM), constituído pelo Despacho n.º 12530/2018, de 12 de dezembro, publicado em 28 de dezembro, alterado pelo Despacho n.º 7269/2019, de 16 de agosto, produziu o relatório Recomendações para a Melhoria das Aprendizagens dos Alunos em Matemática, que se publica na página eletrónica da Direção-Geral da Educação (DGE).
Mais se informa que a versão preliminar do presente relatório foi sujeita a audição pública entre o verão e o outono de 2019, tendo sido recebidos 85 pareceres e contributos, assinados em nome individual, por grupos de professores e por entidades. Foram realizadas seis reuniões com educadores e professores de Matemática de diversas regiões de Portugal Continental e, ainda, realizadas quinze reuniões presenciais, maioritariamente na DGE, tendo sido, para tal, convidadas diversas entidades, nas quais se incluem associações, sindicatos e sociedades científicas.
Para a elaboração da versão final do relatório, todos os contributos foram analisados e discutidos. Procurou-se considerar tantas sugestões quanto possível, mantendo a coerência do documento. A última secção do atual relatório apresenta as recomendações organizadas em quatro domínios: o currículo de Matemática, dinâmicas de desenvolvimento curricular, avaliação do desempenho dos alunos e formação de docentes.
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Out 02 2020
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Out 02 2020
Este artigo é um complemento aos números ontem aqui avançados, de forma a tentar perceber a situação caótica de alguns grupos de recrutamento nos QZP’s 7 e 10. Para isso, analisamos o último candidato contratado com horário completo nesse QZP (excluído aqueles que entraram ao abrigo do DL 29/2001), considerando como opositores todos os que estão na lista de não colocados cujo número de ordem seja superior.
De uma forma simples, retiramos das listas de não colocados aqueles que garantidamente não concorreram para o QZP 7 e 10 para horários completos.
E os números dão-nos uma visão mais concreta da falta de professores nestes dois QZP’s:
Os “paliativos” que se têm usado não são suficientes (alguns aumentam até o problema), uma vez que normalmente representam uma sobrecarga para os restantes professores da escola ou uma abertura para profissionais não docentes que dificilmente contribuirá para uma melhoria da qualidade de ensino.
Esta é uma questão estrutural que poderá ser atenuada se houver um aumento da atratividade da carreira e uma diminuição da precariedade. É urgente criar uma equipa multidisciplinar que analise este problema de frente e se comprometa com soluções justas, claras e duradouras.
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Out 02 2020
Este órgão tem de ser repensado de forma a devolver a real democracia às escolas…
…
Voltando ao regime de autonomia, administração e gestão das escolas, cumpre-me aqui informar que, tal como previsto para o ensino superior, também as escolas secundárias e os agrupamentos de escolas passaram a ter um conselho geral – que desempenharia as funções da administração, substituindo em muito, pelo menos teoricamente, a administração central. Seria (e é) composto por um número relativo de professores e pessoal não docente eleitos, encarregados de educação auto-designados, membros designados pela autarquia e membros designados por organizações da comunidade local. As escolas secundárias também elegem alunos para o CG. O seu presidente é eleito pelos seus membros (num máximo de 21) não sendo obrigatório que seja escolhido um professor.
As competências do CG são essencialmente de eleição e supervisão do diretor (nome já de si de má memória e muito mal escolhido) podendo demiti-lo, e de supervisão geral do(s) estabelecimento(s) de educação e ensino.
Teoricamente muito bem! Lembro-me de ter estudado esta partição de poderes – administração/gestão, a primeira para a comunidade educativa, a segunda para o diretor – quando fiz a minha primeira Pós-graduação em Administração Escolar na Universidade de Aveiro em inícios de 90. Influências da governação das escolas nos países da Europa do Norte.
A aplicação veio quase vinte anos mais tarde. Mas, tal como a Professora aponta para a relação de autêntica manipulação do CG pelos Reitores, o mesmo – ou pior – acontece no geral das escolas e agrupamentos: Os diretores “mandam” nos CG, manipulam-nos para a sua eleição ou continuidade no cargo, os membros do dito CG estão completamente desinteressados das suas funções e competências e as reuniões são praticamente reduzidas a carradas de informações dadas pelos diretores. [Fico a saber que, infelizmente, os Conselhos Pedagógicos – órgão da máxima importância nos regimes jurídicos anteriores – limitam-se agora também a ouvir infindáveis informações dos diretores… ]
Quem disse, quem pensou, quem acreditou que este povo, amarfanhado na sua maioria pela ignorância rural e eclesiástica e pela desinstrução instituída ao longo de séculos, estaria já pronto para responder aos desafios da democracia representativa, da cidadania ativa, da intervenção dinâmica nas instituições?
Que me desculpem, mas vão ter de passar décadas antes que isso aconteça. E, por favor, não me venham com exemplos esporádicos, que esses, embora muito apreciáveis, não contam para a generalidade de um país que se quer moderno e interventivo.
Graça Sampaio, in picosderoseirabrava
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Out 02 2020
Título: “Sarah” | Autores: “ChiaoYing Chen“
Uma menina misteriosa coleta garrafas de vidro do oceano. A cada garrafa que coleta, ela as pendura sob um mirante no final de um cais. No entanto, neste dia em particular, outra garrafa cai do céu no oceano, com uma nota brilhante.
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Out 02 2020
O direito a brincar, reconhecido na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, deve continuar a ser um direito nas escolas portuguesas. Quem o assegura é Tiago Brandão Rodrigues, Ministro da Educação: “As crianças têm de continuar a brincar e têm de ter os instrumentos para continuar a brincar tanto no primeiro, segundo e até terceiro ciclos” para “ludicamente aprenderem”. Sobre crianças que ficam fechadas toda a manhã ou tarde sem poderem sair das salas de aula e ir ao recreio, o Ministro responde com a apologia das “soluções criativas” que muitas escolas conseguiram encontrar adaptando os recreios para permitir o convívio. “Temos de encontrar estratégias para que o isolamento social não exista”, afirmou o Ministro da Educação no programa da VISÃO de entrevistas aos principais protagonistas políticos.
“Infraestruturalmente as escolas não foram pensadas para um momento Covid”, sublinhou. “O ensino tem de continuar a acontecer com os condicionalismo que temos. Não temos a escola sonhada, nem a escola ideal, mas a escola possível.”
“Não me quero impor ao papel das direções das escolas. Não podemos dizer na segunda, quartas e sexta que as escolas têm autonomia e responsabilidade, e nas, terças, quintas e sábados dizer que a autonomia é só algo que está nos normativos legais e o Ministro da Educação tem de dizer o que fazer. Nunca a autonomia foi tão importante como num momento como este. As escolas têm feito um trabalho muito meritório”, disse o Ministro.
Sobre os 12 surtos que existem agora nas escolas portuguesas, com 78 casos positivos, como foi anteontem revelado pela DGS, Tiago Brandão Rodrigues não se deixa impressionar. “Temos 1, 4 milhões de pessoas nas nossas escolas e 78 casos nos últimos dias. Não estou a minimizar nem a diminuir a importância destes números, mas o certo é que se olharmos para o sistema de ensino como se fosse uma região do País, o número de casos positivos nas escolas é o mais baixo do País, mesmo mais baixo do que o que acontece nos Açores e a Madeira, onde há poucos casos.” As razões para estes baixos números são explicadas pelos protocolos instituídos nas escolas. “Partimos em vantagem nas nossas escolas, porque ao termos as bolhas e os circuitos e sabermos quem convive com quem é muito mais fácil detetarmos e isolarmos profilaticamente um conjunto de pessoas do que acontece na sociedade.”
Interrogado sobre a falta de professores e ao arranque do ano letivo com turmas sem vários docentes, Tiago Brandão Rodrigues diz que “a substituição dos professores é um sistema muito oleado”. “Conseguimos substituir os professores com relativa celeridade. Todas as semanas correm reservas de recrutamento que substituem os professores que eventualmente estejam num sistema de proteção por baixa médica ou que pertençam aos grupos de risco”, explica. “Sabemos que as necessidades que temos de professores e a oferta disponível são uma luva e uma mão que não encaixam perfeitamente”, admite porém.
Acerca de um caso concreto, na Escola Rainha Dona Amélia, em Lisboa, onde algumas turmas arrancaram o ano com falta de professores em seis disciplinas, o Ministro é perentório: mais do que falta de diligência, houve “negligência”. “A diretora da escola foi negligente na substituição [dos professores] e não pediu aquilo a que tinha direito. E os serviços do Ministério da Educação contactaram a diretora para entender o que tinha acontecido. As pessoas erram, nós entendemos, mas a escola não fez o trabalho que devia ter feito”, afirma.
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Out 02 2020
Beneficiários esperam mais de cinco meses para reaver o dinheiro das consultas do regime livre. Em 2021, a ADSE exige 56,1 milhões ao Estado para pagar despesas com aposentado isentos de contribuir.
No próximo ano, a ADSE compromete-se a resolver os atrasos no reembolso do dinheiro adiantado pelos beneficiários que recorrem a médicos sem convenção com o sistema de protecção na doença da função pública. O conselho directivo assegura que, em 2021, os reembolsos do regime livre serão pagos em menos de 60 dias após o envio das facturas, respondendo a uma das principais queixas dos beneficiários que, em média, têm de esperar pelo menos cinco meses para reaver o dinheiro.
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