… que na ausência de Orçamento de Estado, ou alguma lei específica aprovada no PARLAMENTO, os cortes/congelamento de 2016 não se podem aplicar.

Dúvida sobre a sobretaxa de IRS vale milhões mas ainda não tem resposta

Especialistas fazem interpretações distintas: há quem defenda que a sobretaxa pode ser cobrada em 2016, outros dizem que a medida cai automaticamente a 31 de Dezembro.

São várias as interrogações sobre o que acontece a 1 de Janeiro de 2016 não havendo um novo Orçamento do Estado em vigor nesse primeiro dia do próximo ano. Uma das questões em aberto é esta: o que acontece à sobretaxa de IRS – cai automaticamente ou mantém-se de pé durante o intervalo de tempo em que vigora o orçamento de 2015 em regime de duodécimos até ser aprovado o novo documento orçamental?

Se para uns especialistas em direito fiscal e finanças públicas a resposta é taxativa – sim, a sobretaxa acaba a 31 de Dezembro –, para outros a interpretação é exactamente a contrária – não, nada impede que, até haver orçamento de 2016, continue a ser cobrada tal e qual acontece este ano. O resultado dependerá assim da interpretação que prevalecer do lado do legislador. E a mesma dúvida coloca-se em relação a outras medidas orçamentais, tanto a contribuição extraordinária de solidariedade, como os cortes na função pública e o congelamento das pensões.

Num exercício recente sobre as políticas orçamentais, o Conselho das Finanças Públicas assumia que a sobretaxa, tal como os cortes salariais e a CES, deixaria de existir não havendo “actos legislativos no sentido da sua manutenção”.

Será que já perceberam que as provas finais do 1º ciclo serão mandadas às favas e estão a vender o resto do material em stock?

Hummm.

Fazendo a média isto dá cerca de 7 alunos por professor de Educação Especial, o que não me parece nada mal.

Ensino especial em ruptura. Um técnico pode cuidar de 97 alunos

Um técnico para 97 alunos

O cenário de grandes dificuldades é comprovado, por exemplo, no agrupamento de escolas de Mangualde, onde há apenas um técnico e 13 professores para 97 alunos com necessidades educativas especiais.

A coordenadora Joaquina Gonçalves diz que com o trabalho em grupo se consegue atingir bons resultados, mas o mesmo não se pode dizer relativamente à falta de técnicos.

Há casos concretos de constrangimentos. “Nas unidades de autismo, em que os meninos não estão a beneficiar de terapia; na fisioterapia, temos uma menina com paralisia cerebral que lhe foi retirada a fisioterapia; um outro aluno com implante coclear foi-lhe retirada a terapia da fala”, relata a professora.

O director do agrupamento de Mangualde, Ângelo Figueiredo, recorda o espanto com que recebeu a notícia do corte de técnicos para este ano lectivo.

“Durante os trabalhos de lançamento do ano lectivo, fazemos plano de actividades e isso vai para a Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, a DGEST. Aí pedimos, aluno a aluno, determinadas horas para apoio. Em Agosto, levamos a ripada. Pode haver escolas em que um técnico chega e sobra!”, ironiza.

Para 54 milhões.

Este poste é do

… anda à procura de equilíbrios.

Basta rodar uma peça mais para a esquerda ou para a direita para tudo se desmoronar.

Hoje de manhã, na minha sala.

E para seleccionar os candidatos em contratação de escola para um grupo de recrutamento ainda fazem tranches de 5.

Basta olhar para esta lista graduada de ordenação para perceber isso.

Meus caros, isso terminou com a publicação do Decreto-Lei 83-A/2014 e de acordo com a nota informativa de 13 de Outubro de 2014 os critérios da escola devem ser aplicados a todos os candidatos.

Obviamente que discordo destas regras, mas são as que existem.

… em 13 de Maio de 2015 e afinal não vigorará até Setembro de 2017.

…falhou o entendimento jurídico.

Conservatório Nacional em “desespero absoluto” pede donativos

 
 
O dinheiro acabou”, diz a direcção que lamenta corte de 43% do orçamento e pede, pelo menos, um euro aos amigos e pais dos alunos da escola de música. O dinheiro servirá para pagar contas básicas como água e luz ou, simplesmente, comprar papel higiénico
 

 

A Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN) está sem dinheiro, devido ao corte de 70 mil euros no orçamento, e “em desespero absoluto” a direcção está a pedir donativos aos amigos e pais dos alunos. “Os pais não têm qualquer obrigação de contribuir, mas se cada um der um euro, já serão 900 euros e, neste momento, qualquer ajuda é bem-vinda. Este pedido de donativo é o desespero absoluto, porque o dinheiro acabou”, revelou à Lusa Ana Mafalda Pernão, directora da escola situada no Bairro Alto, em Lisboa.

Foi apenas um fungar fininho que me chamou a atenção. Um murmúrio de tristeza, suave e cinzelado,  que cruzou o chão do wc e me veio aterrar nos pés. Permaneci em silêncio mais um bocadinho, até confirmar que era um choro granulado e lânguido que eu ouvia. Aguardei pacientemente que abrisse a porta e me encarasse.

Era uma colega, com a cara inchada de vermelhidão absoluta, os olhos desfeitos em lágrimas, a fingir que não se passava nada, apanhada que foi no silêncio do cubículo onde se julgava só.

Na verdade, conheço-a muito, muito mal. Aterrou aqui há uns dias, vinda detrás dos montes, discreta e tímida, mal abre a boca ou expressa um sorriso.

O seu nome, tal como ela, é composto apenas por duas sílabas indiferentes.

Mas eu percebo agora que ela está perdida no meio do caos, como eu outrora estive. O caos que é a escola quando se chega a primeira vez, o caos em que se transformou a sua vida, de candidata a professora a contratada temporária. São títulos parvos, mas que marcam a fisionomia de uma alma como uma cicatriz marca um corpo.

Deixou dois filhos nos braços do pai, sucumbindo à necessidade de trabalhar para ter tempo de serviço, já que o dinheiro nem sobra.

E há um cansaço tão doloroso no seu rosto, um cansaço tão extenuado de ser cansaço quando desabafa que não tem alternativa. Bem vejo como é difícil, muito difícil, mas, dessa escolha tão devastadora, eu nada sei.

Apenas sei que a Paula decidiu, há 16 anos atrás, estudar literatura, tal como eu. E que, infelizmente, não se arranja emprego para quem ama palavras e nada mais sabe fazer.

Entretanto, a alma morre-lhe aos bocadinhos, esvai-se no fio da torneira que agora abre para enxugar o rosto e refazer a fisionomia da indiferença.

Dormir longe dos nossos filhos devia ser, simplesmente, uma impossibilidade.

Infelizmente, quem trabalha com o coração despedaçado, nunca trabalhará de corpo inteiro.

E é por isso, Paula, de duas sílabas apenas, dilaceradas e carcomidas de infelicidade, que a crónica de hoje é para ti.

Para ti e para todas as “Paulas” e “Paulos” que, por este país fora, dão as boas noites à sua família, suspensos num fio de telefone.

Obrigada por terem sobrevivido até aqui.

Todos reconhecem o excesso de manuais escolares e a rapidez com que novas edições são feitas ou alteradas definitivamente devido a novos programas e hoje o público dá destaque a esse tema.

Porque não começar a questionar porque antigos secretários de estado orbitam à volta desses grandes grupos editoriais?

Manuais escolares, um problema português

Todos os anos, escrevemos neste jornal sobre a dificuldade que os pais têm, em Portugal, em reutilizar os manuais escolares que herdaram de irmãos, primos ou amigos. Foram aparecendo ideias novas, como o Clube dos Livros Escolares, que em 2008 tinha um serviço online de venda de manuais em segunda mão, mas que rapidamente foi obrigado a fechar por causa de uma providência cautelar da Texto Editores, do grupo Leya. Ou os bancos de trocas, que este ano tiveram muita procura. Há avanços e recuos.

Este ano, gastámos três borrachas a apagar manuais para nada

Em nome da liberdade de escolha, criámos um monstro. Só para o 2.º ciclo há 178 manuais escolares: 14 são de Educação Física.

Página a página, estes manuais escolares são quase 80% iguais

 
Quem já tentou usar manuais escolares de irmãos, amigos ou bancos de trocas sabe que as novas edições são muito parecidas. Mas exactamente quanto e em quê?
 

 

Prepare-se: este é um texto monótono. Vamos comparar, página a página, duas edições de Diálogos 5, o manual de Português do 5.º ano, de Fernanda Costa e Luísa Mendonça, editados pela Porto Editora em 2011 e em 2015.

Este poste não é do Fafe, é meu.