13 de Agosto de 2012 archive

Blogosfera – ad duo

Informação útil do blog ad duo sobre necessidade de apresentação dos docentes colocados em mobilidade por doença.

Mobilidade por Doença: Informação pertinente sobre a necessidade de apresentação ou não nas novas escolas

 

 

A Mobilidade por Doença (MD) não se trata de um concurso, pelo que não está regulamentado pelos prazos definidos no novo diploma de concursos, Decreto-Lei n.º 132/2012.
O Despacho n.º 6042/2012, com a Declaração de retificação n.º 653/2012, que regula a MD, não define nenhum procedimento de apresentação na nova escola/ agrupamento.
Não cabe nenhum procedimento de aceitação porque a MD não se trata de um concurso e a aceitação é da responsabilidade da administração, conforme condições definidas.
A decisão, tal como é referida no despacho, é comunicada ao docente por via eletrónica quando for proferida.
Temos conhecimento que as escolas foram também notificadas dos docentes colocados por MD. O estranho, é que o email enviado pela DGAE às escolas só contém o nome do docente. Não refere mais nenhum dado profissional (grupo de recrutamento, escola de colocação/ provimento, …). Não seria grave se no mesmo não referisse que contactassem o docente.
Em relação à necessidade de apresentação, sugerimos que os docentes que foram notificados da autorização da colocação por MD, contactem a nova escola/ agrupamento, informando-os dessa colocação. A apresentação, far-se-á no dia 1 de setembro, que neste ano, por ser sábado, é transferido para o dia 3, primeiro dia útil do mês. Pensamos ser assim, pelo exposto e porque até 31 de agosto, todos os docentes mantém-se na escola/ agrupamento onde estavam colocados.

 

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Quadro Comparativo – Contratados vs DACL

O próximo quadro é a comparação do número de candidaturas nas listas provisórias de ordenação ao concurso nacional dos candidatos contratados, com mais de 10 anos de serviço e que se candidataram na 1ª prioridade, com o número de docentes indicados para ausência da componente letiva nas listas provisórias de 1 de Agosto.

Estes números são meramente indicativos visto ser possível o mesmo candidato contratado encontrar-se em duplicado na 1ª coluna e na coluna dos DACL haver docentes que foram obrigados a concorrerem mesmo tendo componente letiva na sua escola.

De qualquer forma é muito aproximado o número de docentes contratados com 10 anos ou mais anos de serviço com o número de docentes dos quadros sem componente letiva para 2012/2013.

É por estes números que se deve encontrar uma solução para uma vinculação significativa de contratados com largo tempo de serviço no ensino e a manutenção da componente letiva dos docentes dos quadros. Criar uma janela de oportunidade para os docentes mais antigos saírem do sistema com uma redução das penalizações para efeitos de aposentação ou alargar o número de docentes que pudessem beneficiar de uma aposentação antecipada seriam soluções para esta vinculação extraordinária, já para não falar da possibilidade de por mútuo acordo haver vontade de ambas as partes para uma rescisão amigável.

Veremos nos próximos tempos se as propostas de orçamento de estado para 2013 poderão contemplar algumas destas medidas.

Sei que poderão haver outros caminhos, como a redução de alunos por turma ou a possibilidade do alargamento de ofertas educativas, mas não creio que estejam para ser contempladas num próximo orçamento de estado medidas dessa natureza.

 

 

 

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Blogosfera – Educar Portugal

Há três tipos de professores contratados: os que se mexem, os que estão quase a mexer-se e os que nunca se mexerão!

 

Assim, só podemos contar com os primeiros e com a segunda classe de professores contratados. Portanto o trabalho está em convencermos este segundo tipo de professores. Apostaria que nem os vamos precisar de convencer. É só esperar pelo dia 1 de Setembro!

 

 

 

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