Não vamos entrar em retóricas ocas de que as listas de candidatos a professores são extensas e dão para as falhas e substituições. Vamos-nos concentrar em números reais.

Tomemos como exemplo o grupo 110 (1.ºCiclo).

Em 2018:

O número de professores do quadro era de 23.445.

O número de candidatos externos foi de 10.282.

Em 2030 ter-se-ão reformado 12.613.

A diferença entre os candidatos a professores em 2018 e os que estarão reformados daqui a dez anos é de 2.231 docentes em falta.

Se somarmos aos docentes que se reformarão, os docentes que, por possuírem habilitações para outros grupos de ensino, abandonarão o 1.º Ciclo por obterem vaga em outros grupos de ensino ( nos outros grupos de ensino o número de aposentações também será elevado), os que abandonarão a profissão ou tentativa de a ter por desalento ou um emprego estável noutra área (muitos dos candidatos já estão a exercer noutras áreas, embora continuem a concorrer), assistir-se-á a uma sangria e a falta de professores evidentemente vai acontecer.

Foi muito bom enquanto se sentiram os efeitos abruptos das politicas de aumento da idade da reforma, mas tudo tem um fim. Empurrou-se para a frente com a barriga e agora não se vislumbra um futuro risonho.

Resta saber como vai este e outros governos atuar para tentar minimizar a sangria que se avizinha. 

(Comos outros grupos de recrutamento acontece o mesmo. Basta cruzar os dados do estudo do CNE para verificar que há grupos em que a sangria é ainda maior que neste grupo. Façam o exercício e verão.)

As soluções para este problema, aplicadas em alguns países, são apontadas no estudo promovido pelo CNE, na página 88, com o subtítulo “Percursos alternativos para a qualificação docente”. Como o próprio nome indica estas soluções, trata-se de recrutar profissionais de outras áreas e profissionaliza-los em serviço. Nada que já não se tenha feito por cá. Mas, neste momento, falta a atratividade da profissão de outros tempos. Que tipo de profissionais irão atrair com este tipo de “Percursos alternativos para a qualificação docente”? Fica a questão.

A evolução é positiva, mas Portugal ainda não atingiu a média europeia.

Portugal atingiu no ano passado “a taxa de retenção mais baixa da década” entre os alunos do 1.º ao 3.º ciclos. No 1.º ciclo (do 1.º ao 4,º ano), o problema atinge 2,8% das crianças. No 2.º ciclo, as taxas também diminuíram, estando agora nos 5%. No 3.º ciclo, a taxa de retenção é de 7,8%.

Sobre o abandono escolar, o relatório revela que Portugal também está acima da média da União Europeia. Atinge 11,8% dos alunos.

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Alguém, um dia, proferiu tal frase e é verdade. São altamente qualificados, mas mal pagos.

As políticas laborais de um pais que não valoriza o seu corpo docente levaram a que no futuro próximo seja raro que um docente chegue ao topo da carreira.

Professores são altamente qualificados mas só 0,02% estão no topo da carreira

“Em Portugal, o tempo para chegar ao topo da carreira é longo e a diferença entre a remuneração no topo de carreira e no início é muito significativa, quando comparado com outros países europeus”, refere o relatório “Estado da Educação 2018”, hoje divulgado, que faz um retrato do país tendo em conta dados do ano passado mas também comparando com a União Europeia e a própria evolução de Portugal na última década.

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Não admira que haja E.E. a dizer que na escola tem que se educar as crianças…

Crianças passam mais dez horas por semana na creche do que a média europeia

Quase dez horas por semana a mais do que a média europeia – é o tempo que os bebés e as crianças portuguesas passam nas creches, amas e jardins de infância. Os dados constam do relatório anual sobre o estado da educação feito pelo Conselho Nacional de Educação e divulgado esta terça-feira.

Mais um caso. Um indivíduo entra numa escola e ameaça alunos. É mais um exemplo de como a falta de Assistentes Operacionais põe em causa a segurança dos nossos filhos é o bom funcionamento das escolas.

Homem entra em escola em Freamunde e ameaça alunos

Um homem não identificado invadiu ontem a Escola Secundária de Freamunde, em Paços de Ferreira, onde ameaçou alguns alunos, segundo fonte da GNR.

As autoridades foram de seguida chamadas à escola, mas quando chegaram o indivíduo já não se encontrava no local, o que impediu que este fosse identificado.

Antes do sucedido, alguns alunos terão entrado em agressões, tendo uma estudante de 17 anos sido atendida no Hospital de Penafiel por apresentar ferimentos ligeiros

No caso dos professores são poucos os casos que nos chegam de diretores ou coordenadores de estabelecimento a tentar substituir professores em greve por outros que não estejam a exercer o seu direito à greve, mas com Assistentes Operacionais a “coisa” já muda de figura,

Há gente que na sua sabedoria imensa e única interpreta a lei conforme lhe dá jeito. Analisemos…

A Lei n.º 7/2009 (Código do Trabalho) diz o seguinte:

Artigo 535.º

Proibição de substituição de grevistas

1 – O empregador não pode, durante a greve, substituir os grevistas por pessoas que, à data do aviso prévio, não trabalhavam no respectivo estabelecimento ou serviço nem pode, desde essa data, admitir trabalhadores para aquele fim.
2 – A tarefa a cargo de trabalhador em greve não pode, durante esta, ser realizada por empresa contratada para esse fim, salvo em caso de incumprimento dos serviços mínimos necessários à satisfação das necessidades sociais impreteríveis ou à segurança e manutenção de equipamento e instalações e na estrita medida necessária à prestação desses serviços.
3 – Constitui contra-ordenação muito grave a violação do disposto nos números anteriores.

O estabelecimento a que se refere o ponto 1 é o edifício escolar onde o funcionário está alocado diariamente, não se pode andar a dizer que um agrupamento de escolas com vários estabelecimentos é apenas um. Para se alterar o posto de trabalho de um funcionário também há prazos a cumprir, não é só dar a ordem para estar no dia seguinte ou no próprio dia em tal estabelecimento.

Um mudança de local de trabalho não pode ser uma decisão imediata. Há prazos mínimos a cumprir pelo empregador para o comunicar aos trabalhadores. A saber:

• 8 dias de antecedência para uma mudança de local de trabalho temporária;
• 30 dias de antecedência para uma mudança definitiva.

Essa comunicação deve ser, obrigatoriamente, feita por escrito e devidamente fundamentada.

A proposta de mudança de local de trabalho é apenas um dos motivos que podem levar um trabalhador a rescindir o contrato de trabalho. Conheça aqui em que condições.

Por isso, senhores(as) diretores(as), deixem de tentar anular os efeitos da luta dos AO que é mais do que justa. Lembrem-se como conseguiriam viver com o vencimento deles e com o desgaste que eles(as) têm.

Professor(a) de Biologia – horário de 150 horas anuais

1º e 2º ano do Ensino Profissional – Ensino Secundário – entrada imediata

Escola Profissional Magestil

Avenida Almirante Gago Coutinho, nº 95, 1700-028 Lisboa

Envio de cv para [email protected] / [email protected]

O relato de quem tem a coragem de falar

Sandro Gonçalves tem 47 anos, é professor de Físico-Química e conta com mais de 20 anos de serviço. Cristina Domingues tem 44 anos, é professora de Inglês e tem já 22 anos de serviço. Daniela tem 42 anos e é educadora de infância há 14. O que têm em comum para além da docência? Todos foram vítimas de violência enquanto docentes a certa altura da sua carreira e todos tiveram a coragem de relatar ao i os seus episódios, por forma a alertar e tentar ajudar na prevenção deste problema.

O caso de Cristina é o mais antigo dos três e remonta ao ano de 2011, tendo sucedido numa escola na Covilhã. A docente era diretora de turma de um 8º ano que já estava sinalizado devido aos seus antecedentes de problemas de indisciplina e violência nos anos anteriores. Por isso mesmo, Cristina Domingues começou desde setembro desse ano letivo a tentar solucionar este problema da turma. Nada tinha efeito, recorda.

Nessa turma, havia um aluno em específico que durante o 2º ciclo já tinha tido vários processos disciplinares e que até já tinha agredidos vários colegas nessa mesma escola. Contudo, a “diretora acabou sempre por abafar a situação, dizendo que se tratava de um aluno problemático e que vinha de um meio social difícil”.

No dia 7 de dezembro de 2011, a violência entrou de forma direta na vida desta professora. A indisciplina nesta turma era tanta que era necessário organizar uma fila de entrada para as aulas. Nesse dia, o reboliço era já muito na fila, com insultos entre os alunos. Ao entrar na sala, esse mesmo aluno com um historial problemático foi de encontro a outro, “deu-lhe murros e prendeu-o entre mesas, levando a que vários colegas o tentassem agarrar para o impedir”. Perante esta situação, Cristina chamou os auxiliares de ação educativa, que levaram o aluno para o gabinete da direção.

A professora tinha ficado na sala para acompanhar os restantes alunos, quando de repente esse aluno surgiu a correr na sala de aula. “Atirou-me contra o quadro, empurrou-me de forma violenta, enquanto gritava e me insultava. Depois encostou a cabeça à minha e ameaçou-me para não comunicar o sucedido à sua mãe”, relata Cristina.

De seguida, o aluno acabou por ser imobilizado e retirado da sala, deixando os seus colegas em lágrimas perante o que tinham acabado de presenciar. Cristina conta que pediu a um funcionário que chamasse a Escola Segura, mas que esse lhe respondeu que só o poderia fazer com a autorização da direção da escola. Direção essa que, segundo a mesma, em nenhum momento lhe prestou auxílio. Nesse dia à noite a diretora da escola ligou-lhe e a primeira coisa que perguntou foi se já tinha escrito a participação disciplinar. “Não houve qualquer palavra de apoio, não houve nada. Aliás basta ver que ninguém me veio auxiliar quando aquilo aconteceu. Fui eu que tive que chamar a autoridade e se não o tivesse feito provavelmente o tratamento dado àquela situação tinha sido o mesmo dos últimos anos, o de deixar andar. Foi isso que causou aquilo tudo”, considera.

A falta de apoio da parte da direção levou mesmo Cristina a reportar o caso à Inspeção-Geral da Educação. “Acabou por arquivar a minha queixa por não se conseguir apurar factos que levassem a um processo disciplinar para a diretora”, diz.

Quanto ao aluno em questão, esse acabou por ser expulso da escola e transferido para outro estabelecimento. Para além disso, foi ainda aberto um processo porque a professora havia feito queixa na polícia. Nesse processo, a grande maioria dos alunos que estavam presentes na aula nesse dia foi testemunha e o tribunal acabou por dar como provada a ocorrência em janeiro, sendo a penalização do aluno a instauração de um processo tutelar educativo, por este ter menos de 16 anos. O episódio deixou marcas tão profundas em Cristina que por muito tempo teve medo que esse aluno lhe aparecesse à frente e lhe fizesse mal. Para além disso, hoje encontra-se de baixa porque teve um AVC, quando “não tem nenhum historial que pudesse causar isso” e desabafa ter muitas saudades dos seus alunos.

A proteção de uma sentença e as marcas que vêm até hoje

Os casos de Sandro e Daniela remontam ao ano letivo de 2017/18. Após repreender uma aluna devido ao seu mau comportamento, Sandro Gonçalves viu a jovem sair da sala de aula sem dizer nada. Minutos depois, durante o segundo tempo dessa aula, apareceu a meio a aluna com a mãe à porta. Sandro relata que a senhora “chegou descontrolada” e que nem o deixou falar. “Chamou-me de tudo, desde ‘racista’, ‘filho da puta’ e ‘cabrão de merda’, por exemplo, e tenho a certeza que, se não tivesse chegado entretanto uma auxiliar, existiria violência física de certeza”, conta.

O caso deu-se no liceu Passos Manuel, em Lisboa, onde ainda hoje Sandro dá aulas, e o mesmo conta que após chamar as autoridades, também ele não teve qualquer apoio da parte da direção. A mulher acabou por ir a julgamento por dois crimes, um de injúria, pelo que havia feito a Sandro dentro da escola, e outro de denúncia caluniosa por ter contado mentiras às autoridades para prejudicar o processo. Só em outubro deste ano, acabou por ser condenada a 1440€ de multa, mais os custos do processo, indo presa se não pague. “Só em outubro deste ano é que chegou a sentença. Aí decidi partilhar a história porque isto não pode ser o que se passa nas escolas, onde os professores passam por tudo sem qualquer apoio da parte das direções que não querem ver os nomes das suas escolas manchados”, afirma.

Também Sandro considera que o episódio deixou marcas em si e admite que não teve medo “porque não fiz mal nenhum e não me bateram. “Se calhar se me tivessem batido não teria tanta vontade de dar a cara”, confessa o professor que vai inclusivamente mudar de escola por não se sentir seguro.

A história de Daniela é um pouco diferente. Nesse ano era educadora de infância na Amadora e estava num grupo de 25 crianças, dos três aos cinco anos. Conta que frequentemente alguns lhe batiam, cuspiam na cara e até chamavam de “puta”. “Cheguei a fazer participações disciplinares das crianças, mas só me diziam ‘coitadinhos, são muito pequeninos e não vamos agir’. Esquecem-se que as crianças crescem e ficam cada vez ficam mais violentas”, afirma. “Diziam que eram crianças muito pequenas e não sabiam o que estavam a fazer, no entanto, sabem chamar-nos nomes e mandar-nos à merda, sabem morder-nos, dar pontapés e bater-nos”, acrescenta.A situação acabou por chegar a um ponto de rutura e Daniela apanhou mesmo uma “depressão muito grande, um esgotamento” e teve que meter baixa médica durante sete meses. “A partir de abril não consegui continuar a exercer as minhas funções ”, refere.

O estado de Daniela era, e é, frágil, e mesmo com os relatórios médicos a dizerem que não estava apta para ir trabalhar, a junta médica obrigou-a a ir trabalhar no ano passado, pelo que teve de deixar a medicação repentinamente e ir para um agrupamento com mais de quatro mil alunos. Também aí teve episódios de violência verbal, que não ajudaram na recuperação. No final do ano letivo passado soube que tinha sido novamente colocada noutra escola na Amadora e desde aí que nunca mais conseguiu trabalhar, estando novamente de baixa. “Quando me lembro que tenho que ir para a Amadora só me lembro que vai acontecer tudo novamente”, explica.

Daniela confessa emocionada que tem pesadelos constantemente, sonha que está a ser violentada. Conta que já pensou mesmo em pôr fim à sua vida e que se não fosse o apoio da família, o seu “porto seguro”, isso poderia mesmo ter acontecido. Tem sido sempre colocada longe de casa, o que, segundo a mesma, não tem ajudado. Hoje o maior receio é que a voltem a obrigar a ir trabalhar sem estar preparada, como aconteceu no passado. Pretende regressar em janeiro, mas sabe que não é um dado adquirido que esteja pronta. “Chegamos a um ponto em que também estamos tão cansados e tão desiludidos com tudo que também nos deixamos ir e vamos aguentando. Até ao dia em que damos cabo da nossa saúde”, confessa a educadora.

Violência nas escolas: PSP registou 250 crimes só este ano

Maioria diz respeito a agressões entre alunos, mas não faltam relatos de violência contra professores e funcionários. E há também 22 casos de docentes que bateram em estudantes.

A indisciplina é um “cancro” e as agressões a professores e funcionários são o expoente máximo do pior que existe nas escolas, escreveu Alexandre Henriques, professor de Educação Física e autor do blogue “Com Regras”, que criou um “contador” de episódios de violência. O “contador”, que registou até agora agressões a 20 docentes e auxiliares desde o início do ano letivo, há menos de mês e meio, não serve apenas para quantificar casos. Ali, a partir de situações noticiadas na comunicação social e outras que lhe chegam ao e-mail e que confirma, deixam-se desabafos e mágoas de quem nunca imaginou ser agredido em plena sala de aula ou nos corredores da escola.

Não é que os estabelecimentos de ensino se tenham transformado em campos de batalha nem que a violência seja o dia a dia das escolas. “Algumas passam meses sem nenhum incidente, noutras, sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, todo o santo dia há problemas e sérios”, afirma Luís Braga, ex-diretor do Agrupamento de Darque (Viana do Castelo) e ele próprio vítima de várias agressões.

Não é que os estabelecimentos de ensino se tenham transformado em campos de batalha nem que a violência seja o dia a dia das escolas. “Algumas passam meses sem nenhum incidente, noutras, sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, todo o santo dia há problemas e sérios”, afirma Luís Braga, ex-diretor do Agrupamento de Darque (Viana do Castelo) e ele próprio vítima de várias agressões.

Qual será a palavra do ano?

Professores parece-me bem…

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 12.ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 25 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 26 de novembro de 2019 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/11/doc.pdf”]

“Isto deve-se em grande parte ao facto da grande maioria dos professores estar mais preocupado em ensinar, do que em educar, sendo os resultados o principal objetivo.”

Esta frase foi proferida por um destacado Encarregado de Educação. Mas qual será o papel dele? Já nem falo de uma frase que ouvi de um aluno… “Você não é meu pai.”

As petições dos lesados da SS serão analisadas no Parlamento em janeiro. Entretanto o PCP e o BE entregaram dois projetos Lei para discussão na AR. Estão nas mãos do PSD e do PAN para a aprovação.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/11/BE.pdf”]

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/11/pcp.pdf”]

O que os pais gostavam de ver mudar nas escolas

O BE quer que o Governo avance com a contabilização de mais 3 anos, 8 meses e 24 dias para todos os professores e educadores, até 2023

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/11/PL100.pdf”]

Muito se tem falado em simplex, mas a verdade, é que nas escolas só têm complicadex.

Não sei qual vai ser o resultado desta medida, ou duas. Antecipar as necessidades de docentes pelas escolas só será útil se estiverem a pensar voltar a mexer no diploma de concursos (nós já sabemos que estão a pensar nisso). Identificar e caraterizar perfis do aluno, turma e escola será útil se quiserem ter uma real noção do país, da região… para que possam disponibilizar recursos para que a melhoria de resultados seja uma realidade.

Descrição da medida:

Antecipar necessidades de docentes, em cada novo ano letivo, em cada Unidade Orgânica (Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada) e criar o dispositivo de visualização dos resultados para uso das entidades que têm por missão intervir em algum passo da gestão dos recursos docentes. Identificar e caracterizar perfis de alunos, turmas e escolas e criar o dispositivo de visualização dos resultados para uso das entidades que têm por missão intervir na melhoria do sucesso educativo e na redução do abandono escolar.

O PCP agendou hoje, em Conferência de Líderes da Assembleia da República, a discussão do Projeto de Lei 98/XIV – Contabilização integral de todo o tempo de serviço das carreiras e corpos especiais. O PCP foi, deste modo, o único grupo parlamentar a apresentar iniciativa para arrastar com a discussão da Petição Nº 607/XIII/4 – Solicitam a adoção de medidas com vista à negociação do modo e prazo para a recuperação de todo o tempo de serviço cumprido, promovida pela FENPROF, e que contou com mais de 60 mil assinaturas. A discussão em Plenário vai decorrer no dia 19 de Dezembro.

Na iniciativa hoje agendada, o PCP propõe, mais uma vez, a contabilização integral do tempo de serviço prestado pelos trabalhadores das carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais, definindo os termos e a forma como se procede à sua recuperação. No caso específico dos professores e educadores, o PCP propõe a possibilidade de o tempo a ser recuperado poder ser utilizado para efeitos de aposentação ou dispensa da obtenção de vaga para acesso ao 5.º e 7.º escalões. Além disso, o Projeto de Lei apresenta ainda uma proposta que determina que todos os professores que, por pressão do Governo, tenham optado por um ou outro regime (previstos nos Decretos-Leis n.º 36/2019, e 65/2019) possam recuperar em 2020 os 1027 dias e correspondentes efeitos em matéria de progressão e remuneração, evitando ultrapassagens por professores e educadores com menos tempo de serviço.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2019/11/pjl98-XIV-Contabilização-integral-de-todo-o-tempo-de-serviço-das-carreiras-e-corpos-especiais.pdf”]

Este ano ainda não tive conhecimento de nenhum deferimento…

Professores com doenças comprovadas não podem mudar de escola devido a erros na documentação

Na sexta-feira, alguns professores que, por via do faseamento dos 2,9,18, já subiram de escalão, vão ver a cor do dinheiro.

Há quem diga que mais vale tarde que nunca, mas ainda há que permaneça no nunca e ainda não seja “cabimentado”. Ainda há muita confusão por “desconfundir” em relação a avaliações e tempo de serviço mal contabilizado. O tempo de serviço mal contabilizado, por muito que custe a crer, e com centenas de reclamações ainda permanece mal contabilizado, por inoperância dos diretores e por falta de resposta da DGAE (dizem esses diretores).

Os problemas de quem abre os portões das escolas todos os dias

Os encerramentos de escolas por falta de funcionários marcaram o início do ano letivo. De norte a sul do país, são muitas as queixas daqueles que diariamente abrem os portões aos alunos e os acompanham nas várias fases do dia-a-dia. E a avaliação é clara: continuam a faltar auxiliares e o desgaste dos que seguram a escola pública é grande.

Artur Sequeira, presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, traça o ponto da situação: “As últimas estatísticas mostram que houve um abaixamento substancial do número de alunos em todas as escolas e a justificação que é muitas vezes dada pelo Ministério da Educação é o facto de estarmos com níveis de crescimento demográfico baixo”, diz. Aqui começa o problema: há o risco de se pensar que são precisos menos funcionários, quando trabalho não falta. “Não se pode esquecer nunca que as escolas não encolhem, pelo contrário, como foi o caso das escolas que tiveram a intervenção da Parque Escolar, que aumentaram todas a sua área”, acrescenta.

Os últimos dados disponibilizados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) mostram que desde o ano letivo 2010/11 até 2017/18, as escolas portuguesas perderam quase 300 mil alunos. Já o número de funcionários baixou de 83 mil para 82 mil, mas o dirigente sindical explica que as tarefas se multiplicam. As funções do pessoal não docente são muito variadas, indo desde o “apoio direto aos professores à segurança da escola e à portaria, entre outras”. E incluem também a limpeza das escolas. “Essa é uma função que os funcionários têm de fazer sempre ao final do dia, independentemente das outras funções que possam ter ou de, por exemplo, estarem a tomar conta de crianças com necessidades educativas especiais (…) Muitas vezes até limpam com as crianças de que têm de tomar conta ao lado. Este é o panorama que existe nas escolas portuguesas”, explica, estimando que atualmente faltem nas escolas cerca de 6 mil funcionários, mesmo com o reforço de mais de mil auxiliares a tempo inteiro garantido pela tutela para este ano letivo. “É ilusório porque alguns eram já funcionários das escolas com contratos precários”.

Ainda durante o dia de ontem, por exemplo, a Escola Básica 2,3 José Saraiva, em Leiria, encerrou devido à falta de funcionários. Segundo André Pestana, coordenador do S.TO.P. – Sindicato de Todos os Professores, esta escola “não fechava devido a uma greve há pelo menos 20 anos”. Disse ainda que nesta escola existiam apenas 19 funcionários para 923 alunos, o que dá um rácio de 48,5 alunos por funcionário. O coordenador do S.TO.P. convidou mesmo o ministro da Educação “a vir ao país real e ver o que se passa”.

A situação chegou a um tal ponto de rutura que a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais convocou uma greve nacional dos funcionários das escolas para o dia 29 de novembro. Artur Sequeira refere que em causa está uma luta “pelos direitos dos trabalhadores, mas também pela escola pública e pela sua qualidade, que se enquadra na sociedade em que vivemos”.

Entre as principais reivindicações da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais constam “o fim da precariedade e a integração dos atuais trabalhadores precários e a contratação imediata de mais 6 mil trabalhadores para os quadros”. Para além disso, reivindicam ainda “uma nova portaria de rácios e dignificação salarial e funcional, o fim do processo de desresponsabilização do Estado central e de descentralização/municipalização da escola pública” e ainda uma “escola pública universal, inclusiva e de qualidade”. O presidente da federação refere estar à espera de uma adesão a rondar os 85%.

Quanto à atual portaria de rácios, defende, não tem em conta uma série de aspetos que hoje em dia fazem parte do quotidiano das escolas, como é o caso da sua tipologia, o número de salas que o estabelecimento tem ou mesmo os alunos com necessidades educativas especiais, que por vezes chegam a precisar de acompanhamento constante de um auxiliar operacional, como são hoje designados.

Apesar de todas as queixas e do elevado número de escolas a fechar neste ano letivo devido à falta de funcionários, Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, disse à agência Lusa no início do mês que este é um problema antigo e que tem vindo a ser corrigido, reforçando que hoje “as escolas têm mais assistentes operacionais”. Recordou ainda o reforço de cerca de 4300 funcionários na última legislatura.

O problema continua sem solução e, na semana passada, os deputados da comissão parlamentar de Educação aprovaram por unanimidade a audição de Tiago Brandão Rodrigues, tal como do sindicato dos funcionários não docentes, por forma a darem explicações no Parlamento sobre o tema. Para além da falta de funcionários, o ministro da Educação terá também de explicar outro dos temas que tem aquecido a agenda política nos últimos tempos, o plano do Governo para acabar com os chumbos até ao 9.o ano.

Para Artur Sequeira, a carreira do funcionário não docente é fundamental no dinamismo das escolas portuguesas e na vivência dos alunos. “O funcionário de apoio à educação é o ouvido dos alunos. Os alunos muitas vezes não conversam da mesma forma com um professor como falam com um auxiliar e um auxiliar acaba por saber sempre quando um aluno tem problemas em casa, por exemplo se tem problemas de alimentação. É o primeiro ouvido do aluno, tem um trabalho de proximidade. Tem de estar dotado de uma formação muito específica para desempenhar a função”, explica. “É o funcionário que garante a segurança na escola, é ele que a abre e a fecha, garante a cantina, a secretaria, a papelaria. Esta questão está desvalorizada. Não olham para a real importância destes trabalhadores. A escola não é só os professores e os alunos”, conclui.

vinte anos a receber o salário mínimo Francelina Pereira é funcionária do agrupamento de escolas Fernando Pessoa, nos Olivais, há 24 anos e dirigente sindical há 12, pelo que conhece bem a situação do pessoal não docente nas escolas. “Nunca se viveu, desde que me lembro, um período tão negro nas escolas pela falta de pessoal não docente. Daí advêm outros problemas dentro das escolas, como a insegurança, o bullying, a falta de acompanhamento”, considera a sindicalista.

Francelina Pereira refere que o papel principal de um auxiliar de ação educativa nos dias de hoje deveria ser a vigilância das crianças e a higienização do espaço; contudo, “neste momento não é possível fazer nenhum dos dois devido à falta de pessoal”, diz. “As escolas estão em rutura após vários anos de más políticas, e enquanto os governantes andarem anualmente a tapar buracos nas escolas, nada se irá resolver”, explica.

A escola onde Francelina trabalha tem de fechar à tarde em dias alternados para que os poucos trabalhadores limpem zonas à vez, visto que não há pessoal suficiente para limpar o espaço e fazer o acompanhamento dos alunos simultaneamente, exemplifica a auxiliar de educação educativa, de 53 anos, que considera que a falta de atratividade e o envelhecimento da profissão são as principais causas de uma gritante falta de funcionários a nível nacional. “Basta ver que um assistente operacional que está em funções há mais de 20 anos, como é o meu caso, neste momento está a ganhar o salário mínimo nacional. Quem entra agora ganha o mesmo. Além disso há ainda as situações de stresse e de excesso de trabalho que esta profissão tem. Não há qualquer tipo de reconhecimento e só ganhamos o salário mínimo porque não é possível ser mais baixo”.

Este é, de resto, um ponto com o qual Armando Ferreira concorda. Tem 30 anos e é funcionário no agrupamento de escolas de Canelas, no concelho de Vila Nova de Gaia. É o funcionário mais novo do agrupamento – a grande maioria dos seus colegas chega a ter o dobro da sua idade.

A escola onde Armando trabalha é recente, tendo apenas sete anos, pelo que não tem problemas ao nível das condições que oferece aos alunos. Contudo, há uma grande carência ao nível de pessoal devido às grandes dimensões da escola, uma das que foram remodeladas pelo Programa de Modernização do Parque Escolar.

“A escola já abriu no início deste ano letivo com essa carência, porque achávamos que conseguiríamos aguentar e que o ministério faria algo em prol disso, mas entretanto vimos que não era possível, que era demais, e acabámos mesmo por fechar a escola durante um dia no mês de outubro”, explica este jovem funcionário.

Armando Ferreira conta que em todo o agrupamento existem 80 crianças com necessidades educativas especiais, “umas mais carentes de acompanhamento do que outras”. Na escola-sede, onde trabalha, há dois alunos que precisam de ter permanentemente alguém com eles. “Quem vai estando com eles são os funcionários todos, rotativamente, ao longo do dia e enquanto fazem as suas restantes tarefas. Isto não resulta, não devia passar tanta gente por aquelas crianças todos os dias, nem é bom para elas”.

A falta de funcionários neste agrupamento de escolas de Canelas é tal que Armando diz não se sentir nada seguro no seu próprio local de trabalho, relatando problemas de indisciplina e vários episódios de violência verbal. “Se houvesse mais gente, haveria mais vigilância e poderíamos controlar melhor esse tipo de situações, mas somos tão poucos que eu chego a estar sozinho desde as 8h até às 13h. Se me acontecer alguma coisa, ninguém sabe de nada”, afirma o auxiliar.

Quando a vontade de abandonar é maior que a de ficar Carlos Santos tem 56 anos e é funcionário há 25, enquanto Maria Suzeta tem 62 anos e é funcionária há 27. Para além de partilharem a experiência e a profissão, trabalham ambos em Queluz, na Escola D. Pedro IV e na Escola Galopim de Carvalho, sendo também delegados sindicais.

Maria Suzeta trabalha na mesma escola onde há cerca de um mês, no dia 22 de outubro, um professor foi agredido pelo irmão de um aluno após um conflito entre dois jovens. A violência é, assim, aquele que vê como o maior problema da escola. “Estamos já avisados para a possibilidade de este tipo de situações acontecerem”, explica. Já Carlos confessa nunca ter sentido na pele a insegurança, mas reconhece que as colegas muitas vezes até têm medo de falar sobre os episódios que vivem na escola. “As crianças tratam-nas muito mal, parece que hoje em dia não têm respeito nenhum”.

Já o cansaço é comum. Carlos Santos diz que a situação chegou a um ponto de saturação tal que neste momento só está à espera de chegar aos 60 anos para se ir embora, farto de ser maltratado e “tratado abaixo de cão”. “A falta de funcionários é gritante, o que leva a que os episódios de violência sejam frequentes. As escolas, hoje, já não providenciam educação”, refere. “Há cada vez mais um desinteresse. Já não sinto que vou trabalhar, sinto que vou cumprir uma pena, o que é algo triste. Como delegado sindical, posso dizer que isto é algo que acontece em todas as escolas”, acrescenta.

Estes dois funcionários deixam ainda duras críticas ao processo de municipalização de que as suas escolas foram alvo, tal como à falta de apoio das direções e da tutela. “A Câmara de Sintra também não faz nada por nós e delega no diretor. As escolas deveriam ter mais autonomia e mais funcionários, senão tudo irá continuar a piorar”, aponta Maria Suzeta.

“A câmara sabe que há falta de funcionários, mas não coloca nenhum porque sabe que terá de pagar. É assim que estamos. Parece que estamos num jogo de pingue-pongue entre as câmaras e o ministério e quem vai acabar por pagar são os alunos e os pais”, conclui Carlos Santos.

“O elevador fora de serviço.

Não é da Escola Pública – dos professores – a responsabilidade pela falha no seu papel de elevador social, como muitos indivíduos com responsabilidades no nosso país dizem ou insinuam com palavras mais ou menos coloridas e com maior ou menor frequência. E não entender que esse discurso manipulador e demagógico procura fazer da classe docente uma das principais culpadas pela estagnação social e pelos perigos que essa acarreta, é deixar-se enganar pelos que apenas pretendem fugir à responsabilidade das suas políticas fiscais e do desinvestimento nos sistemas de protecção ao desemprego.

As origens sócio-económicas e o capital humano das famílias – dos pais – são dos principais factores a condicionar uma carreira de sucesso aos nossos jovens, apesar de hoje em dia as habilitações académicas já não serem uma garantia para a mobilidade ascensional tal como eram há décadas atrás.

Daí a importância de compreender que os responsáveis pela proletarização da nossa sociedade são muitas vezes os mesmos que procuram responsabilizar os outros pelos seus pretensos erros, ocultando dessa forma a intencionalidade ou a ignorância das suas acções.

Ser demagogo é ser um mestre da manipulação. Resta saber quem aceita servir de fantoche.”

O triunfo da demagogia na Educação