A partir de 2026…

Muitos docentes a partir de 2025 poderão mudar de escalão duas vezes até 2027 e neste caso terão de fazer praticamente 100 horas de formação em 2 anos.

Não está previsto a partir de 1 de julho de 2025 transitar formação não usada para o escalão seguinte.

Não é uma missão impossível, mas não é fácil.

Muitos docentes terão qualquer requisito por cumprir no resumo da subida ao próximo escalão, porque o IGEFE ao que parece ainda desconhece o Decreto-Lei n.º 48-B/2024, ou só apenas em 1 de setembro é que os docentes poderão usar o constante do n.º 4 a solicitar as horas de formação, a avaliação e a observação de aulas.

4 – Os docentes que até 1 de julho de 2025, em virtude da recuperação do tempo de serviço prevista no presente decreto-lei, possuam o módulo de tempo necessário para a progressão, mas não cumpram os requisitos previstos nas alíneas b) e c) do n.º 2 e na alínea a) do n.º 3 do artigo 37.º do Estatuto, podem utilizar:

a) A última avaliação do desempenho, sem prejuízo do disposto no n.º 7 do presente artigo;

b) A última observação de aulas;

c) Horas de formação não utilizadas na progressão imediatamente anterior, incluindo as realizadas entre 2018 e 2024, desde que obedeçam ao disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, na sua redação atual.

Uma campanha para atrair professores.

Bastou a publicação do Decreto-Lei nº 48-B/2024, de 25 de Julho, sobre a recuperação do tempo de serviço dos Professores, para se perceber que nem todos os Docentes seriam abrangidos por essa benesse…

Falo obviamente dos Professores dos últimos níveis da Carreira Docente, em particular daqueles que se encontram no 10º Escalão…

A discussão suscitada pelo quadro legal referente à recuperação do tempo de serviço dos Professores tem sido abundante e, por vezes, eivada de controvérsia e de “escárnio e maldizer”…

Bastará ler os muitos comentários publicados nos denominados “Blogues de Professores” para se perceber, de imediato, a forma como muitas vezes são tratados os Professores que se encontram no 10º Escalão:

– Sem generalizar abusivamente, não deixa de ser factual que os próprios pares parecem, frequentemente, considerá-los como indesejáveis “proscritos” ou “leprosos”, quase como putativos “criminosos”, com estatuto de “personae non gratae”…
Obviamente, compreende-se a frustração e a insatisfação existentes no interior da Classe Docente, clamorosamente maltratada e desrespeitada ao longo dos últimos anos, mas isso não pode servir como desculpa para projectar a ira e a zanga daí resultantes em alguns pares…

Obviamente, compreende-se a frustração e a insatisfação existentes no interior da Classe Docente, clamorosamente maltratada e desrespeitada ao longo dos últimos anos, mas isso não pode servir como justificação para fustigar alguns pares…

Na Classe Docente parecem existir muitas sensibilidades, vontades e disposições, dificilmente conciliáveis e, com toda a franqueza, parece cada vez mais difícil conseguir harmonizá-las e satisfazê-las…

Sem rodeios, a Classe Docente arrisca-se a ser retratada como um “saco de gatos”, onde ninguém se entende e onde facilmente se instala a confusão e o conflito de interesses, obtendo-se como resultado mais óbvio disso uma divisão insanável e permanente, quase sempre dominada por quezílias internas…

Chega-se, por vezes, ao cúmulo de considerar que os Professores que se encontram no 10º Escalão não têm quaisquer motivos, nem legitimidade, para reclamar, seja do que for…

Mas, e ainda que não tenham para onde progredir por se encontrarem no último Escalão da respectiva Carreira, em nome da mais elementar justiça, deveriam poder usufruir de algum tipo de compensação…

A quase “perseguição” movida contra os Professores do 10º Escalão, perpetrada pelos próprios pares, não pode deixar de ser considerada como absurda e, sobretudo, evidencia bem o comportamento autofágico e as lutas fratricidas que, demasiadas vezes, ocorrem no interior da Classe Docente…

A ligeireza com que se julgam determinados pares, muitas vezes de forma injusta e infundada, não abona a favor da Classe Docente, dando de si uma imagem pejada de mesquinhez, invídia e quezília…

Alguém vê os Professores Universitários ou os Médicos a denegrir os seus pares em “púlpito público”?

Muitos “malham” nos Professores, começando pelos próprios Professores…

Sem rebuscadas ou pretensiosas considerações literárias, adaptando, ao caso dos Professores, o provérbio popular português: “Filho és, pai serás; como fizeres, assim acharás” convirá, talvez, não esquecer que:

– “Professor novo és, velho serás; como fizeres assim acharás”…

Como, naturalmente, a lei da vida obriga a envelhecer, que ninguém, mais tarde, se queixe quando tiver que colher o que semeou…

E, já agora, muitos dos Professores actualmente no 10º Escalão, alguns na iminência da aposentação, não usufruíram de avaliações de desempenho “marteladas”, nem de suplementos remuneratórios referentes ao exercício de cargos de Direcção, como frequentemente se acusa…

A aposentação chega, para muitos deles, depois de mais de 40 anos ao serviço da Escola Pública… Escusam de os invejar, mas também escusam de sentir pena deles… Respeitem-nos apenas, da mesma forma como esperam ser respeitados…

Este texto é dedicado a um Professor muito especial que, com todo o mérito, serviu genuinamente a Escola Pública por mais de 43 anos, sempre sem qualquer pretensão de louvores ou reconhecimentos…

Paula Dias

Governo quer avaliar impacto dos manuais digitais e suspende alargamento a mais turmas do 1.º ciclo e secundário

Ministro da Educação desautoriza diretor que “causou alarme” na Escola Portuguesa de Macau

Fernando Alexandre renovou licenças especiais de quatro professores e uma psicóloga que haviam sido afastados pelo responsável do estabelecimento que mantém a língua portuguesa viva em Macau. E não poupa a administração, que alguns acusam de motivações políticas.

Professores reformados que regressem à docência somarão salário base à reforma

Ministro da Educação garante que a contratação de professores reformados poderá acontecer já em setembro

Os professores reformados que decidam regressar à docência somarão à reforma entre 1.200 e 1.300 euros, o equivalente à remuneração base quando iniciam atividade, disse o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.

“Estamos a oferecer para além da reforma a que têm direito, a possibilidade de, se regressarem ao sistema, receberem o correspondente ao primeiro escalão da carreira que adicionam à reforma (…). Corresponde ao salário do professor que entra para o primeiro escalão: mais de 2.000 euros brutos e cerca de 1.200 ou 1.300 euros líquidos”, disse o governante a jornalistas no Porto à margem de uma visita o Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores Tecnologia e Ciência (INESC TEC).

Sobre uma das medidas que faz parte do guião de apoio à organização do próximo ano letivo que o Governo enviou às escolas e no qual colocou no topo das prioridades evitar que os alunos estejam sem aulas, Fernando Alexandre disse que a legislação sobre o regresso à profissão de docentes reformados “está praticamente concluída”.

“Terminamos a semana passada as negociações sindicais. Temos o diploma praticamente fechado. Os diretores terão todas as condições para utilizar essas novas formas de gestão”, referiu.

Questionado sobre quando os diretores poderão colocar esta medida em prática, o ministro foi direto: “Já em setembro”, disse, contrariamente à falta de garantia sobre se haverá professores interessados nesta possibilidade.

“Acreditamos que muitos docentes quando atingem a idade da reforma ainda estão em plenas condições, mantêm a paixão pela educação (…). Até há uma remuneração adicional. Não estamos a contar apenas com a disponibilidade emocional e a generosidade dos professores (…). Mas eu cheguei há quatro meses, apresentamos um plano, a medida existe”, referiu o ministro da Educação.

Fernando Alexandre falou, ainda, no número de alunos que está a aumentar.

“Foi uma surpresa. Vivemos um período demográfico muito difícil nas ultimas décadas, mas nos últimos anos, tivemos influxo de população estudantil. Para o ano vamos ter mais 20.000 alunos no básico e secundário. Obviamente cria desafios, mas são problemas bons. Temos de atrair novos professores para a docência”, terminou.

Começaram agora a aparecer os primeiros horários em concurso na aplicação de Contratação de Escola no SIGRHE.

Por enquanto estão apenas horários anuais para o Ensino Artístico Especializado de Música e Dança.

Em breve poderão surgir horários para Técnicos Especializados.

Todos os docentes contratados que pretendam visualizar as ofertas de escola disponíveis devem inserir a sua habilitação no Módulo Habilitações para terem acesso às ofertas de escola.

Ao longo de todo o primeiro período o Blog irá fazer uma análise bi-semanal aos horários em concurso, preferencialmente ao Domingo, analisando os horários em concurso até meio da semana e a meio da semana (quarta-feira) com os horários em concurso até ao início da semana seguinte.

Aviso n.º 16954-A/2024/2

Abertura de concurso externo para ocupação de quatro postos de trabalho do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., da carreira docente.

Considero que o guião do AOL 2024/2025 é um bom princípio de organização do ano escolar, mas que dificilmente trará resultados que sirvam para ter cumprir o requisito do +A+S (siglas estranhas e com pouca leitura visual).

E não vai trazer grandes resultados porquê?

Porque existe uma grande carência de professores “reservistas” para assegurar as necessidades que vão surgir ao longo do ano. E o que resolverá será a formação inicial de mais professores.

Considero boa ou mesmo Excelente a medida  na nota dos primeiros exemplos:

Nota: A aplicação de contratação de escola vai permitir aos AE/EnA visualizar os horários a concurso e a respetiva mancha horária. [+A+S]

Só esta medida vai superar aquelas que vão dar dinheiro a aposentados que regressem ou professores que queiram continuar no ativo após a idade da reforma.

E porquê? Considero um enorme erro os horários em Contratação de Escola não terem a sua mancha horária, já disso falei inúmeras vezes.

Se as escolas podem compor horários visualizando a mancha horária de outra escola próxima que pediu horário, então praticamente todos os horários em concurso vão ter a mancha horária visível seja o horário composto ou não.

Este guião tem medidas de organização interessantes, sendo que aquela que acho mais difícil ou quase exequível de realizar é a que consta no Planificar turmas com docentes em “suplência”.

25. Atribuição de mais uma turma a cada docente, indo para além da distribuição do seu serviço. Contudo, só lecionará essa turma, caso o respetivo docente titular não esteja colocado ou esteja a faltar por um período superior a uma semana.

Ex. A um docente de matemática com 22h/CL são atribuídas, para lecionação, 4 turmas (20h/CL) e 1 direção de turma (2h/CL). Esta é a sua distribuição de serviço e será relativamente a estas 4 turmas que é titular da disciplina. No seu horário semanal, para além destas 4 turmas, será adicionada uma 5.ª turma (5h/CL) de outro docente, salvaguardando, assim, a sua disponibilidade horária para substituir o seu colega sempre que ele esteja ausente. Sempre que for chamado a substituir o seu colega terá direito a receber as correspondentes horas extraordinárias.

Se isto pode ser exequível em disciplinas com uma ou duas horas semanais no máximo, já acho muito difícil com 3 ou quase impossível com 4 ou 5 horas por semana. Em especial em escolas cujo turno funcione preferencialmente de manhã. Quando existem turnos duplos será mais fácil aplicar este ponto 25. No meu caso é praticamente impossível porque não funciono com dois turnos e ainda bem que não tenho de o fazer.

Nota-se neste documento uma preocupação com coisas que parecem sem qualquer importância mas pode ter alguns bons efeitos na gestão de recursos. Tão simples como autorizar logo à partida a atribuição de horas extraordinárias quando o múltiplo de horas de uma disciplina não coincide com a Componente Letiva (CL) a que um docente está obrigado. Isto não é para atribuir horas extraordinárias à toa, nem acho que isso venha a acontecer.

No meu caso tendo um docente com 14 horas de CL e sendo professor de EF com 3 tempos semanais poderei atribuir 5 turmas (1 HE) em vez de enviar um horário de 3 horas a CE. Tenho quase certeza que num horário de 3 horas ninguém pegava (porque ainda por cima tem de ser em dias alternados na semana) e fico com o problema resolvido logo no início do ano, quando era prática desde a Troika não atribuir Horas Extra aos Docentes.

Gosto do documento em muitos aspetos, mas como disse…

Não vai atingir a meta do MECI em reduzir até 90% dos alunos sem aulas a uma disciplina, nem vai resolver a falta de professores que vai começar ainda no 1.º período a norte do país.

O próximo quadro surge no seguimento do anterior artigo que distribuía os docentes do concurso externo que ingressaram no QZP 09 e QZP 45.

Este distribui os docentes já de carreira que ficaram colocados no concurso interno nos QZP 09 e 45 (enquanto QZP)

Se no concurso Externo ficaram o dobro dos docentes colocados no QZP 45 do que no QZP 09 no concurso interno os números invertem-se.

1127 docentes passam a ser docentes de carreira do QZP 09, enquanto que no QZP 45 são apenas 346.

O QZP 09 tem 25 grupos de recrutamento com docentes QZP, enquanto que o QZP 45 tem apenas 18 grupos.

Resolvi fazer este quadro com os docentes contratados que ingressaram em lugar de QZP nos QZP 09 e 45, os dois mais importantes do país para se ter uma noção dos colocados por Prioridade neste concurso.

O QZP 45 teve o dobro dos ingressos neste QZP do que no QZP 09.

No QZP 09 apenas 3 docentes entraram no quadro concorrendo em 3.ª prioridade, sendo que no 45 entraram 514 docentes (metade dos lugares).

No QZP 09 apenas deu entrada em QZP a 13 grupos de recrutamento, no QZP 45 a 19 grupos de recrutamento.

Acredito que muitos dos docentes que entraram pela 3.ª prioridade no QZP 45 são do norte e muitos deles não deverão trabalhar neste QZP no próximo ano, alguns porque não aceitaram a colocação e outros porque ainda aguardam pelas listas da Mobilidade Interna para saberem o que lhes calha na rifa.

E para quem seja bom entendedor percebe já que lá para outubro ou novembro estes docentes vão fazer falta a norte para substituições.

Na lista mensal de aposentados ao dia 1 de setembro de 2024 existem 458 docentes da rede pública do MECI aposentados.

Mas são cada vez mais Professores Antigos Subscritores que se aposentam, mas que nunca tirei esses dados.

Não estranhem a questão do género nestas tabelas porque é assim mesmo que sai em Diário da República.

Depois ainda saem outros dados como Professora do 1.º Ciclo, Professora de Educação Especial e mais uma boa dúzia de outras referências ao cargo de Professor.

• O Ex-Presidente do IGEFE é colocado como Diretor da  Unidade Técnica de Acompanhamento e de Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM).
• A Ex-Diretora da DGAE e desde maio de 2024 adjunta do Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, volta ao cargo de Diretora Geral da Administração Escolar.

Despacho n.º 8778-A/2024

Finanças – Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Designação do diretor da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial, em regime de substituição.

Despacho n.º 8778-B/2024

Educação, Ciência e Inovação – Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Designa, em regime de substituição, a mestre Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira para o cargo de diretora-geral da Administração Escolar.

Professores vão ter turma extra para assegurar substituições

Ministério da Educação enviou às escolas um guião de apoio à organização do novo ano letivo, onde clarifica estratégias para evitar que os alunos não tenham aulas por grandes períodos de tempo.

Foi enviado às escolas um Guião de Apoio à Organização do Ano Letivo 2024/2025 (OAL – 2024-2025) com vários exemplos de organização e funcionamento do ano letivo 2024/2025.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2024/08/Guiao-Apoio-a-OAL-2024-2025.pdf”]

É que assim dava conta certa…

Curso de Atualização de Diretores Escolares – 2.ª edição

Estive a analisar o cronograma e isto é praticamente dia sim dia não ao longo de todo o 1.º período.

… quando já previa que:

• Muitos docentes da 3.ª prioridade poderiam entrar nos quadros;
• As vagas abertas seriam em excesso das necessidades pedidas pelas escolas;
• E como este ano seria uma das melhores oportunidades de vinculação e de aproximação a casa (este ponto carece de confirmação no futuro, mas já sabem que não falho por muito).

As Vagas Foram as Necessidades Pedidas Pelas Escolas?

Vagas e Colocados (Grupos 100, 110 e 120)

A saga das vagas: quando uma vaga é ou pode não ser…  

Ou É Este Ano, Ou Dificilmente o Será Nos Anos Seguintes

Termina hoje, às 18 horas, o pedido de horários para 2024/2025 e a ICL2.

Fica apenas a faltar a lista de colocações da Mobilidade Interna e da Contratação Inicial que segundo a DGAE, será lançada na segunda semana de Agosto, presumo que na segunda semana completa, entre o dia 12 e o dia 16 de agosto.

Os resultados da Mobilidade Por Doença serão conhecidos na terceira semana de Agosto, presumo também que na terceira semana completa, entre os dias 19 e 23 de agosto.

Já recebi informação de docentes que foram notificados da sua mobilidade estatutária. Quem aguarda pela notificação fique atento ao seu e-mail.

FNE solicitou ao MECI alteração do calendário para confirmação de dados e submissão de pedidos de cabimento – Recuperação do tempo de serviço

Directora-geral da Administração Escolar exonerada pelo ministro da Educação

De acordo com o comunicado, foi também exonerado, a seu pedido, o vogal do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), Carlos Oliveira, que era responsável pela gestão do Portal das Matrículas.

https://www.publico.pt/2024/07/27/sociedade/noticia/directorageral-administracao-escolar-exonerada-ministro-educacao-2099017

A decisão de Fernando Alexandre de exonerar Susana Castanheira Lopes assentou na “falta de prestação de informações ou na prestação deficiente das mesmas, quando consideradas essenciais para o cumprimento da política global do Governo”

A diretora-geral da Administração Escolar (DGAE), Susana Castanheira Lopes, que dirigia a entidade responsável pelos concursos de colocação de professores, foi exonerada, anunciou este sábado o Ministério da Educação.

Em comunicado, é referido que a decisão do ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, de exonerar Susana Castanheira Lopes assentou na “falta de prestação de informações ou na prestação deficiente das mesmas, quando consideradas essenciais para o cumprimento da política global do Governo”.

Assinalado a amarelo encontram-se as fase ainda a decorrer, a verde as que já terminaram e a branco as que ainda faltam acontecer.

Desistência total ou parcial CI/RR

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial e da reserva de recrutamento, até às 18:00 horas do dia 29 de julho de 2024 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Desistência total ou parcial CI/RR

Nota Informativa – Desistência total ou parcial CI/RR

Estou a receber vários alertas a dizer que não percebem porque se vai recuperar apenas 1539 dias do 2.º congelamento.

Consideram que é um erro na aplicação, mas não é.

E porque não é?

Entre 1/1/2011 e 31/12/2017 decorreram 2.557 dias, contudo 1.018 dias já foram devolvidos em 2019 e não se acumulam a estes.

Assim, 2557-1018=1539 dias que é o tempo total máximo a receber quem esteve todo o tempo deste segundo congelamento.

Quem não tem todo o tempo de serviço deve colocar não e colocar o tempo de serviço que prestou nesse período.

Pode acontecer que alguém tenha apenas trabalhado 1539 dias e nesse caso o tempo que vai receber é 926 dias, por isso não estranhem o valor de 926 em 1539.

1539 dias é apenas para quem trabalhou 2557 dias.

O Simulador já foi testado durante dois meses e não tem falha nenhuma, por isso podem confiar nele à vontade.

Agora que foi publicado o Diploma que recupera o tempo de serviço congelado aos professores volto a divulgar o simulador da RTS feito pelo Blog DeAr Lindo que está de acordo com a versão final do diploma.

Este simulador foi revisto pela última vez em 06/06/2024 e mantém-se atual.

As três principais estratégias para aumentar o ROI do seu negócio online

Gerir um negócio ou uma loja em linha pode ser menos dispendioso do que gerir uma loja física – no entanto, é necessário integrar as estratégias corretas para garantir que está a ultrapassar os seus concorrentes.

As dicas seguintes podem ajudar.

Tenha em atenção a descrição do produto

É importante saber que mais de 70% dos consumidores consultam três a quatro imagens antes de comprarem um produto. Quando se trata da descrição do seu produto, certifique-se de que esta não é muito aborrecida. Idealmente, deve ser enérgico e ter cuidado com a linguagem quando está a contar uma história.

A combinação de narração de histórias e linguagem enérgica pode evocar emoções favoráveis nos potenciais compradores, a ponto de estes quererem comprar-lhe. Procure utilizar uma linguagem que evoque emoções no seu público.

Enquanto o faz, realce a forma como o seu produto os ajudará. Deve tentar ajudá-los a imaginarem-se a utilizar os seus produtos, o que, por sua vez, ajudará a aumentar as suas taxas de conversão. Certifique-se de que escolhe a plataforma de comércio eletrónico certa, com todas as características necessárias para apresentar os seus produtos de uma forma favorável. Acredite em nós quando lhe dizemos que a escolha das plataformas certas pode elevar o seu negócio online a um nível superior, pelo que deve prestar atenção também a esta área. 

Incluir críticas e classificações nas páginas dos produtos

Cerca de 70 % dos compradores online afirmam que é extremamente importante que as marcas lhes proporcionem experiências de compra exclusivamente personalizadas. Aproveitando isso, você também pode se destacar de seus concorrentes no mercado.

Nesse sentido, preste atenção à inclusão de comentários e classificações na página do seu produto. Os compradores de hoje em dia tomam decisões informadas, e é por isso que precisa de mostrar críticas e comentários positivos na página do produto. Quase 100% dos consumidores em linha lêem críticas antes de comprarem ou utilizarem os serviços de uma empresa em linha.

Por isso, é importante referir aqui que as melhores críticas são o fator número um que fará com que os consumidores escolham uma opção mais cara. Quando se trata de avaliar, as pessoas avaliam tudo, incluindo os valores da sua empresa. Recomendamos a realização de todas as transacções comerciais sensíveis numa Virtual Data Room, para que possa controlar o acesso a dados sensíveis e proteger a sua loja online e as suas transacções comerciais dos cibercriminosos, que estão de olho nas pequenas empresas e lojas online porque as consideram alvos fáceis em comparação com as empresas maiores. 

Tirar partido das redes sociais

Outra estratégia que não pode evitar a todo o custo é tirar partido das redes sociais. Idealmente, deve construir relações com os seus clientes no maior número possível de plataformas de redes sociais. Estamos a falar do Facebook, Instagram, Twitter, LinkedIn, Pinterest, YouTube, TikTok e muito mais.

Uma vez que esteja bem presente nas redes sociais, poderá aumentar o seu tráfego orgânico, ou seja, o tráfego que é totalmente gratuito e que surge naturalmente. Uma vez estabelecida a presença nas redes sociais, os potenciais compradores poderão estabelecer uma ligação efectiva com a sua marca.

Nas plataformas de redes sociais, é mais provável que utilize imagens e vídeos, o que é essencialmente uma forma de contar histórias, o que faz com que as pessoas se sintam realmente ligadas à sua marca.

Regras específicas de progressão

1 — Excecionalmente, aos docentes abrangidos pelo regime previsto no presente decreto-lei, e durante o tempo em que este se aplicar, é garantida a progressão ao 5.º e ao 7.º escalões, na data em que perfaçam o tempo de serviço necessário, desde que cumpram os requisitos de avaliação do desempenho, incluindo a observação de aulas, quando obrigatória, e de formação contínua, previstos nas alíneas b) e c) do n.º 2 e na alínea a) do n.º 3 do artigo 37.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na sua redação atual (Estatuto).

2 — Para o efeito do disposto no número anterior, é devido o direito à remuneração correspondente ao novo escalão a partir do 1.º dia do mês subsequente ao da data em que o docente perfaça o tempo de serviço necessário e reportado também a essa data, sem prejuízo do disposto nos n.os 4 a 9.

3 — O disposto nos n.os 1 e 2 aplica-se, com as necessárias adaptações, aos docentes abrangidos pelo regime previsto no presente decreto-lei que se encontram posicionados nas listas nacionais a aguardar vaga, bem como àqueles que, entre 1 de janeiro e 31 de agosto de 2024, cumpram os requisitos previstos nas alíneas a), b) e c) do n.º 2 e na alínea a) do n.º 3 do artigo 37.º do Estatuto.

4 — Os docentes que até 1 de julho de 2025, em virtude da recuperação do tempo de serviço prevista no presente decreto-lei, possuam o módulo de tempo necessário para a progressão, mas não cumpram os requisitos previstos nas alíneas b) e c) do n.º 2 e na alínea a) do n.º 3 do artigo 37.º do Estatuto, podem utilizar:

a) A última avaliação do desempenho, sem prejuízo do disposto no n.º 7 do presente artigo;

b) A última observação de aulas;

c) Horas de formação não utilizadas na progressão imediatamente anterior, incluindo as realizadas entre 2018 e 2024, desde que obedeçam ao disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, na sua redação atual.

5 — Os docentes a que se refere o número anterior ficam isentos do cumprimento dos requisitos previstos no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, na sua redação atual.

6 — Os docentes a que se refere o n.º 4 podem ainda diferir, por um ano letivo, o prazo para a realização da formação e a apresentação do relatório, permanecendo provisoriamente no escalão em que se encontram até ao cumprimento desses requisitos, sem prejuízo do direito à progressão ao escalão seguinte na data em que completem o módulo de tempo de serviço necessário, sendo devido o direito à remuneração correspondente ao novo escalão a partir do 1.º dia do mês subsequente a esse momento e reportado também a essa data.

7 — Para o efeito do disposto na alínea a) do n.º 4, caso à última avaliação do desempenho corresponda a menção de Excelente ou de Muito Bom, o docente não pode beneficiar da bonificação de tempo de serviço prevista nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 48.º do Estatuto, quando esse benefício tiver sido utilizado em anterior progressão.

8 — Excecionalmente, a formação exigida aos docentes que progridam até 1 de julho de 2025, ao abrigo do regime previsto no presente decreto-lei, corresponde a 12 horas e 30 minutos no 5.º escalão e a 25 horas nos restantes escalões.

9 — A recuperação de tempo de serviço prevista no presente decreto-lei não prejudica a aplicação:

a) Da bonificação prevista nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 48.º do Estatuto, sem prejuízo do disposto no n.º 7 do presente artigo;

b) Da redução prevista no artigo 54.º do Estatuto;

c) Do disposto nos n.os 1 e 4 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 74/2023, de 25 de agosto, na redação que lhe é conferida pelo presente decreto-lei.

Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho

Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2024/07/RTS.pdf”]

O presente decreto-lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a partir de 1 de setembro de 2024.

Já se percebeu que existem cerca de 159 docentes que reuniam condições para ingressarem no quadro e não obtiveram colocação.

A maioria será por não terem concorrido a todas as escolas e a todos os QZP, o que era uma condição para garantirem a vinculação, mas terá um ou outro professor concorrido a tudo e não tenha ficado no quadro. Estes últimos devem avançar com reclamação para ver garantido o seu lugar no quadro.

Quanto aos primeiros, deve ser procurada uma solução que não atropele a legalidade (e digo isto porque já percebei que o atual Ministro da Educação não fará nada que seja contrário à lei).

A solução passa por, em vez de a DGAE pedir aos professores para denunciarem o seu contrato antes do dia 31 de agosto, que seja criado um regime de excepção que não contrarie a lei e que permita aos docentes nestas condições que possam manter-se na Reserva de Recrutamento, mas que a sua sua colocação apenas possa ocorrer após a RR2 ou a Reserva que não retroaja o contrato ao dia 1 de setembro de 2024.

Nem se cometiam atropelos legais, porque outros docentes candidatos pela Norma Travão e colocados onde não queriam podiam reclamar tratamento idêntico.

No caso da notícia que a DGAE está a contactar docentes para denunciarem o contrato, por não terem entrado nos quadros, no caso dos docentes com 3 contratos sucessivos, que os impedirá de celebrar novo contrato para 2024/2025, retomo uma ideia minha de 2021, neste caso para aqueles docentes que não estariam interessados em vincular pela Norma Travão.

Não É Descabida a Ideia da Denúncia de Contrato

… de quem está abrangido pela norma travão e sabe de certeza absoluta que não ficará no QZP onde abriu vaga e não tem qualquer disponibilidade para concorrer a mais do que o seu QZP, que possa denunciar o seu contrato no dia 30 de Agosto de 2021 e não quer ficar impedido de celebrar contrato a 1 de Setembro.

Aparentemente a DGAE está a ligar aos docentes que não entraram nos quadros nestas condições e que pretendem continuar contratados em 2024/2025, pois a legislação não permite a celebração de um 4.º contrato consecutivo.

2 — A sucessão de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo celebrados com o Ministério da Educação na sequência de colocação obtida em horário anual e completo, no mesmo grupo de recrutamento ou em grupos de recrutamento diferentes, não pode exceder o limite de três anos ou duas renovações.

Se os telefonemas forem nesse sentido, então a DGAE pode estar a proceder em benefício dos docentes para que possam celebrar contratos a partir do dia 1 de setembro.

Se algum destes docentes concorreu a todo o país e não obteve vaga o meu conselho é nunca aceitarem uma proposta destas pois o estado está obrigado a vincular estes docentes.

No caso dos docentes que optaram por limitar o concurso e não conseguiram lugar de quadro será difícil recusarem a situação, pois a lei estará do lado de quem fez a lei e terão a consequência de não poderem celebrar novo contrato em 2024/2025.

NOTA: Se aceitarem tal coisa não se esqueçam de tentar negociar o direito à caducidade de contrato com a DGAE.

Validação da Candidatura ao concurso de Mobilidade Interna 2024/2025

Encontra-se disponível a aplicação para os Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas procederem à Validação das candidaturas dos docentes ao concurso de Mobilidade Interna até às 18:00 horas (Portugal continental) do dia 30 de julho de 2024.

Consulte o manual de instruções da aplicação.

SIGRHE – Validação da Mobilidade Interna 2024/2025

Manual – Validação da Mobilidade Interna 2024/2025

Ministério da Educação liga a professores a pedir para rescindirem contratos

Direção Geral de Administração Escolar está a pedir a docentes para recusarem contrato por falta de vagas nas escolas. Trata-se de profissionais que teriam de vincular obrigatoriamente ao abrigo da norma-travão por já terem celebrado três contratos sucessivos.

Milhares de professores que vincularam no concurso de docentes para o ano letivo 2024/25 não têm lugar nas escolas onde ficaram efetivos em Quadro de Agrupamento (QA). O mesmo aconteceu aos professores que deveriam ter efetivado ao abrigo da norma-travão (NT) em Quadro de Zona Pedagógica (QZP). Estes últimos são os que somam três contratos sucessivos com o ME e não podem, por isso, continuar como contratados, conforme previsto na lei. Ao que soube o Diário de Notícias, estes docentes da NT estão a ser contactados pela DGAE para rescindir os contratos em vigor, de forma a não cumprirem o requisito dos três vínculos sucessivos. Isto porque não há vagas nas escolas para os colocar.

A informação foi confirmada pela Federação Nacional da Educação (FNE), que aconselha os docentes a não rescindir contrato. “Temos um caso de uma associada que recebeu uma chamada da DGAE e está a ser acompanhada juridicamente para resolver o problema. É impensável que se sugira a rescisão de contrato como sendo uma solução. Não podemos aceitar que seja através desse mecanismo, avançado telefonicamente, que o ME resolva a questão. Foi um problema criado pela tutela e a responsabilidade deve ser assumida pelo ME”, sublinha Pedro Barreiros, secretário-geral da FNE.

Nos grupos de professores nas redes sociais, multiplicam-se as queixas de docentes contactados pela DGAE, com receio de ficarem desempregados apesar de terem reunido as condições para vincular. Isto porque, caso rescindam contrato, ficam impedidos de dar aulas durante dois anos letivos. Recorde-se que foi uma exigência da Comissão Europeia que levou o Ministério de Educação (ME) a criar a norma-travão, uma regra de vinculação para os docentes que obtêm três contratos seguidos em horário completo e anual.

Por colocar ficaram também professores vinculados ao abrigo da Vinculação Dinâmica e muitos em início de carreira. Segundo Pedro Barreiros, a falta de componente letiva nas escolas onde foram colocados “afetará pelo menos dois mil professores de QA e cerca de duas centenas de docentes vinculados pela NT”. “Já sabemos que os diretores indicam para Mobilidade Interna os docentes sem componente letiva e que depois retiram, no entanto causa um transtorno enorme na vida dos professores. Estes docentes que concorreram e tiveram colocação ficam na escola onde são colocados na Mobilidade Interna e os outros ficam colocados administrativamente. Contudo, os da norma-travão correm o risco de ficarem impedidos de trabalhar”, alerta.

Segundo o secretário-geral da FNE, “o ME devia fazer o que não fez, que é um correto apuramento das reais necessidades das escolas e não vir agora justificar-se com erros do passado que não resolvem os problemas atuais dos professores”. “Infelizmente, a cada ano este problema tem-se vindo a repetir. Este ano ganhou uma maior dimensão porque se movimentaram 35 mil professores e vincularam cerca de sete mil. Ou seja, entre o ano passado, com o anterior Governo, e este ano, vincularam cerca de 15 mil professores. É uma ordem de grandeza que não era usual”, explica Pedro Barreiros.

Porque não há lugar para os novos professores vinculados?
Fernando Alexandre, ministro da Educação, avançou que existem mais seis mil vagas do que as pedidas pelas escolas, criando esta situação de professores vinculados sem lugar nos QA onde foram colocados. Contudo, o titular da pasta da Educação atribui responsabilidade ao anterior ME, responsável pelo apuramento e definição de vagas. Em declarações aos jornalistas, ex-ministro da Educação, João Costa, explicou que o apuramento de vagas para as escolas “não seguiu critérios tradicionais”, tendo sido abertas vagas a pensar na eventual substituição de professores doentes ou daqueles que se irão aposentar.

A FNE lamenta a situação, mas afirma ser imperativo encontrar soluções para os docentes prejudicados. “O ME terá que rapidamente reunir internamente para encontrar uma solução para cada um dos casos”, afirma Pedro Barreiros.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), diz tratar-se de uma situação recorrente, com uma proporção maior este ano, devido ao aumento de vagas para vinculação. Contudo, avança, alguns dos professores sem componente letiva ainda poderão vir a ficar nos QA onde ficaram colocados. “Todos os anos os diretores, quando preveem que não têm horário de pelo menos 8 horas, informam os professores que terão de concorrer à Mobilidade Interna. O que acontece é que a maior parte deles são retirados dessa lista e ficam na escola onde tiverem colocação devido a alguns ajustes, como crescimento do número de turmas”, refere.

Uma possibilidade que deverá, ainda assim, deixar muitos docentes de fora, pois “este ano esta situação pode agravar-se”. “A verdade é que a proposta de abertura de vagas que enviámos ao ME foi muito além do que as vagas que nós pedimos para abrir. Claro que este problema não é bom, nem para os professores, nem para os diretores. Custa muito notificar um docente dizendo que ele tem de concorrer a outras escolas. Isto causa calafrios injustos aos professores, muitos estão em fim de carreira e sempre trabalharam naquela escola. Isto é um murro no estômago para muitos. Causar este calafrio aos professores era desnecessário e não é tratar bem os nossos docentes.”, lamenta. A responsabilidade, afirma, “é da tutela e terá que ser o ME a resolver o problema”.

O Diário de Notícias contactou o ME para saber como irá resolver os problemas de colocação de professores e para conhecer o universo de docentes sem lugar nas escolas onde vincularam, mas não obteve resposta.

Foi publicado hoje em Diário da República o Despacho n.º 8368/2024, que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 ­destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.

A proposta em auscultação do término da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo em finais de junho manteve-se.

RTP | Há muitas falhas no último concurso de professores. A denúncia é da Federação Nacional da Educação. Há docentes que ficaram colocados, mas quando chegaram às escolas, perceberam que afinal não há vaga para eles. Uma situação que obriga os professores a concorrer à mobilidade interna.

SIC | O Ministro da Educação recebe hoje os sindicatos dos professores para discutir a nova proposta de revisão do Estatuto da carreira no ensino superior;  já terminou a reunião com a FNE.

Lisboa, 24/02/2023 - João Costa, Ministro da Educação posa no estúdios da TSF. Professor catedrático de Linguística foi Secretário de Estado da Educação nos XXI e XXII Governos Constitucionais antes de se ter tornado ministro em março de 2022. (Reinaldo Rodrigues/Global Imagens)

Poderia dizer que seria o próprio a pagar do seu bolso o excesso de horas de crédito que as escolas teriam de gastar com a decisão de não pôr estes professores a concorrer.

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“Não ponham esses professores todos a concorrer agora porque eles vão fazer falta em Setembro nas escolas onde estão. E vão precisar de repescá-los outra vez”, aconselha ex-governante.

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O ex-ministro da Educação, João Costa, justificou esta quarta-feira, em declarações ao PÚBLICO, a criação de seis mil vagas pelo anterior ministério com o trabalho de “apuramento escola a escola, que não teve apenas em conta as necessidades indicadas pelas escolas, mas teve em conta o histórico”. Em entrevista ao PÚBLICO, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, disse que a actual equipa não encontra uma justificação para a criação dessas vagas e que “o Governo, politicam…