Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2024/2025.
Consulte a nota informativa.

Listas definitivas de mobilidade interna 2024/2025
Nota informativa – Listas definitivas de mobilidade interna e contratação inicial 2024/2025

Definitivamente, solidariedade é aquilo que não existe na Classe Docente…

A solidariedade entre as partes que compõem a Classe Docente parece ser algo inalcançável, tantos são os conflitos de interesses e as visões iminentemente sectárias e facciosas, muitas vezes assentes no individualismo de pensar apenas em si próprio…

Definitivamente, não há remédios, nem antídotos, que consigam debelar a desunião docente…

E como é fácil, demasiado fácil, despoletar-se e observar-se essa confrangedora desunião…

E, não, não são necessários quaisquer artigos de opinião sobre temas potencialmente “fracturantes” (o que quer que isso seja) para se observar a gritante ausência de solidariedade entre Professores, para isso bastam, quase sempre, os próprios Professores…

Em alternativa, poder-se-ia evitar a abordagem de determinados temas ou fazer de conta que alguns problemas não existem, mas isso obviamente também não os eliminaria… Não é por não se falar de certos problemas que os mesmos desaparecem…

Por outras palavras, e com toda a frontalidade, a conclusão a extrair neste momento parece ser esta:

– É impossível unir a Classe Docente… Continua a ser impossível unir a Classe Docente…

No contexto anterior, o mais avisado será talvez esquecer a ambição de ver uma classe profissional coesa, pois que isso mais parece uma “demanda pelo Santo Graal”, de resto impossível de localizar ou sequer de comprovar a respectiva existência…

Neste momento, parece que a única alternativa possível será a tentativa de limitar os danos causados por essa inultrapassável desunião, ainda que essa tarefa também se apresente como muito difícil…

Enquanto os Professores continuarem a preferir digladiar-se a propósito de tudo e mais alguma coisa, de nada valerão os apelos ao bom senso, nem certos discursos motivacionais, venham de onde vierem…

Na Beira Baixa há um ditado popular, de certa forma inclemente e bruto, que diz isto:

– “Quem morre porque quer, nem pela alma se lhe reza”…

Metaforicamente, os Professores “morrem porque querem”?

Às vezes, parece que sim…

Às vezes, parece que sim porque não lhes bastarão as malfeitorias sucessivamente perpetradas pela Tutela, ainda os próprios parecem esforçar-se por piorar a sua situação, ora atacando os pares, ora remetendo-se ao silêncio típico dos que se abstêm, ora subjugando-se à cobardia da inacção, quando possa estar em causa a luta pelo bem comum…

Às vezes chega mesmo a parecer que não existe consciência de bem comum na Classe Docente… Repito uma imagem que já utilizei noutra ocasião e que me parece muito elucidativa dessa inconsciência:

(Imagem roubada da Internet, de autor desconhecido).

Obviamente, nas circunstâncias ilustradas por esta imagem, o mais provável será que o barco vá ao fundo e que todos naufraguem…

Enquanto o “buraco não for do nosso lado”, ficaremos a assistir, de forma impávida e serena, por vezes até vangloriosa, às dificuldades alheias, sem sequer percebermos que o rombo no barco também acabará por, irremediavelmente, nos afectar…

De que interessa o bem comum, pois se até há quem o considere como um acabado lirismo?

Perante uma possível catástrofe, com previsíveis consequências nefastas para todos, fica-se frequentemente a “olhar de fora”, quase numa perspectiva voyeurista, permanecendo numa falsa zona de conforto, dominada pela atitude “pode arder, desde que não seja comigo”…

O maior problema é que por essa perspectiva, mais cedo ou mais tarde, todos acabarão por “arder” ou por “naufragar”…

E parece ser este o resumo da desunião e da falta de solidariedade entre Professores:

– “Ainda bem que o buraco não é do nosso lado”…

E se a Carreira Docente se encontra em frangalhos e praticamente impossível de consertar, obra perversa de quem tutelou a Escola Pública nos últimos anos, contribuindo, dessa forma, para a desagregação e para a fragmentação das partes que a compõem, também é verdade que os próprios Professores se têm mostrado particularmente propensos a querelas internas e a conflitos fratricidas…

Na Classe Docente parecem coexistir muitas “linhagens”, “formas de sentir” e profusas “facções”, que frequentemente desencadeiam “explosões de susceptibilidades”, hostilidades várias, amofinações, discórdias e conflitos de interesses, todos culminando na ausência de consensos…

Às vezes, vai-se ainda mais longe e entra-se na vertigem de “salerosos” concursos de “medição de atributos”, principal consequência de indisfarçáveis rivalidades, ainda que, em simultâneo, se assista, por vezes, à tentativa de reprimir tais pelejas pela intelectualização de algumas emoções…

Mas no fim, enquanto o buraco não for do nosso lado, “tá-se bem”…

Fui ao meu “baú de memórias” do ano de 1996… A propósito de uma Tese de Monografia, apresentada por mim nesse ano, transcrevo aqui um parágrafo aí constante:

– Parece-nos unânime que os professores nem sempre souberam combater os “males” que assediaram a sua profissão. Além dessa, outras críticas poderiam ser apontadas aos professores e às suas organizações. Contudo, também não é possível continuar a desprezar e a menorizar as capacidades de desenvolvimento dos professores, pois eles constituem um potencial cultural, técnico e científico que, não sendo ignorado, pode ajudar a preparar um novo ciclo na história da escola e dos seus actores (Nóvoa, 1992).

Passados 28 anos, tudo indica que os Professores continuam a não saber combater os males que assediam a sua profissão, que as suas organizações continuam a ser alvo de críticas acérrimas, sobretudo acusadas de não serem confiáveis nem verdadeiramente agregadoras, e que o tão almejado novo ciclo ainda estará por cumprir…

Parece que, afinal, não se operaram alterações significativas no contexto descrito há 28 anos, patente no referido parágrafo…

Se calhar, 28 anos é pouco tempo… Deve ser isso…

Paula Dias

Encontram-se disponíveis para consulta a Nota Informativa e FAQ relativas à operacionalização da recuperação integral do tempo de serviço, no âmbito do Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho.

FAQ

Nota Informativa Recuperação Integral do Tempo de Serviço

Diamonds Jewels 5/31/08 Credit Photo: Erin Baiano/Paul Kolnik Studio ©2008 Paul Kolnik 212.362.7778 [email protected] www.paulkolnik.com

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento de docentes para lecionação do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.

SIGRHE

Lista de colocações

O ministro Castro e Almeida quer acautelar atrasos nos projetos que já foram acordados no âmbito do PRR e garantir que é cumprida a meta fixada, que prevê a construção ou renovação de 75 escolas.

Governo autoriza financiamento de 180 milhões de euros para construção e renovação de escolas

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 12 de agosto e as 18:00 horas do dia 14 de agosto de 2024 (hora de Portugal continental) para efetuar a apreciação das candidaturas ao concurso externo extraordinário de vinculação de docentes à EP Luanda, em conformidade com o n.º 1 do art.º 11.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, em conjugação com o art.º 5.º do Decreto-Lei n.º 45-B/2024, de 12 de julho.

Manual de utilizador – Apreciação das candidaturas ao Concurso externo extraordinário de vinculação de docentes à EP Luanda 
SIGRHE

As ajudas de custo aos professores deslocados estão previstas só para 2025, mas Fernando Alexandre admite que as verbas possam ser atribuídas em casos de “escolas que não consigam atraír” docentes. “Vamos ver como a colocação de professores corre ainda”, disse.

Ministro da Educação admite ajudas de custo para os professores ainda este ano

Listas do dia 09 de agosto de 2024, Afetação:

– ORDENAÇÃO

https://www.madeira.gov.pt/Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/ListaOrdenadaDefinitivaAfetacaoQZP_20240809.pdf?ver=2021-06-29-145248-487

– COLOCAÇÃO

https://www.madeira.gov.pt/Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/ListaColocacaoAfetacaoQZP_20240809.pdf?ver=2021-06-29-145248-487

“É uma das nossas prioridades. Temos de clarificar o que são as competências e as dimensões dentro do Ministério, nas autarquias e também dentro da própria escola”, referiu o Ministro da Educação.

Ministro garante que diretores das escolas serão sempre professores

Este ano já são 2755 os docentes reformados e as previsões apontam para um total de cerca de cinco mil até final de 2024, com um recorde de aposentações já no mês de setembro: 460. Diretores temem dificuldades para substituir estas saídas, podendo deixar cerca de 30 mil alunos sem aulas.

Recorde de aposentações de professores em setembro pode deixar milhares de alunos sem aulas

Se há algo que nunca gostei de fazer é criticar colegas pelo trabalho que desempenham, sem ter passado pelo cargo ou por algum semelhante. Talvez por isso (não para criticar, mas para aprender, ter conhecimento), ao longo destes quase 30 anos de professor, tenha feito questão de assumir todos os cargos que pude e que acreditava ter competências para os assumir. Desde diretor de turma, de grupo disciplinar, coordenador do desporto escolar, diretor de instalações, coordenador de CAD, responsável por grupo-equipa de desporto escolar, até à equipa de horários, conselho pedagógico (cargo inerente), conselho geral e, agora, direção. Julgo que não me faltou nada. Com isso, não estou a dizer que as pessoas tenham a obrigação de fazer o mesmo ou que não tenham o direito de criticar, de forma alguma. Mas, admito que, talvez seja um defeito meu, gosto de passar pelas experiências para delas e de quem por elas passou, poder falar com substância e conhecimento.

O motivo pelo qual agora escrevo estas linhas poderá parecer estranho: o recente acordo entre o Ministério da Educação e alguns sindicatos de professores sobre a recuperação do tempo de serviço. Este acordo, que deveria ser um motivo de celebração, após quase seis anos de uma difícil luta, gerou diferentes visões e até algum descontentamento, por parte de alguns. Isso porque, embora tenha sido benéfico para a maioria dos professores em exercício, não contemplou todos os que, no activo ou não, estiveram congelados durante os 9 anos, 4 meses e 2 dias.

Ora, entender a complexidade de negociações desta natureza exige reconhecer algo fundamental: que nem todas as decisões podem agradar a todos. Na “arte” da negociação, especialmente em contextos institucionais, é vital compreender que a perfeição é rara. Daí a importância de buscarmos o equilíbrio, o meio-termo onde a maioria encontra benefício, mesmo que alguns, infelizmente, fiquem de fora. É uma lição difícil, mas essencial: saber ceder, entender que um bom acordo é aquele que, mesmo que imperfeito, beneficia a muitos mais do que aqueles que prejudica.

Por isso, julgo que criticar quem está no “comando”, seja ele qual for, sem compreender a totalidade do cenário em causa (realço), é injusto e revela uma certa inaptidão para o exercício de cargos de decisão. Assumir cargos desta natureza exige mais do que tempo e dedicação; requer também a coragem de tomar decisões difíceis e a resiliência para enfrentar as respectivas críticas. Isso para não falar no sacrifício de momentos de lazer e prazer pessoal, como a leitura, a prática de exercícios físicos e outros passatempos/hábitos, em prol do bem comum.

Portanto, antes de julgarmos os resultados de tais negociações, é importante considerar o esforço e o sacrifício envolvidos. Reconhecer o valor de um acordo que favorece a maioria é uma demonstração de maturidade e empatia. A verdadeira liderança não está em agradar a todos, mas em tomar decisões que beneficiem o coletivo, mesmo que isso signifique enfrentar a desaprovação de alguns.

Em resumo, a negociação eficaz exige equilíbrio, disposição para ceder e a sabedoria de reconhecer que um bom acordo é aquele que, embora não sendo perfeito, atende à maioria. E ocupar um cargo de decisão é uma tarefa que demanda não apenas trabalho árduo e dedicação, mas também a habilidade de lidar com críticas, frequentemente sacrificando o tempo que poderia ser dedicado a prazeres pessoais. A verdadeira liderança encontra-se na capacidade de servir o coletivo, buscando sempre o melhor para todos, mesmo sabendo que as decisões, raramente, são unanimemente aceitas.

Ah, e convém não esquecer: exercer cargos de responsabilidade é também saber que eles não devem ser perpetuados, dando lugar a outros, com visões diferentes e novas formas de actuar.

Ministério da Educação envia para as escolas, guião de apoio à organização do próximo ano letivo para dizer aos diretores que as aulas têm “absoluta prioridade em detrimento de qualquer outro serviço”. Ao mesmo tempo anuncia a contratação de mediadores linguísticos e culturais para promover a integração de alunos migrantes.

É preciso garantir que todos os alunos têm aulas, diz o Governo

Foram abertas vagas excessivas para os quadros de escola e de zona pedagógica. O que originou a criação de horários-zero. Ex-ministro diz que não seguiu critérios tradicionais para abrir mais 6 mil vagas. Mas a portaria contraria-o

Ex-ministro João Costa fez regressar horários-zero

Há quem vá para Psicologia para resolver os seus problemas e eu já perdi a conta à quantidade de jovens licenciados em psicologia ainda à procura de si ao invés de procurarem o outro, centrados em si e no seu passado ainda e sempre por resolver e a psicologia não é solução.
Quais espectros, desperdiçam o intelecto enquanto vagueiam sem rumo nem mote ainda sem saber o quê desta vida mais a ansiedade dos trinta e o medo de ser tarde demais.
E os problemas ainda por resolver quando a psicologia é um guia e a sua ciência um farol e uma luz na noite mais escura, mesmo se inalcançável mas visível e a esperança, sempre a esperança e pelo menos a esperança.
A teoria do desenvolvimento psicossocial de Erik Erikson, apreendida como parte integrante da formação pedagógica do futuro professor, tem sido este guia e cada um dos seus estágios o mapa para compreender o outro enquanto a outra mão segura este ténue fio de Ariadne ao longo das 8 idades do Homem.
E em cada uma das idades um conflito, confiar ou desconfiar e pode um bebé confiar em quem o alimenta, em quem o sustém e como a distância e a ausência de amor tornam hercúlea a tarefa de levar um adolescente, e tantas vezes um adulto, a aprender a confiar no outro, a esperança de confiar no outro.
À confiança sucede a criança na aprendizagem das interacções sociais, interacções essas incentivadas e a criança não é apenas autónoma mas aceita-se tal como é, sendo o oposto a crítica e a repressão por quem mais próximo e a criança entre a vergonha, a dúvida e a rejeição, incapaz de se aceitar ou compreender.
E se a autonomia leva à iniciativa, característica da terceira idade do Homem, é igualmente verdade ser a resolução de cada conflito fundamental para a resolução de conflitos posteriores.
Autonomia ou autoconfiança, autodeterminação e a criança dotada de orientação e objectivos na quarta idade em oposição à culpa de quem interioriza os erros sucessivamente apontados pelos adultos em redor.
A culpa é minha, diz a criança, e a culpa mais a responsabilidade não pode ser imputada a um menor excepção feita quando os adultos se comportam como menores.
O desenvolvimento de mestria coincide com a idade escolar e a criança capaz de vencer os desafios colocados pelos adultos e a criança é capaz.
O oposto é o sentimento de inferioridade responsável pela não consecução do estágio posterior, ergo a criança incapaz dificilmente dará lugar ao desenvolvimento de uma identidade e o adolescente confuso e difuso dificilmente dará lugar a um jovem adulto capaz de filiar com alguém na sexta idade do Homem.
O oposto é o isolamento de quem desde tenra idade não é aceite e não se aceita e consequentemente não se acha capaz o suficiente para suceder a nível pessoal, social ou profissional, incapaz de confiar no outro e por isso só.
De igual modo, o isolamento social é contraproducente na sétima idade do Homem, a idade do compromisso social e da preparação de um legado para as gerações futuras.
A oitava e última idade do Homem é a idade da realização e da certeza de ter vivido, sem arrependimentos sobre oportunidades perdidas ou erros cometidos e o orgulho de quem fez, chegou e alcançou.
É a integridade em oposição ao desespero de quem sabe ser impossível começar de novo e a amargura dos últimos anos de vida.
E se a teoria do desenvolvimento psicossocial não é uma solução nem tampouco almeja tal título, a possibilidade de compreender o porquê de quem somos e quais os passos a dar é o exemplo paradigmático da psicologia e da sua importância no dia a dia.
A solução? Está nas mãos de cada um de nós, basta o conhecimento e no conhecimento a coragem de alcançar.

Esclarecimento
à Nota Informativa n.º 11 / IGeFE / 2024

O calendário divulgado pelo IGeFE, onde uma das fases tinha como data final o dia
26 de agosto, não pretende acrescentar uma carga adicional de trabalho ao esforço
que os agrupamentos de escolas fizeram no final de junho e no início de julho, com
correções, ainda, durante o mês de julho.
Fruto desse trabalho intenso e muito empenhado que os agrupamentos de escolas
já fizeram, o que será necessário fazer no final de agosto será apenas acionar o
pedido automático de cabimento.
Ainda assim, ouvindo o apelo de todos os diretores e trabalhadores, com quem
trabalhamos diariamente e cuja dedicação conhecemos e valorizamos, o prazo
anteriormente definido para o dia 26 de agosto será alterado para o dia 29 de agosto,
agradecendo todo o feedback recebido, que nos ajuda a melhorar.
Em nenhum momento pretendeu o IGeFE que a pausa prevista tivesse de ser
cancelada ou que as férias marcadas de trabalhadores tivessem de ser alteradas.
Com esta alteração de prazo até dia 29 de agosto estamos convencidos que melhor
se garantirá a tranquilidade dessa pausa e dessas férias – bem merecidas!
Damos, ainda, nota de que a data agora definida para o dia 29 de agosto não fecha
o sistema, que se manterá aberto, continuamente, até que todos os processos de
recuperação do tempo de serviço estejam concluídos.
O dia 29 de agosto é apenas a data-limite em que o IGeFE consegue garantir que as
progressões resultantes da recuperação integral do tempo de serviço, devidamente
validados pelo Diretor da Escola, serão pagas aos docentes, no vencimento do mês
de setembro.
Os docentes cuja situação seja confirmada após aquela data, receberão pelo novo
escalão no mês seguinte à conclusão destes procedimentos (estando garantido,
nestes casos, o pagamento dos retroativos com efeitos ao mês de setembro).
Lisboa, 03 de agosto de 2024

A crescente incidência de comportamentos indisciplinados nas escolas portuguesas está a gerar grande preocupação entre os profissionais da educação. A Federação Nacional da Educação (FNE) emitiu um comunicado esta sexta-feira, alertando para um aumento significativo dos casos de indisciplina que têm sido reportados por educadores, professores e pessoal de apoio educativo.

O Crescimento da Indisciplina
Segundo Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE, a federação recebe relatos diários de casos de indisciplina vindos de várias partes do sistema educativo. “Recebemos comunicações diárias de educadores, professores e pessoal de apoio educativo sobre casos de indisciplina, que ocorrem tanto no contexto da sala de aula quanto em outras áreas da escola”, afirmou Barreiros em declarações à Renascença.

O fenómeno é descrito como transversal a todo o país, afetando escolas de diversas regiões. Apesar de inicialmente se justificar a indisciplina com o impacto da pandemia de COVID-19, a FNE observa que, com o tempo, a situação não melhorou. “Durante algum tempo, a COVID-19 era vista como a principal causa da indisciplina. Contudo, o tempo passou e a indisciplina, especialmente em sala de aula, tem sido relatada de forma cada vez mais sistemática”, acrescentou Pedro Barreiros.

A preocupação da FNE é sustentada pelos resultados de um inquérito recente realizado a 3570 docentes. Este estudo revelou uma frequência alarmante de comportamentos disruptivos, sublinhando a necessidade urgente de intervenção.

A Federação já tomou medidas para abordar a questão a nível governamental. Pedro Barreiros revelou que a FNE entregou ao ministro da Educação um convite para uma reunião antes do início do próximo ano letivo. O objetivo é discutir estratégias para mitigar a indisciplina e a violência nas escolas.

“Este convite foi bem acolhido pelo ministro”, afirmou Barreiros. A FNE espera envolver o Ministério da Educação na procura das melhores soluções para enfrentar os desafios atuais. O diálogo entre a federação e o ministério é visto como um passo importante para encontrar estratégias eficazes que possam melhorar o ambiente escolar e reduzir os comportamentos indisciplinados.

Indisciplina está a crescer nas escolas portuguesas. Sindicato denuncia que chegam queixas todos os dias

Encontra-se disponível o aviso de abertura no âmbito do Concurso externo extraordinário de vinculação de docentes à Escola Portuguesa de Luanda.

Aviso de Abertura do Concurso externo extraordinário de vinculação de docentes à EP Luanda

Instituto de Gestão Financeira da Educação enviou às escolas uma nota informativa que estabelece o calendário para a cabimentação dos salários dos professores que sobem de escalão. As datas estabelecidas coincidem com períodos de férias de funcionários escolares e docentes. Muitas escolas encerram mesmo nesse período por permissão do Ministério

“Caiu que nem uma bomba”: escolas e professores em polvorosa devido a nota sobre a recuperação do tempo de serviço

Entre 18 e 19 de Janeiro de 2024, terão, alegadamente, ocorrido vários episódios de violência em contexto escolar, nomeadamente agressões/abusos de natureza sexual, entre Alunos do Agrupamento de Escolas de Vimioso…

Segundo o Ministério Público, citado pela SIC Notícias, em 31 de Julho passado:

– Nesses episódios terão estado envolvidos pelo menos 22 Alunos: 11 agressores e 11 vítimas;

– “No decurso da investigação, o MP teve acesso a vários vídeos de telemóvel, que serviram como meio de prova. O MP descreve diversos episódios, ocorridos nos dois dias, nos quais os suspeitos “agarraram e manietaram” as vítimas, levando-as, uma a uma, para “a mesa do bar”, onde eram sujeitas a toques, gestos e movimentos corporais de cariz sexual.”

– “A procuradora diz que os jovens agiram, “em conjugação de esforços, com o propósito de satisfazerem os seus instintos sexuais e libidinosos”, praticando sobre os ofendidos, com idades entre os 11 e os 14 anos, “atos de natureza e conteúdo sexual”, apesar de saberem “que assim colocavam em causa os sentimentos de pudor, vergonha e intimidade” das vítimas.”

– “O MP concluiu que “inexistem indícios suficientes que permitam afirmar” que os suspeitos tenham concretizado a alegada sodomização, determinando o arquivamento nesta parte.”

Pela descrição dos factos apurados pelo Ministério Público, poderá inferir-se o seguinte:

– Entre agressores e vítimas, o número de Alunos directamente envolvidos nos episódios descritos foi elevado (22 Alunos), não sendo expectável que os alegados actos violentos tenham sido praticados em absoluto silêncio ou sem quaisquer perturbações audíveis;

– Os comportamentos dos agressores sobre os ofendidos terão ocorrido na mesa do bar, ou seja, num local que, à partida, não será propriamente recôndito, escondido, inacessível à vista da maior parte da população escolar;

– Os episódios descritos terão ocorrido em dois dias consecutivos…

Dadas as circunstâncias anteriores, não poderá deixar de se perguntar o seguinte:

– Como compreender que, logo no primeiro dia, nenhum adulto tenha posto cobro a tais comportamentos? Como compreender que tais comportamentos se possam ter arrastado por dois dias?

– Será plausível que nenhum adulto tenha presenciado tais comportamentos ou tomado conhecimento dos mesmos, logo no primeiro dia, pois só assim se poderá justificar a sua repetição no dia seguinte?

– Houve ou não tentativa de ocultação destes episódios?

Apesar de não ter ficado provada a existência de sodomização consumada, os restantes comportamentos descritos pelo Ministério Público, e assumidos como verdadeiros, são, também eles, de uma gravidade extrema, impossíveis de serem ignorados ou silenciados…

Se houve tentativa de ocultação, o mínimo que se poderá afirmar é que “atirar a violência escolar para baixo do tapete” não a eliminará…

Sem conhecimento factual acerca do que verdadeiramente se passou a esse nível, também sabemos, contudo, que em algumas escolas, se assiste, frequentemente, à minimização do número de ocorrências de natureza violenta em contexto escolar, ao mesmo tempo que se relativiza a gravidade das mesmas…

Nessas circunstâncias, o que realmente parece importar é salvar as aparências, tentando preservar, a todo o custo, uma imagem pública da escola que se pretende “imaculada” e “impoluta”…

O principal resultado dessa conduta acaba por ser a “normalização” e a “desculpabilização” da violência escolar, o que resultará na aceitação da mesma como uma inevitabilidade, impossível de debelar…

Dessa forma, cria-se a desconfiança de que existirão muitos casos de violência escolar que, por não serem reportados, acabam escondidos, “atirados para baixo do tapete”, mantidos na penumbra ou disfarçados e que, por esse motivo, nunca constarão em qualquer registo ou estatística oficial, quer seja ao nível de escola, quer seja ao nível das estruturas do Ministério da Educação…

E se esses casos não estiverem registados oficialmente, será como se nunca tivessem existido…

Enquanto a violência escolar continuar a ser vista e tratada como um assunto “proibido”, de difícil admissão, continuar-se-á a negar a existência do problema, o que, na prática, corresponderá a tolerar comportamentos violentos…

“Todos sabiam, mas ninguém fez nada” é uma afirmação recorrentemente ouvida…

O medo e o silêncio das vítimas parecem estar instalados em algumas escolas, muitas vezes justificados pelo receio de “arranjar ainda mais problemas” ou de represálias e retaliações…

Enquanto isso, os agressores continuarão a gozar de liberdade de acção, muitos deles sem serem oficialmente identificados, responsabilizados e sancionados, quase sempre convencidos da sua invencibilidade…

Seja em que escola for, quando um grupo de jovens se mostra capaz de recorrer à violência extrema, acabando por humilhar e agredir sexualmente outros pares, sujeitando-os sem qualquer pudor a situações degradantes, estaremos sempre perante um problema deveras assustador e preocupante…

A crueldade com que muitos desses actos são praticados denuncia a ausência de empatia, de princípios éticos e morais e de sentimento de culpa, assim como o desrespeito total pelos direitos do outro…

Mas a violência em contexto escolar não pode ser vista como uma inevitabilidade…

A violência em contexto escolar também não pode deixar de ser denunciada…

A violência não pode deixar de ser denunciada, sobretudo por aqueles que, no contexto escolar, têm o dever e a responsabilidade de zelar pela segurança e pelo bem-estar das crianças e dos jovens aí presentes, mas também pela integridade física e moral de todos os que aí trabalham…

Não pode haver nenhum tipo de cumplicidade ou de tolerância, face à violência em contexto escolar…

A violência em contexto escolar não pode ficar impune, mesmo quando assuma um carácter esporádico, sendo certo que a liberdade individual e a dignidade humana não são compatíveis com o medo imposto por essa inumanidade…

E nenhum de nós, na medida das respectivas responsabilidades e atribuições, se poderá demitir desses deveres…

Paula Dias

Declaração de Retificação n.º 30-A/2024/1

Nota Informativa nº 11/ IGeFE / 2024

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atualização da identificação dos docentes QA/QE aos quais já é possível atribuir componente letiva (retirá-los da situação de ausência de componente letiva), indicar a intenção de renovação de docentes contratados, ao abrigo do n.º 4, do art.º 42.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, bem como proceder ao pedido de horários, desde o dia 31 de julho, até às 18:00h, de Portugal continental, do dia 2 de agosto de 2024.

Consulte a nota informativa.

SIGRHE

Nota Informativa

* Lista de Continuidade de Funções

https://www.madeira.gov.pt/Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/ListaContinuidadeFuncoes_20240731.pdf?ver=2021-06-29-145248-487

* Lista de Mobilidade por filhos menores ou gravidez

https://www.madeira.gov.pt/Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/ListaMobilidadesFilhosMenoresGravidez_20240731.pdf?ver=2021-06-29-145248-487

* Lista de Mobilidade por proposta do órgão de gestão

https://www.madeira.gov.pt/Portals/16/Documentos/Docente/Concurso/ListaMobilidadesOrgaoGestao_20240731.pdf?ver=2021-06-29-145248-487

O Ministro da Educação afirmou, hoje que o próximo concurso de professores terá início em janeiro para evitar atrasos.

Reunião FNE/MECI: Medidas são insuficientes para combater a falta de professores

Lisboa, 31 jul 2024 (Lusa) – A Federação Nacional da Educação (FNE) considera que é preciso melhorar a nova proposta do ministério da Educação para reduzir o número de alunos sem aulas por falta de professores, caso contrário os problemas irão persistir.

“Não nos satisfaz ainda por completo em cada um dos oito pontos identificados, porque estas medidas de urgência e emergência devem ser acompanhadas por outras que nos façam prever que daqui a quatro ou cinco anos não teremos de recorrer a outras medidas de emergência”, defendeu o secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros, no final de uma reunião com a equipa liderada pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, para debater o “Plano +Aulas + Sucesso”.

Para a FNE são precisas medidas que tornem a carreira docente mais atrativa, uma crítica que também foi apontada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que voltou a alertar para a necessidade de medidas de apoio à habitação e à deslocação para quem fica colocado numa escola longe de casa.

A FNE aponta alguns problemas no plano do Governo, como a possibilidade de os professores trabalharem mais horas extraordinárias, passando das atuais cinco horas semanais para dez por semana.

“Um professor com uma carga semanal de uma hora poderia significar ter mais dez turmas, ou seja, mais 250 alunos e isso não faz sentido nenhum, porque é uma sobrecarga de trabalho que não se entende”, disse Pedro Barreiros, sublinhando que esta é uma medida que depende sempre da aceitação dos docentes.

Para a FNE esta proposta só poderá ser aceite caso a tutela garanta que os professores “não passam a ter mais dez turmas”, ou seja, acrescentando uma nova alínea que defina qual o número máximo de turmas ou horas que poderão ser aceites pelos professores.

“Mais turmas e mais alunos significa também menos tempos para cada um deles”, alertou Pedro Barreiros, defendendo que é preciso retirar tarefas administrativas e burocráticas para que os docentes possam dedicar-se mais aos alunos e “menos aos papéis”.

Outra das críticas da FNE diz respeito à possibilidade de as escolas contratarem docentes que não são da disciplina que a alunos precisam.

Apesar das criticas, a FNE diz não querer pedir uma reunião suplementar para não inviabilizar a aplicação de algumas das medidas que serão aplicadas já no próximo ano letivo.

Em alternativa, a FNE vai enviar ainda esta semana algumas propostas de melhoria e assim tentar “contribuir para que a dimensão de alunos sem aulas possa ser menor do que a que houve até agora”.

Um dos objetivos do plano do ministério é chegar a dezembro com uma diminuição em 90% do número de alunos sem aulas por falta de professores, comparando com os valores registados no ano passado.

Durante a reunião, sindicatos e ministério discutiram também as “falhas e erros” encontrados no atual concurso de professores, tendo a FNE criticado ainda o facto de haver professores que só em agosto irão saber em que escola vão dar aulas.

Pedro Barreiros revelou que o ministro prometeu ir trabalhar para que os concursos de colocação de professores passem a estar concluídos muito mais cedo, para “no final do mês de maio, saibam em que escolas vão poder trabalhar”

PROPOSTA

1 – O valor do apoio financeiro a conceder, no âmbito de contratos de associação, é fixado no montante de € 86 176,25, por turma e por ano escolar.

A FNE vai estar na próxima 4ª feira, pelas 09:30 horas, no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para a segunda reunião de negociação sindical sobre as medidas do Plano +Aulas +Sucesso que contém medidas a aplicar no próximo ano letivo e para apresentação pelo MECI de uma solução para os docentes da norma-travão e da vinculação dinâmica que não conseguiram vínculo aos quadros.

O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, o Secretário de Estado Adjunto
e da Educação, Alexandre Homem Cristo, e o Secretário de Estado da Administração e Inovação
Educativa, Pedro Dantas da Cunha, voltam a reunir-se, na próxima quarta-feira, com as estruturas
sindicais que representam os professores do Ensino Básico e Secundário para uma segunda
ronda negocial sobre as medidas do Plano +Aulas +Sucesso.
Durante a reunião serão também discutidas com os sindicatos várias questões relacionadas com
os concursos interno e externo de colocação de docentes.
Será apresentada uma solução para os docentes que cumprem os requisitos exigidos para
vincular aos quadros, através da norma-travão ou da vinculação dinâmica, mas que não
conseguiram um vínculo aos quadros neste concurso.
A solução jurídica para estes docentes será incluída no Decreto-Lei do +Aulas +Sucesso.
Com sentido de responsabilidade, a solução encontrada para os docentes revela a preocupação
do Ministério da Educação, Ciência e Inovação em encontrar uma situação justa e estável para
estes professores, evitando que sofram a penalização prevista na lei em vigor, que impede que
possam ser colocados numa escola pública durante o próximo ano letivo.
Além dos vários membros da equipa ministerial, na reunião vai estar presente a nova Diretora-
Geral da Administração Escolar (DGAE).

João Costa teve responsabilidades governativas durante oito anos no Ministério da Educação, inicialmente como Secretário de Estado e depois enquanto Ministro…

A propósito da trapalhada do apuramento de vagas patente no último Concurso de Professores, João Costa ex-Ministro da Educação, a quem não pode deixar de ser imputada a principal responsabilidade política por esse imbróglio, justificou-se desta forma:

– O “apuramento escola a escola, que não teve apenas em conta as necessidades indicadas pelas escolas, mas teve em conta o histórico.” (Jornal Público, em 24 de Julho de 2024)…

Depreende-se, assim, que foram necessários mais de oito anos para que o ex-Ministro mostrasse que teve em conta ou que deu importância a um certo “histórico”, neste caso relativo às vagas postas a concurso…

Ou seja, foram necessários, não dois ou três ou quatro anos, mas mais de oito para se assumir e reconhecer a existência de um certo “histórico”, se de boa-fé acreditarmos nestas palavras do ex-Ministro… Em alternativa, poder-se-á qualificar a justificação apresentada como uma plausível desculpa esfarrapada…

Neste caso, “histórico” significará que existiu um evento real, verdadeiro, concreto, que se repetiu durante um determinado tempo… Não se tratará, portanto, de um evento isolado, que tenha acontecido uma única vez…

Assim sendo, porque se demorou tanto tempo a reconhecer que existia um “histórico” relativo a vagas?

Porque motivo não se teve em consideração esse “histórico” em anteriores Concursos de Professores, ocorridos durante uma acção governativa que se estendeu por oito anos?

Curiosamente, parece que foi preciso verificar-se o cessamento de funções governativas para ficarmos a conhecer a alegada importância dada por João Costa a certos “históricos”…

Curiosamente, durante oito anos de acção governativa, parece que houve outros “históricos” que nunca foram tidos em conta, apesar da sua estridente magnitude…

Entre esses “históricos”, é impossível não destacar estes dois:

– A notória degradação da Carreira Docente, agravada anos após ano, incapaz de atrair novos candidatos a Professor, ou a incontornável insatisfação daqueles que se encontravam a desempenhar funções docentes, tantas vezes maltratados por uma Tutela que, na verdade, nada fez para os respeitar…

– O notório sucesso escolar fabricado e artificial que iludiu, em primeiro lugar, os próprios Alunos e as respectivas famílias e a que se chamou “inclusão”, sem nunca o ter sido verdadeiramente…

Pena é que ainda não se tenham reconhecido também como “históricos” os dois anteriores acontecimentos que, de resto, são recorrentemente considerados como eventos reais, verdadeiros, concretos, que foram sendo repetidos e ampliados durante oito anos…

Espera-se que ainda o possam ser, a bem da honestidade intelectual…

Lamentavelmente, e porque oito anos de experiência governativa não parecem ter sido suficientes para a consumação desse reconhecimento, outros, agora, terão que remediar, da melhor forma possível, os males que resultaram dessa incapacidade…

Oito anos de alguns “históricos”, que nunca foram assumidos ou reconhecidos, resultaram num desastre para a Escola Pública…

Paula Dias

Ainda há uns dias uma colega me dizia que considerava correto que, no Concurso Interno, acabassem as prioridades e apenas contasse a graduação profissional (ambos de acordo). Porém, fiquei indignado com o seu sentido de justiça seletivo e hipócrita quando, para a fase de Mobilidade Interna, a colega já se importava que se aplicasse o mesmo critério igualitário, considerando que nessa etapa já deveria haver distinção entre QA e QZP. Aberrante.

Todos aqueles que alegam que este género de intervenções só serve para dividir a classe, são parciais, porque beneficiaram com esta injustiça ou a mesma nunca lhes tocou.
Alegar que os professores QA estão bem, porque têm uma escola e eles não, é hipócrita, até porque, de uma ou de outra forma, agora pertencemos todos a mini QZP. Mais revoltante é haver quem acredite e verbalize que colegas efetivos há muitos anos em escolas a centenas de quilómetros de casa possam estar bem! Declarar que o fizeram, porque quiseram, é outro chavão repleto de hipocrisia. Na altura, muitos fizeram-no, porque, na fase de mobilidade interna, não existiam prioridades. Agora, muitos foram obrigados a fazê-lo.
No fundo, todos sabem que é injusto existirem prioridades que beneficiam uns e prejudicam outros, mas calam-se, porque lhes é benéfico. É como numa sala de aula, os professores dizerem aos alunos que têm melhores resultados escolares, que irão ter pior nota porque estão sentados nos lugares da frente. Que belo conceito de justiça para quem é professor!
É, isso sim, uma forma dos colegas se aproveitarem de uma enorme injustiça fazendo para que ela se perpetue. É um subterfúgio criado na lei para proporcionar que uns possam ficar com os lugares mais próximos da área de residência que, por direito, se destinariam aos colegas mais graduados. Um esquema de fraude mental e moral, que todos sabem ser iníquo, mas com o qual, os beneficiários foram coniventes.
Isto é muito grave e diz muito acerca daquilo em que se transformou esta profissão – um navio a afundar onde, baseado na máxima do «salve-se quem puder», passou a valer tudo.

Por isso é que, com as novas regras de concurso, houve tantos colegas aflitos a não quererem vincular a um agrupamento. Deixavam de poder tirar benefício de uma lei injusta. Intolerante às injustiças (coisa que me revolta), não consigo compreender como ainda há colegas que as aceitam (excluo todos aqueles que, mesmo sendo QZP, tiveram sempre a altivez ética de compreender se tratar de uma medida incorreta).
Nem que um dia os concursos venham a ser apenas por graduação profissional, nunca irá ser feita justiça a tantos milhares de colegas que, durante anos, tiveram de ir lecionar longe de casa, revoltados por assistirem a outros menos graduados a lecionarem perto do seu domicílio ficando com as vagas que deveriam ser suas por direito. Colegas que, não conhecendo outro caminho, sempre defenderam esta injustiça, usando-a como uma forma de ultrapassar outros, com o compadrio de certos sindicatos.
Considerar que professores menos graduados têm o direito de ficar mais próximos de casa, diz muito sobre os baixos valores que atingiram esta classe.

Quanto a todos a quem isto não lhes tocou e consideram que deveria estar calado, porque esta discussão só serve para dividir a classe, apenas lhes digo que, quem cala, consente. Foi com este género de mentalidade que muitos deixaram inocentes serem queimados na fogueira, enviados para campos de concentração e exterminados, espancados na casa do vizinho, enquanto nada faziam ou procuravam tirar proveito disso.
Viver bem com o mal dos outros ou dele tirar benefício inundou este grupo profissional. Se tanto se queixam das injustiças que o MECI nos tem feito, mas ignoram este atropelo, então, eticamente, há que reconhecer que esta classe está doente… especialmente, de valores.
Carlos Santos

Encontra-se disponível, a aplicação para contratação de técnicos que assegurem o desenvolvimento de atividades de enriquecimento curricular.

SIGRHE – Atividades de Enriquecimento Curricular

Vai uma aposta que caiu mais um dos diretor de uma Direção Geral?

Apostam em quem?

Concorreram ao concurso interno, foram colocados, mas as vagas afinal não existiam. Foram informados pelas escolas onde foram colocados que tinham de concorrer à mobilidade interna. Continuam sem saber onde vão dar aulas a partir de setembro

Falhas na colocação de professores deixam vidas de centenas de docentes em suspenso: “Sou quadro de uma escola que não tem lugar para mim”

Eugénia Pereira tem 62 anos de vida e 38 de serviço. Vive no Porto e era quadro de escola no Agrupamento D. Afonso Sanches, em Vila do Conde, mas há quatro anos que estava em mobilidade por doença no Conservatório de Música do Porto. Por razões de saúde, precisava da garantia da aproximação à residência e concorreu ao último concurso interno de colocação de professores. Nem queria acreditar quando, no último dia 12 de julho, saíram os resultados e ficou a saber que tinha ficado colocada no Agrupamento de Escolas Carolina Michaëllis. Mas a alegria da professora de Biologia e Geologia durou pouco. Menos de uma semana depois ficou a saber que a escola onde tinha sido colocada não tinha afinal vaga para ela.

“Fui à escola, entretanto, e disseram-me que tinham uma vaga negativa e que tinham sido colocados lá eu e mais três colegas. Ao todo, foram colocados quatro colegas numa escola que tem uma vaga negativa. Um mais graduado do que eu e ainda duas pessoas atrás de mim. A todos os quatro disseram que não tinham horário para nós e que tínhamos de concorrer à mobilidade interna”, conta à CNN Portugal.

Eugénia fala num “concurso fictício”. “Ficámos colocados sim, perto de casa sim, mas não temos vaga. Agora, sou quadro de uma escola que não tem lugar para mim”, resume.

A professora vive agora a angústia de não saber onde vai dar aulas no próximo ano letivo e, apesar dos problemas de saúde, nem sequer pode concorrer agora à mobilidade por doença. “Não posso concorrer à mobilidade por doença, porque fui colocada. Numa colocação que é fictícia. Agora, tenho de concorrer na mesma quase como se estivesse na situação de contratada. Foi um presente envenenado. Vou acabar por ser prejudicada”, teme.

Na verdade, no concurso de mobilidade interna que agora decorre, Eugénia pode ficar colocada em qualquer escola do Quadro de Zona Pedagógica (QZP) 9, incluindo escolas geograficamente mais longe de casa do que a de Vila do Conde, de onde tinha saído em mobilidade por doença.