É claro que o presencial nem se equaciona neste momento, mas há sempre quem goste do calor humano…

Chegou-nos por email.

A política de comunicação da Direção-Geral da Administração Escolar, em formato digital, bidirecional, com os cidadãos, as escolas e outros interlocutores, levou à criação de um novo serviço suportado por uma aplicação eletrónica, o E72. Com este serviço, disponível 24h por dia, 365 dias por ano, a DGAE assume o compromisso de resposta mais eficiente e célere, até 72 horas, bem como a  disponibilização do histórico dessa comunicação. Basta estar registado no SIGRHE para poder aceder a este serviço e colocar as questões que pretende esclarecer, dispensando a usual conta de e-mail.
O acesso ao E72 pode ser realizado através do Portal da DGAE ou através do link https://sigrhe.dgae.mec.pt.

Até o BE…

Falta de professores: só um bug ou crash do sistema?

Há alunos que não têm professor a determinadas disciplinas logo no início do ano nem vão ter até ao final. Esses alunos serão cada vez mais, sobretudo na região de Lisboa, Alentejo e Algarve.

No início de outubro faltavam 851 professores nas escolas. Esta semana, a zona de Lisboa esgotou a bolsa de professores em 5 disciplinas e o Algarve em 3 (1). O país precisa de discutir o que se passa e debater soluções antes que seja tarde demais, se é que vamos a tempo.

O regime de recrutamento e colocação de professores é complexo e aritmético mas não existe suspenso no ar, intangível. Como todos os outros sistemas, também depende de um programador que faz cálculos e dá comandos, testa falhas e instala firewalls. A nota informativa enviada esta semana às escolas pela Direção-Geral da Administração Escolar reconhecendo “alguns constrangimentos no preenchimento de horários” demonstra que o responsável pelo sistema está a tratar a falta de professores apenas como mais um bug, uma falha ocasional possível de contornar. E é isso que nos deve assustar.

Porque por muito que a máquina precise de afinação, e esta precisa, não vale pena atirar-lhe as culpas para cima. O software está desenhado para resolver a ausência episódica de um ou outro professor, tanto que até hoje fez muitas substituições e nunca crashou, mas nada pode contra a falta massiva de professores no sistema educativo.

Deixemos a informática de lado. Tal como o erro de considerá-lo um constrangimento, o problema é político.

Aqui devo fazer um aviso à navegação: para entender a falta de professores no sistema educativo português é preciso ter paciência para os números. É um exercício chato mas a consequência de não fazer tende para o zero.

Comecemos pelos problemas grandes e vamos depois às afinações possíveis.

Primeiro problema: envelhecimento. Dos 89 925 docentes vinculados em 2019, 51 983 (57,8%) poderão aposentar-se num prazo de 10 anos: 17 830, nos primeiros quatro anos, 24 343 nos quatro anos seguintes e 9810 entre 2029 e 2030. Por áreas, a distribuição é esta: 73% em educação de infância; 80% em Português/História, 67% em Português e Francês e 62% em Matemática e Ciências naturais de 2.º ciclo; 96% em Educação Tecnológica, 86% em Economia e Contabilidade, 71% em Filosofia, 68% em História e 66% em Geografia de 3.º ciclo e secundário. Professores abaixo de 30 anos? é fácil: valor residual (2).

Segundo problema: precariedade. Em 2019, 8% dos educadores de infância, 17% dos professores de 1.º ciclo, 16,7% dos professores de 2.º ciclo e 24,4% dos professores de 3.º ciclo e secundário tinham contratos anuais precários (3). Este ano, o Ministério da Educação vinculou 872 docentes, 9% em relação aos que tinham sido contratados através de mecanismos de renovação de contrato e contratação inicial do ano anterior, e menos de metade dos vinculados que se reformaram (4).

Para os leitores que saltaram dos números diretamente para as conclusões, deixem-me tentar resumir: há alunos que não têm professor a determinadas disciplinas logo no início do ano nem vão ter até ao final. Esses alunos serão cada vez mais, sobretudo na região de Lisboa, Alentejo e Algarve.

Este problema não se resolve sem uma grande reforma do sistema educativo que tenha três eixos: reformar os professores mais antigos para abrir vagas; vincular todos os precários do sistema para garantir que não fogem para outras profissões; dignificar a carreira docente para atrair mais candidatos. Nenhum destes problemas está a ser tratado e a breve notícia de que haveria um programa de pré-reformas para docentes, além de pré-anunciar cortes valentes, não se deixa encontrar no Orçamento 2021.

Passemos às afinações possíveis, ao imediato. A maioria dos horários em falta são horários incompletos, os “párias” do sistema. Alguns dos docentes colocados nesses horários não têm acesso sequer aos descontos completos para a Segurança Social. Pelo menos 800 professores dos que ainda estão em falta recusaram a colocação numa escola porque iriam ganhar entre 555 e 750 euros líquidos para darem entre oito e 14 horas de aulas por semana, provavelmente deslocados do norte para Lisboa/Alentejo/Algarve.

Querem resolver os “constrangimentos”? Comecem por aqui, por estes professores que andam há anos a reclamar justiça. Mas sem ilusões, a médio prazo os números serão tão compreensivos.

1 Fonte: https://www.arlindovsky.net/
2 Fonte: CNE
3 Fonte: DGEEC
4 Fonte: FENPROF

Faltam professores. E soluções?

Este problema pode ser resolvido. Não é fácil nem barato. Mas se não invertermos, já, esta situação, hipotecaremos o futuro de várias gerações. Tem de haver vontade e um pacto político-social.

Faltam professores. Nas últimas semanas foram várias as notícias que indicavam este facto, que, não sendo novo, faz sempre manchete nos jornais nacionais. Mas não chega para incomodar quem deveria. Afinal há ou não falta de professores? Não, exceptuando alguns grupos muito restritos.

Tribunal isenta criança de 7 anos de cumprir regras da escola contra a Covid

Listas Provisórias dos candidatos admitidos e excluídos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2021

Publicam-se as listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar em Timor-Leste, em 2021.

Inércia e engenharia social são as causas da histórica falta de professores

Inércia dos sucessivos governos e crença na engenharia social, são as causas da histórica falta de professores. Como ponto prévio, recorde-se que o primeiro-ministro condenou (SIC, 18/04/2015) a “guerra aos professores da escola pública decidida num conselho de ministros de 2006” que originou a célebre manifestação de 2008 e que Passos Coelho legislou horários ao minuto para reforçar a precarização enquanto Nuno Crato declarava que “há professores a mais” (Jornal I, 21/03/2013). São dois exemplos que retratam a engenharia social que oxigenou as finanças e que fatalmente promoveu a inércia. Mas já lá vamos.

A grave falta de professores tornou-se estrutural. Mesmo que se iniciasse uma urgência formativa, os efeitos surgiriam depois de 2030. O agravamento será progressivo. Mais de metade dos professores reformar-se-á nesta década. Vários cursos de formação inicial estão há anos a fio sem alunos. Em cada mil alunos do secundário, contam-se pelos dedos de uma mão os que escolhem o ensino.

Há causas identificadas: a burocracia do exercício que tratarei no fim deste texto; a devassa mediática da profissão que lhe retirou atractividade; a degradação da carreira e da democracia nas escolas; e o esgotamento do modelo de formação inicial. Neste último domínio, uma solução mais apelativa e flexível passaria por licenciaturas eclécticas dentro das grandes áreas. Nos mestrados, estudar-se-ia a pedagogia e o aprofundamento científico. Depois de um estágio plurianual em exercício, aceder-se-ia ao quadro. Mas nada disso se discute. Instalou-se a inércia. Quem vier a seguir que resolva a equação.

Além disso, os governos esperam recrutar licenciados desempregados. Chamam-lhe outras ferramentas. Mas é muito incerto. Não se sabe onde é que haverá desemprego e não existirá procura nas humanidades e nas artes.

Também não é seguro esperar que a inteligência artificial substitua os professores. E cresce a apreensão ao olharmos para a tendência global da engenharia social: as gigantes tecnológicas de serviços – Google, Amazon, Uber, Booking ou Airbnb – não produzem conteúdos para os motores de pesquisa, nem carros, hotéis, imóveis de aluguer ou objectos, mas facturam pela sua compra ou utilização com trabalhadores precários instalados na nuvem; há uma revolução do trabalho que pede como competência a ligação à internet e, como escreve Klaus Schwab (2017:46), em A Quarta Revolução Industrial, “parte da força de trabalho desenvolve diferentes tarefas para assegurar o seu rendimento – pode-se ser um motorista da Uber, um shopper do Instacart, um anfitrião do Airbnb e um Taskrabbit”. Nesta lógica, desejam-se os monitores que assegurem a ordem na escola presencial automatizada enquanto os encarregados de educação trabalham. Acima de tudo, prestarão um “relevante” serviço aos orçamentos dos países.

Diz-se que são as regras do jogo. No entanto, é importante que se evidencie que os professores continuam na zona de incerteza das profissões mais e menos propensas à automatização. E como inscrevem os investigadores da quarta indústria, o futuro será muito bom ou caótico não dependendo da vontade divina. Aliás, a corrida ao trabalho virtual não regulamentado poderá transformar-se em forte instabilidade social e política difícil de reverter sem formação de professores.

A crise covid-19 radiografou o fenómeno. Foi surpreendente o anúncio do reforço de contratação e já é o próprio anunciante, “o Ministério da Educação, que admite que a substituição de professores está a ser difícil”. É esta irrealidade que espelha o inferno burocrático que referi anteriormente. Mas é também por inércia. Percebe-se ainda melhor se olharmos para uma vertente decisiva: o digital escolar.

Repare-se que Portugal evidencia o que falta fazer no universo escolar. É estranho que assim seja porque temos provas dadas onde a sociedade em rede permite desempenhos organizacionais ímpares: rede multibanco, via verde ou critical software. Por exemplo, quando o ministro da Educação diz que – “é impossível saber quais os alunos que não têm internet e computador” – estão mais de duas décadas em que essas perguntas são feitas no início de cada ano lectivo e perdidas na incapacidade de se gerar um sistema de dados que se aproxime sequer dos três citados. E, ciclicamente, os serviços centrais promovem formação em competências digitais para todos como uma espécie de panaceia que se revela irrelevante. É um desfasamento que acrescenta entropia e não impede a exibição do supérfluo, mas inibe o substancial e gera desperdícios financeiros. Dá menos trabalho do que o essencial e o organizacional. É um desequilíbrio avassalador das aprendizagens essenciais. Infelizmente, as sucessivas políticas convenceram-se que a formação e a carreira dos professores não são bens preciosos para os bons desempenhos organizacionais no futuro nem para a consolidação da democracia.

𝗖𝗜𝗕𝗘𝗥𝗦𝗘𝗚𝗨𝗥𝗔𝗡Ç𝗔 𝗘(𝗠) 𝗘𝗗𝗨𝗖𝗔ÇÃ𝗢
| JÁ ONTEM ERA TARDE |

Escola em tempos de pandemia é como um puzzle que pode perder uma peça a qualquer momento

À primeira vista, a escola parece viver um dia como tantos outros, antes da pandemia. O porteiro no seu posto, a telefonista atrás do balcão, alunos, professores e auxiliares nos corredores e nas salas de aula.
Mas o que parece não é. A escola Secundária Gonçalves Zarco, em Matosinhos, como tantas outras, está desfalcada. A Covid-19 já levou e trouxe parte da comunidade escolar, que foi obrigada a recolher-se em casa. As aulas decorrem como é possível.

No fundo de uma sala, com chão de madeira, uma parede forrada a espelho e pequenas janelas abertas, o professor Manuel Romão está junto dos alunos, mas não está próximo.

Pousou a mochila está no chão, colocou o tablet em cima da secretária e, sozinho, fala para a frente do monitor.

Do outro lado estão os alunos de uma turma que está em quarentena, há quatro dias, depois de uma aluna testar positivo à Covid-19. Mas o longe nem sempre se faz perto, porque há barreiras intransponíveis.

“O contacto direto com os alunos é sempre melhor. E nem todos têm as melhores condições, alguns assistem à aula no telemóvel”.

José Ramos conduz a visita pela escola que conhece como ninguém. É diretor há 26 anos. Nunca viu, nem imaginou ver o que está à vista: “Foi um mês muito complicado, de muita adaptação e de muitos receios. Felizmente não temos muitos alunos e professores infetados”.

A escola Gonçalves Zarco, em Matosinhos, registou, no primeiro mês de aulas, três alunos infetados pelo novo coronavírus. Professores ainda não houve nenhum, mas já foi necessário o recolhimento de alguns, por contacto com casos positivos. A substituição tem sido tranquila, porque “os professores que dão destacados para dar aulas nas cadeias ainda não têm autorização para isso, por isso ficam aqui a colmatar falhas”.

Mil e trezentos alunos em horário diurno, trezentos em horário noturno, 180 professores e trinta e cinco auxiliares, são estes os números de quem todos os dias percorre os corredores desta escola.
A manhã vai correndo sem sobressaltos. No primeiro andar, os docentes trocam impressões na sala que é deles.

Teresa Ramalheira chega, pousa a carteira, tira a máscara e vai para a varanda. Professora de português, tem um aluno do 12º ano em casa, com quem faz a ponte através de um computador: “Estamos ligados e eu vou dando a aula e ele vai assistindo, porém não lhe posso fazer perguntas, porque ele não tem como responder, não conseguimos escutá-lo.”

Durante a primeira fase da pandemia, a escola emprestou duzentos e cinquenta computadores, que agora são necessários para o dia-a-dia. O direto, José Ramos, tem alguns para emprestar a alunos e professores: “Neste momento temos um emprestado a uma professora que está de quarentena. Neste caso, os alunos estão na sala de aula e ela está em casa e dá a aula online no respetivo horário”.

O dia de Cristina Reis ainda agora começou e já teve trabalho extra. Na véspera soube que terá menos um aluno na sala, por causa da Covid-19: “Estive agora mesmo a avisar os professores que ele não está e a preparar material”.

A turma passou a ser um puzzle, que pode perder uma peça a qualquer momento, “é mais trabalhoso, mais complicado ter alunos em casa e alunos na sala de aula. Se forem muitos, em simultâneo, teremos de rever a estratégia”.

Dentro da escola, as regras de segurança têm sido respeitadas. Fora não é bem assim. Os professores queixam-se que os alunos não usam máscara e não se distanciam como deviam, arriscando gestos que podem custar uma quarentena forçada.

Entretanto, o professor Manuel Romão é interrompido. Não é uma questão. É uma notícia.
Uma aluna acaba de receber o resultado do teste à Covid-19, “deu negativo”, escuta o professor, ao que responde, “ainda bem, ficamos todos muito contentes!”