Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas sente “que houve abertura por parte do Governo para encontrar soluções”.
Os diretores escolares revelaram esta segunda-feira que o Ministério da Educação vai reunir-se com sindicatos sem “temas tabu”, estando disponível para debater todos os assuntos que preocupam os professores, como a recuperação do tempo de serviço.
“Sentimos que houve abertura por parte do Governo para encontrar soluções e que não haverá temas tabu nas reuniões negociais com os sindicatos”, disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) no final de uma reunião que se realizou esta segunda-feira com responsáveis do Ministério da Educação.
Segundo Filinto Lima, “todas as questões que preocupam os professores estarão em cima da mesa da reunião com os sindicatos que vai realizar-se na quarta-feira e irão ser abordadas pelo ministério”.
A recuperação dos cerca de seis anos e meio de tempo de serviço congelado é uma das principais exigências dos sindicatos que afirmam estar disponíveis para uma recuperação faseada, tendo em conta o impacto financeiro da medida.
Questionado sobre se o Ministério está disponível para negociar a recuperação do tempo de serviço, o representante dos diretores lembrou que “os sindicatos são os parceiros privilegiados nas negociações” e que os diretores não sabem quais serão as propostas do Ministério. “Mas sabemos que os assuntos estarão em cima da mesa”, disse.
Filinto Lima defendeu que “não pode haver extremismos nem de um lado nem do outro” e lembrou que “para se chegar a acordo tem de haver cedências de ambas as partes”.
Para os diretores é importante que na próxima reunião entre sindicatos e tutela “se acenda uma luz ao fundo do túnel, que está apagada”.
O confronto entre sindicatos e tutela começou depois de o ministério ter apresentado em setembro uma proposta para um novo regime de seleção e colocação de professores, que foi sendo alterado ao longo dos últimos meses.
Entretanto, os sindicatos começaram a exigir também que o ministério aceitasse negociar outras matérias, como a recuperação do tempo de serviço, o fim das vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões ou um novo modelo de aposentação.
Em dezembro do ano passado, o Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (STOP) iniciou uma greve que continua a decorrer nas escolas e inclui professores e pessoal não docente.
Perante a duração da greve, a tutela solicitou serviços mínimos, um pedido aceite pelo Tribunal Arbitral.
Para o presidente da ANDAEP, a greve decretada pelo STOP “acaba por prejudicar a luta justa dos professores”, porque “está a decorrer há demasiado tempo e já não tem qualquer impacto nas escolas”.
“Estão a gastar uma arma importante de forma desnecessária”, defendeu.
No sábado, o STOP anunciou que iria continuar a luta, apelando para que a sociedade civil se junte numa grande manifestação no dia 25 de abril, em Lisboa.
A ANDAEP enviou na semana passada um pedido de reunião “urgente” ao Ministério, perante a situação que se vive nas escolas públicas, lembrando que há serviços mínimos nas escolas desde fevereiro.
O PSD questionou esta segunda-feira o ministro da Educação sobre a aplicação do regime de mobilidade de docentes por motivo de doença, confrontando-o também com críticas feitas pela Provedoria de Justiça e sindicatos “face à gravidade” da situação.
As 12 perguntas do PSD dirigidas ao ministro João Costa têm como primeira subscritora a deputado social-democrata Sónia Ramos, sendo também assinado por outros deputados como António Cunha, Inês Barroso, Alexandre Poço, Joana Barata Lopes, entre outros.
No texto introdutório relativo às perguntas, o Grupo Parlamentar do PSD refere que em 17 de junho passado entrou em vigor o decreto que estabelece “o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença dos próprios, do cônjuge ou pessoa com quem vivam em união de facto, filho ou equiparado, parente ou afim no primeiro grau da linha reta ascendente que estejam a seu cargo, proporcionando-lhes uma colocação na área geográfica por eles indicada”.
“O referido decreto reconhece a necessidade de se continuar a garantir a proteção e o apoio na doença aos docentes, bem como aos familiares que se encontrem a seu cargo, quando existir necessidade de se deslocarem para Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada (AE/ENA) perto do local de prestação de cuidados médicos ou dos apoios a prestar”, salienta-se depois, antes de se citarem afirmações publicamente proferidas pelo ministro da Educação sobre esta matéria.
Entre outras perguntas, o PSD pretende agora que o executivo socialista esclareça “quantos docentes viram a sua situação de mobilidade por situação de doença deferida após o seu aperfeiçoamento; e quanto docentes, cuja situação de doença tenha ocorrido após 30 de junho, viram os seus pedidos de mobilidade por doença deferidos?”
O PSD quer também saber quantos docentes foram convocados para juntas médicas e quantos compareceram, quantos viram comprovada a situação que lhes permitia serem opositores ao concurso de mobilidade por doença e que diligências já foram efetuadas para corrigir o problema identificado pela Provedora de Justiça, nomeadamente no que se refere à “ausência de uma articulação linear entre as decisões da ADSE e os serviços da medicina do trabalho”.
A este propósito, os sociais-democratas advertem que tem sido frequente as decisões da medicina do trabalho não serem cumpridas pelas escolas.
“Que medidas já foram adotadas para que os docentes portadores de doenças crónicas, de deficiência ou que tenham pessoa a cargo com estas especificidades, possam exercer a sua atividade em consonância com as obrigações legais que vinculam o Estado Português? Que medidas foram adotadas pelo Governo para resolver o grave problema na emissão e atribuição do atestado médico de incapacidade multiúso? Por que razão os docentes não podem beneficiar dos mesmos direitos concedidos aos demais trabalhadores, na assistência aos filhos com deficiência, doença crónica ou oncológica?”, questiona este grupo de deputados da bancada do PSD.
Neste texto dirigido ao ministro da Educação, o Grupo Parlamentar do PSD observa que em outubro passado, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof ) uma queixa ao Comité Europeu dos Direitos Sociais por violação de normativos comunitários em matéria de direito à proteção e promoção da segurança e saúde no trabalho.
Apontam, depois, que no mesmo mês a provedora de Justiça “procedeu a uma primeira apreciação crítica da aplicação” do referido decreto, considerando “não existir um regime adequado de proteção na doença adaptado às especiais exigências da profissão docente”.
O PSD realça ainda que a provedora de Justiça expressou também “preocupações com a exigência de apresentação de atestado médico de incapacidade multiúsos, bem como com a desatualização da lista de doenças a que se aplica o regime de mobilidade”.
“Mostrou ainda preocupação relativamente à impossibilidade dos docentes que, não necessitando de mobilidade geográfica, precisam de ter uma redução na carga letiva ou mesmo de afetação a outras tarefas relevantes no contexto escolar, mas que se vêm impossibilitados de aceder a estas possibilidades”, acrescenta-se.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2023/03/psd-questiona-ministro-da-educacao-sobre-mobilidade-de-docentes-por-motivos-de-doenca/
As buzinas dos carros fazem-se ouvir esta segunda-feira na Ponte 25 de Abril, em Lisboa, em mais um protesto de professores e funcionários das escolas.
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 24 de março de 2023 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Apuramento de Vagas 2023/2024, destinada à recolha de dados para apuramento de necessidades permanentes, através da identificação dos docentes que cumprem o previsto no n.º 2 do artigo 42.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor e no n.º 2 do artigo 16.º do anexo do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março.
Consulte a nota informativa e o manual de utilizador.
Na nossa História recente, houve, pelo menos, três protestos, que mobilizaram diferentes grupos de cidadãos, e que podem configurar-se como Desobediência Civil:
– Em 21 de Abril de 1989, no Terreiro do Paço (Lisboa) assistiu-se a um protesto da Polícia de Segurança Pública (PSP), que ficou conhecido como a Manifestação dos “Secos e Molhados”…
Nessa data, manifestaram-se mais de mil Polícias, sem farda, sobretudo para exigir o direito de se poderem sindicalizar (estavam proibidos de o fazer), mas também para reivindicarem o direito de usufruírem de uma folga semanal, de transparência na justiça disciplinar com direito de defesa, de melhores vencimentos e instalações (Jornal Expresso, em 6 de Março de 2014)…
Os manifestantes (“Molhados”) foram reprimidos por outros Polícias do Corpo de Intervenção da PSP (“Secos”), com canhões de água, bastonadas e brigadas com cães, depois de o Ministro da Administração Interna (Silveira Godinho), membro do Governo chefiado por Cavaco Silva, ter dado a ordem para a carga policial…
Nesse dia, acabaram por ser detidos os seis Polícias de uma delegação que entrou no Ministério da Administração Interna para entregar um caderno reivindicativo…
Um ano após a Manifestação dos “Secos e Molhados” foi aprovada a Lei do Associativismo da PSP…
Essa Manifestação foi considerada como ilegal e, obviamente, como uma desobediência grave à Lei em vigor, mas não deixou de se realizar e de surtir o principal efeito pretendido…
– Em 5 de Fevereiro de 1992 iniciou-se um intenso movimento estudantil contra a Prova Geral de Acesso (PGA), que varreu praticamente todas as cidades do País e que se traduziu, entre outros, por significativas Manifestações na rua, greves às aulas, comunicados à imprensa, cortes de trânsito e de pontes em muitos locais, moções e entrega de cadernos reivindicativos a Câmaras Municipais, Governos Civis, Direcções Regionais de Educação, Ministério da Educação e Grupos Parlamentares (Aprender a democracia: Jovens e protesto no ensino secundário em Portugal, Ana Maria Seixas)…
Perante esses implacáveis protestos de estudantes do Ensino Secundário, nunca antes vistos em Portugal, o Ministro da Educação (Diamantino Durão) acabou por ser demitido pelo 1º Ministro (Cavaco Silva) em 13 de Março de 1992 e, depois de vários meses de contestação, em Setembro de 1992, a PGA foi finalmente abolida…
Em alguns momentos dessa luta, houve cargas policiais sobre os estudantes, mas isso não os demoveu…
Esse movimento estudantil teve, obviamente, algumas acções consideradas como ilegais e, logo, como desobediências graves à Lei em vigor, mas não deixou de se efectivar e de originar o principal efeito pretendido…
– Em 24 de Junho de 1994, assistiu-se a um Bloqueio da Ponte 25 de Abril, em protesto contra um aumento exorbitante do preço das portagens (de 100 escudos para 150 escudos), que culminou em confrontos com a Polícia (Jornal Diário de Notícias, em 22 de Junho de 2019)…
Nesse dia, pelas sete horas da manhã, seis camiões bloquearam o acesso Sul da Ponte 25 de Abril, tendo-se seguido um movimento de dura contestação por parte de muitos cidadãos, que recorreram ao “buzinão” e à marcha lenta, como formas de protesto… De resto, o “buzinão” e a “marcha lenta” dos automobilistas durou vários dias, o que provocava, todas as manhãs, filas infindáveis de carros…
O bloqueio foi obviamente considerado como ilegal e, consequentemente uma desobediência grave à lei em vigor, mas o aumento das portagens foi suspenso e a obstrução da Ponte ajudou a gerar um forte movimento de contestação ao próprio Governo, tendo sido considerado como “o princípio do fim” da governação de Cavaco Silva, enquanto 1º Ministro…
No dia do bloqueio houve carga policial sobre os manifestantes, mas isso não os desencorajou…
Os três grandes protestos anteriores têm em comum o facto de terem sido movimentos de cidadania e de exercício de cidadania, contra leis consideradas como injustas e desproporcionais:
– O protesto dos Polícias, exigindo o direito à sindicalização, e o protesto dos estudantes do ensino Secundário face à PGA, contra leis consideradas como injustas e em vigor, mas que acabaram por ser revogadas, como consequência das respectivas acções reivindicativas;
– O bloqueio da Ponte 25 de Abril, contra uma lei considerada como injusta e desproporcionada, que teria entrado, de imediato, em vigor, não fossem os contundentes protestos…
Os três protestos também tiveram em comum uma natureza pacífica, no sentido em que não visavam o uso de violência contra ninguém, mas, em todos, houve, da parte dos Governos em funções, uma clara tentativa de os reprimir pela força e, até, pela agressão…
Sim, é possível exercer o direito de Desobediência Civil em Portugal, como se comprova pelos três casos anteriores, cujos desfechos culminaram na obtenção de “vitórias materiais”, ou seja, alcançaram-se resultados efectivos, concordantes com as pretensões dos respectivos signatários…
E também os três casos atrás referidos se enquadram, indubitavelmente, na definição de Desobediência Civil, dada por John Rawls:
“um acto público, não violento, consciente e, não obstante um acto político, contrário à lei, geralmente praticado com o objectivo de provocar uma mudança na lei e nas políticas do governo”…
A principal ilação a retirar dos casos anteriores parece ser esta: perante leis consideradas como atentatórias aos Princípios da Justiça, da Liberdade e da Equidade, há momentos em que é preciso ter a coragem de desobedecer e de recusar o seu cumprimento…
As leis injustas conferem aos cidadãos o direito à insubordinação, indissociável de um Estado Democrático…
Não pode haver Liberdade sem a coragem de a exercer…
De que serve a Liberdade se não for exercida pelos cidadãos?
Uma coisa parece certa, neste momento: a arrogância, a prepotência, a obstinação e a perversidade, que têm vindo a ser demonstradas pelo Governo chefiado por António Costa, assomam como algo ímpar na História da nossa Democracia e têm sido o principal obstáculo à conquista de “vitórias materiais”, por parte dos profissionais de Educação…
Está na hora de os profissionais de Educação se insurgirem, sem reservas, contra uma governação que notoriamente os desrespeita e de recusarem, sem medo, o cumprimento de leis injustas e iníquas…
Competirá aos Sindicatos da Educação delinear as estratégias que considerem adequadas, no sentido da desobediência categórica às leis que, em breve, serão publicadas…
E, já agora, que não se caia no absurdo e no ridículo de serem os próprios Sindicatos da Educação a legitimar as expectáveis leis injustas e iníquas, ao fazerem de conta que as mesmas correspondem a “vitórias materiais” alcançadas pela luta até agora encetada…
Até agora não houve “vitórias materiais” e só acreditará no contrário quem não estiver genuinamente empenhado na luta pela defesa dos interesses e dos direitos dos seus representados…
Esta luta tem que ser capaz de gerar “vitórias materiais”…
Da secretaria avisam: o aluno saiu de casa a horas mas ainda não chegou à escola. De imediato alerto a Direcção, por escrito pois claro, redijo um e-mail, envio o e-mail, “o aluno saiu de casa a horas mas ainda não chegou à escola”, guardo o e-mail em formato Word, crio uma nova pasta com as iniciais do aluno e a data de hoje e guardo o ficheiro de Word na pasta, pasta essa transferida para a drive de assuntos confidenciais uma vez que estamos a falar do bem-estar de uma criança e a possibilidade de a mesma estar em perigo.
Precisamente, admoesta a Direcção, enviando em 47 segundos um e-mail de reposta com as ordens expressas para telefonar directamente ao aluno, guardo o e-mail e arquivo o e-mail e respondo indicando não ter o dito número de contacto, o aluno em questão sempre se escusou a partilhar o número de contacto (informação sobejamente conhecida, aliás, e a Direcção a testar o meu profissionalismo e tudo é um teste e se não passarmos já se sabe) mas talvez os amigos tenham o número e por conseguinte vou perguntar.
Guardo o e-mail de resposta na devida pasta e sigo corredor e pátio fora de caneta e papel em riste para falar com um aluno de cada vez enquanto a Direcção envia uma mensagem de texto a perguntar se já tenho o número e onde está o aluno e como é preciso sempre responder à Direcção ainda nem sequer consegui falar com um aluno sequer e portanto respondo com um subserviente pedido de desculpas e os votos expressos de tudo fazer ao meu alcance. Isto apesar do toque para a entrada há coisa de dois minutos e a mesma Direcção a perguntar por mensagem de texto o porquê de não estar na sala de aula e quem garante o bem-estar dos alunos. Mas como eu ainda estou a enviar para o e-mail da escola a primeira mensagem de texto e respectiva resposta, as quais serão arquivadas no regresso à sala, ainda não tive tempo de falar com nenhum aluno ou responder à segunda solicitação. Infelizmente, ou felizmente, uma vez depois do toque já não há alunos no pátio com quem falar e assim tenho tempo de confirmar o regresso à sala enquanto envio esta segunda mensagem de texto e consequente resposta para o e-mail da escola não vá, num futuro não muito distante, a Direcção acusar-me de negligência por não responder a mensagens de texto e já tenho uma pasta com todas as mensagens datadas e guardadas em formato Word. O tempo de redigir este parágrafo não impede a Direcção de me enviar uma terceira mensagem informando-me de uma colega para me substituir uma vez que o aluno ausente da escola é a prioridade e onde está o trabalho para os alunos. Mas se há uma professora para me substituir, porque não encarregar a professora de contactar o aluno ausente? Sem tempo para indagar ou discutir, uma vez que tenho de responder por escrito e por mensagem e enviar a resposta para o e-mail da escola, indico por escrito e por mensagem à colega qual o trabalho dos alunos mais o envio desta última mensagem e resposta para o e-mail da escola para uma pasta de correspondência com esta colega não vá a mesma acusar-me também de negligência no mesmo futuro não muito distante.
No meio disto tudo ainda não consegui falar com um aluno sequer e agora estão todos nas salas de aula. Conhecendo os amigos do aluno ausente, opto por interromper um número limitado de aulas mas primeiro tenho de enviar uma mensagem de texto por escrito, perdoem-me o pleonasmo mas acentua o ridículo, à Direcção a indicar quais os alunos, as turmas e as aulas susceptíveis de interrupção, mais uma resposta para o e-mail da escola para futuro arquivamento e aqui vou eu bater porta-a-porta e cada sala cada resposta e cada resposta cada e-mail, ainda não tenho o número, falei com este e aquele aluno até ter o número! Mas antes de poder fazer qualquer coisa, claro está, a resposta para a Direcção com o número, mais um e-mail e a Direcção a pedir-me para enviar o número para o processo do aluno na secretaria e a papelada sempre em primeiro e em primeiro sempre a papelada. No meu tempo, ou então eu sou de um tempo, ou antes – e por ainda não ter idade suficiente nem desejo de falar num tempo que foi o meu quando o meu tempo é agora – quero acreditar num tempo igualmente não muito distante sem net, sem redes, sem computadores, sem nuvens nem telemóveis mas com fios, muitos fios e assim a obrigatoriedade de falarmos uns com os outros e no falar a relação e na relação a confiança e na confiança a amizade e na amizade o bem-estar, a felicidade, a tranquilidade de espírito, a paz na alma. Isolados, divididos e derrotados, vivemos a eternidade na desconfiança e na desconfiança colocamos tudo por escrito. Esqueçam as aulas e a qualidade de ensino, o professor teve de enviar um e-mail, um não, quase duas dezenas agora que este texto por escrito e por mensagem chega ao fim.
E o aluno ausente? Acabou de chegar à escola. Perdeu o autocarro e teve de esperar pelo seguinte pelo que me contam na secretaria. O aluno passa por mim como se nada fosse e nem sequer lhe dou um olá. Tenho de enviar um e-mail, telefonar à mãe do aluno a dizer que está tudo bem, enviar mais um e-mail, guardar tudo e o dia ainda mal começou.
