Os DCE no Diploma de Concursos

Os Destacamentos por Condições Específicas (DCE) ao longo dos últimos anos têm tido um tratamento especial nos vários diplomas de concursos, nas duas propostas do novo diploma de concursos continuavam com esse tratamento e em todas as situações dependia o destacamento de existência de vaga. Em todas as situações o concurso de DCE dependia da apresentação de uma candidatura num determinado momento do ano letivo e as situações de doença que decorressem após essa data ficavam sem legislação de suporte e apenas a boa disposição de uma DRE ou DGRHE autorizaria esse destacamento (e em muitos casos nunca terá sido qualquer resposta).

A FNE antes de conhecer a proposta do MEC já dizia que os concursos de DCE deviam ser abolidos do diploma e indicava a seguinte solução:

Se a solução final do diploma próprio que o MEC garantiu para resolver a situação dos DCE for esta é possível afirmar que as situações de doença ficaram resolvidas de forma perfeita por várias razões:

• Fica garantida a verificação das situações que efetivamente necessitem de um destacamento;
• Permite que em qualquer altura se garanta esse destacamento;
• Não ficará na dependência de existência de vaga esse destacamento.

Quem por aqui passou durante o mês de Setembro e Outubro com a pressão feita para que os destacamentos fossem feitos a pedido do docente, que tiveram início neste post com o resutado que terminou neste post, percebe bem o alcance da necessidade deste tratamento especial, e ninguém está livre de um dia precisar de usar esta forma especial de destacamento.