Máscaras ao ar livre obrigatórias a partir desta quarta-feira
27 de Outubro de 2020
O Presidente da República já promulgou o diploma que determina a obrigatoriedade de utilização de máscara na via pública. Devido ao caráter de urgência, a lei deverá ser publicada esta terça-feira em Diário da República para que possa entrar em vigor já na quarta-feira.