Professores de Artes passam a poder estar integrados na carreira docente
A Assembleia da República aprovou hoje por unanimidade uma resolução do BE que recomenda ao Governo que todos os professores de técnicas especiais com vínculo à função pública sejam integrados na carreira docente.
O PSD, pelo deputado Emídio Guerreiro, e o CDS/PP, pelo deputado Michael Seufert, anunciaram a apresentação de declarações de voto sobre este diploma.
Em declarações à agência Lusa, a deputada bloquista Catarina Martins disse que atualmente existem vários professores das disciplinas de Artes que “não têm qualquer enquadramento” e que estão “no reino do nada, como se não tivessem profissão“.
“Houve um grupo de professores que, por um buraco na lei e por nunca ter existido uma visão integrada do ensino artístico e ter sido tudo resolvido sempre portaria a portaria, ficaram na situação muito estranha de ter tido vínculo definitivo à função pública, estarem no quadro da escola, mas nunca terem sido reconhecidos como docentes”, observou.
Catarina Martins adiantou que há vários docentes da Escola Artística Soares dos Reis, no Porto, e da Escola António Arroio, em Lisboa, nesta situação.
A deputada do BE notou que continuam “a existir problemas” e que é necessária uma solução de fundo mas que com a aprovação desta recomendação se resolve “uma questão de justiça e de dignidade profissional”.
