Dezembro 2022 archive

É De Uma Tremenda Justiça Que Assim Seja

E já quando abriram os primeiros concursos externos fui dando conta disso, da impossibilidade dos docentes dos quadros concorrerem às vagas abertas.

As vagas a abrir deveriam ser abertas também aos docentes dos quadros.

2. Como se processam as aberturas de vagas?

Serão criados lugares de quadro após 3 anos sucessivos de recurso a professores que não pertencem ao quadro da escola e que não estão em substituição para preenchimento de um horário.

A ocupação de lugares de quadro será sempre através de concurso nacional;
Sempre que há lugares de quadro a concurso, qualquer professor de carreira pode concorrer.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/12/e-de-uma-tremenda-justica-que-assim-seja/

GREVE NACIONAL de PROFESSORES com início a 9 dezembro

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/12/greve-nacional-de-professores-com-inicio-a-9-dezembro/

Recrutamento de professores, o que muda – Perguntas & Respostas

No âmbito da revisão do modelo de recrutamento de professores, o Ministério da Educação tem reunido com todas as estruturas sindicais representantes da classe. Eis os principais pontos em que assenta a revisão do Regime de Concursos.
1. Qual a razão para rever o modelo de recrutamento de professores?
Para garantir melhores condições de trabalho para os professores, aumentando a estabilidade e combatendo a precariedade.
Para reduzir a mobilidade dos professores, que atualmente são obrigados a aceitar colocação em zonas geográficas de grande dimensão.
Para melhorar os instrumentos de gestão das necessidades de professores, num momento de carência de docentes e de diversificação de projetos educativos.
Para reduzir o número de horários incompletos e garantir melhores condições de trabalho para os professores contratados.
2. Como se processam as aberturas de vagas?
Serão criados lugares de quadro após 3 anos sucessivos de recurso a professores que não pertencem ao quadro da escola e que não estão em substituição para preenchimento de um horário.
A ocupação de lugares de quadro será sempre através de concurso nacional;
Sempre que há lugares de quadro a concurso, qualquer professor de carreira pode concorrer.
3. Quanto à abertura de vagas, qual é a prioridade?
Em regra, a abertura de vagas será em lugares de escola e não em áreas geográficas de grande dimensão como acontece agora nos atuais QZP, dando maior estabilidade aos alunos, docentes e suas famílias, em função da aferição das necessidades permanentes das escolas e do estudo realizado sobre necessidades de novos professores até 2030.
4. A graduação profissional conta para efeitos de colocação?
Sim, a ocupação de um lugar de quadro teve e terá sempre como primeiro critério a graduação profissional do professor.
5. Como se processa o vínculo à escola?
A atual regra não sofre alterações.
Todos os professores que não queiram mudar de escola mantêm o direito de continuar com os seus alunos. Ninguém perde o vínculo e nenhum professor de quadro de escola é obrigado a ir a concurso.
6. Quem coloca os docentes nas escolas?
A colocação dos professores do quadro e a contratação de novos professores continuará a ser feita pelos serviços do Ministério da Educação e pelas escolas. A remuneração dos professores é responsabilidade do Ministério da Educação.
A descentralização de competências na educação não envolve o recrutamento nem a gestão de professores.
7. Os atuais Quadro de Zona Pedagógica vão ser alterados?
Sim, a alteração visa uma significativa redução das áreas geográficas para permitir uma maior estabilidade aos docentes e respetivas famílias;
Atualmente, os professores dos QZP são obrigados a aceitar uma colocação em qualquer escola da área QZP para onde concorrem, que como é sabido tem uma enorme dimensão, podendo ir até mais de 200km.
8. O processo de mobilidade interna mantém-se?
Sim, nos anos em que há o concurso nacional, todos os docentes que queiram terão oportunidades de mobilidade interna;
9. O que acontece ao Destacamento por Ausência de Componente Letiva?
Os professores que não tenham alunos numa escola serão colocados numa escola próxima onde sejam necessários.
10. Qual o papel previsto para os diretores?
Pretende-se que a gestão dos recursos docentes já colocados numa área geográfica possa contar com a participação das direções das escolas e que, para funções e projetos específicos, se possa melhorar a autonomia das escolas.
Pretende-se ainda que as escolas articulem as suas contratações, tendo em vista, quando possível, o lançamento agregado de necessidades, já organizadas em horários completos e compatíveis.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/12/recrutamento-de-professores-o-que-muda-perguntas-respostas/

Não há lutas “fofinhas”…

 Há momentos em que existem apenas duas alternativas: ou agir ou “calar-se para sempre”…

Sei, por experiência própria, como pode ser difícil agir contra determinados poderes eternizados e instalados, contra aquilo que se espera, contra a “corrente”, contra o statu quo, contra o poder discricionário ou contra atitudes persecutórias e retaliativas…

E também conheço bem a sensação de desgaste físico e psicológico que uma situação dessas pode acarretar, mas remeter ao silêncio e aceitar determinadas iniquidades seria ainda muito pior…

Agir pode dar muito trabalho e provocar muitas arrelias e desassossego, mas também permite usufruir de um impagável apaziguamento e de uma indelével satisfação, proporcionados pela conquista de respeito e de dignidade…

Na Classe Docente parecem existir muitas “sensibilidades”, vontades e disposições, dificilmente conciliáveis e, com toda a franqueza, parece cada vez mais difícil conseguir harmonizá-las e satisfazê-las…

Sem rodeios, a Classe Docente arrisca-se mesmo a ser retratada como um “saco de gatos”, onde ninguém se entende e onde facilmente se instala a confusão, obtendo-se como resultado mais óbvio disso uma divisão insanável e permanente…

Adia-se sistematicamente a resolução dos problemas de fundo, respeitantes a todos e que afectam todos e, algumas vezes, chega-se mesmo a aliviar a frustração e a insatisfação daí decorrentes, fustigando os pares…

Enquanto os Professores estiverem entretidos com quezílias internas, bem pode a Tutela continuar a decidir o que muito bem lhe aprouver…

Os protestos ou as reclamações raramente são visíveis ou se concretizam, existindo quase sempre as mais variadas “desculpas”, justificações e entraves para não aderir maciçamente a alguma iniciativa, permanecendo a inacção e o silêncio…

Quase sempre, essas escusas costumam significar que não se assume a quota-parte de responsabilidade pelas soluções de problemas, recorrendo-se, em vez disso, à vitimização…

Na verdade, num Regime Democrático, os Governantes só fazem o que os seus concidadãos os deixam fazer e, no caso dos Professores, ao longo dos últimos anos, a Tutela tem podido fazer praticamente tudo…

O actual Ministro da Educação, quase sempre muito hábil com as palavras, não ignora, por certo, a Greve por tempo indeterminado deliberada pelo Sindicato STOP…

Plausivelmente, a conferência de imprensa, concedida por si, no passado dia 29 de Novembro terá tido como principal objectivo:

– Por um lado, a tentativa de esvaziar de sentido a referida Greve, procurando anular parte significativa dos motivos que justificaram a respectiva convocação, “boicotando”, dessa forma, a adesão à mesma; e, por outro, “ganhar tempo” para poder concretizar determinadas intenções, com o menor “ruído” possível…

Face às notícias que, nas últimas semanas, foram sendo veiculadas por diversos Jornais acerca do novo modelo de contratação de Professores, sustentadas por declarações do próprio Ministro e transcritas nessa Comunicação Social, não parece que, na referida conferência de imprensa, tenha sido desmentida a intenção de descentralizar o Concurso de Professores, criando para esse efeito a figura dos “Conselhos Locais de Directores”…

O documento “Regime de Recrutamento e Gestão de Professores”, da autoria do Ministério da Educação, disponibilizado recentemente pela Tutela em reuniões com Sindicatos, refere, expressamente, entre outros, que:

– O Mapa de Docentes terá como Princípio subjacente o “Alinhamento com comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas” (página 5) e “A afetação (distribuição de serviço) é feita pelo Conselho Local de Diretores” (página 5)…

Portanto, no essencial, e à luz da indesmentível evidência anterior, apresentada pelo próprio Ministério da Educação, está tudo como estava antes da referida conferência de imprensa:

– Não houve qualquer desmentido categórico e cabal, por parte do Ministro, relativo ao documento anteriormente citado, ou seja, mantêm-se os motivos de preocupação e de desconfiança face à credibilidade do alegado modelo que prevê a descentralização da contratação de Professores…

Só acreditará em “desmentidos indesmentíveis” quem for ingénuo ou muito distraído…

As “lutas fofinhas” são quase sempre aquelas que se esgrimem nas denominadas “redes sociais”, geralmente com muita “prosápia”, mas com pouca relevância em termos de adesão a contestações concretas ou a efectivas acções reivindicativas…

“Catarses colectivas”, realizadas através de interacções online, até podem ajudar momentaneamente a aliviar determinadas tensões, mas, na realidade, não contam como efectivas acções de protesto ou de reivindicação…

As lutas costumam ter alguns custos pessoais e materiais e, frequentemente, obrigam a determinados sacrifícios, convirá, talvez, não esquecer…

A Classe Docente parece acreditar que os resultados desejados por si aparecerão sem custos e sem sacrifícios dos próprios, atribuindo a outros a responsabilidade por uma “solução mágica” dos seus problemas, esperando pela vinda de um qualquer “Redentor”, uma espécie de “D. Sebastião” ou de um “Mahdi” que a salve…

Os professores estão exaustos e desmotivados, mas o “conforto” alcançado pela via anterior apenas conduzirá à lamúria eterna e não à mudança…

E a mudança dá trabalho e exige luta…

Não há “lutas fofinhas”. Ou há luta, ou não há luta…

Confesso a minha descrença: no momento actual, nem nada, nem ninguém, parece conseguir unir os Professores, levando-os a lutar por algo comum…

O que lhes resta?

– “Calar-se para sempre” e aceitar tudo o que lhes queiram impor?

– Confiar cegamente na suposta boa-fé de uma Tutela que num dia afirma e noutro desmente, sem efectivamente negar, recorrendo a um jogo de palavras dúbio e evasivo?

– Lutar de forma séria e consequente, assumindo, cada um a sua quota-parte de responsabilidade, assim como alguns custos e sacrifícios? Serão capazes de o fazer?

No caso da Classe Docente, lutar e vencer significaria obrigar a Tutela a retroceder nas suas intenções mais penalizadoras para os próprios Professores…

A propósito disso: “Quem não luta pelo futuro que quer, tem que aceitar o futuro que vier”…

(Roubado da Internet, de autor desconhecido).

Que futuro terão os Professores? Que escolha farão?

Uma nota final para a vergonhosa “convergência sindical”, que deixou de fora das conversações entre estruturas sindicais o Sindicato STOP, o único, até agora, com a coragem e a ousadia de convocar uma greve por tempo indeterminado.

Absolutamente lamentável a atitude pedantemente arrogante, demonstrada pelos maiores Sindicatos de Professores, ao colocarem acima de tudo e de todos o seu próprio protagonismo e o “elitismo” corporativista, em detrimento da união e da defesa efectiva dos interesses dos seus supostos representados.

(Paula Dias)

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/12/nao-ha-lutas-fofinhas/

Uma Convergência Que Deixa de Lado o S.TO.P.

ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU anunciam posições comuns e lutas convergentes

 

 

As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU reuniram hoje (2 de dezembro) para fazerem o ponto de situação relativo à negociação da revisão do regime de concursos, para analisarem outros aspetos sobre os quais o Ministério da Educação tarda em abrir processos negociais, com vista, por exemplo, à indispensável contagem integral do tempo de serviço para efeitos de carreira, ao fim das vagas na progressão e quotas na avaliação, à manutenção da paridade no topo com a carreira técnica superior, à eliminação da precariedade, à aprovação de um regime específico de aposentação que permita o rejuvenescimento da profissão, à regularização dos horários de trabalho ou à indispensável alteração do atual regime de Mobilidade por Doença.

Foram também discutidas formas de luta convergentes a levar por diante com os professores, bem como a sua oportunidade, ficando cada organização de debater internamente as que considera deverem ser levadas por diante. A decisão sobre as formas de luta (formato e oportunidade) será fechada no próximo dia 5 (segunda-feira) e divulgadas publicamente, de imediato, em

Conferência de Imprensa

Lisboa, 5 de dezembro (segunda-feira) – 11:00 horas

Escola Secundária de Camões (Praça José Fontana)

Nesta Conferência de Imprensa, para a qual se convidam os/as Senhores/as Jornalistas, estarão presentes dirigentes de todas as organizações promotoras.

 

As organizações sindicais

ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINDEP, SIPE, SPLIU e SIPE

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/12/uma-convergencia-que-deixa-de-lado-o-s-to-p/

Depois de não apoiarem as vigílias que grupos de professores promoveram…

 

Vêm promover o mesmo tipo de protesto. Será que ainda vão marcar um dia de greve “indeterminado” no tempo, antes do final do ano?

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/12/depois-de-nao-apoiarem-as-vigilias-que-grupos-de-professores-promoveram/

Pré-avisos de Greve por tempo indeterminado

 

Pré-avisos de greve já enviados pelo S.TO.P em relação à greve por tempo indeterminado.

9 dezembro: https://drive.google.com/file/d/1sLH5fHMdIQojO2ntvcJruXUH3HNIJpoI/view?usp=share_link

12 dezembro: https://drive.google.com/file/d/1fAAEWmgbXMneBzXCJG5nwmmH9jNwjNal/view?usp=share_link

13 dezembro: https://drive.google.com/file/d/1iNs3zz_bqaWrud_CrRADSWqAVXJEpGQB/view?usp=share_link

14 dezembro: https://drive.google.com/file/d/1a3c2QODSWF7ul9ODtVM7LTwETcSlqouG/view?usp=share_link

15 dezembro: https://drive.google.com/file/d/1y8rQB6KhnBDZ15iYqsIeUrtrd_w7trTw/view?usp=share_link

16 dezembro: https://drive.google.com/file/d/1U5Zg27Xpk9wpEwsijBjor6Of25nobmR4/view?usp=share_link

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/12/pre-avisos-de-greve-por-tempo-indeterminado/

Lista Colorida – RR14

Lista Colorida com colocados e retirados da RR14.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/12/lista-colorida-rr14-8/

219 Contratados colocados na RR14

Foram colocados 219 contratados na reserva de recrutamento 14, distribuídos da seguinte forma:

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/12/219-contratados-colocados-na-rr14/

Reserva de Recrutamento (RR15) só a 30 de dezembro

 

Reserva de Recrutamento (RR15)
• Pedido de horários (AE/ENA) – Disponível das 10.00 horas de dia 22 de dezembro até às 12 horas de dia 27 de dezembro de 2022;
 • Validação (DGEstE) – Disponível das 10.00 horas de dia 22 de dezembro até às 18 horas de dia 27 de dezembro de 2022;
• RR 15 – 30 de dezembro de 2022.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/12/reserva-de-recrutamento-rr15-so-a-30-de-dezembro/

Reserva de Recrutamento n.º 14

Reserva de Recrutamento n.º 14

 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 14.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 05 de dezembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 06 de dezembro de 2022 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 14

Listas – Reserva de recrutamento n.º 14

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/12/reserva-de-recrutamento-n-o-14-5/

Não É só a Educação que tem Falta de Professores na Metrópole

438 candidatos às especialidades não quiseram vagas nos grandes hospitais de Lisboa e Vale do Tejo

 

O ano de 2022 fica para a história como aquele que reuniu o maior número de sempre de vagas – ao todo, 2057, quando em 2021 tinham sido 1938. Mas fica também marcado por ter tido o triplo de vagas por preencher em relação ao ano anterior, 161 contra 50. A esmagadora maioria em unidades da Grande Lisboa. O bastonário dos médicos diz que a situação deve constituir “um alerta para todos” e que a tutela deve procurar os porquês. Veja o mapa de vagas em aberto.

 

 

 

 

E estas não podem ficar apenas por se tentar pagar mais alguma coisa aos médicos, “há que encontrar outros incentivos para zonas carenciadas, que, hoje, como se vê, não estão só em zonas periféricas, a 200 ou 300 km dos grandes centros, mas também já nestas regiões. Basta olhar para Lisboa. Por isto tenho vindo a defender que é preciso encontrar uma linha especial de apoio, quer na saúde, na habitação e na educação. É preciso haver condições concorrenciais para estas regiões para conseguirmos assegurar e fixar médicos”, argumentou.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/12/nao-e-so-a-educacao-que-tem-falta-de-professores-na-metropole/

Os Pais Que Abram os Olhos Também

O grito de revolta dos estudantes por um ensino público “de qualidade”

 

Semana foi de luta estudantil por todo o país, com concentrações e manifestações de alunos do Ensino Secundário público. Pedem mais professores, funcionários, psicólogos e obras nas escolas degradadas. E temem pelas desigualdades no acesso ao Ensino Superior.

“O movimento surgiu da necessidade de lutar pelos nossos direitos e de sabermos que tínhamos de fazer algo. Este movimento é uma forma de chegarmos a mais estudantes. No ano passado conseguimos, por exemplo, o fim da semestralidade em algumas escolas e também que fossem feitas algumas obras”

Marta Vasco lamenta a falta de professores em disciplinas sujeitas a exame nacional e entende que este problema causa injustiças no acesso ao Ensino Superior.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/12/os-pais-que-abram-os-olhos-tambem/

Listas independentes elegem dois representantes para a ADSE

Listas independentes elegem dois representantes para a ADSE

A lista apoiada pela Frente Comum ganhou as eleições para o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, mas pela primeira vez, duas listas independentes conseguem eleger representantes.

 

A lista apoiada pela Frente Comum venceu as eleições para escolher os representantes dos beneficiários no Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE e indicará dois nomes para este órgão consultivo. Mas pela primeira vez, os outros dois nomes serão indicados por listas independentes e sem ligação às principais estruturas sindicais da função pública.

As eleições para escolher os quatro representantes dos beneficiários no CGS decorreram nos dias 28,29 e 30 de Novembro e tiveram uma reduzida participação. De acordo com os resultados provisórios publicado no site da ADSE, apenas 4,1% dos 929.626 beneficiários titulares votaram.

A lista B, liderada por Henrique Vilallonga, desenhador na câmara de de Serpa e dirigente sindical, e apoiada pela Frente Comum teve o maior número de votos (13212) e ficou com direito a indicar dois representantes para o conselho.

Entre as prioridades da lista apoiada pela estrutura da CGTP está a redução “faseada” do desconto exigido aos beneficiários, passando dos actuais 3,5% para 1,5% do salário e incidindo sobre 12 meses, assim como a conclusão do processo de alargamento da ADSE aos trabalhadores com contrato individual das empresas municipais e intermunicipais.

As restantes listas apoiadas por sindicatos não conseguiram o número de votos suficientes para poderem eleger um represente. A lista E, apoiada pela Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) e liderada pelo administrador hospitalar Alexandre Lourenço, teve 4422 votos. Já a lista G, liderada por Maria Helena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), teve 2007 votos.

As outras duas listas que conseguiram eleger representantes para o CGS não têm ligações aos grandes sindicatos da função pública. A segunda lista mais votada foi a D (8065 votos), liderada pelo professor Arlindo Ferreira, que elege um representante.

Também aqui se defende que os descontos devem incidir sobre 12 meses 4 e reduzir-se para 2,5% (sendo depois acrescida de 0,5% pelo cônjuge e ascendentes e 0,25% por cada dependente até ao limite de 3,5%).

Esta lista promete pressionar o conselho directivo da ADSE para abrir o sistema aos cônjuges dos titulares mesmo que descontem para a Segurança Social, assim como aos ascendentes comprovadamente coabitantes há quatro anos ou mais e que tenham uma pensão inferior ao Indexante dos Apoios Sociais.

A lista A, liderada por João Neto, dentista e professor do ensino superior, e que se intitulava como “a única lista independente” foi a terceira mais votada (4931) e também conseguiu um dos lugares no CGS.

No programa eleitoral, defendia-se a diminuição do desconto dos beneficiários de 3,5% para 2,5%, incidindo sobre 12 meses de salários; a realização de um estudo da sustentabilidade financeira do sistema; o reembolso das despesas com os médicos do regime livre em 15 dias e a possibilidade de entrada do cônjuge do beneficiário titular.

A lista C, apoiada pela Associação 30 de Julho e pela Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados e que tinha como cabeça de lista Rogério Matos, técnico superior da ADSE, teve 4417 votos.

A lista menos votada foi a F, encabeçada por Mário Cunha, assistente técnico na câmara de Viana do Castelo, com 498 votos.

Além dos quatro membros eleitos pelos beneficiários, o CGS é constituído por mais 13 membros indicados por diversas entidades. Seis são designados pelos ministérios das Finanças e da Saúde; três são indicados pelas organizações sindicais mais representativas dos trabalhadores das administrações públicas; dois pelas associações dos reformados e aposentados da administração pública e outros dois pelas autarquias e pelas freguesias.

Embora o CGS não tenha poderes executivos e seja sobretudo um órgão consultivo da direcção da ADSE, os quatro elementos eleitos pelos beneficiários, assim como os membros indicados pelos sindicatos e pelas associações de reformados indicam um dos vogais do conselho directivo da ADSE.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/12/listas-independentes-elegem-dois-representantes-para-a-adse/

A Análise de Eugénio Rosa às Eleições para o CGS da ADSE

Eugénio Rosa, vogal do Conselho Diretivo da ADSE fez este quadro com os resultados das eleições para o Conselho geral e de Supervisão da ADSE.

Como se vê, praticamente todas as listas tiveram o apoio de uma enormidade de sindicatos.

A lista D está apenas identificada por mim e pelo professor Santana Castilho.

As  listas E (apoiadas pela FESAP (UGT)) e  G (apoiada pelo STE) tiveram apenas 6429 votos, bastante abaixo do resultado da lista D.

Apenas a lista B se destacou na frente como o apoio de todos os sindicatos da função pública da Frente Comum e pelo MURPI. Mas também todos sabemos como a imposição dos votos à classe operária funciona e por isso a lista B quis estar presente em todas as mesas de voto presenciais com delegados de mesa.

A lista D dispensou a sua presença em qualquer mesa de voto porque todos os seus membros trabalharam nesse dia.

É demasiado baixo uma votação na ordem dos 4,07% sinal que esta votação pouco representa para os seus interessados.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/12/a-analise-de-eugenio-rosa-as-eleicoes-para-o-cgs-da-adse/

Plenário do S.TO.P.

Aqui.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/12/plenario-do-s-to-p/

1905 professores sem formação estão a dar aulas

1905 professores sem formação estão a dar aulas

 

Alteração legislativa introduzida pelo Ministério da Educação já permitiu contratar mais 708 professores do que o ano passado.

A alteração legislativa introduzida no início do ano letivo pelo Ministério da Educação, ao alargar a licenciados pós-Bolonha, sem formação pedagógica, a possibilidade de dar aulas, já permitiu contratar mais 708 professores do que o ano passado.

Desde o início do ano letivo e até dia 22 foram já colocados 1905 destes docentes, que possuem apenas a chamada habilitação própria, segundo dados fornecidos ao Correio da Manhã pelo Ministério da Educação (ME).

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/12/1905-professores-sem-formacao-estao-a-dar-aulas/

Afinal, em que ficamos!?

Modelo de recrutamento, vinculação e quadros de escola, agrupamento, zona pedagógica.

 

A FENPROF divulga as propostas apresentadas pelo ME nas reuniões realizadas com as organizações sindicais em 22 de setembro e 8 de novembro, relativas à revisão do regime de concursos. Face às acusações de falsidade feitas pelo ministro da Educação em Conferência de Imprensa, nada como conhecer-se o que efetivamente se passou nas reuniões. Nesse sentido, a FENPROF requereu, ainda na reunião de 29 de novembro, formalizando no dia 30, as atas das reuniões e as gravações áudio das mesmas.

 

Para já, enquanto aguarda os documentos solicitados, divulga o que foi exposto em PowerPoint nas reuniões e posteriormente enviado pelo ME.

Powerpoint da reunião de dia 22 de setembro

Da reunião realizada em 22 de setembro, a FENPROF destaca, ipsis verbis, as seguintes afirmações constantes do documento do ME:

Documento ME:Valorização do desenvolvimento profissional e académico dos professores, em complementaridade à graduação da formação inicial e experiência

Comentário FENPROF: ME considera que o critério da graduação profissional deixe de ser critério único para o recrutamento de docentes.

Documento ME: Revisão das normas de vinculação articulada com aferição de necessidades

Comentário FENPROF: atualmente, a norma estabelece que a vinculação é feita no respeito pelo princípio da graduação profissional em concurso às vagas abertas pela designada “norma travão”.

Documento ME: Vinculação direta em quadro de agrupamento ou quadro de escola

Comentário FENPROF: se a vinculação é direta, como é respeitado o critério da graduação profissional?

Documento ME: Alteração das condições de vinculação: preferencial nas escolas onde são exercidas funções em anos consecutivos

Comentário FENPROF: uma vez mais se questiona onde fica margem para a vinculação por graduação profissional…

Documento ME: Contratação por perfil de competências

% do quadro das escolas/AE pode ser consituída por recrutamento de acordo com perfil de competências.

% alargada do quadro dos AE TEIP pode ser constituída por recrutamento de acordo com perfil de competências

Comentário FENPROF: a clareza destas afirmações dispensa qualquer comentário.

 

Powerpoint da reunião de dia 8 de novembro

 

Da reunião realizada em 8 de novembro, a FENPROF destaca, ipsis verbis, as seguintes afirmações constantes do documento do ME:

Documento ME:A extinção de lugares de mapa após 3 anos de DACL

Comentário FENPROF: atualmente, os lugares de quadro só se extinguem quando o docente o liberta, não se sabendo o que lhe acontecerá se vingar a nova norma.

Documento ME:MAPAS DE DOCENTES

Comentário FENPROF: este título para um dos quadros, confirma a intenção de substituir os atuais quadros por mapas de pessoal, no caso, de docentes. Quadros e mapas são instrumentos de natureza diferente e, a aconcretizar-se, esta alteração seria violadora do ECD.

Documento ME:PRINCÍPIO – Alinhamento com Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas” – relativo aos mapas de pessoal (esclarecimento)

Comentário FENPROF: o ME não pretende regressar aos 23 QZP que já existiram antes de serem reduzidos para 10, mas passar para 23 áreas de mapas interconcelhios coincidentes com as CIM e AM, sujeitando a distribuição de docentes a uma lógica supra municipal.

Documento ME:PROVIMENTO LOCAL” – atualmente o provimento tem caráter nacional

Comentário FENPROF: não necessita de comentário.

Documento ME:O provimento, através de concurso interno (quinquenal), faz-se prioritariamente em:

MDAE/MDEnA – Mapas de Docentes de Escolas/EnA/EP/AE e supeltivamente em MDI – Mapas Docentes Interconcelhios

Comentário FENPROF: confirma-se a intenção de tornar ainda mais longo o período compreendido entre concursos gerais, passando de 4 para 5 anos, e a de substituir os quadros por mapas de pessoal.

Documento ME:GESTÃO LOCAL

A gestão local dos recursos humanos (DACL e/ou necessidades transitórias) articula os MDAE(EnA com o respetivo MDI. A afetação (distribuição de serviço) é feita pelo Conselho Local de Diretores dos AE/EnA do MDI”

Comentário FENPROF: com a gestão dos recursos docentes a ser feita dentro do MDI pelos diretores das escolas e agrupamentos, representados num conselho local, fica claro o que é pretendido pelo ME na proposta que apresentou.

Só não perceberá quem não quiser, qual o rumo que o ME quer dar ao futuro regime de recurtamento de docentes; só não lutará para o travar quem também não quiser. Uma luta que a FENPROF assume e que terá momentos diversos, de acordo com a oportunidade de cada ação concreta, sendo certo que nunca empurrará os professores para becos sem saída ou de que saiam fragilizados.

A FENPROF convocará todos os professores para as ações e lutas que, em breve, serão anunciadas. Uma luta que não se esgotará nos concursos, mas passará por outras exigências, tais como, a contagem integral do tempo de serviço para carreira, o fim das vagas e das quotas, a manutenção da paridade, no topo, com a carreirra técnica superior, a eliminação da precariedade, a regularização dos horários de trabalho, uma aposentação mais cedo ou ainda, um regime de mobilidade por doença que apoie os docentes que dele necessitam.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/12/afinal-em-que-ficamos/

AVENTURAS DUM PROFESSOR NO REINO DA REUNITE ASSISTENCIAL INUTIL (I)

Ontem, tive uma das reuniões mais divertidas da rotina de reuniões que é ser dirigente ou gestor de alguma coisa pública em Portugal.

A “reunite inutilis” é uma bactéria de difusão epidémica neste tipo de trabalho.

Estive na Comissão Social de Freguesia.
Um órgão administrativo que não serve para nada. E, no caso concreto, quem o domina está feliz assim.

Na essência, foi criado por boas intenções do legislador, mas o discurso dissolvente das “parcerias” e das “redes” da maioria da “sociedade civil assistencial” (capturada orgânica e politicamente e dependente financeiramente do Estado), paralisa-o e transforma-o num corpo institucional mumificado.

Para quê juntar de 3 em 3 meses, numa tarde, 31 instituições com intervenção social para depois sair um plano de atividades com uns eventos recreativos, mais ou menos folclóricos e menos de meia dúzia de “formações”, que bem vistas as coisas, se fariam na mesma, mesmo sem a reunião.

A CSF não acrescenta valor à organização onde estou, mas ontem fiquei a saber que “é das melhores do concelho” (o que dá uma ideia de como serão as outras).

Mas quem ouvir as líderes da coisa (entre elas uma técnica municipal, que me deu um ralhete forte por eu querer saber da falta de quórum da reunião de ontem….) acha que aquilo é o navio almirante da sociedade civil portuguesa e da mobilização cívica.
Portugal no seu melhor.
Ou como dizia um chefe de redação com quem trabalhei: “mais um capítulo da grande novela Portugal Sentado.”

Escusado será dizer que não me ralo com o ralhete. Felizmente que não dependo dos dirigentes municipais (e quem me conheça sabe que, se um dia mandarem em mim vou continuar rebelde).

“O QUORUM NÃO INTERESSA O QUE INTERESSA É A PARCERIA ENTRE QUEM ESTÁ (Mesmo que a maioria nem esteja)”

Em 31 instituições aderentes ao órgão (que é administrativo e, por isso, regulado pelo CPA) só estavam 14. Logo faltavam 17, logo não tinham quórum para decidir, o que quer que decidam.

Ontem, o prato forte era eleger o/a “qualificador/a”, uma espécie de presidente da reunião.

Há mais de um ano que ouvia dizer que era preciso substituir a pessoa, porque o “mandato” já estava ultrapassado desde o COVID. Ninguém se chegava à frente.

Ao receber a última convocatória, mandei o currículo e disse: “eu faço o serviço, se não aparecer mais ninguém.” Pior não fica.

Não ganhava nada com aquilo, mas até podia ter graça mostrar que, quando se abstrai da conversa mole (que é ideologia e pouco racional) da “psedo-empatia paralisante” e das “parcerias estáticas”, surgem resultados e se acrescenta valor.

Mas fiz uma aposta com uma colega do agrupamento: “vale a aposta de um café que, depois de um ano sem ninguém lhe pegar, a minha candidatura vai fazer surgir outra?” Surgiram 2. Devia ter apostado um jantar….

E o esgar de alívio de alguns rostos, quando anunciei que cumpria o previsto e a retirava, só teve paralelo na angústia de saber,” se como estava a discutir a falta de quórum”, ia impugnar?

Ainda estou a pensar.

Tenho mesmo muito que fazer e só gasto energia com problemas institucionais importantes. Desde que não perturbem a minha vida, pouco quero saber de como convivem umas horas pessoas com patente espírito de organizadoras de quermesse.

Tenho pena é que os políticos e quem tem responsabilidades ache que aquele espírito é forma de funcionar e é alguma coisa de útil para os pobres e carenciados do país.

Numa reunião anterior, quis debater uns problemas sobre apoio social aos imigrantes. Resposta em coro afinado…. “Não é aqui….”

E assim percebo as 17 em 31 instituições que não põem lá os pés. 2 horas a resolver problemas de funcionamento internos de instituições bem focadas, são bem mais úteis do que ir para reuniões aturar gente que nem sabe que o quórum é uma norma protetora contra a captura anti-democrática (prévia ao voto e que permite aos ausentes “votar com os pés”, expressão que também não conhecem, nem entendem no seu alcance).

Vou contar à Presidente da Junta as minhas impressões e depois deixar andar.
Há sítios em que, nem provocando crises, se consegue fazer acordar para a mudança. E mau é ver como isso está a ficar comum neste país.

Há muito que fazer numa escola para melhorar realmente a vida das pessoas. Como aos outros 17, que nem lá põem os pés, a CSF não faz falta nenhuma, até porque quem a domina (sob a capa da “fofura da parceria”) está feliz em não mudar e não quer disrupcões (como é regra no país acomodado que somos, no nosso “não fazer ondismo” clássico).

Luís Sottomaior Braga

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/12/aventuras-dum-professor-no-reino-da-reunite-assistencial-inutil-i/

Resultados da eleição para o CGS da ADSE


Resultados:

Lista B – 13.212
Lista D – 8.065
Lista A – 4.931
Lista C – 4.417
Lista E – 4.422
Lista F – 498
Lista G – 2007

 

Pelo método de Hondt os resultados atribuem os seguintes 4 mandatos, assinalados a amarelo:

 

A lista D para eleger o 2.º representante necessitaria de mais 1798 votos.

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/12/resultados-da-eleicao-para-o-cgs-da-adse/

Resultados da reunião da Pró-Ordem com o ME

A Pró Ordem/Federação Portuguesa de Professores foi convocada pelo Ministério da Educação para uma reunião que se realizou ontem, dia 29.11.2022, com três pontos de ordem de trabalhos, com medidas que o ME se propõe adotar e com o propósito de ouvir a Pró-Ordem e as outras organizações sindicais sobre as mesmas.
O Sr. Ministro da Educação deu início à reunião, com um ponto prévio à ordem de trabalhos, manifestando o seu desagrado pelas informações que diz serem falsas e com falta de fundamento que andam a circular nas redes sociais, relativas às alterações do regime de recrutamento de docentes que o ME pretende implementar. Considera o Ministro da Educação que essas informações têm como efeito a total
desestabilização dos professores, o que considera lamentável, uma vez que as mesmas serão falsas e que, no seu entender, não têm qualquer respaldo em afirmações do Governo.
Informou que irá fazer sair um desmentido na comunicação social devido à enorme propagação que estas mensagens estão a ter, considerando que se está perante uma campanha de manipulação dos docentes. Afirmou que nas rondas negociais com as organizações sindicais, o ME tem optado por apresentar os seus objetivos de forma progressiva e respeitosa, dialogante e transparente, pelo que não entende as informações que circulam e que, ao seu ver, demonstram uma falta de ética.
Devido ao trabalho complexo de aferição das necessidades, a próxima reunião negocial sobre o regime de recrutamento dos professores só se realizará em janeiro de 2023. A Pró-Ordem lamentou este procedimento negocial, pois a lenta libertação das informações por parte do ME relativamente às alterações que pretende “de facto” propor, resulta numa falta de informação mais objetiva e desenvolvida.

Passando ao primeiro ponto da ordem de trabalhos “Apreciação e discussão de proposta de contagem de tempo de serviço para efeitos de concurso prestado em creches por titulares de habilitação profissional para o GR 100 – Pré-Escolar” o Prof. Doutor João Costa, manifestou a intenção do Governo de contabilizar o tempo de serviço prestado em creches, por titulares de habilitação profissional para o GR 100 –
Pré-Escolar, para efeitos de concurso. Mais esclareceu que esse tempo não produzirá outros efeitos, designadamente para progressão na carreira.

A Pró-Ordem congratulou o ME por atender a essa reivindicação, considerando justo que os educadores de infância vissem o tempo de serviço prestado em creches, contabilizado nos concursos de recrutamento de pessoal docente a que venham ser opositores, contribuindo para um tratamento igual ao dos outros profissionais. Ficou esclarecido que os educadores que já são pertencentes aos quadros e que tenham
prestado tempo de serviço em creches poderão pedir a contabilização desse tempo de serviço para efeitos de concurso de recrutamento de professores.
No segundo ponto da ordem de trabalhos, “Apreciação e discussão da proposta de dispensa do requisito de obtenção de vaga previsto na alínea b), no 3, Art. 37o do ECD para os docentes titulares do grau académico de doutor em domínio diretamente relacionado com a área científica que lecionem ou em Ciências da
Educação”, a Pró-Ordem salientou que, apesar de entender que a valorizaçãoprofissional dos docentes é muito importante, designadamente para a formação de professores e melhoria da qualidade do nosso sistema de ensino, no entanto, existem outras medidas que o ME poderia tomar para reconhecer e valorizar esses docentes. Pelo que, a Pró-Ordem reiterou a sua posição já manifestada noutras rondas negociais,
de que lutaria pela eliminação das vagas para acesso ao 5o e 7o escalões da carreira docente, abolindo-se assim, um requisito discriminatório relativamente aos docentes que se encontram no 4o e 6o escalões, que têm o direito de progredir na sua carreira, desde que preencham os mesmos requisitos exigidos legalmente para o acesso aos outros escalões da carreira.
Em relação ao terceiro ponto da ordem de trabalhos “Apreciação e discussão doregime de seleção e recrutamento destinado ao pessoal docente do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais e de um concurso externo extraordinário destinado aos atuais docentes dessa modalidade de ensino”, a Pró-Ordem manifestou a sua concordância, pois entende-se que aqueles profissionais não devem ser objeto de tratamento desigual relativamente ao regime aplicado aos docentes do ensino especializado da música e da dança.
Outros assuntos do nosso caderno reivindicativo não tiveram cabimento na ordem de trabalhos desta reunião negocial.

Lisboa, 30 de novembro de 2022
A Direção Nacional

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/12/resultados-da-reuniao-da-pro-ordem-com-o-me/

A Lista D Apenas Ganhou em Quatro Mesas de Voto Presenciais

…curiosamente, duas das mesas de voto presencial onde a lista D ganhou, foram em duas mesas de voto no Porto, ambas na DGEstE.

Ganhou num outra mesa de voto no Porto e na mesa de voto de Vila Real.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/12/a-lista-d-apenas-ganhou-em-quatro-mesas-de-voto-presenciais/

Resultados Finais para o CGS da ADSE

Com quase um milhão de subscritores é muito reduzida a votação neste ato eleitoral, o que demonstra ainda um enorme alheamento das pessoas na vida cívica para órgãos que lhes são importantes no seu dia-a-dia.

Fico contente por ter mobilizado 8065 subscritores a votar na lista D, mas muitos mais poderiam ter votado e aumentado o número de votantes nesta e noutras listas.

Um enorme agradecimento a toda a equipa que fez parte da Lista D e a todos os que depositaram a sua confiança em nós.

 

Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/12/resultados-finais-para-o-cgs-da-adse/

Load more