… que não batem certo com os do MEC e por isso podem ter algumas falhas.
Agosto 2012 archive
Ago 31 2012
Números de Renovações
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/numeros-de-renovacoes/
Ago 31 2012
Números da Contratação
Sem incluir ainda a renovação de colocações.
Caso detetem algum erro agradecia que me informassem.
Quadro completado pela Sofia Fernandes.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/numeros-da-contratacao/
Ago 31 2012
Colocados menos 5147 professores
O Ministério da Educação de Ciência, anunciou esta sexta-feira em comunicado que dos 51.209 candidatos sem vínculo à função pública que se candidataram ao concurso para contratação inicial e renovação de contrato ficaram colocados apenas 7600.
São menos 5147 do que o número de professores contratados no ano passado, quando entraram nas escolas, nesta fase, 12 747 docentes sem vínculo.
A mesma fonte indica que ficaram colocados 1.999 professores do quadro que tinham concorrido devido à ausência de componente lectiva nas respectivas escolas e 801 docentes, que foram a concurso para aproximação à residência.
“Permanecem sem colocação 1.872 DACL, que farão substituição de aposentações, docentes com baixa médica prolongada e licença de parentalidade. Poderão também desenvolver trabalho em Actividades Extracurriculares (AEC), apoio ao estudo ou coadjuvação em disciplinas estruturantes”, informa o gabinete de imprensa do ministério.
Segundo a nota distribuída, as escolas solicitaram a colocação de docentes para o preenchimento de 12.114 horários, dos quais 1.714 horários (completos e incompletos), ficaram por preencher.
“Tal como todos os anos”, indica o ME, estes horários “serão agora reavaliados pelas escolas para que os possam complementar nos casos necessários“, com horas que resultem de aposentações e doenças que entretanto ocorram.
Os horários daí resultantes serão colocados a concurso na reserva de recrutamento (as chamadas “bolsas”).
“Esta colocação realizar-se-á semanalmente durante o primeiro período escolar, tendo em vista o preenchimento destes horários e de outros que venham a ser solicitados“, conclui.
Apenas 4471 professores viram os seus contratos renovados, o que representa uma quebra de 43,5 por cento em relação ao ano anterior, quando renovaram 7915 professores.
_____________________________________
Devido à tardia publicação das listas ainda não consegui completar os quadros que tentava colocá-los hoje no blog.
Ainda me faltam demasiados dados e a cabeça a esta hora não está nada fresca. Vou ao longo do fim de semana completar o quadro mas se entretanto quiserem ajudar a completá-lo fica aqui o excel para isso.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/colocados-menos-5147-professores/
Ago 31 2012
A Grande Hecatombe
Grupo de EVT sem qualquer professor colocado
A Associação de Professores de Educação Visual e Tecnológica anunciou esta quinta-feira que no Grupo 240 (que reúne os professores do 2º ciclo das novas disciplinas de Educação Visual e de Educação Tecnológica) a razia é total.
Entre os cerca de 2000 docentes candidatos à colocação, cujos resultados foram hoje conhecidos, não há um único que tenha sido contratado ou que tenha visto o contrato renovado. No ano passado, nesta fase, ficaram colocados com contrato inicial 133 docentes (menos 194 que em 2010, já) e renovaram contrato 286 (menos 156 que um ano antes). “Acabando o par pedagógico e passando a existir duas novas disciplinas, EV e ET, cada uma com um professor, era de prever que isto acontecesse”, lamentou, em declarações ao PÚBLICO, o presidente da APEVT, José Alberto Rodrigues.
Salvaram-se apenas 60 DACL, sendo que apenas 32 conseguiram um horário completo.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/a-grande-hecatombe/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/todas-as-listas/
Ago 31 2012
Afinal…
Ficaram colocados cerca de 3381 docentes na contratação inicial e cerca de 4320 docentes em renovação de colocação.
O ano passado foram colocados 4834 docentes em 31 de Agosto e 7915 docentes em renovação.
De 12749 colocações em 2101/2012 ficou em cerca de 8701 em 2012/2013. O saldo é de cerca de 4048 contratações a menos.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/afinal-4/
Ago 31 2012
Números Aproximados
De contratados colocados:
Para Trabalhar com tempo
Grupo Último Colocado Numero Aprox de colocados
100 524 115
110 360 130
200 588 60
210 267 15
220 810 75
230 1290 125
240 0 0
250 467 25
260 641 100
300 1313 80
310 0 0
320 718 60
330 480 40
340 10 1
350 298 180
400 732 175
410 441 55
420 964 245
430 321 80
500 1555 220
510 1033 250
520 1036 245
530 81 3
540 140 60
550 905 250
560 33 9
600 676 55
610 37 3
620 1586 300
910 1307 400
920 34 10
930 43 15
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/numeros-aproximados/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/as-listas-de-31-de-agosto/
Ago 31 2012
Quem Anda Azul
… são os que desde as 10 horas da manhã já estão asfixiados de tanto ecrã, F5 e Refresh.
Mas a partir das 19 horas já se vê a lua. 😀
Esta sexta-feira a Lua vai ser azul, ou quase
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/quem-anda-azul/
Ago 31 2012
Post Para As Listas das Ofertas de Escola
Porque já são imensas escolas que publicaram as listas nos seus sites e como está a acontecer quase tudo ao mesmo tempo não terei grandes possibilidades de editar este post ainda hoje.
No entanto podem deixar na caixa de comentários os links para os sites dos agrupamentos que já colocaram as listas.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/post-para-as-listas-das-ofertas-de-escola/
Ago 31 2012
Bons Exemplos
Mas que mesmo assim seriam escusados se todos os dados dos docentes se encontrassem numa base de dados da DGAE.
Caro(a) candidato(a),
Para proceder à confirmação dos dados constantes nas listas de candidatura, solicitamos que nos devolva devidamente preenchido o documento em anexo e respetiva prova documental.Esta informação devera ser enviada para o endereço [email protected] até dia 2 de setembro.
Com os melhores cumprimentos,
A Diretora
Alzira Roso
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/bons-exemplos/
Ago 31 2012
A Damaia na Comunicação Social
Convocatória de escola da Damaia aumenta confusão em dia de colocação de professores
A direcção do Agrupamento de Escolas Azevedo Neves, da Damaia, convocou para a manhã desta sexta-feira milhares de professores de todo o país. Alguns tiveram mesmo de se deslocar centenas de quilómetros, apenas para preencher um questionário, numa folha de papel A4, que lhes permite candidatarem-se a 47 vagas. Com a particularidade de estas vagas poderem deixar de existir ainda hoje, quando forem conhecidos os resultados de um outro concurso que tem prioridade.
“Se há confusão ela é da responsabilidade do MEC – a mim cabe-me cumprir a lei e as directivas, segundo as quais na segunda-feira devo chamar os candidatos à ocupação das vagas que não ficarem entretanto preenchidas”, justificou José Biscaia, director do agrupamento de Escolas Dr Azevedo Neves, da Damaia
Engraçada a interpretação de José Biscaia ao remeter esta responsabilidade para o MEC, mas que só é possível de a fazer para quem pretende eliminar todos os candidatos para apenas ficarem os que pretende contratar.
E sobre a chamada de atenção que fiz aqui convém ficar transcrito parte da notícia do público para que tentem perceber melhor o que vos peço.
Esta sexta-feira, então, é um dia de especial vulnerabilidade para os professores. “As pessoas estão muito, muito ansiosas”, verificava esta manhã Arlindo Ferreira, dirigente da Federação Nacional de Educação e autor do Blog DeAr Lindo (https://www.arlindovsky.net), cuja caixa de conversação se tornou num espaço de encontro para professores que aguardam pela publicitação dos resultados do concurso.
Reportagem da SIC, RTP e TVI
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/a-damaia-na-comunicacao-social/
Ago 31 2012
O Contexto da Notícia dos 8000 Vínculos do DN
… são apenas estimativas que fazem uso do número de docentes com mais de 10 anos de serviço e que já os tinha calculado. Já em 26 de Maio apontava para que existissem 8500 docentes com mais de 10 anos de serviço.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/o-contexto-da-noticia-dos-8000-vinculos-do-dn/
Ago 31 2012
Esclarecimento Necessário
…para que não voltem a repetir-se brincadeiras de mau gosto no Chat deste Blog.
Como sabem o chat obriga a um registo simples do nick com uma password para poderem participar ao contrário do que acontecia em não era necessário essa password e cada utilizador podia usar o nick de um outro comentador. Essa proteção foi feita para que ninguém se pudesse passar por outro.
No entanto é possível escrever vários nicks e fazerem-se passar por outros utilizadores.
A Prof.ª (Des)empregada já o fez por uma vez e pediu-me para comprovar pelo uso do seu IP os nicks que usou num determinado dia por saturação de outros comentadores e que são estes:
“desistindo” e “flor” e “DACL510”
Comprovei estes dados e de acordo com o histórico de mensagens do chat comprovo pelo IP que foram apenas estes os nicks usados.
Este espaço ainda é livre e não tenho intenções de banir comentadores ou entrar na brincadeira de alguns para fazer deste espaço um local de ataques pessoais.
Sejam o mais corretos possíveis no uso que fazem do chat e não façam ofensas pessoais a outros colegas. Afinal somos todos educadores!
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/esclarecimento-necessario/
Ago 31 2012
Já Imagino a Que Horas Saem as Listas
Será entre as 18 e as 19 horas
Apenas um alerta para quem ficar colocado hoje.
Têm 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis, para aceitarem a colocação (ou seja até 3ª feira às 23:59) e 72 horas para se apresentarem na escola (até 4ª feira em hora de expediente da secretaria)
NOTA: A aceitação é feita na aplicação da SIGRHE.
Os únicos que se têm de apresentar no 1º dia útil de Setembro na última escola onde prestaram funções são os docentes dos quadros sem componente letiva e que não ficaram colocados hoje.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/ja-imagino-a-que-horas-saem-as-listas/
Ago 31 2012
Soluções
… que já apontei em posts anteriores e que agora não tenho tempo para os procurar.
No SOL
Vítor Gaspar vai apresentar à troika um programa para acelerar as reformas estruturais e cortar mais na despesa do Estado. Rescisões por mútuo acordo na Educação, Saúde, Defesa e forças de segurança estão na agenda.
No DN
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/solucoes/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/e-na-azevedo-neves/
Ago 31 2012
Manual de Apoio ao Docente Desempregado – 2012
… porque infelizmente terá de ser lido por muita gente.
clicar na imagem para aceder ao documento em pdf
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/manual-de-apoio-ao-docente-desempregado-2012/
Ago 31 2012
A Previsão da Saída das Listas
…com os resultados da sondagem de ontem.
A votação nesta sondagem quase pareceu a da vitória do Iniesta do dia de ontem com uma escassa diferença de 2% do primeiro para os dois segundos em igualdade de votos.
Eu votei que as listas ainda sairiam de manhã, mais precisamente entre as 11 e as 13 horas. Vamos aguardar que assim seja e boa sorte para todos.
Só espero que não cometam a maldade de retirar as listas como no ano passado, mas se o fizerem tenho tudo preparado para as publicar de seguida. 😀
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/a-previsao-da-saida-das-listas/
Ago 30 2012
Quadro de Contratações Para Amanhã
Para completar este quadro irei precisar da vossa ajuda para logo que seja conhecida a lista de colocados na Contratação Inicial colocar os dados relativos a 2012 comparando-os com 2011.
A metodologia para este trabalho é colocarem na caixa de comentários o grupo de recrutamento seguido do número de candidatos colocados na Contratação Inicial separando os horários completos e incompletos. Já tenho o ficheiro em excel preparado para calcular as diferenças com 2011 e logo que tenha este quadro completo publico-o em novo post.
Exemplo: Grupo 200 – 32 Completos – 16 Incompletos
Se conseguirem colocar o número de não colocados nesse grupo podem-no fazer à frente desses dados.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/quadro-de-contratacoes-para-amanha/
Ago 30 2012
Quadro de Renovações Para Amanhã
Para completar este quadro irei precisar da vossa ajuda para logo que seja conhecida a lista de Renovações colocar os dados relativos a 2012 comparando-os com 2011.
A metodologia para este trabalho é colocarem na caixa de comentários o grupo de recrutamento seguido do número de candidatos com renovação da colocação. Já tenho o ficheiro em excel preparado para calcular as diferenças com 2011 e logo que tenha este quadro completo publico-o em novo post.
Exemplo: Grupo 200 – 52 renovações
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/quadro-de-renovacoes-para-amanha/
Ago 30 2012
Quadro de DACL para Amanhã
Para completar este quadro irei precisar da vossa ajuda para logo que seja conhecida a lista de DACL colocar os dados relativos a 2012 comparando-os com 2011.
A metodologia para este trabalho é colocarem na caixa de comentários o grupo de recrutamento seguido do número de colocados (em horário completo e incompleto) e não colocados nesse grupo. Já tenho o ficheiro em excel preparado para calcular as diferenças com 2011 e logo que tenha este quadro completo publico-o em novo post.
NOTA: Só me interessa a lista de mobilidade de colocados e não colocados na 1ª prioridade.
Exemplo: Grupo 200 – Completo (100) Incompleto (60) – Não colocados (76)
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/quadro-de-dacl-para-amanha/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/sondagem-para-as-listas/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/outras-listas/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/listas-da-escola-dr-azevedo-neves/
Ago 30 2012
Em Menos de 24 Horas
… marca-se uma entrevista onde alguns candidatos podem ter de fazer mais de 400 km ao mesmo tempo que sabem que a lista de colocações sai no mesmo dia e que o concurso pode ser anulado?
Alguns candidatos receberam a convocatória em anexo, seguido do seguinte email:
Segue, em anexo, Contratação de Escola – Reserva de Recrutamento – Seleção de Docentes do Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves. Sem outro assunto, O Diretor do Agrupamento Dr. Azevedo Neves José Diamantino Esteves Biscaia
É de referir que este Agrupamento não publicou a lista graduada no seu site e sei que houve candidatos com menor graduação que a minha, que receberam a convocatória e eu não (apesar de também eu ser opositor ao concurso desta escola). Já seguiu reclamação para o Agrupamento.
Cumprimentos
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/em-menos-de-24-horas/
Ago 30 2012
Dão-se Alvíssaras
A quem encontrar as listas do Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela.
Porque os primeiros cinco candidatos não aceitaram.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/dao-se-alvissaras/
Ago 30 2012
Esclarecimento da ESEQ
Que poderia não ser necessário porque todos já devem saber disso. Ou será que alguém ainda não sabe?.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/esclarecimento-da-eseq/
Ago 30 2012
Ataque ao Portal do Governo – Iniciativa “O Meu Movimento”
O Ataque ao Portal do Governo (que ainda não se fala) – Iniciativa “O Meu Movimento”
COMUNICADO APEVT
(às 00:15 do dia 30/08/2012)
Tal como é de conhecimento público, a APEVT criou o movimento “Em defesa da disciplina de EVT” na 2ª edição da iniciativa do Portal do Governo intitulada “O Meu Movimento”. Tendo já participado na primeira edição desta iniciativa, na qual fomos finalistas e acabámos em 2º lugar,acresce-nos alguma experiência acumulada nesta iniciativa do Portal do Governo,a qual louvamos pois permite a todos os cidadãos criarem o seu movimento,partilhá-lo e angariar apoiantes para que, no caso de ser o mais votado, poder expor os seus fundamentos numa audiência com o Primeiro-Ministro.
Tudo decorria de forma normal até ao início da manhã do dia 29 de Agosto de 2012. Mais de uma centena de movimentos criados e votações dentro daquilo que é o padrão normal e que era constatado também na primeira edição desta iniciativa. Até que, pela manhã deste dia, numa atualização feita à página dos movimentos “mais populares” verificámos que existiam 8 movimentos que, no espaço temporal que decorreu numa madrugada, passaram de menos de 100 apoiantes para mais de 500!… E ao final da noite do mesmo dia 29 conseguem,em muito menos de 24 horas, angariar mais de 1000 apoiantes, algo que poucos conseguiram e em várias semanas!
Conhecendo como conhecemos os fluxos de votações desta iniciativa, achámos muito estranho tal acontecer. A via mais direta que havia era contactar via facebook da iniciativa os seus responsáveis e denunciar esta situação considerada por nós anómala e estranha. Foi enviada essa mensagem privada. No entanto, não tendo obtido resposta, depois das 21 horas do dia 29/08/2012, contactámos telefonicamente um dos responsáveis desta iniciativa. Valia a situação de se ter o contacto direto por já termos sido finalistas da anterior edição. Foi-nos comunicado que já existiam 3 denúncias relativamente a essa situação e que durante toda a noite os técnicos informáticos iriam trabalhar sobre esse problema.
A situação que atualmente se verifica é que, estranhamente, existem 8 movimentos que a cada hora que passa cresce de forma continuada a sua votação. Conhecedores que somos das tendências de votação e fluxos devotos/apoiantes, esta situação é por demais evidente ser estranha. Dá a sensação que alguém deverá ter uma máquina virtual a trabalhar na rede que cria automaticamente registos de utilizador e faz a distribuição de votos/apoiantes nesses 8 movimentos.
A APEVT reafirma CLARAMENTE que lamenta profundamente esta situação e é solidária com os criadores e apoiantes desses 8 movimentos que, acreditamos, nada têm a ver com esta situação anómala que se está a passar.
No sentido de repor a verdade, e no seu livre exercício de cidadania responsável, a APEVT contactou os responsáveis da iniciativa “O Meu Movimento” no sentido de se apurar o que se está a passar e repor toda a verdade, pois consideramos que algo anormal se está a passar.
Para que possam ter uma ideia, podemos fornecer-vos alguns dados que fomos recolhendo e analisando ao longo do dia de hoje. Recusamo-nos a referenciar o nome dos 8 movimentos por acreditar nos princípios que defendem e, mais, certamente serão completamente alheios a esta situação que, também para eles, deverá ser muito estranha e até nefasta.
A APEVT, sempre com uma postura exemplar, profissional e responsável, denunciou esta situação e espera a reposição da verdade dos factos, aguardando alguma decisão que nos foi assegurado, nos ser comunicada.
Terminamos apresentando as várias imagens da página dos movimentos mais populares, retiradas com a frequência que a data e hora dos ficheiros de imagens assim assinalam para que assim possam compreender o que está em causa. Podem ver todas essas “screen captures” neste álbum: https://www.facebook.com/media/set/?set=a.421487151231021.94757.155594171153655&type=1 sendo que em cada imagem tem a referência de data e hora a que foram realizadas.
A APEVT é solidária com todos os movimentos que, de qualquer forma, tenham sido prejudicados e usados numa iniciativa que tentou desvirtuar a própria iniciativa “O Meu Movimento”.
APEVT
Às 00:15 horas de 30/08/2012
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/ataque-ao-portal-do-governo-iniciativa-o-meu-movimento/
Ago 29 2012
Horários em Contratação de Escola (29 de Agosto)
Com 37 horários que entraram hoje na aplicação com o termo do contrato a 2 de Outubro de 2012 mas que são efetivamente anuais conforme se comprova selecionando cada um deles.
Fica para memória futura este exemplo.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/horarios-em-contratacao-de-escola-29-de-agosto/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/listas-de-darque-para-fiscalizacao/
Ago 29 2012
Oportunidades
Professores de Português para São Tomé e Príncipe
“Professor / Formador de Português para Integrar a equipa do Projeto no ano letivo 2012/2013
Termos de referência
I. Contexto
O Projeto “Escola + / Educação para Todos” pretende promover o ensino da língua portuguesa através do reforço do ensino secundário em São Tomé e Príncipe.
Para atingir este objetivo, o projeto atua ao nível da adaptação e diversificação dos currículos escolares; disponibilização de manuais escolares adaptados à realidade do país; reforço das competências técnicas dos professores e melhoria das condições de trabalho; melhoria da capacidade de gestão e acompanhamento no sistema de ensino e melhoria das condições do parque escolar. Pretende-se com este projeto valorizar os recursos humanos locais, reforçando as suas capacidades e responsabilizando-os pelo sistema de ensino a implementar e promover todas as condições, meios e métodos necessários para a melhoria doprocesso de ensino-aprendizagem.
A estratégia promovida é a da criação de um modelo de ensino adaptado às necessidades e à realidade do país, implementado pelos próprios agentes de ensino Santomenses. A metodologia de reforço de capacidades destes agentes de ensino permitirá garantir a sustentabilidade técnica do modelo.
O projeto representará uma transição gradual de metodologia de intervenção por parte da Cooperação Portuguesa ao nível do ensino no país, apostando-se numa lógica de formação ecapacitação dos professores Santomenses em detrimento de uma lógica de lecionação direta.
Nesse sentido, o projeto apresenta como objetivo global:
– Contribuir para o desenvolvimento socioeconómico de São Tomé e Príncipe, através do reforço das capacidades dos recursos humanos do país.
O objetivo específico é:
– Promover o ensino da língua portuguesa através do reforço do ensino secundário em São Tomé e Príncipe.
II. Funções
As funções a desempenhar serão:
– Lecionação ao nível do segundo ciclo do ensino secundário e cursos profissionalmente qualificantes; – Apoio aos delegados de disciplina e restantes ações de formação e capacitação de professores Santomenses; – Apoio à implementação da reforma curricular do ensino secundário; – Participação no plano anual de atividades extracurriculares.
III. Perfil O professor / formador a contratar deverá ter formação científica e pedagógica na área de Língua Portuguesa. Será dada preferência a candidatos com:
– Experiência profissional na área da docência;
– Estágio Pedagógico;
– Experiência na implementação de projetos de formação e capacitação;
– Experiência de trabalho em países em desenvolvimento;
Os candidatos devem ainda as seguintes características:
– Capacidade de diálogo, de comunicação e de concertação com as várias entidades envolvidas na implementação do Projeto;
– Capacidade de posicionamento crítico e de formulação de propostas que permitam atingir os objetivos estabelecidos numa ótica de sustentabilidade e demonstrem visão estratégica;
– Capacidade de adaptação às condições existentes no terreno.
III. Processo de seleção
Os candidatos interessados deverão enviar até ao dia 7 de setembro de 2012, CV e carta de motivação para:
Instituto Marquês de Valle Flôr R. de São Nicolau, nº 105 1100-548 Lisboa E-mail: [email protected]
Este projeto é cofinanciado pela Cooperação Portuguesa e tem a duração de 48 meses(2009-2013).”
(Via)
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/oportunidades-2/
Ago 29 2012
Adaptação ao Código de Trabalho
… em especial aos menores com 16 anos de idade que ainda não concluíram a escolaridade obrigatória.
Lei n.º 47/2012. D.R. n.º 167, Série I de 2012-08-29
Assembleia da República
Procede à quarta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, por forma a adequá-lo à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, que estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de idade.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/adaptacao-ao-codigo-de-trabalho/
Ago 29 2012
Agora na SIC
Aumenta a contestação ao concurso de professores, erros nas graduações profissionais e no tempo de serviço.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/agora-na-sic/
Ago 29 2012
A Notícia do Correio da Manhã
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/a-noticia-do-correio-da-manha/
Ago 29 2012
Voltaram os Contratos Mensais
… apenas porque o final da candidatura é no dia 3 de Setembro.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/voltaram-os-contratos-mensais/
Ago 29 2012
Complicada a Interpretação
Que não deixa perceber se os professores contratados têm direito a parte do subsídio de férias ou não visto que iniciaram uma nova relação contratual apenas em 1 de Setembro de 2011 mas que em muitos casos iniciaram antes do dia 1 de Julho uma relação contratual, pelo que perfizeram os 6 meses de contrato.
Quem conseguir interpretar isto em condições pode fazê-lo porque acho que perdi a capacidade de interpretar estas interpretações.
- Como se estabelece no artigo 172.º, n.º 2 do RCTFP o trabalhador tem direito, no ano da contratação, a um período de férias correspondente a 2 dias úteis por cada mês de duração do contrato, que podem ser gozados após o decurso do prazo de 6 meses completos de execução do contrato.
- Nestes termos resulta, por um lado que a aquisição do direito a férias é progressiva, agregando-se em módulos de dois dias úteis por cada mês de duração do contrato e, por outro lado que o exercício desse direito está condicionado ao decurso de 6 meses completos de execução do contrato.
- Assim, na situação de um trabalhador, sem prévia relação jurídica de emprego, que tenha iniciado funções públicas até 1 de Julho de 2011 e completado até 31 de Dezembro desse mesmo ano os 6 meses de contrato, constitui no ano de 2011 o direito aos correspondentes dias úteis de férias, podendo a partir desse momento exercer esse direito, ainda que os goze após 1 de Janeiro de 2012.
- No que se refere ao subsídio de férias, a lei não determinou o momento do pagamento do subsídio de férias nos casos em que o trabalhador vence férias no ano da contratação, da mesma forma que o não fez nos restantes casos de proporcionalidade do direito.
- Ora, não o tendo feito, afigura-se como procedimento adequado, que combina o legítimo interesse do trabalhador e a razoabilidade do processamento administrativo, que o pagamento do subsídio de férias seja feito logo que o trabalhador possa exercer o direito a férias, por terem decorrido os seis meses que constituem a sua condição legal ou ainda, no mês anterior ao do gozo dos correspondentes dias de férias.
- Assim, no caso referido, em que o trabalhador iniciou funções até 1 de Julho, completou 6 meses de execução do contrato até 31 de Dezembro de 2011 e só vem a gozar efetivamente esses dias de férias a partir de Janeiro de 2012, não pode deixar de se concluir que quer o direito a férias, quer o direito ao respetivo subsidio se constituíram na esfera jurídica do trabalhador até 31 de Dezembro de 2011, porque até essa data se verificaram os pressupostos de aquisição do direito, sendo irrelevante o facto de o gozo efetivo e o processamento do subsídio de férias ocorrerem no ano de 2012.
- Na verdade, estando o direito a férias constituído, o processamento do subsídio de férias é uma mera operação administrativa, que não é afetada pela entrada em vigor da Lei do Orçamento de Estado para 2012.
- Diferentemente acontece com o subsídio de férias correspondente aos 25 dias de férias vencidas em 1 de Janeiro de 2012, o qual nos termos do artigo 21º da Lei OE 2012, não pode ser processado e pago.
Assim, em conclusão e de acordo com os normativos e os fundamentos expressos é devido a todos os trabalhadores em funções públicas, que tenham iniciado funções no ano de 2011, ao abrigo do RCTFP e que tenham reunido os requisitos acima referidos, o pagamento do subsídio de férias reportado ao período de férias adquirido nesse primeiro ano de contratação.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/complicada-a-interpretacao/
Ago 29 2012
A Preparar o Dia 31
A afluência de visitas a estes blog tem disparado nos últimos tempos como se comprova nos dados estatísticos do sitemeter. Ao contrário do ano passado em que existiram dificuldade de acesso ao blog este ano tenho-o preparado para estarem ao mesmo tempo no site cerca de 5000 visitantes.
Na próxima sexta-feira é garantido que não existirão dificuldades de acesso e que podem contar com este espaço para divulgar os primeiros dados das listas de colocações.
Até lá irei preparar alguns quadros que irão ajudar a que rapidamente seja possível retirar os números das listas de colocações.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/a-preparar-o-dia-31/
Ago 29 2012
Oportunidades
Recrutamento de Docentes (diversas áreas) – Universidade de Cabo Verde
Ao abrigo das competências legais e regulamentares que me são conferidas, faço público que se acha aberto concurso para o recrutamento de docentes para o exercício de funções na Universidade de Cabo Verde, no ano lectivo 2012/2013, em regime de contrato de trabalho a termo e de prestação de serviços, em conformidade com o disposto no respectivo Regulamento, aprovado pela Deliberação nº Nº 013-CONSU/2012, de 30 de Julho, do Conselho da Universidade.
Além da leitura atenta das normas constantes do regulamento do concurso, recomendamos aos candidatos que tenham em conta as informações e indicações que se seguem:
-
O concurso visa seleccionar docentes em regime de tempo inteiro e de tempo parcial para exercerem funções nas diferentes Unidades Orgânicas da Uni-CV (Departamento de Ciências Sociais e Humanas – Praia e Mindelo, Departamento de Ciência e Tecnologia – Praia, Escola de Negócios e Governação – Praia e Mindelo; Departamento de Engenharias e Ciências do Mar – Mindelo; Escola de Ciências Agrárias e Ambientais – S. Jorge dos Órgãos, Ilha de Santiago;
-
O prazo de candidatura é de 10 dias, contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente anúncio no site oficial da Universidade de Cabo Verde, ou seja, decorre de 25 de Agosto a 03 de Setembro de 2012;
-
Pelo presente concurso, a Universidade de Cabo Verde pretende reforçar a qualidade do seu corpo docente, pelo que é dada preferência aos docentes habilitados com os graus de Doutoramento e Mestrado, ainda que seja igualmente admissível a candidatura de Licenciados com curso de duração não inferior a 4 anos curriculares;
-
Para a selecção de docentes em regime de tempo parcial a Uni-CV disponibiliza um conjunto de disciplinas constantes da Lista A e do Formulário;
-
Para a selecção de docentes em regime de tempo inteiro, pretende-se o seguinte perfil genérico: leccionar disciplinas na respectiva área científica de formação, orientar estágios, trabalhos de fim de curso, realizar actividades de investigação e orientar programas de Iniciação Científica, coordenar cursos, participar nos órgãos da Universidade, elaborar material didáctico para ensino presencial e a distância, elaborar programas e relatórios, em suma, ser versátil do ponto de vista científico e profissional;
-
O perfil específico e a distribuição indicativa do serviço docente constam da Lista B e do Formulário;
-
Para que a candidatura seja bem sucedida, deve ter em conta as informações constantes nos seguintes documentos:
– Lista A – Disciplinas para o Concurso (Consultar a lista antes de preencher o formulário)
– Lista B – Perfil dos Docentes a tempo inteiro (Consultar a lista antes de preencher o formulário)
Em nome da Universidade de Cabo Verde, desejamos sucesso aos candidatos e rogamos a todos nos creiam sempre.
Atentamente,
O Reitor
Paulino Lima Fortes
Praia, 24 de Agosto de 2012.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/oportunidades/
Ago 29 2012
“Fiscalização” da Santa Bárbara
Eu sei que alguns não gostam de ver estes dados expostos, mas é meritório o trabalho de quem anda a comparar as listas das ofertas de escola com a lista provisória de ordenação dos candidatos à contratação.
Pode conter erros? Pode, e é normal que isso aconteça porque algum tempo de serviço pode ter sido validado após as listas provisórias ou como já foi dito em post atrasado pode ser agora considerado o tempo de serviço no ensino superior. Mas como a percentagem de erros que aconteça por estes motivos são reduzidos ninguém pode levar a mal se estiver de consciência tranquila e vir os seus dados expostos desta forma.
Verificados os primeiros 75 candidatos da lista do Agrupamento de Santa Bárbara – Gondomar
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2012/08/fiscalizacao-da-santa-barbara/
MAPA DOS 10 QZP
Apoio à Manifestação de Preferências
SIMULADOR RITS
Racio dos Assistentes Operacionais
