Numa revista desta semana.

 

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU promovem Conferência de Imprensa sobre negociação e luta dos docentes

 

O processo negocial de revisão do regime de concursos para colocação de docentes terminou sem acordo. Tal deveu-se à solução final decidida pelo ME para o diploma legal, mas, igualmente, à sua falta de abertura para calendarizar a negociação de assuntos, à cabeça dos quais deveria constar a recuperação do tempo de serviço cumprido pelos professores, bem como a eliminação das vagas e das quotas. Acresce que, na reunião, mesmo em relação a nova reunião com as organizações sindicais, sobre outras matérias, o ministro João Costa colocou, como condição, terminarem as greves dos professores, bem como os protestos durante a realização das reuniões.

Como é evidente, não é o ministro que determina quando e quais as lutas que os professores desenvolvem, mas os próprios e as suas organizações sindicais, pelo que é inaceitável (e inqualificável) esta ou qualquer outra condição para que se realizem reuniões e tenham lugar processos negociais. Não se conformando com este tipo de condição, os professores continuarão a lutar, tendo as 9 organizações sindicais de docentes já divulgado, no final da reunião de dia 9, no ME, as ações que serão levadas por diante.

Na próxima segunda-feira, dia 13 de março, as organizações sindicais promoverão uma Conferência de Imprensa em Vila Nova de Gaia, na Escola Secundária António Sérgio, pelas 11:00 horas, com os seguintes assuntos em agenda:

– Divulgação pública da declaração final conjunta relativa à negociação sobre o regime de concursos;

– Apresentação da proposta negocial sobre a recuperação de tempo de serviço, que será entregue no ME para, respeitando os termos da lei, dar início ao respetivo processo negocial;

– Divulgação da calendarização das formas de luta anunciadas no final da reunião de dia 9, no ME.

 

Lisboa, 10 de março de 2023

As organizações sindicais
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU

 

Depois de definido o calendário das Provas de Aferição através do Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho as escolas planearam o seu ano escolar de acordo com essas datas.

Com o despacho publicado hoje as datas passaram a ser as seguintes:

• No 2.º ano nada mudou.
• No 5.º ano a prova de HGP passou do dia 7 de junho para o dia 6 de junho (dia da paralisação nacional)
• No 8.º ano a prova de Ciências Naturais e Físico-Química passou do dia 2 de junho para o dia 5 de junho. A componente de observação e comunicação científicas da prova de Ciências Naturais e Físico-Químicas passou de um período que decorria entre o dia 16 e o dia 26 de maio para um único dia a ter lugar no dia 24 de maio.

 

Foram criados dois turnos para a realização da provas de aferição. Presumo que para garantir que os quadros elétricos aguentem ter os portáteis a carregar. 🙂

Tudo isto decorre de uma falta de planeamento da DGE que ainda não percebeu que um elevado número de alunos não tem portáteis para realizar as provas em suporte digital, seja porque não existem equipamentos em número suficiente, seja porque os equipamentos para os alunos com escalão não podem ser entregues aos alunos sem escalão e vice-versa. E se calhar até existem computadores parados, mas não se pode ser feita esta distribuição entre alunos com escalão e sem escalão, porque as regras dos contratos não o permitem.

E isto não é razão suficiente para que as provas de aferição deste ano sejam suspensas?

 

Professores? “Era importante, neste momento, criar pontes e não paredes”

 

Artigo de opinião assinado por Joaquim Jorge, biólogo e fundador do Clube dos Pensadores.

 

Decorreu esta quinta-feira uma ronda de negociação suplementar entre o Ministério da Educação (ME) e os sindicatos de professores.

Os professores já demonstraram por ‘a mais b’, de forma incontestável, as suas razões e os seus problemas.

Penso que devia ter havido alguma abertura para se negociar e fazer um compasso de espera, seria uma atitude inteligente quer dos professores quer do Governo.

Os professores têm de ter nervos de aço, perícia, sabedoria e mestria. O ótimo é inimigo do bom. Não se pode conseguir tudo, mas pode-se conseguir muito.

Que me recorde, nunca houve tanto apoio e compreensão da opinião pública para com os professores, isso é uma mais-valia que não se pode perder.

Estar a marcar novas greves, antes de negociações não me parece uma boa decisão, nesta fase. O S.TO.P., já o fez. Um dos maiores problemas dos professores é serem uma classe numerosa, mas também, terem muitos sindicatos que nem sempre estão de acordo. Isso prejudica o curso das negociações.

Nos concursos podia ter havido entendimento, avanços na vinculação e evitar ultrapassagens de professores.

Recrutamento de professores pelos diretores? O Ministério devia ter deixado cair esse dossier.

Um dos maiores problemas de uma escola são alguns diretores que fazem uma interpretação abusiva da legislação, chegando ao ponto de não permitir que um professor possa acompanhar um familiar ao médico ou ir a um funeral de uma pessoa familiar próxima, alegando o cumprimento de serviços mínimos. A isto se chama prepotência e abuso do cargo que ocupam.

Os diretores são eleitos para defender os direitos dos professores, não são eleitos para cair nas boas graças do Ministério, quererem ascender a cargos e saírem da escola.

Deve haver calendarização do que também preocupa os professores – contagem do tempo de serviço, equiparação do topo da carreira a técnico superior e aposentação específica.

Para estes dossiers deve estar presente nas negociações, alguém do Ministério das Finanças para avalizar os custos dessa operação.

Era importante, neste momento, criar pontes e não paredes. Infelizmente, no final da reunião, sindicatos e Governo não chegaram a acordo. As coisas não correram bem. Vai haver nova reunião e inevitavelmente mais greves.

O ministro da Educação continua inaudível, indiferente, secreto e rígido. O Governo anda a brincar com o fogo, joga no cansaço dos professores e na sua desunião, mas pode sair-lhe o tiro pela culatra.

O Governo não liga aos protestos dos professores, só ligará se recear a sua queda. Daí, esta luta dos professores ser pela democracia, pelos direitos, pelos portugueses e suas famílias.

Ser professor é das profissões mais dignas e importantes do mundo, sem eles não há políticos, nem ministros, nem governo.”

GOVERNO/ME VERSUS PROFESSORADO

A VERDADE DA MENTIRA

 

Não houve qualquer acordo global entre o ME (Ministério da Educação) e os professores e educadores portugueses, ronda negocial final (reunião suplementar) com os sindicatos e federações, dia 09 de março de 2023. As aproximações e cedências do ME das várias versões não chegam, ficando muito longe e aquém das exigências docentes justificadas. Não houve acordo nem podia haver acordo. Nunca poderia haver acordo. Não havia/nunca houve condições políticas para a assinatura de qualquer acordo entre as partes.  Donde, a luta ter de continuar nas escolas e na rua.

A Tutela tudo fez para empatar, esgotar o tempo na ampulheta, baralhar e confundir; transformar uma negociação que devia ser séria, num simulacro de pseudo-negociação. NÃO/NUNCA houve vontade política do ME para debater e negociar seriamente coisíssima nenhuma. Arrastando e protelando, realisticamente, todo o tempo em torno do Diploma de concursos docentes, sem novos pontos na agenda negocial e sem qualquer Resposta e RESPEITO às linhas vermelhas impostas pelos professores, em consultas realizadas pelos sindicatos a nível nacional, de auscultação da classe docente. Apenas floreados e “demónios   escondidos” no arrazoado hermético em forma de palavreado.                      “As boas”/más intenções das diferentes versões, denunciadas na/pela  análise crítica atenta. O diabo está nos pormenores. Nem sensibilidade    nem humanismo. Frio. Em defesa da honra, convictamente o reafirmamos.  Gélido Veredicto/nota final do Professorado: GOVERNO/ME CHUMBADO!

A talhe de foice, pela impressionante actualidade da visão de Francisco Sá Carneiro, à época, citamos aqui o excerto da capa do Jornal Sol, de 03 de março de 2023, uma sexta-feira, intitulado “Podia Ser Hoje – Texto Inédito de Sá Carneiro”, com desenvolvimento nas páginas 16 e 17 do Sol. Donde: “Se isto é assim, e é muito pior, bem se compreende que as pessoas não acreditem, encolham os ombros e se fiquem pela indiferença; ela não é virtude, mas serve de defesa. Não é com lugares comuns idiotas, como o do optimismo dos homens de esquerda, nem com constantes diálogos de surdos, nem com meros acordos de partilha de poder, nem com a sacralização da Constituição ou do Presidente da República que Portugal sairá do fundo do abismo”.  (In Jornal Sol, de 03/03/23).

Adaptando/transportando o texto para a realidade da Educação e Ensino hoje, o sonsismo, a idiotice, a fuga à realidade de um optimismo perverso, o estado de negação do Governo/Tutela com a revolta dos professores, a irresponsabilidade e incompetência da/na gestão da res publica (coisa pública), o não assumir de culpas e a não assumpção do colapso da Escola Pública, em rápida erosão e degradação, a insanidade política da mentira, da manipulação e da indecência ética/moral, e a total ausência de políticas e reformas educativas, com particular  e acrescida culpa dos governos socialistas nas últimas duas décadas, tem levado e conduzido a classe docente e os seus direitos legais e estatutários, para/rumo ao abismo.

Politicamente falando, este É um Governo falhado e de falhados. Falhou na      Educação/Escola Pública/Burocracia! Falhou no SNS (Serviço Nacional de Saúde)! Falhou na Justiça! Falhou no PRR (Plano de Recuperação e Resiliência português)! Falhou na TAP! Falhou na Habitação! Falhou nos Princípios basilares do Estado de Direito Democrático! Falhou na Ética republicana e socialista! Falhou no combate à corrupção! Falhou no Sem projecto político! Falhou nas Reformas políticas – total ausência! Falhou com O EU Verdadeiro dos Professores! Falhou na postura de Estado! Falhou no Tempo Determinado de negociação e Acordo!                            Falhou no Compromisso com Portugal! Este Governo do chefe do executivo, António Costa, SER/É um falhanço total, completo e absoluto. O total absoluto abrangente NÃO político e de políticas falhadas, em falha e falhando (tempo verbal no gerúndio porque trata-se de uma acção/inacção falhada e continuada no tempo). Vivemos a brutalidade bruta da indiferença política ao sofrimento docente horribilis.

Na vida política, como na vida sindical, assim como em todos os sectores da sociedade, Há os verdadeiros crentes dedicados à causa pública e há os “mercenários travestidos” mais preocupados em tratar da vidinha do que com o Bem maior e Comum. Em nome da/A verdade da mentira. Disse!

Carlos Calixto

Aqui chegados, convém e é de todo recomendável lembrar o chefe do Governo, António Costa, que já não são apenas os educadores e professores, assistentes operacionais, pessoal docente e não docente, administrativos, técnicos, psicólogos,  as comunidades educativas, opinião pública, partidos políticos, sondagens (a sondagem da Católica, de 25/02/2023, mostra à saciedade que os portugueses estão categórica e inequivocamente com a luta dos professores, sendo as reivindicações “justas”, temos procurado “soluções”, os sindicatos levam nota positiva, ganhando o professorado ao Governo por KO.

Mas também e pela primeira vez, um conselho geral de um agrupamento de escolas, tornou pública a tomada de posição em defesa da salvação da Escola Pública e nomeadamente fazendo a apologética da causa-LUTA dos professores portugueses. Falamos neste caso, do Agrupamento de Escolas de D. Maria II, de Vila Nova de Famalicão. Documento datado de 07 der março de 2023, e que pelo seu simbolismo e importância, reproduzimos na íntegra. Tratando-se de um documento conciso, elenca e realça o essencial do desastre a que estamos a assistir. Convidamos os Directores e órgãos de gestão a juntarem-se à Luta.

Citando: “As recentes manifestações e greves de docentes e não docentes nas escolas do agrupamento condicionaram o normal funcionamento das mesmas e foram amplamente noticiadas pelos meios de comunicação social local, deixando claro para a opinião pública o descontentamento patente, não só pelos problemas relacionados com as carreiras, mas, principalmente, pelo estado actual da escola pública no nosso país.

Trata-se de uma situação que se tem vindo a agravar ao longo dos últimos anos, para a qual não se vislumbram medidas e tomadas de posições que a permitam reverter. As questões relacionadas com a sonegação do tempo de serviço, o acesso à carreira, as quotas na avaliação docente, as áreas dos quadros de zona pedagógica, a falta de incentivos aos professores deslocados das suas áreas de residência, a burocracia associada ao trabalho docente, as condições degradadas de muitas escolas do país, o número reduzido de assistentes operacionais e as suas condições salariais precárias, o número insuficiente de psicólogos alocados aos agrupamentos, a ausência de técnicos informáticos nas escolas para manutenção dos equipamentos tecnológicos, são alguns dos vários problemas identificados e que suportam toda esta indignação.

É claro para todos os agentes educativos que, caso nada seja feito para inverter este ciclo, a escola pública correrá o sério risco de deixar de ser o elevador social por excelência, que deve ser, bem como o garante de um país com massa humana bem formada, que visa promover o desenvolvimento da sociedade em todas as suas vertentes.

Sendo o órgão representativo da comunidade educativa, este Conselho, após ouvidos todos os membros eleitos, deliberou tomar a seguinte posição: O Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de D. Maria II vem manifestar a sua solidariedade e respeito pelos profissionais do agrupamento que, através das suas lutas, dão um exemplo de cidadania participada, cumprindo desse modo uma das funções essenciais da escola pública: a indução da democracia”

Hoje, dia em que escrevo este artigo de opinião, dia 09 de março de 2023, quinta-feira, dia de Negociações sobre o regime de concursos e de NÃO Acordo Ministério da Educação/Sindicatos de Professores, o Sr. Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, em entrevista ao Jornal Público e à RTP, entrevistado pelos jornalistas Manuel Carvalho e António José Teixeira, defendeu a tese de que: “Tem de haver acordo para recuperação faseada do tempo de serviço dos professores”. “Por que não fasear a recuperação do tempo?!”. “A luta é justa e o caminho é negociar”. (sic).

Para os Costa, o António e o João, e Medina, o Fernando, ouvirem. OUÇAM!!!

A nova “tonteria alucinante”, do ministro da Educação João Costa, falando da recuperação do tempo de serviço docente congelado, ronda negocial a iniciar dia 20 de março de 2023, fala agora em “correcção dos efeitos assimétricos”       ocorridos durante o descongelamento. Só para alguns colegas. COMO (…)?!       A contagem do tempo; o tempo é todo, para  todos, nem que seja para efeitos    de aposentação antecipada ou bonificação do valor de/da reforma.                                   6 (seis) anos, 6 (seis) meses e 23 (vinte e três) dias.                                                                                 Dividir para reinar NÃO!!! Imoralidade NÃO!!! Justiça SIM!!! APROVADO!!!

Haja consonância e consequência nas palavras. Haja postura de Estado. O Estado português tem a obrigação de dar aos docentes aquilo que lhes deve e   É Nosso por direito legal e direito próprio conquistado/ganho com o nosso trabalho nas escolas, ao longo dos anos. Agora, imagine-se o pagamento de juros de mora. Não vai acontecer o apocalipse da economia e finanças.       Apenas alguns trocos-milhões, no mar de milhões desbaratados que é conhecido da/na sociedade portuguesa, em especial pela mão e acção socialista, de esquerda GeringoCostista, lembrando aqui apenas o caso da reversão da TAP, por mero preconceito ideológico, a valer 3200 milhões, que Luís Montenegro, líder da oposição e presidente do PSD, comentou assim: “Aquilo que foi feito na TAP foi um crime político e financeiro, que tem custos”. Aludindo ainda que os cidadãos devem tirar ilacções sobre a gestão dos recursos públicos e sobre as consequências das decisões que os governantes tomam, não devendo passar incólume. Afirmações públicas em 01/10/2022.

E claro está, com tamanhos e tremendos desmandos nas decisões políticas, prioridades erradas e erráticas e a “abominação docente socialista”, para os professores nunca há nada, apenas trocos em forma de peanuts. Os governos socialistas de Sócrates e Costa criaram o “monstruoso” problema dos professores. Os governos socialistas de António Costa que resolvam o problema dos professores. E damos de barato o muitíssimo prejuízo e desgaste acumulados ao longo do tempo.

Avaliadas as políticas educativas deste Governo, da dupla Costa e Costa, em contexto de exame nacional, o resultado é desastroso e o chumbo garantido. Precisam-se propostas sérias e consistentes, e não de anúncios que são caniços ao vento, esquecidos no tempo e que ninguém verifica, regista nem inspecciona.

“Para Melhor Educação Tratem Bem Os Que Cá Estão!”

(FNE – Federação Nacional dos Sindicatos da Educação).

Simbolicamente, há palavras, momentos e acontecimentos, factos políticos históricos e homens abnegados e nada temerários, que aqui lembramos apenas e só porque representam o exemplo e a grandiosidade humanista e altruísta da pessoa humana desinteressada, e o valer a pena Lutar por Justiça, Liberdade,    Fraternidade e Solidariedade. Verdadeiramente motivante e motivador. Um bálsamo de coragem, resistência e resiliência para a alma de toda uma classe sócio-profissional que tem sido esquecida e espezinhada, mas que jamais desistirá, NÓS PROFESSORES EM LUTA!!!

Abril está próximo, muito próximo. O cheiro dos cravos é inebriante!!! Extasia!!! Vem chegando/É chegado o Tempo Determinado!! Acontecendo!

“Meus senhores, como todos sabem, há diversas modalidades de Estado. Os sociais, os corporativos e o Estado a que chegámos. Ora, nesta noite solene, vamos acabar com o Estado a que chegámos!”  Nascendo o DIA!!!

(Salgueiro Maia, militar/capitão de Abril, 1974).

Somos os Educadores e Professores de Portugal. Continuamos de Pé e Aqui. Vamos continuar lutando com Alma e Coração. Não ajoelhamos nem desistimos. Dizemos Presente. Não claudicamos nem fraquejamos. Rumo à Vitória Final!!!

Declarações de última hora à CNN Portugal, do Presidente do Conselho Nacional de Educação, Domingos Fernandes, dia 10 de março de 2023, sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores: “É claro que alguma coisa tem de ser feita”. O presidente do CNE considera que não deve deixar de ser equacionada a recuperação do tempo de serviço dos professores. Admitindo tratar-se de uma situação difícil para o Governo e que deverá ser feita de forma faseada.

Sendo óbvio que para os professores, o entendimento do faseamento e seu terminus nunca poderá ir para além da actual legislatura, isto é, 2026.

CCX.

Nota: professor que escreve de acordo com a antiga ortografia.

Chegaram novas datas para as provas de Aferição de História e Geografia de Portugal (5.º ano).

Havendo paralisação nacional para este dia será bom que o ME reveja novamente o calendário das provas de aferição, pois poderá não ter alunos para aferir os conhecimentos desta disciplina.

 

Despacho nº 3232-B/2023 – Altera o Calendário de provas e exames 22/23 e 23/24

 

 

Em resultado do desenvolvimento do processo de implementação da desmaterialização das
provas de aferição, com vista à consolidação dos seus procedimentos, designadamente através da
auscultação junto das escolas e dos diferentes responsáveis, procede-se ao ajustamento das datas
de realização daquelas provas, decorrente da necessidade de se preverem dois turnos sequenciais
de realização, para cada uma das disciplinas e anos com provas de aferição.