Pela notícia ficamos a saber que a nova portaria dos rácios deve ser publicada ainda esta semana. A grande alteração que deve acontecer é que a ponderação passe a ter como fator 2,5 por cada aluno com necessidades específicas em vez dos atuais 1,5.
Possivelmente a redação do n.º 1 do artigo 8.º da Portaria n.º 272-A/2017, de 13 de setembro passará a ser a seguinte:
“1 — Os alunos com necessidades educativas especiais, salvo os inseridos nas unidades de apoio especializado e ensino estruturado, são contabilizados em 2,5 em todos os ciclos de ensino, incluindo a educação pré-escolar para efeitos de apuramento do número total de alunos, por estabelecimento de ensino.”
Possivelmente em breve faço uma aplicação para esta portaria de forma a apoiar as escolas no cálculo do número de Assistentes Operacionais e Técnicos a que têm direito.
Escolas em risco de fechar por falta de funcionários
Vila Nova de Gaia, 09/10/2020 – Reportagem no agrupamento de escolas de Canelas, sobre a falta de assistentes operacionais ATT.
(Ivan Del Val/Global Imagens)
Federação garante que escolas correm risco de fechar, no 1.º período, devido à escassez de não docentes e ao aumento das baixas.
A escassez de assistentes operacionais nas escolas agravou-se com as exigências da pandemia. O reforço destes não docentes é uma prioridade do Orçamento do Estado para 2021. A proposta de lei prevê que a nova portaria de rácios, que deve ser publicada esta semana, resulte na vinculação de três mil funcionários, a partir de janeiro, garantiu na terça-feira o ministro da Educação. A Federação sindical garante que o reforço temporário de 1500 funcionários não retira as “escolas do vermelho” e pode haver fechos no 1.º período.
