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Mar 09 2023
… porque gosto de comemorar o meu aniversário com um dia diferente.
Voltou a terminar sem acordo a reunião entre os sindicatos dos professores e o Ministério da Educação. À saída do encontro, o secretário-geral da Fenprof afirmou que “não há acordo sobre o regime de concursos”, um dos principais pontos em cima da mesa.
A FENPROF anunciou as seguintes formas de luta:
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Mar 09 2023
Marcelo não vê ainda no ar um clima de contestação social generalizado, mas preocupa-o a ausência de um acordo, mesmo que parcelar, para resolver o conflito com os professores.
O extremar de posições no conflito entre o Governo e os docentes não interessa ao Governo, nem aos docentes. O Presidente abre o jogo para a negociação propondo “questões fundamentais”, como a necessidade de os professores recuperarem tempo de serviço perdido. Não na íntegra, mas, como já aconteceu, de forma parcial e faseada.
Há a luta dos professores, outra luta justa, porque é acumulada ao longo de muitos governos e de muitos anos.
Incluindo a parte do descongelamento do tempo de serviço? Acha justa também essa reivindicação?
Isso é uma parte fundamental da luta. Isto é, acho que o caminho é negociar. O Governo faz mal se romper. Os sindicatos e os professores não o esquecerão. Os sindicatos fazem mal se romperem as negociações ou se esticarem para além de um determinado limite aquilo que é a sua luta. Fala-se, por exemplo, da ideia de levar [a greve] até às avaliações e incluir as avaliações e, portanto, apanhar o todo o ano lectivo [a entrevista foi realizada antes do anúncio da Fenprof de novas greves].
E fazem mal porquê? Porque é muito importante a sintonia com a opinião pública que tem existido desde o começo. Houve dois anos lectivos muito perturbados pela pandemia. Se houver um terceiro, o problema é outro. Já não é um problema de perda do ano lectivo, é o da discriminação entre alunos, e não é entre público e privado, é dentro do público. À medida que a luta evolui, os professores, apesar de manterem uma unidade fundamental, em muitos casos não têm obstaculizado o funcionamento das escolas.
Eu corro o país. Sei que há uma parte das escolas que, de facto, têm paralisações e, portanto, os alunos que vão ter ou um aproveitamento e avaliações têm um tratamento diferenciado, discriminatório, favorecido em relação aos outros. Tem de haver um acordo, e o acordo tem de incluir, além dos pontos sectoriais em que já houve acordos parcelares ou aproximações de pontos de vista, duas questões fundamentais: uma é a recuperação do tempo de serviço…
Recuperação integral?
A recuperação integral financeiramente, penso que não seja possível neste momento — mas já houve alguma recuperação noutros tempos de dois anos e tal. Porque não fasear a recuperação…
E estender isso a todas as instituições da função pública?
Mas mais, é preciso corrigir as desigualdades entre professores, porque, por exemplo, a diferença entre os professores mais novos e os mais antigos que estão mais perto do limite da idade da reforma é que, nestes, 70% ainda vão conseguir chegar ao topo. Os professores mais novos não vão. É preciso completar uma coisa com a outra. Acho que há caminho para fazer e deve haver da parte do Governo, como da parte dos professores, essa predisposição para pensar nos alunos, nas famílias, na sociedade. Três anos lectivos seguidos ultrapassam mesmo aquele embate da Revolução de Abril com dois anos lectivos.
Temos assistido a um novo tipo de greves, a greves à la carte ou greves intermitentes. Concorda que alguém que faz greve não faça o sacrifício correspondente que a greve implica, isto é, o desconto na sua retribuição?
Há aspectos em que as lutas sociais e a organização sindical mudaram muito. A greve dos professores tem mostrado isso.
Essas formas de luta, em muitos casos, não estão disciplinadas expressamente na lei, que prevê as antigas formas de luta.
É uma questão de disciplina ou de legalidade?
Disciplinados nesse sentido: não têm o enquadramento legal porque a lei prevê certo tipo de formas de luta específicas, que eram as clássicas. A greve era declarada, obedece a determinado tipo de princípios, não há, de repente, uma mudança a meio do percurso, há um ajustamento. E depois também o problema da remuneração quanto a uma realidade que, no fundo, é apresentada não como sendo um dia de greve, mas uma hora de greve.
Isso é tolerável?
Tem de ser previsto na lei, para tornar previsível a vida das pessoas. É evidente que é um direito legítimo dos trabalhadores, agora a sociedade, os pais, os demais membros da comunidade educativa, a realidade local têm de saber as linhas com que se cosem. Se a disciplina não é clara sobre essa matéria, e a clarificação por parecer do conselho consultivo da PGR não é suficiente e não é acatado, tem de se definir de forma legal e atempadamente para que a sociedade saiba com o que pode contar.
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Mar 09 2023
E aconteceu.
Os professores em QZP poderão concorrer na Mobilidade Interna para outros QZP que não apenas o seu de vinculação e os 3 adjacentes.
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Mar 09 2023
O principal anúncio do Ministro da Educação na conferência de imprensa que agora terminou foi o de ter anunciado que em 2024 vão ser abertas 20 mil vagas em QA/QE e que o seu objetivo é ter 90% dos docentes em QA/QE e apenas 10% em QZP.
Já tinha sugerido que os lugares de QZP pudessem representar entre 5 a 10% do total de docentes dos quadros, haver 10% de docentes QZP entra naquilo que considero ser um bom limite para suprir necessidades não permanentes, mantendo a estabilidade dos docentes a um quadro de escola que poderão movimentar-se anualmente através do concurso interno.
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Mar 09 2023
Greve por distrito
Greve ao último tempo letivo
Greve às avaliações
Greve ao trabalho extraordinário
Entre outras formas de luta…
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Mar 09 2023
Terminou pelas 19 horas a reunião entre o ME e as organizações sindicais sem qualquer acordo.
Para o dia 20 de março será iniciada nova ronda negocial sobre outros assuntos. E o S.TO.P. acaba de anunciar que já entregou os pré-avisos de greve até ao dia 30 de março e que no dia 18 as comissões de greve irão reunir em Coimbra para decidir novas formas de luta.
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Mar 09 2023
Tem-se falado dos mecanismos de recrutamento nas negociações, e esquece-se que, se não tivermos novos professores, é irrelevante o mecanismo a aprovar. O cenário para os próximos anos é catastrófico.
Há um ciclo natural de renovação do quadro de professores de um sistema educativo: depois de um período de contratação em massa, sucede-se um período de excesso de oferta perante as necessidades de recrutamento, ao qual, invariavelmente, se sucede um outro período de nova necessidade de recrutamento, pela renovação natural dos quadros de docentes. Estes períodos variam de país para país, conforme a evolução das sociedades.
Em Portugal, entre sensivelmente 1985 e 1999, tivemos a primeira fase deste ciclo: não faltavam professores porque os formámos em grandes quantidades quer nas universidades quer nos politécnicos. Muitos desses professores estão hoje no final do seu ciclo profissional.
Entretanto, vivemos um início de século com redução demográfica, acumulação de professores profissionalizados em excesso e sem lugares de quadro disponíveis nas nossas escolas públicas. Rapidamente a situação levou a que muitos professores profissionalizados procurassem sobreviver fora da carreira docente e não mais voltassem, na sua maioria. Em 2014, quando se publica o DL n.º 79 que ainda hoje regula a formação inicial de professores, avisa-se já, no texto introdutório, que será necessário renovar o quadro de docentes nos anos vindouros. Passou politicamente despercebido este primeiro aviso, que resultava de estudos que já existiam no Ministério da Educação sobre projecções de necessidades docentes nos anos seguintes. As universidades e os politécnicos acompanharam a visão pessimista do excesso de professores na primeira década de 2000 e, gradualmente, desinvestiram nos cursos de formação inicial.
Quando em 2007 se implementam os mestrados em ensino, já no âmbito do chamado processo de Bolonha, a procura da formação inicial já está em contingentes reduzidos. A pouco e pouco, cursos vão fechando e cursos que permanecem abertos são reduzidos a um mínimo de recursos humanos para poderem funcionar e, anualmente, quem trabalha nesta área, tem de justificar a continuidade desses cursos. Não há investimento estratégico algum, nem nas instituições de ensino superior nem nos governos sucessivos.
Em 2015, quando o actual Governo chega ao poder, esta situação é simplesmente ignorada e nenhuma pressão é feita ao ensino superior para acautelar a formação imediata de mais professores − exactamente aqueles que sabemos agora serem necessários, como sabíamos nessa altura. O Conselho Nacional da Educação foi produzindo relatórios suficientemente claros a denunciar a urgência da formação de mais professores (Pareceres e Recomendações de 2016 e Estado da Educação 2021). Tudo ignorado e nenhum plano a curto ou médio prazo para resolver o problema.
Há um ano, o Governo indicou, e bem, um grupo de trabalho para rever a legislação sobre formação inicial de professores, sobretudo para incluir a sua promessa eleitoral de voltarmos a ter um modelo com “estágios remunerados” (a rigor, os estudantes dos mestrados em ensino, durante o seu 2.º ano, teriam já um vínculo contratual com a escola onde estivessem a realizar o seu “estágio”, com uma remuneração e com turmas próprias).
Na discussão nacional entretanto havida, houve consenso sobre este modelo que recupera muito do que foi a profissionalização em serviço. Estava previsto começarmos 2023 a preparar esta mudança importante que pode, no imediato, dar ao país mais 1500 professores (a média dos que estamos a formar em todos os cursos de mestrado em ensino).
A contestação social dos professores, entretanto, alterou por completo esta estratégia e ninguém sabe, de momento, o que vai acontecer e se ou quando podemos implementar esta medida consensual. Tem-se falado mais dos mecanismos de recrutamento nas negociações políticas e esquece-se que se não tivermos novos professores formados é irrelevante saber qual o mecanismo a aprovar. O cenário para os próximos anos é previsivelmente catastrófico para o nosso sistema educativo.
Recordo que é um processo técnico complexo que, em regra e na melhor das calendarizações, demora cerca de dois anos a executar. Contudo, o ministro da Educação anunciou que no próximo ano vamos ter já “estágios remunerados”. Não sei como o vai fazer no actual quadro jurídico que regula a formação inicial de professores. Mesmo que haja muita criatividade jurídica, é humanamente impossível executar essa medida tão rapidamente quanto desejável, porque:
O problema de tudo isto é que não conheço nenhum destes planos e duvido que estejam sequer a ser preparados, com excepção do primeiro que deve estar a aguardar alguma bonança na tempestade provocada pelos professores na sua justa autodefesa perante um Estado que nunca os tratou bem.<_o3a_p>
O país vai perder com toda esta falta de investimento na educação – a única área social em que há sempre retorno quando se investe. Já perdemos demasiado tempo a estudar este problema que está estudado há tempo suficiente para sabermos, com tristeza o digo, que a escola pública vai colapsar antes que a agenda 2030 esteja cumprida.
Carlos Ceia
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Mar 09 2023
Para João Costa, é tempo de partir para uma negociação “serena e construtiva em que os alunos não são prejudicados”.
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