Nov 04 2019
Publicam-se as listas ordenadas provisórias dos candidatos selecionados e dos candidatos excluídos em sede de entrevista no Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto C.A.F.E. em Timor-Leste, em 2020
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Nov 04 2019
Sinal que…
… alguma coisa vai mesmo mudar em breve.
IMPORTANTE: Diploma de Concursos Docentes – Recolha de Contributos
Caro(a) Associado(a) – Professor(a) Contratado(a),
A ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados, tem requerido, junto do Ministério da Educação, uma revisão do diploma que regulamenta o concurso de professores. Nessa medida, e na perspetiva de, atempadamente, esta organização poder desenvolver um novo dossier de trabalho nesta matéria (para posterior apresentação à nova equipa da tutela), vimos requerer que nos sejam remetidos os vossos contributos (propostas de alteração à legislação vigente, acompanhadas da sua devida fundamentação), até ao próximo dia 18 de novembro de 2019 (segunda-feira).
As propostas deverão ser enviadas para o e-mail [email protected] , colocando no assunto da mensagem “ENVIO DE PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO AO DIPLOMA DE CONCURSOS – NOVEMBRO 2019”.
Apelamos à vossa massiva participação e divulgação junto dos vossos contactos. Todas as propostas são FUNDAMENTAIS para que possamos, uma vez mais, promover um profundo debate nacional (fundamentado e pormenorizado) em torno de uma das questões mais centrais para o desenvolvimento de funções docentes e que mais impacto tem, diariamente, na vida de dezenas de milhares de professores e das suas famílias.
Destacamos, que, nos últimos encontros de trabalho com a tutela, esta organização, apresentou, entre outras, as seguintes propostas (das mais diversas matérias):
– Realização de um Concurso de Vinculação que tenha como clara linha de orientação o cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010 de 4 de maio, criando uma diferenciação positiva, em sede de concursos, para os professores que têm exercido funções no ensino público em escolas diretamente tuteladas pelo Ministério da Educação;
– Definição clara do conceito de necessidades permanentes do sistema;
– Redefinição do conceito de sucessividade contratual;
– Aplicação, aos professores contratados, do disposto no art.º 79º do ECD;
– Colocação de um fim ao tratamento diferenciado entre Professores e Técnicos Especializados / Docentes de Técnicas Especiais;
– Criação de um regime especial de aposentação que vise a promoção do rejuvenescimento do quadro dos professores ao serviço do ME, nomeadamente através da saída antecipada de professores com longas carreiras docentes e contributivas;
– Alteração dos intervalos de horários para a manifestação de preferências para a contratação de docentes, passando a configurar os seguintes limites: Horário Completo (22 horas); 18 a 21 horas; 12 a 17 horas; 8 a 11 horas;
– Permissão para um candidato poder retirar, ou acrescentar, preferências concursais, no âmbito da colocação em reservas de recrutamento, pelo menos a meio e no final do 1.º período, consoante o desenrolar das colocações;
– Possibilidade, por parte do candidato, em sede de realização do concurso na plataforma SIGRHE, acionar a repetição de códigos de preferências para contratação, acabados de inserir na slot de horários completos anuais, para outros intervalos de horários e de duração do contrato;
– Eliminação da necessidade de um docente, na manifestação de preferências para contratação, ter de concorrer primeiro a um horário completo antes de concorrer a um horário incompleto;
– Extensão da aplicação das prioridades de ordenação estabelecidas no concurso nacional de contratação de docentes ao modelo de concursos no âmbito da figura da Contratação de Escola;
– Extensão do contrato até 31 de agosto a todos os docentes que a 31 de maio estejam a exercer funções em regime de substituição de um outro professor;
– Alteração da figura da renovação de um contrato a termo, considerando que um docente não deverá poder renovar o seu contrato caso algum professor mais graduado seja opositor a esse mesmo horário;
– O tempo de lecionação que qualquer professor realize para além do tempo semanal a que se refere um horário completo, deverá ser convertido em dias de serviço a contabilizar, de forma retroativa, nesse mesmo ano letivo, de modo a compensar os dias de serviço perdidos pelo antes da sua colocação;
– No caso dos professores contratados colocados em Reservas de Recrutamento após o arranque do ano letivo, em que devem cumprir todo o serviço letivo e não letivo previsto para esse ano (recuperação de conteúdos letivos, desenvolvimento de todos os procedimentos de direção de turma, etc.), o seu horário deve ser contabilizado como anual, uma vez que, no final do ano letivo, cumpriram todo o serviço como se tivessem sido colocados no âmbito da Contratação Inicial. Esta questão toma também especial relevância em todos aqueles que lecionam conteúdos de âmbito modular;
– Aumento da penalização a atribuir a todos os docentes que optem pela não aceitação do horário atribuído, no âmbito da CI, RR´s e CE. Veja-se que o mecanismo de não aceitação é abusivamente utilizado por muitos candidatos (nomeadamente “exteriores” ao sistema educativo público, por nada terem “a perder”, uma vez que durante esse ano estão a desenvolver funções num outro estabelecimento de ensino), criando uma imensa onda de ultrapassagens concursais posteriores, prejudicando o normal funcionamento do concurso de professores, assim como o regular funcionamento do ano letivo nas escolas, advindo do decorrente atraso na colocação do docente (prejudicando gravemente os alunos implicados);
– Impossibilidade de atribuição de serviço de correção de exames nacionais a todos os professores contratados colocados em horários inferiores a 14 horas letivas.
A Direção da ANVPC
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Nov 04 2019
O texto é pesado. O episódio já tem alguns anos, mas é um extremo a que não se quer chegar, basta que se tomem medidas.
Blog Comregras
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Nov 04 2019
A retórica tem sido muita, uns a favor, outros contra, mas ninguém fala da razão pela qual o governo vai avançar com esta medida, que é única e simplesmente financeira.
Os flexíveis e os inflexíveis têm-se degladiado, cheios das suas razões, argumentando pelo fim ou pela manutenção das retenções, mas nenhum fala do real interesse desta medida, poupar. Não está em causa o futuro da Educação, mas o futuro das finanças públicas, há que poupar. Na educação onde se deve investir, os políticos poupam.
250 milhões que não se gastam. As escolas que se desenrasquem, sem investimento para a aplicação destas medidas, sem recursos humanos, materiais…
Há que flexibilizar o futuro de uma geração.
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Nov 03 2019
A taxa de retenções e desistências no ensino básico caiu de 7,9% em 2015 para 5,1% em 2018. O Governo quer agora sistematizar todos os programas e medidas que lançou na legislatura anterior, aferir a sua eficácia e procurar aumentá-la.
Tiago Brandão Rodrigues explica como planeia reduzir o insucesso escolar, esclarecendo que não pretende “instituir passagens administrativas ou estratégias que desvirtuem o processo de ensino-aprendizagem”. A intervenção será reforçada no básico e no secundário.
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Nov 03 2019
Numa escola, quando me recebiam em grande festa, o alarido escondeu um gesto horrível que só eu vi.
Um professor ainda jovem, tímido e algo frágil, foi surpreendido por um aluno escondido atrás de uma porta que o esmurrou sumariamente. Não é fácil de explicar mas, quando seguia ao meu lado, ouviu o seu nome à passagem, inclinou o rosto para o vão entre a porta e a parede, e só eu, por um ínfimo e inesperado instante, vi o punho voando e ouvi a ameaça clara do miúdo: fodo-lhe o focinho.
A diretora da escola dizia que a mãe de uma menina mandara um bolo. Outra menina pediu para fazermos uma fotografia. Comentavam que sou muito mais gordo na televisão. Diziam que talvez chovesse. O professor agredido apanhou um livro do chão, disse: agora não. Voltou ao meu lado na mesma expressão afundada de há pouco. Queria uma dedicatória. Pediu desculpa por haver sujado a capa. Os livros brancos são como as almas, padecem só de pertencerem a alguém.
Eu não me canso de pedir respeito pela escola e pelos professores. O descalabro do Mundo incide sobre o universo escolar como uma bomba-relógio. Tudo o que falha se dissemina pelas crianças e pelos jovens. Mas julgo que ninguém pode desejar a degeneração do lugar onde os seus filhos se educam, o lugar onde o futuro se educa. A atenção à sanidade escolar precisa de ser prioritária. Não vai haver esperança para gerações mal formadas, admitidas à demasiada ignorância ou egoísmo.
O episódio de um professor mal preparado para lidar com o impertinente da juventude, noticiado há dias, não pode enganar-nos. O digníssimo ofício de ensinar tem perigado por políticas sempre pouco consequentes, mas tem perigado mais ainda pela progressiva aceitação da humilhação dos professores. Os professores fazem a vida inteira o que poucos de nós aguentariam fazer por uma só hora: estão entre quatro paredes com vinte ou trinta crianças ou jovens tentando que aprendam algo enquanto tudo nos seus corpos, nas suas idades, pede movimento, ruído, enquanto trazem de casa a marca das crises familiares, tantas vezes a fome e a violência. Que alguns professores sequer sobrevivam ao díspar dos alunos já é heroicidade de que se podem gabar.
Dediquei o livro assim: peço-lhe que não tenha dúvida, é um dos meus heróis. Não é pelo medo que falhamos. É pela falta de coragem. Como conversámos, não está em causa desistir. Nem dos alunos, nem do futuro. Mas isso implica começar por não desistir dos professores.
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Nov 02 2019
Além dos 60 autarcas do norte do país que já foram constituídos arguidos no âmbito da Operação Éter, relacionada com ajustes diretos para a instalação de lojas interativas de turismo, o Ministério Público prepara-se para duplicar as acusações, atingindo mais presidentes de câmara, vices, vereadores e técnicos das autarquias. No total, segundo avança o Jornal de Notícias na edição deste sábado, o número de arguidos pode ascender aos 120.
Em causa, segundo o JN, está um novo inquérito nascido a partir da Operação Éter, na qual o antigo presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal foi posto em prisão preventiva e foi entretanto acusado, juntamente com outros 20 arguidos. Esse novo inquérito deverá levar à acusação de mais de 120 arguidos, entre autarcas que assinaram ajustes diretos para as referidas lojas ou técnicos das autarquias que participaram nos júris ou tiveram alguma intervenção nas decisões.
Na origem das acusações estão os ajustes diretos que cerca de 60 câmaras municipais fizeram nas empreitadas das lojas interativas de turismo, sem respeitarem as regras da contratação pública: os valores das obras eram fracionados por várias empresas controladas pelos mesmos indivíduos para contornar o facto de o valor total do ajuste direto ultrapassar o teto máximo permitido por lei.
Na semana passada, o Ministério Público optou por separar os processos: de um lado o caso dos ajustes diretos no Turismo do Porto e Norte de Portugal, no outro os vários casos das empreitadas da instalação de lojas interativas de turismo. No primeiro caso, Jorge Magalhães, ex-vice-presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal foi acusado por crimes de participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documento e peculato. Inicialmente, Jorge Magalhães era apenas testemunha contra o então presidente do Turismo do Porto, Melchior Moreira, mas acabaria por passar a arguido, acusado de ter falsificado documentos para receber mais dinheiro em ajudas de custo.
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Nov 02 2019
A greve dos docentes de Chicago durou duas semanas e foi a mais longa desde há mais de três décadas. Na quinta feira, o sindicato anunciou um pré-acordo que dava satisfação às principais reivindicações dos grevistas.
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Nov 02 2019
Não será com manifestações “fofinhas” que se dobrará a ministra que negociará as carreiras com os sindicatos. O Mário já o sabia, mas mesmo assim foi para a rua “mostrar trabalho”.
Se por acaso, houver novas negociações com esta, agora, ministra, como atuará o Mário? Vai para a rua gritar?
Mas Mário Nogueira, apesar dos embates, não lhe regateia elogios: “É uma negociadora obstinada e combativa. Tivemos discussões fortes, em profundo desacordo, mas com a consciência de que cada um estava a defender as suas convicções e com argumentos. Com o ministro era diferente, tornava-se intratável. A Alexandra Leitão não. Tinha a noção dos momentos em que era preciso quebrar a crispação. Dentro da dureza e combatividade, mantinha a afabilidade.” No auge do choque com os professores, Alexandra Leitão dizia: “Não tenho medo da rua.” Terá de o repetir?
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Nov 02 2019
Opinião de José Manuel Silva no Observador.
O problema de fundo é que a escola atual é uma escola onde tudo se relativiza, tudo se aceita, tudo se permite, como se ela pudesse funcionar sem estar balizada por um quadro de valores básicos.
O recente caso de um professor que terá, alegadamente, agredido um aluno teve o efeito de uma pedra lançada a um charco de águas putrefactas, agitou-as, provocou umas ondas de choque e alguns dias depois tudo voltou ao normal.
Entretanto foi possível sentir o cheiro nauseabundo que se desprendeu da agitação provocada, mas não mais do que isso, olhando de longe para o lago tudo parece pacífico e idílico e, como habitual, os filósofos das coisas banais vieram apontar a falta de funcionários e a má preparação dos docentes como causa primeira destes incidentes.
O caso é excecional pois a regra é serem os alunos os agressores, apoiados muitas vezes pelos familiares, perante a inação das direções das escolas, das polícias e dos tribunais. A hipocrisia social tem nas escolas um cadinho de eleição pois sendo um local de formação por excelência pouco ali se cultivam a responsabilidade cívica, o respeito pelo próximo e os valores de uma convivência saudável na diferença.
O facto de estar em curso uma campanha antibullying promovida pelo próprio Ministério da Educação ilustra à saciedade o estado a que se chegou, embora omitindo sempre que entre as causas do problema está a total desconsideração a que foram votados os docentes, a inexistência de uma cultura de responsabilização cívica e a completa ineficácia dos regulamentos disciplinares que nada mais fazem do que criar um quadro jurídico de tal complexidade que mais vale ignorar para poupar aborrecimentos maiores.
Quem vive o dia a dia das escolas, sobretudo de algumas escolas há muito identificadas, sabe o calvário em que se transformou ser docente, cujo quotidiano é de total imprevisibilidade face à possibilidade de ocorrências negativas da mais diversa índole, seja um insulto banal, como chamar “vaca” à professora ou “azeiteiro” ao professor, que todos já procuram ignorar, seja altercações entre estudantes ou com os professores, sejam ameaças veladas ou explícitas e agressões dentro dos muros das escolas, pneus rebentados ou perseguições fora dos estabelecimentos.
Infelizmente, não estou a exagerar, este é o quadro obscuro que todos fingem ignorar de tal modo que se consultarem os registos disciplinares das escolas e as participações à Inspeção Geral da Educação e Ciência, pensarão que tudo isto não passa de uma percentagem ridícula de ocorrências, embora na realidade se esteja perante uma situação que há muito devia ter sido encarada com a gravidade que tem.
À semelhança do que se passa com a opinião pública e a opinião publicada, também a visão oficial das escolas não corresponde à real e digo-o com o conhecimento de causa de quem já exerceu funções de Diretor Regional de Educação do Centro e comprovei que os relatórios e as comunicações formais sobre esta matéria em nada correspondiam à visão transmitida pelos docentes em reuniões informais onde se lhes pedia para “dizerem o que lhes ia na alma” sem receio de serem apelidados de autoritários, retrógrados ou ignorantes.
De então para cá, tudo se agravou e deixo-vos apenas um pequeno apontamento de um respeitado diretor de uma escola de Coimbra que me contou com lágrimas nos olhos como um dia chamou a atenção de um aluno já espigado, que se encontrava em alegre cavaqueira com outros no recreio e que cometera um ato impróprio, e aquele, sem sequer olhar para o diretor, exclamou para os colegas “Já me viram este palhaço?”.
Não, não estou a carregar nas tintas, a realidade é bem próxima do que digo e o problema é que se finge não ver porque é politicamente incorreto “chamar os bois pelos nomes” e porque humilhar os docentes se transformou num programa político das últimas duas décadas.
A preocupação com os rankings, com o PISA, com a modernização pedagógica, com as experiências curriculares, com a representatividade dos conselhos gerais, com a entrega de mais competências aos municípios, com os manuais gratuitos, com os passes gratuitos, e o mais que todos sabemos, cria uma cortina de fumo sobre a realidade ou, como disse o Eça, “sobre a nudez crua da verdade, o manto diáfano da fantasia”.
A sociedade mudou, os alunos mudaram, a escola mudou e tem de mudar cada vez mais, mas não é por aqui que a questão se coloca, o problema de fundo é que a escola atual é uma escola sem valores, onde tudo se relativiza, tudo se aceita, tudo se permite, como se uma instituição deste tipo pudesse funcionar sem estar balizada por um quadro de valores básicos inspirados no lastro cultural do país e nos documentos fundacionais do regime democrático.
Nas escolas, em muitas escolas, os docentes são carne para canhão, lançados a um quotidiano de imprevisibilidade comportamental dos alunos e responsabilizados pessoalmente por tudo o que ocorre como se ensinar fosse um ato isolado e não um trabalho de equipa, suportado numa organização com lideranças intermédias e dirigentes de topo.
Por incrível que pareça a área de “gestão de turma” nunca foi considerada em Portugal como uma área estratégica, sendo certo que liderar uma turma é antes de mais garantir condições para que seja possível a aprendizagem e isto não se confunde com a metodologia específica da aprendizagem, que é outra coisa.
Muitos professores nunca tiveram qualquer formação ou treino para lidar com situações problemáticas, são capazes de ser excelentes no planeamento das atividades, na organização metodológica das matérias, saberem imenso de avaliação, mas confrontados com o primeiro ato de desafio de um aluno, na disputa da liderança de uma turma, numa provocação gratuita ou numa tentativa de agressão verbal ou física, ficam paralisados ou perdem a cabeça.
O problema em apreço não é de fácil solução, mas pode ser corrigido progressivamente, desde que haja um quadro de valores de respeito obrigatório nas escolas, consensualmente assumidos pelas forças sociais e órgãos do Estado e do Governo, regulamentos disciplinares mais claros e, sobretudo, mais ágeis e eficazes, maior diálogo com os estudantes e respetivas famílias e formação e treino dos docentes e outros agentes educativos sobre “gestão de turma e de situações problemáticas envolvendo os alunos e as famílias”.
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Nov 02 2019
Produtos de apoio são “qualquer produto (incluindo dispositivos, equipamento, instrumentos, tecnologia e software) especialmente produzido ou geralmente disponível, para prevenir, compensar, monitorizar, aliviar ou neutralizar as incapacidades, limitações das atividades e restrições na participação”.
Classificação ISO9999:2007
Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)
O SAPA é um sistema que contribui para a realização de uma política global, integrada e transversal de resposta às pessoas com deficiência ou com incapacidade temporária, de forma a compensar e atenuar as limitações de atividade e restrições de participação decorrentes da deficiência ou incapacidade temporária através, designadamente:
Destinatários
São destinatários do financiamento os cidadãos com grau de incapacidade atestada, por Atestado Médico de Incapacidade Multiuso, igual ou superior a 60% ou pensionistas com complemento por dependência de 1º ou 2º grau. (Decreto-Lei n.º 93/2009, de 16 de abril).
Financiamento
O financiamento é de 100% quando o produto de apoio não consta das tabelas de reembolsos dos subsistemas de saúde, ou ainda, quando é coberta por companhia seguradora, o financiamento é do montante correspondente à diferença entre o custo do produto de apoio e o valor da respetiva comparticipação.
Anualmente é publicado um despacho conjunto dos ministérios da saúde e da solidariedade e segurança social que define uma verba global pata a atribuição e financiamento de produtos de apoio.
Posteriormente é publicado, um despacho regulamentar do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., onde são publicadas as normas reguladoras, nomeadamente a definição de procedimentos das entidades prescritoras e financiadoras, bem como os instrumentos que serão utilizados como a lista homologada dos produtos de apoio a financiar.
Prescrição de produtos de apoio
As entidades prescritoras, encontram-se hierarquizadas por níveis, do seguinte modo:
PA/AT de Nível 1 – Centros de Saúde e Hospitais de Nível 1;
PA/AT de Nível 2 – Hospitais de Nível 1 plataforma B e Hospitais Distritais;
PA/AT de Nível 3 – Hospitais Distritais plataforma A, Hospitais Centrais, Centros Especializados com equipa de reabilitação constituída por médico e pessoal técnico especializado de acordo com a tipologia da deficiência.
A prescrição de produtos de apoio é efetuada através da Base de Dados de Registo do SAPA (BDR-SAPA), trata-se de uma plataforma de aceso on-line, de utilização transversal às várias entidades intervenientes no sistema.
Lista homologada de produtos de apoio
Apenas podem ser objeto de financiamento os que constam da lista homologada.
Para mais informações:
Guia Prático – Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA),
Portal do Instituto Nacional para a Reabilitação, IP (INR, PI)
Legislação:
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Nov 01 2019
Título: “The Vertical Mattress” | Autores: “Mauricio Arrieta“
Um sonhador encontra o colchão de que precisa em uma rua chique de uma cidade grande. Ele não tem os meios para levar para casa, então ele terá que improvisar. O filme é uma exploração visual da falta de moradia e deslocamento.
Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos
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Nov 01 2019
O próximo quadro apresenta o número de colocações existentes até à Reserva de Recrutamento 9, independentemente do número de horas do contrato e da duração dele.
São já 18.133 colocações neste procedimento. Lembro que muitas não terão sido aceites e que podem ter voltado à reserva de recrutamento seguinte.
Há grupos que apesar de existir necessidades de docentes nas escolas já ninguém é colocado através de reserva de recrutamento há algum tempo, caso do grupo 550 – Informática.
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Nov 01 2019
A criação do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública foi uma das novidades do novo Governo de António Costa. Para esta pasta o primeiro-ministro escolheu Alexandra Leitão que antes era secretária de Estado da Educação.
Numa entrevista ao jornal Público, Alexandra Leitão afirma que “este ministério não pode ser simbólico, nem de pensamento ou de estudos. Este é um ministério de ação. A ideia é mesmo fazer mais coisas”.
E que coisas pretende fazer a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública? Uma delas é negociar com os sindicatos um acordo com metas plurianuais e a outra é premiar os funcionários públicos que faltem menos dias.
“Gostaria muito que conseguíssemos negociar com as frentes sindicais um pacote plurianual, que meta várias coisas. Além das valorizações salariais, coisas que têm a ver com o rejuvenescimento utilizando a figura da pré-reforma, que têm a ver com incentivos à assiduidade, que foi algo que já existiu e que caiu no tempo da troika”, afirma Leitão.
A ministra acrescenta ainda que “na medida em que temos uma taxa de absentismo muito elevada, se é verdade que ela pode ser atacada através das juntas médicas, também um incentivo à assiduidade é importante. Outra coisa muito importante é fornecer, a custo do Estado, formação nas áreas em que as pessoas precisam. Portanto, fazer aqui um pacote plurianual de valorização dos trabalhadores de emprego público, que não tem só a componente salarial e que tem também rejuvenescimento, assiduidade, formação”.
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Nov 01 2019
Alexandra Leitão vai fazer a “coordenação” e a “orientação” de todas as negociações sindicais da função pública, acompanhando mesmo as das carreiras especiais. Quer que os aumentos salariais sejam negociados num programa plurianual, que inclua critérios como a pré-reforma, assiduidade e a formação profissional.
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Out 31 2019
Lista Colorida atualizada com Colocados e retirados da RR9. Neste momento 214 candidatos estão já no seu 2º contrato.
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Out 31 2019
Depois digam que não foram avisados…
Não se esqueçam de ler os comentários, abram a pestana…
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Out 31 2019
O MIRANTE | Pais transferem filhas agredidas em escola de Benavente
Jornal de Leiria – “Alguém questiona a razão do mau comportamento dos alunos?”
Detido por agredir agente da PSP em escola de Viseu – JN
Aluno de 15 anos agredido em escola de Matosinhos e hospitalizado ″em estado grave″ – DN
Aluno agredido com arma branca em escola de Matosinhos | TVI24
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Out 31 2019
Incidentes aconteceram na Escola Básica 2.3 Ruy d’Andrade, no Entroncamento.
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Out 31 2019
Foram colocados 348 Contratados na Reserva de Recrutamento 9, distribuídos de acordo com o quadro abaixo.
Atualizado a 01/11/2019. Na 1ª publicação, alguns registos de horários anuais passaram a temporários. Já está corrigido! Obrigado ao Carlos pelo aviso.
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Out 31 2019
Esta terça-feira havia ainda 225 horários a concurso, quase todos incompletos, através da denominada Contratação de Escola. Na prática, estes números significam que existem ainda 11.250 alunos à espera que professores sejam colocados para ficarem com os horários completos.
A notícia é avançada pelo Correio da Manhã, que dá conta que esta situação se regista um mês e meio após o arranque oficial do ano letivo.
Explica o matutino que os números foram calculados por Vítor Godinho, responsável da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) pelos concursos, com base numa estimativa conservadora de que cada horário corresponde a 50 alunos sem docente.
“Lisboa e Setúbal continuam a ser os distritos com mais horários a concurso, mas temos a perceção de que o problema da falta de professores que começou o ano letivo passado está a alargar-se a todo o país”, disse, citado pelo jornal.
“Há horários a concurso no Porto, Faro, Coimbra, Vila Real, Aveiro, Portalegre”, continuou, considerando “preocupante que o problema esteja a crescer sem que haja do lado do Ministério da Educação a preocupação em encontrar soluções”.
Informática (31 horários a concurso), Geografia (26) e Inglês do primeiro ciclo (22), Educação Moral e Religiosa Católica (24) e Inglês do segundo e terceiro ciclo (15) são as disciplinas com mais falta de docentes.
O responsável sindical destaca ainda que 131 destes horários são de mais de oito horas semanais e não conseguiram interessados em duas reservas de recrutamento.
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Out 31 2019
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 9.ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 04 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 05 de novembro de 2019 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
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Out 31 2019
A seu pedido, a FENPROF reuniu com a Direção-Geral de Educação para saber: 1) O que fazem nas salas de aula os jovens “colocados” pela Teach for Portugal (TFP); 2) Que outros projetos, e a que se destinam, estão a entrar nas escolas; 3) O que ganham as escolas para o futuro, designadamente, no que respeita a novos e melhores recursos; 4) Por que não são as escolas a candidatar-se, com projetos próprios, e, dessa forma, aproveitarem o financiamento comunitário para melhorar, de forma estrutural, a sua capacidade de dar respostas. No final da reunião, as preocupações da FENPROF não só não se dissiparam, como aumentaram.
A reunião realizada confirmou que parte significativa das verbas que resultam do financiamento comunitário destinado a estes projetos se encontra nas CCDR (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional )e quem se pode candidatar são as Comunidades Intermunicipais (CIM), que, no âmbito do Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE), promovem as mais diversas iniciativas e colocam técnicos (psicólogos, terapeutas, educadores sociais e outros), que, para além de não passarem a pertencer às escolas, deixarão de nelas trabalhar quando acabar o programa financiado. Acresce que em regiões como Lisboa ou Algarve, por não serem elegíveis para candidatura a estes fundos, apesar de também existirem escolas com muitos problemas e situadas em zonas desfavorecidas, os projetos não existem porque, nesses casos, não há financiamento comunitário. Confirma-se, assim, que cada vez mais o Ministério da Educação deixa de governar e investir na Educação, limitando-se a ver o que se passa, pois, como se confirmou na reunião, a DGE não conhece o que está a acontecer nas escolas e seria esta a entidade que, antes de qualquer outra, deveria conhecer.
Contudo, o Ministério da Educação é parceiro ou, pelo menos, acompanhante, de projetos financiados por fundos comunitários, através de 3 entidades: DGE, DGEstE e ANQEP. Esses projetos são promovidos por empresas privadas, algumas bem conhecidas, que, como é evidente, não se envolvem por filantropia. Se assim fosse, seria natural que os seus projetos fossem desenvolvidos onde não há financiamento comunitário, logo, onde seria necessário outras fontes de investimento, mas não o que acontece.
Também as escolas TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) podem apresentar candidaturas, mas as dificuldades são mais do que muitas. A saber:
A FENPROF sublinha que o problema, em sua opinião, não é as escolas terem projetos financiados por fundos comunitários, mas o facto de esses projetos não serem das escolas, de o Ministério da Educação não criar condições para que estas possam desenvolver os seus próprios projetos e garantir, a partir deles, mais e melhores recursos, e, ainda, de se dificultar essa possibilidade, dada a falta de pessoal administrativo nas escolas e à retenção de verbas pelo IGeFE, I.P.
Em relação à DGE, em particular, é parceira e/ou acompanha 8 projetos, aos quais deu parecer favorável para efeitos de financiamento:
1) Programa Integrado de Promoção da Literacia (PIPL), da Fundação Aga Khan;
2) Khan Academy, da Fundação Altice;
3) SAPIE – Sistema de Alerta Precoce do Insucesso Escolar, da Associação Tempos Brilhantes, empresa promotora de AEC;
4) Teach for Portugal, daTeach for Portugal, ramo nacional da Teach for All;
5) Coat for All, da GALP;
6) Make Code: programa a tua escola, da Fundação da Juventude, apoiada pela Microsoft;
7) Spot Jogos, da Epic Student, apoiada por Santander e Deloitte Consultores;
8) Ensinar a Voar, da ADIBER (Associação de Desenvolvimento Integrado da Beira Serra).
Faltam conhecer os projetos apoiados, no caso do Ministério da Educação, por DGEstE e ANQEP e os que as CIM estão a promover, com fundos que são distribuídos pelas CCDR. Curiosamente, a DGE também revelou desconhecer por completo os projetos apresentados publicamente pela Fundação Teresa e Francisco Soares dos Santos, enquadrados na designada Iniciativa Educação e coordenados pelo ex-ministro Nuno Crato.
Sobre o Teach for Portugal (TFP)
Confirmou-se que, tal como acontece em outros países onde se instalaram delegações da multinacional Teach for All (TFA), também a TFP, para além da colocação de jovens em salas de aula, pretendia poder vir a ser entidade “formadora” de docentes. É claro que o quadro legal nacional não o permite, pois impõe perfis de formação e habilitações profissionais que não se compaginam com cursos de Verão de 5 a 7 semanas, mas a verdade é que a organização mantém a designação “Teach”. Os perigos são evidentes, pois o contexto em Portugal é semelhante ao que permitiu, em outros países, que alguns dos jovens da TFA se transformassem em “docentes”, apesar de não terem obtido a qualificação estabelecida: a crescente falta de docentes e o desinvestimento dos governos na profissão de Professor, não apostando na sua formação e não a tornando atrativa para os jovens.
Dúvida que, para surpresa da FENPROF, continua sem resposta do Ministério da Educação, incluindo da entidade que deu parecer favorável à TFP, a DGE é: o que fazem nas salas de aula os jovens que a TFP “coloca” em escolas públicas, até agora todas no norte do país? Neste caso, todas as dúvidas são remetidas para as direções das escolas e a sua alegada autonomia.
Segundo os responsáveis da Direção-Geral de Educação:
– Cada escola deverá / deveria ter assinado um protocolo com a TFP onde se definisse o que fazem estas pessoas nas salas de aula, todavia, não se conhece nenhum;
– Se alguma coisa correr mal com a presença destas pessoas nas salas de aula, os diretores serão os responsáveis pela ocorrência, pois foi no quadro da sua autonomia que a TFP entrou na escola;
– Desconhece-se se foram exigidos aos jovens que a TFP colocou nas escolas os mesmos documentos que se exigem a quem lida diretamente com os alunos, desde logo a certidão de registo criminal, responsabilidade que também seria das direções das escolas.
Uma coisa é certa: os jovens da TFP não têm formação em áreas fundamentais para a docência ou o trabalho direto com os alunos, como a pedagogia, didática ou área científica, por isso, o que fazem dentro das salas de aula? Dão uma “ajudinha” num tempo em que faltam apoios? Substituem outros profissionais que deveriam lá estar colocados para apoio? Uma coisa é certa, o desempenho de funções em sala de aula não são para ser desenvolvidas por quem “tem jeito” ou “tem vontade”, mas por profissionais devidamente qualificados, o que não é o caso.
A FENPROF vai, agora, solicitar informações à DGEstE, à ANQEP e às CIM sobre quais os projetos que promovem; fará chegar toda a informação às escolas, designadamente às suas direções; informará a Assembleia da República sobre o que está a acontecer nas escolas, também neste domínio; acompanhará de perto o que se passa nas escolas relativamente ao desenvolvimento destes projetos.
O Secretariado Nacional
ANEXO: Junta-se, devidamente traduzido, documento elaborado pela Internacional de Educação (IE), que sintetiza diversos estudos realizados em vários países, sobre a atividade da organização que neles representa a Teach for All.
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Out 31 2019
Há uma ideia que tem de ser absolutamente assumida pelo debate político: a verdadeira escola democrática não é aquela que baixa a bitola, mas aquela que puxa para cima quem está por baixo.
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Out 31 2019
Enquanto docente choca-me a evidente opção de regressar ao aspecto mais problemático das reformas encetadas por Maria de Lurdes Rodrigues.
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Out 31 2019
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Out 30 2019
Depois, vêm dizer que a ADSE não é sustentável e que os funcionários públicos são uns privilegiados. Deixem de “roubar” com aval! Um destes dias estamos a descontar 5% para uns quantos se governarem…
Os beneficiários da ADSE, que descontam para o subsistema de saúde, “continuaram a financiar duplamente cuidados de saúde que lhes são prestados no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Serviço Regional de Saúde (SRS)”, pelo menos até 2017, concluiu o Tribunal de Contas. Os ministérios que tutelam o subsistema refutam e dizem que parte do problema já foi resolvido.
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Out 30 2019
Deve ser da época, Tiago. O residual acontece todo no Outono. Nem posso esperar pelo habitual da Primavera
Esta terça feira, dia 29, um pai de um aluno da Escola Dr Ruy de Andrade no Entroncamento terá agredido uma professora, depois do filho se ter queixado de esta o ter agredido.
Segundo conseguimos apurar a professora terá separado dois alunos que se envolveram em zaragata na terça feira, sendo que um deles comunicou ao pai que a professora lhe bateu, ao que este se dirigiu à Escola e procurou a professora, e tê-la-à agredido.
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Out 30 2019
EDUCAR OS FILHOS
(muita sorte, mesmo para os que sabem como)
Abraçou-me e a chorar disse: pai, eu sou muito novo, não sei lidar com a vida. (já não falo aqui da forma como “colocou” o olhar e entoou as palavras, nem sequer da forma como eu as ouvi e sobre elas reflecti no imediato.
Cabe-me dizer que os nossos filhos (falando genéricamente), não mostram mais educação que aquela que receberam em casa. Quero dizer mais: mesmo os pais achando que lha deram; se eles não a assimilaram, não deram.
Trata-se de uma verdade estranha, pois todos nós achamos que os nossos filhos seriam bons se não fossem as companhias (O Inferno são os outros – SARTRE). Tão verdadeira a situação, que nenhum de nós a quer admitir (principalmente em sua vida).
Por vezes dou comigo a reflectir sobre a forma como educamos a geração que nos segue. Demos por ventura tudo de forma tão leviana, como leviano foi o modo como eles absorveram.
Os nossos filhos são bons corações e crueis ao mesmo tempo. Negoceiam connosco uma parte significativa das nossas decisões e das suas vontades.
Estou convencido que por mais méritos que tenhamos, o que mais influencia os nossos filhos é a SORTE. Não digo com isto que os educamos “à sorte” (de qualquer modo)… mas que esse é certamente um dos factores que mais vai pesar no modo como eles vão tomar um rumo no futuro.
A minha geração, ouvia algumas coisas em casa, ia-as absorvendo, tentando delas fazer uma normativa de vida, sendo que uma boa parte, a isso acrescentava o que (mais) recebia noutros momentos da vida, ensinamentos e experiências. Os avós davam-nos bons conselhos, nós ouviamos, o povo (comunidade) participava da construção de cada um, com tal preocupação de que nenhum dos “nossos” se perdesse.
Os nossos filhos já tiveram mais bolas num ano que muitos de nós em toda a vida. Já viram mais “bonecos” num fim de semana, que os que passavam na televisão num ano na nossa geração; já comeram mais gelados, gomas e pastilhas; tiveram mais “smartphones/supercleverphones” que nós piões; já viajaram mais num ano que nós até à idade adulta.
Mas não guardaram vacas na “Folha”, nem enregelaram as mãos a apanhar nabos; não jogaram á bola nos lameiros, nem ataram uns cordeis à roda da bicicleta porque o pneu estava rebentado… as sapatilhas deles nunca cheiraram a novas, mais que cinco minutos… os brinquedos.. nem sabem quem lhos deu.
O que não nos mata, fortalece-nos! será que lhes faz falta o que nós (alguns claro – e disso só guardo fantásticos momentos e recordações) tivemos a mais?
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Out 30 2019
O Serviço Central de Apoio (CSS) eTwinning acaba de dar a conhecer o nome dos docentes contemplados com o Selo Europeu de Qualidade 2019.
De entre os Selos Europeus de Qualidade atribuídos por toda a Europa, 330 pertencem a docentes portugueses. Muitos parabéns a todos!
Consulte a lista dos vencedores.
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Out 30 2019
Directo a si, dr. António Costa!
Na Educação, o ambiente é de profundo mal-estar e o programa do novo Governo não conseguiu atribuir-lhe qualquer réstia de esperança. Outrossim, acentua a onda de “planos”, “projectos” e “estratégias”, para picar os miolos aos professores. Antes de Maria de Lurdes Rodrigues, todos sabiam exactamente o que fazer. Os chefes eram menos e as escolas funcionavam. Depois cresceram os chefes. E consigo, dr. António Costa, cresceu a desorientação e o deslumbramento com as pedagogias sem sentido. E cresceram as siglas “eruditas” para denominar inúteis organismos, projectos, plataformas e planos. Veja estas, dr. António Costa (e não são todas), criadas pelas suas luminárias da modernidade: ACES, ACCRO, AERBP, AIRO, CAA, CAF, CD, CEB, CP, CPCJ, CRI, CT, DAC, DEE, DT, EE, EECE, EFA, ELT, EMAI, EO, ESAD, JNE, ME, PAA, PASEO, PE, PEI, PES, PHDA, PIT, PL2, RTP, SPO, UFC e ULS. Não lhe chegavam? Enxergue-se, dr. António Costa!
O dr. António Costa deu campo aberto ao narcisismo político dos seus prosélitos. Mas nunca promoveu um trabalho sério para apurar o que pensa a esmagadora maioria dos professores de sala de aula sobre um conjunto de temas-chave, que permitiriam reformar com solidez o sistema de ensino. Por isso, não me espanta que tenha perdido totalmente o pudor, proibindo as reprovações no Ensino Básico. Não me espanta, dr. António Costa, que a decisão política em Educação continue assente no desconhecimento da realidade e no oportunismo político das madraças da flexibilidade e da inclusão, criadas para pastorear incautos e transformar velharias falhadas em tendências pedagógicas novas.
O grande tema da comunicação social foi, recentemente, o professor que bateu no aluno e os alunos que batem todos os dias nos professores. O contraste evidente entre a presteza com que o Ministério da Educação suspendeu o professor agressor e a espiral de silêncio em que envolve as constantes agressões a professores e funcionários não pode passar de fininho. Sem rodriguinhos e medindo o que digo, é para si, dr. António Costa, que falo, que o ministro Tiago é tão-só seu mordomo. O dr. António Costa é um dos grandes responsáveis pela sucessão de políticas que têm reduzido os professores a simples funcionários, cada vez mais desautorizados e despromovidos socialmente. Um dos grandes responsáveis por, farisaicamente e de modo cruel e perverso, pôr a sociedade e a opinião pública contra os professores: para lhes retirar o direito à greve; para lhes retirar força salarial; para lhes roubar o tempo de trabalho cumprido. É duro o que lhe digo? Repito-lho na cara se quiser, sem seguranças de permeio, para ver se se domina, como o desgraçado professor da D. Leonor não se dominou.
O seráfico paternalismo com que os ideólogos a quem deu rédeas querem que os professores ensinem quem não quer aprender ou integrem quem não quer ser integrado, tem de ser denunciado. Com efeito, é fácil medalhar os líricos que decidiram a “inclusão” universal. Mas é impossível, sem meios nem recursos (materiais e humanos) lidar, dia-a-dia, na sala de aula, com jovens com perturbações mentais sérias, descompensados por imposições pedagógicas criminosas.
O problema, dr. António Costa, é a natureza das políticas, que fizeram entrar o ensino em decadência. O problema é que o dr. António Costa afaga banqueiros e juízes sem perceber que morre lentamente uma sociedade que não acarinha os seus professores.
Quando as obrigações do Estado não são cumpridas, é ao governo em funções que devemos pedir responsabilidades. Porque o governo, qualquer que seja a força partidária que o sustente, é o rosto do Estado. Porque, independentemente da responsabilidade subjectiva (que no caso vertente é sua), a responsabilidade objectiva do governo é proteger os professores das agressões de que são vítimas. O Governo falhou e o Governo tem um primeiro responsável. Por isso o acuso a si, dr. António Costa.
Victor Jara (que também foi professor) foi abandonado numa favela de Santiago do Chile, depois de torturado e assassinado, por cantar O direito de viver em paz. A sua sorte, dr. António Costa, é que os professores não são capazes de se unir, ao menos uma vez, para reclamar o direito de ensinar em paz. Antes que acabem, definitivamente, abandonados num país sem défice.
In “Público” de 30.10.19
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Out 30 2019
O silêncio tem de acabar. A violência sobre os profissionais ligados à educação tem de terminar. A violência nas escolas tem que cessar.
Agressões a professores e ameaças de morte. Relatos de violência nas escolas
A professora Isabel Vaz foi agredida em 2014, enquanto dava aulas numa escola de Ermesinde. O aluno, de 16 anos, deixou-lhe o dedo médio da mão esquerda permanentemente incapacitado. Quando o caso seguiu para tribunal foi condenado a um castigo que não cumpriu.
…
Pedro Nogueira é assistente técnico e já foi agredido, em funções numa escola pública, pelo pai de um aluno. O agressor tinha saído da prisão na semana anterior, por um crime de homicídio, e fez várias ameaças de morte ao funcionário da escola.
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Out 29 2019
Veja-se que entre a data do despacho da sr.ª Secretária de Estado e a data de informação aos docentes passou mais de um mês… vá-se lá entender porquê?
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