Na sequência da Petição no 117/XV/1.ª, apresentada na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, por Filipe Ferreira Rocha, vem a FNE, nos termos dos nº 3 e 4 do artigo 20º da Lei nº 43/90, de 10 de agosto, responder ao pedido de informação solicitado pela referida Comissão Parlamentar.
