A mudança anual de professores para aproximação de casa vai ter de ser reavaliada. A qualidade dos projectos está muito associada à estabilidade do corpo docente, diz ministro da Educação.

Professores nas escolas: “Não temos justificação” para 6000 vagas abertas pelo anterior Governo

O Presidente da República promulgou o diploma que estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

Lista de AE/ENA com procedimentos de recrutamento externo – Professores Bibliotecários

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna, entre o dia 23 e as 18:00 horas do dia 29 de julho de 2024 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.

SIGRHE – Mobilidade Interna 2024/2025

Nota Informativa – Mobilidade Interna 2024/2025

Manual – Mobilidade Interna 2024/2025

Códigos AE/ENA

Códigos das escolas de hotelaria e turismo com horários disponíveis

Códigos dos estabelecimentos militares de ensino com horários disponíveis

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa Nacional

Regulamento do Protocolo de Cooperação DGAE-IHRU

Uma vez alcançado o acordo dos Professores com o Ministério da tutela sobre a recuperação do tempo de serviço, receio ou, melhor, tenho quase a certeza que uma parte muito considerável da enorme massa humana, que se manifestou nas ruas do Portugal inteiro, se sinta confortavelmente satisfeita e desinteressada do problema, de maior importância, a nível nacional – a inegável degradação da Escola Pública – e deixe, para a restante, a continuação da luta por uma verdadeiramente eficaz e respeitada Escola Pública. Estou em crer que esta grande parte, agora confortavelmente satisfeita, é a dos tais que recusaram as avaliações a sério e que veem na Escola um emprego assegurado até à aposentação. Neste capítulo, os Sindicatos têm tido um papel contrário ao do interesse nacional, ao porem ao mesmo nível os bons e os maus profissionais.

Por outro lado, receio que Ministério se sinta desobrigado de atender às restantes reivindicações, as mais sérias e profundas, as que visam uma completa reforma deste importante pilar da sociedade que se deseja melhorar. Neste capítulo será preciso não esquecer que a acção do Ministro depende da importância que o programa do governo atribuir a este sector da vida nacional. Permita-se-me acrescentar que, ao aceitar a política do Governo, qualquer Ministro ou Secretário de Estado fica conivente com ela. Ponto final.

Neste receio ou, melhor, nesta quase certeza, dirigi a Sua Excelência Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, com cópia para Sua Excelência o Senhor Ministro da tutela o documento abaixo.
Acontece que, seguindo as pisadas dos seus antecessores: “moita-carrasco”, uma maneira muito nossa de dizer que não reponderam. É uma realidade muito nossa a que eu já estou habituado. Os nossos governantes (com raras excepções) não respondem aos cidadãos. Via de regra, comportam-se como reis e senhores, de que nós somos simples vassalos que ousamos dirigi-lhes a palavra.
Torna-se, para mim, evidente que os sucessivos Ministérios da tutela só fazem o que os seus governos permitem, governos que, nestes 50 anos de democracia, nunca estiveram verdadeiramente interessados em formar cidadãos, no verdadeiro sentido da palavra. Quanto mais ignorante for o povo mais fácil é governá-lo. Já aqui escrevi que o poder do feiticeiro reside na ignorância dos seus irmãos tribais.

Eis o documento em causa.

ESCOLA PÚBLICA

Começo por dizer que é verdade que se alargou a escolaridade obrigatória e gratuita até ao 12º ano. E isso foi bom. Foi, mesmo, muito bom. No meu tempo, a escolaridade obrigatória e gratuita era a chamada 3ª classe (actual 3º ano).
É verdade que o parque escolar deu um grande pulo em frente, comparativamente ao de um passado que nos envergonhava.
É verdade que os Jardins de Infância são hoje uma realidade em crescimento.
Mas a verdade é que isso não chega. Está “a léguas” de chegar.

50 anos de liberdade e de democracia mantiveram as duas categorias de escolas que eu conheci a partir dos anos de 1930, há quase um século:
– a privada, rica, ao serviço de uma minoria com capacidade financeira;
– a pública, pobre, para os outros, a maioria, onde cabem uma classe média, mal remunerada, e uma outra, a raiar a pobreza ou a sobreviver dentro dela.

A luta dos professores, numa intensidade nunca vista, trouxe ao de cima, a degradação a que chegou este grande sustentáculo de qualquer sociedade democrática que, entre nós, dá pelo nome de Escola Pública.

Esta degradação está bem estampada nas classificações (os rankings), oficialmente divulgadas, que põem em evidência uma quantidade preocupante de escolas públicas más e de alunos maus. Uma realidade vergonhosa, que reflecte a muito pouca atenção que tem sido dada a este sector, por parte dos sucessivos governos do Portugal de Abril.

A classe política, no seu todo, a quem os Capitães de Abril, há 50 anos, generosa, honradamente e de “mão beijada”, entregaram os nossos destinos, mais interessada nas lutas pelo poder, esqueceu-se de facultar conhecimento, civismo, cidadania, em suma, à sociedade liberta do sufoco em que vivera.
E, aqui, a Escola falhou completamente.
E não estou só nesta afirmação. Recordo as palavras do então Primeiro-ministro, António Costa em finais de 2015, na cerimónia de entrega do Prémio Manuel António da Mota, no Palácio da Bolsa, no Porto.
Ei-las:
“De uma vez por todas, o país tem de compreender que o maior défice que temos não é o das finanças. O maior défice que temos é o défice que acumulámos de ignorância, de desconhecimento, de ausência de educação, de ausência de formação e de ausência de preparação.”

A verdade é que esta situação não se inverteu. A verdade é que, depois de 50 anos de liberdade em democracia, continuamos a ser um povo maioritariamente desinteressado pelos valores da ciência e da cultura, alienados pelo “jogo da bola” e em que a grande maioria dos apoiantes e votantes nos partidos políticos desconhecem os fundamentos das respectivas ideologias.

Todos sabemos que há boas e excelentes escolas públicas, que há bons e excelentes professores, mas o essencial do problema que temos de enfrentar reside na quantidade preocupante de escolas más, de professores maus e de alunos maus.

A oitava ronda do PISA (“Programme for International Student Assessment”), da OCDE, em 2023, mostrou que, em trinta países, Portugal ocupa:
o 30º lugar em Ciências,
o 29.º em Matemática e
o 24º, em leitura.
Resultados que nos envergonham e que confirmam as minhas preocupações. Ando a dizê-lo, há décadas, e estes números vêm dar-me razão.

Estes resultados do PISA trazem, ao de cima, uma geração de adolescentes:
– sem interesse pelo saber,
– ignorantes de quase tudo,
– mergulhados a fundo nos seus smartphones,
– vítimas de reformas educativas que lhes diminuíram ou retiraram a capacidade crítica, em que o rigor foi substituído pela facilidade.

A diluição de disciplinas como História, Filosofia e Literatura, são disso testemunho.
As direcções das escolas têm sido pressionadas no sentido de facilitar as aprovações e os professores são convidados a agirem em conformidade.
Reprovar um aluno representa hoje, para o professor, e para os professores do conselho de turma, ter de justificar essa decisão, depois de elaborar e aplicar planos e medidas burocráticas (de eficácia nula) que mais parecem um castigo aplicado aos docentes, a que eles fogem subindo as notas.

A iliteracia cultural e científica de uma parte importante da nossa população, a todos os níveis socioprofissionais, é a prova provada desse falhanço. São muitos os portugueses a quem a escola deu e continua a dar diplomas, mas não deu e continua a não dar a educação, a formação e a preparação essenciais a uma cidadania plena.

Verdadeiros défices na educação, na formação e na preparação para uma cidadania plena abriram as portas a um populismo, vazio de conteúdos, a que a democracia deu voz e que, usufruindo da liberdade dessa mesma democracia, nos procura arrastar para um modelo de sociedade que a História já mostrou que sempre nos amordaçou, com consequências funestas.

O actual sistema de avaliações, demasiado injusto, não ajuda a elevar o nível do ensino. Avança-se por quotas e não por mérito. Praticamente, nada avalia. Propostas de avaliações a sério têm sido rejeitadas por parte dos muitos que não querem ou receiam ser avaliados. Neste capítulo, os maus professores, que os há e não são assim tão poucos, os tais que recusam as avaliações a sério e veem na Escola um emprego assegurado até à aposentação, têm contado com o apoio dos sindicatos, que põem ao mesmo nível os bons e os maus profissionais.

Todos sabemos e os governos também sabem que a mola real de uma verdadeira e eficaz política de Educação exige dotação orçamental adequada à importância deste sector na sociedade.

Actualmente, temos um novo governo e um novo Ministro da tutela e o meu mais sincero desejo é que ele, ao contrário dos seus antecessores, tenha a vontade e a força necessárias para demolir o mais que obsoleto edifício da Educação que temos tido e, em seu lugar, fazer surgir um outro, concebido e levado a cabo, numa profícua colaboração entre governos e oposições, para durar três ou mais legislaturas e que envolva gente verdadeiramente capaz de o concretizar, gente que entre na poderosa “máquina ministerial”, melhore o que tiver de ser melhorado e varra o que tiver de ser varrido.

A falta de professores é uma realidade por demais conhecida e todos sabemos porquê – A profissão não agrada a ninguém. A preparação de professores deveria ser pensada de molde a oferecer níveis de excelência compatíveis com a sua importância na sociedade, oferecendo saídas profissionais adequadamente remuneradas.

É preciso pôr em prática uma rigorosa supervisão científica e pedagógica dos manuais escolares. São muitos os que se repetem acriticamente, com noções estereotipadas e, por vezes, com erros, tantas vezes denunciados.

Os professores consomem muitas horas em reuniões inúteis, mas poucas dedicadas ao trabalho lectivo que devia ser o seu principal objectivo.

A carga burocrática que se abate sobre os docentes, em planos arrevesados descritivos de metodologias e estratégias, «adaptações» de critérios de avaliação e obrigatoriedade de justificações que se traduzem em inflação de classificações para obter sucesso estatístico.

Impõe-se a necessária dignificação dos professores e educadores, num conjunto de acções, envolvendo, salários compatíveis com a sua relevância na sociedade, colocações, libertação de todas as tarefas que não sejam as de ensinar e outras postas em evidência nas suas reivindicações.

O pessoal não docente representa um conjunto de elementos fundamental no universo do ensino, pelo que é forçoso dar lhes um tratamento, em termos de dignidade e de salários, a condizer.

Repetindo o que sempre disse: considero os professores, incluindo educadores, entre os mais importantes pilares da sociedade e, uma vez mais, afirmo que é necessário e urgente conferir-lhes o estatuto, a atenção e a dignidade compatível com essa importância.

Nos dias que correm, receio de que, uma vez alcançado o acordo com o ministério da tutela, sobre a recuperação do tempo de serviço, volto a dizer, receio, que, por um lado, uma parte muito considerável da enorme massa humana, que se manifestou nas ruas do Portugal inteiro, se sinta confortavelmente satisfeita e desinteressada da parte mais importante do problema e deixe, para a outra parte, a continuação da luta por uma Escola Pública a sério
Receio, ainda, que o ministério se sinta desobrigado de atender às restantes reivindicações, as mais sérias e profundas, as que visam uma completa remodelação deste importante pilar da sociedade que se deseja melhorar.

Encontra-se disponível a aplicação para a Meia Jornada no  SIGRHE.

Nota Informativa – Meia jornada 2024/2025

Lista de unidades orgânicas admitidas ao programa TEIP4

Os tão temidos Conselhos de Diretores que o D.L. 32-A/2023 anunciou não vão chegar a sair do papel.

Este Ministério a Educação vai alterara o Decreto Os Diretores não vão a ter a missão de se reunir e dividir entre si professores sem horário completo.

Em vez disso serão os professores a optar por horários compostos, a plataforma a verificar essa possibilidade e colocar os docentes nesses horários. Depois disso os Diretores serão informados e terão que trabalhar em conjunto (como já o faziam) para organizar os horários das escolas de forma a acomodar a carga letiva.

O processo vai ser mais democrático, só concorre a estes horários quem quer, e os diretores farão o trabalho que já faziam.

O ministro da Educação criticou hoje a existência de quotas de acesso a alguns escalões da carreira dos professores, considerando que “não faz sentido nenhum” e serve apenas para impedir os docentes de terem salários mais elevados.

Ministro critica quotas de acesso a altos escalões. “Não faz sentido”

Lisboa, 10 jul 2024 (Lusa) — O ministro da Educação criticou hoje a existência de quotas de acesso a alguns escalões da carreira dos professores, considerando que “não faz sentido nenhum” e serve apenas para impedir os docentes de terem salários mais elevados.

“O que eu acho das quotas no 4.º e 6 escalão é que não faz sentido nenhum”, afirmou o ministro Fernando Alexandre, durante a audição regimental na Assembleia da República, considerado que as quotas de acesso ao 5.º e 7.º escalões existem “por motivos de controlo orçamental”.

“Está ali para impedir que os professores avancem para os salários mais elevados. Ora isto não é uma carreira”, criticou o ministro, que recentemente anunciou que pretendia avançar ainda este ano com o processo negocial de revisão da carreira docente.

Fernando Alexandre respondia a perguntas da deputada do PS, Isabel Ferreira, que acabou também por acenar com a cabeça concordando com a ideia de que as quotas foram criadas com o objetivo controlar custos.

Em abril deste ano, havia “40 mil professores acumulados” nos dois escalões de acesso ao 5.º e 7.º escalões: “há um estrangulamento no 4.º e 6.º escalões”, criticou o ministro.

Segundo dados hoje apresentados na comissão de educação, apenas 41% dos docentes estavam nos últimos quatro escalões da carreira, mas com a contagem de tempo de serviço congelado, dentro de três anos, 90% dos docentes estarão nesses últimos escalões, contou.

O ministro tinha prometido que após a conclusão do processo negocial de recuperação do tempo de serviço congelado aos professores, a tutela iria avançar com as rondas negociais para rever a carreira docente.

Fernando Alexandre disse hoje no parlamento que o acordo “da recuperação de tempo de serviço será aprovado amanhã em Conselho de Ministros”.

Sobre a diferença entre os custos estimados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), o ministro explicou que os serviços do ministério fizeram as contas tendo em conta “o custo máximo”: “Quis garantir que não ultrapassaria aquele valor. Não podemos ter surpresas. Como não sabemos quando se reformam, assumimos que ficavam todos a trabalhar até aos 70 anos”, explicou, acrescentando que a UTAO fez as contas prevendo que os professores sairiam da carreira mais cedo.

Durante a audição, o ministro apresentou as principais atividades desenvolvidas pelo MECI nos primeiros 100 anos do Governo, recordando precisamente o acordo da recuperação do tempo de serviço mas também o programa para reduzir o número de alunos sem aulas.

Para Fernando Alexandre, esta é provavelmente “a falha mais grave do sistema educativo”, que “coloca em causa a igualdade de oportunidades”, até porque os alunos de contextos socioeconómicos mais desfavorecidos são os mais afetados pela falta de professores.

O ministro voltou também a lamentar as falhas no portal de matrículas, a garantir que os resultados de colocação de professores serão anunciados ainda esta semana e a recordar que a tutela está a apelar aos diretores para que comecem as aulas a 12 de setembro, uma vez que as escolas podem escolher entre os dias 12 e 16 de setembro e habitualmente optam pelo último dia.

Depois de terem sido conhecidos os resultados dos Concursos de Professores e da ligeira acalmia que se seguiu, aparenta, agora, estar instalada uma certa entropia e confusão, sobretudo relativa às vagas que foram postas a concurso…

Parece que existirão muitas situações em que, alegadamente, se verificam erros no apuramento das referidas vagas, quase sempre por excesso…

Quer isso dizer que, em muitas situações, o número de vagas posto a concurso pode ser superior às necessidades reais de uma escola ou agrupamento, podendo, dessa forma, não existir componente lectiva suficiente para todos os Docentes que aí ficaram colocados…

Se assim for, essa discrepância entre o número de vagas que foi oficialmente declarado e as necessidades reais dará, previsivelmente, lugar aos denominados “horários zero”…

Decorrente do anterior:

– Quem apurou as vagas disponibilizadas para os últimos Concursos de Professores?

– De quem é a responsabilidade pelo apuramento dessas vagas?

A responsabilidade pelo apuramento dessas vagas não pode deixar de ser remetida ao anterior Ministério da Educação…

Mas o actual Ministério da Educação, como entidade máxima que tutela os Concursos de Professores, também não poderá demitir-se de uma quota-parte dessa responsabilização…

Parece claro que, se não existir componente lectiva suficiente para todos os Professores colocados em determinada escola ou agrupamento, a responsabilidade por tal ocorrência nunca poderá ser remetida aos Docentes, uma vez que se trata de um erro cuja origem ou causa não lhes pode ser imputada…

O Docente, independentemente da sua situação profissional, concorreu de acordo com as vagas disponibilizadas pelo próprio Ministério da Educação, pelo que nunca poderá ser penalizado ou prejudicado por eventuais erros cometidos por terceiros, neste caso pela Tutela…

Se assim não for, estaremos perante um potencial atropelo à boa-fé e à honestidade, que devem nortear todas as relações institucionais…

Restará saber se o apuramento de vagas realizado pelo anterior Ministério da Educação teve ou não na sua base algumas intenções escondidas, potencialmente perversas…

Só o tempo  o dirá, à medida que forem sendo conhecidos outros dados…

Obviamente que no momento em que foram decididos os moldes em que decorreriam os últimos Concursos de Professores ninguém imaginaria que um Governo sustentado por uma maioria absoluta parlamentar acabasse por se demitir de funções daí a pouco tempo, muito menos o próprio…

Seja como for, existirão, por certo, alguns imbróglios que o actual Ministério da Educação terá que solucionar…

Talvez agora se perceba melhor a abrangência das palavras proferidas em 11 de Julho passado pelo Ministro da Presidência António Leitão Amaro, no próprio dia em que foram conhecidos os resultados dos Concursos de Professores:

“É bastante claro que esse concurso foi lançado – iria dizer com critérios, em alguns casos, duvidosos – com uma escassez de fundamentação e de critérios, em larga medida, preocupantes. E intrigantes. Resultados estarão para muito breve.”

Mais uma herança deixada pelo anterior Ministério da Educação: Concursos de Professores com critérios duvidosos, preocupantes e intrigantes?

O problema das vagas fará parte dessa alegada “nebulosidade”?

A possibilidade de se efectuar a distribuição do serviço docente pela modalidade de “horários compostos” (Dec. Lei n.º32-A/2023, de 8 de Maio), concebida pelo anterior Ministério da Educação, terá alguma coisa a ver com o problema das vagas?

Por este caminho, a paz nas escolas começa a parecer uma miragem, assim como a motivação de uma parte significativa de Professores, que acabará por se sentir injustiçada…

Por norma, as dúvidas, a inquietação e a injustiça não costumam gerar paz, nem motivação…

Paula Dias

No próximo ano, será criado um Cartão Digital do Professor, que incluirá o registo biográfico digital e todos os elementos do percurso profissional dos docentes.

Professores vão ter registo biográfico digital do seu percurso profissional

A partir das 11:30h no Ministério da Educação, Ciência e Inovação. A Conferência de Imprensa é transmitida nas contas oficiais do Governo do Facebook, LinkedIn, X e no YouTube, em:

https://www.youtube.com/watch?v=NoUAQdFpeEo

OLYMPUS DIGITAL CAMERA

O problema que se vai desenhando nesta inevitável transição do papel para o ecran é o de saber se as crianças aprendem mais e melhor lendo e desenhando manualmente as letras e as palavras ou lendo no ecran e clicando no teclado. Importa saber que processos mentais asseguram aprendizagens mais eficazes. A mudança do papel para o ecran representa uma profunda mudança do mundo físico para o mundo virtual, com enorme impacto na economia e na saúde do planeta.

O séc. XX ficou muito ligado ao papel e aos livros, ao lápis e à caneta, aos afetos e emoções de leituras inocentes que se mantêm vivas na memória. É a candura de narrativas e poemas partilhados que nos construíram como somos. Somos em grande parte o que lemos e a nossa mente é o espelho vivo das páginas que folheámos.

O mundo mudou radicalmente. Temos as grandes vantagens e os benefícios das novas tecnologias e plataformas digitais, as televisões, a internet, as redes sociais, as comunicações sem limites de tempo e de espaço. O smartphone passa o dia no bolso e a noite debaixo do travesseiro.

Mas a tranquilidade e a confiança foram profundamente abaladas pelo desconhecido, com permanentes ameaças, falsidades e mentiras. A televisão está minada pela publicidade e as redes sociais trazem-nos amigos mas abrem portas a falsos amigos, sempre à espreita para nos fazer cair em armadilhas traiçoeiras. A revolução tecnológica é um benefício enorme mas envolve riscos e traições que requerem a maior vigilância. Atender telefones desconhecidos é uma aventura e abrir links em mensagens é cair na ratoeira. Tudo isto requer aprendizagem e experiência.

As televisões, as redes sociais e a internet, que poderiam ser portas abertas para o conhecimento, são antes de mais verdadeiras agências de publicidade, recolhem e transmitem montes de informação para alimentar o mercado. Os cookies, “os garantes da nossa privacidade”, são o veneno que nos expõe e nos trai. Requerem o nome, o email, o telefone, a morada, a localização e as passwords que nos expõem aos maiores riscos. Apuram os nossos gostos, hábitos, consumos, deslocações, pensamentos e ideias, tudo o que alimenta o mercado. O candidato ao próximo ato eleitoral aparece no retrato com os nossos gostos e os nossos anseios. Os cookies desenham a publicidade à nossa medida.

Henry Kissinger (A Ordem Mundial, D. Quixote, 2014, pp. 398 ss) chama a atenção para a mudança profunda do mundo onde vivemos e para os caminhos desconhecidos onde damos os primeiros passos. Relembra que a internet e as redes sociais alteraram as três facetas essenciais da formação da mente: informação, conhecimento e sabedoria. Pondo o foco na informação, relegam o conhecimento para debaixo do tapete e a sabedoria para as calendas de março.

O conhecimento não se adquire por esta via, adquire-se pela leitura de livros, quer na vertente mais académica que privilegia as várias áreas científicas, quer na vertente da literatura, da poesia, da cultura, da sensibilidade, dos valores, das artes em geral. Este é o cimento que sustenta a nossa personalidade.

Aprendemos melhor no papel ou online? São mesmo irrecusáveis os gestos de desenhar as letras manipulando o lápis e a esferográfica? É este exercício manual que formata a mente e o sistema neuronal? Não falta quem advogue esta causa, que não ouso contestar, sem impedimento de admitir que os gestos e percursos do online tenham também trunfos menos estudados. O suporte em material físico é mais dispendioso e menos prático. É mais cómodo ler online, com ecran grande, tamanho de letra ajustado e sem precisar de me debruçar. Os livros em papel, que muitos preferem, continuam no mercado e nem sempre estão disponíveis online. Mas o fundamental para ler e escrever bem, é ler muito e escrever muito. Este é o fator determinante. O como não será despiciendo, mas não parece determinante. Sem esquecer que as crianças e jovens de hoje não pertencem à geração do papel. O seu mundo é o da internet, do online, do digital e da IA. É aí que querem e devem estar.

José Afonso Baptista | diário as beiras | 18-07-2024

Encontra-se disponível a aplicação que permite ao docente a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento, do dia 17 de julho até às 18:00 horas do dia 23 de julho de 2024 (hora de Portugal continental).

Disponibilizamos os códigos dos AE/ENA, e os códigos das Escolas de Hotelaria e Turismo / Estabelecimentos Militares de Ensino. Pode igualmente consultar os protocolos entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital e Ministério da Defesa Nacional.

Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.

SIGRHE – Manifestação de preferências para CI/RR 2024/2025

Nota Informativa – Manifestação de preferências para CI/RR 2024/2025

Manual – Manifestação de preferências para CI/RR 2024/2025

Códigos AE/ENA

Códigos das escolas de hotelaria e turismo com horários disponíveis

Códigos dos estabelecimentos militares de ensino com horários disponíveis

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa Nacional

Regulamento do Protocolo de Cooperação DGAE-IHRU

ASSUNTO: APELO

Exmos. Senhores,
Após a publicação das listas definitivas do Concurso Interno e Externo 2024/2025, no passado dia 11/07/2024, no qual muitos docentes conseguiram a efetivação perto das suas residências, nomeadamente em Quadro de Agrupamento (QA) ou Quadro de Escola (QE), aproxima-se uma fase igualmente crucial, a da Mobilidade Interna.
Sabemos pelos últimos dados disponibilizados que, no computo global, mais de 11.000 docentes terão de concorrer obrigatoriamente à Mobilidade Interna, uma vez que ficaram providos em QZP. Para além disso, também é claro que vários docentes, ainda que colocados em QA ou QE procurarão aproximação à residência e/ou a possibilidade de ficarem afetos a um projeto educativo com o qual se identificam, que conhecem e no qual gostariam de trabalhar através deste mecanismo.
Assim, e para que seja garantida a equidade absolutamente fundamental entre todos os docentes que irão recorrer à Mobilidade Interna, fazemos um apelo para que estes docentes possam concorrer a todos os horários comunicados pelas escolas e agrupamentos – a partir das 8h (inclusive) até às 22h letivas, nos dois momentos de indicação de componente letiva (ICL), que ocorrerão em julho.
Poderá parecer quase bizarro este apelo, mas à luz do sucedido no concurso do ano letivo anterior (2023/2024), as nossas reservas e preocupações não são infundadas.
Deste modo, relembramos que, no ano transato, as listas de Concurso Externo/ Concurso Externo de Vinculação Dinâmica foram conhecidas a 23 de agosto de 2023. Vincularam por via de vinculação dinâmica 7982 docentes. Tudo estaria conforme, seguindo o critério da graduação profissional de cada docente, se nas listas de Contratação Inicial e 1.ª Reserva de Recrutamento, publicadas uma semana depois, a 01 de setembro de 2023, não tivessem sido colocados mais cerca de 8000 docentes. A disponibilização de quase 8000 horários no espaço de uma semana é, na nossa perspetiva, inexplicável e nada aceitável, sobretudo porque diluiu o critério de ordenação e colocação por graduação profissional. De facto, constatou-se, posteriormente, que os docentes colocados nas listas publicadas a 23 de agosto de 2023 ficaram afetos, na sua maioria, a horários entre as 14h e as 22h letivas, percebendo-se que os colegas colocados posteriormente, e com menos graduação, ficaram colocados em horários entre as 8h e as 22h, horários estes que não foram disponibilizados logo na Mobilidade Interna, contrariando o que estava no Aviso de Abertura e nas Notas Informativas do Concurso.
Naturalmente que desta situação decorreram diversas injustiças, ultrapassagens e um mal-estar generalizado porque professores mais graduados foram ’atirados’ para horários mais longe das suas residências, para verem colegas com graduação inferior a ficarem com horários que seriam necessariamente para si, tivessem TODOS os horários, de todos os intervalos de horas legalmente previstos, sido lançados simultaneamente, independentemente da sua extensão.
A situação acima descrita é, portanto, inadmissível. Num momento em que TODOS nós procuramos aliar a estabilidade pessoal e motivação profissional dos docentes à estabilidade do sistema educativo e ao sucesso pessoal e académico dos nossos alunos, o mecanismo dos concursos tem de ser o momento primeiro e decisivo na garantia de que os professores são colocados de forma justa e absolutamente transparente.
Nem todos podemos, com certeza, ficar nas escolas mais perto de nossas casas, mas todos compreenderemos a distância se ela decorrer unicamente de um único fator e critério quantitativo, a graduação. Para isso, não podem existir elementos de ruído, que perturbem a engrenagem e afetem esta ordenação justa.
Consequentemente, reiteramos o nosso apelo inicial: necessitamos que exijam que TODOS os horários sejam disponibilizados no concurso de Mobilidade Interna.
Sem mais de momento, e certos de que compreendem a nossa preocupação e de que tudo farão para nos tranquilizar e para garantir que tal não acontecerá este ano.

Subscrevemo-nos cordialmente,
Um Grupo de Professores que começou online a propósito da Vinculação Dinâmica 23/24, na luta pela abolição pelo Período Probatório para professores com anos de experiência letiva e que continua UNIDO e COMPROMETIDO com as causas docentes e com a escola pública de forma apartidária e ideologicamente descomprometida.

Mesmo que os Rankings não o demonstrem de forma inequívoca, nas Escolas Públicas existem muitos Alunos responsáveis, motivados, competentes e lutadores…

Alguns desses Alunos conseguiram, por exemplo, no Ano Lectivo transacto, colocação no Curso Superior pretendido, mas acabaram por não aceitar essa vaga, ou seja, acabaram por não concretizar a respectiva matrícula…

E porque não concretizaram a respectiva matrícula?

Porque as respectivas famílias não possuíam os recursos económicos necessários para fazer face a todas as despesas inerentes à frequência de um Curso leccionado numa Universidade Pública situada fora da sua área de residência…

Portanto, um Aluno que se esforçou e trabalhou o necessário para entrar no Curso Superior pretendido, nem sempre consegue ver reconhecido esse esforço e trabalho porque a realidade, às vezes, é um desconsolo, um desconcertante murro no estômago…

Portanto, um Aluno que se esforçou e trabalhou o necessário para entrar no Curso Superior pretendido, nem sempre consegue ver reconhecido esse esforço e trabalho porque existem variáveis fora do seu controle, que o impedem de concretizar o objectivo por que lutou ao longo do Ensino Secundário…

Lamentavelmente, o mesmo cenário repetir-se-á, com certeza, no presente Ano Lectivo para alguns Alunos…

Que consolo poderão ter tais Alunos?

Que consolo poderão ter as suas famílias, plenamente conscientes acerca dos constrangimentos económicos existentes e das respectivas consequências para os filhos?

É impossível ignorar a angústia, a dor e a tristeza presentes nessas situações…

Mas nada disso se resolve com piedade ou comiseração…

São necessárias medidas sérias e consequentes que resolvam a injustiça deste problema…

A realidade é mesmo um murro no estômago para alguns Alunos responsáveis, motivados, competentes e lutadores…

(Os apoios sociais ao nível do Ensino Superior requerem vários processos burocráticos e podem demorar muito tempo a serem concedidos).

Paula Dias

A cada três meses, o Conselho de Ministros vai focar-se na transição digital e modernização administrativa. O primeiro decorre esta terça-feira, na Costa de Caparica, na véspera do debate sobre o estado da Nação. A digitalização é uma das chaves para conseguir a quinta tranche do PRR.

Mais um passo para a quinta tranche do PRR. Governo cria cartão e registo biográfico digital do professor

O Governo prepara-se para aprovar, esta terça-feira, a criação do cartão e registo biográfico digital do professor, sabe a Renascença, sendo esta uma das medidas a ter luz verde naquele que será o primeiro Conselho de Ministros dedicado à Transição Digital e Modernização.

A medida irá permitir que os docentes vejam agregados numa plataforma digital todos os dados referentes à sua situação profissional e que, atualmente, estão disponíveis em formato papel.

Ao mesmo tempo será desenvolvido o cartão digital do professor, a ser disponibilizado na carteira digital da aplicação móvel gov.pt, que incluirá o registo biográfico digital e todos os elementos da sua caracterização profissional.

Os registos biográficos do pessoal docente, em formato papel e de preenchimento manual, acompanham os docentes sempre que transitam entre escolas e os professores que não dispõem de um registo digital agregado da sua situação profissional.

O tratamento e consulta de dados é, por isso, considerado como “um processo complexo e burocrático” pelo Ministério da Juventude e Modernização, tutelado por Margarida Balseiro Lopes.

Segundo os dados do Governo a que a Renascença teve acesso, a medida irá abranger mais de 100 mil professores, que em 2023 tinham os registos biográficos em papel, e deverá estar implementada no terceiro trimestre de 2025.

𝐃𝐞𝐬𝐩𝐚𝐜𝐡𝐨 𝐧.º 𝟕𝟕𝟏𝟔/𝟐𝟎𝟐𝟒, 𝐝𝐞 𝟏𝟓 𝐝𝐞 𝐣𝐮𝐥𝐡𝐨

– 𝐏𝐫𝐨𝐟𝐢𝐬𝐬𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐞𝐦 𝐬𝐞𝐫𝐯𝐢𝐜̧𝐨 –

Altera o Despacho n.º 7424/2018, de 18 de julho, que reconhece a profissionalização em serviço mediante a conclusão, com aproveitamento, do curso de profissionalização em serviço

Ministro da Educação afirmou que está a ser feito de tudo para que o próximo ano letivo comece com mais normalidade nas escolas e uma das medidas passa pela contratação de professores reformados.

Ministro da Educação quer “professores mais motivados e alunos com aulas”

 Outra vez os Rankings…

Anualmente, tem vindo a publicar-se um disparate, chegando-se sempre a uma invariável conclusão:

– Objectivamente, os actuais Rankings comparam, de forma enganosa e perniciosa, o que não é comparável…

– Não é possível comparar os resultados obtidos em Exames nas Escolas Públicas com os obtidos nas Escolas Privadas, desde logo porque as condições de partida, numas e noutras, são completamente distintas e, por vezes, até, antagónicas…

– Cair na tentação de aferir a “qualidade” ou a “competência” das Escolas Públicas e Privadas e dos respectivos Alunos, pelo critério lugar que cada escola ocupa no Ranking, não parece legítimo, nem honesto, nem justo…

– Só seria legítimo, honesto e justo comparar os resultados obtidos em Exames Nacionais pelos Alunos das Escolas Públicas com os das Escolas Privadas se as condições iniciais de uns e de outros, nos anos que antecederam a realização de Exames, tivessem sido semelhantes ou equivalentes… Mas, na realidade, não foram… E dificilmente alguma vez serão…

O principal desígnio da Escola Pública não pode deixar de continuar a ser este, nos termos da Constituição Portuguesa:

– Disponibilizar e proporcionar educação e cultura a todos os Alunos, independentemente da sua origem social, cultural ou económica e de apresentarem ou não algum handicap físico, sensorial e/ou cognitivo…

Assim sendo, ou se revogam os Princípios da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei Nº 46/86 de 14 de Outubro) e a própria Constituição ou se aceita e assume que, e até alteração legislativa em contrário, a Escola Pública não pode deixar de cumprir um dos seus principais desígnios: permitir e fomentar a igualdade de acesso e de oportunidades em relação à Educação, uma escola para todos, visando a democratização do ensino…

E isso implica, necessariamente, a aceitação de todos os públicos e de toda a heterogeneidade daí decorrente, sem qualquer tipo de selecção prévia de Alunos…

O anterior, contudo, não poderá ser visto como uma “desculpa” para tornar a Escola Pública pouco exigente ou deixar que o sucesso escolar se transforme em algo que não seja real, apenas existente em algumas estatísticas feitas para enganar ou para embelezar certas fotografias…

E bastaria a heterogeneidade social, económica e cultural do público que frequenta a Escola Pública para que se tornasse ilegítimo estabelecer comparações directas entre resultados obtidos em Exames Nacionais pelos Alunos do Ensino Público e pelos do Ensino Privado…

A realidade das Escolas Públicas, em termos da heterogeneidade do seu público-alvo e das condições materiais existentes, não pode ser escamoteada e ignorada, pelas implicações dessas duas variáveis no processo de ensino-aprendizagem…

As interpretações realizadas sem considerar a influência desses dois parâmetros nos resultados obtidos em Exames Nacionais serão naturalmente enviesadas, muito pouco credíveis…

Por essa perspectiva de comparação, que não contextualiza tais resultados, as Escolas Públicas estarão irremediavelmente condenadas ao fracasso, ano após ano, e a serem qualificadas como “más” ou como “incompetentes”…

Em resumo, ou se mudam os critérios pelos quais se elaboram os Rankings ou então deixe-se de publicar anualmente um disparate, que serve apenas para demonstrar uma inevitabilidade:

– A Escola Pública muito dificilmente conseguirá competir com o Ensino Privado, no que respeita aos resultados dos Exames…

Os motivos pelos quais tal sucede já todos os conhecemos, portanto porque se insiste neste disparate?

Mas as Escolas, Públicas ou Privadas, felizmente, não são só números e edifícios inertes… Por trás dos números e dentro dos edifícios estão Pessoas, isso importa e também não pode ser esquecido…

E, sim, há muito por fazer na Escola Pública e há também vários “males” que a afectam, muitos indexáveis às desastrosas políticas educativas dos últimos anos, outros atribuíveis a inúmeros vícios de funcionamento que urge alterar…

Há, por isso, muitas mudanças a operar na Escola Pública… Mas não confundamos isso com o descarte ou a proscrição da Escola Pública…

Sem Escola Pública, tudo seria muito pior, convirá talvez não esquecer…

(As principais ideias deste texto já tinham sido abordadas por mim numa publicação do Blog DeAr Lindo em 29 de Maio de 2021. Desde então parece que pouca coisa mudou, pelo que mantenho, em termos gerais, o que tinha defendido nessa altura…).

Paula Dias

O conjunto de princípios e compromissos do Reform UK é clara e está afixada por toda a escola para todos verem:
– interrupção imediata de toda a imigração legal;
– retorno de todos os imigrantes ilegais a território francês por via marítima, ergo nos mesmos barcos usados para chegar a território britânico;
– introdução de um imposto migratório onde o empregador é obrigado a pagar uma taxa extra por cada trabalhador estrangeiro contratado;
– levar o Reino Unido a abandonar a Convenção Europeia dos Direitos Humanos de modo a acabar com a imigração legal e reduzir substancialmente a imigração legal;
– introdução de um sistema migratório de trocas directas onde a entrada de um imigrante está dependente da emigração de um britânico;
– não permissão de entrada de alunos estrangeiros nas universidades britânicas;
– acabar com os apoios sociais para não britânicos;
– redução para metade do orçamento de ajuda externa.
E a lista continua entre o fim das listas de espera para cirurgias, redução de impostos para compra de habitação própria, benefícios fiscais para trabalhadores de saúde e nada disto importa pois os alunos, peremptórios, já arrancaram todos os cartazes do Reform UK das paredes desta escola.
E se esta foi uma eleição “a brincar” e no mesmo dia das verdadeiras legislativas, ninguém brinca com as vidas destas crianças, as suas origens e o quanto custou para aqui chegar, a uma cidade onde 41% dos alunos têm o inglês como segunda língua, uma subida de 8% no espaço de dez anos.
E de pouco vale aos professores explicar a sua atitude pouco democrática quando a democracia é ela própria promotora de descriminação e os alunos de dedos apontados a acusar o Reform UK de ser um partido racista.
E de nada vale explicar como na sua carta de princípios não está inscrita a promoção do racismo, sendo ao mesmo tempo verdade a presença de indivíduos claramente racistas nas suas fileiras e contra os quais o partido procura lutar até porque os cartazes já estão feitos em mil pedacinhos e ninguém se atreve a imprimir nem mais um cartaz sequer.
Restam os cartazes dos demais partidos entre Trabalhistas, Conservadores, Liberais Democratas e Verdes e a urna de voto à espera no refeitório convertido em assembleia de voto ao longo do dia 4 de Julho de 2024.
E se o resultado das legislativas britânicas foi conhecido nessa noite com a vitória dos Trabalhistas, na escola foi preciso esperar pelo dia seguinte para conhecer o vencedor mais a maioria absoluta dos Verdes nesta escola e a mensagem clara de uma juventude ciente do legado a si deixado e o futuro em tudo incerto.
E no entanto a esperança, e no entanto a consciência em nome de um partido defensor das energias renováveis, o fim dos combustíveis fósseis e da energia nuclear, a promoção dos transportes públicos e das ciclovias, a construção de mais habitação social, a semana de trabalho de 4 dias, mais impostos para os mais ricos, o aumento do salário mínimo, entre tantas outras medidas em tudo distantes do ódio e da expiação.
Os Verdes não venceram apenas nesta escola mas nas escolas em redor e o seu voto é o reflexo da escola, dos professores, da educação e a esperança, no fim a esperança.

Concursos 2024/25 – Avanços ainda sem corresponder às necessidades das escolas

A Federação Nacional da Educação (FNE) assinala positivamente a vinculação de 6612 docentes, número que, somado aos quase 8 mil que ingressaram em 2023, permite registar que, no período de um ano, vinculassem quase 15 mil docentes.

Sendo números muito significativos, que não deixam de refletir a dimensão excessiva da precariedade existente na profissão, ainda assim estão muito aquém das reais necessidades das Escolas.

A FNE constata também que houve uma grande mobilidade de docentes uma vez que cerca de 35 mil conseguiram mudar de escola. Esta mobilidade, que certamente vem ao encontro do desejo de muitos docentes de trabalhar numa escola mais próxima da sua área de residência, ou na escola com a qual mais se identificam em termos de projeto educativo, não deixará de representar mais um desafio para as escolas e para os seus profissionais.

De assinalar que os sindicatos da FNE estão a acompanhar algumas situações menos claras que resultaram da publicação das listas definitivas de ordenação, de exclusão, de colocação e de não colocação dos Concursos Interno e Externo 2024/2025, casos que irão merecer a intervenção da FNE junto da DGAE/MECI.

Apesar do elevado número de vinculações no período de um ano, a FNE considera que, ainda assim, está muito longe de corresponder às necessidades das escolas. Uma Escola de qualidade não é compaginável nem com a falta de docentes, nem com o recurso sistemático a candidatos sem as devidas habilitações profissionais.

A “escola família”: mãe de defeitos e sogra que traz burocracia…..

Estes dias o que mais tenho lido é gente, satisfeita com colocações, a dizer que “esta escola é a minha família.”

Má postura e sei que muita gente não vai gostar que se diga isto.

Mais pontos para ficar antipático.

Uma escola é uma organização com fins sociais e contextos muito diferentes de uma família (que não é uma organização, para começo de conversa….).

Aliäs, a informalidade famiiar, como ûnico laço entre profissionais é um dos defeitos de muitas escolas, que as prejudica cono organizações.

A cultura da “escola família” é um problema que introduz a familiaridade, a informalidade, o clientelismo (os clientes romanos eram “da família” do paterfamilias) e o feudalismo na gestão.

Dizer-se “esta escola é uma família” é um sinal metafórico de potenciais maleitas organizacionais e de gestão.

E já nem lembro que os grupos da máfia são famiglias….para nåo levar tåo longe a antipatia racionalista.

Mas pensem bem em certas famílias e como funcionam ou recebem novos elementos. Veem o meu ponto?

A ironia ė que o excesso de burocracia escolar acaba por vir exatamente dessa ideia errada e abusiva de que a escola é uma família (tese complexa que um dia talvez perca tempo a tentar explicar).

Não encontrei um texto a dizer e explicar que uma “escola NÅO é uma família.” (Nem deve ser pensada assim ou tentar ser).

Num dos cursos de administração escolar que frequentei havia uma professora que estava sempre a lembrar que os professores não podem ser missionários nem mercenários, ideia com pontos de contacto com a frase “uma escola não é uma família.”

Os missionários escolares, às vezes doentios, são desta cultura da escola família e isso prejudica a lógica, que é a mais consistente, da escola como “instituição social que é uma organização.”

Certos conceitozinhos fazem falta para nåo mergulharmos em metáforas simplistas que estragam e toldam o olhar e perturbam o agir.

Uma escola também não é uma empresa, mas o que no link se diz sobre as empresas, com as devidas adaptações, pode dizer-se sobre essas organizaçõe complexas chamadas escolas, que não são meras coleções de salas de aula, adjacentes umas às outras, com profs isolados em cada uma.

Uma escola vai mal “se for uma família”.

E um gestor escolar será uma bela porcaria se cair nisso…..gerir não ė ser pai, nem irmão, nem avó e, deus nos livre, sogra ou madrasta.

Se essa for a melhor metáfora organizacional que se arranja, vai mesmo mal.

E em algumas onde estive decidi que a família tinha de ter “ovelha ronhosa”…..

E vi como certas “famílias” tratam os que não querem alinhar com certos vícios famiiiares…..

Já vi a alma organizacional doente de umas quantas “famílias”…..

Consulte a nota informativa.

Nota Informativa – Nota Informativa da Publicitação das listas definitivas do  Concurso Interno e do Concurso Externo para o ano escolar 2024/2025

Comunicado do Conselho de Ministros de 11 de julho de 2024

Nota Informativa sobre Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários para o ano escolar 2024/2025.

Nada como ir a um restaurante para se poder desfrutar do prazer infinito de saborear uma refeição em tranquilidade, bebendo da satisfação de, durante um curto espaço de tempo, poder sentir-me habitar o monte do Olimpo no meio das divindades gregas.
Mas, o único defeito dos sonhos é serem tão vaporosos como a bruma da manhã que se dissipa aos primeiros raios de sol. Ou, como costuma dizer a dona Trindade, beata do rés-do-chão que sabe tudo sobre a vida alheia e dos mistérios do divino, «foi sol de pouca dura».
Ainda o ponteiro dos segundos não tinha completado uma volta, quando uma voz feminina gritava – Ó Xico, senta-te!
Nada incomum, até essa frase começar a repetir-se insistentemente na mesa atrás de mim. Na impossibilidade de me virar para trás, tendo de abandonar o meu trono e descer da morada dos deuses com vista para o mar Egeu, dando por terminado o sonho romântico de um etéreo repasto, a minha esposa trata de pintar a cena. Em pinceladas breves, descreveu que uma mãe, que não tirava as mãos nem os olhos do telemóvel, estava a advertir o seu rebento que não parava quieto de um lado para o outro e à volta da mesa procurando atenção.

Tal como um disco que tive na minha juventude que, de tanto tocar, ficou arranhado e girava sem sair do mesmo registo, o pregão “Senta-te Xico!” ia-se repetindo até se alojar nos mais recônditos recantos dos meus ouvidos.

Quando aquela melodia se preparava para desafiar as leis da física quântica e se perpetuar até à eternidade, eis que, sem nenhuma explicação cientificamente aceitável, simplesmente extinguiu-se e fez-se silêncio.
Desta vez nem esperei pelo relato da minha mulher – que esboçava um sorriso enigmático e indecifrável – e, dissimuladamente, ou talvez nem tanto, virei-me para trás para tentar desvendar qual teria sido o fenómeno prodigioso que conseguira fazer calar aquela criatura.

A mãe amuada, exibindo umas trombas de meio metro, cruzara os braços. O seu brinquedo preferido, sabe-se lá por que obra e graça do espírito santo, estava agora nas mãos do petit que, hipnotizado, replicava o mesmo comportamento que a sua progenitora tinha tido durante todo o tempo da sagrada refeição.

Acabei por não perceber quem era mais criança e infantil, se a mãe, se o filho. Como professores, percebemos perfeitamente o motivo de as crianças apresentarem certos comportamentos na escola.
Mas, para bem da minha saúde mental, lá acabei por terminar a experiência da minha refeição em paz, desfrutando do prazer de ser servido, para, assim, poder tentar convencer-me de que valeu a pena o dinheiro gasto em ir «comer fora», em vez de ficar em casa.

Carlos Santos

O ministro da Educação garantiu hoje que a lista de colocação de professores para o próximo ano letivo vai ser divulgada “esta semana” e apelou aos diretores das escolas para começarem as aulas a 12 de setembro.

Lista de colocação de professores vai ser divulgada “esta semana”

“Será divulgada esta semana [a lista de colocação de professores], será publicada a lista de colocação dos professores. Nós estamos, em conjunto com todos os serviços do ministério, a fazer o melhor possível (…) para que o início do ano letivo possa decorrer com o máximo de normalidade”, adiantou Fernando Alexandre, a falar na Maia, no distrito do Porto, à margem da primeira de um conjunto de reuniões com dos Diretores de Escolas de todo o país.

Presente naquela reunião, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, mostrou-se agradado com o anúncio do ministro afirmando que “foi uma grande novidade, esta semana os professores e as escolas terão conhecimento de com que recursos humanos [podem contar], no caso das escolas e onde vão calhar, no caso dos professores, a partir do dia 01 de setembro”.

“Os professores irão ter tempo para preparar as suas vidas e as escolas vão saber com que recursos humanos irão contar no próximo ano letivo, isso é positivo”, considerou.

Fernando Alexandre apelou ainda aos diretores das escolas para que arranquem o ano letivo em 12 de setembro.

“Eles [os diretores] têm uma margem até dia 16 porque, obviamente, pode haver imponderáveis, mas são imponderáveis que devem tentar ser evitados porque quanto mais cedo começarem as aulas mais depressa começa o ciclo educativo e nós sabemos que as famílias têm essa necessidade e expectativa”, disse.

Sobre o arranque do ano letivo, Filinto Lima lembrou que há muito por fazer, considerando que “este é um mês de muito trabalho para as escolas e também para a tutela. Espero que a tutela ajude as suas escolas”.

“Eu estou convencido que no próximo ano letivo iremos ter um arranque positivo. Aliás, o anúncio de hoje foi importante, dizer que a lista dos concursos será conhecida por todos nós”, salientou.

Ex.mos/as Sr.s/as Professores/as,

“Ex.mos/as Srs./as Diretores/as dos Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas,

Boa tarde.

Esperamos que se encontrem bem.

A propósito do assunto em epígrafe, vimos por este meio informar que, tal como no ano passado, todos/as os/as docentes (Representantes dos Serviços do Ministério da Educação, independentemente da fase do cumprimento do mandato, e Apoios Técnicos) estão introduzidos na plataforma SIGRHE.

Deste modo, solicitamos que os Ex.mos/as Srs./as Professores/as acedam, por favor, à plataforma e aceitem a proposta o mais rapidamente possível, sendo que a plataforma fecha esta opção na segunda feira, dia 8/7/2024, às 18h.

Solicitamos, ainda, aos Ex.mos/as Srs./as Diretores/as que, após a aceitação do/a professor/a, validem a proposta. Neste caso, dispõe de mais um dia para o fazer, conforme calendário disponibilizado pela DGAE.”

O meu computador está, como eu, velho e de quando em vez vai-se abaixo e é preciso que alguém, conhecedor desta “arte”, através do AnyDesk, o venha repor ao serviço.

UM GRITO QUE TEM DE CHEGAR AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO.

Não resisto a transcrever um comentário de uma anónima ao meu post “Ainda a degradação do ensino”, publicado no blogue “De Rerum Natura”, há, precisamente 6 anos. E nada, desgraçadamente, nada mudou.

«Há, de facto, um esgotamento emocional nos professores.
Já pouco importa. Quem ergue muros, que os salte!
A única coisa de que me arrependo verdadeiramente na vida foi ter escolhido ser professora. Escolha infeliz.
Não é um lamento. Antes uma sensação de perda do meu precioso tempo que poderia ter sido gasto a fazer um trabalho mais fácil, mais bem remunerado e mais reconhecido, estudando menos.
Não valeu a pena. Um íssimo cansaço e uma desmotivação descendente e estranhamente inexpressiva.
Que se lixe!»

O grito de desespero e frustração desta anónima espelha o sentir de um grande número de professores. E eu sou testemunha desse sentir porque sempre convivi de perto com eles no sem número de vezes que fui (e continuo a ir) às suas escolas em múltiplas acções de apoio científico e pedagógico.

Este grito tem de chegar aos ouvidos do Ministro da Educação.

Que alguém de entre os milhares de leitores desta minha página, possa dar-lho a conhecer.

Está instalado o caos, a entropia, a “desordem do sistema” nas plataformas digitais a cargo do Ministério da Educação…

Imagina-se que, por certo, existirão nas estruturas do Ministério da Educação, muitos putativos “Coordenadores do Caos”, que terão como principal função gerir e manter em pleno funcionamento as ditas plataformas digitais…

Quantos milhares de euros serão gastos anualmente na suposta gestão e manutenção dessas plataformas?

Portal das Matrículas frequentemente “em baixo” e resultados dos Concursos de Professores que nunca mais saem são dois constrangimentos impossíveis de ignorar no momento presente, plausivelmente por inoperância ou falência do respectivo suporte digital…

E, não, “nunca foi azar, sempre foi incompetência” (frase roubada da internet, de autor desconhecido) porque se fosse obra do acaso o mais certo seria que o colapso não se repetisse, ano após ano…

Incompetência que se repete há vários anos, sem que, aparentemente, algum “Coordenador do Caos” tenha sido responsabilizado pelo caos, pela entropia e pela desordem, observados recorrentemente…

Imagine-se, por hipótese, o que sucederia se uma qualquer escola demorasse muito mais tempo do que o previsto para comunicar as classificações dos Alunos no final do Ano Lectivo, de um Trimestre ou de um Semestre, prolongando sucessivamente o prazo da respectiva publicação…

Imagine-se que alguém, numa qualquer escola, quiçá poeticamente inspirado em Fernando Pessoa, adoptava para si o lema:

“Ai que prazer

Não cumprir um dever”…

Havia de ser bonito, havia…

Os maus exemplos repetem-se, ano após ano, e tendem sempre a “vir de cima”, passando incólumes, sem qualquer consequência visível para os eventuais incumpridores…

Os erros repetem-se, ano após ano, sem que se vislumbrem soluções para o problema do colapso das plataformas digitais dependentes da administração do Ministério da Educação…

Por não se perceber grande coisa de Informática, pergunta-se:

Será assim tão difícil encontrar as soluções técnicas que permitam evitar o colapso dessas plataformas digitais?

A vida está mesmo muito complicada para os que se encontram a trabalhar nas escolas, ainda sem orientações claras acerca da organização do próximo Ano Lectivo e dependentes do número de Alunos matriculados em cada Agrupamento…

A vida está mesmo muito complicada para aqueles que ainda não sabem em que escola ficarão colocados no próximo Ano Lectivo…

De colapso em colapso, continua a caminhar-se para a incerteza, para o desconhecimento e para a desorganização…

De colapso em colapso, continua a constatar-se que certas estruturas do Ministério da Educação carecem de capacitação digital…

Prevalecem o caos, a entropia, a “desordem no sistema”…

Em vez de se apregoar a capacitação digital das escolas, que diga-se está ainda muito longe de ser uma realidade universal, talvez não fosse má ideia começar por implementar esse desígnio em certas estruturas que compõem o próprio Ministério da Educação…

Talvez assim se pudessem evitar gritantes incumprimentos e superiores maus exemplos…

Paula Dias

“Não sou rico porque não quero. Uma vez li nos astros que iria haver muito azeite e comprei uma grande quantidade de lagares que, depois, aluguei a muito bom preço”. Quem conta esta história é Aristóteles no seu “Política”, acerca de um outro filósofo, Tales de Mileto (620-546 a.C.). Pretendia com ela demonstrar que aquilo que interessa verdadeiramente no estudo é o puro saber e a curiosidade desinteressada. Temos coisas a aprender com este relato.

O crédito malparado da Educação

O problema maior que a escola pública enfrenta hoje não é a insegurança ou a superficialidade curricular, fenómenos atmosféricos cíclicos que nenhum sistema escolar alguma vez erradicou nem erradicará, e que, por isso mesmo, não devem ser subestimados.

O maior de todos os males é, porém, a indiferença. Desconhecer o lugar que o saber ocupa é o maior adversário do professor e o mais potente inimigo dos miúdos. Estas são as verdadeiras más companhias.

Permanece uma visão romântica do que é uma escola e do que é um professor. E todos dizem tudo. Ao mesmo tempo que ouvimos dizer que as escolas não evoluíram, também ouvimos que está tudo muito diferente. É o que dá darmos ouvidos a pessoas que já não entram numa sala de aula há anos mas que arengam – e receitam – sobre Educação.

Que fique claro: dantes é que era mau. A escola tem hoje uma relação incomparavelmente mais produtiva e activa com os miúdos; não se reclama de um aluno a passividade e a apatia.

Durante décadas, ninguém se ralou com o contexto de aprendizagem, as dificuldades familiares. Entendia-se estes calvários pessoais como irremediáveis, o que atirou milhões de jovens para longe da escola. A verificação formal do conhecimento e um comportamento acrítico eram recompensados. A passividade e a obediência garantiam o sucesso.

A maior angústia de um professor contemporâneo é justamente essa passividade. O que lhe interessa hoje é garantir que os jovens beneficiam de uma atmosfera certa, dentro e fora de uma sala de aula, que lhes permita desejar a procura do saber. E esse é o seu maior problema.

Um problema que cresce fora da escola. Apesar da escola. Existe hoje uma verdadeira pandemia de conformismo que é diariamente combatida pelos professores, e um conformismo graniticamente preguiçoso do lado de fora das grades das escolas.

CONTINUA AQUI 

Numa reunião que teve lugar nesta sexta-feira, o secretário de Estado da Administração e da Inovação Educativa terá prometido desencadear um processo de regularização de 4000 técnicos.

Sindicato diz que Governo vai prorrogar contratos dos técnicos especializados das escolas

O Governo vai prorrogar os contratos dos técnicos especializados que trabalham nas escolas, para garantir o arranque do próximo ano lectivo sem perturbações, e comprometeu-se a regularizar a situação destes trabalhadores que têm contratos precários e asseguram necessidades permanentes. As medidas foram anunciadas pelo secretário de Estado da Administração e da Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, nesta sexta-feira durante uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap).

Para garantir que não haverá qualquer interferência no início do próximo ano lectivo e que as escolas têm os meios humanos necessários, adiantou ao PÚBLICO José Abraão, presidente do Sintap, os contratos dos técnicos especializados serão prorrogados.

Projeto de lista ordenada de graduação

Lista ordenada de graduação NOVO

Desistências