Abr 22 2012
Portugal continua a ser um dos países com maior taxa de abandono escolar a nível europeu. Apesar da evolução positiva verificada ao longo da última década, os números nacionais continuam bastante elevados. Cerca do dobro da média europeia. Uma reportagem da jornalista Elisabete Barata.
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Abr 21 2012
Quando aumenta a necessidade do reforço do ensino de português no estrangeiro pela crescente emigração dos portugueses despedem-se dezenas de professores do ensino de português no estrangeiro.
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Abr 20 2012
A Assembleia da República aprovou hoje por unanimidade uma resolução do BE que recomenda ao Governo que todos os professores de técnicas especiais com vínculo à função pública sejam integrados na carreira docente.
O PSD, pelo deputado Emídio Guerreiro, e o CDS/PP, pelo deputado Michael Seufert, anunciaram a apresentação de declarações de voto sobre este diploma.
Em declarações à agência Lusa, a deputada bloquista Catarina Martins disse que atualmente existem vários professores das disciplinas de Artes que “não têm qualquer enquadramento” e que estão “no reino do nada, como se não tivessem profissão“.
“Houve um grupo de professores que, por um buraco na lei e por nunca ter existido uma visão integrada do ensino artístico e ter sido tudo resolvido sempre portaria a portaria, ficaram na situação muito estranha de ter tido vínculo definitivo à função pública, estarem no quadro da escola, mas nunca terem sido reconhecidos como docentes”, observou.
Catarina Martins adiantou que há vários docentes da Escola Artística Soares dos Reis, no Porto, e da Escola António Arroio, em Lisboa, nesta situação.
A deputada do BE notou que continuam “a existir problemas” e que é necessária uma solução de fundo mas que com a aprovação desta recomendação se resolve “uma questão de justiça e de dignidade profissional”.
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Abr 20 2012
Principal informação das notas informativas: Os candidatos a lecionar em escolas TEIP e em escolas com autonomia, mas colocados ao abrigo do Decreto Lei 20/2006 com a redação dada pelo decreto lei 51/2009, devem indicar o tipo de candidato “outros” e poderão manifestar vontade da renovação da colocação durante o período de manifestação de preferências.
Notas informativas clicando sobre a imagem.
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Abr 20 2012
Associação de Professores de Teatro-Educação
Somos uma associação composta por professores de Teatro / Expressão Dramática que têm exercido funções como docentes há vários anos (alguns há mais de 10, a maioria há mais de 3), apesar de sermos considerados “necessidades residuais”. A associação é composta por professores profissionalizados (mas sem grupo de recrutamento) e também por professores com Habilitação Própria.
Para além do trabalho que temos desenvolvido em escolas (e que não tem sido devidamente reconhecido pelos vários governos), temos lutado pelo reconhecimento e desenvolvimento da Educação Artística em Portugal, nomeadamente das disciplinas ligadas ao Teatro e à Expressão Dramática.
Participámos na “discussão pública” da proposta de Revisão da Estrutura Curricular, enviando um documento para o e-mail disponibilizado, mas também em audiências com deputados dos vários grupos parlamentares.
Depois de termos lido e analisado a proposta de Revisão “definitiva” da Estrutura Curricular tornada pública no dia 26 de Março de 2012, vimos por este meio apresentar o nosso parecer sobre a mesma, nomeadamente no que diz respeito à presença do Teatro na Educação.…
Parecer completo sobre a imagem
A Direcção da APROTED – Associação de Professores de Teatro-Educação
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Abr 19 2012
De uma vez por todas quero dizer que ninguém ganha com comentários ofensivos entre os vários grupos disciplinares e essa nunca será uma solução para o problema que está a afetar as disciplinas de EVT, ET, Música e TIC. Sou mais apologista da procura de ideias e soluções que procurem valorizar a discussão do que propriamente entrar na guerra de palavras.
Se todas estas diciplinas trabalhassem em conjunto na procura de uma solução consensual todos teriamos a ganhar e o currículo seria reforçado.
O Dário Baptista nete post sugere uma ideia que considero bastante interessante e que poderia ser usada pelo MEC na sua revisão da estrutura curricular.
Aguardo as vossas reações sem que se volte à discussão inútil do ataque ao adversário porque no fundo o barco é o mesmo e a água está a entrar por vários lados.
A razão porque defendo que ET deveria ser partilhada com TIC, é porque ambas as disciplinas são de teor técnico/tecnológico.
O mais correto seria partilhar EM com EV, pois são de teor artístico.
O que deveria ter sido feito, seria ter criado 2 áreas obrigatórias no 3.º ciclo.
Área Artística, com EV e EM.
Área Técnica, com TIC e ET.
Estamos a falar do ENSINO BÁSICO, pelo que deste modo todos os alunos teriam na sua formação de base Artes e Tecnologias.
Todas as áreas são importantes na formação básica de uma pessoa, sejam elas EV, EM, TIC ou ET.
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Abr 19 2012
O último relatório da OCDE, saído há dias, dá conta de um abandono escolar em Portugal de 37%, o pior resultado da zona europeia, cuja média é 14%.
A Escola de Segunda Oportunidade de Matosinhos, aberta em 2008, é a ÚNICA escola para jovens em abandono escolar em Portugal, representando o país na respectiva rede europeia.
Este trabalho tem permitido reintegrar socialmente um grande número de jovens da área metropolitana do Porto e têm tido um grande reconhecimento nacional e internacional, várias vezes traduzido em prémios.
MAS, a escola está neste momento em risco de FECHAR e de nem sequer conseguir concluir o corrente ano de formação.
A Câmara Municipal de Matosinhos acaba de nos comunicar que está impedida de nos transferir o financiamento que aprovou e protocolou, devido à nova Lei 8 de 2012. Sem este apoio, assumido no início do ano, não é possível manter a escola aberta.
Isto significa mandar para casa, a três meses do fim do ano, cerca de 40 jovens que confiaram em nós e que estão a fazer este ano um trajecto fantástico de qualificação e de integração social.
Vamos defraudar as expectativas de todos estes jovens e acabar com um projecto que custou tantos esforços a pôr de pé? Ou vamos manter viva esta chama, consolidando e aprofundando esta experiência e multiplicando este tipo de respostas?
Contacte-nos, ajude-nos a divulgar este problema e a encontrar uma solução. Precisamos MESMO de si!
Escola Segunda Oportunidade de Matosinhos
Largo da Capela do Telheiro
4465-053 São Mamede Infesta
Telefone:22 906 45 38
Fax:22 906 45 40
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Abr 19 2012
Até ao fim do 2º Período.
Espero que vos ajude em alguma coisa. 😀
Ficheiro em pdf sobre a imagem.
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Abr 19 2012
Tem havido alguma confusão sobre o período minímo de serviço para um contratado ser avaliado de forma simplificada este ano lectivo.
De acordo com o nº 6 do artigo 42º do Decreto Lei nº 41/2012, de 21 de Fevereiro “a avaliação dos docentes em regime de contrato a termo realiza-se no final do período de vigência do respectivo contrato e antes da eventual renovação da colocação, desde que tenham prestado serviço docente efetivo durante, pelo menos, 180 dias.”
A necessidade dos 180 dias de serviço efectivo não é uma invenção na área da educação mas sim uma adaptação da avaliação do SIADAP que regulamenta a avaliação de desempenho da restante administração pública aprovada na Lei nº 66-B/2007, de 28 de Dezembro.
A dúvida que subsiste é como são considerados os 180 dias de serviço efetivo.
Havendo uma bonificação de 1 valor na graduação para quem for avaliado com Bom ou Muito Bom faz toda a diferença que o tratamento do tempo de serviço seja feito da mesma forma em todas as escolas, caso contrário será criada nova injustiça na lista de graduação de 2013/2014.
Voltando à Lei nº 66-B/2007, de 28 de Dezembro, pode ler-se, curiosamente também no artigo 42º no número 5, “no caso de quem, no ano civil anterior, tenha relação jurídica de emprego público com pelo menos seis meses mas não tenha o correspondente serviço efectivo conforme definido na presente lei ou estando na situação prevista no n.º 3 não tenha obtido decisão favorável do Conselho Coordenador da Avaliação, não é realizada avaliação nos termos do presente título.”
Face a esta leitura afirmo com certezas quase absolutas que os 180 dias de serviço efectivo não decorrem da relação jurídica de emprego mas sim do tempo de serviço que o docente obtém no ano letivo. Um contrato com duração superior a 6 meses mas que não perfaçam os 180 dias de serviço não permite a avaliação de desempenho no ano letivo 2011/2012.
Tendo em conta que algumas faltas e licenças são consideradas como prestação efectiva de serviço as docentes em licença parental, desde que perfaçam o tempo de serviço efetivo de 180 dias, também serão avaliadas mesmo que não tenham prestado os 180 dias em funções na escola.
De acordo com a proposta final do documento de concursos é atribuído um valor aos docentes em regime de contrato de trabalho em funções pública a termo resolutivo que “na última avaliação de desempenho realizada nos termos do ECD tenham obtido a menção qualitativa de Muito Bom ou Bom“. O que isto quer dizer é que um docente no ano que obtenha a condição do tempo de serviço necessário para a avaliação e que seja avaliado com o mínimo de Bom verá refletido nos anos seguintes essa majoração caso não consiga novamente reunir o requisito do tempo mínimo necessário para essa avaliação de desempenho, obviamente que sem acumular o valor à graduação.
E assim praticamente se consegue eliminar os efeitos perversos da avaliação de desempenho na graduação dos docentes contratados, que decorreram do acordo entre a FNE e o MEC sobre o modelo de avaliação de desempenho e que teve expressão final no documento de concursos assinado com a FNE.
NOTA PESSOAL: A última avaliação de desempenho nos termos do ECD obriga a que só a Avaliação de Desempenho que decorra do novo estatuto possa vir a ser considerada no futuro, assim a ADD do ano letivo 2010/2011 poderá não ser extensiva aos próximos anos letivos caso não se verifique o requisito dos 180 dias de serviço. Esta situação carece de fundamentação e não garanto que a minha interpretação esteja 100% correcta.
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Abr 18 2012
Caros colegas, sócios e amigos,
A direção da APEM divulga a seguinte informação:
Resposta da APEM à versão final da Revisão da Estrutura Curricular apresentada pelo Ministério da Educação e Ciência em 26.03.2012
A versão final da Revisão da Estrutura Curricular apresentada pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) em 26.03.2012, dois meses depois do final do período de consulta pública sobre a proposta inicial, vem confirmar e reforçar um paradigma de currículo centrado nas “disciplinas fundamentais” remetendo as disciplinas artísticas e outras de carácter técnico e prático para um plano secundário.
O parecer da Associação Portuguesa de Educação Musical (APEM) procurou alertar fundamentadamente para o perigo de se criar um currículo estreito e desequilibrado. Sem se opor a aprendizagem de disciplinas tidas como fundamentais à das disciplinas artísticas, considera-se que estas últimas possuem uma dimensão específica, que contribui para a formação das crianças de uma forma única, que outras áreas de conhecimento dificilmente permitem.
O currículo dos 2º e 3º ciclos do ensino básico, nesta versão final agora apresentada, impede uma gestão do tempo de Música superior a 90 minutos semanais no 2º ciclo. No 3º ciclo, a Música limita-se a ser uma possibilidade de oferta de escola no 7º ano e no 8º ano, e no 9º ano não tem qualquer hipótese de existir, dado que as disciplinas que integram a Educação Artística ficam reduzidas à disciplina de Educação Visual.
Ora, no 3º ciclo, o desaparecimento da disciplina de Educação Tecnológica remete-a também para a possibilidade de ser uma oferta de escola. E como é que as escolas e os seus diretores vão decidir sobre a oferta de escola? É natural que, na atual conjuntura, o primeiro critério seja o da existência de recursos humanos disponíveis, o que torna a disciplina de Educação Tecnológica a oferta de escola mais provável. Contrariando uma evolução positiva que se tem verificado, a Música poderá deixar de ser oferecida em muitas escolas.
Nenhuma informação permite afirmar que existem estudos ou avaliações concretas da atual estrutura curricular que possam fundamentar esta opção do MEC. Aliás, a reflexão pública sobre o currículo foi realizada com base numa proposta apresentada que não teve a ver com a versão final, nomeadamente, no que se relaciona com o desaparecimento da disciplina de Educação Tecnológica no 3º ciclo e com as consequências que esse desaparecimento pode ter na presença da Música no 3º ciclo.
A possibilidade de coadjuvação do professor generalista do 1º ciclo (Professor Titular de Turma) em áreas artísticas (designadas ‘Expressões’), aliás já prevista na Lei de Bases do Sistema Educativo em 1986, adquire uma nova visibilidade nesta versão final do currículo, por ter sido mencionada como uma das medidas.
No entanto, a diminuição em 50% dos tempos dos professores de EVT (EV+ET, atualmente) ‘empurra’ para o 1º ciclo os professores do quadro excedentários destes grupos, traduzindo-se por mais Expressão Plástica no 1º ciclo. Consequentemente, mantém-se a reduzida prática de Expressão Musical neste ciclo, salvo raríssimas exceções, em que o professor generalista do 1º ciclo se sente à vontade para implementar atividades musicais com os seus alunos.
Como se pode assim “reforçar a identidade de disciplinas que se reúnem sob a designação de Expressões”, nomeadamente a Educação Musical? Com que critério se pode “oferecer, nos 7.º e 8.º anos, uma disciplina, por decisão da escola, de acordo com o seu projeto educativo”, se existem professores do quadro sem disciplina e a própria oferta de escola não se limita à educação artística como estava definido no modelo anterior?
Por todas as questões apontadas, a APEM teme que a versão final da “atualização do currículo” apresentada pelo MEC produza o efeito contrário ao desejado, nomeadamente o aumento de insucesso e abandono escolar, consequência direta da diminuição da chamada dispersão curricular, que, nesta perspetiva, se traduziu no reforço de “disciplinas fundamentais” como a História, a Geografia e as Ciências Físico-Químicas e da Natureza, sem qualquer outra orientação que não seja a existência de futuros exames para testar os conhecimentos nestas áreas.
Muito provavelmente, foi em nome da urgência da racionalização de recursos e da diminuição de despesa pública, com que aliás em princípio não estamos em desacordo, que se perdeu mais uma oportunidade de se repensar de uma forma alargada, ponderada e racional o currículo de todo o ensino básico (1º, 2º e 3º ciclos).
A Direção da APEM está preocupada com o retrocesso que esta Revisão da Estrutura Curricular representa para a Educação Musical no contexto do Ensino Básico, tendo já tido a oportunidade de manifestar estas preocupações na Direcção Geral de Educação, para além de ter solicitado o agendamento de uma audiência junto do Gabinete do Ministro da Educação e Ciência e da Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário de forma a demonstrar a pertinência da sua posição e procurar inverter algumas das disposições presentes nesta versão da Estrutura Curricular apresentada.
A Direção da APEM
16 de Abril de 2012
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Abr 18 2012
Apresento agora a lista do grupo 100 completa e ordenada com os colocados por renovação da colocação, pela lista das necessidades transitórias de 31 de Agosto e pelas 13 Bolsas de Recrutamento.
Só foi possível apresentar esta lista porque tive ajuda do Filipe Costa que ordenou os candidatos colocados em 2011/2012 em renovação de contrato.
Com possibilidade de renovação de contrato existem 392 candidatos e 522 horários tiveram colocações nas 13 bolsas de recrutamento. A verde estão os que renovaram colocação e a amarelo os colocados em 31 de Agosto.
Escusam de alertar na caixa de comentários que apesar de alguém ter ficado colocado em determinado horário a pessoa em causa não aceitou o lugar ou que foi ganho algum recurso hierárquico e algum candidato ficou colocado com efeitos a 31 de Agosto de 2011 em horário anual numa determinada escola.
Esta lista é feita com base nas listas públicas das renovações de contrato e das necessidades transitórias e com base nas listas que nunca foram públicas se não fossem aqui divulgadas e tratadas. Modéstia à parte sou capaz de afirmar que as listas não sendo públicas tornou-se mais motivador fazer este trabalho e pela primeira vez é possível cada um dos candidatos ter a perfeita noção do que o espera para o próximo ano letivo com base nas colocações deste ano (não fossem as medidas de contenção previstas para 2012/2013 a fiabilidade deste tratamento seria maior). A única situação que continua sem tratamento fácil é o dos colocados em contratação de escola mas não é impossível de o fazer visto que também tenho todos os horários pedidos neste ano letivo e bastava que para tal fosse preenchido o nº do candidato colocado em cada uma das ofertas. Como disse, não é impossível de o fazer se for feito em conjunto e com alguma técnica que permitisse esse preenchimento de forma fidedigna e on-line. Se alguém tiver uma ideia para essa recolha pode enviar-me mail.
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Abr 18 2012
De acordo com informação recolhida no site do Sindep já é conhecida a proposta final de agregações para o Concelho do Porto.
A informação mais relevante é que o Agrupamento de Escolas do Cerco se irá manter e por enquanto não ficará sujeita à agregação conforme constava da proposta inicial.
Documento final da proposta de agregações no Concelho do Porto
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Abr 18 2012
A partir da próxima época de exames, que começa em Junho, os alunos do ensino secundário vão deixar de poder realizar exames ou provas de equivalência à frequência das disciplinas em que tenham excesso de faltas, estipula uma portaria ontem publicada em Diário da República.
Até agora, e apesar do novo Estatuto do Aluno aprovado em 2010 definir a retenção por falta de assiduidade, os alunos do secundário nesta situação podiam tentar concluir as disciplinas em que tinham faltas a mais na 2.ª fase dos exames ou das provas de equivalência à frequência. Com as alterações, que já estavam previstas no novo regulamento de exames, passarão a ficar obrigatoriamente retidos.
Nos termos deste regulamento, os estudantes do 3.º ciclo com excesso de faltas também ficarão automaticamente retidos, não podendo anular a matrícula para se candidatar a exame e tentar concluir assim o 9.º ano, conforme sucedeu no ano passado.
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Abr 18 2012
Face às dúvidas que têm surgido sobre o tipo de candidato que devem colocar no campo 2.1 trancrevo o que diz o manual de candidatura.
Contratado por Concurso 2011
(Escolas do Ministério da Educação e das Regiões Autónomas), o candidato à contratação a termo resolutivo, e que se encontra em exercício de funções docentes num dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas do Ministério da Educação (Continente), ou em exercício de funções docentes num estabelecimento de educação ou de ensino da Secretaria Regional da Educação das Regiões Autónomas; o candidato em exercício de funções nas ISS e EHT colocado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de janeiro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de fevereiro;
Licença Sem Vencimento de Longa Duração
LSVLD
candidato, (cuja tipologia engloba docentes de carreira que têm uma relação jurídica de emprego público de carácter permanente com agrupamento de escolas ou escola não agrupada da rede do Ministério da Educação), que se encontra com vínculo suspenso no mapa de pessoal docente do agrupamento de escolas ou escola não agrupada ou de zona pedagógica, a quem foi indeferido o pedido de regresso ao serviço, face à inexistência de vaga;
Outros
o candidato que não está em exercício de funções docentes em agrupamento de escolas ou escola não agrupada do Ministério da Educação ou em estabelecimento de educação ou de ensino das Regiões Autónomas, ou que está colocado ao abrigo do DL n.º 35/2007, de 15 de fevereiro (Contratação de Escola), no Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), nos PALOP, em Timor Leste ou que não exerce ou nunca exerceu funções docentes;
Exemplos: docentes colocados no grupo de recrutamento 290, docentes a lecionar na Casa Pia, Colégio Militar, Instituto de Odivelas, Ensino Particular e Cooperativo, Escolas Profissionais Públicas, Ensino Superior, escolas TEIP.
O tipo de candidato que devem colocar no campo 2.1 é aquele que efetivamente têm à data do preenchimento da candidatura. Pouco importa se em Setembro foram colocados pela Bolsa de Recrutamento e neste momento estão colocados em Contratação de Escola ou não estão colocados, o que conta mesmo é a vossa situação à data da candidatura.
Quem trabalha nas AEC encontra-se na tipologia “outros”, a não ser que ao mesmo tempo também esteja colocado numa escola através da bolsa de recrutamento ou foi colocado nas necessidades transitórias (Lista de 31 de Agosto) e nesse caso prevalece a tipologia “contratados por concurso 2011”
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Abr 17 2012
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Abr 17 2012
Porque temos que nos UNIR e LUTAR já pela sobrevivência da nossa Disciplina, CONTAMOS com a tua presença no próximo sábado dia 21 de abril, na EB 2/3 Prof. Óscar Lopes – Matosinhos às 10h30min. O objetivo deste encontro é a partilha de ideias para procurar formas de luta e evitar que a disciplina de ET deixe de constar como obrigatória no currículo.
DIFUNDE esta mensagem a todos os colegas de ET!!
NÃO FALTES!!
Nota: No sentido de permitir uma melhor logistica deste encontro, pf inscreve-te em: https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dGhrS3QtcDltWnYzRGx4MjNCMWxMWmc6MQ
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Abr 17 2012
O ministro da Educação, Nuno Crato, assegurou, esta terça-feira, que nada está ainda decidido quanto à criação dos mega agrupamentos escolares, exceto não darem origem a disfuncionalidades no processo que visa agrupar escolas de forma mais racional, como observou.
“Entre o dia de hoje (terça-feira) e o de amanhã (quarta-feira) vão ser feitas reuniões relativas a todas as situações do país”, notou o ministro, tendo acrescentado que esse processo “é o culminar de um primeiro passo”, que antecede um período de reflexão e de decisão.
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Abr 17 2012
… e que durante o mês de Agosto façam o pagamento da caducidade de contrato.
É a nona sentença favorável ao pagamento de indemnizações aos professores que estavam contratados e não conseguiram colocações nas escolas em 2010 e 2011.
Documento com mais uma sentença favorável ao pagamento da caducidade de contrato
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Abr 17 2012
Com a ajuda da Alexandra Ferreira e da Marisa Sales foi possível ordenar a lista de todas as colocações no grupo 910, com exceção das colocações por contratação de escola.
A lista que apresento tem os 1670 colocados por renovação de colocação, pela lista de 31 de Agosto e pelas 13 bolsas de recrutamento e está ordenada pela graduação do candidato.
A verde estão os colocados por renovação de colocação, a amarelo os colocados em 31 de Agosto e a branco os que foram sendo colocados nas 13 bolsas de recrutamento.
Dos 1670 colocados 1316 têm possibilidade de renovação da colocação e apenas 354 docentes neste grupo foram colocados depois do dia 31 de Agosto, e a quase totalidade dos horários que se encontram disponíveis para novas colocações encontram-se a sul do Pais.
Sendo este um dos grupos que pode vir a ter mais contratados em 2012/2013, por ainda não existirem docentes sem componente letiva neste grupo em número considerável, ficam as portas quase fechadas para novas colocações no próximo ano letivo.
Para quem concorre pela primeira vez ao grupo 910 e tiver curiosidade em saber o lugar que poderia neste grupo deve simular a sua situação nesta lista tendo como referência o tempo de serviço até 31 de Agosto de 2010.
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Abr 17 2012
A ANAPET vai realizar um Encontro Nacional, em Lisboa, no próximo dia 12 de Maio.
O local será indicado posteriormente, em função das inscrições que tivermos.
O encontro terá como tema:
Revisão curricular do ensino básico e secundário:
Que futuro para a Educação Tecnológica e para o ensino profissional?
Para se inscrever na Encontro Nacional da ANAPET, preencha este formulário.
Admitimos inscrições até 5 de Maio, inclusive.
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Abr 16 2012
Já todos sabemos que existem sempre alguns elementos nas escolas que quando alguém diz mata o seu principal objetivo é esfolar.
Se este ano letivo a avaliação do desempenho se cinge a um procedimento simplificado a determinar pelo Conselho Pedagógico para os professores contratados, desde que tenham um mínimo de 180 dias de serviço efetivo, alguns diretores saudosos de uma avaliação a esfolar determinam como objetivo primordial para o sucesso do seu agrupamento que a observação de aulas seja feita este ano letivo para todos os docentes do agrupamento com o objetivo da melhoria da prática pedagógica acumulando-se com à Avaliação de Desempenho Docente aprovada pelo Decreto Regulamentar 26/2012.
Não é brincadeira, não senhor, a grelha já está feita para essa observação de aulas como podem ver.
Relativamente à Avaliação Simplificada do Desempenho para este ano letivo tudo ficou adiado porque o Agrupamento ainda tem de criar um regimento de avaliação do agrupamento. 😀
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Abr 16 2012
Na página 22 do manual de Instruções da Candidatura Eletrónica colocado on-line às 10 horas e de um outro que o substituiu de seguida.
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Abr 16 2012
É muito importante que tenham atenção aos motivos de exclusão da candidatura que não permitem o aperfeiçoamento a realizar entre o dia 8 a 10 de Maio de 2012
1 — Não são admitidas alterações aos campos de candidatura eletrónica que impliquem a redefinição da opção de candidatura inicialmente manifestada e que configurem uma nova candidatura.
1.1 — Os campos cujos dados não são passíveis de alteração após a submissão da candidatura são os seguintes:
1.1.1 — Em «Identificação do candidato» os campos 1.11 (país) e 1.12 (região), pelos candidatos do tipo «outros», por implicar a movimentação da candidatura do agrupamento de escolas ou escola não agrupada do continente para a Direção-Geral da Administração Escolar ou o inverso.
1.2 — Em «Situação do candidato»:
1.2.1 — O campo 2.1 (tipo de candidato), pelos candidatos do tipo «Licença sem vencimento de longa duração» por a alteração poder implicar que, à data da candidatura, o candidato já tivesse readquirido o vínculo num agrupamento de escolas, escola não agrupada ou em zona pedagógica, ou até mesmo, não ter solicitado o seu regresso nos termos do artigo 107.º do ECD, sendo indevida a sua candidatura;
1.2.2 — O campo 2.2.1 (lugar de provimento atual) pelos candidatos do tipo «Licença sem vencimento de longa duração», por implicar a movimentação da candidatura e eventual preenchimento de novos campos, que configuram uma nova candidatura;
1.2.3 — O campo 2.2.3 (código do agrupamento de escolas ou escola não agrupada) pelos candidatos do tipo «contratados» — o código do agrupamento de escolas ou escola não agrupada do continente para Regiões Autónomas (RA), ou o inverso, por implicar a movimentação da candidatura.
1.3 — Em «apresentação de comprovativos de candidatura»:
1.3.1 — O campo 3.1 (entidade de validação) por nenhum tipo de candidato, por implicar a movimentação da candidatura, do agrupamento de escolas ou escola não agrupada do continente para a Direção-Geral da Administração Escolar ou o inverso;
1.4 — Em «opções de candidatura» por nenhum tipo de candidato os campos seguintes:
1.4.1 — O campo 4.1 (definição da opção de candidatura) por configurar uma nova candidatura;
1.4.2 — O campo 4.2 (número de grupos a que se vai candidatar) por configurar uma nova candidatura;
1.5 — O campo 5.1.1 (grupo de recrutamento) pelos candidatos do tipo «contratados» ou «outros», por configurar uma nova candidatura, com exceção dos candidatos na situação de licença sem vencimento de longa duração, uma vez que este campo é de preenchimento automático e igual ao valor inserido em 2.2.4;
1.6 — O campo 5.2.1 (grupo de recrutamento), pelos candidatos do tipo «contratados» ou «outros», por configurar uma nova candidatura.
1.7 — Na manifestação de preferências: (NÃO SE APLICA NESTA FASE)
1.7.1 — O campo 5.1.6 para todos os tipos de candidatos;
1.7.2 — O campo 5.2.6 para os tipos de candidato «contratados» e «outros».
Também são motivos de não admissão e exclusão da candidatura uma série de situações que estão expressas no ponto X do aviso de abertura do concurso. Leiam com bastante atenção essa parte sob pena de não terem a candidatura validada pela escola entre o dia 30 de abril a 7 de maio de 2012.
E não se esqueçam de entregar na escola de validação a declaração de oposição ao concurso.
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Abr 16 2012
Foi publicada hoje de acordo com o calendário previsto a lista ordenada de graduação dos candidatos ao concurso externo.
Para aceder à lista ordenada clicar neste link.
Lembro que na barra vertical do lado direito estão disponíveis os links para os concursos dos Açores, do Ensino de Português no Estrangeiro e para o Concurso Nacional. Se alguma vez precisarem de aceder diretamente a estes concursos podem usar esses links diretos.
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Abr 16 2012
Desde as 10 horas da manhã o concurso está aberto para preenchimento da candidatura.
A aplicação encontra-se neste link, o mesmo que é usado para a contratação de escola e também estão já disponíveis os seguintes documentos de apoio:
Códigos de Agrupamentos de Escola e Escolas Não Agrupadas
Declaração de Oposição ao Concurso
Manual de Instruções – Candidatura Eletrónica
Nota Informativa – Aviso de Abertura do Concurso
Nota Informativa – Aviso de Abertura do Concurso
Quem ainda não está registado no site da DGAE e não tem um número de candidatura deve fazer a sua inscrição neste link
Deixo um conselho habitual para todos. Não queiram submeter a candidatura à pressa enquanto têm até ao dia 27 para o fazerem, mas também não deixem para os últimos dias o preenchimento desta candidatura.
Outra documentação de apoio que foi atualizada no dia de hoje, mas que se mantém dos anos anteriores:
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Abr 16 2012
Fica aqui disponível a lista para apoio aos docentes do grupo 910.
Esta lista está ordenada pela graduação dos candidatos com os colocados na lista de 31 de Agosto e nas 13 Bolsas de Recrutamento, a amarelo estão os candidatos colocados em 31 de agosto em horário anual e completo que têm possibilidades de ser reconduzidos para 2012/2013. Ainda falta-me passar para excel a lista de reconduzidos, se porventura alguém tiver disponibilidade de colocar o nº de ordem dos candidatos do grupo 910 reconduzidos envie-me mail que eu envio a lista em excel para ser acrescentado esse número.
Nota: a lista de reconduzidos está apenas por ordem alfabética do candidato e tem de ser vereficada com a lista de ordenação um por um.
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Abr 15 2012
Também estava para fazer hoje um post clarificando a alínea 2.1 do aviso de aberura sobre a avaliação de desempenho. Como o Ricardo já o fez escuso de repetir este assunto.
Como a avaliação de desempenho mínima de Bom é uma das condições necessárias para a renovação de contrato estes candidatos estão obrigados a fazer a avaliação simplificada determinada por cada Conselho Pedagógico. Sendo a decisão da intenção de renovação da colocação interna à escola em nenhum lugar da aplicação de concursos será pedida esta avaliação ao candidato, nem agora nem no momento da manifestação das preferências.
E como o novo ECD na norma revogatória do artigo 5º (Decreto-Lei 41/2012) revogou a alínea c) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto Lei 51/2009, ninguém terá de colocar este ano a avaliação de desempenho do ano letivo 2010/2011 para bonificar neste concurso.
Teria sido muito mais simples se o anterior ciclo avaliativo tivesse sido simplesmente anulado antes do processo de avaliação estar concluído, tinha-se evitado alguns dos transtornos nos recursos hierárquicos que foram colocados e que ainda não têm resposta porque as direções regionais não têm capacidade humana e financeira para indicar um membro para o júri de recurso.
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Abr 14 2012
Tendo sido uma das exigências da FNE retirar do diploma de concursos o destacamento por condições específicas que o MEC aceitou na segunda versão do documento de concursos retirando do diploma o destacamento, o procedimento para a mobilidade por DCE deverá ser em tudo semelhante ao ocorrido durante o mês de Outubro.
Assim, de acordo com o documento apresentado sobre os concursos, em Maio será disponibilizado o relatório médico para preenchimento com indicação da escola de colocação e de destino e previsivelmente em Junho será deferido ou indeferido esse pedido.
O procedimento de mobilidade para docentes portadores de doenças incapacitantes definidas no despacho conjunto A-179/89-XI, de 12 de Setembro, acordado com as associações sindicais, será regulado por despacho do Senhor SEEAE e está previsto para maio, com as seguintes etapas:
» A DGAE divulga procedimento e disponibiliza relatório médico para download;
» Os docentes acedem a aplicação informática, preenchem dados pessoais, indicam escola de colocação e de destino, fazem upload do relatório médico devidamente preenchido;
» As escolas de colocação acedem à aplicação e validam elementos;
» A DGAE procede à análise dos relatórios médicos;
» A DGAE notifica os docentes do deferimento/indeferimento do pedido de mobilidade, previsivelmente em junho.
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