Acórdão 11/2023 (Serviços Mínimos de 20 a 31 de Março)

Lá foi publicado mais um acórdão do colégio arbitral para a definição de serviços mínimos para o período entre o dia 20 e o dia 31 de março de 2023, devido ao agendamento das greves diárias do S.TO.P.

A pergunta que deixo ao S.TO.P. e tendo em conta a indefinição sobre a legalidade dos serviços mínimos para greves que se juntam no mesmo período é se não poderia haver por parte do S.TO.P. a disponibilidade de desmarcar a greve do dia 17 de março e as futuras  greves que colidam com as  greves por distritos já previstas pelas 9 organizações sindicais?

Manter-se isolado com um calendário próprio acaba por anular o efeito da greve, tendo em conta a existência de serviços mínimos marcados e com difícil interpretação por parte dos mais vulneráveis, que são o pessoal docente e não docente que acata em primeiro lugar a definição dos serviços mínimos dadas por cada uma das direções.

Que adianta um sindicato vir dizer que para a greve de dia 17 não há serviços mínimos se os mesmos já foram definidos e até existem e-mails do Ministério da Educação (através de órgão regionais) com a resposta que esses serviços mínimos são para cumprir no dia 17 de março?

É preciso ouvir os professores e por vezes baixar a guarda de forma estratégica, para os resultados serem maiores.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/03/acordao-11-2023-servicos-minimos-de-20-a-31-de-marco/

10 comentários

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    • Ilegal on 15 de Março de 2023 at 20:56
    • Responder

    Nós achamo-los ilegais, mas quem decide se os serviços mínimos são legais ou ilegais, é um Tribunal – tal como quem decide se uma greve é ou não ilegal, também é um Tribunal e não um “parecer” mesmo homologado. Mas enquanto os tribunais não se pronunciam, ou enquanto os sindicatos não apelarem à desobediência, garantindo a defesa jurídica dos associados, pelo menos, que sejam alvo de processos disciplinares ou faltas injustificadas como o sonso ameaçou, é evidente que os efeitos da greve foram bastante minorados por esses serviços mínimos. Sem embargo de mais tarde, depois dos tribunais declararem ilegais esses serviços mínimos, a greve regressar em força, assim como a entrega maciça de queixas contra todos os elementos dos ditos Tribunais Arbitrais que votaram por esses S.m., É preciso mudar de estratégia, pois de nada serve pré-avisos de greve em catadupa, se os S.M. anulam essa greve.

    • jose on 15 de Março de 2023 at 21:07
    • Responder

    Até que enfim que perceberam. vocês andaram aqui a alimentar este grupo…os interesses deles são outros. os radicais são sempre radicais. É a luta e não os resultados que os movem-. É a confusão….Eles continuam a marcar para criar confusão… E marcam mal propositadamente. Nas próximas eleições percebem a razão

      • Elsa Câmara on 15 de Março de 2023 at 21:23
      • Responder

      Pois, e por toda essa confusão o direito à greve já era.
      Continuem que estão num ótimo caminho…. ditadura 😥

      • Manuel on 15 de Março de 2023 at 22:26
      • Responder

      josés, esses fizeram mais num dia que os fofinhos numa vida!
      O alimento quer-se na hora certa a quem o merece.

    • Lua e Sol on 16 de Março de 2023 at 0:23
    • Responder

    A Luta continua. Se não fosse o STOP…
    E, apesar de tudo, só espero que também convoquem greves nos dias das reuniões de avaliação do 2º Período (todo o dia a todo o serviço).
    A GREVE CONTINUA
    A LUTA CONTINUA.

    ENTRETANTO, parece-me que se pode fazer greve, mesmo com Serviços Mínimos, a 17 de março:
    ??

    https://www.noticiasaominuto.com/economia/2250477/educacao-saude-e-nao-so-prevista-adesao-macica-a-greve-de-6-feira

    e:
    https://www.noticiasaominuto.com/pais/2252532/professores-participam-na-greve-da-funcao-publica-de-sexta-feira

    e

    https://www.spgl.pt/17-de-marco-greve-sem-servicos-minimos

    https://www.fenprof.pt/dia-17-de-marco-professores-e-educadores-estarao-em-greve-convergindo-com-toda-a-administracao-publica

    Tendo em conta, sobretudo este último, parece-me que se pode fazer greve mesmo com Serviços Mínimos à greve do STOP.
    ?

    • Lua e Sol on 16 de Março de 2023 at 0:46
    • Responder

    Parece-me que se pode fazer greve mesmo havendo serviços mínimos à greve do STOP no dia 17 de março.

    Entretanto: https://www.fenprof.pt/dia-17-de-marco-professores-e-educadores-estarao-em-greve-convergindo-com-toda-a-administracao-publica

    • Lua e Sol on 16 de Março de 2023 at 0:48
    • Responder

    A Luta continua.
    Se não fosse o STOP…
    Só espero que também convoquem greve às reuniões de avaliação do 2º Período (todo o serviço, todo o dia).

    • Maria Estafada on 16 de Março de 2023 at 15:18
    • Responder

    As greves por tempo indeterminado foi muito bom no inicio mas agora já nos está a prejudicar. Seria bem melhor o André Pestana convocar uma greve para uma semana, outra para outra e assim.. Greve intervaladas. Pois intervaladas já não havia serviços minimos e nós já podiamos fazer greve.

    Apelo ao Stop e aos sócios do Stop que vejam bem essa hipotese.

    Muito Obrigada e bem haja a tudo o que Stop tem feito pelos professores mas agora a estratégia tem que ser outra.

    • Rosalina Simão Nunes on 17 de Março de 2023 at 6:21
    • Responder

    ehehehhehehe… Isto é o delírio de oportunidades de opiniões.
    O único aspeto que considerei relevante na ação do S.T.O.P no início da sua ação foi a sábia utilização das redes sociais para mobilização dos professores.

    Neste momento, nem nesse domínio há positividade ou esperança. É como alguém diz em cima: são radicais. Quer dizer, o AP é radical. Os colegas que o rodeiam não sei se sabem que estão a defender um movimento desse tipo… Portanto, não importante o fim, mas o barulho e agitação do “durante”. Mas também é o que temos. Este tipo de ação revela muito daquilo que são as escolas hoje em dia.

    Gostaria de ver a reação destes professores face a tentativa de agressividade de um aluno. Provavelmente, chamavam o(a) psicólogo(a) para acalmar o aluno ou aluna…

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