O novo Ratio dos Assistentes Operacionais, publicado ontem, com direito a retificação no próprio dia, vem beneficiar bastante as pequenas escolas com 4 salas de aula, para além de beneficiar as escolas com mais alunos com necessidades educativas específicas.
No caso do 1.º ciclo a grande mudança processa-se na redução da primeira tranche com direito a Assistente Operacional, que por arrasto beneficia as seguintes tranches.
Na portaria 272-A/2017 referia que no 1.º ciclo do ensino básico o ratio de assistentes operacionais é de um por cada conjunto de 21 a 48 alunos, acrescendo:
a) Mais um assistente operacional por cada conjunto adicional de 1 a 48 alunos;
A nova portaria reduz a primeira tranche para:
“No 1.º ciclo do ensino básico o ratio de assistentes operacionais é de um por cada conjunto de 18 a 36 alunos, acrescendo:
a) Mais um assistente operacional por cada conjunto adicional de 1 a 48 alunos;”
Se até aqui uma escola do 1.º ciclo com 95 alunos apenas tinha direito a 2 Assistentes Operacionais, a partir de agora basta que existam mais de 84 alunos para a escola ter direito a 3 Assistentes Operacionais.
Para o conjunto de alunos da escola, os alunos com necessidades específicas passam a valorizar como 2,5 alunos, pelo que, se a escola tiver 80 alunos e 3 deles tiverem necessidades educativas específicas, devidamente fundamentadas pelas Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva a escola passa a ver considerados 84,5 alunos para o seu cálculo do ratio dos AO e que assim passa a ter direito a 3 Assistentes Operacionais.
Muito em breve iremos disponibilizar uma aplicação que pode ajudar as escolas a calcular o seu ratio de acordo com a nova portaria.
