Um bom ano de 2016 para todos os leitores do Blog são os votos de toda a equipa Blog DeAr Lindo.
Ou fazer – com +
Depende daquilo que estivermos a falar. 🙂
Dezembro 2015 archive
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Dez 31 2015
Números do Blog (Facebook)
Ao longo de 2015 a página do blogue deu um enorme salto no número de seguidores através da rede social Facebook.
O ano 2015 iniciou com 21.529 gostos de página e no dia 30 de Dezembro já tinha 37.019 seguidores. Quase duplicou num ano o número de pessoas que seguem diariamente as publicações do blogue.
A distribuição das pessoas que acompanham a página do blog no facebook é maioritariamente feminina e é entre os 35 e os 44 anos que mais seguidores tem o blogue.
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Dez 31 2015
Números de 2015
Enviados pelo WordPress.
Clicar na imagem para ver alguns dados estatísticos de 2015.
About 1,000,000 people visit the Seattle Space Needle every year. This blog was viewed about 7,500,000 times in 2015. If it were the Space Needle, it would take about 8 years for that many people to see it.
The busiest day of the year was August 28th with 246,711 views. The most popular post that day was Listas da Contratação Inicial.
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Dez 31 2015
Extinções e Prorrogações para 2016
Será que em algum dos documentos se encontra a não contagem do tempo de serviço a partir do dia 1 de Janeiro de 2016?
Sim, encontra-se.
Continua essa proibição no número 13 do Artigo 38.º, Proibição de valorizações remuneratórias, que foi publicado na primeira alteração à Lei 82-B/2014 e que mantém a sua leitura na Lei 159-E/2015.
13 — O tempo de serviço prestado durante a vigência do presente artigo, pelo pessoal referido no n.º 1, não é contado para efeitos de promoção e progressão, em todas as carreiras, cargos e ou categorias, incluindo as integradas em corpos especiais, bem como para efeitos de mudanças de posição remuneratória ou categoria nos casos em que estas apenas dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço legalmente estabelecido para o efeito
- DECRETO-LEI N.º 253/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, SÉRIE I DE 2015-12-30
Estabelece o regime de execução orçamental duodecimal entre 1 de janeiro de 2016 e a entrada em vigor da Lei do Orçamento de Estado para 2016
- LEI N.º 159-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-30
Extinção da redução remuneratória na Administração Pública
- LEI N.º 159-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-30
Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade
- LEI N.º 159-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-30
Prorrogação de receitas previstas no Orçamento do Estado para 2015
- LEI N.º 159-D/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-30
Extinção da sobretaxa do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
- LEI N.º 159-E/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-30
Primeira alteração à Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015)
- LEI N.º 159-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 254/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-12-30
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Dez 30 2015
Coisas Fantásticas (Odeith)
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Dez 30 2015
Suspensão imediata das metas curriculares não convence nem os contestatários
As Metas ainda vão dar muito que falar. O PCP quer, porque quer, acabar com elas. O atual Ministério da Educação quer esperar e analisar as opções que terá em cima da mesa depois de consultados “especialistas” e “outros” numa “avaliação científica e pedagógica”.
Não será tão cedo que teremos uma decisão sobre este tema. Se o fizerem de uma forma séria, não me importo de esperar o tempo que for necessário. A Escola está farta de tantas mudanças, necessita de estabilidade. Necessita de uma solução duradoura.
As direcções das associações nacionais de professores de Matemática (APM) e de Português (APP) – duas das organizações que mais críticas fizeram à criação das metas curriculares pelo ministério da Educação de Nuno Crato – não apoiam a vontade do PCP, que no dia 8 de Janeiro pretende formalizar, no Parlamento, a recomendação ao Governo para que proceda à sua suspensão imediata. “Rever as metas e os programas das disciplinas são medidas urgentes, mas urgência não deve ser confundida com precipitação”, frisa Lurdes Figueiral, da APM.
(clicar na imagem para continuar a ler) in Público by Graça Barbosa Ribeiro
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Dez 30 2015
Opinião de Santana Castilho – Tempos novos, conluios de sempre
A gestão da Educação continua entregue ao acaso, desconcertada, cabendo a iniciativa à AR e tornando claro que o PS não tem problemas identificados e prioridades estabelecidas. Primeiro foram abolidos os exames nacionais de Matemática e Português do 1º ciclo do ensino básico, na manhã seguinte à tomada de posse do Governo, cujo programa não continha tal medida. E, surpreendentemente, os deputados do PS votaram à revelia do seu próprio programa de Governo. Seguiu-se a extinção da Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos (PACC), com a aprovação dos projectos de lei do BE e do PCP. Os deputados do PS voltaram a votar contra o programa de Governo, que apenas postulava a suspensão da prova, “procedendo à reponderação dos seus fundamentos, objetivos e termos de referência”. Apenas um deputado, Paulo Trigo Pereira, se absteve, depois de ter defendido publicamente a PACC (Público de 7.12.15) com uma imprecisão de monta. Com efeito, depois de invocar a alta qualidade do respectivo sistema de ensino, afirmou que a Finlândia tem uma prova semelhante. Mas a verdade é que não tem. E basta ler o texto que o próprio citou para verificar que confundiu um exame rigoroso de fim de secundário e entrada na universidade com um exame aplicado a quem detém um grau académico de mestre, pelo menos, e um título profissional de professor.
(clicar na imagem) in Público
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Dez 30 2015
Evolução da Mobilidade Interna Até à RR15
Neste artigo ficam todos os números das colocações e não colocações da Mobilidade Interna até à Reserva de Recrutamento 15.
Pela primeira vez este ano lectivo verificou-se um aumento do número de docentes não colocados em relação à reserva anterior.
Termina o ano 2015 com 88 docentes dos quadros sem componente lectiva atribuída.
O que vale é que…
… desaparece a requalificação docente.
Dos Colocados
Dos Não Colocados
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Dez 30 2015
80 Retirados na Reserva de Recrutamento 15
Foram retirados das listas da Reserva de Recrutamento 80 docentes de acordo com os seguintes motivos e tipo de candidato.
Já há muito tempo que não havia docentes dos quadros retirados por atribuição de componente lectiva e nesta reserva foram retirados dois.
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Dez 30 2015
208 Contratados Colocados na Reserva de Recrutamento 15
Foram apenas 208 os docentes contratados colocados na Reserva de Recrutamento 15 (a última do ano lectivo 2015/2016) de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do horário e número de horas.
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Dez 30 2015
Reserva de Recrutamento 15
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira – 15ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Mobilidade Interna – ano escolar de 2015/2016
Contratação – ano escolar de 2015/2016
Lista definitiva de retirados – Consulte
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Dez 29 2015
Consta Que Pela DSR Norte Não Há Reconhecimento de Tempo de Serviço
… por falta de competências (não incompetência, mas falta de competências mesmo, ok?) do actual delegado regional que terá visto o seu lugar anulado, tal como aos restantes delegados do país, por violação dos princípios da igualdade, da imparcialidade e da transparência no concurso para o cargo.
Não sei se o mesmo se passa por outras direcções de serviços do país, mas tendo em conta que decorre o concurso para o IEFP e muitos dos candidatos são formadores do IEFP que precisam do seu tempo de serviço reconhecido pela direcção de serviços, muitos transtornos e injustiças serão criados neste concurso com esta falta de competências para a certificação do tempo de serviço.
Se souberem de casos como este noutras zonas do país deixem aqui a informação.
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Dez 29 2015
A Língua e os Exemplos…
Trinta mil crianças espanholas aprendem Português na escola, mas não só…
Esta é a escola portuguesa que os ingleses copiaram
(clicar na imagem) in DN by Ana Bela Ferreira
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Dez 29 2015
Amanhã Sai a Reserva de Recrutamento 15
E quem terminou uma colocação através da Reserva de Recrutamento não se esqueça que tem de manifestar interesse na aplicação SIGRHE em regressar à Reserva de Recrutamento, caso contrário não será colocado, ok?
E isso só é possível depois da escola ter finalizado o contrato na aplicação.
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Dez 29 2015
Quem Pode Candidatar-se ao IEFP?
Decorrem dois concursos para o IEFP, um que visa a mobilidade de docentes dos quadros e outro a contratação de formadores.
No caso da Mobilidade apenas podem ser candidatos docentes dos quadros sem componente lectiva atribuída.
Para a contratação de formadores podem concorrer profissionais certificados ao abrigo da portaria nº 214/2011, de 30 de Maio, sem vinculo à Administração Pública, e que detenham habilitação própria para a docência para o grupo que se candidatam, nas componentes de formação de base, sociocultural e científica.
Os docentes contratados pelo ME apenas podem ser candidatos se até à data da entrevista já não tiverem contrato com o ME, caso contrário serão excluídos deste concurso. E não podem fazer uso da denúncia do contrato, mesmo que fora do período experimental, para se manterem em concurso no IEFP.
Podem questionar se estas regras são as mais corretas ou não, no entanto, lembro que um dos principais objectivos do IEFP é a promoção do emprego a quem não o tem.
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Dez 29 2015
Candidatura ao IEFP
Acabadinha de abrir na aplicação SIGRHE.
Necessitam de preencher as vossas habilitações para poderem passar à candidatura.
Os docentes dos quadros sem componente lectiva podem candidatar-se até às 18:00 horas de Portugal Continental, de dia 6 de Janeiro de 2016.
Os docentes contratados podem manifestar interesse até às 18:00 horas de Portugal Continental, de dia 11 de Janeiro de 2016.
As vagas para o IEFP encontram-se aqui.
Mais informações no site da DGAE
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Dez 29 2015
Modas Ibéricas
Trinta mil crianças espanholas aprendem Português na escola
O número de alunos do Ensino Básico e Secundário espanhol a aprender Língua Portuguesa triplicou nos últimos cinco anos, atingindo atualmente mais de 30 mil estudantes. Destes, 97% são alunos espanhóis e apenas 3% lusodescendentes.
O forte aumento do interesse registado nos últimos anos decorre da inclusão, em 2012, do Português como língua estrangeira, com opção curricular equiparada ao Inglês ou Francês, o que “incentivou a grande projeção que o ensino do Português” em solo espanhol, como sublinha a conselheira de Educação da Embaixada de Portugal, Filipa Soares.
O grande interesse verificado nos anos mais recentes tem a ver também com o facto da Língua Portuguesa ser cada vez mais vista no país vizinho “como uma língua diferenciadora, que pode abrir portas a nível profissional”.
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Dez 29 2015
Parece Haver Bom Senso no ME
Suspender metas curriculares? Sim, mas não para já
PCP pede fim imediato das regras de avaliação dos alunos. Governo diz que só faz mudanças depois de avaliação científica
A forma como os alunos são avaliados e como os programas são ensinados não vai mudar antes de haver uma avaliação científica e pedagógica do atual modelo. A garantia foi dada pelo Ministério da Educação (ME) em resposta à proposta do PCP que queria ver as metas curriculares do primeiro ciclo suspensas de imediato. Uma iniciativa que contava com a oposição das associações de professores que apesar de serem contra as metas defendem estabilidade na avaliação do alunos.
O documento do PCP vai ser votado no Parlamento a 8 de janeiro, mas é apenas uma resolução e, mesmo que seja aprovada, depende sempre do governo o avançar com a alteração das regras.
O entendimento do executivo é de que para já deve ser feita uma avaliação ao sistema e só mais tarde aplicar mudanças. Embora reconhecendo que “há problemas sinalizados em algumas das metas curriculares em vigor”, o ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues, garante que “eventuais alterações serão enquadradas na definição do perfil de saída dos alunos no final da escolaridade e numa construção de uma verdadeira articulação curricular”. Deixando a “eventual suspensão de documentos orientadores” dependente do suporte de “uma avaliação científica e pedagógica”.
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Dez 28 2015
Imagens
Há dias em que o próprio dia se torna na coisa mais bela do dia
28/12/2015 – Póvoa de Varzim
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Dez 28 2015
Recrutamento para o IEFP …agora este serve a mais “formadores”
Young students in class at economic studies at university
E estou em crer que as 869 vagas serão todas para este recrutamento.
Nenhum docente contratado que ainda esteja em funções pode candidatar-se ao IEFP, mesmo que ainda esteja em período experimental e possa denunciar o contrato.
A candidatura está aberta por 14 dias (contínuos) a partir de hoje.
Ver aqui o aviso de abertura
O Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. está a promover um concurso, com vista ao recrutamento e seleção de formadores para ministrar, na sua rede de Centros de Emprego e Formação Profissional, formação nas componentes de formação de base, sociocultural e científica das diferentes modalidades do Sistema Nacional de Qualificações, de acordo com as necessidades estimadas para o período de 2016-2018.
As condições a observar no presente processo de recrutamento são as constantes do Aviso de abertura de procedimento de seleção n.º 1/2015.
As candidaturas às necessidades identificadas para cada Centro de Emprego e Formação Profissional podem ser formalizadas no período de 29 de dezembro de 2015 e 11 de janeiro de 2016, através da plataformaSIGRHE.
De forma a facilitar o processo de candidatura está disponível, para download, um manual de instruções.
Todas as dúvidas sobre o procedimento em questão devem ser enviadas para o endereço eletrónico: [email protected].
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Dez 28 2015
Mobilidade para o IEFP … que serve apenas para 12 docentes!
Candidatura aberta para o IEFP, entre 29 de Dezembro e 6 de Janeiro, para docentes dos quadros do MEC sem componente lectiva.
Chamo a atenção para o número 4 do aviso de abertura onde está assinalado a negrito que os docentes contratados não podem concorrer.
No quadro da cooperação institucional entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o Ministério da Educação, o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.), em articulação com a Direção-Geral da Administração Escolar, encontra-se a promover um processo de manifestação de interesse de mobilidade de docentes de carreira sem carga horária letiva atribuída para a rede de Centros de Emprego e Formação Profissional, nos termos do respetivo Aviso.
A requisição dos interessados visa responder às necessidades estimadas para a rede de Centros de Emprego e Formação Profissional do IEFP, I.P., para o período de 2016-2018, para ministrar formação nas componentes de formação de base, sociocultural e científica das diferentes modalidades do Sistema Nacional de Qualificações, e processa-se nos termos do previsto na alínea a) do n.º 2 do artigo 67.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro.
Para efeito de manifestação formal de interesse, no período compreendido entre 29 de dezembro de 2015 e 6 de janeiro de 2016, os docentes devem assinalar esta intenção, por e-mail, através do endereço [email protected].
Se existe um protocolo entre o IEFP e o MEC para este aviso de abertura, aconselhava o IEFP a saber antecipadamente à abertura deste concurso que professores existem nesta altura sem componente lectiva, pois das 869 vagas em concurso existem apenas 12 candidatos possíveis que ainda não têm componente lectiva atribuída.
O mais certo é abrir uma nova fase de concurso para contratação.
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Dez 28 2015
Cegueira Política
Tudo em nome da poupança de uns trocos.
Quando depois se esbanjam milhões na salvação das fortunas.
Menino cego percorre 120 km para ir à escola
Diogo Santos, sete anos, sofre de amaurose congénita de Leber, uma forma hereditária de perda de visão. Um caso raro que acontece à nascença. Perdeu a visão nessa altura.
Nos primeiros cinco anos, frequentou o infantário da cidade, mas desde o ano letivo 2014/2015, altura em que passou para o primeiro ciclo, Mirandela deixou de ter capacidade de resposta, porque não existe uma escola de referência nem foi colocada qualquer professora especializada em Braille.
O Estado criou uma rede de escolas de referência para a inclusão de alunos cegos ou baixa visão. Na região transmontana, só havia duas: ou o Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, em Bragança, ou Diogo Cão, em Vila Real, escola sobre a qual recaiu a escolha.
A rotina diária foi completamente alterada. Diogo levanta-se todos os dias às sete horas para, meia hora depois, estar à porta de casa pronto a viajar até Vila Real, onde frequenta a escola, numa turma com mais 25 alunos. São cerca de 60 quilómetros de táxi. “A escola contratou uma empresa para levar o Diogo e outra menina de Cabanelas”, conta o pai, Miguel Ângelo.
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Dez 28 2015
Opinião de Filinto Lima no Público de Hoje
O despotismo da translucidez
…
Os professores dos dias de hoje vivem afundados numa gigantesca teia burocrática, rodeados de papelada (agora também de plataformas…), que desvirtua o seu verdadeiro trabalho, em nome da translucidez.
…
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Dez 27 2015
Projeto de Resolução n.º 62/XIII/1.ª pelo grupo parlamentar do PCP – Metas
Não é que eu concorde com as Metas. Não é que as ache ajustadas, aos anos de aprendizagem a que estão “adjudicadas”. Mas isto de andar ano sim, ano sim em mudanças, não dá à escola a estabilidade, que na boca de muitos, é algo de necessário para a escola e para quem a frequenta… decidam-se, e de uma vez por todas passem das palavras aos atos.
E já agora… O que as vai substituir?
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2015/12/Projeto-de-Resolução-n.º-62-XIII-1.ª.pdf”]
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Dez 27 2015
E Subitamente
… muitos horários em contratação de escola para Técnicos Especializados foram abertos em época natalícia.
Quase todos com a devida autorização dos “Senhores Secretários de Estado”, conforme consta na informação de cada um dos 83 horários em concurso.
Fica a lista dos agrupamentos que tiveram essa prendinha de Natal.
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Dez 25 2015
Diferentes, mas Também Iguais!
Os alunos especiais cresceram e já andam no secundário
Enquanto os colegas de turma estudam trigonometria e lêem o Sermão de Santo António aos Peixes estes jovens estão a aprender quanto são “três mais um” e como se escreve um sumário. Com o alargamento da escolaridade obrigatória chegaram às escolas secundárias.
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Dez 24 2015
10 Pedidos para + Escola Pública
PROFESSORES CONSTROEM ÁRVORE DE NATAL À FRENTE DA DREC com pedidos para + Escola Pública. Depois de mais de 4500 pessoas terem visualizado e de centenas de professores terem participado/votado, construímos hoje ontem a árvore de Natal. Ainda hoje enviaremos um email para o MEC em Lisboa com a fotografia e as reivindicações.
No próximo dia 28 dezembro, iremos ter o 1º Encontro Nacional para + Escola Pública, contamos com a participação de tod@s. Feliz Natal e PRÓSPERO ANO NOVO COM NOVAS POLÍTICAS EDUCATIVAS. Mais informações em #MaisEscolaPública.
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Dez 23 2015
Pela Soares dos Reis
Ministério garante em tribunal suspensão de diretores na Escola Soares dos Reis
Diretores suspensos até à conclusão dos processos disciplinares instaurados
O Ministério da Educação anunciou esta quarta-feira ter apresentado uma resolução fundamentada em tribunal que visa garantir a suspensão dos membros da direção da Escola Artística Soares dos Reis, no Porto, até à conclusão dos processos disciplinares instaurados.
“A fim de que a suspensão de funções dos três membros da anterior direção da escola se mantenha, conforme instruído pela Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC), emitiu já este Ministério uma resolução fundamentada que, também imediatamente, suspende os efeitos da providência cautelar” interposta em tribunal, afirma fonte ministerial, em resposta enviada à Lusa.
O Jornal de Notícias adianta na sua edição de hoje que a providência cautelar apresentada pelos membros da direção da ‘Soares dos Reis’ que foram destituídos obteve provimento junto do tribunal, sendo que, “tudo indica que os diretores regressarão às suas funções, substituindo a Comissão Administrativa Provisória (CAP) que os tinha substituído a 25 de novembro”.
Na sua resposta à Lusa, o Ministério da Educação acrescenta que aquela resolução fundamentada permite “que os processos disciplinares em curso de investigação pela IGEC corram sem que as pessoas neste quadro suspensas exerçam quaisquer atividades de gestão da escola enquanto os referidos processos não chegam ao seu termo”.
Na sexta-feira, o ministério esclareceu à Lusa que a exoneração da direção daquela escola decorreu em cumprimento do despacho do anterior secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, de 19 de agosto, “após inquérito instaurado pela IGEC”, no qual se apuraram “graves irregularidades”.
O Ministério recordou também que, após a exoneração, foi nomeada uma CAP e que “serão levados a cabo os procedimentos para nova eleição da direção, sendo que o ano letivo está em plena operação na e pela escola no se refere à componente letiva”.
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Dez 23 2015
Feriados de 2016
Se a “geringonça” não falhar a votação no dia 8 de Janeiro, como falhou hoje.
Artigo retirado daqui.
Com o fim do ano a aproximar-se, queremos ajudá-lo a planear 2016. Se tudo correr como planeado no parlamento no dia 8 de Janeiro, no próximo ano teremos 5 fins-de-semana prolongados e 5 possibilidades de fazer ponte.
Em 2016, os feriados oficiais de Portugal são:
01 de Janeiro – Dia de Ano novo (sexta-feira)
25 de Março – Sexta-Feira Santa (sexta-feira)
27 de Março– Páscoa (domingo)
25 de Abril – Dia da Liberdade (segunda-feira)
01 de Maio – Dia do Trabalhador (domingo)
26 de Maio – Dia de Corpo de Deus (quinta-feira) – pendente de aprovação
10 de Junho – Dia de Portugal (sexta-feira)
15 de Agosto – Dia da Assunção de Nossa Senhora (segunda-feira)
05 de Outubro – Dia da Implantação da República (quarta-feira) – pendente de aprovação
01 de Novembro – Dia de Todos os Santos (terça-feira) – pendente de aprovação
01 de Dezembro – Dia da Restauração da Independência (quinta-feira) – pendente de aprovação
08 de Dezembro – Dia da Imaculada Conceição (quinta-feira)
25 de Dezembro – Dia de Natal (domingo)
Feriado Facultativo:
09 de Fevereiro – Carnaval
Existem ainda os feriados regionais, que pode consultar aqui.
Feriados ao Fim-de-Semana
Em 2016, apenas 3 feriados calham ao fim-de-semana! São eles o Dia de Páscoa, o Dia do Trabalhador e o Dia de Natal.
Fins-de-Semana Grandes
Com um total de 3 feriados à sexta-feira e 2 feriados à segunda-feira existe a hipótese de 5 fins-de-semana prolongados.
Existem ainda 3 feriados que calham a uma quinta-feira e um feriado a uma terça-feira, o que lhe dá a possibilidade de fazer ponte em mais 4 fins-de-semana.
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Dez 23 2015
Feliz Natal, Professor!
Tu,
Que ensinas os filhos dos outros
E lhes dás a mão
(Tantas vezes só,
tantas vezes gélida)
.
Tu,
Que aos filhos dos outros
Desenhas com firmeza um caminho no chão
(Tantas vezes rasgando espaço
no beco sem saída)
.
Tu,
que adormeces
Sob o peso da letra morta e alheia
(Tantas vezes insana,
tantas vezes feroz)
.
Recorda-te que
A tua humanidade é
Também
um menino desamparado
A quem deves descanso
E paz
.
Por isso
Respira agora
O frio manso da noite estelar
E enlaça com doçura
A mão terna de quem te ama
.
Abraça os teus
Com a força luminosa
Que ainda exala
O teu coração exausto
.
E respira
Respira o espanto
Respira o descanso
Que o silêncio
Deste outro tempo tranquilo te traz
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Dez 22 2015
Mais Números do Tribunal de Contas
Do sistema educativo desapareceram quase três mil escolas e mais de metade dos contratados
Em seis anos, desapareceram 2513 escolas do ensino básico, o que representou um corte de 30%, assinalou nesta terça-feira o Tribunal de Contas (TdC) no seu parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2014.
O número de estabelecimentos de ensino passou de 8351 no ano lectivo de 2009/2010 para 5838 em 2014/2015, em resultado do fecho das escolas do 1.º ciclo com menos de 21 alunos e da constituição de agrupamentos escolares. No seu relatório, o Tribunal de Contas lembra a propósito que a racionalização da rede escolar, nomeadamente através da constituição de agrupamentos, foi uma das medidas previstas no memorando de entendimento com a troika com vista “à diminuição da necessidade de contratação de recursos humanos”.
O número de unidades orgânicas (agrupamentos ou escolas não agrupadas) também diminui de 1179 para 811 no mesmo período. “Esta reorganização [que passou também pela fusão de agrupamentos já existentes] reflectiu-se no aumento do número de unidades orgânicas com mais de dois mil alunos (de 6,1% no início de 2009/21010 para 27,1% no último ano lectivo)”, assinala o TdC. Com mais de três mil alunos existem actualmente 28 agrupamentos.
Para além da “racionalização da rede escolar”, as medidas de redução e custos na Educação passaram essencialmente pela redução do número de professores e do financiamento do Estado aos colégios, enumera o TdC. No primeiro caso, registou-se uma redução de 21,1% no número total de professores entre 2010/2011 e 2014/2015, “em especial devido à quebra em mais de metade do número de contratados (56,6%)”, frisa o tribunal. O seu número passou de 33.413 para 14.496. Também o número de professores do quadro diminuiu de 107.944 para 96.997.
Segundo o que o então Ministério da Educação e Ciência comunicou, esta redução de pessoal teve um impacto financeiro de 328 milhões de euros entre 2012 e 2014, enquanto a reorganização da rede escolar originou poupanças de 60 milhões de euros.
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Dez 22 2015
Breve Balanço do Blogue em 2015
O primeiro dia do ano 2015 trouxe uma novidade no blogue que foi a abertura do mesmo a outros autores. No geral considero esta abertura uma mais valia que veio trazer alguma novidade a um espaço demasiado personalizado.
Obviamente que esta personalização excessiva veio criar-me alguns problemas, pois nem sempre os leitores consigam de imediato identificar os autores de cada um dos artigos e acabava eu por passar por dizer o que não tinha dito.
Fazer um balanço do blogue em relação ao ano 2015 é um exercício um pouco complexo porque nem me lembro de coisas pequenas que podem ter tido início aqui e que depois se transpusesse para o dia a dia dos professores e das escolas. Mas tentarei fazer esse exercício sem percorrer demasiado o histórico do blogue.
Já em 2014 tinha iniciado diversos estudos sobre os docentes que vinculariam pela norma travão em 2015 e as vagas que poderiam ser abertas por QZP e grupo de recrutamento. Quem acabou por vincular ou esteve em vias disso e não conseguiu sabe bem que estes estudos pouco falharam e o que tinha anunciado com bastante antecedência acabou por concretizar-se com bastante aproximação. Um dos resumos desses estudos pode ser visto aqui.
Sobre concursos todos sabem que poderão acompanhar aqui mo blogue tudo o que lhes diga respeito. Não há uma única lista “pública” que não seja tratada ao longo do ano. O trabalho de análise estatístico é reconhecido como uma das imagens de marca aqui deste espaço.
Quase todas as listas foram disponibilizadas no formato excel, assim como os dados das escolas.
O mapa de escolas que foi elaborado aqui é um desses exemplos e para quem não o conhece fica a saber que se utilizar o mapa seguinte numa aplicação móvel e inserir a escola que pretende pode deslocar-se de qualquer ponto do país até essa escola com a orientação do percurso (por enquanto apenas existe a versão com as sedes do agrupamento, mas um dia criarei este mapa com todas as escolas do País).
Para acederem ao mapa já preparado para um dispositivo móvel clicar na imagem.
Falando em concursos e passando já para o dia 28 de Agosto de 2015, o blogue nesse dia atingiu o seu máximo histórico com 246.711 visualizações.
Em Março, para surpresa minha, este blogue serviu como projecção para a revista visão para me considerar um dos portugueses mais influentes da internet ao lado de outros editores de blogues mas não só.
Muito do trabalho feito aqui é direccionado para professores contratados, mas não só.
Para quem já não se lembra, em Junho de 2015 havia uma questão que apoquentava os professores contratados há já alguns anos. A manutenção do seu contrato temporário até 31 de Agosto se o titular do lugar não regressasse ao serviço.
Bastou um artigo feito no dia 16 de Junho para a DGAE no dia imediatamente seguinte dizer isso mesmo. Coincidências dizem uns, não creio que tivessem sido.
O mesmo se passou com as permutas, desta vez para os docentes dos quadros.
Não vale a pena fazer esses resumo histórico dos acontecimentos, porque quem precisou da permuta bem sabe o que se fez aqui no blogue para alargar o pedido de permuta aos docentes que concorreram na segunda prioridade e não foram colocados e aos QZP. Coincidências dizem outros, mas todos os restantes sabem que não foi.
Mas para mim mais importante do que isso ter acontecido bastante por pressão feita aqui foi ter construído esta aplicação de permutas que foi uma enorme mais valia para grande parte desses docentes.
Acredito que muito terá ficado no meu esquecimento e que cada um poderá lembrar-se de muitas outras coisas feitas por aqui que terão servido e muito para a sua vida profissional. E se quiserem partilhar algo que vos tenha marcado aqui no blogue podem dizer nos comentários.
Da minha parte e dos colaboradores do blog podem contar que estaremos sempre por cá para dar o nosso melhor e para fazer sempre algo que vos seja útil.
Não irei falar nos enormes prejuízos pessoais que este espaço também ajudou a criar, porque também criou.
E independentemente disso quero que saibam que estarei em 2016 sempre deste lado para tentar fazer ainda melhor.
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Dez 22 2015
Seria Bom, Mas…
… quem manda nas finanças não conhece a realidade docente.
E os governantes que conhecem passam pouco tempo no exercício de funções docentes.
Mais de 30.000 professores assinam petição por um regime de aposentação excecional
Como confirmam vários estudos, nacionais e internacionais, realizados nesta área, o exercício continuado da docência provoca um elevado desgaste físico e psicológico nos educadores e professores, que se reflete na qualidade das práticas pedagógicas e, por consequência, na própria qualidade do ensino.
O agravamento dos horários de trabalho e a alteração introduzida nos últimos anos ao regime de aposentação, consubstanciada na uniformização de regimes e no agravamento nas condições de tempo de serviço e idade, originam uma profunda injustiça, já que obrigam os docentes a trabalhar para além dos 66 anos de idade (o que, para muitos, significa exercer a atividade docente durante mais de 45 anos), retiram a professores e alunos o direito a condições condignas de ensino e de aprendizagem e dificultam a indispensável renovação geracional do corpo docente.
Considerando aqueles pressupostos, os professores subscrevem as seguintes propostas que a FENPROF assume e apresenta à Assembleia da República:
– A título de regime transitório e de imediato, sem qualquer penalização, a aposentação voluntária de todos os docentes que já atingiram os 40 anos de serviço e de descontos;
– O início de negociações com vista a criar um regime de aposentação dos professores e educadores aos 36 anos de serviço e descontos, sem qualquer outro requisito;
– Enquanto vigorar o regime transitório, a possibilidade de aposentação antecipada dos docentes sem qualquer outra penalização que não seja a que decorra do tempo de serviço efetivamente prestado, com os indispensáveis descontos realizados;
– A alteração do artigo 37.º-A, do Estatuto da Aposentação, Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro, de forma a ser possível a aposentação antecipada dos docentes a partir do momento em que completem 30 anos de serviço independentemente da idade.
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