Dias 4D — Resultados do questionário sobre a continuação da luta

 

Conhecidos os resultados da consulta aos educadores e aos professores, realizada no âmbito dos dias 4D, as organizações sindicais de docentes definiram um pré-plano de luta a desenvolver caso não seja possível chegar a acordo na negociação suplementar de 9 de março e o Ministério da Educação (ME) não aceite calendarizar a negociação das restantes matérias.

No imediato, as organizações sindicais vão solicitar reuniões às direções dos partidos políticos e recorrer às organizações internacionais. Aproveitando a confer~encia de imprensa, as organizações sindicais exigiram a intervenção do ME no sentido de repor a legalidade nas escolas no que respeita à convocatória para serviços mínimos. Após a reunião de negociação suplementar (9/mar), as organizações sindicais anunciarão as formas de luta a desenvolver, de acordo com a disponibilidade do ME para chegar a um acordo sobre os concursos e a calendarização de outros processos negociais, à cabeça dos quais a recomposição da carreira, com a recuperação integral do tempo de serviço e o fim das vagas e das quotas.

 

Dias 4D — Resultados do questionário sobre a continuação da luta

Das posições dos educadores e professores sobre o regime de concursos

• Criação dos conselhos de QZP (anteriormente designados por conselhos locais de diretores) – 96,22% contra
• Ultrapassagens na vinculação – 94,64% contra
• Possibilidade de docente do QE/QA com horário-zero, no âmbito da Mobilidade Interna, ter de concorrer a todas as escolas do QZP – 94,57% contra
• Docentes de QZP terem de prestar serviço em mais do que uma escola para completamento de horário letivo – 91,52% contra
• Docentes de QE/QA com menos de 8 horas letivas, para evitarem ir a DACL, terão de completar horário em outra escola – 80,32% contra
• Para vincular, para além dos 1095 dias são necessários outros requisitos – 73,81% contra

É clara a rejeição de aspetos essenciais do projeto do ME, confirmando-se, assim, que os professores acompanham as chamadas “linhas vermelhas” destacadas pelas suas organizações sindicais. Há outros aspetos que as organizações sindicais consideram nesse grupo de “linhas vermelhas”, mas estes eram dos que, eventualmente, poderiam suscitar algumas dúvidas que, desta forma, se dissipam. A criação de um órgão para o chamado procedimento de gestão local de docentes é o que merece mais forte rejeição.

 

Das hipóteses de acordo(s) com o Ministério da Educação (ME)

• Só deverá haver acordo com o ME se, para além dos concursos, houver calendarização de processos negociais sobre outras matérias – 87,48% concorda
• O projeto de diploma para o regime de concursos, apresentado pelo ME, não merece acordo – 79,15% subscreve

Sobre negociação do tempo de serviço, o que deverão fazer os Sindicatos se o ME apresentar uma proposta de recuperação parcial

Dos respondentes, 70,37% consideraram que as organizações sindicais deveriam aceitar entrar nas negociações; destes, a posição face a um eventual acordo, distribuiu-se da seguinte forma:

• Negociar, desde que tempo de quem não atingiu o topo da carreira seja contado (no tempo necessário para que o atinja) – 53,42%
• Celebrar acordo ainda que a recuperação seja parcial – 16,95%

Os restantes 29,63% defenderam que a apresentação de uma proposta de recuperação parcial deveria merecer “rejeição liminar”.

 

Das prioridades negociais sobre outras matérias

Os problemas de carreira são os que os docentes consideram de resolução prioritária, estando no topo dos seus objetivos de luta

• Eliminação das quotas de avaliação – 93,68%
• Eliminação das vagas – 93,39%
• Contagem integral do tempo de serviço – 91,10%
• Correção das ultrapassagens na carreira – 87,96%

 

Quase ao mesmo nível, os docentes consideram que os problemas que afetam as condições de trabalho, incluindo horários, deverão merecer solução

• Eliminação da burocracia – 91,44%
• Eliminação dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho – 91,07%
• Integração das horas de redução da componente letiva (artigo 79.º do ECD) na componente individual de trabalho – 87,49%
• Redução do número de alunos por turma – 84,08%

Em relação a outras matérias, os docentes dão, também, enorme importância

• Regime específico de aposentação – 87,08%
• Eliminação da precariedade – 85,79%
• Alteração urgente do regime de Mobilidade por Doença – 84,89%
• Contagem, para todos os efeitos, do tempo de serviço prestado em creche pelos educadores de infância – 80,49%

 

Da luta

Em relação às formas de luta, os docentes ordenaram desta forma as possibilidades avançadas no questionário

• (Nova) greve por distritos
• Greve às avaliações
• (Nova) Manifestação a um sábado
• Greve de 1 dia
• Greve por regiões
• Greve a 1 ou 2 tempos
• Greve por QZP (63)

 

Sem esgotar todas as formas de luta que, para além das anteriores, foram referidas, as que mereceram maior número de citações foram as seguintes

• Greve a todo o serviço extraordinário
• Greve a todas as reuniões
• Greve a todas as atividades fora da escola (visitas de estudo e outras)
• Recusa de todo o trabalho para além das 35 horas
• Limitar a atividade apenas às aulas (Greve à restante atividade)
• Greve à função de avaliador externo dos colegas
• Greve aos exames nacionais
• Greve à correção de exames
• Recusa de inscrição nas ações do IAVE
• Greve às provas de aferição
• Greve por ciclos de ensino
• Greves mensais de 1 dia
• Greve integral de uma semana
• Todos os dias à mesma hora (por ex, 11:00 horas) todos os docentes paralisarem 60 segundos ou 5 minutos, seja qual for a atividade em curso
• Garantir que todas as escolas ficam com faixas negras, de luto e luta
• Dar aulas com autocolante “Estou em luta”
• Todos os docentes pedirem aulas assistidas (exercendo pressão sobre o sistema)
• Recusar gastar dinheiro em material necessário ao exercício da profissão (desde papel, canetas a outro)
• Recusa de utilização de viatura própria em todas as deslocações de serviço
• Demissão em bloco dos órgãos de gestão das escolas
• Demissão dos conselhos gerais
• Protestos junto de membros do governo
• Manifestações em Lisboa em dias úteis
• Manifestações distritais
• Concentração nacional, frente às escolas, no mesmo dia e à mesma hora
• Concentrações frente às escolas com toda a comunidade
• Vigílias
• Transcrição de posições para as atas das reuniões nas escolas
• Postais eletrónicos ao ME
• Questionar deputados professores
• Queixa junto de instâncias europeias
• Distribuir informação sobre os professores em eventos internacionais, incluindo JMJ
• Comparecer nas reuniões das Assembleias Municipais e pedir a palavra
• Marchas lentas nas estradas nacionais
• Cordão humano nacional na EN2
• Buzinões

Informação técnica: 

A plataforma do inquérito registou 61.028 acessos. Destes, foram submetidas 32.994 respostas completas.

Com pedido de divulgação. Para aceder ao formulário clicar na imagem em baixo ou aqui.

 

Auscultação aos professores | Quais as tuas linhas vermelhas?

 

 

Concursos — As 6 linhas “vermelhas” para a negociação suplementar

 

As organizações sindicais ASPL, Fenprof, FNE, Pró-Ordem, Sepleu, Sinape, Sindep, SIPE e Spliu reuniram para articular posições, apreciar as respostas dos docentes ao inquérito promovido no âmbito dos Dias 4D e decidir o plano que dará continuidade à luta, caso o Ministério da Educação (ME) continue a não dar as respostas que os educadores e professores exigem.

São seis, os pontos de profundo desacordo que as nove organizações sindicais de docentes identificam nas propostas do ME para a revisão do regime de concursos e em que irão insistir na reunião de negociação suplementar, pois, “sem alterações a estas posições, o acordo é uma impossibilidade”.

 

Uma excelente montagem, que fica para recordação, da manifestação do dia 4 de março de 2023 no Porto.

Mas desde 2013 o Ministério da Educação anda sempre a inventar.

Fazer um concurso ANUAL

A primeira decisão é decidir como se faz o apuramento das vagas QA/QE e QZP. Aqui deve haver uma pequena margem de vagas para cada um dos QZP (talvez 5 a 10% das vagas totais de QA/QE).

Apuram-se as vagas e todos concorrem como sempre concorreram até 2009.

Graduam-se em 1.ª prioridade os candidatos de carreira pela graduação, independentemente de serem QA ou QZP.

As vagas positivas libertadas e que sejam passíveis de recuperação mantêm-se para o mesmo concurso.

Em segunda prioridade concorrem todos os docentes de carreira que pretendam mudar de grupo de recrutamento.

Em terceira prioridade os docentes de carreira das Regiões Autónomas.

Em quarta prioridade todos os docentes contratados, com mais de 365 dias no ensino público nos últimos 5 anos.

Em quinta prioridade os restantes docentes contratados.

 

Na MOBILIDADE os docentes que ingressaram na carreira em QA/QE ficariam impedidos de nesse ano mudar de QA/QE, ficando na 1.ª prioridade no ano seguinte para efeitos de concurso interno.

Os docentes que ingressam na carreira em QZP apenas manifestam preferências na Mobilidade para esse QZP, ficando também em 1.ª prioridade no ano seguinte no concurso interno.

Os restantes docentes de carreira seriam candidatos à Mobilidade Interna de acordo com as seguintes prioridade:

1.ª QZP ou docentes sem componente letiva (podendo concorrer sem limitação de opções, sendo que seria aceitável que um docente QA sem componente letiva pudesse estar obrigado a concorrer ao seu concelho e a mais dois ou três limítrofes.

2.ª QA/QE que pretendam mudar de escola no mesmo grupo

3.ª QA/QE que pretendam a transição de grupo.

Podia considerar que os docentes das regiões autónomas não pudessem concorrer à Mobilidade Interna.

E aquilo que sempre considerei muito importante num concurso. Permitir que um docente na Mobilidade Interna se mantenha em concurso para uma segunda oportunidade RR1 ou RR2, para tal manifestando essa vontade quando da aceitação da colocação na Mobilidade Interna.

Pois muitas vezes é após a Mobilidade Interna que se consegue o lugar à porta de casa.

 

Aos 14 anos quis ser, uns meses, missionário. Acho que hoje, agnóstico, ainda se nota demasiado essa mentalidade em mim.

Tenho de aprender as virtudes do silêncio.

Desde 2018, que tenho dedicado muito tempo e energia à luta dos professores.

A ILC consumiu-me meses e, desde Setembro, que, entre vigílias e manifestações, a erosão pessoal é muita.

Na sofreguidão, em perda, com prejuízos e desgosto talvez até irreparáveis, questiono-me para quê consumir energia?

Em Setembro, a luta incluiu, no princípio, umas vigílias com uns gatos pingados e hoje é rotina ter 50 mil pessoas.

Nada carismático (um chato, me chamaram há dias) nada tenho a ver com isso.

Para tristeza de muitos que me quereriam ver calado, não irei fazê-lo, mas vou moderar muito a minha presença no debate.

Porque tenho de ouvir insultos e perder tempo a responder a gente parva, com quem não falaria ao vivo, e desleixar quem gosta de mim e eu gosto?

Nós vamos ganhar isto e eu sempre estarei em vigílias e manifestações, como indivíduo ativo que sou. Mas conclui que esta alegada pulsão narcisica (que é realmente solidária) de mostrar e explicar a minha opinião e o meu olhar é inútil.

E ando estes dias cada vez mais a duvidar da força das palavras para convencer os outros.

E tenho saudades de não ter este cansaço e de ter paz. A última vez foi em Julho e Agosto e estava a trabalhar na escola e sem ter férias.

Acho que esta semana completei o que podia fazer.

E falhei. Avisei sobre os perigos do Stop e tentei uma assembleia geral para discutir as negociações, mas os sócios não quiseram mexer-se.

Agradeço aos que o fizeram, mas o esforço não foi suficiente.

Haverá uma ordinária em Março, onde irei para me demitir de sócio, consagrado que está o domínio pelos radicais do Mas e assumido que não é apartidário.

O sindicato não está realmente a negociar, mas dizem que “não é oportuno discutir negociações”.

Quando elas se desgraçarem vamos fazer uma linda autópsia.

Analisei os documentos dos 3 sindicatos e são aceitáveis para base de negociação.

Fiz propostas de luta e acabei insultado.

Não quero ser sindicalista, nem influencer. Nem negociador, nem comentador.

E aparecer na televisão não é meu objetivo de vida, até porque já estive nessa onda há muitos anos e me cansei.

O meu horizonte, nas próximas semanas, é a minha escola e as pessoas que gosto. Talvez aí tenha mais efeito exercer a minha alegada lucidez que anda a falhar aí.

Sempre acreditei na aurea mediocritas e vou voltar a pensar nisso.

Andei estes meses a exprimir opiniões aqui e em grupos e blogues.mas concluo que normalmente estou desligado da maioria e me devia dedicar a coisas com mais impacto real na minha própria vida, porque talvez não aguente mais as perdas.

Quando saírem propostas de negociação irei comentar e divulgar, como qualquer interessado, mas nada mais.

A luta não precisa das minhas opiniões, porque entre messianismo e tradição, já está tudo dito. E a luta está bem servida.

Uns hão-de fazer um acordo e outros contestar. Na altura, pensarei o que vou pensar. E talvez partilhe.

De vez em quando, muito irregularmente, voltarei aqui para dar opinião sobre o que se passar, que hei-de difundir em grupos.

Para ser solidário, não preciso de fazer varios posts por dia e ter os meus amigos e as pessoas que gosto, a dizer que sou um chato que não fala de outra coisa.

Há, entre outras coisas, livros, cinema, música e uma cidade à beira mar para caminhar.

Agora que o foco é manter protestos crónicos e negociação, quem não se senta lá, interessa pouco e deve calar-se.

Eu, como sou um democrata: perco e calo-me.

Há muita gente a falar e bem.

Vou tratar da vida que tem muito que tratar.

 

Luis Sottomaior Braga

Este foi um assunto diversas vezes discutido na semana passada e eu sempre fui da opinião que esta vinculação dinâmica nunca seria obrigatória e sobre isso dei conta aqui.

Sobre a divergência de opiniões também dei conta dela aqui.

Hoje o Ministro da Educação esclareceu e confirmou a minha opinião sobre a obrigatoriedade ou não dos candidatos concorrerem à Vinculação Dinâmica.

Ouvir a resposta ao minuto 1:45 do vídeo seguinte.

 

A questão é. O que sobra para quem não concorrer à Vinculação Dinâmica?