Informação útil do blog ad duo sobre necessidade de apresentação dos docentes colocados em mobilidade por doença.
Mobilidade por Doença: Informação pertinente sobre a necessidade de apresentação ou não nas novas escolas
A Mobilidade por Doença (MD) não se trata de um concurso, pelo que não está regulamentado pelos prazos definidos no novo diploma de concursos, Decreto-Lei n.º 132/2012.O Despacho n.º 6042/2012, com a Declaração de retificação n.º 653/2012, que regula a MD, não define nenhum procedimento de apresentação na nova escola/ agrupamento.Não cabe nenhum procedimento de aceitação porque a MD não se trata de um concurso e a aceitação é da responsabilidade da administração, conforme condições definidas.A decisão, tal como é referida no despacho, é comunicada ao docente por via eletrónica quando for proferida.Temos conhecimento que as escolas foram também notificadas dos docentes colocados por MD. O estranho, é que o email enviado pela DGAE às escolas só contém o nome do docente. Não refere mais nenhum dado profissional (grupo de recrutamento, escola de colocação/ provimento, …). Não seria grave se no mesmo não referisse que contactassem o docente.Em relação à necessidade de apresentação, sugerimos que os docentes que foram notificados da autorização da colocação por MD, contactem a nova escola/ agrupamento, informando-os dessa colocação. A apresentação, far-se-á no dia 1 de setembro, que neste ano, por ser sábado, é transferido para o dia 3, primeiro dia útil do mês. Pensamos ser assim, pelo exposto e porque até 31 de agosto, todos os docentes mantém-se na escola/ agrupamento onde estavam colocados.