Vale o que vale este artigo de 17 de setembro de 2022, mas sempre é uma ajuda para um conhecimento mais aproximado dos docentes que reúnem as condições para a abertura de vaga na Norma Travão 2023, por número de utilizador, grupos de recrutamento onde abre vaga e QZP. O mapa das vagas que apuramos por QZP encontram-se neste artigo também do dia 17 de setembro.
A lista colorida seguinte (clicar na imagem) apresenta a lista de candidatos que reúnem condições para a Norma Travão de acordo com a lista ordenada e respeitando o seguinte código de cores:
AMARELO– Reúne condições noutro grupo de recrutamento VERDE– reúne condições no mesmo grupo de recrutamento
Desta forma poderão perceber melhor onde ficarão colocados no concurso externo.
Não valia a pena barafustares com o Sr. Ministro dizendo que um Diretor (daqueles que fazem sondagens que representam 3% dos professores, mas que depois mudam toda a tua estratégia de luta) conseguem ter os documentos antes de ti.
Se calhar os teus erros de percepção são maiores que os do Primeiro Ministro.
As paredes têm ouvidos e por trás de cada cortina existem olhos ocultos.
Enquanto ainda decorre a reunião ME/Sindicatos já podemos fazer um resumo daquilo que o ME considera os efeitos assimétricos internos à carreira do período de congelamento.
O que hoje é proposto para correção desses efeitos assimétricos, para quem passou integralmente pelos dois congelamentos, consta do seguinte:
Recuperação do Tempo de serviço da permanência nas listas de acesso ao 5.º e ao 7.º escalão: Esta recuperação pode variar entre dois anos (ou perto disso) e/ou uns cinco anos (também perto disso) para quem ficou preso no 4.º ou no 6.º escalão;
Isenção de vagas para acesso ao 5.º e ao 7.º escalão (lembro que só para os docentes que passaram integralmente pelos dois congelamento de carreira);
Quem não ficou a aguardar vaga está acima do 6.º escalão e trabalhou integralmente nos dois período de congelamento recupera um ano de serviço.
De fora, nestes efeitos assimétricos, estão todos os docentes que não passaram integralmente pelos dois congelamentos da carreira.
Na década de 90 do século passado, os professores levaram sete anos para ter a recuperação integral do tempo de serviço perdido. Agora vão em seis anos, mas será que o desfecho pode ser o mesmo?
Há temas que não descolam dos professores e um deles, talvez mesmo o principal, é o da recuperação do tempo de serviço, que se impôs na agenda na década de 90 do século passado, voltou ao activo há seis anos e é hoje, mais do que antes, o catalisador de toda a revolta e amargura dos docentes. A síntese de uma professora de Amarante: “O tempo de serviço de um trabalhador não se rouba. Conta-se! É coisa para ser sagrada e intocável e um Governo de Costa teve o desplante de mo roubar.”
O período de congelamento da carreira promete ser o tópico fulcral da reunião negocial entre a tutela e os sindicatos.
Sem “temas tabus” e com disponibilidade para discutir os problemas que preocupam os professores: é desta forma que o Ministério da Educação (ME) vai dar início à reunião que decorre hoje, a partir das 9.00 horas, com a presença dos sindicatos que representam os docentes do país.
Para a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), “será uma agradável surpresa” discutir este ponto tão importante e que tanta indignação provoca. No entanto, as expectativas “não estão muito altas”, visto que “ainda há muito a fazer”. Quem o diz é José Feliciano Costa, secretário-geral-adjunto da Fenprof, em conversa com o DN. “Confiamos mais na luta dos professores”, frisa.
Nesse sentido, e para se alcançar o tão esperado entendimento, a Federação considera pertinente adotar uma estratégia de recuperação do tempo integral da carreira, semelhante à que se encontra em vigor nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
“Para se corrigirem os efeitos assimétricos, terá de se começar através da recuperação do tempo de serviço. Mas sabemos que terá de ser feito de forma faseada”, diz José Costa.
Entre as reivindicações que os professores prometem debater com o Ministério da Educação, a Fenprof admite ainda questionar “um problema que está em cima da mesa e que complica muito a luta dos professores”: os serviços mínimos em vigor nas escolas desde fevereiro. De acordo com o representante, “há professores a serem prejudicados” com a imposição de serviços obrigatórios, o que representa uma “limitação ao direito à greve”, que a federação considera “inaceitável”.
Reunião com a Comissão Europeia
O dia de hoje fica também marcado pela reunião entre nove sindicatos de profissionais da Educação e a Representação em Lisboa da Comissão Europeia, a partir das 15.00 horas. Os docentes decidiram revelar os problemas da profissão à entidade internacional, na esperança de que intervenha junto do governo português com soluções.
“As organizações sindicais levarão problemas relacionados com desigualdades que persistem, nomeadamente em relação aos docentes com contrato a termo, mas também entre docentes dos quadros, com ultrapassagens na carreira e nos concursos para colocação de docentes. Na reunião serão ainda colocadas outras questões, prioritariamente a que se refere a restrições ao exercício de atividade sindical, com algumas escolas a imporem serviços mínimos quando se realizam reuniões sindicais, e ao direito à greve”, pode ler-se num comunicado partilhado pela Federação Nacional de Educação.
Portugal vai precisar de contratar, até ao final desta década, mais de 1500 professores de Matemática do 3.º ciclo e ensino secundário, mas vai ter dificuldade em recrutá-los. Só há 53 estudantes em mestrados que abrem as portas à docência naquela disciplina. Os problemas nesta área não são caso único. Em Português, Biologia e Geologia e Física e Química, o número de alunos no ensino superior também é muito inferior às necessidades das escolas.
Esta quarta-feira (22) é o “dia D” ( dia dos docentes), reunião do Ministério da Educação com os sindicatos. Sinceramente não espero grande coisa, ou mesmo nada. Muito palavreado, mas não passa disso.
Os docentes exigem coisas concretas e já.
A degradação deste governo acentua-se pela não relação com os docentes. Como foi possível chegar a este ponto de não retorno?!
O extremar de posições não leva a nada, os sindicatos têm que parar para pensar. A fase das greves teve o seu percurso e ficou bem vincado os problemas dos docentes. O Ministro da Educação, João Costa, contribuiu para o seu sucesso, insinuando que as greves, que levaram ao encerramento de numerosas escolas em todo o país, poderiam ser ilegais e que não negociava sobre a pressão de marcação de greves.
Essas declarações inflamaram ainda mais os docentes.
Os professores não conseguiram recuperar pelo que sofreram durante os anos da Troika, que impôs cortes selvagens quando Portugal teve de ser socorrido em 2011 pela Comissão Europeia, pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Central Europeu com 78 mil milhões de euros. Não esquecer que a entrada da Troika em Portugal deveu-se a um governo presidido por um socialista. Cabe a este governo presidido por um socialista procurar resolver o problema.
Nunca deu certo, varrer o lixo para debaixo do tapete. Esse tapete foi a vida superficial que os professores levaram até agora. Mas, chegou o momento de dizer basta! O lixo que são os erros, que este governo cometeu, por não assumir como prioridade o dossier professores. A seguir à Troika, veio a pandemia. A sujeira que ficou debaixo do tapete é enorme, é necessário limpar o lixo por alguém especializado que deixe tudo limpo.
Mais cedo ou mais tarde esta indignação iria despoletar. A agitação acumulada ao longo dos anos foi recentemente agravada por receios de que o Governo planeasse deixar a contratação de professores nas mãos das autarquias locais e pelos directores das escolas.
Protestar cansa e as greves entram nos bolsos dos professores, mas acho que António Costa ainda não se apercebeu da dimensão deste problema, ou está a fazer de conta.
Está na hora das reuniões do governo com os sindicatos ter alguém do Ministério das Finanças e alguém próximo de António Costa.
Conclusões do grupo de trabalho nomeado para rever o regime de habilitação profissional para a docência estão há três meses a ser ponderadas pelos ministérios da Educação e do Ensino Superior.
As conclusões do grupo de trabalho encarregado de rever o regime de habilitação profissional para a docência já estão nas mãos dos ministros da Educação e do Ensino Superior, desde o final do ano passado, mas o Governo ainda não decidiu de que forma vai mexer na formação dos professores. As medidas propostas pelos especialistas “dificilmente terão impactos no próximo ano lectivo”, avisa a investigadora Carlinda Leite, que coordenou o relatório.
