Jun 30 2022
A Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC) disponibiliza em www.relevo.org a RELEVO® – Comunidade Nacional de Boas Práticas Educativas, uma plataforma para disseminação de boas práticas educativas desenvolvidas desde a educação pré-escolar ao ensino secundário, por alunos, professores, diretores, pais e encarregados de educação e demais profissionais de educação e parceiros educativos.
Tendo entre os seus objetivos a criação de comunidades de partilha e de aprendizagem ou o estímulo do intercâmbio de ideias e de experiências inovadoras, a plataforma RELEVO® propõe-se divulgar projetos e atividades nas categorias da solidariedade, inclusão, sustentabilidade, cidadania, empreendedorismo, humanismo, entre outras, consentâneos com os princípios e valores definidos no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
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Jun 30 2022
Pede a DGAE que se determine a capacidade de acolhimento de docentes em mobilidade por doença, por grupo de recrutamento, até ao dia 8 de julho.
As matrículas dos alunos do 2.º ao 7.º ano decorrem entre os dias 9 e 19 julho.
Pelo que, é impossível determinar com rigor o número de turmas que as escolas poderão ter para 2022/2023 e por conseguinte determinar qualquer necessidade de acolhimento ou até mesmo necessidades permanentes para o próximo ano letivo, até ao fim do prazo das matrículas.
A não ser que seja por aproximação.
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Jun 30 2022
Saiu a Nota Informativa sobre a determinação da capacidade de acolhimento para os docentes em Mobilidade Por Doença (MPD).
1. Determinação da capacidade de acolhimento
1.1 O número de docentes a acolher deve ser calculado com base no total de docentes providos no AE/ENA (QA/QE), valor determinado a partir dos dados apurados no procedimento “Recenseamento 2022”.
1.2. O número total a indicar deve corresponder, no mínimo, a 10% do contingente referido no ponto anterior.
1.3. O número total de docentes a acolher deve ser distribuído e indicado à DGAE por grupo de recrutamento.
1.4. Para a distribuiçãodo número total anteriormente referido, deve ser dada prioridade aos grupos de recrutamento em que exista horário sem titular, completo ou incompleto com pelo menos seis horas de componente letiva, com turma ou grupo de alunos durante o período de lecionação de disciplina ou área curricular não disciplinar.
1.5. Sempre que a capacidade de acolhimento apurada nos termos do número anterior resultar num valor inferior a 10 % da dotação global do quadro de pessoal docente do AE/ENA, o diretor fixa o número de docentes a acolher por grupo de recrutamento, ouvido o conselho pedagógico, até perfazer a referida percentagem, considerando outras necessidades e prioridades no âmbito do Projeto Educativo do AE/ENA.
1.6. Nas situações em que existam horáriossem titular, completos ou incompletos com pelo menos seis horas de componente letiva, em número total superior a 10 % da dotação global do quadro de pessoal docente do AE/ENA, o diretor, ouvido o conselho pedagógico, pode indicar à DGAE, uma capacidade de acolhimento superior a 10 %.
2. Limites na determinação da capacidade de acolhimento
2.1. A mobilidade por motivo de doença não pode originar insuficiência ou inexistência de componente letiva dos docentes do quadro do agrupamento de escola ou da escola não agrupada de destino.
2.2. A mobilidade por motivo de doença não pode originar insuficiência ou inexistência de componente letiva dos docentes de Quadro de Zona Pedagógica colocados no âmbito do concurso de Mobilidade Interna 2021/2022 nos termos previstos no artigo 28.o do Decreto-Lei 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, uma vez que se impõe o respeito pelo disposto no n.o 4 do referido artigo, considerando a regra da continuidade pedagógica.
3. Distribuição de serviço
Os docentes colocados ao abrigo do presente Decreto-Lei n.o 41/2022, devem ser considerados na
distribuição de serviço, aquando da determinação das necessidades a declarar no âmbito do
procedimento de preenchimento de necessidades temporárias.
4. Calendarização
Prevê-se a disponibilização da funcionalidade no SIGRHE, pelo período de 4 dias úteis, do dia 05 ao dia
08 de julho de 2022.
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Jun 29 2022
Listagem dos docentes a quem foi autorizada Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2022/2023.
Lista Nominal de Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2022/2023
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Jun 23 2022
… para a argumentação do Deputado Agostinho Santa, do PS, sobre a petição pelo fim das vagas no acesso ao 5.º e ao 7.º escalão.
Melhor esteve a deputada Germana Rocha que diretamente disse que o PCP e o BE deveria ter feito essa iniciativa na altura dos diversos Orçamentos de Estado na época da geringonça.
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Jun 23 2022
Durante a tarde de hoje, a partir das 15:00, poderemos assistir ao debate sobre a petição n.º 216/XIV/2.ª
Da iniciativa de Arlindo Ferreira e outros – Pelo fim das vagas no acesso ao 5.º e 7.º escalão
da carreira docente, a que se juntam mais 2 Projetos de Resolução e um Projeto de Lei.
Projeto de Resolução n.º 54/XV/1.ª (PCP)
Recomenda ao Governo a eliminação da imposição administrativa de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente
Projeto de Resolução n.º 56/XV/1.ª (BE)
Pela remoção dos obstáculos à progressão de docentes para 5º e 7º escalões
Projeto de Lei n.º 80/XV/1.ª (PAN)
Procede à revogação do atual sistema de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, procedendo à alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
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Jun 22 2022
O SIPE solicitou a prorrogação dos prazos da mobilidade por doença, devido à dificuldade de cumprimento dos mesmos por parte dos docentes, pelos seguintes motivos:
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Jun 22 2022
A FNE, de acordo com as alterações que têm sido requeridas junto dos seus Sindicatos, informa que fez chegar hoje um ofício ao Ministério da Educação a solicitar o alargamento do prazo definido para o preenchimento e a extração do Relatório Médico relativo à Mobilidade por doença, previsto através de Aplicação eletrónica e disponível entre o dia 22 de junho e as 18:00 horas de 28 de junho de 2022 (hora de Portugal continental).
A FNE avançou também com pedido de reunião com a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) para apresentar alguns dos problemas logísticos apresentados pela plataforma criada para o efeito.
Porto, 22 junho de 2022
A Comissão Executiva da FNE
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Jun 22 2022
Uma enorme parte de municípios no norte festejam o S. João (sexta-feira) e outra parte o S. Pedro (quarta-feira).
O que leva muitos médicos a agendarem as suas férias para esta altura.
Devendo o pedido de MPD ser submetido até ao dia 30, vamos assistir a ter muitos médicos em férias. Tal como aconteceu pela zona de Lisboa no fim de semana do S. António e no dia de Portugal e dos Santos.
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Jun 21 2022
Estava aqui a ver o calendário de adoções de manuais escolares e verifiquei o seguinte:
Assim, tendo em conta que a prova de aferição do 2.º ano de Estudo do Meio, que foi aplicada ontem, tinha questões que não se encontram nos manuais escolares adoptados antes da entrada em vigor das aprendizagens essenciais é certo que a grande maioria dos alunos não têm manuais onde os principais órgãos – coração, pulmões, estômago e rins constem para estudo.
Nos manuais em vigor, apenas no 3.º ano os órgãos fazem parte do manual, pois nas anteriores metas esta área era lecionada no 3.º ano.
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Jun 21 2022
A partir de agora é possível que a qualquer momento sejam publicadas as listas de colocação, ordenação e exclusão ao concurso externo anual.
Encontra-se disponível para consulta, a notificação da reclamação.
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Jun 20 2022
No próximo dia 23 de junho vai novamente a debate e votação na Assembleia da República a petição que criei em 2021 pelo fim das vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalão.
É uma votação renascida que calha precisamente no dia a seguir ao Debate com o Primeiro-Ministro sobre política geral.
O debate sobre a iniciativa vai demorar 30 minutos e será feita de acordo com os tempos do quadro seguinte.
Acompanha a petição dois projetos de resolução (um do PCP e outro do BE) e um projeto Lei do PAN.
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Jun 17 2022
E só encontro abertura de concursos para:
Tudo agora à noitinha, em suplementos do Diário da República.
Por aqui se percebe a força que alguns sindicatos conseguem ter em detrimento de outros que já perderam as forças.
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Jun 17 2022
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Jun 17 2022
… diz mais ou menos que é um mau orçamento mas que tem de ser promulgado.
O Orçamento do Estado para 2022, recebido para promulgação, padece de limitações evidentes, e, porventura, inevitáveis.
1.º Em vez de entrar em vigor em 1 de Janeiro de 2022, por razões que são conhecidas, só pode ser aplicado a partir de julho deste ano.
2.º Ainda convive com um tempo de pandemia a converter-se em endemia.
3.º Reelaborado e debatido em período de guerra, baseia-se num quadro económico em mudança e de contornos imprevisíveis, como imprevisíveis são o tempo e o modo do fim da guerra e os seus efeitos na inflação, no investimento, e no crescimento, em Portugal como na Europa, ou no resto do mundo.
4.º O Plano de Recuperação e Resiliência só conhecerá aplicação sensível a partir da segunda metade de 2022.
5.º O ajustamento das Sociedades e das Administrações Públicas ao novo tempo — pós-pandemia e pós-guerra — está por definir.
6.º No nosso caso, a modernização administrativa, também ligada às mudanças nas qualificações, no digital e na energia, conhece um compasso de espera.
Exemplo disso mesmo é a descentralização, atrasada no seu processo, e levantando ainda questões de substância, de financiamento e de tempo e modo de concretização.
7.º Em suma, o Orçamento para 2022 acaba por ser um conjunto de intenções num quadro de evolução imprevisível, condenado a fazer uma ponte precária para outro Orçamento – o de 2023 – cuja elaboração já começou e que se espera já possa ser aplicado com mais certezas e menos interrogações sobre o fim da pandemia, o fim da guerra, os custos de uma e de outra na vida das Nações e das pessoas.
Apesar de tudo isto, faz sentido promulgar e aplicar, o mais cedo possível, este Orçamento.
1.º É preferível ter um quadro de referência, mesmo se tentativo e precário, ultimado há um mês, a manter o quadro anterior, ultimado há mais de seis meses.
2.º É preferível não sacrificar por mais tempo, pessoas e famílias que estão, desde janeiro, à espera de mesmo se pequenas, mas para elas importantes, medidas sociais.
3.º É preferível concentrar no Orçamento para 2023 – na sua preparação e debate – as matérias que estão ou possam estar em suspenso – desde a execução do Plano de Recuperação e Resiliência até a outros fundos europeus, à descentralização, à mais clara visão acerca dos custos da pandemia e da guerra e da sua duração.
4.º É preferível não ficar preso ao passado – regressando a uma discussão sobre o Orçamento para 2022, um Orçamento de ponte, para meio ano – atrasando mais um mês a sua aplicação, e olhar para o futuro e, sobre ele, debater abertamente a realidade possível e desejável.
Nestes termos, o Presidente da República promulgou, mal o recebeu da Assembleia da República, o Decreto n.º 4/XV, de 27 de maio de 2022, que aprova a Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2022.
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Jun 17 2022
O Facebook recordou-me hoje de uma notícia no Jornal Público que faz hoje 6 anos.
Hoje, esses candidatos a professores em 2016 já terão todos atingido a idade da reforma.
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Jun 17 2022
As novas regras que permitem aos professores mudar de escola por motivo de doença definem uma distância máxima de 50 quilómetros em relação à residência ou prestador de cuidados de saúde, segundo o decreto-lei publicado esta sexta-feira.
As alterações ao regime de mobilidade de docentes por motivo de doença foram esta sexta-feira publicadas em Diário da República e entram em vigor ainda em junho, tendo efeitos práticos no próximo ano letivo, que começa em setembro.
O diploma, aprovado em Conselho de Ministros (CM) no início do mês, introduz novos critérios para a deslocação de professores, como o facto de passar a depender da capacidade das escolas.
“A mobilidade por motivo de doença não pode originar insuficiência ou inexistência de componente letiva dos docentes do quadro do agrupamento de escola ou da escola não agrupada de destino”, lê-se no decreto-lei.
A colocação fica condicionada à capacidade de acolhimento definida pelas escolas, que passa a poder receber até 10% do seu corpo docente.
O diploma estabelece ainda que os diretores devem dar prioridade “aos grupos de recrutamento em que seja possível atribuir, pelo menos seis horas de componente letiva”.
A ideia é introduzir “critérios que permitem apurar a capacidade de acolhimento” das escolas e “garantir uma gestão e utilização mais equilibrada, eficiente e racional do pessoal docente, garantindo o provimento de professores nas escolas, mitigando a escassez de professores nalguns territórios e escolas que poderia resultar da ausência de critérios definidos”, clarifica o diploma.
O decreto-lei “visa, essencialmente, conseguir um equilíbrio entre a garantia de que os docentes podem exercer o seu direito de mobilidade para efeitos de prestação de cuidados de saúde, e uma distribuição mais eficaz e racional dos recursos humanos da educação”, explicou o ministro da Educação, João Costa, em conferência de imprensa no final da reunião do CM.
As novas regras destinam-se aos professores com doenças incapacitantes mas também aos que têm familiares próximos nessa situação, definindo-se regras como a delimitação geográfica da medida.
Agora, os professores só podem pedir transferência para escolas “cuja sede esteja situada num raio de 50 km, medidos em linha reta, da sede do concelho onde se localiza a entidade prestadora dos cuidados médicos ou a residência familiar”.
Por outro lado, só podem requerer mobilidade para escolas cuja sede fique a mais de 20 quilómetros da sede do concelho do agrupamento de escolas ou escola não agrupada de provimento.
“Temos algumas escolas que recebem em mobilidade por doença mais de 100% do seu corpo docente, por vezes vindos de escolas de muita proximidade”, esclareceu João Costa, revelando que 18% dos casos são de mobilidade dentro do mesmo concelho.
O diploma foi alvo de negociação com os sindicatos do setor, que rejeitaram a proposta do Governo, considerando injustos os novos critérios.
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Jun 17 2022
Hoje realizou-se a primeira Prova Final de 9.º ano, de PLNM, daquelas provas que servem apenas para aferir.
Pelas 7:00 da manhã chega a Polícia à escola com um envelope fechado, nesta altura já o Assistente Técnico com a chave do cofre está na escola, mais o Assistente Operacional que abre a escola. Da direção está um membro indicado para receber o envelope e fechar a prova no cofre.
Entretanto, pelas 8:30 começam a chegar os vigilantes, os coadjuvantes, os suplentes, a equipa do ENEB, uns 5 pelos menos, o secretariado, mais 3 elementos do júri.
Às 9:00 o único aluno que devia estar à porta da sala para começar a prova às 9:30 não compareceu, porque sabe que a prova é apenas de aferição e já transitou para o 10.º ano.
Da parte da tarde virá novamente a Polícia levantar a prova para a levar para o Agrupamento de Exames.
E assim se perdeu tempo e dinheiro para nada.
Parabéns IAVE e Ministério da Educação por ser capaz de mobilizar tantos recursos para nada.
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Jun 16 2022
… é o tempo que aguardo pela resposta ao meu Recurso Hierárquico sobre a minha Avaliação de Desempenho que tem de ser proferida pelo Ministro da Educação.
É este o funcionamento do nosso estado de direito.
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Jun 16 2022
A falta de Professores no terceiro ciclo e secundário é notória.
As Universidades, responsáveis pela formação de professores, não têm feito um investimento na abertura de Cursos de Mestrado em Ensino.
Os Cursos de Mestrado em Ensino constituem um elemento importante na formação de professores, uma vez que visam a aquisição de habilitação profissional para a docência. Um licenciado que pretenda fazer o Mestrado em Ensino tem de frequentar o Mestrado na Universidade do Porto ou na Universidade de Lisboa. Nem todas as Universidades Públicas têm Mestrado em Ensino. As Universidades Públicas deveriam investir nos Mestrados em Ensino dos grupos de recrutamentos mais deficitários, que são, segundo estudo do Conselho Nacional de Educação, são Educação Tecnológica, Economia e Contabilidade, Filosofia, História e Geografia, as áreas em que deverá haver mais reformas no 3º ciclo e secundário.
Fazendo uma pesquisa, a única Universidade que leciona o Mestrado em Ensino em Economia e Contabilidade, é a Universidade de Lisboa.
Segundo o CNE, a maioria dos docentes das escolas poderá estar reformado até 2030:
Até 2024, deverá haver menos 17.830 professores, nos cinco anos seguintes serão menos 24.343 e finalmente, entre 2029 e 2030.
O Governo terá de deixar de reconhecer a falta de Professores, deve agir para mitigar o problema a médio e longo prazo.
Elisa Manero
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Jun 16 2022
Agora que terminaram as aulas da maioria dos alunos e que o ensino secundário se prepara para o IAVE Summer Fest, ainda falta os seguintes documentos/listas para que se prepare o próximo ano letivo:
E tantas outras coisas menores que são importantes para o arranque do próximo ano, como o calendário escolar, por exemplo.
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Jun 15 2022
Os deputados do PCP e do Bloco de Esquerda defenderam hoje no parlamento projetos para “corrigir” as mudanças feitas no último concurso de docentes, por considerarem que promoveu mais injustiças na colocação de professores.
Os deputados debateram hoje um projeto de resolução do Bloco de Esquerda e um projeto de lei do PCP sobre o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente nos ensinos básico e secundário, assim como uma petição com quase nove mil assinaturas a reclamar o concurso interno realizado no verão do ano passado.
Em causa está a decisão do Governo em alterar as regras do último concurso interno, destinado aos professores dos quadros que querem mudar de escola.
No verão do ano passado, o Ministério da Educação anunciou que nesse concurso só estariam disponíveis horários completos, ficando de fora os incompletos.
Ficaram assim vedadas escolas a docentes que acabaram por ficar colocados mais longe de casa: “Professores menos graduados conseguiram colocação em escolas mais próximas”, recordou hoje a deputada do PCP, Diana Ferreira, acrescentando que a “situação gerou indignação dos professores”.
“Este é um caminho que só tem causado problemas aos docentes”, acrescentou, referindo-se a uma decisão semelhante tomada no concurso de 2017/2018, com “consequências desastrosas” e que levou a uma guerra entre ministério e docentes.
O Governo teve de recuar e alterar o diploma, que voltou a considerar no concurso interno tanto os horários completos como os incompletos.
O PCP apresentou hoje um diploma que vai nesse sentido: “Propomos a abertura de um concurso antecipado para os docentes, devendo ser considerados todos os horários completos e incompletos (..) e assim acabar com as opções erradas que o Governo insiste em tomar”, afirmou a deputada comunista Diana Ferreira.
Também a bancada do Bloco de Esquerda apresentou um projeto de resolução para “corrigir o problema da falta de professores nas escolas”, disse Joana Mortágua.
A deputada bloquista recordou a história dos professores, “conhecidos como os lesados de 25 de Agosto”, que estavam vinculados a um quadro de zona pedagógica e foram surpreendidos com “uma alteração que veio dizer que só podiam concorrer para horários completos e não incompletos como acontecia até então”.
A deputada do PS, Ana Isabel Santos, explicou que a decisão de ter apenas horários completos no concurso interno respeitou a legislação, visou “garantir a correta gestão dos recursos”, sublinhando que “não foi omitida qualquer informação aos candidatos”.
O deputado Rui Tavares, do Livre, disse que iria “acompanhar os peticionários e a proposta do PCP”.
Assim como a deputada Carla Castro falou pela Iniciativa Liberal para garantir que irão acompanhar a iniciativa de corrigir o concurso interno.
Também o grupo parlamentar do Chega apresentou uma proposta sobre o assunto, mas o deputado Gabriel Mithá Ribeiro focou-se em criticar o sistema e a “esquerda” que “nunca disfarçou ser inimiga dos valores constitucionais”.
No seu discurso falou no parlamento como “um espaço fechado”, criticou o “totalitarismo democrático” e a imposição de “valores específicos da sociedade como a democracia ou ativismo”.
Defendeu que “professores e escolas têm de deixar de ser barrigas de aluguer”, criticando a indisciplina e a burocracia nas escolas e falando em “prostituição” das instituições que estão subjugadas ao poder político.
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Jun 15 2022
Tanta preocupação com as aulas perdidas e as provas de aferição para além de tirarem uns dias de aulas aos alunos do 2.º ano agora também são retiradas aulas para o levantamento de provas.
Da minha parte ninguém irá levantar estas provas inúteis em tempo letivo com uma convocatória de um dia para o outro sem tento para planear substituições das ausências.
Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a)
Devido à situação de pandemia provocada pelo novo Coronavírus SARS-CoV-2, é necessário garantir a todos os intervenientes no processo de avaliação externa (professores classificadores, elementos do JNE, entre outros) que este decorra com toda a segurança e normalidade. Assim, na sequência do envio das convocatórias para a classificação das provas de Português e Estudo do Meio 2º ano (código 25), venho solicitar os seus bons ofícios no sentido de que V. Exa. informe os senhores professores
classificadores do seguinte:
i) Na gestão e consolidação das bolsas dos diversos códigos, o agrupamento do JNE de Porto Norte teve como principal desiderato a atribuição do menor número possível de provas por professor classificador;
ii) Foram estabelecidos horários desfasados para levantamento/devolução das provas no agrupamento do JNE;
iii) É extremamente importante cumprirem-se os horários definidos para o levantamento/devolução de provas no agrupamento do JNE, evitando a aglomeração de pessoas no espaço do agrupamento;
iv) Em situações excecionais, caso não possam cumprir o horário previamente agendado, os professores classificadores devem contactar o agrupamento do JNE para marcarem uma outra hora para o
levantamento/devolução de provas;
Agradeço a V. Exa. partilha desta informação com todos os professores convocados.
Com os melhores cumprimentos,
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Jun 14 2022
No ano letivo 2021/2022 a Mobilidade por Doença começou no dia 5 de abril e terminou em 28 de abril. Este processo de candidatura demorou 24 dias.
Ao dia de hoje ainda não foi publicado o Decreto-Lei que regula a nova Mobilidade por Doença e se os prazos forem semelhantes apenas em meados de julho termina a candidatura.
Nessa altura as escolas já fizeram a distribuição de serviço dos professores que mantém a continuidade para 2022/2023.
Como podem as escolas saber que professores ficam colocados em MPD para a atribuição de um mínimo de 6 horas letivas? É impossível.
Nem se consegue planear o próximo ano com tantas incertezas.
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Jun 13 2022
… que os médicos, os professores e outros funcionários públicos que começam a faltar nos serviços do estado acontece apenas porque ao longo dos últimos anos os funcionários públicos são tratados como lixo pelos diversos governantes?
Daqui a pouco serão as escolas particulares a contratar professores com melhores salários, porque a cada dia que passa o salário médio de um professor está cada vez mais próximo do salário mínimo.
E se nada mudar rapidamente nem salvação para esta inversão vai existir.
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Jun 13 2022
Relativamente à sobrecarga horária e de trabalho dos professores, o comportamento da atual equipa ministerial está longe de inverter a tendência das anteriores. A tal não será alheio, provavelmente, o facto de o atual ministro já ter sido o responsável por medidas muito negativas, que, mais uma vez, estão a sobrecarregar os professores neste final de ano letivo.
40, 50, 70 e mais provas de aferição para classificar, a par da preparação de aulas e outras atividades até ao final do ano letivo, ao mesmo tempo que os docentes entram numa fase complexa de avaliação dos seus alunos, com várias reuniões de conselhos de turma e de coordenações de departamento e de docentes, esta é a situação que está a ser, de novo, imposta pelo ministro João Costa.
Este procedimento está a ser profundamente criticado pelos docentes envolvidos, havendo muitas escolas em que ninguém fica de fora. Sujeitos a esta sobrecarga num momento em que é já muito o cansaço acumulado e inúmera e diversa a atividade a desenvolver, muitos docentes estão a atingir um ponto tal de esgotamento que admitem não conseguir suportar esta fase tão difícil do ano letivo; provavelmente, a muitos não restará alternativa que não seja a baixa médica.
Lembra-se que o estado de exaustão física e emocional atinge a maioria dos professores portugueses. É uma situação, aliás, conhecida dos responsáveis do ME depois de a FENPROF ter encomendado um estudo (o mais completo existente na Europa) a uma equipa de investigadores da Universidade Nova que é, também, do conhecimento público e que foi profusamente divulgado pelos órgãos de comunicação social. Acresce que o próprio Ministério da Educação pediu e apresentou, há poucas semanas, um estudo em que concluiu que metade dos professores portugueses “se sentem nervosos, irritados ou de mau humor, havendo mesmo quem admita ter dificuldade em adormecer”, sobretudo devido ao extremo cansaço em que se encontram. Se, a tudo isto, se acrescentar o envelhecimento da população docente, com a teimosia do governo em não avançar para o seu rejuvenescimento, não é de admirar que os docentes estejam “à beira de um ataque de nervos”.
A este propósito, a FENPROF deu já a conhecer aquelas que são algumas propostas que, não resolvendo completamente a situação, deveriam, obrigatoriamente, ser consideradas:
A paciência tem limites e são várias as dinâmicas que começam a desenvolver-se no sentido de a contestação assumir níveis mais elevados e com crescente participação dos professores e educadores.
Lembre-se, ainda, que em tempo útil (18 de março) a FENPROF tomava a seguinte posição:
“Em mais um ano atípico, como o que continuamos a viver, em que o mais importante é recuperar de perdas anteriores e tudo fazer para que não se acumulem novos prejuízos, o que não tem sido fácil, não se compreendem as razões por que o ministério da Educação e o governo insistem, sujeitando quase meio milhão de alunos a provas que, no atual contexto, serão inúteis. Para além disto, trata-se de mais uma sobrecarga de trabalho para os professores chamados a corrigir milhares e milhares de provas, quando importa canalizar o esforço para o trabalho com os alunos, incluindo o de recuperação de défices.
Justifica o governo que o objetivo é exclusivamente aferidor, procurando conhecer o nível de perda dos alunos. Sublinhe-se, de novo, que a aferição pode e deve ser feita por amostragem, e não de forma massiva, o que é ainda mais pertinente no contexto presente. Mas, para além disso, a justificação apresentada pelo governo não é convincente, pois, como os professores bem sabem, as perdas não foram uniformes, dependendo de inúmeros fatores, muitos deles exteriores à escola. Nos períodos de pandemia, as desigualdades acentuaram-se e as perdas dependeram muito de fatores de natureza familiar, económica e social ou de outros, aleatórios, como os níveis e intensidade da situação epidemiológica verificados em cada comunidade.
Neste quadro, ninguém melhor do que cada professor pode aferir a situação em cada escola, em cada turma e de cada aluno”.
Reafirmamos, por isso, que as provas de aferição impostas pelo governo não só puseram em causa a avaliação individualizada e contextualizada, criando uma ideia falsa, porque global e uniformizadora, da situação, como estão a levar a que professores e alunos deixem de se centrar naquilo que é essencial: as aprendizagens e a recuperação de laços de sociabilidade afetados pela pandemia.
A FENPROF que tem em preparação uma série de ações durante o mês de junho e julho exige do ministério da Educação que olhe para estes problemas, para a situação existente e tenha respeito pela profissão docente e pelos seus profissionais, denunciando que é esta atitude de desvalorização da docência, uma das principais causas da falta de professores e de candidatos à profissão.
O Secretariado Nacional da FENPROF
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Jun 12 2022
Na lista de aposentados da CGA encontram-se mais 158 docentes aposentados ao dia 1 de julho de 2022.
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Jun 11 2022
A Direção-Geral da Educação, através da Organização Nacional de Apoio eTwinning, divulga o Relatório de Avaliação Externa do Projeto eTwinning em Portugal 2005-2020, realizado por uma equipa de investigação do ISCTE, com o objetivo de melhor compreender o impacto deste projeto a nível nacional.
O projeto eTwinning, financiado pela Comissão Europeia, é constituído por uma comunidade de escolas / professores que, desde 2005, promovem o desenvolvimento de projetos colaborativos entre professores e alunos de diversos locais da europa, os quais apresentam um potencial de inovação para as escolas e, em particular, para a diversificação de metodologias de trabalho a nível da sala de aula.
O Relatório em questão está disponível através deste link.
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Jun 05 2022
Petição do SIPE vai ser discutida na Comissão de Educação e, posteriormente no Plenário
Terça-feira, dia 7 pelas 15 horas o SIPE vai reunir com a Comissão de Educação e Ciência para ser ouvido acerca da petição n.º 321/XIV/3.ª
Recordamos que o SIPE intentou processos coletivos e individuais contra as ultrapassagens entre docentes, fez queixa ao procurador de justiça e entregou uma petição na Assembleia da República.
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Jun 04 2022
Sem qualquer intuito provocatório, mas assumidamente incapaz de resistir à tentação de perguntar, com toda a frontalidade:
E, agora, o que têm a dizer sobre a postura do actual Ministro da Educação aqueles profissionais de Educação que, no passado dia 30 de Janeiro, contribuíram com o seu voto para a obtenção de uma maioria absoluta?
E, agora, o que têm a dizer sobre o que já conhecem da acção do Ministro aqueles profissionais de Educação que se mostraram muito confiantes e optimistas quando João Costa foi designado como Titular da Pasta da Educação?
Com base no conhecimento anterior, o que esperam do Ministro nos próximos 4 anos e 4 meses?
Um Ministro, plausivelmente aconselhado por uma camarilha de “seguidores devotos”, que parece passar a maior parte do seu tempo a construir as suas próprias verdades, esperando que todos acreditem nelas e que, sobretudo, ninguém ouse contestá-las…
Em pouco tempo, um Ministro, tão crente nas suas próprias verdades, que tem sido surpreendido a efabular, descarada e cinicamente, sobre a Realidade, substituindo-a por várias realidades paralelas e factos alternativos que, na verdade, são o mesmo que mentir, mas sem uma carga tão pejorativa…
No fim de algum tempo em funções, um Ministro assim conseguirá, por certo, a proeza de transformar a Educação numa espécie de “Twilight Zone”, plena de alucinação, devaneio e manipulação da Realidade, decorrente de um paradigma pretensamente holístico, integrador, metafísico, transcendental e inclusivo, o que quer que tudo isso possa significar nas mentes que o congeminaram…
Na “Twilight Zone” do Ministro, perfeitamente desvinculada da Realidade, parecem ocorrer alguns fenómenos verdadeiramente inexplicáveis e estranhos como estes:
– Não há falta de Professores, mas a Realidade desmente o Ministro;
– A Classe Docente não se encontra envelhecida e com um número significativo de Professores prestes a reformarem-se, mas a Realidade desmente o Ministro;
– Não há Professores doentes, novos ou velhos, mas a Realidade desmente o Ministro;
– Praticamente todos os Alunos obtêm um genuíno sucesso escolar, mas a Realidade desmente o Ministro;
– Praticamente todas as escolas estão capacitadas digitalmente, mas a Realidade desmente o Ministro;
– Aos profissionais de Educação são dadas as condições materiais necessárias (salários, carreira, concursos…) para poderem estabilizar as suas vidas e exercer as suas funções com tranquilidade e confiança no futuro, mas a Realidade desmente o Ministro;
– Ou os profissionais de Educação encontram-se satisfeitos por trabalharem em ambientes de diálogo e de respeito pelos outros, com espírito democrático, pluralista, crítico e criativo, mas a implacável Realidade continua a desmentir o Ministro…
Um Ministro que é, recorrentemente, desmentido pela Realidade arrisca-se a ser transformado numa figura risível e sem credibilidade e o seu Ministério a ser visto como uma espécie de “seita”, dominado pelo culto da personalidade do Ministro, pelo pensamento dogmático e por uma doutrina alheada da Realidade e negacionista da mesma…
Além da manipulação da Realidade, o Ministro parece também distinguir-se pela tentativa de implementação de uma via única de pensamento, que é o seu próprio pensamento e o dos seus arregimentados, talvez inspirado por Luís XIV de França: “L´Etat, c´est moi” ou de uma forma muito menos eloquente: “Quem manda aqui sou eu”…
E manda, mas manda mal…
Os apparatchiks estão disseminados por todo o lado, desde o ISCTE, passando pelas Direcções de muitos Agrupamentos, até ao CNE… Todos sempre muito submissos, acríticos e prontos para qualquer frete político…
Talvez seja essa uma nova e ímpar interpretação do conceito de Democracia…
Pela amostra que já se tem, quem estará preparado para o delírio e para a alienação que os próximos quase 4 anos prometem?
Como num país subdesenvolvido, e um Povo brando e tolerante para com os Governantes, haverá sempre espaço para um Ministro assaz perverso e manipulador…
Até quando resistirão os profissionais de Educação, reféns de uma Tutela sem freios e sem efectiva oposição?
Lamenta-se, mas não se podem evitar ou escamotear todas as anteriores perguntas, sobretudo porque, dificilmente, alguém poderá afirmar que foi enganado:
Observava-se, há 6 anos, uma postura política de sobranceria, típica de quem se considera intocável e acima de qualquer crítica ou julgamento, também já anteriormente notada com José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues…
Antevia-se que, com uma maioria absoluta, esse panorama pudesse ainda piorar, pela imposição da autoridade de forma arrogante e prepotente, atitude também já bem conhecida, pelo menos desde 2008, assim como a repulsa, o desprezo e o desrespeito com que o PS costuma brindar a Educação e, em particular, a Classe Docente…
Não se pode, agora, ser hipócrita, “enfiar a cabeça na areia” e fazer de conta que não se conhecia ou que não seria expectável tudo o anterior…
Cada vez mais a Educação se parece com uma “Twilight Zone”, descredibilizada, em primeiro lugar, pela própria Tutela, e onde só os “tontinhos” ou os “desesperados” aceitarão trabalhar…
Tristemente, o orgulho em trabalhar na área da Educação tem vindo a ser substituído pela auto-comiseração e pela fatalidade…
(Matilde)
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Jun 04 2022
O primeiro-ministro apelou esta sábadoàs empresas para que contribuam para um esforço coletivo de aumento dos salários dos portugueses, para que haja “maior justiça” e os salários médios em Portugal possam aumentar 20%.
Segundo António Costa, que falava perante uma plateia de jovens, no Algarve, as empresas têm de ter consciência que deve haver “maior justiça nas políticas remuneratórias que praticam”, sublinhando que, na União Europeia, o peso dos salários no conjunto da riqueza nacional é de 48% e em Portugal é de 45%.
“Isso significa o quê? Que nós temos que nos próximos quatro anos conseguir fazer todos em conjunto, a sociedade, o Estado, as empresas, o esforço para que o peso do nosso salário, dos salários dos portugueses, no conjunto do Produto Interno Bruto, seja pelo menos idêntico àquele que existe na média europeia, ou seja, subir dos 45 para os 48%, o que implica um aumento de 20% no salário médio do nosso país”, sublinhou.
António Costa falava durante a sessão de abertura do 18.º Encontro Nacional de Associações Juvenis (ENAJ) – Fórum Nacional “Ativar Mais”, que este fim de semana decorre no complexo desportivo de Vila Real Santo António, no distrito de Faro.
“Nós temos que ter um acordo de médio prazo, no horizonte desta legislatura, sobre a perspetiva da evolução dos rendimentos. O Estado não se quer por fora desta equação, sabemos que podemos e devemos dar um contributo para que esta melhoria dos rendimentos seja efetiva”, declarou.
Segundo o primeiro-ministro, “o Estado pode e deve ajudar, com políticas públicas”, no sentido de “aumentar o rendimento disponível das famílias, e em particular dos jovens, enquanto as empresas fazem este esforço do aumento significativo dos salários quer pagam”.
E prosseguiu: “Esta é a meta que nos temos que propor e esta é a meta que nós temos de ser capazes de conseguir coletivamente alcançar”, frisando que é preciso haver oportunidades de emprego e emprego digno, mas, também, salários justos.
Sublinhando que esta nova geração “é uma geração que as empresas têm de compreender que é a mais internacionalizada que o pais alguma vez teve”, António Costa advertiu as empresas de que, se querem ser competitivas, têm de o ser, também, no momento da contratação.
“As empresas têm de compreender que se querem ser competitivas a vender, têm de começar a ser competitivas no momento da contratação, se querem, efetivamente, contratar, fixar e atrair o talento que necessitam para poderem ser empresas que produzem, efetivamente, bens e serviços de maior valor acrescentado”, acrescentou.
“Por isso, a prioridade que temos já definida em sede de concertação social, é que agora, ultrapassada a fase do debate sobre a agenda do trabalho digno, temos de nos concentrar no acordo para a competitividade e para os rendimentos”, concluiu.
O encontro, que reúne cerca de 1.000 jovens e dirigentes associativos, visa debater sobre a participação jovem no século XXI, fazendo parte do programa debates com jornalistas, ativistas, políticos, investigadores, humoristas e artistas.
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Jun 03 2022
… parece que já se estão a adaptar para a sua resolução de forma digital.
Matemática e Ciências Naturais – 58
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Jun 03 2022
Tendo por referência o calendário escolar do ano letivo de 2021/2022, estabelecido pelo Despacho n.o 12123-M/2021 de 13 de dezembro, que altera o Despacho n.o 6726-A/2021, de 7 de julho, a RR 37 foi a última do ano letivo corrente, terminando assim o pedido/validação de horários para todos os grupos de Recrutamento.
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Jun 03 2022
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados, Listas de Colocação Administrativa e Listas de colocação adicional de carácter excecional – 37.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 6 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira dia 7 de junho de 2022 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato
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Jun 03 2022
Domingos Fernandes e a sua rede de «cientistas» e tecnocratas – sincronizados com o ex-secretário de Estado da Educação, entretanto promovido a ministro da Educação – fez um diagnóstico inexorável (e bizarro) da educação portuguesa: as pedagogias e processos de avaliação usados pelos nossos professores remontam ao século XIX e lesam a educação inclusiva.
Perante tal diagnose, o Ministério da Educação (ME)iniciou uma cruzada que visa revolucionar as metodologias de ensino, aprendizagem e avaliação das escolas nacionais. Refiro-me, neste texto, ao projeto MAIA, Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica, iniciado em 2019. Começou por ser um «projeto de âmbito nacional e de adesão voluntário» (Domingos Fernandes, Para uma AvaliaçãoPedagógica: Dinâmicas e Processos de Formação no Projeto MAIA, 2020, p. 10), para, entretanto, adquirir uma dimensão, tacitamente, obrigatória e totalitária.
Multiplicaram-se as formações, os colóquios, os encontros, as comunicações presenciais ou digitais sobre o projeto. Os Centros de Formação de Associação de Escolas (CFAE) concentraram as suas preocupações prioritárias nos temas da avaliação/classificação (assim como nas tecnologias da informação e da comunicação) e passaram a desprezar ainda mais as ações de formação de professores dedicadas às áreas científicas específicas (História, Português, Matemática, Ciências Naturais, etc.)
Nestes «seminários» de formação de professores, o evangelho dos novos gurus da educação é propagado adnauseam. Recordemos o seu conteúdo: os professores afundaram-se há muitas décadas em práticas pedagógicas e avaliativas equívocas e perniciosas que têm desmotivado e lesado os alunos. Chegou, todavia, o momento de esses docentes reconheceram os seus atos falhados, saírem da caverna, enxergarem a luz da «verdade», edificarem a escola feliz e proporcionarem o sucesso educativo universal. Para isso, têm de optar exclusivamente por pedagogias ativas (discursar aos alunos sobre ciência tornou-se um pecado mortal), fundir conhecimentos com competências, avaliar de forma holística, distinguir avaliar de classificar, diferenciar práticas de avaliação formativa e sumativa (fazer testes escritos sumativos é outro pecadoimperdoável), definir objetivos, critérios, rubricas e indicadores de aprendizagem a partir das aprendizagens essenciais.
Este é o novo paradigma educativo, o alfa e o ómega da escola, onde os professores devem concentrar toda a sua energia. Aqueles que preferirem canalizar a sua energia para a preparação pedagógica e científica estruturada das suas aulas não têm lugar na «escola moderna», onde ensinar ciência atualizada tornou-se um detalhe de menor importância.
Esta teologia e pregação inovadoras — concebidas de cima para baixo pelo ministro da Educação e a sua máquina de mentores, tecnocratas e burocratas — estão já a «revolucionar» a escola pública. Porém, tal evangelho desperta reflexões e problemas que quase todos preferem ignorar, olimpicamente.
Há muito tempo que a maioria dos professores incorporaram várias das práticas atrás descritas no seu trabalho, pois enveredaram por aulas dialogadas, optaram por experimentar metodologias ativas (e afetivas) e abandonaram os antigos hábitos de avaliar os alunos exclusivamente através de testes escritos. Contudo, é justo reconhecer que a avaliação formativa e sumativa sistemática e o recurso contínuo a pedagogias ativas acarreta dificuldades, a saber: É possível elaborar e operacionalizar critérios de avaliação holísticos onde os domínios comportamentais se fundem com os domínios do conhecimento? Como conciliar o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória com a lecionação dos conteúdos vertidos nos programas das diversas disciplinas? Devemos avaliar as escolas, os seus alunos e professores segundo os critérios utilizados nas empresas e aplicados aos seus «colaboradores»? Estão os projetos pedagógicos «inovadores» — inspirados no projetoMAIA, testados nas escolas públicas nacionais e tão aplaudidos pelo ME — a ser avaliados através de critérios isentos e objetivos? Os professores do primeiro ciclo do ensino básico, que ensinam em regime de monodocência,têm turmas com cerca de 20 alunos, trabalham com os seus alunos todos os dias e acompanham-nos muitas vezes do início ao fim do ciclo, lá vão conseguindo, porventura, aplicar mais regularmente as intrincadas metodologias pedagógicas e avaliativas agora exigidas. Mas os professores dos ciclos subsequentes, que lecionam em regime de pluridocência, têm, na maioria dos casos, mais de 5 turmas (muitas vezes, 8, 9 ou mais turmas), mais de 100 alunos com quem estão apenas uma, duas ou três aulas semanais de 50 minutos. Como podem estes professores ensinar e avaliar com objetividade e transparência cada um dos seus alunos recorrendo, demodo sistemático, aos modelos pedagógicos e avaliativoscomplexos hoje impostos, os quais pressupõem, por exemplo, um feedback (como agora se diz em bom português) instantâneo e contínuo? Como conseguem fazê-lo sem cair na armadilha de reduzirem a educação e avaliação a um processo bur(r)ocrático kafkiano?(Recordo-me de uma professora a quem os alunos chamavam «Caixa Registadora», porque passava as suas aulas a registar em grelhas digitais e em papel as alegadas evidências demonstradas pelos alunos). Como logramestes professores ensinar ciência, através de praticas estruturadas, e cumprir os programas das suas disciplinasrecorrendo obsessivamente às pedagogias ativas? Programas longos que em várias disciplinas (onde, em certos casos, a carga horária tornou-se ainda maisreduzida) estão sujeitos a provas de aferição, provas finais de ciclo e exames nacionais que visam medir, com supostaassertividade e seriedade, o conhecimento científico e literário dos alunos.
Decerto que podemos já tirar uma ilação da alegada aplicação das «novas» pedagogias no domínio da avaliação: o sucesso educativo inflacionou e as percentagens de retenções diminuíram drasticamente. E tais cifras fazem a felicidade das direções das escolas, do ME, do seu ministro e inspetores, bem como de muitosalunos, pais e professores. Paradoxalmente, a maioria dos alunos chegam hoje ao ensino secundário e ao final do liceu pior preparados nos planos científico, literário e cívico. Trabalham menos, leem, interpretam e escrevempior, revelam conhecimentos menos consistentes e – problema que não é de somenos importância – exibemcomportamentos mais indisciplinados nas salas de aula. Isto é uma evidência que só escapa aos educadores românticos e aos tecnocratas da educação, que não pisam diariamente o chão das salas de aula, porquanto se escapuliram delas por falta de vocação e abnegação.
Está o ME disponível para debater estas questões? Não está. Neste momento, a ordem é arregimentar novos crentes, silenciar e marginalizar os descrentes e caminhar gloriosamente para o abismo. «Quem vier atrás que feche a porta!» E no futuro, a médio ou a longo prazo, quando se concluir que estas «políticas» pedagógicas não produziram melhores cidadãos, mas sim súbditos mais iletrados, amorfos e hedonistas, quem assumirá as responsabilidades? Obviamente, ninguém. Porque os portugueses já inscreveram no seu espírito a máxima de que em Portugal «a culpa [vive e] morre solteira»!
Luís Filipe Torgal
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Jun 02 2022
Este meu quadro apresenta as datas dos concursos dos últimos anos com os tempos de espera entre a abertura do concurso e a publicação da lista provisória e depois da lista definitiva.
Tendo em conta as diferenças dos últimos 7 anos aponto que as listas sejam publicadas na semana de 13 a 17 de junnho, quando se passarão entre 54 e 58 dias após a abertura do concurso.
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Jun 02 2022
… sobre a Mobilidade por Doença.
clicar na imagem para ler o parecer completo.
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Jun 01 2022
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