Pai condenado por agressão a Professor

Pai condenado a pagar 3300 euros por empurrar e insultar professor da filha

Além das duas multas aplicadas, o tribunal obrigou ainda o familiar da aluna de uma escola primária de Valongo a pagar uma indemnização de 1400 euros ao docente.

As primeiras ofensas ocorreram a 28 de setembro de 2018, conta o jornal Público. Naquele dia, o pai chegou à escola onde encontrou a filha magoada. Pediu então para falar com o docente da menina, mas foi avisado que não o poderia saber, pois este estava em aula. O pai dirigiu-se então à sala de professores, onde à porta desfiou um chorrilho de ofensas e a seguir para a sala onde o docente estava já a dar a aula.

Foi então que o “arguido irrompeu pela sala de aulas e, na presença da sua filha e dos preditos alunos, empurrou o assistente contra o estrado da sala de aulas, este embatendo no mesmo com os tornozelos”, pode ler-se no despacho citado pelo jornal Público.

Doze dias mais tarde, o pai pisou propositadamente o professor com as rodas do carro, à porta da escola, onde na altura conversava com a coordenadora, e voltou a insultá-lo. As agressões verbais foram testemunhadas pela GNR que entretanto tinha sido chamada e tentava “acalmar o arguido”.

O pai acusava o professor de  “má prática pedagógica” e discriminação para com a filha, tendo apresentado duas queixas contra o docente. Uma à Inspeção-Geral de Educação e Ciência, outra à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e remeteu dois pedidos de esclarecimento e instauração de medidas disciplinares à direção do agrupamento. Relativamente a estas exposições, o tribunal de Valongo declara que  “não lhe cabe apreciar o mérito do professor, nem avaliar a responsabilidade da escola nos ferimentos da menina”.

“Não podemos conceber que o arguido, nas suas vestes de progenitor, se permita atentar contra a integridade física do assistente, enquanto professor da sua filha, em jeito de retaliação por um seu exercício da docência desconforme às suas pretensões e afirmação dessa sua insatisfação, menos concebivelmente ainda o fazendo em frente de outros, alunos e pares, desautorizando-o sem lhe assistir legitimidade para tanto e vulnerabilizando-o no seio da comunidade escolar”, concluiu a magistrada.

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Divulgação – Movimento pela Escola sem Violência

 

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Os alertas que não leram… Carlos Santos

No dia 3 de outubro, a 3 dias das eleições, eu alertava:

“Mas desenganem-se se pensam que ficaram por aqui, pois há mais crueldade em apresto. Quem tem escutado as declarações dos loquazes líderes partidários e atentado às agendas ocultas dos partidos, encontra, na sua essência, propostas muito preocupantes:

-diminuição do número de professores, causando mais despedimentos;

-passagem, também, dos professores para a tutela das autarquias, tornando-nos meros funcionários camarários sujeitos a vínculos precários e não renováveis, sujeitos a todo o sistema de corrompimento, amiguismos, bufos e partidarite que invadirá as escolas e retirará independência, estabilidade e poder reivindicativo aos profissionais do ensino;

-desfiguração do Estatuto da Carreira Docente com a criação de apenas 3 ou 4 escalões promovendo, assim, baixos salários e a criação de mais obstáculos à progressão, evitando que os professores possam, sequer, almejar chegar ao topo da carreira;

-eliminação do estatuto de carreira especial, indexando-a à carreira geral da função pública;

-criação de mecanismos de avaliação sumária com constante prestação de provas, com o intuito, não de avaliar e criar rotinas de partilha e melhoria de conhecimentos e procedimentos pedagógicos, mas de penalizar os professores para que se sintam subjugados, intimidados e diminuídos, alimentando o propósito de dificultar ao máximo a progressão na carreira.”

É admirável como as palavras caíram em saco roto.

Reconheço, era texto demasiado longo para ser lido.

Os professores queixam-se da preguiça mental da população que, ficando pelos títulos sensacionalistas, os critica sem tentar saber em pormenor a verdade sobre os factos, mas depois a maioria comporta-se da mesma maneira.

Se eu tivesse conseguido explicar isto numa frase, certamente todos teriam lido. Assim, só uma ínfima parte dos professores se deu ao trabalho de ler.

Agora é o espanto com as medidas anunciadas pelo novo governo, que nada mais são do que aquilo que anunciei.

Nada sobre a aposentação, sobre concursos justos ou sobre a desburocratização e o fim dos chumbos que irá causar mais despedimentos e o fim das carreiras especiais evitando a subida de escalão dos professores, rematam o descalabro.

Dentro do miserável panorama de propostas para a Educação apresentadas pela nossa classe política, só tínhamos de estar com receio do futuro.

Os professores tiveram uma oportunidade de não dar o machado ao seu carrasco, mas optaram por o fazer. Resta a corrida para os sindicatos (que irão agradecer o aumento de associados) e o regresso às greves e manifestações durante mais um ciclo de 4 anos, porque fomos enganados (só foi enganado quem quis).

Condutores de matérias perigosas, estivadores, funcionários da limpeza de ruas, do metro e carris, entre outros, podem ter menos formação do que os professores, mas são muito mais informados sobre as suas carreiras e muito mais unidos do que nós.

Lamento dizê-lo, mas julgo que não somos assim tão vítimas como tentamos fazer crer. Se calhar até temos aquilo que merecemos, pois andamos alheados de tudo e só despertamos quando já é tarde demais.

E mais não digo, senão quase ninguém voltará a ler.

Carlos Santos

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A Ler Com Muita Mas Mesmo Muita Atenção – Da Carreira Salarial Única

Nunca digam que não foram avisados…

Já Lá Vão Cinco Anos E Meio… | O Meu Quintal

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O que está escrito no Programa de Governo para a Educação

O Paulo Guinote fez a leitura do dito cujo e o resultado é uma análise bastante esclarecedora do que podemos esperar nos próximos 4 anos.

Recomendo, a todos, a leitura deste artigo para que ninguém diga que não estava à espera…

 

O Programa Do Governo Para A Educação

Não há nada de positivo no programa do governo para a Educação? Há, mas são medidas que se subordinarão sempre às medidas destinadas ao embaratecimento do sector, à submissão aos poderes e interesses locais que reforçarão as cadeias de obediência hierárquica e, claro, à proletarização da larga maioria do pessoal docente, com a introdução de novos mecanismos de diferenciação interna e estrangulamento na progressão.

Todas e quaisquer bolsas de resistência ao modelo único das pretensas e demagógicas “boas intenções” serão subjugadas ou exterminadas sem dó nem piedade.

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Diminuir a área dos QZP? Vem aí confusão…

… da grossa.

Entenda-se que não sou a favor das áreas enormes que os atuais QZP têm. É exagerado, na maior parte dos casos, e não obteve o resultado pretendido pelo governo da altura nem de nenhum dos outros.

O que está em causa, neste momento, é a pretensão do atual governo em querer diminuir a area dos QZP. Ou seja, vai aumentar o número de QZP.

Diminuir o número de QZP por via do aumento das área territorial foi fácil. Os docentes que se encontravam nos QZP fundidos ficavam nessa área e pronto. No caso da pretensão do atual governo isso não acontecerá.

A diminuição e consequente aumento dos QZP vai requerer um concurso de vinculação a um “novo” QZP. se não vejamos…

No caso do QZP 01 a sua área abrange os distritos do Porto, Braga  e Viana do Castelo. Se este for uma das áreas a reduzir, ou seja dividir em dois QZP, em que QZP ficaram afetos os docentes que, hoje, pertencem ao QZP 01? Como definir quem fica num e noutro QZP? Só através de concurso de vinculação…

Seja esta a solução ou outra, estou a ver que tempos conturbados se aproximam onde a contestação vai subir, novamente, de tom…

Qualquer outra solução ou hipótese é bem vinda a esta discussão…

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Que havemos de fazer aos nossos jovens? Pais, ajudem os professores! – Lúcia Pedro

 

Que havemos de fazer aos nossos jovens? Pais, ajudem os professores!

Assim sendo, como professora peço:

– Pais, encarregados de educação, ajudem os professores a educar os vossos filhos! Ensinai-lhes a respeitar as pessoas mais velhas e, entre eles, os professores. Conversai com eles, passai-lhes os bons valores, aqueles que vos deixarão orgulhosos dos filhos que tiveram. Sois vós aqueles que mais os amais! Serão eles a herança que deixareis ao mundo.

 

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Já ninguém quer ser professor – João André Costa

Já ninguém quer ser professor

Em Portugal, 48% dos professores têm 50 ou mais anos. Ensinam por paixão e devoção numa profissão em que o melhor do mundo são mesmo as crianças.

E também ensinam por falta de uma alternativa viável num país onde o professor é visto como apenas capaz de ensinar e pouco mais, sendo o desemprego a única saída. O desemprego ou a emigração.

E como ninguém quer ficar desempregado ou ver-se forçado a deixar tudo para trás, os professores ensinam, sujeitando-se a contratos temporários, viajando por todo o país todos os anos, ensinando em duas ou três escolas ao mesmo tempo, agora substituindo um colega de baixa no Algarve e no mês a seguir outro colega em Bragança, prescindindo de uma casa, família e filhos em prol das casas, famílias e filhos dos outros, lutando dia após dia no sentido de preparar crianças, adolescentes e adultos para os desafios de um mundo em tudo distante da ilusão das redes sociais.

Tudo isto apesar da constante ameaça física e psicológica de alunos e pais em escolas onde as direcções se trancam a sete chaves, longe dos professores, dos mesmos alunos e respectivos pais, cabendo aos auxiliares a inglória tarefa de arriscar a integridade física em casos de autêntica polícia, de modo a salvar professores em apuros e chamar alunos à razão. Em casos de autêntica polícia, em que o aluno é sempre a vítima e o professor o culpado. Culpado porque incapaz, por si só, de resolver todos os dramas sociais de turmas inteiras onde grassam a violência doméstica, a toxicodependência, o desemprego, divórcios, perda de familiares e amigos directos. Culpado por não ser o pai e a mãe, o irmão e a irmã, o psicólogo e o assistente social, o super-herói de todos os alunos de todas as escolas de todo o país.

Tudo isto por apenas 1200 euros por mês, na melhor das hipóteses, isto é, no caso de de um horário completo, o qual é a excepção e nem por isso a regra para quem, apesar de leccionar há mais de 20 anos, ainda está no início da carreira, fruto da não vinculação e permanente precariedade sem esquecer o congelamento das carreiras para quem, ao fim de 30 anos, teve finalmente a sorte, e sublinho aqui a palavra sorte, de vincular em Quadro de Zona mesmo a tempo da, há muito desejada, reforma.

 

 

 

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Professores- Paula Varandas, Correio da Justiça

 

 

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Suzana Garcia fala da forma como os professores são destratados no nosso país (25/10/19)

No «Você na TV!», Suzana Garcia, advogada, e Miguel Fernandes, jornalista, comentam casos de violência nas escolas.

 

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A Ler – A Segurança Social tem licença para extorquir

A Segurança Social tem licença para extorquir – ECO

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Uma Guerra Que Vai Ser Conduzida por Alexandra Leitão

Governo abre guerra às carreiras especiais do Estado

“O aumento desta despesa não pode continuar a limitar a política salarial na próxima década e a impedir uma política de incentivos”, diz o governo.

As carreiras especiais do Estado beneficiam de sistemas de progressões aparentemente demasiado generosos na parte da contagem do tempo e estão a limitar que haja aumentos noutras áreas, estão a dificultar a montagem de um sistema de prémios e promoções na função pública, diz o programa do novo Governo, entregue este sábado na Assembleia da República. Logo, as regras das progressões das carreiras especiais têm mesmo de ser revistas.

No documento, o governo diz que “o debate em torno das carreiras da Administração Pública é inevitável”.

“As progressões na Administração Pública custam todos os anos 200 milhões de euros. Deste valor, quase 2/3 [66%] é gasto em carreiras especiais em que o tempo conta no processo de progressão”, mas este valor é absorvido por apenas “1/3 [cerca de 33%] dos trabalhadores do Estado”.

Benesses especiais limitam meritocracia Para o Executivo, este problema não pode continuar. “Este desequilíbrio deve ser revisitado. O aumento desta despesa não pode continuar a limitar a política salarial na próxima década e a impedir uma política de incentivos na Administração Pública que premeie a excelência e o cumprimento de objetivos predefinidos”.

Mário Centeno, o ministro das Finanças, que já não tem diretamente a tutela da Administração Pública (esta passou para a nova ministra Alexandra Leitão), vai continuar no entanto a supervisionar nem que seja o cabimento financeiro dos gastos com funcionários, nomeadamente com as carreiras especiais.

Recorde-se que Centeno, numa entrevista recente que deu à Lusa, disse que a progressão das carreiras especiais deve aproximar-se “à noção de mérito”. Recordou ainda que no passado houve “uma mudança de paradigma” na Administração Pública que “deixou apenas de fora as carreiras especiais”, como, por exemplo, as militares e as de segurança ou os professores e funcionários judiciais.

Além destes, existem ainda outras carreiras ditas especiais como diplomatas, enfermeiros, magistrados, entre outros.

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O Programa do XXII Governo

Entre as páginas 23 e 25 e 136 e 141 estão os pontos mais diretamente ligados à educação.

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Acabam os “chumbos”, diminuem a área dos QZP e alteram os concurso…

… Isto é muito mais no programa do governo.

Aguardemos novidades e a operacionalização. (que assumam de uma vez por todas que é para transitar toda a gente. Flexibilizar os testes e as avaliações.)

Isto dos QZP vai ser uma paródia. Em que QZP  ficarei? (imaginem o resto. Não vos faltarão opções)

A conversa da estabilidade docente, já a ouço há anos, mas continuarei a ouvir por muitos mais.

Governo quer colocações de professores estáveis e fim dos chumbos no básico

 

O Governo quer mudar os concursos de professores para dar mais estabilidade aos docentes e diminuir as áreas geográficas em que podem ser colocados e também lançar um plano para acabar com os ‘chumbos’ no ensino básico.

As medidas constam do Programa do Governo, hoje aprovado em Conselho de Ministros e entregue na Assembleia da República, no mesmo dia em que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu posse a todo o XXII Governo Constitucional, numa cerimónia que decorreu hoje de manhã no Palácio da Ajuda.

“O ensino é um dos setores em que a especialização e a formação dos profissionais são críticas para os resultados obtidos. Não é possível pensar na concretização de políticas públicas de educação alheadas de profissionais com carreiras estáveis, valorizadas e de desenvolvimento previsível”, escreve o Governo no seu programa, que transpõe, no que diz respeito a Educação, o programa eleitoral do PS.

Com mudanças nos concursos, o executivo quer alcançar um corpo docente mais estável e mais jovem, dando prioridade às escolas públicas que já são consideradas prioritárias pelos territórios de difícil contexto social em que estão inseridas — as denominadas escolas TEIP (Território Educativos de Intervenção Prioritária).

O Governo quer “estudar o modelo de recrutamento e colocação de professores com vista à introdução de melhorias que garantam maior estabilidade do corpo docente, diminuindo a dimensão dos quadros de zona pedagógica”, ou seja, diminuindo a extensão da área geográfica em que podem ser colocados, o que pode significar que os professores lecionem mais perto de casa.

No programa consta ainda a intenção de elaborar um diagnóstico a “curto e médio prazo (cinco a 10 anos)” da necessidade de professores nas escolas, “que tenha em conta as mudanças em curso e as tendências da evolução na estrutura etária da sociedade e, em particular, o envelhecimento da classe docente”.

Fixar professores nas regiões do país onde estes escasseiam e melhorar a formação contínua também são objetivos do executivo, que quer também escolas mais digitais e com melhor ligação à Internet.

Para as escolas o Governo quer também mais autonomia, dando-lhes poder de decisão em matérias como o número de alunos por turma, “mediante um sistema de gestão da rede”. Ao nível da gestão quer o modelo de administração escolar mais adequado ao processo de descentralização para as autarquias e dar mais meios técnicos, permitindo a que recorram a “bolsas de técnicos no quadro da descentralização”.

Do ponto de vista dos alunos, o executivo que hoje tomou posse assume que quer eliminar os ‘chumbos’ no ensino básico, ou seja, até ao 9.º ano de escolaridade.

“Criar um plano de não retenção no ensino básico, trabalhando de forma intensiva e diferenciada com os alunos que revelam mais dificuldades” é o objetivo enunciado, entre outros que apontam para um reforço do combate ao abandono e insucesso escolar, sobretudo do ensino secundário, “onde se encontra o principal foco de insucesso”.

Entre as propostas estão projetos de “autonomia reforçada para as escolas com piores resultados”, adequando a oferta curricular ao seu público específico, reforçando, por exemplo, o ensino das línguas, das artes ou do desporto, programas de mentoria entre alunos, para “estimular a cooperação entre pares”, e uma aposta declarada no ensino da matemática, a disciplina com mais insucesso.

O Governo assume também querer copiar o modelo de muitos colégios privados ao pretender “promover programas de enriquecimento e diversificação curricular nas escolas públicas, nomeadamente assentes na formação artística, na introdução de diferentes línguas estrangeiras e de elementos como o ensino da programação, permitindo que as escolas especializem a sua oferta educativa”.

No combate ao insucesso escolar estão ainda inseridas medidas de reforço de ação social e de apoio a famílias vulneráveis, mas também uma aposta na deteção precoce de dificuldades, com uma maior atenção no pré-escolar a dificuldades de linguagem e numeracia.

Ainda no pré-escolar o executivo compromete-se com “um alargamento sistemático da rede pública”, com a produção de orientações pedagógicas para a creche, afirmando ainda que quer rever o modelo das atividades de enriquecimento curricular.

 

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A Ler – O Luís Braga Explica As Coisas…

O Luís Braga Explica As Coisas…

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A Falta de Professores nos Açores (SIC Notícias/Edição da Noite-25/10/2019)

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Sindicato Independente de Professores e Educadores quer que agressões a professores sejam crime público

Sindicato quer que agressões a professores sejam crime público | Educação | PÚBLICO

O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) quer que as agressões a professores em contexto escolar passem a ser consideradas um crime público, o que na prática fará com que a investigação decorra independentemente de ser ou não apresentada queixa ou de quem a apresente. “Actualmente, as agressões a professores são consideradas crime semi-público, o que constitui uma demora de quatro a cinco meses no tratamento dos processos, resultando na sua maioria das vezes em nada”, justifica o SIPE, num comunicado em que anuncia a intenção de apresentar essa reivindicação junto do Ministério Público, e dos ministérios da Justiça e da Educação.

No mesmo documento, divulgado no final de uma semana marcada por notícias de vários episódios de violência, de alunos contra professores mas também de um professor contra um aluno, o SIPE defende penalizações mais pesadas para os agressores – maioritariamente alunos ou familiares. “Verifica-se um sentimento de grande impunidade por parte dos agressores, que contribui para a repetição deste tipo de acções e para que os docentes se coíbam de denunciar estas situações”, acrescenta o sindicato, que vai criar a plataforma “Violência nas Escolas – Tolerância ZERO” e uma linha de apoio aos professores vítimas de violência nas escolas, “onde estes possam denunciar situações de agressão física e verbal sem medo de represálias”.

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Informações-prova 2019/2020

Já se encontram publicadas, no site do IAVE, as Informações-prova relativas ao ano letivo de 2019/20.

 

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Carta aberta da APEEDS aos recém-eleitos Deputados da Assembleia da República

Assunto: Processo Colocação Docentes

Cara/o Deputada/o,
Neste início de mandato, em nome das alunas e alunos da Escola EB 2,3 Professor Delfim Santos e de tantas outras crianças e jovens do nosso país, queremos lançar-lhe um pedido. A Constituição da República Portuguesa estabelece no número 1 do artigo 74º que “todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar”. É este direito que não está a ser garantido para milhares de alunos no nosso país por falta de colocação de professores e é com a defesa deste direito que lhe pedimos que dê início ao seu mandato. Estamos a falar daqueles que ainda não têm direito a voto, que merecem as mesmas oportunidades de todas as outras crianças e que por isso devem estar na linha da frente das preocupações de todos nós.
Neste momento, mais de um mês depois do início das aulas, há escolas com turmas sem professores. Todas as semanas o ministério da educação lança, através da Direção Geral da Administração Escolar, um concurso para promover a colocação dos professores em falta. Contudo este processo não só se tem mostrado lento, como em muitas situações os professores colocados optam por não aceitar a colocação.
A Associação de Pais da Escola EB 2,3 Professor Delfim Santos pede o seu apoio urgente na revisão deste processo, seja no muito curto seja no médio-longo prazo. Temos consciência que se trata de um processo complexo e para o qual não existem soluções simples, no entanto, é tempo de colocarmos as crianças em primeiro lugar, envolver todos os atores e concertar estratégias. Só assim será possível encontrar novas soluções para velhos problemas.
No final da semana passada, consciente de que o elevado preço da habitação pode estar a impedir alguns professores de aceitar as respetivas colocações, nomeadamente quando não se trata de horários completos, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou por unanimidade uma moção a instar o Governo e o Ministério da Educação a encontrar e implementar soluções, em articulação com a própria autarquia.
O tempo não volta para trás e a cada semana que passa vemos um fosso mais fundo entre a preparação destes alunos e todos os demais, avolumando a dificuldade que o sistema de ensino tem em garantir igualdade de oportunidades para todas as crianças e jovens.
Urge por isso pressionar o Governo e o Ministério da Educação a tomar medidas extraordinárias para corrigir de imediato esta situação e promover uma reflexão séria e abrangente para evitar repetições destas no futuro. Seja com a contratação descentralizada por parte dos agrupamentos de escolas, seja com o apoio ao alojamento dos professores, seja com a possibilidade de contratar horas extraordinárias a professores já colocados, seja com a criação de horários completos através da junção de horários de escolas que não distem muito, seja através de outras medidas que concorram de forma efetiva para solucionar este problema no curto prazo.
Não fiquemos à espera que um sistema obsoleto coloque a “conta gotas” os professores em falta. Tanto nós pais, como os nossos filhos, contamos consigo!
A Associação de Pais da Escola Delfim Santos

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Bolsas de Recrutamento para Assistentes Operacionais nas escolas

E parece que o problema estará resolvido… julgam eles!

Julgam mal, julgam bem? Veremos no que dá. Tudo depende de como forem organizadas estas bolsas e se há interessados. É que trabalhar cansa e cansa ainda mais quando o é pelo ordenado mínimo.

 

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Estão as escolas portuguesas preparadas para adaptar-se à revolução tecnológica e às profissões do futuro?

Estão as escolas portuguesas preparadas para adaptar-se à revolução tecnológica e às profissões do futuro?

A revolução tecnológica já é uma realidade em Portugal e trouxe com ela modificações importantes no âmbito laboral e educativo. Já se sabe que o mundo do trabalho é uma área em constante mutação, que está condicionada diretamente por mudanças sociais, económicas e de índole científica e tecnológica. E os programas educativos devem acompanhar atentamente estas alterações, preparar-se para lhes fazer frente e, sempre que possível, adiantar-se às novas realidades e antecipar cenários.

Umas das principais inovações introduzidas ao longo das últimas décadas foi, sem dúvida o acesso à Internet e a sua democratização a nível global. Atualmente 85% dos portugueses já afirma utilizar a web diariamente e, em média, passa 6h30 diárias conectado, das quais mais de duas horas são dedicadas às redes sociais. E que dizer do uso crescente dos dispositivos móveis e da necessidade de estar permanentemente ligados à rede global, num mundo em que inclusivamente a comunicação entre pais e professores já se faz através dos grupos de Whatsapp?


Sim, a tecnologia transformou a sociedade, a forma como consumimos e como nos comunicamos. E criou novas necessidades, tanto ao nível do consumo como da oferta de produtos e serviços, dando inclusivamente origem a novas profissões, principalmente no âmbito digital, e levando à obsolescência de outras, mais manuais e que podem ser facilmente substituídas pelas máquinas e pela inteligência artificial.

Os desafios dos professores perante a revolução tecnológica


Perante esta nova realidade, os professores e as escolas têm um papel fundamental no processo de preparação dos formandos para o mercado de trabalho. Mas, como podemos preparar os docentes para que estejam atualizados e possam responder às dúvidas destes alunos cada vez mais informados, mais exigentes, constantemente conectados e com uma sede de conhecimento inesgotável? Precisamos de renovar os quadros, contratando a professores Millenials? Quais são os principais âmbitos onde as instituições educativas devem centrar os seus esforços e atenção? E quais serão os perfis profissionais mais procurados nos próximos anos? 

De acordo com o Fórum Económico Mundial, em pouco mais de dez anos (concretamente em 2030), muitas das competências atuais dos trabalhadores terão mudado completamente. Inclusivamente, há vários estudos que afirmam que nessa década, entre 75% e 85% das profissões mais procuradas não existam hoje em dia. Serão criadas nos próximos anos. Pelo que a reciclagem permanente e a formação constante e especializada vão ser elementos fundamentais para os profissionais do âmbito educativo.

Competências necessárias para as profissões do futuro

Há muitas teorias sobre este assunto, e – como acontece sempre que falamos do futuro – uma boa parte delas está baseada em simples especulações. Mas há quatro áreas fundamentais onde supostamente a transição para a nova realidade do mercado de trabalho será mais fácil: concretamente em estudos relacionados com Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática. Pelo que está claro que as escolas devem prestar especial atenção a conteúdos vinculados com estes quatro tipos de conhecimento. Cada vez são mais necessários os programadores informáticos, os analistas de Big Data, os especialistas em Realidade Aumentada, Marketing Digital, a Internet das Coisas ou a Inteligência artificial, para dar apenas alguns exemplos.


E há mesmo áreas que inicialmente estavam vinculadas ao universo do ócio e do lazer, que com o passar dos anos se converteram em trabalhos com colocação quase garantida, devendo por isso ser considerados seriamente entre as áreas com grande potencial de empregabilidade. É o caso dos Community Managers, que são atualmente uma das profissões mais procuradas pelas empresas. Ou dos fãs de videojogos, ou praticantes de distintas modalidades de eSports, que em alguns países inclusivamente já são vistos como uma profissão.

Há também muitos casos de jogadores internacionais que nos últimos anos converteram o póquer em profissão, dedicando-se essencialmente às suas modalidades e eventos online. E Portugal não é exceção. Também aqui começam a surgir os primeiros nomes de relevo neste desporto mental, que participam em importantes torneios internacionais e que estudam, jogam e vivem do póquer, muitos deles vinculados ao mundo das matemáticas ou da computação, devido ao raciocínio lógico que exigem este tipo de atividades mentais.

O futuro da educação perante este novo cenário

Perante este cenário, as escolas devem em primeiro lugar começar a dotar-se das infraestruturas e dos recursos técnicos necessários. E formar constantemente os professores para que eles dominem essas novas tecnologias e saibam transmitir aos alunos os benefícios, potencial e limites da sua utilização. E, claro está, é fundamental adaptar os currículos escolares para que os conteúdos e as competências transmitidas aos alunos, sejam as requeridas por um mercado de trabalho que se tem vindo a transformar a uma velocidade vertiginosa, e que provavelmente mudará muito mais ao longo da próxima década. Estaremos preparados?

 

 

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Lista Colorida – RR8

Lista Colorida com colocados e retirados da RR8.

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Cinema Sem Conflitos: “The Day After the Party”

Título:  “The Day After the Party” | Autores: “Diyala Muir

Uma jovem ansiosa atravessa o mercado de Brixton. A memória e a fantasia vagarosamente se entrelaçam na caótica cena de rua, envolvendo-a num sinistro mundo de peixes falantes, chorões de girassóis e um sorriso suspeito de assombro.

Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos

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453 Contratados Colocados na RR8

Foram colocados 453 contratados na Reserva de Recrutamento 8, distribuídos do seguinte modo:

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As agreções reziduais

(Via Duarte Gonçalves no Movimento pela vinculação de professores contratados)

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Opinião Pública / Vídeo – A violência nas escolas

O Ministério da Educação diz que as agressões físicas entre professores e alunos são casos residuais. Já a Fenprof pede o reforço de funcionários e até um agravamento das penas para os agressores. Será a violência apenas um problema das escolas ou também um reflexo do que se passa na sociedade?

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Vamos Lá Recordar Mais Um Caso Residual ao Ministério da Educação / 5 de Abril de 2019 – “Já lhe parti o focinho!”

Professor de escola básica agredido a soco e pontapé

Ministério Público está a investigar caso de aluno de 12 anos que agrediu professor de educação cívica quando este o impediu de jogar à bola dentro da sala de aula. Foi aberto inquérito tutelar educativo.

(…)

Os problemas começaram quando o aluno entrou na sala com uma bola, que movimentou de tal forma que acabou por partir uma lâmpada do tecto. De acordo com os relatos feitos ao Jornal de Notícias, o professor pediu a uma funcionária para limpar os vidros, repreendeu o aluno e disse-lhe que, provavelmente, teria de pagar a lâmpada. O aluno não gostou da advertência, disse que não pagava e, mesmo sabendo que é proibido usar o telemóvel dentro da sala, ligou para o pai. Depois voltou a movimentar a bola dentro da sala, pelo que o professor lha retirou, colocando-a em cima da secretária.

Terá sido neste momento que terão começado as agressões. De acordo com uma das professoras daquela escola, o aluno começou então a tentar chegar à bola. Não conseguindo começou a empurrar o professor. Este conseguiu dominar o aluno, encaminhou-o para a porta e entregou-o à directora de turma. Foi nessa altura que o aluno desferiu um violento pontapé nos testículos do professor, deitando-o ao chão com as dores. A aula terminou de imediato, mas o rapaz ainda haveria de voltar “passados uns sete minutos”, de acordo com os relatos, para dar mais um murro na testa do professor. Depois, saiu da sala e gabou-se aos funcionários: “Já lhe parti o focinho!”

 

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A Ler com muita atenção – O professor, o cigano e a negra | Raquel Varela

O professor, o cigano e a negra
Posted on October 24, 2019

O grande tema da semana foi o silêncio ensurdecedor do Ministério da Educação sobre uma família cigana que bateu numa funcionária negra, noutra branca e em dois professores – tudo com directos para a TV, em confissão pública com dolo. Ao mesmo tempo que agia suspendendo o professor que bateu no aluno, o Ministério da Educação e o Ministério Público remeteram-se ao silêncio quando a violência recaiu em directo sobre professores e funcionários. A família cigana bateu no aluno por esta mesma razão: o Ministério tem dois pesos e duas medidas – desculpando publicamente quem bate em professores ou agride verbalmente estes (o que acontece todos os dias), e agindo com mão dura contra um professor que bateu num aluno (algo excepcional) – assim, o sinal que está a dar à sociedade, e também o sinal que está a dar aquela comunidade cigana, é o de que podem desrespeitar os professores – e isso é o caldo que permite à família ter batido no professor e ainda terem ido dar a cara, pulando e rindo, para as TVs, explicando que estavam cheios de razão. O resumo é este: para retirar força salarial a professores e funcionários o Ministério está disposto a dar força a uma milícia popular. Milícia que se apresenta como uma família de uma etnia oprimida. Sim, tudo começa no momento em que o Ministério, o Estado, desrespeita os professores, dando luz verde à restante parte da sociedade para fazer o mesmo.

(…)

Continua aqui:

O professor, o cigano e a negra | Raquel Varela

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Reserva de recrutamento n.º 8

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 8ª Reserva de Recrutamento 2019/2020.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 28 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 29 de outubro de 2019 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

 

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

 Nota informativa

Listas

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Protesto do S.TO.P encerra escola na Damaia. Alunos e professores contra amianto e violência

Protesto do S.TO.P encerra escola na Damaia. Alunos e professores contra amianto e violência – Correio da Manhã

Sindicato de Todos Os Professores tem novo protesto marcado para a próxima semana.

Um protesto do Sindicato de Todos Os Professores (S.TO.P) encerrou esta sexta-feira uma escola básica na Amadora, numa iniciativa nacional que começou por servir para exigir a retirada de amianto e se estendeu à violência nas escolas.

Em declarações à agência Lusa, André Pestana, do S.TO.P explicou que este protesto fechou a Escola Básica Prof. Pedro D’Orey da Cunha, na Damaia, concelho da Amadora, não só por causa da presença de amianto, mas também pelos diversos casos de violência em contexto escolar e pela falta de funcionários.

“Esta escola fechou porque há uma greve nacional contra o amianto a decorrer. Mas fechou não só pela insegurança associada a estarem no local de trabalho pessoas a respirar substâncias comprovadamente cancerígenas (…), mas também devido às recentes notícias e a outro tipo e insegurança: há um certo sentimento de impunidade perante as várias agressões nas escolas”, afirmou.

André Pestana disse que o S.TO.P está solidário com todas as comunidades educativas, professores e funcionários agredidos e sublinha: “o Governo tem responsabilidade nesta manteria”.

“Quando há falta estrutural de funcionários isso permite que mesmo nos recreios — e temos vários relatos de alunos – é normal em algumas escolas haver agressões diárias”, afirmou.

Este protesto vai estender-se até final do mês e na próxima semana o S.TO.P já tem agendado outro protesto do género, que encerrará outro estabelecimento de ensino. Questionado pela Lusa, escusou-se dizer qual, remetendo para “mais em cima do acontecimento”.

Esta greve do amianto convocada pelo S.TO.P já encerrou até hoje oito escolas, mas o sindicato espera que, com o alargamento dos motivos dos protestos, cresça igualmente o número de escolas encerradas.

O S.TO.P apela ainda aos restantes sindicatos da educação para que se juntem a estes protestos.

O sindicato começou por entregar um pré-aviso de greve para 15 dias, período que terminava a meio deste mês, com uma renovação até 31 de outubro.

Esta foi a primeira greve realizada depois da revisão de estatutos do sindicato, que agora abrange “todos os profissionais de educação.

De acordo com o STOP, há cerca de 100 escolas onde o amianto continua a ser um problema para alunos, professores, funcionários e pessoas que vivem nas proximidades.

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Aluna de 14 anos agride professora de EF e elemento da Direção em escola no Castêlo da Maia

Aluna de 14 anos agride professora em escola no Castêlo da Maia – Correio da Manhã

Docente terá pedido ajuda para arrumar o material e a jovem de não terá gostado do pedido.

Uma aluna agrediu verbal e fisicamente uma professora de educação física na Escola Secundária do Castêlo da Maia.

A docente terá pedido ajuda para arrumar o material e a jovem de não terá gostado do pedido, agredindo-a verbalmente e com empurrões.

A aluna não tinha antecedentes de violência.

Ao que o CM apurou, um membro da Direção da escola esteve presente e tentou acalmar a situação, mas sem sucesso.

A professora foi assistida e transportada para o hospital mais próximo com ferimentos ligeiros.

O CM tentou chegar à fala com a direção da escola, mas sem sucesso.

A GNR foi chamada ao local.

Até ao momento a professora não apresentou queixa.

 

Aluna de 14 anos agride professora em escola na Maia

Elemento da Direção da escola tentou acalmar a rapariga, mas acabou por ser agredido também

Uma aluna, de 14 anos, da Escola Secundária de Castêlo da Maia, agrediu a professora de Educação Física, no final da aula, por não ter gostado de ser convocada para ajudar a arrumar o material.

Entre insultos e encontrões, um elemento da Direção da escola tentou acalmar a rapariga, mas acabou também por ser alvo de agressões. A professora acabou por ser transportada ao hospital para avaliar ferimentos ligeiros. A Federação Nacional dos Professores – Fenprof – pede ao Ministério da Educação que tome medidas para reforçar a autoridades dos professores.

(…)

 

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O silêncio dos culpados. – Maurício Brito

O silêncio dos culpados.

É interessante verificar como há dois pesos e duas medidas quando o assunto versa sobre professores. Se for para opinar a respeito de reivindicações, greves ou manifestações, são aos milhares os que surgem de imediato para criticar os que “poucas horas trabalham”, que “recebem mais do que a maioria”, os “privilegiados que têm não sei quantos meses de férias” e que, pela lógica de tais criaturas, “deveriam ir procurar outra profissão se não estão satisfeitos”. Se o assunto for sobre avaliação, progressão na carreira e mérito, aí aparecem de imediato os “especialistas em Educação”, os que sabem tudo e mais alguma coisa sobre a profissão docente. Em cerca de dez anos, milhares tornarem-se “doutorados” no Estatuto da Carreira Docente, profundos conhecedores da legislação laboral, das Ciências Educacionais, Físicas, Metafísicas e outras além, sempre prontos para opinar sobre o que dizem conhecer ao pormenor e sem qualquer réstia ou sombra de dúvida. No entanto, quando surgem estas notícias (cada vez mais frequentes) sobre violência física ou verbal em recintos escolares, bem… aí o silêncio torna-se ensurdecedor. A esmagadora maioria dos tais especialistas cala-se de imediato, enquanto que alguns poucos optam por “relativizar” as coisas, dizendo que nada está pior hoje do que no passado. Isso é falso e é importante referir que o que lemos ou ouvimos é apenas uma ínfima parte do que se vai passando (e ampliando), ano após ano, nas escolas do nosso país.

Resumindo, em dez anos, graças ao inicial trabalho de um primeiro-ministro (acusado, entre outras coisas, de corrupção) e de uma ministra (acusada de prevaricação), ao discurso dos governantes seguintes e à enorme prestabilidade de algumas figuras de certos OCS, que serviram de eco à propaganda pretendida, a maior parte das pessoas passou a achar-se “expert” em assuntos que envolvam docentes e educação.

O problema é que os resultados dessa contaminação, desse vírus da ignorância que se espalhou na nossa sociedade graças ao trabalho de alguns, tem um preço. E ele é enorme: a condenação do nosso futuro enquanto indivíduos de uma sociedade que se pretenda evoluída, fundamentalmente no que concerne aos princípios e valores que assentam na consideração pelo próximo. A elevação do desrespeito, do achincalhamento e do menosprezo à classe docente, aos profissionais responsáveis por semear a sabedoria e por envolver os jovens que representarão o nosso amanhã, é sentenciar uma sociedade ao fracasso.

Quem serão o culpados por este destino? É fácil encontrá-los. Basta reparar no silêncio dos que sempre criticam ou na relativização de certas almas, nestas alturas em que começamos a vislumbrar o precipício bem à nossa frente.

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Acores, falta de Professores leva a concursos UGENTES

Da politica educativa…

Falta de professores. Escolas dos Açores obrigadas a lançar concursos urgentes

A Bolsa de Emprego Público é o último recurso aos dispor das escolas. Foram já lançados quase 80 concursos urgentes neste ano letivo. Em anos anteriores, houve até educadores de infância a lecionar no 2.º ciclo.

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Cordão humano em escola de Queluz em solidariedade com professor agredido

O protesto foi motivado por uma rixa que aconteceu ontem. Os confrontos entre alunos e familiares terão começado perto do estabelecimento de ensino e passado para o interior da escola.

Um elemento estranho à escola terá saltado as grades e agredido um coordenador. O professor ficou ferido e teve de ser socorrido no Hospital Amadora-Sintra.

Os pais dizem que as agressões têm sido recorrentes e que os alunos não estão em segurança.

Queixam-se da falta de atitude por parte da escola e da falta de funcionários para controlarem estes confrontos.

Garantem ainda que as câmaras de vigilância estão desligadas.

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A Verdade Sobre A Agressão A Professores E Funcionários Na EB 2/ 3 De Valença

Por aqui:A Verdade Sobre A Agressão A Professores E Funcionários Na EB 2/ 3 De Valença | ComRegras

Não se pode dizer é que a aluna é de etnia cigana e que chamou “preta” a uma funcionária (fora outros insultos) que a chamou à atenção. A seguir a família da dita aluna organiza uma [contra] manifestação de “Não ao Racismo” – só visionado:

 

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Falta de professores – Escolas dos Açores obrigadas a lançar concursos urgentes

Falta de professores. Escolas dos Açores obrigadas a lançar concursos urgentes – DN

A Bolsa de Emprego Público é o último recurso aos dispor das escolas. Foram já lançados quase 80 concursos urgentes neste ano letivo. Em anos anteriores, houve até educadores de infância a lecionar no 2.º ciclo.

“É mais fácil dizer quais são os grupos de recrutamento de professores em que a Região Autónoma dos Açores é autossuficiente” e contam-se pelos dedos: educação de infância, 1.º ciclo de escola básica e educação física. Em todos os outros, “podemos fazer aqui um paralelismo com aqueles animais que estão em vias de extinção”. Quem o diz é o presidente do Sindicato Democrático de Professores dos Açores (SDPA). O problema é transversal a mais de metade das escolas do arquipélago que desde setembro têm lançado a público vagas para contratos de substituição de forma a colmatar falhas urgentes no corpo docente que estão a deixar turmas sem aulas. Mas grande parte dos professores que têm respondido às necessidades chegam sem qualquer qualificação. “É o desespero a falar”, adianta o sindicalista Ricardo Baptista.

A 26 de setembro, a Escola Secundária Manuel de Arriaga lançava o alerta: “Região Autónoma dos Açores já agoniza com falta de professores.” E deu provas das carências: “Para efeitos convenientes declara-se que este procedimento concursal para o Grupo de Recrutamento 420 – Geografia ficou deserto por inexistência de candidatos com habilitação”, lia-se no comunicado enviado pela instituição.

A esta junta-se, por exemplo, a Escola Secundária e Básica da Graciosa, que garante estar frente a frente com um cenário sem precedentes. “Infelizmente, acontece haver turmas com aulas e matérias em atraso por não haver professores substitutos e qualificados. Neste ano letivo, são cerca de dez [turmas] nesta situação”, conta o presidente do conselho executivo da instituição, João Pedro Pires da Costa.

“Sempre que há um professor que fica doente, a substituição tem sido morosa, precisamente pela falta de pessoal docente”, explica em entrevista ao DN. Nesta escola, a situação afeta sobretudo o 3.º ciclo e o ensino secundário. E agudiza-se nas disciplinas de Informática, um grupo que “tem sido uma dor de cabeça” – à semelhança do que acontece no continente. Mas também em História, Economia, Filosofia, Francês e ainda no ensino artístico. O problema “não é novo, mas está claramente a agravar-se”, faz questão de sublinhar o representante escolar.

Ao todo, neste momento, há 42 pedidos de substituição, referentes a mais de duas dezenas de escolas, para as mais diversas disciplinas. Mas, desde o início do ano letivo, já foram perto de 80.

No ano passado, havia educadores de infância a lecionar Inglês no 2.º ciclo. “É legal, sim, mas não recomendado,”

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Há 250 turmas sem professores no Algarve (2019-10-22)

Pelo menos 250 turmas de escolas do Algarve estão ainda sem professores. É o equivalente a cerca de 6 mil alunos, de acordo com uma estimativa do Sindicato Democrático de Professores do Sul. Em causa, está o acesso à habitação, que tem dificultado a fixação de docentes no Sul do país.

A escola Tomás Cabreira, em Faro, é apenas um exemplo: faltam docentes das disciplinas de História, Geografia, Ciências e Informática. A abertura de concursos não tem resolvido este problema, que tem tendência para se agravar nos próximos anos. O número de docentes a lecionar tende a ser cada vez menor e o preço das casas no Algarve tem sido cada vez maior no maior destino turístico nacional.

À semelhança do que se passou em anos anteriores, alguns destes alunos poderão mesmo chegar ao fim do ano letivo sem aulas em algumas disciplinas.

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Opinião/Lúcia Vaz Pedro – Professores: doem-lhes a voz, o corpo e alma!

(Clicar na imagem para aceder ao artigo)

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40 quartos e 500 casas para professores deslocados em Oeiras

Oeiras vai ter 40 quartos e 500 casas para professores deslocados

Há 20 anos, eram os moradores de barracas a virem à câmara pedir alojamento. Ultimamente, aparecem professores”, conta Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal e Oeiras. Ao todo, há cerca de 100 docentes deslocados no concelho, mas ainda poucas alternativas de alojamento. Por isso, a autarquia está a projetar quartos e casas para professores, bem como para polícias – duas classes cuja sobrevivência está a ser afetada pelo mercado imobiliário cada vez mais especulado. Nos próximos dois anos e meio, espera ter 40 quartos disponíveis e, em quatro anos, 500 habitações T0 e T1, a preços mais acessíveis.

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Atestado médico de incapacidade multiuso

Resultado de imagem para certidão multiusosO que é?

O atestado médico de incapacidade multiusos é o documento oficial que atesta o grau de incapacidade (física ou outra). Pode ser utilizado para todos os fins legalmente previstos, adquirindo uma função multiuso.

A avaliação da incapacidade é calculada de acordo com a Tabela Nacional de Incapacidades, por uma Junta Médica.

É com este documento que os cidadãos com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, podem ter acesso às medidas e benefícios previstos na lei.

 

Como se obtém?

Para obter o atestado médico de incapacidade multiuso, o utente do Sistema Nacional de Saúde (SNS) deve seguir os seguintes passos:

  1. Pedir ao seu médico assistente um relatório e exames complementares de diagnóstico que comprovem a sua situação clínica. O relatório deve ter a data do diagnóstico.
  2. Depois, deve dirigir-se ao centro de saúde da sua área de residência habitual e efetuar um requerimento a solicitar a marcação de uma junta médica para avaliação do grau de incapacidade, juntando o relatório médico e os exames complementares de diagnóstico de que disponha e que fundamentem o pedido
  3. Uma vez entregue o requerimento, deve ser notificado no prazo de 60 dias para se apresentar perante uma junta médica, que avaliará o seu grau de incapacidade e, no final, lhe conferirá o atestado multiusos de incapacidade. Se for portador de uma deficiência ou incapacidade que o impossibilite de sair de casa, existe a possibilidade, ainda que excecional, de um dos elementos da junta médica deslocar-se à sua residência para o exame de avaliação da incapacidade.
  4. Caso discorde do grau de incapacidade que lhe foi atribuído, pode apresentar, junto do Delegado Regional de Saúde, no prazo de 30 dias após tomar conhecimento dessa avaliação, um recurso hierárquico para o Diretor-Geral da Saúde, que por sua vez poderá determinar a reavaliação por nova junta médica, para a qual o utente poderá propor um perito médico. Se a segunda avaliação se mantiver, pode efetuar um recuso contencioso, nos termos da lei.

 

Quais os benefícios?

  • Apoios da Segurança Social (bonificação do abono de família para crianças e jovens e atribuição de subsídios);
  • Financiamento a 100% de produtos de apoio, desde calçado ortopédico, bengalas, canadianas, andarilhos, cadeiras de rodas, camas articuladas, e óculos ou carros de baixa velocidade:
  • Crédito à habitação bonificado;
  • Arrendamento;
  • Isenção de taxas moderadoras;
  • Comparticipação de medicamentos;
  • Comparticipação de despesas de deslocação;
  • Isenções de impostos (ISV, IUC e IVA);
  • Deduções à coleta adicionais de IRS e menor tributação;
  • Estacionamento (cartão de modelo comunitário para pessoa com deficiência e lugar de estacionamento);
  • Ajudas técnicas;
  • Prioridade no atendimento nos serviços públicos;
  • Quota de emprego na Administração Pública;
  • Contingente especial e bolsas de estudo para o ensino superior;
  • Incentivos do IEFP à contratação de pessoas com deficiência no setor privado;
  • Regime laboral especial (horário flexível, faltas e adaptação do posto de trabalho);

 

Como usar?

O atestado multiusos é pessoal e intransmissível. Todas as entidades públicas e privadas a que se tenha de dirigir, para tratar de assuntos que requeiram a apresentação do atestado, podem tirar fotocópia do mesmo, devendo proceder à devolução do respetivo original ao seu titular/representante

Para usufruir dos direitos fiscais tem de entregar cópia deste atestado todos os anos nas Finanças, entidade patronal e nas várias instituições onde pode ter benefícios.

 

Quanto custa?

Está previsto o pagamento de taxas pela prestação de atos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública, conforme o disposto no Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de janeiro, na redação em vigor, e melhor clarificado na Orientação da DGS.

Emissão de atestado médico de incapacidade multiuso em junta médica: 25 euros;

Emissão de atestado médico de incapacidade multiuso em junta médica de recurso: 50 euros;

Renovação de atestado médico de incapacidade multiuso em processo de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade: 5 euros;

Renovação atestado médico de incapacidade multiuso em processo de revisão ou reavaliação do grau de incapacidade em junta médica de recurso, ou seja, nas situações em que o utente possui uma incapacidade que não seja permanente nem irreversível: 5 euros;

Renovação de atestado médico de incapacidade multiuso, nas situações de incapacidade permanente, não reversível mediante intervenção médica ou cirúrgica, ou seja, nas situações em que a incapacidade é definitiva: gratuita.

 

Informações complementares:

https://www.ers.pt/uploads/writer_file/document/2427/Orientacao_GGS_n-001-2017.pdf

https://www.ers.pt/uploads/writer_file/document/2420/DL_202-96.pdf,  alterado e republicado pelo https://www.ers.pt/uploads/writer_file/document/2417/DL_291-2009.pdf

http://www.spot.pt/media/64876/tabela_nacional_incapacidades.pdf

 

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